Dentro de aproximadamente 15 dias será realizada em Cascavel, no Oeste do Estado do Paraná (PR), uma audiência pública para tratar da criação do Fundo de Catástrofe. A informação foi repassada pelo deputado federal Moacir Micheletto nesta sexta-feira (13/3), em Curitiba (PR), durante visita ao presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski.

O deputado é relator do projeto que propõe a criação do Fundo. "Nós temos a lei do seguro agrícola mas não temos ainda o Fundo. Estamos propondo a sua criação e já estamos garantindo dinheiro no orçamento de 2009 para isso". Em sua avaliação, o Fundo representará maior segurança à agricultura brasileira. "Passamos agora há pouco por uma seca, que prejudicou a produtividade e o lucro do agricultor. O produtor pôde recorrer apenas ao Proagro. Mas houve um seguro muito pequeno. Agora não, agora nós estamos querendo ter o seguro da produção. Eu acho que esse é o diferencial do seguro agrícola com a criação do Fundo de Catástrofe. E que essa lei venha de fato atender os interesses de um país tão grande como o Brasil", afirmou ele. 

Código Ambiental - Micheletto também informou que as mudanças nas leis ambientais serão votadas no Congresso Nacional ainda esse ano. "Para a nossa satisfação, o presidente do Câmara Federal, Michel Temer, já pautou o Código Florestal, que nós estamos chamando agora de Código Ambiental, para ser votado neste ano de 2009", afirmou Micheletto. "Essa lei sempre foi relegada a segundo plano. O nosso relatório, aprovado há mais de oito anos por uma comissão mista da Câmara e do Senado, não foi colocado em votação. Mas hoje, por um entendimento entre o Congresso e as entidades, nós estamos elaborando um projeto de lei moderno, atualizado, dentro das mudanças que o mundo atravessa. E a novidade que existe no novo Código Ambiental é que cada estado vai fazer a sua política ambiental", ressalta.

Suinocultura -  Em sua visita à Ocepar, Micheletto falou ainda sobre a crise enfrentada pela suinocultura. "Nós estamos com estoque de mais de 50 mil toneladas de suínos em Santa Catarina que nós precisamos desovar. Hoje, o agricultor está tendo um prejuízo de sessenta até setenta centavos por quilo de suíno vendido e com altos custos de produção. A indústria também está tendo pouca rentabilidade", frisou.                    

Campanha - Além de propor ao governo federal a liberação de capital de giro para o setor, o deputado está defendendo a elaboração de uma campanha para estimular o consumo da carne suína. "Se nós fizermos uma campanha no Brasil, nós temos certeza absoluta que nós vamos desovar isso. Desovando, nós temos certeza que haverá equilíbrio. O nosso produtor é extremamente competitivo e os nossos frigoríficos estão preparados. Além disso,  queremos o aquecimento do mercado externo. Nós temos que trabalhar na unidade produtiva. Temos que salvar o produtor, isto é, a criatura está matando o criador, nós temos que salvar o criador, que é o nosso produtor", completou.

Frencoop - O deputado também falou sobre a posse da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) ocorrida na última quarta-feira (11/03), em Brasília, com a recondução do deputado Odacir Zonta ao cargo de presidente. Micheletto é um dos presidentes de honra da Frente, que conta ainda com outros cinco deputados paranaenses em sua composição. "A diretoria da Frencoop é composta com uma  representatividade muito forte dos estados. Ela tem o compromisso de cumprir uma agenda positiva e de tratar de assuntos importantes como, por exemplo, o voto cooperativo e a lei geral das cooperativas, já que o cooperativismo é um movimento muito representativo para o país, tanto no aspecto econômico, como no aspecto social".

Ocepar - A participação da Ocepar nas discussões envolvendo temas relevantes de interesse nacional também foi ressaltada pelo deputado federal Moacir Micheletto. "O Sistema Ocepar, sob a liderança do presidente João Paulo Koslovski, tem desempenhado um papel muito importante no contexto das discussões dos grandes temas nacionais", afirmou. Micheletto destacou ainda o trabalho do setor cooperativista no Estado. "Hoje, as nossas cooperativas são fundamentais no processo de desenvolvimento do Paraná". (Fonte: Ocepar)
 

O projeto de lei do Senado Federal (PLS) 293/99, que trata da regulamentação do art. 192 da Constituição e estabelece normas para o funcionamento das cooperativas de crédito, poderá ser votado na próxima quarta-feira (18/03), naquela casa legislativa. O projeto, de autoria do senador Gerson Camata, foi aprovado pelo Senado em 2004 e seguiu para a Câmara dos Deputados.

Os diversos projetos apensados a ele, atrasaram a sua tramitação dentro da Câmara. Após a apresentação de diversos pedidos de desapensamento  por parte de parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), as discussões entorno do projeto foram retomadas.
 
O PLS 293/99 foi construído por representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em negociação com o Banco Central, ministérios da Agricultura e da Fazenda. O resultado, de acordo com a Assessoria Parlamentar da OCB,  foi o substitutivo apresentado pelo presidente da Frencoop, deputado federal Odacir Zonta, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Logo em seguida, o projeto foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, em agosto do ano passado.
 
Seguindo para o Senado, o projeto passou pela Comissão de Assunto Econômicos (CAE), onde recebeu parecer favorável por parte do 1° vice-presidente da Frencoop, senador Osmar Dias e ainda passou a tramitar em regime de urgência, por meio de solicitação do autor do projeto, Gerson Camata.
 
Agora, o projeto entra na ordem do dia do plenário do Senado, antecipando a sua tramitação normal, o que é fruto da atuação da Organização das Cooperativas Brasileiras OCBjunto aos parlamentares membros da Frencoop.
 
Assim que for aprovada a Medida provisória 447/08, que tranca a pauta do Senado, o senadores poderão votar os projetos de lei que estão em pauta. A MP tem previsão para ser votada na terça-feira (17/03).
 
De maneira geral, informa a Assessoria Parlamentar da OCB, com a nova regulamentação, as cooperativas de crédito continuarão a ser regidas pela lei cooperativista (5.764/71), e pela regulação específica do Sistema Financeiro Nacional (SFN), desde que sejam respeitadas as disposições da lei complementar. O intuito de uma regulamentação específica do sistema de crédito cooperativo é garantir a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento do setor.

O Curso de Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), recebe inscrições até o dia 31 de março. A iniciativa é em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O Curso será realizado na modalidade de educação a distância (EaD) e consiste em diversos módulos a serem disponibilizados gradual e gratuitamente pela internet.

Este é o primeiro módulo de uma série de formação continuada, na modalidade de ensino à distância. A carga horária é de 90 horas e conferirá certificado de extensão universitária. A conclusão do mesmo é pré-requisito para participação nos demais módulos que serão oferecidos pelo Mapa.

O curso permitirá atualização dos profissionais que tenham interesse ou exerçam atividades relativas à inovação e à propriedade intelectual, focadas ao agronegócio. Seu conteúdo abrangerá os conceitos, legislações, políticas de governo e setoriais, estudos de casos/experiências de sucesso e assuntos relacionados ao tema como patentes de invenção, desenho industrial, marcas, indicação geográfica de produtos agropecuários e proteção de cultivares. Haverão ainda discussões sobre a propriedade intelectual no âmbito do conhecimento tradicional associado ao acesso e uso de recursos genéticos.

Ao todo serão oferecidas mil vagas para todo o território nacional, com previsão de início das aulas no mês de maio. As inscrições, inteiramente gratuitas, podem ser feitas pelo site http://www.sead.ufsc.br/mapa/. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
 

Uma gama de novidades está sendo preparada para visitantes e expositores da Tecnoshow Comigo 2009, a ser realizada no Centro Tecnológico (CTC), de 31 de março a 4 de abril, em Rio Verde/GO. A expectativa é que a Feira seja visitada por aproximadamente 60 mil pessoas de diversos municípios goianos e outros Estados, como São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal, que irão conferir produtos e marcas de cerca de 320 expositores.

Segundo Aguilar Ferreira Mota, vice-presidente de operações da Cooperativa Comigo, promotora do evento, a feira traz consigo o princípio fundamental de gerar e difundir tecnologias agropecuárias voltadas ao produtor rural. "Durante cinco dias, o agropecuarista terá a oportunidade de conhecer o que pode melhorar sua eficiência e produtividade no campo, elevando a qualidade de seus produtos, a um custo menor, o que é o objetivo da feira, pois a mesma não se trata apenas de comercialização ou vendas, mas sim de um evento que procurar difundir novas tecnologias", comenta.

A abertura oficial do evento está marcada para o dia 31 de março, a partir das 9h30, e já confirmaram presença o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o governador de Goiás, Alcides Rodrigues, o presidente nacional da OCB e Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, o presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), João César Meneghel Rando, o prefeito Juraci Martins de Oliveira, além de secretários e autoridades de vários municípios da região.
 

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que será liberado R$ 330 milhões para capital de giro das cooperativas até o fim deste mês. O anúncio foi feito durante o lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo. Em janeiro já haviam sido liberados R$ 770 milhões. Segundo o ministro, mais R$ 1 bilhão será liberado em 60 dias. Stephanes diz que bancos precisam agilizar a liberação de recursos para produtores rurais. Stephanes voltou a criticar a lentidão de instituições financeiras na liberação de recursos já autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para produtores rurais. Segundo o ministro, algumas instituições não têm sensibilidade para avaliar as necessidades da agricultura. 

As cooperativas reclamam que não conseguem acessar os R$ 700 milhões já aprovados em janeiro. "O ministro tem sido um advogado desta causa, mas os bancos têm dificultado ao máximo acesso ao crédito, disse Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB). Segundo Stephanes, é preciso criar procedimentos que agilizem o repasse. (Fonte Ocesp/DCI)
 

O grupo de trabalho criado para discutir mecanismos de estímulo à exportação de leite e derivados pelas cooperativas de laticínios, esteve reunido hoje (12/3), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF).  Estiveram presentes, além de representantes da OCB, profissionais da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (ApexBrasil), Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O setor que vem se ressentindo de dificuldades de remuneração busca alternativas de exportação com o apoio do MDA e da ApexBrasil. Participaram da reunião o secretário-executivo da OCB, Renato Nobile, a técnica da Gerência de Mercados da OCB, Patricia Medeiros; o diretor da CBCL, Vicente Nogueira; o gestor de Projetos, Marcos Soares e técnico da secretaria de assuntos internacionais do MDA, Rafael Rosa Cedro.
 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, receberá nesta sexta-feira (13/3), a Ordem do Mérito Cívico e Cultura, concedida da Sociedade Brasileira Heráldica e Humanística. A solenidade será 18h45, no Plenário Primeiro de Maio da Câmara Municipal de São Paulo (SP).
A Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 1959 e oficializada pelo governo federal em 1965. A entidade tem por objetivo a orientação de organizações militares e civis quando na elaboração, reconstrução e atualização de suas bandeiras, uniformes, símbolos, escudos e brasões.

Personalidades de diversas áreas já receberam essa honraria, entre elas, o presidente do Senado Federal, José Sarney, o ex-governador Mário Covas, agraciado com a Cruz do Mérito Cívico e Cultural em 1983, ao jurista Ives Granda da Silva Martins e, mais recentemente, o ex-ministro da Previdência Social Luiz Marinho.  A entidade também foi  responsável pela atualização do brasão da cidade de São Paulo na década de 70, que foi baseada em ampla pesquisa histórica.
 

Para dar continuidade ao Projeto de Desenvolvimento e Consolidação da Cadeia Produtiva do Leite em Bases Cooperativistas, que pretende analisar a competitividade do sistema agroindustrial do leite em Pernambuco, o Sescoop/PE realiza, nos próximos dias 17 e 20 de março, no Sertão, o III Seminário Regional da Bovinocultura Leiteira.

O evento reunirá agentes de vários elos da cadeia produtiva leiteira no Estado para discutir as principais dificuldades e potencialidades do setor. O seminário será realizado, primeiro, em Exu, das 8h às 12h, na Escola Municipal Bárbara Alencar; depois, em Afrânio, no mesmo intervalo, na Escola Estadual Antônio Cavalcante Filho.

O estudo, realizado pelo Sescoop/PE em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), visa servir de referência para a elaboração de políticas públicas e a definição de estratégias de investimentos no segmento empresarial até 2020. O Projeto é executado por pesquisadores da Empresa Brasileira de Abastecimento (Embrapa), por meio da Fundação de Desenvolvimento Regional (Funder), e a Leite & Negócios Consultoria. (Fonte: OCB-Sescoop/CE)

O 1º vice-presidente do Senado Federal, Marconi Perillo, enfatizou a importância do compromisso de todos os parlamentares, governo e dirigentes com o cooperativismo. “O setor estimula a economia, dinamiza as atividades empreendedoras no Brasil e cria condições para que milhares de brasileiros se lancem no mercado empreendedor”. Ele representou o presidente do Senado Federal, José Sarney, no lançamento da Agenda Legislativa nesta quarta-feira (11/3), em Brasília (DF).

Perillo lembrou, que em Goiás, seu estado de origem, foi criado o Conselho Estadual de Cooperativas com a aprovação da Lei 15.109/05. Com isso, foram regulamentadas um conjunto de diretrizes e normas que prevêem  a implementação de ações capazes de estimular, conscientizar e apoiar as iniciativas ligadas ao cooperativismo e ao associativismo, incluindo a criação de novas cooperativas.

Ele disse ainda que o senado está à disposição da Frencoop para  firmar, no Brasil, o conceito de cooperativismo. Para ele o fortalecimento da cultura do cooperativismo no Brasil revela-se como uma mola propulsora do progresso, tendo em vista que milhares de brasileiros podem encontrar condições propícias ao empreendedorismo, em setores tão diversos como o crédito, a produção de leite ou cachaça. “Precisamos unir esforços para dinamizar as atividades produtivas, cortando custos, sem colocar em risco a geração de emprego e renda”, finaliza o senador.

Segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás (OCB-GO), estão registradas no sistema 197 cooperativas, que reúnem 72.158 cooperados e geram 8.511 empregos diretos nos mais diversos ramos, da agricultura ao turismo.

 

Cerca de 250 pessoas participaram do lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009, na manhã desta quarta-feira (11/3), em Brasília (DF). Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB, e Odacir Zonta, deputado e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), receberam os convidados, entre eles 38 deputados federais e 11 senadores, para a cerimônia que contou com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Reinhold Stephanes e do presidente da Unicafes, José Paulo Crisóstomo.

Em sua terceira edição, a agenda traz 52 proposições e 41 desafios do setor cooperativista para o Congresso Nacional. Apresenta ainda as conquistas legislativas do setor bem como um panorama do cooperativismo brasileiro hoje e os desafios aos congressistas para apresentação de projetos de lei que atendam às necessidades do setor.

”A agenda é o símbolo do fortalecimento deste vínculo entre o cooperativismo e o Congresso”, disse Lopes de Freitas ao apresentar a nova publicação. Segundo o presidente da OCB, este compromisso acontece porque ambos têm a mesma base de atuação: democracia, compromisso com o desenvolvimento econômico do País e justiça social.

”A versão 2009 consolida a mobilização dos nossos parlamentares em torno da pauta cooperativista”, pontuou o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, na abertura da cerimônia de lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009, nesta terça-feira (11/3), em Brasília (DF). Para ele, o principal desafio proposto pela publicação é fazer com que os projetos de lei se tornem marcos legais para o desenvolvimento do cooperativismo.

Lopes de Freitas disse que, entre os principais pontos que a agenda traz para serem trabalhados este ano estão a regulamentação do cooperativismo de crédito, por meio da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 293/99; o adequado tratamento tributário do ato cooperativo, com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 198/07; e a lei geral das cooperativas, com a sanção do Projeto de Lei do Senado nº 03/07. 

Atuação conjunta - O presidente da OCB destacou também os desafios emergenciais que passam pela atuação conjunta com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “O ministro Stephanes tem sido grande defensor do cooperativismo no governo federal. É esta coesão de pensamentos que tem permeado os debates, por exemplo, relativos a um novo código florestal”, explicou Lopes de Freitas. Stephanes.

As questões mais urgentes na pauta com o Mapa se relacionam com o crédito rural. Para o presidente da OCB, é necessário rever o modelo de financiamento agrícola, beneficiando mais de 1,6 mil cooperativas.

”Temos muito trabalho pela frente. Agradeço o empenho de todos até aqui e desafio a continuarem nos ajudando porque, hoje, temos mais de oito milhões de famílias envolvidas nas cerca de 7,6 mil cooperativas do Sistema OCB, que dependem do desenvolvimento que a aprovação destas leis pode trazer para o cooperativismo,” encerrou Márcio Lopes de Freitas.

Durante o lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009 nesta terça-feira (11/3), em Brasília (DF), o deputado Odacir Zonta, presidente da Frente Parlamentar da Cooperativismo (Frencoop), anunciou e colocou em votação a chapa para a nova diretoria da frente a partir de 2009. Além dos membros já inscritos na Frencoop, participaram da eleição um deputado e cinco senadores que aderiram ao grupo pouco antes do início da cerimônia.

A partir de agora, juntam-se aos 201 deputados e 12 senadores integrantes da Frencoop, o deputado Fábio Souto, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR); o senador Marconi Perillo, vice-presidente do Senado; e os senadores Marconi Perillo, Jayme Campos, Arthur Virgílio, Valter Pereira e Valdir Raupp.

”A composição desta chapa que agora elegemos como nova diretoria foi consolidada a partir de consultas aos 27 presidentes das organizações estaduais da OCB”, explicou Zonta. Foram consultados também os representantes dos 13 ramos do cooperativismo brasileiro

Renovação do compromisso – “Nosso compromisso com as cooperativas aqui representadas pelos presidentes das unidades estaduais é pela crença que temos neste tipo de organização. Acreditamos no poder de superação da crise pois o cooperativismo surgiu como um antídoto ao desemprego, ainda no século 19”, disse o presidente da Frencoop.

Segundo Zonta, a determinação supra-partidária em defesa do cooperativismo motivou a criação do Programa Brasil Frencoop/OCB, em novembro de 2008. “Estamos indo em cada região para sensibilizar os parlamentares no sentido de constituir as Frencoops estaduais e até mesmo municipais. Nossa meta é, em junho deste ano, ter os 27 estados com suas frentes parlamentares do cooperativismo”, anunciou. 

Com a eleição realizada ao final do lançamento da agenda, ficam nomeados para a Frencoop em 2009:

Deputado Odacir Zonta – presidente

Deputado Silas Brasileiro – presidente de honra

Deputado Carlos Melles – presidente de honra

Deputado Moacir Micheletto – presidente de honra

Senador Osmar Dias – 1º vice-presidente