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Agenda Institucional do cooperativismo

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Tema | Todos os ramos | Ato cooperativo

Ato cooperativo

As cooperativas operam, na realização de seus objetivos, por meio da prática dos atos cooperativos, centro de divergência perante as autoridades fiscais e os embates no Poder Judiciário. À vista disso, a OCB desempenha intensa atuação frente aos Três Poderes pela garantia constitucional do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e do dever de apoio e estímulo ao cooperativismo. A tarefa de salvaguardar tais prerrogativas percorre a promulgação de leis, publicações de atos normativos e a prolação de decisões judiciais para reconhecer a neutralidade fiscal da cooperativa e a possível incidência de tributos, quando e se configurar fato gerador tributário, no cooperado, onde o acréscimo econômico se realiza, impedindo a duplicidade de cobrança (na cooperativa e no cooperado) e a ocorrência de tributação mais gravosa ao modelo cooperativo em relação aos demais modelos de negócio.
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Encontro sobre modernização do CAR e avanço do Código Florestal

Sistema OCB estará presente no evento do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) que tratará de avanços no processo de dinamização do CAR e de implementação do Código Florestal. Na ocasião, será inciada parceria entre o Governo Federal e a empresa Google, para disponibilização de mosaico de imagens de satélite de alta resolução no SICAR.
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London Climate Action Week

O Sistema OCB participa, nesta semana, da missão promovida pela CNseg durante a London Climate Action Week (LCAW), no Reino Unido. A iniciativa reúne lideranças e especialistas para debater soluções voltadas à gestão de riscos climáticos, resiliência econômica e desenvolvimento sustentável, com foco na troca de experiências e na identificação de oportunidades aplicáveis à realidade brasileira.
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Novo Desenrola Brasil

O Poder Executivo promove o lançamento do Novo Desenrola Brasil (Desenrola 2), iniciativa voltada à renegociação de dívidas e à ampliação do acesso ao crédito no país.
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13ª Semana Nacional de Educação Financeira

O Sistema OCB participa da cerimônia de abertura da 13ª Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF). Promovida pelo Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), a iniciativa reúne autoridades, especialistas e instituições para debater ações voltadas à educação financeira, securitária, previdenciária e fiscal no país.
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154ª Reunião do Conselho Nacional do Sescoop

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participa da 154ª Reunião do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
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159ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da OCB

O Sistema OCB promove reunião de seu Conselho de Administração, instância responsável por deliberar sobre temas estratégicos para a entidade e para o cooperativismo brasileiro. O colegiado reúne representantes das Organizações Estaduais de Cooperativas (OCEs) e lideranças do setor de diferentes regiões do país
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17º Workshop do Produtor Rural do Sicoob

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participa da abertura do 17º Workshop do Produtor Rural do Sicoob. O encontro reúne lideranças do cooperativismo de crédito e do agronegócio para discutir desafios, oportunidades e soluções voltadas ao fortalecimento da produção rural.
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19º Encontro Estadual de Mulheres Cooperativistas

A presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, participa do XIX Encontro Estadual de Mulheres Cooperativistas de Minas Gerais, promovido pelo Sistema OCEMG. A dirigente ministra a palestra de abertura “Cooperativismo: A Força da Mulher no Agronegócio”, em programação que reúne lideranças femininas do cooperativismo mineiro para debater protagonismo, gestão e desenvolvimento do setor.
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1º Encontro Virtual de Jovens Cooperativistas do Brasil

O Sistema OCB promove o 1º Encontro Virtual de Jovens Cooperativistas do Brasil, em parceria com o Comitê Nacional de Jovens Geração C. A iniciativa reúne jovens de todo o país para fortalecer o protagonismo juvenil, estimular a troca de experiências e ampliar a participação nas lideranças do cooperativismo.
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