Choque de prioridades I A acirrada disputa da agenda econômica nos próximos meses 13ª Edição - Acenos e sinais I Agenda econômica, busca por alianças e a nova composição ministerial 12ª Edição - Cenário de incertezas I Como a pandemia pode alterar o
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O Boletim Político desta semana traz mais detalhes sobre a saída dos partidos União Brasil e PP da base do governo, além do impacto na reorganização do apoio político no Congresso e na composição ministerial. Boa leitura!
📢 A 74ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Tributário em Pauta, abordamos decisão do STF que declarou inconstitucional a cobrança do Funrural do empregador rural pessoa física no período anterior a 2018, bem como a sub-rogação que atribuía aos adquirentes da produção a responsabilidade pelo recolhimento da contribuição. 2️⃣ Na seção LGPD no Coop, destacamos a consulta pública aberta pela ANPD para revisar as regras de aplicação de sanções e cálculo de multas administrativas, com proposta de ampliação do regulamento para abranger também infrações ao ECA Digital e ao Marco Civil da Internet. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
