Reforma Tributária - Retrospectiva 2025
O ano de 2025 foi decisivo para a consolidação da Reforma Tributária sobre o consumo. A promulgação da LC 214/2025 garantiu ao cooperativismo o regime específico, a não incidência de IBS e CBS sobre o ato cooperativo e regras de transição essenciais. No Congresso, acompanhamos atentamente o PLP 108/2025 para assegurar que não houvesse retrocessos ao modelo conquistado e que fosse mantida a competitividade das cooperativas.
A OCB também manteve diálogo permanente com a Receita Federal, participando de rodadas técnicas e grupos de trabalho que contribuíram para aprimorar a regulamentação e orientar o setor.
Paralelamente, ampliamos a agenda de capacitação, com seminário, trilhas no CapacitaCoop e materiais técnicos voltados a apoiar as cooperativas na adaptação ao novo sistema tributário.
Esta retrospectiva reúne os principais marcos, entregas e avanços desse ano de transição e construção coletiva. Boa leitura!
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📢 A 62º edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Ambiental em pauta confira a atuação do Sistema OCB nas ADIs do STF que questionam a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. 2️⃣Na seção Tributário em Pauta destacamos dois temas: (i) a modulação, pelo STF, da decisão sobre crédito na aquisição de insumos recicláveis; e (ii) a inclusão, na pauta do STF, do julgamento sobre incentivos fiscais e a Moratória da Soja. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
Uma política agrícola eficiente é fundamental para todos os países. De acordo com a OCDE, os subsídios ao setor alcançaram US$ 720 bilhões em 2020. No Brasil, o agronegócio é destaque pela resiliência na crise. Diante da importância de medidas de apoio aos agricultores, o país fomenta o financiamento do custeio, da comercialização, da industrialização e dos investimentos agropecuários por meio do Plano Safra. Para o ciclo 2021/22, o Plano conta com R$ 251,22 bilhões em crédito rural para todas as rubricas. Confira nesta edição como esse tipo de política pública favorece o setor agropecuário no Brasil e qual o papel do cooperativismo para que programas como esses possibilitem bons resultados para nossas cooperativas!
Na primeira análise econômica de 2023 selecionamos um rico conteúdo para orientar as coops a se prepararem para os desafios do ano! Você vai conhecer o cenário da economia global, os desafios para o controle da inflação e as principais tendências para o ano de 2023. Também destacamos os serviços do Sistema OCB para apoiar o desenvolvimento das coops e manter a competitividade dos negócios, diante do atual contexto econômico.
