Atualizações na legislação trabalhista
O Boletim Trabalhista e Sindical dessa semana tratará das últimas novidades da legislação trabalhista no Brasil.
O destaque dessa edição fica por conta da entrada em vigor das novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), na última terça-feira (10).
Vamos abordar também as etapas estaduais da II Conferência Nacional do Trabalho, a decisão do STF acerca da a legalidade da pejotização e o novo curso sobre Aspectos Gerais de Segurança e Saúde no Trabalho, disponível no CapacitaCoop.
Boa leitura!
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Esta edição traz uma análise do contexto político, impactos para o cooperativismo e próximos passos das mudanças na jornada de trabalho. Boa leitura!
📢 A 67ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Tributário em pauta trazemos novas informações sobre o julgamento do ato cooperativo no STF, esclarecendo a distinção entre o Tema 536 e o Tema 516/STF, evitando interpretações equivocadas sobre o alcance de cada julgamento. 2️⃣Na seção LGPD no Coop destacamos as novas regras do Marco Civil da Internet, que surgem em um contexto de crescimento de fraudes digitais, riscos operacionais e circulação de conteúdos ilegais no ambiente virtual. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
Cortes no orçamento público e possíveis impactos ao cooperativismo
