Direito no Coop 38ª Ed.

Tramita no Congresso Nacional o PL 2.159/2021, que estabelece o marco regulatório do licenciamento ambiental. A matéria está sendo analisada simultaneamente nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado, sob a relatoria dos senadores Confúcio Moura (RO) e Tereza Cristina (MS).

Queda de braço I Perspectivas para a coalizão do governo com o Centrão 7ª Edição - MPVs à vista I Qual será o novo ciclo de medidas de combate à pandemia?