Cooperativismo nos Tribunais 35ª Ed.

Medidas Trabalhistas – Fortalecimento do Diálogo entre Trabalhadores e Empregadores

📢 A 74ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Tributário em Pauta, abordamos decisão do STF que declarou inconstitucional a cobrança do Funrural do empregador rural pessoa física no período anterior a 2018, bem como a sub-rogação que atribuía aos adquirentes da produção a responsabilidade pelo recolhimento da contribuição. 2️⃣ Na seção LGPD no Coop, destacamos a consulta pública aberta pela ANPD para revisar as regras de aplicação de sanções e cálculo de multas administrativas, com proposta de ampliação do regulamento para abranger também infrações ao ECA Digital e ao Marco Civil da Internet. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!

No dia 30 de julho, os EUA anunciaram que, a partir de 6 de agosto, aplicarão novas tarifas de importação sobre produtos brasileiros, elevando a taxa total para 50% — um aumento de 40% em relação ao valor inicial. A medida impõe desafios ao comércio internacional e pode gerar perdas significativas ao Brasil, tradicional fornecedor de alimentos e insumos aos EUA. O boletim internacional desta semana analisará os impactos da crise e os possíveis caminhos para o Brasil e suas cooperativas.