Atualização de benefícios e incentivos fiscais federais
O Panorama Tributário dessa semana tratará dos principais aspectos da Lei Complementar 224/2025, publicada em 26 de dezembro de 2025, que instituiu a redução linear de benefícios e incentivos fiscais federais, promovendo uma revisão estrutural das renúncias de receitas, observadas as salvaguardas e exceções expressamente previstas em seu texto legal.
O Sistema OCB segue atuando de forma técnica e institucional junto aos tomadores de decisão para assegurar que as especificidades do modelo cooperativista sejam respeitadas e devidamente consideradas na regulamentação e na aplicação das novas regras.
Boa leitura!
Download
Competitividade
Cooperativismo
Veja mais
Análise Política | 202ª edição | 23/10/2025
O Boletim Político desta semana traz mais detalhes sobre o anúncio do governo das novas propostas como alternativa à Medida Provisória 1.303/2025. Boa leitura!
Análise Trabalhista Sindical | 232ª edição | 16/07/2026
O Boletim Trabalhista e Sindical dessa semana tratará das últimas novidades da legislação trabalhista no Brasil. Boa leitura!
