Atualizações na legislação trabalhista
O Boletim Trabalhista e Sindical dessa edição tratará das últimas novidades da legislação trabalhista e sindical no Brasil.
O destaque dessa edição será dedicado à atualização da Norma Regulamentadora 35 (trabalho em altura) que estabelece treinamento presencial e define critérios e prazos para adequação de escadas.
Vamos abordar também, dentre outros temas, da Portaria que dispõe sobre o recadastramento do novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e dos dados atualizados sobre o mercado de trabalho formal (Novo Caged).
Boa leitura!
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📢 A 69ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em Pauta, destacamos importante avanço na atuação institucional do Sistema OCB perante o CNJ: o FONAREF reconheceu a extraconcursalidade dos créditos decorrentes de atos cooperativos e recomendou a alteração do Provimento CNJ nº 216/2026. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta, abordamos as novas regras de identificação de pessoas físicas no IBS e na CBS, incluindo a exigência de inscrição no CNPJ para fins exclusivamente fiscais, no chamado “CNPJ Técnico”. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro dos principais temas jurídicos de interesse do cooperativismo!
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