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Arnaldo Jardim consolida protagonismo do coop no Congresso em 2025
Atuação do parlamentar garantiu avanços legislativos e novas oportunidades para o movimento
Ao longo de 2025, o cooperativismo brasileiro contou com uma atuação decisiva no Congresso Nacional para avançar em pautas estruturantes, defender direitos e ampliar o espaço das cooperativas nas políticas públicas. À frente desse movimento esteve o deputado federal Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Com uma agenda intensa de articulação política, relatorias estratégicas e diálogo permanente com o Sistema OCB, o
parlamentar foi protagonista em conquistas que impactam diretamente os ramos Crédito, Agro, Infraestrutura, Saúde, Seguros, Consumo, Transporte e Trabalho, além de fortalecer o reconhecimento institucional do cooperativismo no Brasil e no cenário internacional.
Um dos marcos do ano foi a aprovação do projeto que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional (PL 357/2025), de autoria do próprio deputado. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, reforça o entendimento de que o cooperativismo vai além de um modelo econômico e expressa valores como solidariedade, democracia, participação coletiva e desenvolvimento regional.
A iniciativa é uma das prioridades do Sistema OCB no Ano Internacional das Cooperativas, declarado pela ONU em 2025. “O cooperativismo é uma forma de organização econômica, mas também é uma expressão cultural do Brasil profundo, que gera desenvolvimento com inclusão e identidade territorial”, afirmou o deputado.
Articulações
Outro destaque relevante foi a atuação de Arnaldo Jardim como relator do novo marco legal das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. A modernização das regras amplia a segurança jurídica e cria condições para que cooperativas participem de contratos de longo prazo em áreas como saúde, infraestrutura, saneamento, armazenagem e serviços públicos.
No campo econômico e produtivo, o deputado teve papel central na articulação do Projeto de Lei da Reciprocidade (PL 2.088/2023), aprovado pelo Congresso e transformado na Lei nº 15.122/2025. Como relator da matéria, Arnaldo conduziu o diálogo entre diferentes bancadas e frentes parlamentares para assegurar um instrumento de defesa comercial que protege as exportações brasileiras contra barreiras abusivas impostas por outros países, uma pauta sensível para cooperativas agropecuárias e exportadoras.
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Valorização
Valorização A agenda de sustentabilidade também ganhou força em 2025 com a apresentação da PEC da Reciclagem (PEC 34/2025), de autoria do deputado. A proposta cria um regime fiscal diferenciado para operações com materiais reciclados, fortalece a economia circular e reconhece o papel estratégico das cooperativas de catadores.
A iniciativa foi construída em diálogo com o Sistema OCB e representa um avanço relevante na valorização social, ambiental e econômica do setor. “A proposta quer corrigir distorções da reforma tributária e dar mais competitividade para a reciclagem. A ideia é simples: insumos reciclados terão tratamento tributário mais vantajoso do que aqueles retirados diretamente da natureza”, explicou Arnaldo.
No cooperativismo de crédito, a atuação do parlamentar foi decisiva para defender a inclusão das cooperativas — especialmente as independentes — no Programa Crédito do Trabalhador. Em lives, audiências e articulações no Executivo e no Legislativo, Arnaldo Jardim reforçou a necessidade de garantir condições equitativas de participação, além de destacar a capilaridade, as taxas mais baixas e o papel das cooperativas na democratização do crédito.
A atuação se estendeu ainda a pautas sensíveis, como a manifestação contrária ao aumento do IOF, que impactaria diretamente o custo do crédito e os investimentos produtivos, e à mobilização que resultou na retirada de dispositivos prejudiciais às cooperativas de energia durante a tramitação da reforma do setor elétrico. Em ambos os casos, a Frencoop, sob a presidência de Arnaldo Jardim, atuou de forma coordenada com o Sistema OCB e outras frentes do setor produtivo.
Diálogo
Além das votações e articulações legislativas, o deputado também teve presença ativa em eventos estratégicos promovidos pelo Sistema OCB, como os seminários sobre cooperativismo de crédito, seguros, desenvolvimento econômico e sustentabilidade, reforçando o diálogo entre Parlamento, governo, cooperativas e sociedade.
Em um ano simbólico para o setor, marcado pelo reconhecimento internacional do cooperativismo, o trabalho desenvolvido no Congresso Nacional contribuiu para fortalecer o ambiente institucional, ampliar oportunidades e consolidar o cooperativismo como vetor de desenvolvimento econômico e social no país. “Cooperativas constroem um mundo melhor — e o Parlamento tem a responsabilidade de criar as condições para que isso aconteça na prática”, concluiu Arnaldo.
