Audiência coleta contribuições para resolução da ANTT
Com o intuito de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou audiência pública nesta segunda-feira (27).
O Sistema OCB esteve presente na sessão para acompanhar os trâmites acerca da medida que estabelece as regras. A audiência pública foi realizada em formato híbrido (presencial e por videoconferência), com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube.
“A audiência contou com a participação de representantes do setor, especialistas e demais interessados no tema e proporcionou um espaço para a troca de conhecimento e aprofundamento nas discussões das normas que envolvem essa área do transporte”, explicou o analista Tiago Barros, que representou a Casa do Cooperativismo na agenda.
Ele destacou também que a busca por contribuições visa atualizar os parâmetros existentes, mas também ajustar a legislação de acordo com as necessidades dinâmicas do setor, tendo em vista as mudanças nas condições econômicas, logísticas e operacionais.
