Magistrados de todo País discutem Direito Cooperativo em Curitiba

Numa promoção da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), com apoio da OCB, Sescoop Nacional e do Sistema Ocepar/Sescoop-PR, teve início na manhã desta quinta-feira (6/10), em Curitiba (PR), o 1º Seminário Nacional sobre Direito Cooperativo com a presença de 120 juízes federais e advogados de todo país que atuam em questões vinculadas ao cooperativismo. O objetivo, explica o presidente da Ajufe, Jorge Maurique, é discutir os principais entraves jurídicos do setor a fim de preparar os juízes para um melhor embasamento de suas decisões envolvendo cooperativas.

“Temos milhares de ações tramitando atualmente no Judiciário federal sobre o tema e é preciso que os juízes conheçam esse contexto. O principal entrave a superar é o problema da falta de informação”, afirma. O presidente da Ajufe fez questão de ressaltar durante a abertura do evento que o sistema cooperativista tem uma vitalidade importante para a economia e que, muitas vezes, alguns setores da sociedade, como é o caso de boa parte do judiciário, desconhece tal fato. “Que o cooperativismo passe a ser encarado, dentro da realidade jurídica e no âmbito da Justiça Federal, com a seriedade que merece e que consigamos separar o que efetivamente é cooperativismo sadio, que contribui para a economia, gerando empregos e fazendo o Brasil crescer, daquele que parece ser cooperativismo, mas não é”, destacou Maurique.

Defesa do sistema - Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que participou da abertura do evento, esta é uma oportunidade importante para que o sistema possa falar a um público tão seleto. “No Paraná a Ocepar já realiza um trabalho interessante junto aos magistrados. Ao apoiar este evento pretendemos ampliar o entendimento sobre o cooperativismo em nível federal”. O dirigente lembra que “é importante criar um raciocínio em prol do cooperativismo. Temos dificuldades com alguns marcos legais. Nossa meta é reforçar a importância do cooperativismo para o desenvolvimento do País e estreitar um relacionamento com os magistrados”, destaca Freitas. Também participaram da abertura do evento, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, Pedro Ancelles, da Secretaria da Receita Federal, e o desembargador do Tribunal Regional Federal 1ª Região, Antonio Eziquiel da Silva.

Palestras - O Seminário acontece no Hotel Bourbon Curitiba e prossegue até o meio dia desta sexta-feira (7). A palestra de abertura foi apresentada pela coordenadora de Autogestão Cooperativista do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Vera Lúcia Daller, que fez uma análise do cooperativismo no Brasil contemporâneo. As principais teorias do ato cooperativo, a tributação em cooperativas e a relação das agências reguladoras com o setor estão entre os temas que serão debatidos no evento. Haverá também palestras sobre a lei do colarinho branco nas cooperativas de crédito e a participação das cooperativas de trabalho em licitações. O encerramento amanhã ficará por conta do presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski. (Fonte: Ocepar)