Setor de seguros quer novas regras para ampliar cobertura popular
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O mercado segurador se reúne em Brasília (DF) nesta semana para promover a 5ª Conferência Brasileira de Seguros (Conseguro) e pedir ao governo regulação dos microsseguros, aqueles oferecidos à população de baixa renda por valores de até R$ 50 por mês. Desde 2008, o setor pleiteia junto à Superintendência de Seguros Privados (Susep) e ao Congresso Nacional normas específicas para o segmento, ainda sem definição.
Para o coordenador Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Adriano Alves, o encontro representa uma oportunidade ao Sistema OCB para debater o assunto e requerer do governo a regulação das cooperativas de seguro, permitindo que os consumidores se organizem pelo modelo cooperativista e operem, em comum, seguros privados e microseguros. Segundo Alves, no passado, essas operações eram permitidas ao setor, no entanto, pela falta de justificativa plausível, acabaram proibidas pela legislação.
“O ambiente cooperativo permite identificar melhor os riscos dos sinistros, evitando a assimetria de informações que geralmente ocorre no mercado, uma vez que os segurados são os próprios seguradores e atuam em comum, sob o regime de mutualidade, contribuindo para a redução dos custos”, explica o coordenador Jurídico da OCB. Ele adiantou ainda que está planejando uma consulta à Susep para discutir o assunto, atendendo a solicitações de organização estaduais.
Os microsseguros são versões mais simples do que os produtos comuns e custam entre R$ 2 e R$ 50 por mês. Em geral, são seguros de vida ou similares com cobertura reduzida, mas com algum benefício como capitalização, assistência-funeral, sorteios ou descontos em redes de varejo.
O encontro de dois dias (8 e 9/6) ocorrerá no Centro de Convenções Brasil 21, e as inscrições terminaram na última sexta-feira (3/6).
