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Segundo Gustavo Prado, técnico da Gerência de Mercados do Sistema OCB, “com a evolução observada neste decreto, frente ao anterior, espera-se aumentar a velocidade da análise de todo o sistema de registro e ampliar o quantitativo de registro de produtos genéricos”. “Isso aumentará a oferta de produtos equivalentes, resultando na diminuição dos preços dos agrotóxicos e dos custos de produção e, conseqüentemente, no aumento da renda do produtor rural e de suas cooperativas”, avalia.
Prado também faz uma análise dos pontos fracos do Decreto nº 5.981/06. “A subjetividade na definição de produto de referência, a exigência de Registro Especial Temporário aos produtos equivalentes e a falta de harmonia com as legislações internacionais são alguns pontos fracos que podem ser observados”, diz.
“Entretanto, a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Tereza Campelo, firmou o compromisso de revisão e adequação do decreto em oito meses de sua vigência, constituindo uma força-tarefa para analisar seus impactos”, complementa Gustavo Prado.
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Conforme informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda, a agência do Sicoob na Ceasa, em Cariacica, será o ponto de atendimento piloto para receber os tributos a partir da próxima semana. As demais agências do Sistema – são 58 no total – vão aceitar o pagamento a partir de janeiro.
Segundo o presidente da instituição, Bento Venturim, o Sicoob vai propor às câmaras municipais a aprovação de leis semelhantes para que os impostos das prefeituras também possam ser pagos nos pontos de atendimento do Sicoob. “Será uma forma muito importante de fortalecimento da aplicação dos recursos nos próprios municípios”, salientou Venturim.
De acordo com o diretor-executivo do Sicoob no Estado, Francisco Reposse Junior, todo o sistema da instituição foi aprimorado para aceitar o pagamento de tributos do Estado. “Trata-se de um início de uma parceira que pode evoluir em outros campos, como o pagamento do funcionalismo por meio do Sicoob”, ressaltou Reposse Junior. (Fonte: Sicoob-ES)
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08/02-Ministério tem novo diretor no Denacoop- O engenheiro agrônomo gaúcho Paulo Roberto da Silva, 59 anos, assumiu no dia 8 de fevereiro o cargo de diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com quase 30 anos da atividade na área cooperativa, ele estabeleceu três prioridades para sua gestão: a aprovação da nova lei do cooperativismo, em tramitação no Congresso Nacional, a criação da Universidade do Cooperativismo e a implementação de ações de capacitação de cooperativistas.
10/02-Cooperativas ganham nova linha de crédito - As cooperativas de crédito ganharam uma nova linha de financiamento do governo com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar sua capitalização. O Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred), elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial do Cooperativismo (GTI) permite o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas. O Procapcred é desenvolvido por meio da concessão de financiamentos diretamente aos cooperados para aquisição de cotas-partes de cooperativas singulares de crédito com mais de um ano de atividade.
24/02- Carnaval paulistano divulga o cooperativismo brasileiro-A escola Acadêmicos do Tatuapé desfilou no carnaval paulistano com o enredo “Cooperativismo, união para o bem comum. Uma grande nação se faz com cooperação”. A escola contou na avenida a história do cooperativismo, desde os pioneiros tecelões de Rochdale - criadores da primeira cooperativa da era moderna - evoluindo pelo mundo inteiro e, sobretudo, sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil.
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O programa foi apresentado a um grupo de produtores cooperados da Pronova na última sexta-feira (01), em Parajú, Domingos Martins (ES). No início, serão atendidas sete propriedades, mas a intenção é expandir o atendimento, chegando a 50 até o fim de 2007. O projeto trabalha com um certificado internacional de produção e fornecimento responsável de café, o Utz Kapeh, que toma como base um conjunto de normas sociais e ambientais, como o uso responsável de produtos químicos, proteção aos direitos, saúde e segurança do trabalhador, além de acesso à assistência médica e à educação básica, e proteção da flora e fauna natural.
Para receber o certificado, a propriedade precisa cumprir no mínimo 12 itens descritos em um código de conduta, entre os quais cuidados com aspectos da irrigação, da gestão do solo e da propriedade, colheita e manuseio do produto pós-colheita, segurança, bem-estar e saúde do trabalhador e meio ambiente. (Fonte: OCB-Sescoop/ES)
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O evento tem como objetivo despertar nos jovens os valores da cooperação, fornecendo as ferramentas básicas para a identificação das questões que envolvem a continuidade do negócio familiar com enfoque empreendedor. Mais informações pelo telefone (65) 3624.1503 ou pelo e-mail:
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O curso formará, em fevereiro próximo, 40 novos alunos da sétima edição, todos ligados às cooperativas registradas na OCB-GO. Segundo a superintendente do Sistema, Valéria Mendes Elias, o curso já alcançou um nível de excelência e tem sido procurado pelos cooperativistas goianos por ser a única especialização do gênero em Goiás. "Tanto as cooperativas quanto seus profissionais já estão cientes da importância de ter uma formação qualificada no mundo de hoje, e nosso objetivo é dotar o curso de uma grade curricular que atenda bem às necessidades de ambos", comentou Valéria.
O curso tem duração de um ano e seis meses. As aulas ocorrem sempre em um final de semana por mês (de sexta-feira a domingo), na sede do Sistema, em Goiânia (GO). Mais informações pelo telefone (62) 3240 8911 ou pelo e-mail
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A capitalização da Blucredi é uma modalidade de captação por meio da qual o associado amplia sua cota capital, faz uma poupança para o futuro e ainda aumenta a sua participação nas sobras anuais, entre outros benefícios.
Os associados podem integralizar nas suas cotas valores a partir de R$ 20,00 mensais. Para efetuar a capitalização basta ir ao caixa de um dos Postos de Atendimento ao Cooperado da Blucredi e autorizar o débito em conta corrente, em folha de pagamento ou fazer o depósito direto no caixa. (Fonte: OCESC)
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Os setores que mais contribuíram para esse incremento foram o complexo sucroalcooleiro, produtos florestais, carnes, cereais, farinhas, couros, café, sucos de frutas e fumo e seus produtos.
Os dados, divulgados hoje (7) pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, compõem a balança comercial do agronegócio, cujas exportações, em novembro último, ultrapassaram em 17,9% o resultado do mesmo período do ano passado ao registrarem US$ 4,390 bilhões. Com o crescimento de 44,5% nas importações - que atingiram US$ 654 milhões em novembro - o superávit do mês foi de US$ 3,736 bilhões.
Também em novembro, os setores que mais influíram no resultado das vendas externas foram o complexo sucroalcooleiro, com aumento de 74,6%, café (45,9%) e carnes (43%). O valor das vendas de carne bovina in natura cresceu 95,9% em novembro, graças a um aumento de 71,5% na quantidade exportada e outros 14% nos preços praticados. As vendas de frango in natura e de carne suína também apresentaram, respectivamente, incrementos de 11% e 32% em valor. (Fonte: Mapa)
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O banco genético de espécies vegetais da unidade da estatal conserva hoje 100 mil sementes de importância sócio-econômica em câmaras frias a 20ºC abaixo de zero, onde elas podem permanecer por mais de 100 anos. As espécies com maior número de amostras armazenadas são aquelas de maior relevância na alimentação do brasileiro, como soja, arroz, feijão, trigo e milho. O banco possui ainda inúmeras espécies de amostras medicinais, fruteiras e arbóreas, entre outras. (Fonte: Mapa)
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11/01 - Lei do cooperativismo é sancionada em São Paulo - O governador Geraldo Alckmin sancionou no dia 11 de janeiro o Projeto de Lei 269/05 que institui a política estadual de apoio ao cooperativismo, de autoria do deputado Arnaldo Jardim. A lei possibilitou a inclusão de um representante das cooperativas na Junta Comercial, incentivo ao cooperativismo no ensino público e garantia de participação das cooperativas regularmente constituídas em licitações do poder público estadual. Além disso a medida prevê concessão em comodato de imóveis públicos estaduais para uso de cooperativas, convênios para o funcionalismo utilizar cooperativas de crédito e reforça a necessidade de registro das cooperativas na Ocesp.
17/01 - Espírito Santo é o 7° estado a implantar a Lei do Cooperativismo - No dia 17 de janeiro foi sancionada A Lei estadual do Cooperativismo do Espírito Santo, pelo governador Paulo Hartung. A lei, aprovada pela Assembléia Legislativa, definiu um conjunto de diretrizes e regras voltadas para o incentivo à atividade cooperativista e ao seu desenvolvimento. Entre elas a obrigatoriedade de um pré-registro no Sistema Cooperativista, possibilitando que exista um controle definitivo pela OCB/ES e evite o surgimento de cooperativas irregulares ou sem viabilidade econômica. Outro aspecto importante é que a lei exige o certificado de regularidade técnica para que as cooperativas possam participar de licitações públicas para prestação de serviços, obras, compras, publicidade, alienações e locações.
24/11 - Prêmio Cooperativa do Ano 2006 - No dia 24 de janeiro foi lançado o Prêmio Cooperativa do Ano 2006 em São Paulo. A 3ª edição do Prêmio trouxe inovações para aumentar a participação de cooperativas. O concurso abriu novas categorias para cooperativas de Consumo, Crédito, Saúde e Infra-estrutura.
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O documento foi assinado pelo governador Germano António Rigotto, e o presidente da Ocergs, Vergílio Frederico Perius, no último dia 22, no Palácio Piratini. O documento traz um alento às cooperativas de trabalho que prestam serviço na esfera pública estadual, direta e indiretamente, por meio da participação de processos licitatórios.
Segundo o assessor jurídico do Sistema OCB, Guilherme Krueger, a assinatura do Termo de Cooperação gera um reflexo positivo. É um precedente que demonstra ser possível coibir os abusos da forma cooperativista, que prejudicaram muitos trabalhadores nos últimos anos, sem que a solução seja um tratamento desfavorável às cooperativas em relação ao admitido para as empresas.
A parceria vem ao encontro da Lei 11.995, de 30 de outubro de 2003, que cria o Cadastro Geral das Cooperativas do Estado, organizado e mantido pelo Gabinete de Reforma Agrária e Cooperativismo (Grac), e do Decreto 43.876, de 14 de junho de 2005, que o regulamenta e condiciona a regularidade ao registro junto à Ocergs. Segundo o titular do Grac, secretário Lademiro Dors, a cooperação entre Estado e Ocergs faz parte de uma série de ações para garantir direitos e oportunidades às cooperativas, sem que estas possam ser utilizadas de forma inescrupulosa para burlar direitos trabalhistas, através de organizações de fachada.
“É importante, na prestação de serviços com a administração pública, que direitos individuais de dignidade do trabalho sejam reconhecidos e respeitados na forma dos critérios para identificação das cooperativas de trabalho, aprovados pelo Conselho de Administração do Sistema OCB”, ressaltou Krueger. Ele acredita que com isso, será possível evitar as condenações na Justiça do Trabalho e os prejuízos com o passivo trabalhista para a administração pública. (Com informações do www.portalcoop.org)
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Freitas destacou três grandes fases: a primeira trata-se das ferramentas construídas e disponibilizadas pelo Sistema OCB. A segunda foi o entendimento do cooperativismo no mundo, uma visão política nacional e internacional e por último o papel de liderança e a legitimidade dessa representação.
A iniciativa foi do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Cooperativismo (Sescoop/RS), e contou com a participação de dirigentes, associados e técnicos de cooperativas. Na programação, foram debatidos temas como a conjuntura atual e perspectivas do cooperativismo gaúcho; análise crítica da nova lei cooperativista e o estabelecimento de ações para maior organização e integração dos ramos. O evento aconteceu no centro de convenções do Samuara Convention Center.
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A iniciativa cumpre objetivo específico: definir um padrão de queijo nas regiões que têm municípios representados no projeto, por meio do credenciamento de produtores junto ao IMA. A idéia é fortalecer o mercado de queijo artesanal em Minas.
Iniciado em janeiro de 2005, o projeto selecionou, por intermédio da Emater, 21 produtores de três regiões de Minas: Serra da Canastra (São Roque de Minas), Alto Paranaíba (Serra do Salitre) e do Serro (cidade do Serro). Ao longo do curso, os produtores receberam instruções sobre boas práticas de produção e conservação do produto. Técnicos da Emater foram responsáveis por passar as especificações de como produzir o queijo artesanal, caracterizado essencialmente pela produção caseira e utilização de leite em estado cru. (Fonte: Ocemg)
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A informação foi divulgada hoje pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Jacinto Ferreira. A área cultivada com grãos, porém, será de 45,2 milhões de hectares, redução de 4,4% em relação à safra passada, quando foram plantados 47,3 milhões de ha. A pesquisa faz parte do 3º levantamento desta safra que mostra dados mais consolidados por causa da evolução do plantio das principais culturas.
“Apesar da redução de plantio de algumas culturas, o bom desempenho se mantém por causa das variações positivas do clima observadas nas principais regiões produtoras, que vem contribuindo para melhor produtividade das lavouras” informou o presidente. “Quanto à redução da área plantada “o motivo está na baixa cotação dos produtos no mercado e na desvalorização cambial”, explicou.
Para Ferreira, a exceção fica por conta do algodão e do feijão (1ª safra) que apresentaram, respectivamente, crescimento de 178,2mil/ha (20,8%) e 109,4 mil/há (8,9%). As maiores baixas foram identificadas no trigo, com 609,6mil/ha (25,8%), fixando-se em 1,8 milhão/ha, e na soja com redução de 1,6milhão/ha (7,1%), totalizando 20,7 milhões/ha de área plantada. Para realizar o estudo, cerca de 54 técnicos da Conab estiveram em campo no período de 19 a 25 de novembro. Eles entrevistaram representantes do setor produtivo, como cooperativas, associações e órgãos públicos e privados, em 410 municípios dos principais pólos produtores. Mais informações no site: www.conab.gov.br (Fonte:Mapa)
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De acordo com a assessora de Gestão de Pessoas do Sistema OCB, Ana Cláudia D’Arce Lima, os participantes consideraram relevante a apresentação dos produtos expostos na mostra organizada para o V Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, que aconteceu de 27 a 30, em Manaus (AM). O material foi desenvolvido pelos GTAs. Ao todo foram divulgadas 27 publicações – cartilhas, manuais e planilhas, em versão preliminar.
Entre os membros das unidades estaduais do Sistema OCB, participaram do GTS: Jacqueline Calçado, superintendente da OCB/RJ, Rosana Vargas, assessora de comunicação da OCB/MT; Márcia Túlia, superintendente da OCB-AL; Remy Gorga, superintendente da OCB-DF, e Jamir Fernandes Santos, representante OCB-RN, além dos técnicos da unidade nacional que coordenaram os GTAs.
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Participaram os representantes do Sescoop/DF, Anderson Gariglio; do Sescoop/AM, Mirlane Magalhães; do Denacoop/Mapa, Marli Bianna; da OCB/Sescoop-CE, Ilana de Oliveira; do Sescoop/SP, Caroline Garcia, do Sescoop/PR, Humberto Bridi, e técnicos da unidade nacional.
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Atualmente, muitos empreendimentos não exportam por não saberem o caminho das pedras ou mesmo por se considerarem muito pequenos. Com esse trabalho, poderemos reunir a produção dispersa para conseguir escala", analisa Mario Cesar Ralise, gerente de Assessoria e Consultoria do Sescoop/SP e membro do GTA Mercados da OCB, grupo responsável pelo projeto.
Inicialmente, o Sistema de Inteligência Comercial identificará potenciais de exportação para cinco produtos: flores, frutas tropicais, artes, avestruz e mel e derivados. Em São Paulo, a partir de um mapeamento prévio do Sistema Ocesp/Sescoop-SP, foram identificadas algumas cooperativas que trabalham com esses produtos, que devem receber telefonema de um técnico do Sistema durante esta semana. "Para que este trabalho seja bem-sucedido, a colaboração das cooperativas é fundamental. Sabemos que são informações sigilosas e garantimos que não serão utilizadas de maneira individual. Precisamos mapear volume, variedade e qualidade, entre outros aspectos dos produtos", explica Ralise.
As cooperativas paulistas que produzem um dos cinco itens e não receberem a ligação durante esta semana devem entrar em contato com o Sistema, pelo telefone (11) 5576-5964, com Maria Betânia. (Fonte:Ocesp)
"Para o intercâmbio, a OCB-Sescoop/PE formou uma comissão de nove gestores de cooperativas agropecuárias de Pernambuco, além do presidente da OCB-Sescoop/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, e do técnico do monitoramento, Osório Ramalho.
“Será uma grande oportunidade para que as nossas cooperativas possam fechar parcerias, principalmente com a Cemil, para a aplicação das tecnologias no beneficiamento do leite”, ressalta Elenildo Arraes, da Cooperativa Agropecuária de Altinho - Capal. (Fonte: OCB-Sescoop/PE)"
“Será uma grande oportunidade para que as nossas cooperativas possam fechar parcerias, principalmente com a Cemil, para a aplicação das tecnologias no beneficiamento do leite”, ressalta Elenildo Arraes, da Cooperativa Agropecuária de Altinho - Capal. (Fonte: OCB-Sescoop/PE)"
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A cerimônia ocorreu durante o 6º Seminário das Cooperativas de Crédito do Sistema Crediminas. O deputado federal Silas Brasileiro foi outra personalidade destacada com a comenda.
Visivelmente emocionado, Scucato agradeceu, lembrando seus 55 anos de cooperativismo. “Dediquei minha vida ao cooperativismo, estudei a doutrina, seus princípios e valores e sempre trabalhei no meio, no qual exerci diversas funções, dentre as quais a de balconista, mas não teria conseguido nada sozinho. Faria tudo de novo”, enfatizou.
Crediminas bate recorde em outubro
O Sistema de Cooperativas de Crédito Central Crediminas (Sicoob Central Crediminas) aumentou seu volume de operação de crédito em 33% no acumulado do ano, até outubro, passando de R$ 875 milhões no fechamento de 2005, para R$ 1,146 bilhão no décimo mês deste ano. O valor alcançado este ano é o maior já registrado pela central de cooperativas.
De acordo com o presidente do Sicoob Central Crediminas, Heli de Oliveira Penido, a instituição é, hoje, o segundo maior agente financeiro mineiro em termos de resultados, aplicações e depósitos, atrás apenas do Banco Mercantil. Em outubro deste ano, o sistema registrava R$ 926,93 milhões em depósitos e R$ 1,169 bilhão em aplicações. (Fonte: Ocemg)
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O anúncio foi feito pelo chefe de gabinete do Mapa, Maçao Tadano, pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, e pelo secretário-executivo interino do Ministério do Meio Ambiente, Sílvio Botelho, pouco antes da abertura da reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, no auditório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Até o final da semana, o Diário Oficial da União deverá publicar o decreto que altera a legislação brasileira de agrotóxicos.
Entre as novidades, estão a revisão do Decreto 4.074, de 2002, que regulamenta a Lei de Agrotóxicos, a publicação de novas resoluções e instruções normativas para a organização e reestruturação dos órgãos estatais responsáveis pelo controle e registro dos agrotóxicos: Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde. As medidas foram elaboradas coletivamente por três ministérios.
“A grande reclamação que o governo recebia era quanto à demora na apreciação dos processos de registro. Com as mudanças, haverá redução de prazo e custo, sem perda de eficácia”, assinalou Tadano. O coordenador de Agrotóxicos do Mapa, Luís Rangel, estima que o Mapa tenha cerca de 350 processos aguardando registro. O governo, acrescentou, criará uma força-tarefa para acelerar a concessão desses pedidos. Segundo ele, o trabalho deverá ser concluído até meados de 2007.
Uma das principais inovações se relaciona ao estabelecimento de critérios para registro de produtos técnicos equivalentes, com medidas concretas que vão permitir maior presteza na análise, mantendo os parâmetros de segurança de saúde e meio ambiente, e o conseqüente aumento da oferta de produtos para a agricultura brasileira. Os novos critérios evitam testes desnecessários, reduzem o sacrifício de animais de experimentação e estão harmonizados com os procedimentos adotados em nível internacional.
No caso dos produtos formulados (produtos prontos para utilização em lavouras), a nova sistemática dispensa a apresentação de estudos de resíduos e de eficiência agronômica na análise, quando estes produtos forem comparáveis a outros formulados que já possuam registro no País, e tenham as mesmas indicações e finalidades de uso.
Está previsto a simplificação do RET - registro temporário para pesquisa e experimentação, cujo princípio ativo já está registrado no Brasil. Ainda será desenvolvido um sistema informatizado para avaliação e concessão automática do registro desses produtos.
Outra mudança foi a integração das ações dos órgãos estatais de controle e registro, dentro de suas respectivas áreas de conhecimento e competência, com a instituição formal da avaliação conjunta de produtos equivalentes e do desenvolvimento de um sistema informatizado. Esse sistema, com níveis de acesso diferenciados para empresas e usuários, aumentará a velocidade da análise de processos e a transparência dos procedimentos e tomada de decisões do governo.
Para enfrentar emergencialmente o aumento da demanda e as dificuldades estruturais dos órgãos, que resultaram num acúmulo de processos, o governo vai criar uma força-tarefa com reforço e qualificação de equipes. O objetivo é imprimir maior rapidez na análise dos registros pendentes e regularizar os prazos dentro de oito meses.
O governo pretende, ainda, em caráter educativo, capacitar e orientar as empresas para evitar entraves burocráticos e antecipar exigências. A idéia inicial é disponibilizar em 90 dias um manual eletrônico com os novos critérios, prazos, orientações pertinentes e modelo de formulários. (Fonte: Mapa)
