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Este regulamento define os procedimentos para a classificação oficial do governo de produtos vegetais, que é obrigatória quando destinados diretamente à alimentação humana, nas operações de compra e venda do Poder Público e na importação brasileira.
A partir da modernização da Portaria 262, vigente desde 1983, a classificação da soja, conforme a nova IN, divide a leguminosa em dois grupos, separando o produto para o consumo humano do produto industrial. Assim, os grupos foram denominados: Grupo 1 - soja destinada ao consumo in natura e Grupo 2 - soja destinada a outros usos. Clique aqui e confira o documento na íntegra.
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A abertura, às 9h, terá a presença do presidente da OCB e do Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, e José Merched Chaar, presidente da OCB/Sescoop-AM, unidade anfitriã do evento.
Haverá uma palestra sobre “Tendências do Cooperativismo Contemporâneo - Fortalecendo o Cooperativismo Brasileiro: das propostas à prática”, título do V Seminário, apresentada pelo superintendente Técnico da OCB e do Sescoop, Ramon Belisário.
O superintendente do OCB/Sescoop-AM, Petrúcio Magalhães, vai falar sobre “A evolução do Cooperativismo no Estado do Amazonas: conquistas e desafios”.
Na parte da tarde, as discussões continuarão com o professor Sigismundo Bialoskorski, vice-diretor da FEA/USP/Fundace e membro do Comitê de Pesquisa da ACI - Aliança Cooperativa Internacional e com o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski.
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No dia 16, na Feira do Empreendedor, o professor Raimundo Carvalho, da Ocepi/Sescoop-PI, ministrará a palestra “A importância do Empreendedorismo Coletivo”. Durante todo o evento, um instrutor do Sistema vai orientar sobre constituição de cooperativas e distribuirá material de divulgação como a “Cartilha do Cooperativismo Piauiense” e folders explicativos sobre as vantagens do cooperativismo para o desenvolvimento social e econômico das comunidades.
Para o presidente da Ocepi/Sescoop-PI, José Alencar, as cooperativas têm sido, no mundo, a alternativa de geração de emprego e renda para milhões de pessoas.” Precisamos promover esta idéia no país, tendo em vista que os empregos formais estão a cada dia mais difíceis”, diz (Fonte:OCB/PI)
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Para que possam fazer o recolhimento do material, as cooperativas têm que seguir alguns requisitos, entre eles, ser formalmente constituídas e reunir somente catadores de materiais recicláveis. As cooperativas não devem possuir fins lucrativos (é válido lembrar que o lucro não faz parte do cooperativismo como conceito, apesar de gerar renda e desenvolvimento a seus sócios cooperados). Além disso, as cooperativas aptas ao recolhimento devem possuir infra-estrutura para triagem e classificação de resíduos e devem ser autogestionadas (possuir gestão própria que possibilite um sistema de rateio justo entre os cooperados).
Caso não haja a possibilidade da Comissão de Coleta Seletiva Solidária (órgão do governo que regulamentará a coleta seletiva) fazer o rodízio, haverá um sorteio entre até quatro associações ou cooperativas que poderão recolher o material por um prazo máximo de seis meses, quando dará a oportunidade a outras associações ou cooperativas de participarem do rodízio.
À Comissão para a Coleta Seletiva Solidária caberá a implantação, a supervisão e a separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, bem como a sua destinação para as associações e cooperativas. A Comissão também apresentará, semestralmente, ao Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo um relatório de avaliação de todo o processo de separação dos resíduos, bem como seu destino.
Os órgãos e entidades da administração pública federal (direta e indireta) terão um prazo de 180 dias (a contar da data de publicação do decreto) para instituir a separação dos resíduos recicláveis descartados, devendo tomar todas as medidas necessárias para que ocorra a separação. (Fonte: OCB/RJ)
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Com o tema “Fortalecendo o Sistema Cooperativista Brasileiro: das propostas à prática”, o V Seminário, voltado aos conselheiros, dirigentes, técnicos e colaboradores do Sistema OCB, deverá reunir cerca de 200 participantes. O evento vai ocupar os salões do Da Vinci Hotel & Conventions, na capital amazonense.
A sessão solene de abertura será no dia 27, com a presença do presidente da OCB e do Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, e José Merched Chaar, presidente da OCB/Sescoop-AM, unidade anfitriã do evento. No segundo dia (28), Freitas fará a introdução ao V Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo e Merched apresentará o Sistema OCB-AM, presidido por ele.
O superintendente Técnico da OCB e do Sescoop, Ramon Belisário, fará um histórico do processo de construção participativa de ações em 2006. Em seguida, haverá um painel sobre a apresentação dos resultados obtidos pelos Grupos Técnicos de Apoio (GTAs) em 2006. Os GTAs elaboraram propostas de implantação de diversas estratégias com foco no aprimoramento da gestão profissionalizada de cooperativas, no alinhamento institucional do sistema, no desenvolvimento de mercados para as cooperativas e no reforço da identidade cooperativista.
No dia 29, o presidente do Sistema OCB vai coordenar o painel “Cenários Institucionais para o Movimento Cooperativista” que terá como palestrante o diretor do Instituto British Columbia para Estudos Cooperativos da Universidade Vitória (Canadá), Ian Macpherson, falando sobre Cenário Internacional. No mesmo painel será apresentada uma visão do cenário brasileiro pelo presidente da Comissão de Agroindústria da Fiesp e ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues. Ao final, Freitas encerrará as atividades, falando sobre “Representatividade Institucional”. No mesmo dia, haverá um painel sobre o “Atual Ambiente Político Brasileiro e as Organizações de Representação” com a participação da jornalista Cristiana Lobo, âncora do programa Fatos e Versões, da Globo News. Rodrigues, Freitas e o presidente da Frencoop, deputado federal Odacir Zonta, serão os debatedores nesse painel.
No último dia (30), as discussões serão sobre Liderança, Identidade e Gestão Cooperativista, no painel coordenado por Sigismundo Bialoskorski, vice-diretor da FEA/USP/Fundace e membro do Comitê de Pesquisa da ACI - Aliança Cooperativa Internacional. O diretor do Centro de Gestão da Universidade de Leicester (Reino Unido) e representante da ACI, Peter Davis, fará palestra sobre “Liderança e Governança Cooperativa: A Gestão Baseada em Valores”. Os debatedores serão Bialoskorski; o conselheiro da OCB e presidente da Ocesc/Sescoop-SC, Neivor Canton; e conselheiro do Sescoop, presidente da Ocec/Sescoop-CE, João Nicédio Alves Nogueira.
O encerramento contará com a palestra motivacional “Liderança, o Desafio das Organizações” com a presidente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Capital Humano (Ipedeschi), especialista nas áreas motivacional e organizacional, Leila Navarro.
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"É o segundo ano consecutivo que as cooperativas aparecem entre as maiores empresas do estado, um resultado excelente para o futuro das cooperativas, uma vez que demonstra que é possível crescer e gerar trabalho e renda por meio da ideologia cooperativista. O ranking foi feito com base na receita operacional bruta de cada instituição no ano de 2005. (Fonte:OCB-Sescoop/ES)
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A promoção é do Sistema OCB/Sescoop em conjunto com a Federal Concursos, instituição de ensino paulista, responsável pela realização do evento. Podem concorrer trabalhos individuais e em co-autoria de candidatos de qualquer nacionalidade, com diploma de nível superior, ou estudantes que estejam cursando os dois últimos anos da graduação, exclusivamente do curso de Direito. A premiação e publicação das monografias vão ocorrer em 2007.
Cada candidato poderá apresentar apenas uma monografia sobre quatro grandes temas: o apoio e o estímulo ao Cooperativismo na Constituição Federal; o adequado tratamento ao ato cooperativo pelo Direito Concorrencial; o adequado tratamento ao ato cooperativo pelo Direito Regulatório; e o adequado tratamento ao ato cooperativo pelo Direito Consumerista;
Somente serão aceitos trabalhos inéditos, redigidos em língua portuguesa, que não tenham sido publicados ou divulgados por qualquer meio de comunicação. O primeiro lugar receberá prêmio em dinheiro no valor de R$ 10 mil, o segundo R$ 5 mil e o terceiro colocado, R$ 2 mil. O regulamento do concurso prevê a concessão de até duas menções honrosas.
As inscrições podem ser entregues até o dia 1º/12/2006, no seguinte endereço: Federal Concursos, Avenida Paulista 1776, 1º andar, Bela Vista, São Paulo - CEP 01310-200.
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A comissão organizadora do concurso definiu quatro tipos de premiação: por participação, melhor maquete por sala, melhor maquete por região e melhor maquete geral. Com isso, todos os alunos envolvidos na confecção dos trabalhos serão premiados.
O Projeto Cooperjovem é desenvolvido pela C.Vale e o Sescoop/PR, com apoio da Basf. Durante o ano letivo, os professores, que passaram por treinamentos, trabalharam em sala de aula com vários materiais impressos disponibilizados pelo programa. Nessa edição estão envolvidos alunos das escolas municipais e particulares de cidades paranaenses como: Palotina, Assis Chateaubriand, Maripá, Nova Santa Rosa, Francisco Alves, Terra Roxa, Alto Piquiri e Brasilândia do Sul. (Fonte: C.Vale)
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De acordo com a Secretaria de Relações Internacionais (SRI), os setores com maior destaque para o período foram: complexo sucroalcooleiro; produtos florestais, complexo soja; fumo e seus produtos; cereais, farinhas e preparações; couros e produtos de couro; carnes; café; e sucos de frutas.
Entre janeiro e outubro deste ano, as exportações do setor somaram US$ 40,896 bilhões, valor recorde histórico para períodos de janeiro a outubro e 13% acima do valor exportado em igual período de 2005. No acumulado do ano, as importações chegaram a US$ 5,315 bilhões (+ 28,5%), o que resultou num superávit de US$ 35,580 bilhões, também histórico para períodos de janeiro a outubro.
O setor sucroalcooleiro foi o maior destaque nos primeiros dez meses de 2006, já que o valor exportado passou de US$ 3,871 bilhões para US$ 6,160 bilhões, um incremento de US$ 2,289 bilhões. Impulsionadas pela elevação dos preços do açúcar (54,6% para o açúcar em bruto e 64% no caso do açúcar refinado), as vendas externas do complexo sucroalcooleiro corresponderam a quase metade do aumento das exportações do agronegócio entre janeiro e outubro. As exportações de álcool cresceram 113% em ternos de valor, devido à elevação de 30% no volume exportando com preços 64% superiores. A íntegra da balança comercial do agronegócio está no site www.agricultura.gov.br. (Fonte:Mapa)
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Para o gerente de Mercados do Sistema OCB/Sescoop, Evandro Ninaut, a decisão representa uma modernização na padronização da soja brasileira. “As novas normas fortalecem o produto brasileiro frente aos importadores de soja e dificultam a entrada dos produtos de baixa qualidade no mercado brasileiro” assegura Ninaut.
A nova padronização, de acordo com o gerente, trará custos de segregação do produto, mas, poderá dar ganhos ao produtor, tendo em vista que será possível diferenciar o produto comercial do produto para o consumo humano. “Até o momento existia um mix que não permitia a diferenciação da qualidade do produto”, explica.
A nova Instrução Normativa deverá ser editada ainda este ano pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luis Carlos Guedes. Após a publicação a IN terá 60 dias para entrar em vigência.
Participaram da reunião representantes das cooperativas Comigo, Coamo, Coanor, Coopadap, Fecoagro, CCGL, além de técnicos da Ocesp, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Associação dos Produtores de Soja do Estado do Mato Grosso (Aprosoja), Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul (Famasul), do Complexo Portuário Termasa, Agência Nacional de Exportadores de Cereias (Anec), Caramuru e Abiovi.
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O presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, participará no dia 13 como palestrante, no painel “Expansão do acesso aos serviços bancários”, abordando o sistema cooperativista. Freitas fará um histórico do cooperativismo de crédito apresentando números atuais. Em 2005, mais de mil representantes de bancos de 43 países participaram da Assembléia Anual em Miami, Estados Unidos, e a expectativa é repetir o sucesso no Brasil.
Fundada em 1967, a Febraban é a principal entidade representativa do setor bancário brasileiro. Seus 113 associados - de um universo de 164 instituições bancárias (em 2004) - detêm 97% do total de ativos do sistema e 94% do patrimônio, o que reforça de forma expressiva o papel da entidade como porta-voz dos bancos brasileiros.
Já a Felaban, representa mais de 600 instituições bancárias e financeiras de 19 países do Centro e Sul da América Latina e Caribe. Foi fundada em 1965, na cidade de Mar del Plata, na Argentina. É uma organização sem fins lucrativos. Realiza seus objetivos por meio de conferências e reuniões técnicas e mantém um Centro de documentações, publicações e programas de formação profissional. Para inscrever-se na 40ª Assembléia Anual da Felaban, basta acessar o site: www.asamblea2006.org.br.
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A ênfase maior recairá sobre a questão do endividamento do setor, com a palestra “Endividamento Rural – Repactuação das Dívidas” que terá o presidente do Sistema Faec/Senar, José Ramos Torres de Melo, como palestrante. Os programas e projetos realizados pelo sistema cooperativista cearense serão também temas abordados no evento, assim como as obrigações tributárias e as implicações jurídicas para as cooperativas e os dirigentes.
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) enviará um representante para falar sobre o Programa de Repactuação das dívidas dos produtores e ainda sobre novas linhas de financiamento do banco. Um profissional do Banco do Brasil Financiamento também abordará o tema e fará palestra sobre as novas linhas de financiamento para produtores rurais e cooperativas. O evento reunirá presidentes das cooperativas agropecuárias do Ceará. Os interessados em participar devem confirmar presença nos telefones (85) 3231-3641/3231-6833. (Fonte: OCB-Sescoop/CE)
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O novo filme da campanha tem o objetivo de orientar produtores rurais sobre a importância da tríplice lavagem ou da lavagem sob pressão, e para isso conta com a participação de duplas sertanejas, Gian e Giovani e Chitãozinho e Xororó, que disputam com o espantalho Olímpio o posto de garotos propaganda da campanha. Este é o período de maior utilização dos defensivos agrícolas, portanto o momento certo de se realizar a lavagem das embalagens vazias.
A nova etapa será veiculada por quatro semanas em canais de TV a cabo (Canal Rural, Terra Viva e Canal do Boi) de todo Brasil e em canais abertos (Globo e SBT) de 12 Estados (BA, ES, MA, MG, MT, PI, PE, PR, RS, SC, SP e TO) e nos municípios com as maiores taxas de lavagem inadequada de embalagens.
A OCB é uma das instituições parceiras do Inpev e estimula a coleta de embalagens vazias de agrotóxicos nas cooperativas do país por meio de cartilhas que conscientizam o produtor rural para não reutilizarem as embalagens de agrotóxicos e reforçam a importância de preservação do meio ambiente. Mais informações sobre a campanha pelo site http://www.inpev.org.br/. (Fonte:Inpev)
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O tema “Visão empreendedora” foi um dos assuntos debatidos em oficinas, com o intuito de instigar os jovens a pensar a propriedade rural como “empresa” e administrá-la adaptando novas tecnologias e processos de produção. “Ser agricultor hoje é ter sob sua gestão um patrimônio ou capital investido em negócios. Nas atividades estamos empregando mão-de-obra, utilizando o fator terra que por sua vez exige a aplicação de tecnologias para que tenhamos maior produtividade por área e por unidade de mão-de-obra”, justificou o coordenador do Ejacc 2006, Alceu Carlos Krombauer.
Algumas sugestões foram apresentadas para o setor cooperativista no sentido de oferecer suporte ao pequeno produtor para inseri-lo no mercado mundial. Os jovens propuseram investimentos em qualificação do produtor rural, otimização da comercialização da produção e a garantia a sucessão familiar com qualidade de vida. (Fonte: Ocesc/MB)
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Trata-se de uma série de orientações aos técnicos de Mercado das unidades estaduais para preenchimento de uma planilha com informações sobre produção e comercialização de produtos e serviços, fornecidas pelas cooperativas às unidades estaduais.
O manual apresentado em oito páginas contém ainda uma planilha que deve ser preenchida pelas cooperativas e enviada até o próximo dia 22 de dezembro à Gemerc. As unidades estaduais vão disponibilizar a planilha, que deverá ser preenchida pelas cooperativas filiadas ao Sistema OCB/Sescoop. O manual provisório vai servir para esclarecer as dúvidas sobre o preenchimento de dados.
O Sico, coordenado pela OCB, tem o objetivo de ordenar os produtos e serviços ofertados pelas cooperativas para a criação de estratégias de inserção nos mercados nacional e internacional. Segundo a assessora da Gerência de Mercados da OCB, Patrícia Medeiros, o projeto-piloto será aplicado aos ramos agropecuário e produção, contemplando os setores de artesanato, avestruz, flores, frutas tropicais, mel e derivados. “Nesta primeira fase, o projeto terá a participação de cooperativas de pequeno e médio porte”, explica Patrícia.
A Gemerc prepara também um CD que será encaminhado aos presidentes das unidades estaduais. Nele, estarão o manual, a planilha e as apresentações do Encontro de Mercados, realizado em outubro, na sede do Sistema OCB/Sescoop, em Brasília (DF). Mais informações sobre o projeto pelo telefone (61) 3325.8358 ou e-mail
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A proposta do grupo é reunir sugestões a serem apresentadas amanhã ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para adequação da Instrução Normativa (IN) que trata da classificação do grão.
Nesta terça e quarta-feira (7 e 8) o Mapa irá receber entidades da cadeia produtiva da soja para finalizar a IN e colocar em vigência o novo padrão de classificação. As discussões foram iniciadas em 2002 e visam adequar a classificação do grão às exigências das condições climáticas, produtivas e mercadológicas atuais.
Participaram da reunião na OCB representantes das cooperativas Comigo, Coamo, Coagril, Coanor, Coopadap, além de técnicos da Ocepar, Ocesp, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Associação dos Produtores de Soja do Estado do Mato Grosso (Aprosoja), Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul (Famasul) e do Complexo Portuário Termasa.
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Para o presidente do Sicoob Central Cecresp e da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebrás), Manoel Messias, o economista mereceu o prêmio porque conseguiu fazer, ao longo de 30 anos, o que os bancos a muito custo tentam implementar, ou seja, tornar o microcrédito algo rentável e que dê resultados para a população.
De acordo com Messias, o método utilizado pelo economista para oferecer serviços bancários a pessoas com dificuldades financeiras, sem exigir garantias para empréstimos de pequenos montantes, já é realizado por cooperativas de crédito. “As cooperativas têm como missão facilitar o acesso ao crédito sem que o cooperado fique refém de juros abusivos”, diz o cooperativista.
Muhammad Yunus tem 66 anos, nasceu em Chittagong, Bangladesh (Índia). É o terceiro filho de uma família de 14 irmãos. Foi professor de Economia nos Estados Unidos na década de 60. (Fonte: Confebrás)
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Segundo Barros, a partir da apresentação institucional do Sistema OCB/Sescoop houve interesse dos cooperativistas em firmar acordos de cooperação. O modelo de atuação do Sescoop foi visto como uma das referências de capacitação profissional com abrangência sistêmica.
Entre as discussões do encontro foi enfocada especificamente a realidade do cooperativismo angolano e a integração das entidades que atuam no setor em países de língua portuguesa. De acordo com Barros, existem dificuldades para Angola implementar um projeto de lei cooperativista já que o país vem passando por um processo de reconstrução e estabilização desde que acabou a guerra civil há quatro anos. “A lei cooperativista será um grande avanço para aquele país, pois deve possibilitar a diversificação e modernização do desempenho das cooperativas”, afirmou Barros.
O representante da Ocplp, Manuel Canavieiras, enfatizou que o congresso foi uma ótima oportunidade para se debater sobre o quadro legal cooperativo nos países de língua portuguesa. Ele destacou a necessidade de definições claras e específicas sobre a atuação das cooperativas e a garantia de tratamento tributário diferenciado. Canavieiras ressaltou ainda a importância de investimentos em iniciativas de fomento ao cooperativismo.
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Em Manchester, os paulistas conhecerão a Cooperative College, instituição de ensino superior que funciona em Rochdale, local onde foi criada a primeira cooperativa da era moderna, formada em 1844 por 28 tecelões. Também na cidade inglesa, o grupo participará de uma reunião da Organização Internacional Cooperativas de Saúde (IHCO), órgão da ACI para o ramo.
No dia 10, os representantes das cooperativas paulistas embarcam para a Suíça, onde visitarão a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a sede da ACI. Participam do intercâmbio internacional Edivaldo Del Grande, presidente do Sistema Ocesp/Sescoop-SP; Américo Utumi, assessor da presidência e diretor da ACI; Fernanda Juvêncio, superintende técnica do Sistema Ocesp/Sescoop-SP; Eudes de Freitas Aquino, presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo e diretor do ramo saúde da Ocesp; Wagner Morandini, presidente da Unimed Guarulhos e membro do Conselho Fiscal da Ocesp; Nívea Célia Coelho, diretora da Uniodonto São Carlos; José Alves, presidente da Federação das Uniodontos do Estado de São Paulo e membro do Conselho Fiscal do Sescoop/SP; Lavínia Alvarenga, presidente da Uniser do Vale e membro do Conselho Administrativo do Sescoop/SP; Waldemar D'Ambrósio Filho, presidente da Federação Intrafederativa Centro Paulista das Unimeds de SP; José Clóvis de Oliveira, presidente da Uniodonto de Jundiaí; Manuel Carrillo, presidente da Infantil Santos; Mauro Junqueira, presidente da Unimed Dracena; Péricles Otani, presidente da Federação Intrafederativa Centro-oeste Paulista das Unimeds de SP; Domingos Lavecchia, diretor da Federação Intrafederativa Nordeste Paulista das Unimeds de SP, e José Marcondes Netto, diretor da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo. (Fonte: Ocesp)
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O comitê será responsável pela definição das estratégias de ação do Ministério e de seus órgãos vinculados, com base nas diretrizes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPD).
O Comitê foi instituído por meio da Portaria 818, de 17 de outubro de 2006, com a finalidade de elaborar um plano estratégico, analisar a viabilidade técnica e econômica de modelos alternativos de produção do biodiesel, propor medidas de integração de agricultores familiares do Semi-árido brasileiro na cadeia da produção do combustível, entre outras atribuições. (Fonte: Ministério da Integração)
