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Evento organizado pela Coopa-DF traz, ainda, novidades da área tecnológica, plantio e seminários agrícolas
Brasília (10/5) – Uma das maiores feiras agropecuárias do Centro-Oeste brasileiro, a AgroBrasília, começou hoje. Realizado pela Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa-DF), o evento que está em sua nona edição, conta com o apoio dos Sistemas OCB e OCDF e reúne empreendedores de todas as regiões do país, com inovações tecnológicas para auxiliar os agricultores nas tarefas do campo. A exposição vai até o próximo sábado (14), das 8h30 às 18h, no km 5 da BR-251, no Paranoá. A entrada é gratuita para todas as atrações.
Um dos pontos altos da feira será a palestra Saber Cooperativo, a ser ministra por representantes legais da OCDF, amanhã, a partir das 10h30, no auditório Buriti. A apresentação abordará temas relativos à história do cooperativismo, ao funcionamento das cooperativas, princípios e valores, direitos e deveres, organização em ramos, dentre outros. O objetivo é difundir a doutrina cooperativista.
Além disso, o cooperativismo também poderá ser conhecido pelos interessados, em estande institucional, montado na feira com o intuito de oferecer consultorias, jogos interativos e reuniões. Durante os cinco dias da feira, que termina no sábado (14/5), cooperativas de diversos ramos estarão reunidas a fim de divulgar e expor seus produtos e serviços.
EXPECTATIVA DE NEGÓCIOS – Em razão da crise econômica, os organizadores preveem uma queda no volume de negócios em torno de 17% em relação ao ano passado. Em 2015, 98 mil pessoas passaram pela feira e negociaram R$ 657 milhões. Neste ano, a expectativa de público é a mesma, mas o faturamento esperado caiu para R$ 550 milhões.
A feira terá exposição de técnicas de inovação, um espaço para energias renováveis, campos com modelos de plantio para pequenos agricultores e centros de pesquisas da Embrapa. O evento também contará com seminários sobre irrigação, economia agrícola e cultura do suíno com baixa emissão de carbono. O público terá orientações de como acessar programas de crédito do governo federal e do GDF.
O presidente da AgroBrasília, Leomar Cenci, afirma que o evento tem atrações para todos os tipos de produtores, da agricultura familiar à empresarial. "O agricultor vai ver a máquina, vai ter acesso, poder testar a tecnologia e comprar. Isso facilita para as grandes marcas. Acho que a AgroBrasília ajuda encurtando caminhos tanto para as empresas quanto para os agricultores”, diz.
TECNOLOGIA NO PLANTIO – Uma das novidades da AgroBrasília deste ano será o lançamento de um aplicativo que informa ao agricultor a compatibilidade de agroquímicos para uso no agronegócio. Um dos estandes da feira terá uma linha de monitoramento e controle de irrigação de plantio a distância.
Com o equipamento, os agricultores vão poder controlar por meio de smartphone, tablet ou notebooks toda a irrigação da colheita. Segundo a empresa responsável, o app deverá funcionar offline, facilitando a pesquisa em lugares sem acesso à internet. (Com informações do portal Globo.com e da OCDF)
Serviço
AgroBrasília 2016
Data: 10 a 14 de maio
Local: BR 251 Km 05 Brasília/DF sentindo Brasília – Unaí/MG
Informações: pelos telefones (61) 3345-3036 e 3312-89-15
Saiba mais sobre o evento: http://www.agrobrasilia.com.br/
Cuiabá (10/5) – As cooperativas de todo Brasil têm até o dia 25/5 para inscrever as ações de voluntariado que irão realizar neste ano de 2016 no Dia ‘C’, que este ano de 2016 será comemorado no dia 2 de julho, data também do Dia Mundial do Cooperativismo. As inscrições são feitas somente através do site: http://diac.brasilcooperativo.coop.br/. “Essa etapa do Programa Dia de Cooperar (Dia C) é muito importante, pois só depois que a cooperativa fizer sua inscrição, no Blog oficial do Sistema, é que enviamos o Kit de divulgação, como camisetas, cartazes, balões e outros materiais”, disse a analista de Formação Profissional e Promoção Social, Karla Verônica da Silva.
É no momento da inscrição que a cooperativa define qual será a sua ação para movimentar o maior programa de voluntariado do Brasil. Não existe uma regra no Dia C – Dia de Cooperar para escolher a ação que será desenvolvida. Os cooperados, dirigentes, funcionários e as famílias, sabem o que a comunidade precisa.
Nos quatro anos de existência do Dia C já foram registradas campanhas de arrecadação de donativos para entidades de combate ao câncer, abrigos, lares, creches e orfanatos; de arrecadação de materiais de construção e de mão de obra para construção e reforma de creches, APAEs; implantação de hortas e viveiros de mudas; emissão de documentos; ciclos de palestras educativas; orientações sobre saúde bucal e DSTs; campanhas de doação de sangue, medula e saúde preventiva; passeios ciclísticos; apresentações culturais; atividades de recreação; oficinas de informática para inclusão da 3ª idade e muito mais.
Mato Grosso participa do Programa do Dia C há quatro anos e as ações realizadas pelas cooperativas registradas no Sistema OCB/MT já beneficiaram quase 100 mil pessoas, com a participação de mais de 10 mil voluntários espalhados por 85% dos municípios mato-grossenses. Quando olhamos para os resultados do Brasil esses números são ainda mais encantadores. Literalmente, todo o país está envolvido nesta grande ação de voluntariado. Já superamos a marca de 279 mil voluntários e 2,4 milhões de pessoas.
Faça a inscrição de sua cooperativa e participe desse movimento do bem. Acesso o site http://diac.brasilcooperativo.coop.br/ e participe do Dia C, Dia de Cooperar. Para maiores informações entre em contado pelo telefone 65.3648 2431 ou pelo e-mail:
Goiânia (9/5) – O ano de 2015 foi de grandes desafios para o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás (OCB/GO), mas também de constatação de que a conduta adotada pela Casa do Cooperativismo Goiano tem sido acertada, no que diz respeito aos resultados conquistados. Apesar da instabilidade no cenário político-econômico vivenciado no país, a instituição manteve suas contas em dia e não recuou no seu papel de defender, representar e fomentar o desenvolvimento do cooperativismo no Estado.
Um resumo das ações e dos números realizados no ano passado foi apresentado às cooperativas, juntamente com o Relatório de Atividades 2015, durante Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada nesta quarta-feira, dia 27 de abril, na sede da OCB/GO.
Após a abertura, feita pelo presidente da OCB/GO, Joaquim Guilherme Barbosa de Souza, a superintendente da Casa, Valéria Mendes, fez a explanação das ações e dos resultados de 2015. Ela mostrou os números do trabalho executado pela instituição, que, dentre outros dados, fechou o ano com 243 cooperativas registradas, 579 consultorias prestadas e a conquista de uma certificação ISO 9001:2008, efeito do investimento de quase três anos na preparação da entidade para a excelência na gestão e no atendimento.
Joaquim Guilherme afirmou que este primeiro ano foi um período de conhecimento profundo da entidade e também de muito trabalho, em que foco esteve na comunicação. “Procuramos mostrar aquilo que fazemos de melhor e acredito que isso criou uma expectativa muito boa, principalmente na questão de formação. Resultado disso foi a criação de três turmas de MBA.
Outro ponto importante destacado pelo presidente foi a participação política das cooperativas nas ações junto ao Governo do Estado e outras entidades. “Tivemos uma participação muito efetiva nos conselhos em que fazemos parte como o Produzir, defendendo as cooperativas e acredito que o nosso assento na Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) está bem próximo de ser efetivado”, disse.
NÚMEROS – O presidente também destacou o avanço da OCB/GO em iniciar as obras de um novo prédio comercial e institucional, que, segundo ele, deve se transformar em um marco para o cooperativismo no Estado. Os cooperativistas presentes também puderam assistir às demonstrações contábeis de 2015 da OCB/GO e à validação feita por auditoria independente, além de explanação sobre o Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC), que tem como objetivo principal promover a adoção de boas práticas de gestão e governança pelas cooperativas.
Após a prestação de contas, os representantes das cooperativas aptas a votar na assembleia aprovaram as contas da OCB/GO, referentes ao exercício de 2015, em votação direta. Além do presidente da OCB/GO, também compuseram a mesa deliberativa os conselheiros Peron Antonio Barbosa (Cooperjov) e João Batista Pereira Machado (Uniodonto Sul Goiano), fiscal e administrativo, respectivamente, além do assessor jurídico da OCB/GO, Alvido Becker. (Fonte: OCB/GO)
Pedro Afonso (9/5) – Mostrar o potencial da região de Pedro Afonso no que diz respeito à diversificação de culturas agrícolas – com destaque para a produção de frutas e mandioca – por meio da apresentação de novas tecnologias e manejos, é a meta principal “II Jornada Tecnológica de Diversificação Agrícola”.
O evento técnico será realizado no dia 14 de maio de 2016 na Fazenda São João, zona rural de Pedro Afonso. A programação terá palestras com especialistas renomados e visita técnica à área experimental implantada na propriedade. A expectativa é receber 200 participantes.
“Será uma oportunidade para se conhecer novas tecnologias de produção agrícola e variedades mais resistentes e com maior capacidade produtiva”, explicou o superintendente da Coapa, José Rander Lopes.
A II Jornada Tecnológica de Diversificação Agrícola é uma realização da Coapa (Cooperativa Agroindustrial do Tocantins), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Embrapa e Governo do Tocantins (Seagro). Apoiam o evento: o Sistema OCB/TO, Ruraltins, Adapec, Prefeitura Municipal de Pedro Afonso, IFTO, Fazenda São João, Delegacia Federal da Agricultura, e produtores rurais de Pedro Afonso e região.
Programação
8h – Inscrição dos participantes
8h30 – Estação 2 – Potencialidades da Cultura do Mamão
Palestrante: Dr. Tullio Raphael Pereira de Pádua, Embrapa Mandioca e Fruticultura
9h – Estação 3 – A Cultura do Maracujá.
Palestrante: Dr. Raul de Castro Carrielo Rosa, Embrapa Agrobiologia
9h30 – Estação 4 - O Potencial da Abacaxicultura em Pedro Afonso
Palestrante: Dr. Genebaldo Queiroz, Seagro
10h – Estação 5 – Cultivares de Banana e seu Potencial Produtivo
Palestrante Dr. Zilton José Maciel Cordeiro, Embrapa Mandioca e Fruticultura
10h30 – Estação 6 – Ações do Reniva na Região de Pedro Afonso
Palestrante: Dr. Aristóteles Pires de Matos, Embrapa c e Fruticultura
Salvador (9/5) – Entre os dias 15 e 17 deste mês, cooperativas do Ramo Agropecuário de todo o Nordeste estarão reunidas para a primeira edição do Fórum Baiano focado no segmento e desenvolvido pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia (Sescoop/BA).
O evento será realizado em Petrolina/PE e abordará o tema “Cooperativismo Agropecuário, Situação e Perspectivas Econômica Atuais”. O objetivo principal do Fórum é criar meios de estimular a intercooperação e fortalecer as parcerias entre as cooperativas para o desenvolvimento e crescimento das mesmas.
Além das cooperativas, foram convidados para participar do o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Semiárido – Embrapa Semiárido, o Banco do Nordeste do Brasil, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
De acordo com o presidente do Sistema OCEB, Cergio Tecchio, o Fórum é uma oportunidade para que as cooperativas possam obter maiores conhecimentos sobre o setor, criar oportunidades de intercooperação e buscar maior participação nos mercados. “O Sistema OCEB busca oferecer oportunidade às cooperativas baianas para que aperfeiçoem sua gestão e ampliem a participação no mercado, sempre atendendo a necessidade dos cooperados”, pontua o presidente.
O coordenador nacional do Ramo Agropecuário na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Luiz Roberto Baggio, ministrará a palestra principal do evento “situação econômica e política de comercialização agrícola atual”, abordando sobre a situação do Ramo no Brasil e no mercado externo, além das perspectivas do mercado, entre outros.
Os presentes terão a oportunidade de participar de uma rodada de negócios entre as cooperativas da região, além de realizarem uma visita a Cooperativa Agrícola de Juazeiro (CAJ), fundada desde 27 de maio de 1994, sendo uma das maiores e mais bem-sucedidas cooperativas de produtores do Vale do São Francisco.
Cooperativismo Agropecuário – As cooperativas do Ramo Agropecuário são as mais conhecidas pela sociedade brasileira, participando significativamente nas exportações e, ao mesmo tempo, abastecendo o mercado interno de produtos alimentícios; formando hoje o segmento economicamente mais forte do cooperativismo brasileiro. Na Bahia, são 33 cooperativas do Ramo Agropecuário registradas no Sistema OCEB. (Fonte: Ascom OCEB)
Brasília (6/5) – O Ministério do Meio Ambiente fez, hoje, um balanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Segundo a pasta considerando o censo mais atualizações dos estados, o registro atual é de 97,61% do território passivo de cadastro. A ministra Izabella Teixeira se declarou contra novas prorrogações e disse que a única exceção foi para os agricultores familiares, já que foi percebida dificuldade no Nordeste. Ela ainda pediu o engajamento dos governadores da região para acelerar o processo.
O assunto ainda será tema de muitos debates e o Sistema OCB continuará acompanhando a questão, visando à defesa dos interesses das cooperativas brasileiras.
AINDA DÁ TEMPO – Segundo a ministra, apesar de o prazo ter expirado ontem, não quer dizer que novos cadastros não possam ser realizados. Quem não fez até esta data perde alguns benefícios de regularização do passivo ambiental, mas não fica sem acesso a crédito, pelo menos até maio de 2017.
"O CAR é irreversível, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) é parceira e já está trabalhando com esses dados", alertou a ministra. "Se ainda estiver ministra, peço que a presidente vete qualquer projeto de expansão do prazo. Seria injusto com quem cumpriu o calendário", disse.
Izabella ainda ponderou que os dados revelam que a concentração de terras é grande no Brasil, com imóveis superiores a 15 módulos fiscais representando 2% dos cadastros, mas 57,75% da área. Propriedades entre quatro e 15 módulos chegam a 4,96% dos registros e 16,80% de área. Os produtores com até quatro módulos, em geral agricultores familiares, somam 93,03% do cadastro e 25,46% da área.
Também foi apresentado um ranking por região: Norte com 93,95% da área cadastrada; Nordeste com 51,52%; Centro-Oeste com 74,29%; Sudeste com 79,75%; e Sul com 57,77%. O cadastro ainda indica que há 88,7 milhões de hectares remanescentes de vegetação nativa, 57,4 milhões de área de reserva legal e 12,2 milhões de áreas de preservação permanente.
Foram declaradas 1,1 milhão de nascentes. O CAR mostra que 12,47% reconhecem déficit de vegetação nativa em reserva legal e que 50,99% solicitaram adesão ao programa de regularização ambiental. (Fonte: Estadão Conteúdo/Redação Folha Vitória)
São Paulo (6/5) – O Sescoop/SP realizou na quarta-feira, 4/5, em sua sede, na capital paulista, a XIV edição do Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo. O evento contou com a participação de cerca de 200 pessoas entre advogados e cooperados. Para abrir os trabalhos, estiveram presentes o deputado estadual Itamar Borges, José Francisco do Nascimento, presidente do Sistema OCB/SE, Petrucio Pereira de Magalhães Júnior, presidente do Sistema OCB/AM, e o conselheiro da Ocesp, Américo Utumi. Todos ressaltaram a importância do cooperativismo para a sociedade.
No início dos debates, dentro do painel “O Alcance do Ato Cooperativo”, especialistas debateram, entre outros pontos, os reflexos de recursos que avaliaram a tributação do PIS e da Cofins para as sociedades cooperativas. Mediado pela gerente jurídica da OCB, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues, e pela coordenadora jurídica do Sistema Ocesp, Patrícia Alves Cabral, o painel foi aberto com uma palestra do tributarista Roque Antonio Carazza, sócio do Roque Carazza Advogados Associados.
Roque Carraza lembrou que a Constituição apoia e estimula o cooperativismo, reconhecendo que se trata de uma iniciativa ativa, solidária e que a cooperativa é uma forma autêntica de distribuição de riquezas. Ele, entretanto, lembrou que no campo fiscal este conceito deve ser seguido, sem que as cooperativas sejam penalizadas com a cobrança de tributos de forma tão onerosa como vem ocorrendo atualmente. “A lei deve facilitar e estimular cada vez mais a atuação das cooperativas, incluindo um tratamento tributário mais adequado”, disse.
Em seguida, foi a vez do advogado tributarista e consultor jurídico da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), João Caetano Muzzi Filho, que explorou as recentes decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) a respeito da não incidência da contribuição do PIS e da Cofins sobre os atos cooperativos típicos praticados pela cooperativa.
“É uma conquista do setor, mas ainda temos um longo caminho pela frente. Esta decisão do STJ entende que o ato cooperativo não gera faturamento e, portanto, não deve ser tributado, já que não há receita, ou seja, esta tributação ocorre às custas do cooperado. Mas, é importante alertar, que a corte superior exige transparência e comprovação de que as operações desenvolvidas pela cooperativa tratam-se de genuínos atos cooperativos. Isso vai demandar das cooperativas muito esforço para ter suas operações cuidadosamente detalhadas”, afirmou.
Explorando os reflexos da tributação do PIS e da Cofins para as sociedades cooperativas, o bloco, mediado pelo advogado da Coop (Cooperativa de Consumo), Jonathan dos Santos Medeiros, contou com a palavra da advogada e pós-doutora em Direito Betina Treiger Grupenmacher, que além de criticar a tributação sobre o ato cooperativo, lembrou que este é um momento de olhar com cuidado para o sistema cooperativista.
“A cooperativa é uma ferramenta que pode ajudar a superar o crescente desemprego. Temos que fortalecer as cooperativas, afinal, elas são alternativas para sair da atual crise econômica. Nunca foi tão importante olhar com cuidado para as cooperativas”, alertou.
No período da tarde, o Fórum trouxe à tona explanações sobre a contribuição previdenciária do tomador de serviços e a nova sistemática do PIS e da Cofins. O presidente do Sescoop/SP e da Ocesp/SP, Edivaldo Del Grande, tomou a palavra e, além de agradecer os presentes, ressaltou a importância do evento que está em sua décima quarta edição.
Para explorar o Ato Declaratório Interpretativo 5/2015 da Receita Federal do Brasil e seus respectivos reflexos, o mediador, José Claudio Ribeiro de Oliveira, superintendente jurídico da Unimed do Brasil, convidou os advogados Ronaldo Gaudio, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB/RJ, Marcos Antônio Caetano e Breno Cônsoli para esclarecerem o tema.
Em linhas gerais, os convidados abordaram a trajetória da contribuição previdenciária do cooperado ao longo do tempo, bem como a interpretação do Ato Declaratório Interpretativo e a recuperação do débito do que foi recolhido.
Em seguida, a mediadora, Roberta Luanda Ambrósio, coordenadora jurídica do Sescoop/SP, chamou ao palco os advogados Rodrigo Forcenette, do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, e Fábio Godoy, do Godoy Teixeira Advogados Associados. Forcenette abordou o tema a unificação do PIS e da Cofins. O projeto, que hoje se encontra parado na Casa Civil, segundo ele, só deve ser retomado no ano que vem.
O especialista aproveitou a ocasião para lembrar que a decisão do STJ, que exige comprovação de genuíno ato cooperativo para não haver tributação, não deve ser tão comemorada. “É preciso organização do segmento para defender o ato cooperativo e os estatutos sociais das cooperativas devem indicar de forma clara quais são suas operações”, ressaltou.
Para finalizar o evento, foi proferida palestra magna pelo ministro aposentado do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Pedro Paulo Manus. O jurista aproveitou a palavra para elogiar a atividade.
“A cooperativa coloca em xeque a posição da empresa privada e por isso traz desconfiança e crítica, pois se trata de uma atividade que surge como uma oportunidade de se ter um tratamento isonômico a todos os trabalhadores. O cooperativismo é essencial para o desenvolvimento do país e deve ser explorado”, afirmou. (Fonte: Assimp Sistema Ocesp)
Campo Grande (6/5) – O Sistema OCB/MS promoveu hoje seu VI Seminário Jurídico do Cooperativismo, na sede do sistema, objetivando promover a reflexão e o debate das mais importantes teses e hipóteses pertinentes ao cooperativismo brasileiro. Para isso, juristas de renome nacional foram convidados a abordar a compreensão da operacionalização das cooperativas brasileiras.
O evento busca estimular a produção de conhecimento e o seu aproveitamento pelos operadores do Direito no Estado. O seminário é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, assessores, consultores jurídicos das cooperativas, além de acadêmicos de Direito.
A programação começou com a palestra Código Florestal, ministrada por Leonardo Papp, bacharel em Direito pela UFPR, mestre em Direito Ambiental pela UFSC, professor de Direito Ambiental; consultor externo da OCB para legislação ambiental. Na sequência, o publicou ouviu Ricardo Eboli Gonçalves Ferreira, diretor de Licenciamento do IMASUL - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico – SEMADE-MS, que falou sobre o Código Florestal no âmbito estadual. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MS)
Porto Velho (6/5) – Conselheiros e presidentes de cooperativas se reuniram para deliberar as contas da Organização das Cooperativas Brasileiras no estado de Rondônia (OCB/RO) referente ao ano de 2015 durante Assembleia Geral Ordinária. A AGO é realizada anualmente para prestar contas junto aos representantes das cooperativas, das ações, investimentos e projetos realizados no exercício do ano anterior.
Na abertura, o presidente da OCB/RO, Salatiel Rodrigues, destacou a participação da organização nas Assembleias das cooperativas no estado. “É o nosso papel, enquanto guardião da entidade cooperativista, visitar todas as cooperativas do estado para conhecer suas dificuldades e atender suas necessidades dentro do que propõem a legislação”, salientou o presidente.
O superintendente interino da OCB/RO, Uiliame Ramos, apresentou as ações desenvolvidas pelo Sistema em 2015 e, na sequência, os planos de trabalho para 2016. Após as considerações iniciais, a contadora, Simone Junior levou ao conhecimento dos presentes as contas referentes ao ano anterior, assim como seus pareceres técnicos.
Na ocasião o auditor fiscal, José Costa Castro, fez uma explanação a respeito da análise que fez nas contas da organização e apresentou o resultado da auditoria realizada. “A auditoria analisa e estuda o contábil para saber como está o patrimônio da empresa. Examinamos as demonstrações contábeis da OCB/RO e posso informar com segurança que a situação patrimonial da organização muito boa e não foi constatado nenhuma irregularidade”, enfatizou Castro.
Diante do que foi exposto os representantes aprovaram por unanimidade a prestação de contas e mais uma vez a OCB/RO cumpriu seu papel legal. Para finalizar o presidente enfatizou que só autoriza compra com o parecer jurídico e recurso assegurado para que haja transparência em todas os processos. “Para nós gestão é a base de tudo”, finalizou. (Fonte: OCB/TO)
Até o fim do ano, uma nova ação de intercooperação internacional deve envolver as cooperativas agropecuárias brasileiras
Brasília (5/5) – O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, e o embaixador da República de Moçambique, Emanuel Tomás Lubisse, discutiram hoje a possibilidade de organizações cooperativistas dos dois países estreitarem ainda mais sua relação institucional. A reunião ocorreu na Casa do Cooperativismo em Brasília. A ideia é ampliar as ações de intercooperação internacional, por meio de um intercâmbio técnico entre produtores rurais.
Segundo o embaixador moçambicano, há um grande interesse de seu país em possibilitar que agricultores, pecuaristas e avicultores, por exemplo, façam estágios de até três meses em cooperativas agropecuárias do Brasil, a fim de conhecerem técnicas, estudos aplicados e até mesmo leis e normativos. A intenção é fortalecer o desenvolvimento do cooperativismo moçambicano. Em contrapartida, o país africano receberia delegações brasileiras de prospecção de mercados.
Atualmente, 80% da carne de frango importado pelo mercado de Moçambique têm origem brasileira. A intenção é que esta cooperação internacional traga ao Brasil a primeira turma de produtores ainda neste ano. Para isso, uma reunião já foi agendada para os próximos dias na Embaixada de Moçambique, com a intenção de discutir os detalhes da parceria.
MARCO LEGAL – A relação institucional entre os dois países já ocorre há vários anos. Em 2010, por exemplo, com o apoio da OCB, a Associação Moçambicana para a Promoção do Cooperativismo Moderno (AMPCM) conseguiu aprovar a Lei Geral de Cooperativas, inspirada na experiência brasileira e que trata da amplitude do movimento cooperativista no país, inclusive categorizando o ato cooperativo.
Além disso, Brasil e Moçambique fazem parte da Organização Cooperativista dos Povos de Língua Portuguesa (OCPLP), presidida, atualmente, pelo brasileiro Márcio Freitas, que também presidente a OCB.
Brasília (3/5) – Representante do cooperativismo brasileiro, o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, participa de hoje até sábado (7/5), em Cabo Verde, país africano, do primeiro Congresso de Economia Social e Solidária dos Países Lusófonos, organizado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O evento ocorre na capital Cidade da Praia. O objetivo é a criação de um quadro de referência comum para políticas públicas de promoção de economia social e solidária no âmbito dessas comunidades.
“Se a sociedade civil organizada, por meio das associações da economia social e solidaria, participa da criação de condições político-institucionais, jurídicas e econômicas, essas organizações poderão contribuir com o processo de desenvolvimento das nações”, avalia Jacinto Santos, presidente do Citi-Habitat, entidade organizadora do Congresso.
Segundo Jacinto Santos essa rede lusófona de economia social e solidária será a entidade cujas funções irão desde coordenar a implementação das deliberações nos parlamentos até o apoio às redes nacionais na sua afirmação em articulação com os governos.
De acordo com a organização do evento, que ocorrerá na Universidade Jean Piaget, cerca de 150 pessoas, 40 estrangeiros, devem participar do Congresso. Além das discussões, os congressistas terão a oportunidade de fazer parte das três visitas técnicas que apresentarão as boas práticas cabo-verdianas em matéria de economia social e solidária. (Com informações do Citi-Habitat)
Brasília (5/5) – A Presidência da República publicou hoje a Medida Provisória (MPV) 724/2016 que prorroga o Cadastro Ambiental Rural (CAR) por mais um ano. O último dia para que os produtores fizessem a adesão venceria hoje. De acordo com a medida, o CAR poderá ser feito até o dia 5 de maio de 2017. Ressalta-se, contudo que a prorrogação do cadastro vale apenas para as propriedades ou posses rurais com menos de quatro módulos fiscais, unidade de medida que varia de acordo com o município do país (geralmente varia entre 5 e 110 hectares).
A prorrogação já está em vigor, mas a MPV 724/2016 deve ser deliberada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Vale ressaltar, ainda, que os parlamentares também aprovaram, ontem (4/5), emenda à MPV 707/2016 que prorroga o prazo de inscrição do CAR até 31/12/2017 para todas as propriedades (pequenas, médias e grandes). No entanto, como o artigo não constava do texto original da medida provisória, ele só entrará em vigor com a sanção da Presidência da República, após aprovação do Senado Federal.
O Sistema OCB continuará monitorando o tema e atuando em defesa do cooperativismo durante a tramitação das medidas provisórias.
Brasília (5/5) – Depois de cinco anos de intensas articulações estimuladas e apoiadas pela Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), o Estado iniciará a exportação de terneiros vivos para a Europa: no dia 28 deste mês serão embarcados 4.100 animais pelo porto de Imbituba, com destino a Turquia, onde serão terminados em processo de engorda e abatidos para produção de carne.
Esses terneiros foram adquiridos por um consórcio empresarial italiano diretamente nas propriedades rurais e em feiras regionais, têm idade entre seis e oito meses, pesam em média 200 kg e são de raças europeias, especialmente Charolês e Limousin. A transação representa negócio da ordem de r$ 5,7 milhões.
“É a primeira exportação catarinense de carga viva”, festeja o presidente da Faesc José Zeferino Pedrozo. A remuneração ao produtor rural é da ordem de 7 reais por quilograma de animal vivo ou 1.400 reais por cabeça. O vice-presidente da Faesc e presidente da Cidasc Enori Barbieri antecipa que, assim que for efetivado o embarque, imediatamente será iniciada a preparação de um segundo lote com mais cinco mil terneiros inteiros (não castrados) para o mesmo destino.
Todos os animais estão alojados na ZPE (zona de processamento de exportações) construída pelos empresários da Itália, sob concessão do governo catarinense, na retroárea do Porto de Imbituba, onde cumprem quarentena obrigatória de 21 dias.
Para Pedrozo e Barbieri, o Estado de Santa Catarina está colhendo mais um resultado da conquista internacional do status de área livre de aftosa sem vacinação. Ambos elogiaram a atuação da Secretaria da Agricultura e os incentivos do governo catarinense para a abertura de novos mercados e elevação da renda dos produtores rurais.
Em uma série de encontros entre autoridades catarinenses, empresários italianos, Faesc, Ministério da Agricultura e Cidasc, nos últimos anos, foram discutidos o sistema de identificação dos bovinos, o atendimento aos procedimentos sanitários da União Européia para a exportação de bezerros corte de seis a oito meses de idade para aquele continente entre outros assuntos.
José Zeferino Pedrozo salienta que se trata de um negócio pioneiro para a agropecuária catarinense, pois o Estado é deficitário em carne bovina. O rebanho bovino catarinense está totalmente integrado ao mais avançado sistema de controle sanitário que utiliza brincos para monitoramento de animais de corte e leite. (Fonte: Assimp Sistema Ocesc)
Palmas (5/5) – A OCB/TO está presente na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2016) e disponibiliza espaço para que as cooperativas tocantinenses realizem negócios no local. A feira foi aberta oficialmente ontem, pelo governador tocantinense, Marcelo Miranda, que visitou o estande da instituição.
De acordo com a superintendente da entidade, Maria José Oliveira, a OCB/TO sempre esteve presente na Agrotins, com o objetivo de apoiar a participação das cooperativas e ao mesmo tempo divulgar as ações desenvolvidas pela OCB. “A gente entende que esta importante feira é um espaço importante para apresentarmos à sociedade nossas ações e os produtos e serviços das nossas cooperativas”, explicou Maria José.
LEI – Durante a visita do governador, os representantes da OCB/TO reforçaram a importância de se colocar em prática a Lei Estadual do Cooperativismo. “Essa lei estabelece de forma clara o papel do governo e das cooperativas, porém ainda não foi implementada, e a gente precisa ver colocada em prática”, explicou Maria José.
A norma a que se refere a superintendente da OCB/TO é a Lei nº 2.594, de 2012, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo (PEAC), com a finalidade de promover o desenvolvimento social, econômico e cultural do setor cooperativo no Tocantins.
Para o presidente do Sistema OCB/TO e da Coapa, Ricardo Khouri, o cooperativismo no Tocantins está diretamente ligado ao desenvolvimento do estado. “A partir do momento que os produtores de bens e serviços quiserem se organizar, o nosso Sistema está preparado para dar todas as informações e orientações possíveis para a constituição de boas cooperativas”, convidou.
Os interessados em saber mais informações sobre cooperativismo tocantinense podem acessar o site http://www.ocbto.coop.br. “Temos uma equipe preparadíssima para prestar todas as informações necessárias”, concluiu Khouri.
AGROTINS 2016 – Aberta oficialmente ontem, a Agrotins 2016 começou na terça-feira, 3, e segue até o próximo sábado, 7. Este ano o tema da feira é “Tecnologia a favor do homem e da natureza”. (Fonte: Assimp Sistema OCB/TO)
Fortaleza (5/5) – O Sistema OCB/CE está presente no maior congresso de apicultura do país. Trata-se da Feira de Produtos Apícolas e Meliponícola (Combrapi), que está em sua 21ª edição. Com o objetivo de atender ao público interessado em conhecer mais sobre o cooperativismo no Ceará e sobre os projetos realizados pelo Sistema OCB/CE, a instituição montou um estande de 24 m2.
O evento é composto por seis palestras que abordam temas de interesse geral do segmento, 16 Workshops; 16 minicursos, além de eventos paralelos inerentes ao setor apícola.
Um dos destaques deste ano é que ao longo do evento, será emitida a carteira Nacional do Criador de Abelhas, categorias Apicultor e Meliponicultor. A perspectiva é fazer os produtores percebam a importância do documento, bem como de sua portabilidade, como estratégia de fortalecimento do segmento. (Fonte: Assimp Sistema OCB/CE)
Rio de Janeiro (5/5) – Mais cinco cooperativas estão provisoriamente registradas no Sistema OCB/RJ. Em cerimônia no dia 3/5 na sede da OCB/RJ, dirigentes cooperativistas receberam o documento e conheceram mais a fundo as ações do Sistema OCB/RJ. “É um momento importante para o Cooperativismo. Organizamos essa entrega de registro para nos aproximar dos cooperados e criar uma ligação com os representantes das cooperativas. Isso torna o processo mais transparente, que é uma das premissas cooperativistas”, declarou o presidente Marcos Diaz.
Receberam os registros provisórios a Cocovencom, Comunicoop, Coopbank, Coop-Eldorado e Langercoop. Os representantes ouviram do vice-presidente do Sistema OCB/RJ, Jorge Meneses, a importância de manter as contas em dia para o perfeito funcionamento da cooperativa.
“O governo acompanha de perto o Sistema a partir do momento que uma Cooperativa se registra. Ter um contador e um advogado que entendem do Cooperativismo também é essencial para garantir o funcionamento correto da cooperativa”, disse.
O diretor da OCB/RJ, Vinícius Mesquita, comentou casos de sucessos de cooperativas do estado e citou a importância da participação dos novos cooperados em cursos oferecidos pelo Sistema OCB/RJ. “Temos uma gama de palestras e cursos que visam melhorar a atuação das cooperativas. É legal termos a presença de todos para fortalecer cada vez mais o cooperativismo no Rio de Janeiro.”
O registro é resultado de um trabalho que o Sistema tem realizado em prol do desenvolvimento do Cooperativismo Fluminense. As cooperativas têm direito a toda assessoria jurídica e contábil oferecida pela OCB/RJ e podem participar dos cursos e eventos promovidos pelo Sescoop/RJ. Os Programas de Acompanhamento e de Gestão Cooperativista (PAGC e PDGC) também fazem parte do portfólio de benefícios que o Sistema oferece. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)
Organização das Cooperativas Brasileiras realiza AGO 2016
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promoveu na terça-feira, dia 20/4, em Brasília, sua Assembleia Geral Ordinária, reunindo na capital federal dirigentes de suas 25 unidades estaduais.
O grupo de líderes cooperativistas se encontrou para deliberar sobre o relatório de atividades e o balanço patrimonial referentes ao exercício 2015, além do relatório de Auditoria Independente e do parecer do Conselho Fiscal. Também fez parte da Ordem do Dia, o Plano de Trabalho e Orçamento Anual para 2016.
Todos os itens da pauta da Assembleia Geral Ordinária 2016 foram aprovados, o que mostra o quanto a proposta de gestão estratégica do Sistema OCB está seguindo o rumo certo: estar próximo das unidades estaduais para, juntos, trabalharem pelo desenvolvimento das cooperativas brasileiras.
Clique abaixo para conhecer parte dos materiais apresentados.
- Relatório de Gestão - 2015 (PDF interativo)
- Vídeo
Valor global é 8% maior do que o anunciado no ano passado; análise aponta que taxa de juros para o custeio também subiu
Brasília (4/5) – O governo federal anunciou hoje a liberação de R$ 202,88 bilhões em crédito para o Plano Agrícola e Pecuário do período 2016/2017, linha de financiamento destinada ao médio e grande produtor. O valor é cerca de 8% (ou R$ 15,18 bilhões) superior ao da safra passada, quando foram liberados R$ 187,7 bilhões aos produtores rurais. A liberação dos recursos deste plano agrícola começa no próximo mês de julho.
O governo informou que os juros foram ajustados para não comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 8,5% a 12,7% ao ano. Entretanto, de acordo com análise do Sistema OCB, as taxas de juros do crédito rural, especialmente as de custeio, ficaram mais caras em relação à safra 2015/2016, passando de 8,75% na atual safra, para 9,5%.
SEGURO RURAL – No tocante ao Seguro Rural, o governo disponibilizou R$ 400 milhões para subvenção deste ano. Uma novidade é o estímulo ao projeto de negociação coletiva para a cultura da soja, publicado no Diário Oficial da União (DOU) a partir da Resolução n° 48 do Mapa, de 15 de março de 2016. Dentre os destaques, estão:
- Aumento do volume global de recursos em 8%, para R$ 202,88 bilhões.
- Aumento do limite de crédito para custeio agrícola por tomador, de R$ 1,2 milhão para R$ 1,32 milhão.
- Aumento dos limites de custeio em cerca de 10%, passando de R$ 710 mil para R$ 780 mil por tomador do Pronamp.
- Aumento geral nas taxas de juros para custeio, comercialização e investimentos em média de 0,75 a 1,00 ponto percentual.
- Redução do montante de recursos para investimentos em 10,9%, de R$ 38,2 para R$ 34 bilhões.
- Redução dos recursos e aumento das taxas de juros para diversos programas de investimento (PCA e Moderfrota).
PRODUTOS – De acordo com o Ministério da Agricultura, um dos destaques do Plano Agrícola é o crescimento de 20% dos recursos para financiar custeio e comercialização dos produtos, modalidade que contará com R$ 115,8 bilhões e terá juros subsidiados – abaixo do praticado pelo mercado.
Apesar do aumento dos recursos para custeio, o governo informou que os valores destinados para investimentos tiveram queda. No último plano agrícola, haviam somado R$ 38,2 bilhões, e na programação para 2016/2017 – cuja contratação começa em julho próximo –, recuaram para R$ 34 bilhões.
LIMITE – No evento no Palácio do Planalto, a ministra anunciou ainda que o limite de crédito por produtor aumentará 10%, passando de R$ 1,2 milhão na safra anterior para R$ 1,32 milhão na nova safra.
INOVAÇÕES – O Ministério da Agricultura informou ainda que o plano traz inovações em relação aos anteriores. No caso da pecuária de corte, por exemplo, a compra de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa a ser considerada custeio - o que, segundo o governo, vai proporcionar "mais recursos e agilidade" na contratação do crédito.
Já o Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em cultivos irrigados, acrescentou o governo federal.
Para o café, acrescentou o Ministério da Agricultura, o plano elevou o limite de financiamento para estruturas de secagem e beneficiamento do Moderfrota e, no Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o governo informou que pretende incentivar o plantio de açaí, dendê e cacau na Amazônia.
O governo informou que outra novidade do Plano Agrícola é que o Ministério da Agricultura negociou junto com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, segundo o Ministério da Agricultura, não havia essa opção.
A ministra da Agricultura esclareceu que, para que os CRAs possam ser corrigidos em moeda estrangeira, será enviada uma Medida Provisória ao Congresso Nacional, o que deverá, segundo ela, acontecer nos próximos dias.
Brasília (4/5) – Após três meses desde o início do ano legislativo, a Câmara dos Deputados deu início à instalação de suas comissões permanentes, com a eleição de presidentes e vice-presidentes em 23 dos seus 25 colegiados. Com grande impacto político e decisório, a Comissão de Comissão e Justiça e de Cidadania (CCJC) será presidida neste ano pelo deputado Osmar Serraglio (PR), que também exerce o cargo de presidente Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) desde 2014.
A CCJC tem a competência de apreciar todos os projetos de lei em tramitação ordinária, antes de serem analisados pelo plenário da Câmara. Em alguns casos, a comissão exerce poder conclusivo, substituindo o plenário da Casa como último órgão a se posicionar sobre determinadas matérias antes destas seguirem para o Senado Federal.
Em entrevista ao Informativo OCB, Serraglio destacou sua atuação legislativa em prol do cooperativismo. “Pelo seu grande impacto social e econômico, o cooperativismo assume papel ainda mais importante no atual cenário do país. Ao assumir este novo desafio, reforço meu compromisso em dar celeridade aos marcos regulatórios que incentivem o desenvolvimento do setor”.
PRIORIDADES – Atualmente, tramita na CCJC o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que permite que as cooperativas de crédito possam gerir as disponibilidades de caixa dos entes públicos municipais. A matéria, de autoria do deputado Domingos Sávio (MG), representante do Ramo Crédito da Frencoop, teve parecer aprovado no final do ano passado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), destacando-se como um dos principais temas da Agenda Institucional do Cooperativismo – 2016.
Brasília (4/5) – Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participaram ontem do lançamento Sistema de Monitoramento da Qualidade do Leite, plataforma que reúne, pela primeira vez, dados consolidados sobre a qualidade da produção de leite no Brasil. A iniciativa atende à uma demanda de mais de 15 anos do setor leiteiro.
A partir de agora, os resultados das análises laboratoriais serão atualizados semanalmente e vão permitir acompanhamento preciso da qualidade do produto entregue aos laticínios. O sistema também auxilia na formulação de políticas públicas e na definição de estratégias das empresas, permitindo melhorar a competitividade da cadeia produtiva do leite brasileiro, cujo faturamento em 2014 é estimado em R$ 78 bilhões, segundo a Embrapa Gado de Leite.
O novo sistema faz parte das ações do Programa Leite Saudável, lançado pelo Mapa em setembro de 2015, e elaborado com ampla participação do Sistema OCB, objetivando promover a ascensão social de 80 mil produtores e, também, melhorar a competitividade do setor lácteo brasileiro. O Sistema OCB e os diversos representantes da cadeia produtiva do leite desenvolveram um conjunto de ações que busca aumentar a renda dos produtores e melhorar a produtividade e a qualidade do alimento, além de ampliar os mercados interno e externo.
O Sistema de Monitoramento evoluiu de cerca de 3 milhões para 48 milhões de dados coletados, em apenas sete meses. Neste período, foi construído o software que permite obter as informações e simular situações frente a decisões de políticas públicas.
As informações coletadas pela plataforma serão a base do Plano Nacional de Qualidade do Leite (PNQL), que será construído pelo Mapa em conjunto com o setor produtivo e a academia. Neste primeiro momento, o sistema será utilizado por uma comissão, formada por representantes do governo e do setor privado, que vai discutir níveis de acesso das informações.
No Brasil, há cerca de 1,3 milhão de produtores de leite, único produto presente em praticamente todos os municípios – somente 60 não produzem leite em todo o país. “Temos um divisor de águas na formulação de políticas públicas. Saímos da era do achismo e colocamos o leite na sociedade do conhecimento”, avalia o chefe da Embrapa Gado de Leite, Paulo Martins.
INFORMAÇÃO – O sistema atende a uma demanda antiga do setor leiteiro. Dez laboratórios, distribuídos por todo o país, formam a Rede Brasileira de Qualidade do Leite, que realiza análises do produto com base em amostras coletadas no máximo a cada mês. De acordo com os resultados, é definido o valor a ser recebido pelo produtor.
O chefe da Embrapa Gado de Leite, com sede em Juiz de Fora (MG), diz que os dados disponíveis até agora não geravam informações. “Eles eram apurados isoladamente e não havia um sistema que os organizasse de maneira a permitir uma observação mais qualificada do leite que estamos produzindo no país.” “Agora, passamos a cruzar dados diferentes de maneira bastante amigável”, acrescentou Martins. Na prática, será possível aferir a qualidade do leite por cada região, microrregiões ou município do país. (Com informações do MAPA e do portal Milkpoint)