Curitiba (4/11) – Com o tema “O professor tem a chave para o conhecimento”, teve início na noite desta quinta-feira (29/10), o Encontro Interestadual dos programas Cooperjovem e A União Faz a Vida. Cerca de 700 educadores do Paraná, Santa Catarina e São Paulo acompanharam a solenidade de abertura, que ocorreu no Cietep, em Curitiba. Os presidentes do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, e do Sicredi Central PR/SP/RJ, Manfred Dasenbrock, deram as boas-vindas aos professores, ressaltando a importância da parceria entre os programas e o crescente número de crianças e jovens inseridos em suas ações de educação e cooperação.

Dirigentes de cooperativas, diretores da Ocepar e autoridades políticas prestigiaram o evento. A gerente geral do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Tania Zanella, representou o presidente da entidade, Marcio Lopes de Freitas. Ao todo, os programas envolvem 74 mil estudantes em 725 escolas (PR, SC e SP).
 
Cooperativismo - O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, ressaltou a necessidade de integrar e fortalecer cada vez mais a parceria com os educadores, sem os quais os programas não aconteceriam. “Agradecemos a todos os professores participantes, que exercem um papel fundamental na disseminação do cooperativismo como instrumento de promoção de desenvolvimento e valorização das pessoas”, afirmou.

“Vivemos num mundo no qual o individualismo, a ganância e a perda de valores dentro da sociedade estão presentes a todo o instante. E o cooperativismo, ao contrário, com sua filosofia, ideologia e princípios, prega o bem-comum, o bem para toda a sociedade”, observou. O dirigente frisou a importância da percepção dos presidentes de cooperativas que apoiam os programas.

“Considero o Cooperjovem e A União Faz a Vida os melhores investimentos realizados pelas nossas cooperativas, pois temos a absoluta certeza que as crianças e jovens que passam pelos programas tornam-se pessoas mais preparadas e serão bons cidadãos e profissionais no futuro, contribuindo para a melhoria de nossa sociedade”, enfatizou. “Os professores participantes estão ajudando a construir uma nova sociedade, mais solidária e cooperativa”, disse. 
 
Motivação – Para o presidente do Sicredi Central PR/SP/RJ, Manfred Dasenbrock, agradeceu ao apoio dos dirigentes de cooperativas, que compreenderam o alcance dos programas que unem educação aos princípios do cooperativismo.

“O número de projetos e a qualidade dos mesmos é uma demonstração da grandeza dos programas e sua importância para a construção de uma sociedade mais fraterna e solidária. São mais de 900 projetos, uma média de 20 para cada município participante. E nada teria acontecido não fosse também ao empenho e dedicação dos professores e educadores que acreditaram e acreditam na União Faz a Vida e no Cooperjovem”, disse.

De acordo com o dirigente, o conceito de solidariedade pode ser expressado em ações simples, como uma visita a uma escola ou uma conversa com os professores.

“É preciso levar essa energia e motivação para os educadores participantes, levar informações, e incentivá-los a prosseguir nessa missão de formar melhores cidadãos, pessoas melhor preparadas para assumir responsabilidades em suas comunidades e profissões. Dentro dessa percepção, a chave é buscar a aprendizagem contínua, sermos sempre alunos”, afirmou.

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Reunião ocorre das 15h à 18h na sede da OCB, em Brasília, mas também pode ser acompanhada, ao vivo, pela internet

Brasília (3/11) – O Banco Central do Brasil (BCB) apresenta logo mais, às 15h, um detalhamento sobre a Resolução CMN 4.434/15, bem como sobre a minuta da circular regulamentadora da norma. A explanação da equipe técnica do BCB ocorrerá na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília, e será feita ao presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e integrantes do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (CECO). A audiência seguida de debate será transmitida ao vivo, pela internet. Para acompanhar, basta clicar aqui.

A Resolução CMN 4.434/15 entrou em vigor no dia 6 de agosto. Ela categoriza as cooperativas de crédito em três tipos: plenas, clássicas e de capital e empréstimo. De acordo com o Banco Central, as cooperativas a serem enquadradas na categoria plena são aquelas que podem praticar todas as operações do mercado. As clássicas são aquelas que não podem ter moeda estrangeira, operar com variação cambial e nem com derivativos – instrumentos do mercado futuro – entre outros). Já as de capital e empréstimo não poderão captar recursos ou depósitos, sendo seu "funding" apenas o capital próprio integralizado pelos associados.

O Banco Central informou, na época, que, considerando a nova segmentação, foram definidos novos valores de capital inicial e de patrimônio líquido. Porta-vozes do BCB disseram ainda que a estrutura de governança exigida e o regime de apuração do capital requerido também serão diferenciados de acordo com a classificação da cooperativa de crédito, que terá três anos para se adaptar.

PRAZO – O BCB também divulgou que a categorização das cooperativas seria feita pelo próprio ente regulador num prazo de 90 dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (6/8/15). O setor, desta forma, aguarda a divulgação dessa classificação em breve. Após a indicação de sua categoria, as cooperativas que não concordarem terão, também, um prazo de 90 dias para solicitar a revisão da classificação.

Brasília (3/11) – Uma agenda cheia de atividades e de boas notícias para o cooperativismo do país. Assim foi a semana passada, quando a Organização das Cooperativas Brasileiras realizou o lançamento do Catálogo de Cooperativas Exportadoras e, também, o Encontro dos Ramos Educacional e Trabalho. Os eventos contaram com a participação de representantes de mais de 25 países. Clique nos links abaixo para conferir a cobertura, disponibilizada para rádios de todo o país.

- Lançamento do Catálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras

- Encontro dos Ramos Educacional e Trabalho

Vitória (03/11) – Entre os dias 4 e 6 de novembro, Vila Velha será palco do VII Congresso Capixaba de Pecuária Bovina, evento que reunirá pecuaristas, empresários, técnicos do segmento e estudantes, para apresentar informações sobre a transformação e crescimento do setor agropecuário brasileiro. Na quarta-feira (4/11), primeiro dia do evento, haverá uma cerimônia solene de abertura às 20h.

As palestras começarão na quinta, dia 5, com temas importantes como "Sucessão Familiar em Empresas Rurais" e "A inovação na comercialização da Pecuária Bovina". No último dia, sexta-feira (6), palestras sobre "Os desafios da suplementação mineral na pecuária atual" e "Doenças que preocupam a criação de bovinos".

O VII Congresso Capixaba de Pecuária Bovina acontecerá no Cine Teatro da UVV e será realizado pela Associação Capixaba dos Criadores de Nelore - ACCN. Programação completa e inscrições estão no site: www.visioneventos-es.com.br (Fonte: Assimp Sistema OCB/ES)

Florianópolis (30/10) – Consolidado como o maior evento destinado ao público feminino do segmento, o 13º Encontro Estadual de Mulheres Cooperativistas teve início na manhã de ontem e foi concluído hoje, em Florianópolis (SC). A iniciativa Sescoop/SC e reuniu mais de 900 pessoas entre lideranças, cooperadas, esposas de cooperados e colaboradoras de cooperativas, além de autoridades políticas e representantes de entidades, como é o caso do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Em seu discurso, o presidente do Sistema Ocesc, Marcos Antonio Zordan, destacou a força do cooperativismo catarinense, a importância da educação, formação e cooperação no processo de evolução do segmento e mencionou algumas das ações do Sescoop em 2015. “Temos 23 mil alunos do ensino básico no Programa Cooperjovem, 1,3 mil estudantes de graduação que recebem auxílio educação e 522 professores capacitados até o momento. Além disso, foram executados 1.400 eventos mediante investimentos de R$ 8,5 milhões. O orçamento total é de R$ 18,5 milhões e, para 2016, o valor disponibilizado será de R$ 23 milhões”. 

Para finalizar, Zordan fez uma homenagem às participantes e salientou que não existe mudança na sociedade sem a participação do público feminino. “Precisamos de pessoas que se envolvam com a cooperação e cidadania e, este encontro representa um estímulo a mais para a participação das mulheres nas cooperativas”.

NACIONAL – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, enalteceu a importância do cooperativismo, lembrando que está baseado em princípios e valores focados numa essência que valoriza pessoas. “Não é à toa que 2012 foi reconhecido como o ano internacional do cooperativismo. Observou-se no mundo inteiro que, onde existe cooperativismo, as crises são mitigadas e, por isso, o que mais precisamos nesse momento é adotar bandeiras focadas na cooperação”.

O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), José Milton Scheffer, e a coordenadora estadual da mulher Célia Fernandes, que representou o Governador do Estado, Raimundo Colombo, também destacaram a importância do cooperativismo e da presença da mulher nas cooperativas.

Com o tema “Cooperação, equilíbrio e bem-estar” e slogan “Um encontro para mulheres que têm iniciativa”, o evento é marcado por palestras que visam incentivar e fortalecer práticas de cooperação e liderança no cooperativismo, aliadas às atividades de entretenimento.

COMO VIVER MELHOR

Entre os palestrantes do primeiro dia de evento esteve o médico neurocirurgião, professor universitário e consultor de neurociência do Programa Encontro com Fátima Bernardes, Fernando Campos Gomes Pinto. Com abordagem no tema “Como viver melhor e ser mais feliz no mundo atual”, Fernando mostrou como o cérebro funciona e como utilizá-lo para manter a mente ativa. Falou sobre os mecanismos neurobiológicos e explicou o funcionamento das principais áreas do corpo físico e do cérebro, destacando a maneira que influenciam a mente. “À medida que a pessoa entende como usar melhor o cérebro, mais feliz ela será”, disse.

Resumiu que o grande segredo para envelhecer bem é entender que, quando se estimula o cérebro, ele responde. “O estímulo cerebral de forma adequada resulta em bom humor, criatividade e memória”, observou.

O neurocirurgião também destacou a importância da compreensão de como viver melhor e mais feliz no mundo atual, apresentando o conceito ASAS – pilares básicos do estilo de vida saudável:  atividade física, sono, alimentação e sonhos. Por fim, destacou várias neurodicas que visam transformar, de forma positiva, a vida das pessoas.

A falar da importância de abordar o assunto em um evento com público essencialmente feminino, assinalou que a mulher tem uma força maior do que o homem na disseminação de informações na família. “A mulher tem papel fundamental na difusão de conhecimentos e o assunto faz com que desperte nela a vontade de incentivar à adoção de atitudes que resultem em uma vida com mais bem-estar e qualidade de vida”. 

A programação incluiu ainda as seguintes palestras: “Cooperativismo como instrumento de sustentabilidade” com Helda Elaine Völz Bier e “A participação da família na educação dos filhos” com Marcos Meier, bem como o espetáculo teatral “Essencialmente mulher” do Espaço Sou Arte.

HOJE – Nesta sexta-feira, o evento contou com atividades lúdicas, seguidas pela palestra “Mobilização de potencialidades humanas”, com Nair Onofre, coffee break, e palestra show motivacional com Carlinhos de Jesus. (Fonte: Assimp Sistema Ocesc)

Brasília (30/10) – Representantes do Sistema OCB participaram na quarta-feira, de audiência no Senado Federal no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e Comissão de Serviços de Infraestrutura, que debateu o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para crianças em veículos de transporte escolar.

Segundo encaminhamentos da audiência, os veículos escolares não deverão ser mais obrigados a contar com cadeirinhas e assentos de elevação para crianças a partir de 1º de fevereiro de 2016. O presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alberto Angerami, anunciou no Senado a intenção de adiar a entrada em vigor da exigência.

A obrigatoriedade dos dispositivos de segurança está prevista nas resoluções 533 e 541 do Contran, com previsão de multa, retenção do veículo e perda de sete pontos na carteira de habilitação do condutor.

Representantes de motoristas de transporte escolar afirmaram que não têm como cumprir tal obrigação, considerada por eles desnecessária em razão do baixo número de acidentes no setor. Alegam que, desde 1997, quando entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro, nenhuma morte ou vítima grave foi registrada entre os veículos legalizados e vistoriados.

O presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de São José (SC), Pedro Januário, afirmou que simplesmente adiar a entrada em vigor da norma não basta. Segundo ele é preciso descartá-la definitivamente:

Outro ponto levantado pelos profissionais diz respeito a uma questão técnica. Até há pouco tempo, o Contran e o Inmetro consideravam insegura a instalação de cadeirinhas infantis em veículos com cintos de segurança de dois pontos (abdominais), como é o caso das vans escolares. Os motoristas cogitaram fazer adaptações nos veículos, o que foi condenado por engenheiros. Recentemente, no entanto, os órgãos mudaram de opinião.

A regulamentação dos chamados Dispositivos de Retenção Infantil (DRCs) é compartilhada entre Inmetro e Contran, cabendo ao primeiro regular a fabricação e comercialização dos produtos e ao segundo decidir sobre as regras de uso.
A portaria 466 do Inmetro proíbe a comercialização no mercado nacional de dispositivo de retenção cuja fixação da criança seja feita com cintos de segurança do tipo abdominal. Mas os artigos que tratam no assunto, serão revogados, segundo informou a assessora da Diretoria de Avaliação de Qualidade do Inmetro, Maria Aparecida Martinelli.

O presidente do Contran, Alberto Angerami, alegou que a presença dos equipamentos de segurança foi reivindicada por pais e entidades de proteção às crianças. O tema foi parar na pauta do Conselho, que decidiu pela obrigatoriedade.

Os senadores Dário Berger (PMDB-SC) e Marta Suplicy (PMDB-SP) ficaram do lado dos motoristas escolares e ressaltaram o baixo índice de acidentes no setor. Eles também elogiaram a decisão do presidente do Contran de adiar a vigência da norma. (Com informações da Agência Senado)

A Cooperativa de Trabalho Nacional dos Bibliotecários e Profissionais da Informação (Bibliocoop) iniciou hoje a oficina de conservação, preservação, restauração e encadernação de livros. A ação continua amanhã e, também, nos dias 7, 14 e 21 de novembro. A intenção é ensinar às pessoas o cuidado que eles precisam ter ao serem manuseados.

Os livros constituídos de materiais orgânicos estão sujeitos a processos de deterioração tanto pelo manuseio inadequado do homem, quanto pela incidência de agentes químicos, físicos, biológicos e ambientais. E a principal causa desse desgaste tem sido decorrente do uso por leitores.

Para a cooperada da Bibliocoop, Dalmariz Pugliese, essa constatação tem significado positivo, pois comunica que os livros se deterioram no cumprimento de seu papel, de seu objetivo principal, que é serem lidos. “Mas, com pequenas intervenções e pouco investimento, soluções simples podem ser adotadas para prolongar a vida útil do material”, afirma.

Os interessados na oficina podem fazer inscrição no site www.bibliocoop.com.br. O investimento é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) com direito a entrega de material didático e certificado de participação com 30h. (Fonte: Ascom Sistema OCB/AL)

Brasília (29/10) - O Índice de Confiança do Agronegócio, medido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), apurou uma queda de 0,4 ponto no terceiro trimestre deste ano, em comparação com o período imediatamente anterior.  Embora seja o menor recuo registrado no ano, esta é terceira vez consecutiva que o ICAgro registra queda.

A confiança do setor entre julho e setembro deste ano caiu para 82,4 pontos, ante 82,8 do segundo trimestre de 2015. O resultado pode ser explicado pelo equilíbrio entre os aspectos positivos para o agronegócio – como por exemplo, as perspectivas de bons preços em reais para produtos agrícolas – e situações negativas, como o quadro geral de incertezas na economia brasileira.

A sondagem, divulgada nesta quinta-feira (29/10), destaca certa recuperação da confiança da indústria “antes da porteira” (insumos agropecuários), que apresentou alta de 7,3 pontos em relação ao segundo trimestre de 2015, a maior entre todos os elos. A pontuação de 73,3 pontos reflete, em parte, a retomada das entregas/vendas a partir de maio/junho.

O gerente do Departamento do Agronegócio da Fiesp, Antonio Carlos Costa, explica que ocorreu uma certa reversão das expectativas, especialmente nos segmentos de fertilizantes e defensivos, que sofreram muito nos dois primeiros trimestres do ano. A partir de junho, ele diz, o crédito voltou, ainda que não da forma ideal e a valorização do dólar frente ao real impulsionaram a retomada das vendas. “O crédito é decisivo para o desempenho das indústrias de sementes, defensivos e fertilizantes, o que não significa que a confiança nesta variável tenha sido totalmente retomada.”

Já a confiança da indústria depois da porteira (alimentos) caiu 3,1 pontos fechando em 82,7 pontos ante 85,8 do último levantamento. O recuo neste elo se deve, principalmente, à retração da economia, à deterioração do mercado de trabalho, que já afetavam negativamente as vendas do setor e às expectativas de continuidade de um cenário negativo para 2016. É importante lembrar que essas indústrias, por muito anos, se aproveitaram de um movimento consistente de elevação do consumo, que agora começa a apresentar retração devido a fatores negativos da economia brasileira.

O IC Agro apurou ainda que a confiança do produtor agropecuário manteve-se praticamente estável neste terceiro trimestre. A alta de 0,9 ponto na confiança do produtor agrícola foi anulada pela queda de 5,7 pontos no índice do produtor pecuário. O índice geral para este elo da cadeia fechou o período em 85,9, queda de 0,8 ponto em relação ao levantamento anterior.

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, explica que do ponto de vista do produtor agrícola a melhora nos ânimos em relação a precificação das commodities, provocada pelo câmbio, suplantou a queda registrada pelos custos de produção, componente afetado negativamente pela desvalorização do real.

Já para o produtor pecuário, o aumento do preço das rações e o recuo dos preços do boi e do leite, abaixo dos níveis registrados no ano, gerou a deterioração do indicador, uma vez que o componente preço condiciona suas expectativas em relação à confiança.

“Acreditamos que, apesar de alguns indicadores permanecerem sólidos, a exemplo da confiança do produtor no seu próprio negócio, o cenário de relativo pessimismo deva persistir, agravado sobretudo pela instabilidade econômica e política vivenciada pelo país. ”

Preocupações x Investimentos

Entre julho e setembro, o clima ocupou o topo da lista das preocupações, com 35% das respostas, seguido pelo aumento do custo de produção, com 34%. Os dois itens já lideravam o ranking na sondagem anterior. A ordem, porém, era invertida: o custo liderava com 42% e o clima vinha em segundo com 37%.

Os efeitos da desvalorização do real sobre as cotações das commodities agrícolas diminuíram os temores a respeito da remuneração dos produtores. No segundo trimestre de 2015, o preço de venda ocupava o terceiro lugar da lista de preocupações, com 23% das respostas. Na sondagem atual, o item foi apontado por 16% dos entrevistados, caindo para o quarto lugar.

Já a escassez de crédito foi relacionada como um problema por 13% dos produtores, quatro pontos percentuais a menos do que no levantamento anterior.
O IC Agro também apura as intenções de investimento do agronegócio brasileiro. Na sondagem atual, 52% dos produtores agrícolas informaram que pretendem investir mais em tecnologia. No primeiro trimestre de 2015 este índice era de 68%.

Enquanto isso, 66% dos produtores pecuários afirmaram que pretendem direcionar a maior parte dos investimentos para avanços tecnológicos. Queda de sete pontos se comparado à sondagem de janeiro a março deste ano. Ainda segundo a sondagem, apenas 14% dos produtores agrícolas demostraram disposição de ampliar o investimento na aquisição e modernização de máquinas e equipamentos, enquanto 26% devem investir mais no aperfeiçoamento da gestão de pessoas.

Brasília (29/10) – Alinhar o plano de trabalho e discutir estratégias para as proposições prioritárias do sistema cooperativista nos próximos meses. Esses foram os objetivos de reunião da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), realizada nesta quarta-feira (28/10) na sede do Sistema OCB, em Brasília. A reunião foi coordenada pelo deputado Osmar Serraglio (PR), presidente da Frencoop, e contou com a presença da Diretoria da OCB. No total, participaram da reunião 24 parlamentares, sendo 22 deputados federais e dois senadores da República.

Durante o encontro, os parlamentares levantaram a preocupação com o Capítulo do Agronegócio disposto no Novo Código Comercial (PL 1.752/2011), que não contempla as especificidades do cooperativismo. Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, é necessário se aprofundar no debate quanto à pertinência do Capítulo do Agronegócio no âmbito do Código Comercial. “Assim como outros segmentos econômicos, entendemos que a inserção do agronegócio e demasiadamente abrangente para ser tratada em um único diploma”, destacou Freitas.

Ainda no que diz respeito ao ambiente rural, foi demonstrada a necessidade de se rever o Decreto 4.541/2002, que dispõe sobre a metodologia tarifária de energia elétrica, para a devida adequação dos subsídios para as cooperativas de eletrificação rural. O objetivo é ampliar o período transição de mudança dos subsídios, possibilitando assim que as cooperativas busquem alternativas que minimizem o impacto nas contas dos consumidores finais.

Os parlamentares também discutiram formas de se inserir as cooperativas de trabalho no projeto de lei que trata sobre a terceirização (PLC 30/2015). Para tanto, foi sugerida a participação do cooperativismo no rol de audiências públicas que estão sendo tratadas sobre o tema em diversas regiões do país. A perspectiva é que o relatório do senador Paulo Paim (RS) seja entregue no primeiro semestre de 2016.

Por fim, os integrantes da Frencoop discutiram estratégias para avançar em importantes pleitos para o cooperativismo de crédito. Dentre os avanços propostos, destacam-se o PLP 100/2011 (que possibilita a realização de operações entre cooperativas de crédito e entes públicos municipais) e a derrubada do Veto 43/2015 (que trata sobre a adequada tributação das aplicações financeiras, não só para cooperativas de crédito, mas também para as demais cooperativas).

Brasília (29/10) – Na noite desta quarta-feira (28/10), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com pequenas alterações, a Medida Provisória (MPV) 684/2015, que estabelece o novo regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública e entidades sem finalidade lucrativa, contemplando os interesses do cooperativismo. O texto aprovado provém do relatório do deputado Eduardo Barbosa (MG). Para acessa-lo, clique aqui.  
 
De acordo com a MPV 684/2015, as organizações da sociedade civil terão de participar de processo seletivo (chamamento público) e cumprir uma série de exigências para fechar parcerias com os governos. Entre os requisitos estão, por exemplo, a comprovada experiência no serviço a ser prestado, ter "ficha limpa" e, pelo menos, três anos de existência.
 
Especificamente às cooperativas, o texto aprovado contém dispositivo que permite a continuidade de celebração de instrumentos que substituirão os atuais convênios e contratos de repasse, desde que estas estejam capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e cunho social. A perspectiva é que fique a critério do gestor público avaliar se as ações atendem aos requisitos do interesse público e cunho social nestas parcerias.    
 
Além disso, as cooperativas deverão atender às exigências previstas na legislação específica, como a necessidade de constituição de conselho fiscal capaz de opinar sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas, além da escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade.
 
TRAMITAÇÃO: A MPV 684/2015 segue agora para a análise do plenário do Senado Federal e, caso aprovada, para a sanção presidencial. O Sistema OCB trabalhará junto ao Poder Executivo para manter no texto da lei os dispositivos que tratam sobre as parcerias das cooperativas com o poder público.

Brasília (29/10) – A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (27/10), por 21 votos favoráveis ao texto do relator e nenhum voto contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que trata sobre a demarcação de terras indígenas. O substitutivo do deputado Osmar Serraglio (PMDB), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), prever a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira. Para acessar o texto aprovado, clique aqui.
 
Com relação ao processo de demarcação, a PEC transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre o processo de demarcação, que antes era feito a partir de relatório da Funai, sendo chancelado pelo Ministério da Justiça e por decreto da Presidência da República. Assim, a PEC prevê que antes de o decreto seja editado pela Poder Executivo, o relatório deverá passar pelo Congresso Nacional. O objetivo é tornar o processo de demarcação transparente, democrático e imparcial. Para evitar a morosidade na apreciação dos projetos, os processos podem trancar a pauta após 60 dias de sua apresentação, como acontece nas medidas provisórias, por exemplo.
 
O texto aprovado também inclui a criação de uma vaga permanente para representação indígena no parlamento, estabelece o pagamento de indenização ao proprietário cuja área seja considerada terra indígena, proíbe a ampliação de áreas já demarcadas e define a data de oito de outubro de 1988 como marco temporal na definição do que é terra indígena ou quilombola.
 
TRAMITAÇÃO: Aprovada na comissão especial, a PEC 215/2000 segue agora para votação nos plenários da Câmara e do Senado, com dois turnos em cada Casa. Para passar a valer, a proposta precisa ser aprovada por dois terços dos deputados e senadores.

Catálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras será ferramenta de trabalho para adidos da agricultura

Brasília (28/10) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lançou ontem, em Brasília, a edição 2015 do Catálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras. O evento contou com a participação de adidos agrícolas de 25 países, além de embaixadores e ministros de relações internacionais. A presidente do grupo de diplomatas e adidos de agricultura no Brasil, Maria José Campos, conselheira e adida agrícola da Embaixada do Chile, também compareceu ao lançamento. O grupo de diplomatas, presidido por ela, reúne representações internacionais de 47 países. Para Maria José, o catálogo será uma importante ferramenta para o trabalho dos adidos, na divulgação dos produtos das cooperativas brasileiras em seus países de origem. 

Qual a importância deste catálogo para a economia global?

Maria José Campos – Em geral toda a comunidade internacional reconhece que as cooperativas são ferramentas de desenvolvimento da agricultura, em especial, da agricultura familiar e seus pequenos produtores. Então, cada país, em diferentes graus de desenvolvimento, tem um relacionamento muito estreito com o cooperativismo. E neste sentido, o Brasil sempre é uma referência, onde procuramos experiências de sucesso e indicadores de desenvolvimento, porque aqui, o cooperativismo brasileiro é extremamente bem organizado e sólido.

De que forma o catálogo pode ser útil às exportações dos produtores das cooperativas brasileiras?

Maria José Campos – Nosso grupo tem como principal propósito ser uma rede de trabalho de divulgação das oportunidades que o Brasil oferece a todas as representações internacionais que formam o grupo. Este catálogo é uma forma de divulgar e consolidar informações valiosas, disponibilizadas de uma maneira muito fácil de acessar, por aqueles que querem ter um contato maior com algum setor específico. O catálogo também permite entender a forma de organização das cooperativas e do cooperativismo brasileiro. Então, neste sentido, o catálogo vai facilitar muito a informação das contrapartidas brasileiras para as representações nacionais.

Podemos dizer que o catálogo será um instrumento de trabalho para este grupo de adidos agrícolas?

Maria José Campos – Nós esperamos que os detalhes das cooperativas integrantes do catálogo sejam utilizados por todos os integrantes deste grupo, visando facilitar não apenas o comércio, mas o conhecimento das culturas desenvolvidos em cada estado brasileiro e que são bem representadas por cooperativas. A nossa ideia é replicar estas informações em cada um dos países representados no grupo de diplomatas da agricultura.

Brasília (28/10) – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriram, na quarta-feira passada (21/10), uma chamada pública destina à compra de 2,7 mil toneladas de alimentos. O intuito é compor as cestas de alimentos distribuídos a grupos populacionais específicos em situação de insegurança alimentar e nutricional, dentre eles: indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária, comunidades de terreiro, atingidos por barragens e pescadores artesanais.

Os editais preveem a compra de seis tipos de produtos: arroz beneficiado branco ou parboilizado (1.608 t), feijão preto (722 t), fubá ou farinha de milho (75 t), macarrão (195 t), farinha de trigo (59 t) e leite em pó (108 t).

Os produtos serão adquiridos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o investimento previsto é de aproximadamente R$ 7,7 milhões. A ação permite que agricultores familiares vendam seus produtos para o governo, por meio de cooperativas e associações. A chamada pública terá início no dia 4/11 para Alagoas e Distrito Federal e, dia 9/11, para o Rio Grande do Sul.

As aquisições ocorrerão nas superintendências da Conab localizadas nestes três estados. Para participar, os interessados devem enviar as propostas na forma e prazos estabelecidos no EDITAL. As propostas são analisadas conforme os documentos de habilitação, detalhamento dos produtos e quantidades necessárias em cada unidade armazenadora.

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – O mapeamento de editais faz parte do trabalho de acompanhamento de normativos publicados no Diário Oficial da União pela Gerência de Relações Institucionais da OCB.

Brasília (28/10) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realiza amanhã o Encontro do Ramos Educacional e Trabalho, em sua sede, em Brasília. Com o tema Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento do País, o encontro tem o objetivo de apresentar as peculiaridades do cooperativismo e debater o potencial contributivo das cooperativas educacionais e de trabalho para o enfrentamento da crise econômica vivenciada pelos brasileiros.

Personalidades importantes das áreas econômica, jurídica, administrativa e cooperativista já confirmaram sua participação como moderadores ou expositores. “Nossa intenção é sensibilizar os públicos interno e externo com relação ao potencial das cooperativas educacionais e de trabalho. Iremos apresentar as peculiaridades do cooperativismo, em especial destes dois ramos, propondo que sejam alternativas ao desenvolvimento do país”, explica o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

PROGRAMAÇÃO – A abertura do evento está marcada para as 9h e contará com a participação do presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Júnior, diretor da OCB; e dos coordenadores dos conselhos consultivos dos ramos Geraldo Magela da Silva (Trabalho) e Ricardo Lermen (Educacional).

Brasília (28/10) – O texto relativo à nova metodologia de revisão tarifária, atualmente em audiência pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), foi debatido ontem pelo Conselho Consultivo do Ramo Infraestrutura, durante reunião, realizada no Sistema OCB, em Brasília.

O texto foi analisado pelos conselheiros e algumas proposições serão encaminhadas à ANEEL e defendidas nas reuniões a serem promovidas no Rio Grande do Sul (12/11) e em Santa Catarina (13/11), quando as cooperativas terão a oportunidade de tirar suas dúvidas e de expor suas necessidades. O conselheiro Jânio Stefanello fez questão de destacar que a metodologia proposta deve ser profundamente estudada, pois envolve potenciais riscos às cooperativas.

Além deste assunto, os conselheiros também discutiram sobre as negociações com o Ministério de Minas e Energia (MME) para adequações à legislação e alternativas ao fim dos subsídios. Para tanto, foi realizada uma atualização das tratativas com o MME. “A ação é um tema prioritário para o Ramo”, afirma Edivaldo Del Grande, representante da Diretoria no Ramo e presidente do Sistema Ocesp.

O Conselho discutiu, ainda, sobre a formação de um grupo de trabalho cuja função será tratar das demandas das 14 cooperativas autorizadas. Entre as principais demandas deste segmento estão a expansão dentro de sua área de atuação a ampliação dos limites de carga de fornecimento de energia elétrica. O GT será coordenado pelo conselheiro Jorge Luiz, representante do estado de Mato Grosso do Sul.

Brasília (28/10) – A diretoria da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) recebeu hoje, na sede da entidade, em Brasília, alunos do projeto EnCantando, realizado pelo Sicoob Coopemata, uma cooperativa de crédito localizado na Zona da Mata, em Minas Gerais. O grupo é o segundo formado por crianças a ser recebido na Unidade Nacional, por meio do programa Portas Abertas. Os jovens do projeto Encantado interpretaram três canções: Caçador de mim, O Trenzinho caipira e O céu se abre.

Emocionado, o presidente do Sistema OCB, agradeceu aos cantores mirins pela apresentação primorosa e se disse renovado. “As músicas apresentadas nos emocionaram muito é claro, não só à mim, mas à diretoria da OCB, entretanto é o que vocês representam que nos toca profundamente. Vocês são, para nós, uma amostra significativa do engajamento do jovem no movimento cooperativista. O amor com o qual vocês cantaram, é sinal de que vale a pena continuar lutando, construindo pontes e planejamento o futuro do qual vocês serão os protagonistas”, enfatiza Márcio Freitas.

O presidente do Conselho de Administração do Sicoob Coopemata, César Augusto Mattos, explicou que a ideia do projeto EnCantando nasceu a partir de uma ação do Dia de Cooperar (Dia C) e que faz parte de sua política de responsabilidade social.

“O Sicoob Coopemata acredita que, por meio da arte e da educação, é possível uma transformação social na formação de crianças e jovens melhores e mais instruídos na sociedade. O EnCantando é nossa contribuição para que este tipo de transformação aconteça! Para tanto, são critérios de permanência no Projeto o desempenho escolar e a boa conduta comportamental dos alunos”, explicou o cooperado, agradecendo ao Sistema OCB pela recepção e oportunidade.

PORTAS ABERTAS – Os jovens conheceram as estruturas do Sistema OCB, do Bancoob, do Sicoob Confederação e, também, participaram de uma visita guiada ao Congresso Nacional.

SAIBA MAIS – O Projeto EnCantando é um projeto de responsabilidade social de iniciativa do Sicoob Coopemata com vistas a ofertar, gratuitamente, aulas de canto, flauta e violão à crianças e jovens entre 8 e 16 anos regularmente matriculados nos Ensinos Fundamental e Médio. Mais do que simplesmente despertar o interesse do público infanto-juvenil para a prática musical, o objetivo principal do Projeto é formar cidadãos de bem. 

O projeto iniciou suas atividades em março de 2014 com uma turma de 30 alunos que, a priori formaria um Coral. Atualmente a proposta inclui aulas de canto (prioridade do projeto), violão e flauta e comporta um total de aproximadamente 140 crianças e jovens que participam das atividades. As aulas ocorrem às segundas, quartas e sextas-feiras na sede do projeto, localizada em Cataguases (MG).

O corpo técnico do projeto é formado por dois professores: Adriano Cunha e Júnio César. Além das aulas gratuitas, O Sicoob Coopemata fornece aos alunos, uniforme, instrumentos musicais, vale transporte e todos os recursos necessários ao seu funcionamento.

Para participar obter mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (32) 3421-4313 ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. (Com informações do Sicoob Coopemata)

Brasília (27/10) – A gerente geral do Sescoop, Karla Oliveira, apresentou ministrou hoje uma palestra institucional sobre a entidade, durante a segunda edição do Seminário Contábil Tributário das Cooperativas de Santa Catarina. O evento é uma realização do Sistema Ocesc e começou ontem. O público do seminário foi composto por profissionais das áreas contábil e tributária de cooperativas.

Outro destaque do evento foi a palestra do consultor tributário, Everardo Maciel, ex-secretário Executivo dos Ministérios da Fazenda (2002), do Interior (1987), da Educação (1985) e da Casa Civil da Presidência da República (1986) e ex-secretário da Fazenda de Pernambuco (1979-1982). Hoje, ele fez a palestra de fechamento do evento, explanando sobre o tema “Ajuste Fiscal e Reforma Tributária: cenários e perspectivas dos impactos”. O objetivo foi aprofundar a discussão em torno dos projetos e medidas tributárias implantados pelo governo federal.

Além de Maciel, o Seminário contou com participação, no primeiro dia do evento, de Oldoni Pedro Floriani, mestre em Administração Moderna de Negócios pela Universidade Regional de Blumenau, pós-graduado em Auditoria pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Ciências Contábeis pela Universidade Regional de Blumenau. Sua palestra teve como tema “Contextualização das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS)”. (Com informações da Ocesc)

Boa Vista (27/10) – Representantes de sindicato e cooperativa do transporte intermunicipal de passageiros estiveram reunidos com os deputados da Comissão de Viação, Transportes e Obras, na tarde desta segunda-feira, 26, na sala de reuniões da Assembleia Legislativa de Roraima. O encontro teve a finalidade de discutir sobre a situação da categoria mediante as leis que tratam sobre a regularização do transporte coletivo.

Além dos deputados Masamy Eda, Oleno Matos, Angela Águida Portella e Naldo da Loteria, a reunião contou também com a presença do presidente do Conselho Rodoviário Estadual (CRE), o secretário de Estado de Infraestrutura, Flamarion Portela.

A demanda apresentada pelo presidente do Sindicato dos Taxistas, Marino Jorge Costa, e pelo presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Brasil em Roraima, Silvio Carvalho, diz respeito à alteração da Lei 664 para a 984 que estabeleceu que a linha de transporte intermunicipal fosse concedida por meio de processo licitatório.

A questão é que as categorias defendem que o transporte alternativo ou permissionário não precisa passar por processo licitatório, porém uma decisão judicial, segundo informou Flamarion Portela, determina a realização de licitação em 120 dias para regularizar o transporte coletivo intermunicipal.

Sobre isso, Portela garantiu que não abrange os alternativos, mas o presidente do Sindicato dos Taxistas acredita que “quando houver a licitação os que ganharem vão tomar conta da linha. O pedido do sindicato é para que o CRE analise a lei para não prejudicar os taxistas”, disse.

Para a categoria, a solução seria aplicar o artigo 6º da Lei nº 984, que é de autoria do ex-deputado Rodrigo Jucá, que diz que o transporte alternativo será prestado por meio de veículos com capacidade para sete lugares, mediante autorização do CRE, que estabelecerá, por resolução, o valor da tarifa pública a ser cobrada pelo permissionário ao usuário do serviço. Outro ponto, segundo eles, é que quando houver a regulamentação pelo Poder Executivo, que deixe expressamente de fora o transporte alternativo.

“A lei é legal, regular e vigente e a decisão do juiz trata do transporte coletivo. É humanamente impossível fazer licitação em 120 dias”, disse Portela.

O presidente da Comissão de Viação, Transportes e Obras da ALE-RR, deputado Masamy Eda, afirmou que a Casa vai tentar unificar as quatro leis que tratam sobre o transporte intermunicipal e apresentar ao presidente do Conselho, juntamente com o exemplo do que já vem sendo realizado pela Prefeitura de Boa Vista e uma lei aprovada no Congresso Nacional. “A reunião foi muito positiva. Vamos nos reunir com os deputados das comissões e dar um parecer”, disse.

A ideia é continuar o diálogo entre os setores para garantir que não haja prejuízo às categorias que há mais de dez anos estão trabalhando. O presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Brasil em Roraima, Silvio Carvalho, acredita que em pouco tempo essas cooperativas terão êxito nessas demandas.

Segundo ele, são 16 cooperativas de transporte coletivo intermunicipal, o que corresponde a 560 cooperados e com os co-pilotos são mais de mil pessoas e somando com seus familiares chega a um total que ultrapassa as 5 mil pessoas. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RR)

Maceió (27/10) – Representantes do Sistema OCB/AL, da Cooperativa dos Produtores de Mel, Insumos e Derivados Apícolas (Coopeapis) e do Instituto Federal de Alagoas (IFAL/Campus Piranhas) se reuniram no sábado (24/10) para planejar parcerias para 2016. O encontro foi realizado na sede da Coopeapis, no Distrito Piau, em Piranhas.

O início de um programa de estágio e a utilização do laboratório da instituição de ensino para análises de solo e de microbiologia foram os assuntos discutidos na reunião. “Todas essas ações devem trazer benefícios mútuos para a instituição de ensino – envolvendo alunos e professores – e para o Sistema Cooperativo alagoano”, explica Márcia Túlia, superintendente do Sistema OCB/AL.

O coordenador do curso de Agroecologia, Fabiano Prates, e a professora de Agroindústria, Ellen da Cruz, falaram sobre a importância dos alunos praticarem o que aprendem em sala de aula no mercado e sobre o incentivo que o Sistema Cooperativo alagoano está buscando viabilizar para o uso do laboratório do IFAL/Campus Piranhas.

“Sabemos que o conhecimento adquirido por um aluno que fez estágio é diferente do de um aluno que não fez, e nós estamos aqui justamente para buscar espaço para todos eles se desenvolverem”, disse a professora. A Coopeapis já garantiu participação nos projetos e um levantamento sobre o interesse das demais cooperativas da região será realizado.

Quanto ao uso do laboratório, o coordenador explicou que a atual falta de recursos públicos para a compra de insumos tem comprometido o pleno funcionamento do setor da instituição de ensino: “Todos vão ganhar com essa parceria. Nós, que não estamos conseguindo manter os estoques de insumos devido aos cortes orçamentários; os alunos, que não vão parar de praticar; e os produtores rurais, que terão resultados de análises laboratoriais com baixo custo”, concluiu Fabiano Prates. (Fonte: Sistema OCB/AL)

Goiânia (27/10) – Foram iniciadas na sexta-feira, 23/10, as aulas do MBA em Gestão Empresarial – Cooperativas de Crédito, realizado pelo Sistema OCB/GO, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Após a abertura do curso, feita pela superintendente do Sistema, Valéria Mendes, o professor Mauri Alex de Barros Pimentel assumiu o comando da turma e deu início ao primeiro módulo, sobre Estratégias de Empresas.

Nesta turma, estão matriculados 46 alunos. O curso terá duração de 18 meses, com aulas ministradas durante um fim de semana, a cada mês, sempre na sede do Sistema OCB/GO, no Jardim Goiás, em Goiânia. Outra turma também para cooperativas de crédito será iniciada no dia 6 de novembro.

O MBA em Gestão Empresarial para cooperativas em geral (demais ramos) foi iniciado no fim de semana passado, dia 16 de outubro. (Fonte: Assimp Sistema OCB/GO)