Belo Horizonte (11/9) – A Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg) hoje celebra 45 anos de atuação em defesa do cooperativismo mineiro. E a comemoração ocorre em ritmo de muito trabalho, pois, a cada ano, a entidade se estrutura mais e melhor para atender as demandas cooperativistas, com a missão de ser o agente político, representar, promover e integrar as cooperativas mineiras, zelando por sua existência.

Fundada, em 11 de setembro de 1970, a Ocemg, foi criada nos termos propostos pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) durante assembleia que contou com 145 representantes das mais diversas cooperativas existentes no Estado. A história da organização é marcada por uma gestão eficiente que vem buscando sempre fornecer o apoio necessário para o fortalecimento das sociedades cooperativas.

A Ocemg é um órgão de representação política, patronal e de defesa do cooperativismo no Estado, e as pessoas ligadas direta e indiretamente ao segmento são os personagens principais para a construção da história dessa organização, possível somente pela existência das cooperativas.

Atualmente, o Sistema tem apresentado resultados cada vez mais expressivos para o Estado e também para o país. Para se ter uma ideia da dimensão desse índice, as cooperativas mineiras são responsáveis por uma movimentação anual de 27,9 bilhões, ou seja, 7,2% do PIB mineiro.

Ao todo, são quase 800 cooperativas regulares e adimplentes no Sistema, com 1.225.047 mil associados, além de uma efetiva participação em diversos órgãos públicos e privados. Tudo isso com a credibilidade e representatividade de uma entidade que trabalha em prol do crescimento e do desenvolvimento do setor em Minas.

"A Ocemg é feita de pessoas e para pessoas. Nossa equipe é enxuta, mas trabalha com muito afinco e dedicação para que as cooperativas tenham todo o suporte necessário para o seu crescimento e aprimoramento. Ao longo dessas quase cinco décadas, conseguimos arrumar a casa para a apresentação de resultados concretos e que colocam o segmento mineiro em destaque se comparado ao cenário nacional. Sempre investimos e vamos continuar investindo em iniciativas que permitem o desenvolvimento permanente do setor", resume o presidente da entidade, Ronaldo Scucato. (Fonte: Assimp Sistema Ocemg)

Cooperação e agronegócio: a saída está aqui

Mário Lanznaster
Presidente da Cooperativa Central Aurora Alimentos

É comum ouvir-se expressões do tipo “as cooperativas não pagam impostos e, por isso, têm facilidade em crescer”. Nada mais falso, pois as cooperativas pagam os mesmos tributos das empresas comerciais (com exceção das operações internas), tanto que, em 2014, as 253 cooperativas catarinenses registradas na Ocesc recolheram R$ 1,5 bilhão em impostos.

Tenho dito com frequência que a saída é o cooperativismo, especialmente no setor primário da economia, que vem sustentado as demais cadeias produtivas há muitos anos. O cooperativismo mudou o cenário no campo, reduzindo as incertezas que cercam a atividade agropecuária. Para chegar-se a isso se seguiu um longo caminho que passou pela profissionalização do produtor, a organização da produção, a eliminação de todos os níveis de intermediação e a busca mais agressiva dos mercados.

Decisiva, neste processo, para a conquista da independência foi a decisão de industrializar a produção primária. Com isso, o cooperativismo deixou de ser fornecedor barato de matérias-primas para as indústrias não-cooperativistas e passou a controlar todo o ciclo de produção, agregando valor para melhor remunerar o cooperado.

O produtor rural deve associar-se as cooperativas agropecuárias que tenham unidades próprias de processamento industrial ou estejam vinculadas a uma cooperativa central, como a Aurora. Há mais de 40 anos atrás, os produtores do oeste catarinense eram meros fornecedores de matérias-primas.

Com o surgimento da Aurora (uma cooperativa de segundo grau), ficou na mão do produtor a industrialização de todas as matérias-primas, como grãos, lácteos, carnes etc. A salvação está no associativismo de qualidade, ou seja, nas cooperativas eficientes.

A economia do país passa por momentos de instabilidade. Apesar das dificuldades que marcarão o cenário econômico de 2015, o setor primário da economia terá um ano relativamente bom para as cadeias produtivas de suínos, aves e leite.

O governo, entretanto, precisa fazer sua parte porque o agronegócio padece do excesso de burocracia, da pesadíssima carga tributária, da incoerente legislação ambiental e das crônicas deficiências de infraestrutura. Nossa prioridade e nosso desafio são de produzir com qualidade e competitividade para conquistar mercados mundiais, preservando a todo custo nosso status sanitário. Assim, o agronegócio continuará crescendo, embora a taxas menores. O setor primário, o cooperativismo e o agronegócio darão ao Brasil as condições para a superação dessa crise a médio prazo.

Brasília (11/9) – Na manhã desta quinta-feira (10/9), o presidente do Sistema OCDF, Roberto Marazi, participou de reunião ordinária do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), realizada na Secretaria de Gestão do Território e Habitação, em Brasília. O presidente Marazi juntamente com outros conselheiros foram eleitos para compor a Câmara Temática.

Assuntos que também demandaram atenção dos conselheiros foram: Termo de Compromisso para Região Administrativa do Guará; reforma do Edifício Anexo III do TJDFT, Projeto Ecológico das Garças e alteração do Polo 1 – Projeto Orla, Lago Norte – RA XVIII, entre outras.

Durante a reunião foi discutida a criação da Câmara Temática para análise de projetos em andamento de regularização, em especial, Áreas de Regularização de Interesse Social – ARIS e Agrovilas.
 
HISTÓRICO – Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) é um órgão colegiado com função consultiva e deliberativa de auxiliar a Administração na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana. Sua presidência é exercida pelo governador do Distrito Federal ou, na sua ausência, pelo secretário de Gestão do Território e Habitação. Ao todo são 30 conselheiros, 15 representantes do governo e 15 da sociedade civil. (Fonte: Assimp Sistema OCDF)

Brasília (10/9) – os integrantes da coordenação e do Grupo Técnico do Conselho Consultivo do Ramo Crédito do Sistema OCB (CECO) se reuniram em Brasília, durante dois dias, para debater dentre outros assuntos, a elaboração do planejamento estratégico para o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).

De acordo com os integrantes dos dois grupos, o planejamento estratégico do SNCC entra em uma fase inicial de construção com a composição dos comitês responsáveis pela elaboração do documento. Cada comitê terá um papel decisório, orientativo ou construtivo, a fim de elaborar participativamente as ações futuras.

Os integrantes da coordenação e do GT deverão indicar os nomes da composição dos membros do comitê até o fim da semana que vem, para que os trabalhos comecem efetivamente.

RESOLUÇÃO 4.434/CMN – A segmentação das cooperativas de crédito em três categorias (plenas, clássicas e de capital e empréstimo), anunciada pelo Banco Central do Brasil há pouco mais de um mês foi avaliada pelos integrantes do GT do CECO, com a intenção de discussão as alterações inseridas pela Resolução nº 4434/15.

Segundo o coordenador do CECO, Celso Regis, a preocupação do Conselho baseia-se na Circular a ser editada pelo Banco Central, regulamentando alguns procedimentos previstos na norma, tais como: denominação da cooperativa em estatuto, ampliação de área de atuação e alterações que demandarão aprovação prévia do regulador. A circular deve ser publicada até o fim deste mês.

ENQUADRAMENTO – As cooperativas serão segmentadas de acordo com o regime prudencial adotado e nível de exposição ao risco de cada uma. A relação total das cooperativas, bem como seu novo enquadramento, é aguardada pelo SNCC até o fim de outubro.

AUDITORIA – Os integrantes do CECO discutiram, ainda, a consulta pública nº 48/2014, que pretende instituir Entidade de Auditoria Cooperativa com escopo especializado, de natureza universal (alcançando todas as cooperativas de crédito singulares, filiadas ou não) e que operará em escala para produzir trabalhos com a qualidade demandada pelo segmento.

O assunto tem causado grande expectativa e, mais uma vez, foi salientado a imprescindibilidade da operacionalização da EAC para o sucesso da nova segmentação das cooperativas de crédito. Cabe, agora, ao Conselho Monetário Nacional voltar a discutir o assunto, cujo desfecho é aguardado pelo cooperativismo de crédito brasileiro.

Brasília (10/9) – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (10/9) o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366 de 2013 que altera as atuais normas de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Após forte atuação do Sistema OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o relator da matéria, deputado Walter Ihoshi (SP), acatou emenda apresentada em Plenário pelo Deputado Domingos Sávio (MG), integrante da diretoria da Frencoop, que garante o fim da bitributação do ISS para as cooperativas e seus cooperados.

Por 293 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou o texto, que entre outros aspectos, garante a não incidência do ISS no Ato Cooperativo. A matéria ainda poderá sofrer alterações, visto que os destaques e as emendas aglutinativas só serão deliberados pelos parlamentares na próxima semana. Após a aprovação da Câmara dos Deputados, o texto volta ao Senado Federal para avaliação das alterações feitas ao Projeto de Lei Complementar.

Ministério recebeu pedidos de produtores de soja dos estados do PR, SC, SP, MS, MG e BA

Brasília (10/9) - O resultado das etapas de habilitação e classificação das listas de produtores rurais ao projeto experimental de negociação coletiva do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para a cultura de soja foi divulgado ontem. Das 11 listas processadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nove foram classificadas, de acordo com os critérios estabelecidos no edital, sendo que sete delas estão vinculadas a cooperativas.

As classificadas são: Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva, Coamo (com três listas), Integrada Cooperativa Agroindustrial, Castrolanda Cooperativa Agroindustrial e C. Vale Cooperativa Agroindustrial. Além das cooperativas, outras duas entidades também foram contempladas: Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Paraná e Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a participação maciça das cooperativas nas listas aprovadas, evidencia o modelo cooperativista como elo fundamental em uma atuação coordenadora e articuladora nas negociações junto às seguradoras e com foco na defesa dos interesses dos seus produtores.

“Destacamos, que na condição de um dos mais importantes vetores de transferência de tecnologia aos seus cooperados, com prestação de serviços de assistência técnica de qualidade, as cooperativas integram com acurácia a base histórica de dados de produção e produtividade de seus associados. E isso é fundamental para a mensuração de risco e precificação mais razoável das taxas de prêmio por parte das seguradoras. Prospectamos resultados muito efetivos e a adesão de muitas outras cooperativas no próximo ano safra, a depender da continuidade deste modelo”, analisa Márcio Freitas.

NÚMEROS – As cooperativas e demais entidades representativas de classe encaminharam dados referentes a mais de quatro mil produtores, abrangendo 387 mil hectares em seis estados (Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia). Os detalhes das listas poderão ser acessados no portal do Mapa (clique aqui).

PROPOSTAS – A próxima etapa do modelo consiste no recebimento das propostas de seguro rural a serem encaminhadas pelas seguradoras habilitadas no PSR. Após o recebimento dessas propostas, o Mapa vai conferir as informações para então divulgar o resultado final e autorizar o envio das respectivas apólices.

PROJETO – Ainda em fase experimental, o projeto de o modelo de negociação coletiva, lançado em 14/8 deste ano, oferece a produtores de soja melhores condições de negociar com as seguradoras a contratação de apólices de seguro rural. A iniciativa tem como objetivo aumentar o poder de escolha dos produtores rurais no momento da contratação de uma apólice de seguro rural, garantindo assim melhores condições contratuais.

O Ministério ressalta, entretanto, que o modelo de negociação coletiva não substitui o modelo tradicional de acesso. Portanto, o produtor rural, individualmente, continua a poder segurar sua produção nas modalidades e na forma usual de acesso ao PSR.

Brasília (10/9) – Com o objetivo de defender o cooperativismo mineral brasileiro, o Sistema OCB participou ontem (9/9), em Brasília, de uma audiência pública promovida pela Comissão Especial do Novo Marco Regulatório da Mineração. A convite do deputado Marcos Montes (MG), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo, o consultor Leonardo Papp, apresentou os principais pleitos das cooperativas minerais e destacou a importância da pequena mineração nas comunidades onde elas estão inseridas.

Dentre os pontos abordados por Leonardo Papp, foi ressaltada a necessidade da inclusão do regime de Permissão de Lavra Garimpeira no texto a ser apresentado pelo relator. Segundo o consultor do Sistema OCB, a inclusão é fundamental para dar legalidade às citações sobre o regime, já incluídas no parecer preliminar.

Com relação a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o Leonardo Papp lembrou que a intercooperação deve constar na redação, incentivando, assim, a agregação de valor na cadeia produtiva.

A audiência pública também contou com a presença de representantes da Funai, DNPM, APIB, e da Universidade Federal de Juiz de Fora. A Comissão realizará outras audiências para dar continuidade ao debate. O relator pretende apresentar o seu parecer final até o dia 23/9.

Clique aqui para ter acesso à apresentação.

Brasília (10/9) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/9), o parecer da deputada Maria do Rosário (PA) pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 763/2011, do PL 3795/2012, do PL 925/2011 e do PL 4544/2012, apensados, e das Emendas números 1 a 6 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e das Emendas de Relator aprovadas na mesma Comissão. A matéria define como artesão toda pessoa física que desempenhe suas atividades profissionais de forma individual, coletiva ou cooperada. 

O PL nº 7.755/2010 faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo 2015, sendo prioridade para as cooperativas do Ramo Produção, pois possibilita que sejam criadas políticas de incentivo, de financiamento e de promoção do trabalho artesanal, fortalecendo assim o enfrentamento da informalidade, grande obstáculo para o artesão.

COOPERATIVISMO – Atualmente, 99 cooperativas de artesãos estão registradas no Sistema OCB. Elas estão localizadas em 23 estados e, juntas, reúnem 19,8 mil cooperados. Para o Sistema OCB, o reconhecimento e a regulamentação da profissão do artesão viabilizam o aumento de seus rendimentos, além de fomentar a comercialização de seus produtos. Assim, a perspectiva é fortalecer a atividade artesanal por meio de regulamentação e fomento é o início da construção de um novo perfil profissional do artesão.

TRAMITAÇÃO – Antes de tramitar na Câmara, a regulamentação da profissão de artesão passou pelo Senado Federal sob a forma do Projeto de Lei do Senado (PLS) 136/2009. Tramitando na Câmara desde 2010, a matéria já passou por quatro comissões de mérito. Com a aprovação sem emendas pela CCJC, caso não seja apresentado recurso para apreciação do Plenário, o projeto seguirá direto para sanção presidencial e não precisará retornar para análise do Senado Federal.

Belém (10/9) – “Antes, no lixão, eu era visto com um marginal. Agora, a sociedade pode enxergar em mim um profissional habilitado para fazer o trabalho de coleta seletiva. Participei de um processo de qualificação, tenho um certificado e agora posso trabalhar com dignidade. Esse certificado é a chave que abre a porta para um lugar melhor, com condições mais dignas de sobrevivência”.

A afirmativa é do ex-catador do lixão do Aurá, José Santos, um dos 107 catadores que concluíram o Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem promovido pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB) e que farão a coleta seletiva dos resíduos sólidos produzidos na capital.

A cerimônia de certificação ocorreu na sexta (4/9), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA). O evento reuniu as principais instituições responsáveis pela qualificação.                      

QUALIFICAÇÃO – No início do mês, a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves) firmou contrato com a Prefeitura para a prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos reutilizáveis e inseriu os trabalhadores remanejados do lixão do Aurá. Desde então, foram ministrados vários treinamentos em cooperativismo, educação ambiental, legislação, relação pessoal e com o público, técnicas de segurança do trabalho, coleta seletiva e técnica de triagem.

A cooperativa fará o recolhimento dos produtos recicláveis a partir deste mês de porta em porta. Simultaneamente, ocorrerá o trabalho de divulgação e informação sobre a iniciativa junto aos moradores. Os dias da coleta ainda serão definidos pela PMB. Na primeira etapa do Programa, os catadores irão atuar no bairro de Nazaré, atendendo cerca de 35 mil pessoas.

A Prefeitura vai ceder toda a estrutura de transporte e processamento dos materiais para a cooperativa, assim como equipamentos de proteção e remuneração. De acordo com o Presidente da Concaves, Jonas Silva, o Pará produz diariamente cerca de 1,2 mil toneladas por dia.

“Belém está sendo uma das poucas cidades do Brasil a colocar em prática a Lei 12.305, que decreta a elaboração de um plano de gestão integrada do lixo, com a contratação de uma cooperativa de catadores pela gestão municipal. É a primeira cooperativa do norte a acontecer isso. Os catadores estão tendo uma oportunidade de ter a economia resgatada e, principalmente, de ter cidadania”.

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos estabeleceu o fechamento dos lixões a céu aberto de todos os municípios brasileiros. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, apenas a metade dos municípios concluíram seus planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.  Funcionando desde 1990, o lixão do Aurá foi criado para operar durante dois anos. Somente após vinte e cinco anos foi decretado seu fechamento. Segundo estimativas da Associação de Catadores do Aurá (Asca), mais de duas mil pessoas viviam com a coleta no local. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PA)

Goiânia (10/9) – Com um salão lotado de damas da alta sociedade de Goiânia, a nova coleção de cama, mesa e banho da Cooperativa de Trabalho de Produção de Bordado Artesanal do Cerrado Goiano (Bordana) arrebatou a admiração e o desejo de consumo do público, durante o lançamento feito no Palácio das Esmeraldas, no último dia 2/9. Intitulada "Arranjo Produtivo – Um sonho bordado à mão", a coleção foi apresentada com 500 peças (de 15 itens diferentes) bordadas à mão, a partir de desenhos originais, sobre tecidos 100% algodão.

A cooperativa desenvolveu toda produção com a consultoria de arte e de produção do conceituado designer e professor de artesanato Renato Imbroisi, de São Paulo, a partir de recursos do Sescoop/GO. O trabalho foi iniciado em abril de 2014 e também terá lançamento nacional em outros estados. A começar por São Paulo, a coleção fará parte de curadoria no Museu A Casa, que será realizada por Imbroisi com trabalhos de bordadeiras das 27 unidades da Federação.

Entre os itens elaborados para a coleção, estão colchas, almofadas, cortinas, toalhas de mesa, panos de prato, jogos americanos, guardanapos e aventais. Neste trabalho, a cooperativa apostou em materiais e design diferenciados, para atingir um mercado ainda inexplorado, de um público que valoriza qualidade e requinte.

CERIMÔNIA – A cerimônia de lançamento da nova coleção da Bordana foi realizada no Palácio das Esmeraldas e lotou o Salão Dona Gercina Borges. A presidente da cooperativa, Celma Oliveira, apresentou o trabalho e, em seu discurso, agradeceu às bordadeiras, pela dedicação; ao Sistema OCB/GO, pelo apoio; e à parceria do Sebrae e do governo do estado.

"Essa nova coleção é um marco para a Bordana, por ser um trabalho diferenciado. Mas temos, agora, grandes desafios: formar novas bordadeiras e colocar nosso produto no mercado nacional, para melhorar a renda das nossas cooperadas e fazer crescer a cooperativa, com qualidade, e construindo um jeito diferente de fazer negócios, mais solidário, humano, fraterno e cooperativo."

A primeira-dama de Goiás, Valéria Perillo, que é presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e que também apoiou o lançamento, elogiou a coleção que possui como tema a riqueza e a biodiversidade do Cerrado goiano. "Ao apoiar esse lançamento, queremos mostrar e divulgar o trabalho da Bordana e fomentar a venda de seus produtos", afirmou Valéria durante seu discurso, enfatizando a importância da cooperativa para a geração de emprego e renda para mulheres.

Dora Lúcia Abrão, convidada para o lançamento da Bordana, não perdeu tempo e escolheu três peças para levar para casa (bolsa bordada, avental e pano de prato). "São quase uma obra de arte", elogiou. Na outra ponta, como produtora do trabalho, a bordadeira Lazinha de Jesus Gomes Resende, encara a nova coleção como um sonho concretizado. Mas, apesar do objetivo alcançado, ela avisa: "A gente quer mais. Isso foi só um ânimo para buscar mais novidades", frisa.

FUTURO – A partir dessa nova coleção, a cooperativa pretende se inserir de vez no mercado nacional. O primeiro teste já foi feito com sucesso, conta Renato Imbroisi. "Há 20 dias, eu postei as fotos de algumas peças da coleção no Facebook, para testar a aceitação de mercado. Foi a postagem de maior sucesso na minha página. Agora, estamos em negociação com uma grande empresa de São Paulo que quer adquirir o catálogo", comenta o designer.

Imbroisi adianta, em primeira mão, os próximos planos para a cooperativa. "Em 2017, a Bordana deve ampliar sua cartela de produtos e lançar uma linha de roupas. Mas esse é mais um desafio." (Fonte: Assimp da cooperativa)

Rio de Janeiro (10/9) – A Prefeitura do Rio de Janeiro sediou, no dia 2/9, a conferência “Mulheres na Economia Solidária: Gênero, Empreendedorismo e Cooperativismo” e o Sistema OCB/RJ foi um dos apoiadores. Pela instituição, participaram o vice-presidente Jorge Meneses, a conselheira do Sescoop/RJ, Inês Salles, e colaboradoras da instituição, que também acompanharam os debates.

A ideia para a reunião partiu do desejo de traduzir em propostas as práticas e experiências de inúmeras mulheres que geram trabalho e renda nos seus territórios. O objetivo da conferência foi, também, iniciar os debates e propostas para a IV Conferência Municipal de Mulheres do Rio de Janeiro e, em seguida, serem encaminhados para a Estadual e a Nacional, cujo tema será "Mais direitos, participação e poder para as mulheres".

Foi discutida a participação da mulher no mercado de trabalho e no cooperativismo, assim como fortalecida a luta por mais direito, participação e poderes para as mulheres no cenário econômico e político do país.

Anfitriã do evento, a secretária especial de Políticas para as Mulheres (SPM-Rio), Ana Rocha, em sua fala comentou a importância da realização de conferências para o segmento. “É importante termos esse encontro de setores que podem livremente debater os assuntos para levar à conferência Nacional. Isso se torna uma grande iniciativa, que consolida as propostas para avançar no direito das mulheres”, explicou.

O vice-presidente do Sistema OCB/RJ disse que o cooperativismo precisa estar cada vez mais presente na economia solidária. Para ele, é a forma mais propícia para a igualdade de gênero e de direitos no mercado de trabalho. Jorge Meneses deixou o Sistema à disposição para realizar o fomento de cooperativas, assim como realizar capacitações em prol do desenvolvimento do cooperativismo no Rio de Janeiro. “Queremos promover cursos, palestras e outras iniciativas que possibilitem a distribuição de renda, a equidade de gênero e a inserção da mulher no mercado de trabalho, que hoje está cada vez mais exigente”, disse.

EXPERIÊNCIAS – Na parte da manhã foi realizada uma roda de conversas. Representando o segmento cooperativista, participou a conselheira do Sescoop/RJ que apresentou a importância do cooperativismo para o desenvolvimento social e a igualdade de posições entre homens e mulheres.

“O cooperativismo é o segmento econômico mais eficaz que existe, pois é democrático e todos têm o mesmo peso na hora opinar ou votar. Além disso, se a cooperativa conquista ganhos, o mérito é de todos. Quem ganha com o cooperativismo é a sociedade”, afirmou Inês Di Mare.

À tarde, o público se dividiu em grupos para um levantamento sobre os pontos de construção da Política Estadual de Direitos das Mulheres. Em seguida, foi realizada uma plenária em que se discutiu propostas para a IV Conferência Municipal de Mulheres do Rio de Janeiro, a ser realizada nos dias 11 e 12 de setembro, na Cidade Nova (RJ). (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

Brasília (9/9) – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou hoje parecer do Projeto de Lei (PL) 3.672/2012, que obriga distribuidoras de energia elétrica a priorizar a indústria ao aplicar os recursos dos programas de eficiência energética, sem, no entanto, onerar as cooperativas de eletrificação rural.

O PL 3.672/2015 faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo 2015, contando com uma forte atuação do Sistema OCB para sensibilizar o relator da matéria, deputado Dimas Fabiano (MG), a incluir no texto emenda apresentada pelo deputado Silas Brasileiro (MG) para retirar as cooperativas de eletrificação rural permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia do escopo do projeto.

De acordo com o parecer do deputado Dimas Fabiano, a emenda é meritória por proteger as cooperativas do Ramo Infraestrutura, notadamente inseridas em municípios de difícil acesso presentes no interior do país. Além disso, acrescentou que, devido ao seu público muito específico, os montantes arrecadados pelas cooperativas são inexpressivos e, portanto, não são suficientes para elaborar projetos de pesquisa e desenvolvimento, não tendo a relevância desejada pelo PL.

Por ocasião da ausência do deputado Dimas Fabiano na votação, o PL 3.672/2012, foi designado relator substituto na CDEIC o deputado Laercio Oliveira (SE), que manteve o pleito do cooperativismo no parecer aprovado. 

TRAMITAÇÃO – Em regime de prioridade e em caráter conclusivo, o projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Acesso das cooperativas aos fundos constitucionais foi discutido hoje na Câmara dos Deputados; projeto de Lei (PL) 2.125/2015 é apontado como solução

Brasília (9/9) – A definição clara dos critérios de distribuição dos recursos dos fundos constitucionais pelos bancos administradores aos bancos cooperativos e confederações de cooperativas de crédito foi tema central de audiência pública realizada hoje pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Representando o Sistema OCB e o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), estiveram presentes o diretor de Operações do Bancoob, Ênio Meinen, o presidente da Central Sicredi MT/PA/RO, João Carlos Spenthof, e o presidente da Sicoob Credisul, Ivan Capra, que apresentaram aos parlamentares e autoridades presentes a importância do cooperativismo de crédito para o desenvolvimento regional e os principais desafios para o acesso do setor aos fundos constitucionais.

CENÁRIO ATUAL – Para contextualizar o cenário do cooperativismo de crédito no país, Ênio Meinen, diretor de Operações do Bancoob, destacou a magnitude do setor que atualmente reúne cerca de 7,5 milhões de cooperados, distribuídos em 1.106 cooperativas. O segmento é composto por dois bancos cooperativos (Bancoob e Banco Cooperativo Sicredi) e quatro grandes sistemas de cooperativas de crédito (Sicoob, Sicredi, Unicred e Confesol), cada qual com suas especificidades organizacionais e com diferentes áreas de abrangência territorial.

“Em recente levantamento que fizemos com base em dezembro de 2014, auferimos que mais de 10% dos municípios brasileiros (564 cidades) são atendidos única e exclusivamente por uma instituição financeira cooperativa. E são justamente nas pequenas localidades onde os bancos públicos ou instituições financeiras privadas não chegam”, destacou Meinen.

O diretor do Bancoob ainda lembrou da importância das cooperativas para a inclusão financeira e para o crédito rural. “Atualmente, 79% das operações realizadas pelas cooperativas de crédito ficam abaixo de R$ 5 mil. No âmbito do crédito rural de custeio, o cooperativismo de crédito responde por 14% do volume total de recursos distribuído aos produtores, e por 25% de todos os contratos, o que prova a relevância do setor e a sua contribuição para uma adequada diluição do crédito”.

DESAFIOS – Para tratar sobre o acesso das cooperativas de crédito aos fundos constitucionais, o presidente do Sicredi MT/PA/RO, João Carlos Spenthof, evidenciou que o setor quer contribuir com os bancos oficiais para dar maior capilaridade aos recursos voltados ao desenvolvimento regional do país. “O cooperativismo financeiro quer apenas colaborar para que estes recursos sejam distribuídos da melhor maneira possível, chegando em seu destino de forma rápida e eficaz. Por ser uma instituição local, ninguém melhor do que a cooperativa de crédito para compreender a economia da região e as necessidades da comunidade”.

Segundo Spenthof, os pontos fundamentais para ampliar a participação do cooperativismo de crédito nos fundos constitucionais compreendem: a adequação dos limites oferecidos pelos bancos administradores; a divulgação prévia da programação orçamentária dos fundos que será repassada às instituições financeiras operadoras; e a ampliação dos recursos para este fim. “Para que consigamos cumprir esse papel, propomos que sejam criados critérios de distribuição dos recursos dos fundos pelos bancos administradores aos operadores”.

“A utilização de recursos pelas instituições financeiras operadoras dos fundos constitucionais diz respeito à pouca transparência e publicidade sobre a programação dos repasses que serão realizados pelas instituições administradoras. Enquanto os bancos administradores discutem as programações dos recursos para o ano seguinte no mês de dezembro, as instituições operadoras, dentre elas, os bancos cooperativos e confederações de cooperativas de crédito, não possuem conhecimento sobre os valores e nem sobre as datas em que receberão os recursos dos fundos constitucionais”, finalizou Spenthof.

PROPOSTA – Para todos os representantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), o Projeto de Lei (PL) 2.125/2015, que atualmente tramita na Cindra em conjunto com outros projetos, é a solução para o adequado acesso do cooperativismo de crédito aos fundos constitucionais. A proposta foi elaborada em conjunto entre os representantes do cooperativismo de crédito e o Sistema OCB, sendo apresentada no Congresso Nacional pelo deputado Domingos Sávio, coordenador do Ramo Crédito na Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Com o mesmo texto, tramita no Senado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2015, de autoria do senador Blairo Maggi.

PARTICIPANTES - Além das lideranças cooperativistas, participaram da reunião representantes dos bancos administradores dos fundos constitucionais (BB, Basa e BNB) e do Ministério da Integração (MI). Também estiveram presentes no encontro a presidente da Cindra, deputada Julia Marinho (PA), e os deputados Ezequiel Fonseca (MT) e Marinha Raupp (RO), que também integram a Frencoop.

Kátia Abreu afirma que fomento ao cooperativismo está na pauta do governo

Brasília (9/9) – A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, disse que o fomento ao cooperativismo está na agenda do governo federal. A confirmação foi feita durante entrevista concedida à Revista Sicoob, que acaba de ser divulgada. Segundo a ministra, o cooperativismo, sobretudo o Ramo Crédito, contribui para a inclusão financeira de cidadãos e de micro e pequenos empreendedores em todo o país, especialmente em 560 cidades onde não há nenhum outro banco comercial ou público.

Kátia Abreu disse, ainda, que o Ministério tem estudado as demandas do setor afim de gerar políticas públicas, sempre com foco de fazer com que os produtores melhorem sua expectativa de vida e de renda. Clique aqui para ler a entrevista veiculada na Revista Sicoob.

Camaragibe (9/9) – A Cooperativa dos Agricultores Qualificados (Coopaq) comemorou seu quarto aniversário com exposição e venda de produtos da terra e ações voluntárias na Praça Bom Jesus, Centro de Matriz de Camaragibe, na segunda-feira (7/9). A ação fez parte do “Dia de Cooperar”, que incentiva o voluntariado proporcionado por cooperativas em todo o país. O Sistema OCB/AL apoiou a celebração com ações gratuitas de emissão de RG e corte de cabelo.

Além de beneficiar a comunidade com as ações voluntárias, a exposição da Coopaq teve o intuito de fortalecer o comércio dos produtos oriundos da agricultura familiar do município. “Nossa intenção é permanecer sendo uma referência no trabalho em agricultura familiar na região e permanecer oferecendo alimentos com qualidade e preço acessível. Trouxemos uma tonelada de alimentos para essa exposição e vendemos mais de 90%”, afirma o presidente da cooperativa, Romullo Dantas.

A nutricionista e consultora do Sistema OCB/AL, Helena Menezes, acompanhou o evento orientando os visitantes sobre a qualidade dos alimentos e sobre a importância da educação alimentar e nutricional. “Helena Menezes tem acompanhado o processo de beneficiamento desses alimentos com a intenção de elevar a qualidade dos produtos, estimular a comercialização e gerar mais renda para as famílias dos agricultores. Estamos felizes por todas as conquistas que estão sendo alcançadas”, completa Marcos Rocha, presidente do Sistema OCB/AL.

A nutricionista destacou o sucesso dos produtos beneficiados: “Nós esperávamos que os produtos in natura fossem vendidos mais rápido que os beneficiados, mas fomos surpreendidos. Os beneficiados e de maior valor agregado tiveram grande procura. Essa informação aponta que a comunidade está aprovando as receitas e que estamos no caminho certo”, relata a profissional. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AL)

Brasília (9/9) – Com o objetivo de fomentar a prática esportiva e pensando no bem-estar, lazer e conforto dos associados de cooperativas do Distrito Federal, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF) acaba de renovar convênio com o Serviço Social do Comércio – Administração Regional do Distrito Federal (Sesc/AR/DF). A parceria tem validade até junho de 2019.   

Para aproveitar os benefícios dessa parceria, as cooperativas do Distrito Federal registradas junto à OCDF que tiverem interesse em proporcionar mais este serviço a seus cooperados e empregados deverão celebrar contrato com a OCDF, o qual regerá as condições de utilização dos equipamentos oferecidos pelo SESC.

O presidente do Sistema OCDF, Roberto Marazi destacou a importância da parceria com o SESC, entidade cô-irmã, pois integra a Sistema ‘S’, assim como o Sescoop. “Proporcionar lazer, esporte, educação, cultura e serviços na área de saúde para associados de cooperativas, por meio deste convênio, é uma satisfação para nós do Sistema OCDF. Além disso, o associado poderá também, usufruir da rede de clubes da instituição, espalhadas em outros estados”, ressaltou. (Fonte: Assimp Sistema OCB/DF)

Florianópolis (8/9) – As 14 cooperativas de distribuição de energia elétrica do Brasil que ainda não assinaram contrato de permissão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reuniram na tarde de quinta-feira, 3/9, na sede da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc). Com a condução de representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a discussão ficou focada nas possíveis soluções do impasse, que se estende desde 2008.

Das 66 cooperativas que prestam esse serviço e estão enquadradas no ramo infraestrutura, 38 já assinaram o contrato de permissão e 14 são autorizadas pela Agência. O motivo que impediu as outras 14 de assinarem o documento foi o valor das tarifas.

“As tarifas definidas em 2008 não permitiram que assinassem o contrato. Em 2012, veio nova metodologia para redefinição tarifária, mas ela era maléfica para cooperativas. O Sistema OCB interveio junto à Aneel para suspender o enquadramento. Para o ano que vem, está prevista nova metodologia. Queremos solicitar à Aneel que as cooperativas conheçam o impacto das novas tarifas”, comenta o analista da OCB, Marco Olívio Morato de Oliveira.

As tarifas adotadas pela Aneel não são únicas para todas as cooperativas. O presidente da Federação Cooperativas de Energia do Estado SC (Fecoerusc), Gabriel Bianchet, afirma que, enquanto para umas as tarifas são mais baixas, para outras são impraticáveis: “Quem assinou o contrato não está contente com o que está ocorrendo. Acredito que uma tarifa igualitária poderia solucionar o problema”.

O representante do Ramo Infraestrutura na Diretoria da OCB, Edivaldo Del Grande, participou da reunião e disse que vai buscar uma solução para as demandas das 14 cooperativas. “Esperamos atender as cooperativas, dentro do que elas precisam. Somos agentes facilitadores. Vamos desobstruir os caminhos”, complementa. (Fonte: Ascom Ocesc)

Rio de Janeiro (8/9) – Representantes do Sistema OCB/RJ estiveram em Poços de Caldas (MG), onde participaram do projeto Vivência em Comércio Justo. Nos dias 4 e 5 de setembro foram realizados encontros com o objetivo de conhecer os principais desafios do segmento e relacioná-los à realidade do cooperativismo fluminense.

A primeira visita foi na sede da prefeitura. No local, o presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, e sua comitiva, foram recebidos pelo prefeito do município, Eloísio do Carmo Lourenço. Dentre os assuntos abordados, o prefeito falou sobre a sua vivência no cooperativismo, já que foi um dos membros fundadores da Uniodonto/MG. Nestes dois dias também houve visitas a cooperativas agropecuárias e a pontos de comercialização de varejo da cidade.

Fizeram parte da comitiva os conselheiros do Sescoop/RJ, Inês di Mare e Antônio César, o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) José Octávio Fernandes, a assessora da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Solidário, Kátia Perobelli, além, além de analistas do Sistema OCB/RJ e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

Belém (8/9) – A Cooperativa Agrícola do Salgado Paraense (CASP) está sendo um dos destaques da 47ª Exposição e Feira Agropecuária de Castanhal (Expofac), uma das três maiores vitrines do agronegócio paraense. A abertura do evento ocorreu no sábado (5/9) e a programação segue até o dia 13/9, no parque de exposições do município.

As empresas do segmento agropecuário têm um espaço denominado Indústria de Alimentos, direcionado especificamente para o setor de negócios.  O objetivo é oferecer um espaço moderno e atrativo, para que o empresário possa expor seus produtos. Para o diretor da CASP, Antonio Almoforado, a Expofac é uma oportunidade de crescimento para a cooperativa.

“O evento é uma verdadeira vitrine para o empresariado. É muito importante ter essa experiência corpo a corpo de mostrar nosso trabalho e de ampliar nossas relações comerciais. A cooperativa vive um momento de expansão e estamos entrando no mercado para ficar”, revela o cooperativista.

Em seis anos, a CASP vem agregando valor à produção de mais de 100 produtores rurais associados à cooperativa, atendendo a diversas cadeias produtivas como a do leite, fruticultura, da mandioca, piscicultura e da olericultura. A CASP já faz a verticalização artesanal da produção. Seu produto principal é o iogurte. Também comercializa bananas e hortaliças.

Um dos diferenciais da cooperativa é a certificação da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). É uma das duas entidades do Estado que se enquadraram em todas as exigências sanitárias da agência reguladora.

“A cooperativa se encaixa no momento de expansão que o ramo vive dentro do Pará. A produção agropecuária no estado já representa 1/3 do Produto Interno Bruto (PIB), em culturas diversificadas que vão desde os grãos, passando por rebanhos, frutas, óleo de palma até chegar às florestas plantadas para beneficiamento. Tudo isso torna o Pará um dos estados mais competitivos no setor brasileiro e mundial”, afirma o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

Neste mês, a cooperativa participa ainda do III Festival Internacional do Chocolate e Cacau na Amazônia e Flor Pará 2015. O evento será realizado no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia e vai reunir especialistas e produtores de cacau, flores e joias entre os dias 17e 20 de setembro. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PA)

Brasília (3/9) – Tema central da Medida Provisória (MPV) 675/2015, a alíquota de CSLL será mais branda para as cooperativas de crédito. De acordo com o texto aprovado hoje pelo Plenário da Câmara, a alíquota será alterada para 17%, no caso do setor cooperativista; e para 20%, no caso de bancos, distribuidores de valores imobiliários, corretoras de câmbio, sociedades de crédito e de arrendamento mercantil, além de administradoras de cartão de crédito.

Por se tratar de uma medida de ajuste fiscal, o período de alteração das alíquotas foi fixado entre 1º de setembro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, retomando para 15% em 1º de janeiro de 2019.

De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o texto aprovado pela Câmara corresponde ao reconhecimento do importante papel do cooperativismo de crédito para o desenvolvimento regional e para inclusão financeira de milhões de brasileiros.

“Distribuídas em todo o território brasileiro, as cooperativas de crédito reúnem hoje cerca de 7,5 milhões de cooperados, alcançando m expressivo número de localidades onde são as únicas instituições financeiras. O entendimento de uma majoração menor para as cooperativas vai ao encontro de um modelo de negócio justo, que distribui riquezas e gera inclusão social”, ressaltou o presidente do Sistema OCB.

Segundo o presidente do Sistema OCB, o coordenador do Ramo Crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Domingos Sávio, e a senadora da República Gleisi Hoffmann foram importantes atores para a defesa de uma alíquota diferenciada para o setor cooperativista. Recentemente, o deputado Domingos Sávio citou pronunciamento do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para evidenciar a credibilidade que o setor tem adquirido perante os órgãos de decisão.

“Hoje, segundo palavras do próprio presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, quem mais contribui para a expansão do crédito no Brasil e inclusão financeira de pequenas comunidades são as cooperativas de crédito. Assim, de forma sensível ao seu importante para os produtores rurais e pequenos empreendedores, a nobre senadora Gleisi Hoffmann acatou a nossa emenda para as cooperativas de crédito”, destacou o deputado. 

TRAMITAÇÃO DA MPV 675/2015 - Após aprovação na Câmara, a MPV 675/2015 segue para a votação no Senado e, finalmente, para a sanção. Caso não passe pelo Congresso Nacional, a matéria perde sua vigência no dia 18 de setembro.