Cuiabá (19/8) – Comunicadores das cooperativas que fazem parte do Sistema OCB/MT, participam no dia 14 de setembro, em Cuiabá, do VII Encontro de Comunicadores de Mato Grosso. A proposta é promover a integração dos profissionais que atuam na área de comunicação das cooperativas através de um plano de ação que possibilite a troca de informações e ampla divulgação nas ferramentas de mídia do Sistema, como sites, informes e imprensa.

Durante o evento serão apresentadas também as normativas sistêmicas para as cooperativas utilizarem as mídias sociais disponíveis. A Gerente de Comunicação, Daniela Lemke, vai falar do manual com regras e dicas de como utilizá-las, feito pelo Sistema Nacional, e ter as mídias sociais em favor das cooperativas.

O moderador em processos de planejamento e gestão, Sérgio Cordioli, vai conduzir a Oficina de Construção da Integração dos Comunicadores das Cooperativas de Mato Grosso. Os participantes farão o planejamento de ações para promover a integração de todos os agentes dessa área, e assim firmar compromissos com a sua execução.

As inscrições para os comunicadores das cooperativas são gratuitas e podem ser feitas até o dia 8 de setembro. Os interessados poderão fazer o download do conteúdo programático e ficha de inscrição, clicando aqui, enviá-la até o dia 8/9 para o e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Mais informações poderão ser obtidas no setor de Educação e Promoção Social, pelos telefones (65) 3648-2413/31, com Renatha ou Karla. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)

Brasília (18/8) – A senadora Gleisi Hoffmann (PR) apresentou hoje seu relatório à Medida Provisória (MPV) 675/2015 que, em seu texto original, amplia a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as instituições financeiras de 15% para 20%. De acordo com o documento, a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente ao da publicação da lei, a alíquota de CSLL para as instituições financeiras será alterada para 17%, no caso das cooperativas de crédito; e para 23%, no caso de bancos, distribuidores de valores imobiliários, corretoras de câmbio, sociedades de crédito e de arrendamento mercantil, além de administradoras de cartão de crédito.
 
Conforme o relatório da senadora Gleisi Hoffmann, o motivo pelo qual a alteração da alíquota de CSLL para cooperativas de crédito foi atenuado se dá em função de seu papel social de inclusão financeira e de geração de renda aos seus cooperados. “Duas razões, ao menos, justificam esse tratamento: (i) o cooperativismo conta com o apoio e o estímulo explícito da Constituição Federal, nos seus arts. 170, § 2º, e 146, II, c; (ii) as cooperativas de crédito são entidades diferenciadas das demais instituições financeiras no que respeita à capacidade contributiva”, comenta.
 
Com a alíquota de CSLL em 17%, a senadora acatou parcialmente a emenda que previa a manutenção de 15% da alíquota para as cooperativas de crédito, de autoria do deputado Domingos Sávio (MG), coordenador do Ramo Crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidente da comissão mista que analisa a proposta. Os deputados Subtenente Gonzaga (SP), Lucas Vergílio (GO) e Conceição Sampaio (AM) apresentaram emendas com o mesmo teor na MPV 675/2015.
 
No caso das cooperativas de crédito, a MPV 675/2015 não altera a incidência do imposto sobre os seus atos cooperativos (operações de crédito entre cooperativa e associados), alterando alíquota somente para os atos não cooperativos (intermediação de serviços de terceiros para associados).

RELATÓRIO – Acesse aqui o Relatório e a Complementação de Voto, ambos apresentados hoje.

Brasília (18/8) – Um modelo inédito de contratação do seguro rural subvencionado, no qual os produtores rurais terão melhores condições de negociar com as seguradoras no momento da contratação das apólices, foi lançado na última semana pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Trata-se do projeto experimental de negociação coletiva, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), para a cultura de soja.

Ao contrário do que ocorre atualmente, nesse novo projeto os agricultores negociarão as taxas de prêmio e as condições das apólices de forma coletiva, ou seja, com chances bem maiores de obter condições mais favoráveis, por meio de entidades representativas de sua livre escolha. Neste primeiro momento, a fim de testar a viabilidade desse modelo, o governo federal está destinando R$ 30 milhões em subvenção para a contratação do seguro em todo o território nacional neste ano.

Esse volume de recursos atenderá até 12 listas de beneficiários (CPF/CNPJ) encaminhadas ao Mapa pelas entidades representativas, no valor máximo de R$ 2,5 milhões por lista, que deverá conter no mínimo 500 produtores rurais e/ou 50 mil hectares.

Quanto maior o número de sojicultores e maior o somatório da área de determinada lista, associados aos dados de produtividade individuais que forem informados, maior é possibilidade de ela ser classificada e assegurar a subvenção para seus contemplados. O produtor rural não precisa estar associado a nenhuma entidade para entrar em uma lista e poder participar do processo. No entanto, ele não poderá estar em mais de uma lista.

Também há a possibilidade de agrupamento entre entidades pequenas para atingir o número mínimo de produtores ou área segurada determinada para as listas. Além disso, uma entidade pode encaminhar ao Mapa quantas listas quiser.

Em relação aos produtores que já contrataram o seguro rural, nada impede que também possam participar de uma lista e concorrer à subvenção. As normas do novo modelo de seguro rural foram publicadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira (13/8). Clique para conhecê-las

Os prazos e todos os procedimentos operacionais do projeto experimental de Negociação Coletiva do Seguro Rural serão divulgados pelo Mapa em regulamento específico, disponibilizado em sua página na internet (aqui). (Fonte: Mapa)

Manaus (18/8) – O presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Junior, participou ontem do lançamento do Plano Safra Amazonas 2015-2016, apresentado no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus, pelo governador do estado do Amazonas, José Melo.

O Plano Safra foi desenvolvido pela Secretaria de Estado e Produção Rural e Sustentabilidade (Sepror) que vai atender a cerca de oito mil pessoas sendo produtores rurais, agricultores familiares, associações, cooperativas, pescadores, manejadores, indígenas, extrativistas, por meio de um pacote de investimento de R$ 362 milhões.

O presidente Petrucio Magalhães Junior destacou que o governo do estado pode contar com o apoio do Sistema OCB/AM e das cooperativas agropecuárias na execução do plano de mecanização agrícola. Petrucio enalteceu, também, a escolha do secretário Sidney Leite, pelo governador, e disse estar confiante na execução de 12 mil hectares de áreas mecanizadas e nos investimentos em agroindústrias. Para Petrucio as cooperativas são excelentes parceiros para o governo atingir as metas do Plano Safra 2015-2016.

CULTURAS – Os recursos serão aplicados para mecanização de 12 mil hectares e tratamento do solo com calcário, com estas ações estimasse aumentar a capacidade de produção da terra. Um montante de R$ 36,2 milhões será destinado para aquisição de tratores e implementos.

As áreas prioritárias são: mandiocultura que pretende-se mecanizar 3,2 mil hectares que irá aumentar a produção de mandioca em até três vezes, na fruticultura tem como meta implementar em 20 mil toneladas de frutas na produção do estado, por meio do financiamento para as culturas de abacaxi, açaí, banana, laranja, mamão e maracujá. Para contribuir com alcance das metas será destinado recursos para mecanização de 2,5 hectares.

No que se refere a culturas industriais, o Plano Safra tem como meta mecanizar 400 hectares que irá contribuir para o desenvolvimento da cadeia produtiva com enfoque no guaraná e cacau, além da mecanização visa corrigir o solo e a produção de mudas. Parte dos recursos serão destinados ainda para hortaliças, pecuária de leite, pecuária de corte, pesca remanejada, pesca extrativistas e para o programa de revitalização da juta e malva que será feito através de ações de distribuição de 75 toneladas de sementes e área plantada de 5 mil hectares, melhoramento da tecnologia, intensificação da assistência técnica, fomento à aquisição de sementes, capacitação de técnicos e produtores. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AM)

Brasília (17/8) – O setor produtivo do estado do Espírito Santo terá uma agenda movimentada nesta terça-feira. É que o Sistema OCB/ES e o governo do estado lançará amanhã, o Programa de Gestão Avançada das Cooperativas Agropecuárias (Progescoop) e o projeto Cooperar para Reflorestar, o foco dos dois é o desenvolvimento sustentável da produtividade agropecuária capixaba. O evento ocorrerá no Palácio Anchieta, em Vitória, a partir das 11h, onde também serão instalados os comitês gestores da Pimenta-do-Reino e do Cacau Sustentável. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participará do evento.

PROGESCOOP – é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), a OCB/ES e a Fundação Dom Cabral (FDC). O objetivo é implantar o Programa Parceiros para a Excelência (PAEX), desenvolvido pela FDC, em cooperativas agropecuárias do Espírito Santo e vai beneficiar cerca de 25 mil famílias que possuem sua base na agricultura familiar e fazem parte de cooperativas que possuem DAP Jurídica.

O PAEX é uma iniciativa que reúne empresas em busca da implementação de um modelo de gestão com foco em melhoria de resultados e aumento de competitividade. Por meio de uma construção gradativa de conhecimento e de troca de experiências, os participantes têm a oportunidade de discutir seus modelos de gestão, colocando em prática ferramentas gerenciais e estratégicas.

REFLORESTAR – Criado a partir de experiências acumuladas nos últimos 10 anos, o Programa “Reflorestar”, que tem por objetivo promover a restauração do ciclo hidrológico por meio da conservação e recuperação florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural, por meio da adoção de práticas amigáveis de uso das terras, agora possui uma nova parceria: as mulheres cooperativistas!

A partir deste ano de 2015, o programa passará a contar com mãos femininas no plantio de árvores para ajudar na recuperação da Mata Atlântica, sistema Agroflorestais, sistemas Silvipastoris e floresta manejada. Serão mulheres integrantes dos Núcleos Femininos das Cooperativas Capixabas, que além da preocupação com o meio ambiente, colocam em prática o 6º e o 7º Princípios Cooperativistas, que são: a intercooperação e o interesse pela comunidade.

COMITÊS GESTORES – Durante o evento, o secretário de estado da Agricultura, Octaciano Neto, também irá assinar duas portarias, instituindo os comitês gestores da Pimenta-do-Reino e do Cacau Sustentável. O objetivo é desenvolver ações para modernizar e dinamizar essas cadeias produtivas e identificar os pontos de estrangulamento e as soluções necessárias ao seu desenvolvimento.

Além disso, os colegiados terão a responsabilidade de discutir e propor ações no âmbito do cooperativismo, da pesquisa, da assistência técnica e transferência de tecnologia, do processamento e do mercado interno e externo e ainda promover articulações interinstitucionais para potencializar as ações do Comitê. (Com informações do Sistema OCB/ES)

Fortaleza (17/8) – Uma tarde para ficar na história da agricultura familiar do Ceará, em especial a do município de Maranguape. Em clima de muita expectativa e festa a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lançou, na quinta-feira (13/8), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que liberará R$ 1,32 milhão, sendo 90% da referida verba serão destinados a agricultores do município.

A solenidade, que contou com a presença de representantes do Ramo Agropecuário de diversos municípios, além de autoridades políticas, ocorreu na sede da Cooperativa da Agricultura Familiar Caminhos de Assis (Cooperfam), o que mostra a importância do cooperativismo como grande participante no crescimento da agricultura familiar.

O presidente da cooperativa, Airton Kern, falou com satisfação sobre o lançamento do plano e dos benefícios que trará a toda a população. “Quero agradecer aos que vieram e apoiam a agricultura familiar. Nós temos um potencial enorme de produção e, oportunidades como essa, nos ajudam a crescer e mostrar que a agricultura familiar do Ceará tem força. Além dos agricultores, também serão beneficiados os estudantes que receberão os nossos produtos na merenda escolar”, disse Airton Kern.

O presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos, comandou o lançamento e falou da importância do cooperativismo participar diretamente desse programa. “A Conab não tem como trabalhar se não for em parceria com o cooperativismo. Por isso é importante que esses agricultores estejam filiados a uma cooperativa. É por meio do cooperativismo que podemos melhorar a renda do agricultor e, além de tudo, fazer mais projetos que sejam de interesse de seus cooperados. O PAA traz uma nova dinâmica aqui para Maranguape. Muitas crianças terão acesso aos produtos oriundos da agricultura familiar, o que já previsto em Lei”, disse o presidente.

Os recursos para o PAA são liberados pelo governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A meta é promover a inclusão de agricultores que possuam declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Representados por associações ou cooperativas, os agricultores têm seus produtos escoados para escolas, creches ou outras instituições. O pagamento no valor de até R$ 8 mil por família é feito no período de seis a 12 meses pela Conab.

A Cooperfam, criada em 2010, tem conseguido grandes avanços na sua produção. Atualmente, atende a 272 agricultores, sendo que 165 serão beneficiados pelo PAA Federal 2015.

“Com certeza, com esse plano, os agricultores vão poder fornecer alimentos de maior qualidade, mesmo nos tempos difíceis de estiagem que estamos passando. Vamos poder oferecer mais condições para o agricultor trabalhar. As cooperativas vão cumprir um papel decisivo no aumento da produção da agricultura familiar”, disse o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira.

A Cooperfam integra à Central de Comercialização das Cooperativas Agropecuárias (Unicoop), que tem acompanhamento do Sistema OCB/CE. Para o presidente da unidade estadual, João Nicédio Alves Nogueira, o lançamento do PAA na cooperativa mostra que a credibilidade do setor está viva e cheia de oportunidades para aproveitar.

“Quando começamos esse programa da comercialização junto às cooperativas do Ramo Agropecuário, não sabíamos onde iríamos parar. É claro que a nossa expectativa era de que crescesse. E estamos tendo a prova de que, com um trabalho sério, com as pessoas certas, estamos provando que o cooperativismo é a solução econômica para muitos setores. O cooperativismo agropecuário do Ceará só tem a crescer e hoje foi só mais um passo para grandes produções do setor”, disse o presidente do Sistema OCB/CE.

PAA – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um instrumento de estruturação do desenvolvimento da agricultura familiar, acionado após a etapa final do processo produtivo, no momento da comercialização, quando o esforço do pequeno produtor precisa ser recompensado com recursos que remunerem o investimento e a mão-de-obra e lhe permita reinvestir e custear as despesas de sobrevivência de sua família.

Considerado como uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero, o PAA constitui-se em mecanismo complementar ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Sua operacionalização é simples, pois a compra é feita diretamente pela Conab, sem intermediários ou licitações, e com preço recompensador. Em uma de suas modalidades, os alimentos adquiridos são destinados de imediato a programas sociais da região, com o que se movimenta a economia local a um custo menor, porque se evitam os passeios desnecessários. (Fonte: Assimp Sistema OCB/CE)

Cuiabá (17/8) – O Sistema OCB/MT realiza amanhã e quarta-feira, em sua sede em Cuiabá, o Fórum dos Ramos, envolvendo os Ramos Transporte, Trabalho, Saúde e Educacional. O Fórum tem por objetivo reforçar as relações entre os ramos e discutir os problemas e desafios atuais enfrentados pelos setores referente as mudanças ocorridas nas regras de tributação do INSS para os associados das cooperativas e também orientar os participantes em relação aos procedimentos corretos para efetuar a retenção e o recolhimento da contribuição.

Na programação serão tratados assuntos como a inconstitucionalidade da contribuição ao INSS a cargo do tomador dos serviços; o ato declaratório interpretativo nº 05, de 26/5/2015; o ato declaratório executivo nº 14, de 05/06/2015; a recuperação dos valores pagos pelos tomadores dos serviços; a negociação com clientes para o repasse do aumento das contribuições; e esclarecimento de dúvidas.

O Fórum dos Ramos é voltado para os gerentes, contadores, técnicos e auxiliares das cooperativas dos ramos envolvidos, que não terão nenhum custo para participar. As vagas são limitadas e as inscrições abertas.  (Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)

Belém (17/8) – Assim como um carro ou apartamento, a compra de um painel de energia solar demanda planejamento. Pensando em oferecer facilidade ao seu associado, o Sicredi passa a disponibilizar equipamentos ecoeficientes no seu portfólio de consórcios. Com o Sicredi Consórcio Sustentável, é possível planejar a aquisição de painéis solares, geradores eólicos e equipamentos de tratamento de água e esgoto, por exemplo.

Mantendo o olhar atento ao mercado de consórcios e as oportunidades nele existentes, a estratégia da instituição financeira cooperativa é aumentar a competitividade por meio de produtos que atendam às necessidades dos associados.

Quando contemplado, o consorciado do Sicredi Consórcio Sustentável pode utilizar sua carta de crédito para adquirir equipamentos ecoeficientes com prazo de pagamento de até 120 meses, nesta que é uma opção segura para comprar bens e serviços e formar patrimônio, pois não há pagamento de juros à instituição financeira.

O valor à disposição do associado contemplado vem do autofinanciamento dos participantes do grupo de consórcio, com cartas de crédito que variam de R$ 7 mil a R$ 350 mil.

“O Sicredi Consórcio Sustentável é uma das formas de contribuirmos com a nova realidade climática e energética. Quando incentivamos nosso associado a adquirir estes equipamentos ecoeficientes, estamos oferecendo práticas sustentáveis para melhor utilização dos recursos naturais”, afirma Cidmar Stoffel, diretor de Seguros, Consórcios e Cartões do Banco Cooperativo Sicredi.

Além da atuação no segmento sustentável, que permite a aquisição de bens ecoeficientes, o Sicredi possui amplo portfólio de consórcios, disponibilizando cotas nos segmentos de automóveis, motocicletas, tratores e implementos agrícolas, imóveis e serviços.

A Administradora de Consórcios Sicredi vem se consolidando no mercado brasileiro do segmento, e, em pouco mais de oito anos de atividades, já possui uma carteira de 143 mil cotas e mais de R$ 7 bilhões em créditos ativos. Esses números colocam o Sicredi na 10ª posição no ranking nacional do BACEN, entre as 186 administradoras do país autorizadas a comercializar cotas de consórcio. (Fonte: Sicredi – Sistema OCB/PA)

Brasília (14/8) – O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) deve iniciar em breve adequação de normativo interno para assegurar um prazo para as cooperativas do Ramo Transporte selarem os tacógrafos dos veículos zero km.
 
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece a obrigatoriedade do tacógrafo para veículos de transporte coletivo de passageiros, escolares e veículos de carga com PBT superior a 4536 quilos. Além do contido no CTB, a portaria 201/04 do INMETRO estabelece a rotina para verificação e selagem dos tacógrafos em operação na frota de veículos do país, bem como a obrigatoriedade da verificação periódica do equipamento a cada dois anos.
 
Os condutores de veículos que trafeguem em vias públicas flagrados com tacógrafos sem o selo de vistoria do INMETRO devidamente legalizados podem ser autuados, pelos agentes de fiscalização. Além da infração, o documento do veículo poderá ser retido pelo agente para posterior vistoria com o equipamento devidamente legalizado.
 
A princípio um grupo técnico dentro do INMETRO deverá atuar sobre duas linhas: a primeira seria conceder uma quilometragem máxima, liberando o tráfego dos veículos até que providenciem a selagem do equipamento e, a segunda, um prazo para que a aferição seja realizada, a exemplo do que ocorre com o emplacamento de veículos novos, de maneira geral.
 
O estudo a ser implementado pelo INMETRO é o resultado de uma reunião realizada ontem, em Xerém/RJ, entre representantes do Sistema OCB e uma equipe técnica do Instituto, coordenada pelo diretor de Metrologia Legal, Luiz Carlos Gomes dos Santos.
 
O início do estudo deve ocorrer em breve e, para assegura-lo, o Sistema OCB encaminhará, nos próximos dias, um ofício ao órgão, solicitando providências a respeito da exigência da aferição de tacógrafos em veículos zero km. A intenção é evitar as multas que podem ser aplicadas aos condutores cujos veículos novos ainda não tenham o tacógrafo selado.

OCB é uma das entidades convidadas pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu
 
Brasília (14/8) – A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, lançou ontem, no início da noite, o Fórum das Entidades Representativas do Agronegócio Brasileiro, que reúne executivos de associações e confederações de diversos segmentos e da agropecuária nacional. Uma das entidades convidadas por Kátia Abreu foi a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
 
Além do cooperativismo também tem assento no fórum os seguintes setores: criadores de gado zebu (ABCZ), exportadores de carne (ABIEC), criadores de aves e suínos (ABPA), produtores de frutas (Abrafrutas), produtores de café (CeCafé e CNC), representantes da cadeia produtiva (CNA), dos trabalhadores rurais (Contag), do Fórum Sucroenergético, da cadeia do leite (Viva Lácteos) e da indústria veterinária (Sindan).
 
Segundo Kátia Abreu, a intenção é que essas entidades ajudem a aconselhá-la em relação a pontos estratégicos do setor. A ideia, segundo ela, não é que as associações reportem demandas específicas de suas áreas, mas sim pendências de todo o segmento agropecuário. "Gostaríamos de ouvir as entidades para ter certeza de que estamos no caminho certo", disse a ministra.
 
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o governo tem demonstrado uma disposição ativa de ouvir o setor produtivo. “Isto garante que os atores do setor agropecuário emitam sua opinião sobre as políticas públicas do país, destinadas à produção nacional. Certamente o MAPA está pensando estrategicamente em dar suporte ao produtor rural e o movimento cooperativista sempre foi e continuará sendo um forte apoiador das ações do ministério. Desde que assumiu, a ministra Kátia Abreu nos tem demandando muito tecnicamente e, por isso, vamos continuar colaborando para termos uma agropecuária forte e, sobretudo, sustentável”, comenta o cooperativista.
 
REESTRUTURAÇÃO - Kátia Abreu anunciou também que o governo prepara uma reestruturação da área de pesquisa agropecuária, projeto que denominou Aliança Nacional pela Inovação e Pesquisa Agropecuária. "(A reestruturação) será um passo a mais em relação ao que a Embrapa já faz. Faremos uma reestruturação muito profunda na pesquisa, que será interessante para o futuro da agropecuária", disse a ministra.
 
A ministra da Agricultura também prometeu que a Aliança Nacional deverá ser submetida a consulta pública e em breve será lançada pela presidente Dilma Rousseff. Esse plano visa a fortalecer os recursos destinados às pesquisas da Embrapa, entre outros pontos.

Curitiba (14/8) – Conhecer com mais detalhes o sistema de monitoramento adotado pelo cooperativismo paranaense. Com esse propósito, a superintendente do Sistema OCB/AL, Márcia Túlia, e a analista de operações, Márcia Andréia, visitaram ontem o Paraná. Elas foram recebidas pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, na sede da entidade, em Curitiba.

“Nós queremos conhecer como vem sendo feito o trabalho em monitoramento aqui para tentarmos adequar o que for possível em nosso Estado. Além disso, viemos tratar sobre a questão do planejamento, pois compreendemos que no Paraná o planejamento é palavra de ordem e nós precisamos também sistematizar um trabalho nessa área”, explicou Márcia Túlia.

Números - De acordo com ela, em Alagoas há 120 cooperativas registradas no Sistema OCB/AL, de nove ramos, sendo que o agropecuário é o mais representativo em quantidade – ao todo são 30. “Esse número tem crescido exponencialmente e o do ramo saúde também. De todos os segmentos, o mais sólido é o crédito, seguido do ramo saúde”. Segundo Márcia, há cerca de 40 mil famílias de cooperados vinculadas ao cooperativismo alagoano.

Precariedade – A superintendente do Sistema OCB/AL informou ainda que naquele estado a área de monitoramento tem atuado para suprir necessidades ligadas à realidade local. “As cooperativas agropecuárias estão localizadas em áreas cujo acesso à cidade é precário e a moradia dos agricultores também é precária. Não existe análise de solo, nem acompanhamento do processo produtivo. Dessa forma, eles não têm competência técnica para realizar uma produção refinada dentro do que poderia ser”, afirmou. 

Acompanhamento – “Como as cooperativas são totalmente desassistidas pelo Estado, em relação à assistência técnica e a qualquer outro tipo de acompanhamento, é nesse campo que entra o Sistema OCB. Para a Unidade Estadual de Alagoas, o programa de monitoramento representa a prática de acompanhamento dessas pessoas.

Assim, ela contrata, via sistema de credenciamento, agrônomos, nutricionistas, um profissional para prospectar mercados e outro para área de gestão. Eles fornecem um acompanhamento perene e, com isso, nós temos conseguido contribuir para a melhoria dos processos dessas cooperativas.

Paralelamente, a área de promoção social entra com ações em saúde, porque eles também são bastante desassistidos nesse setor. Médicos, profissionais de enfermagem e dentistas fazem o acompanhamento dessa população pelo menos duas vezes por ano”, acrescentou.

Envolvimento da família – Márcia Túlia disse ainda que a OCB/AL tem ainda trabalhado com objetivo de promover maior envolvimento das famílias com o processo produtivo. “Isso tem trazido um diferencial também. Aos poucos, estamos conseguindo tirar essas pessoas e as cooperativas dessa condição de total precariedade e conseguindo ver um raio de luz, uma esperança lá na frente”, frisou.

Além disso, o Sistema OCB/AL está procurando apoiar as cooperativas na área de comercialização, com a realização de uma feira perene. “Nós acreditamos que, por meio desse mecanismo, estamos ajudando as cooperativas a melhorar”, destacou. (Fonte: Assimp Sistema Ocepar)

Cuiabá (14/8) – Associados da cooperativa francesa Terrena estão organizando uma visita a Mato Grosso para o dia 11 de novembro, com o objetivo de conhecer os modelos da agricultura brasileira e as metas para os próximos 10 anos. A informação é do diretor de Marketing e Comunicação da Terrena, Christophe Couroussé, coordenador da viagem que tratará ao Brasil 67 cooperados franceses.

Terrena é a primeira cooperativa agroalimentar francesa, com 130 anos de existência e a segunda maior cooperativa da França, com movimentação financeira de 5 bilhões de euros. Possui 22 mil produtores associados, que produzem em 2 milhões de hectares e empregam 12 mil pessoas.

“A Terrana tem duas particularidades para os padrões europeus, sendo uma a diversidade de atividades que envolvem produção de leite, gado, coelhos, frangos, suínos, ovos, cereais, sementes, legumes, frutas e plantas ornamentais. A segunda é de que toda produção da cooperativa também é transformada, industrializada e comercializada”, detalhou Christophe Couroussé.
 
No dia 12 de agosto foi realizada uma reunião na sede do Sistema OCB/MT, com dirigente da Aprosoja, Famato e Ampa, para alinhar o planejamento da visita. O presidente Onofre Cezário e Souza Filho, disse “que esse intercâmbio de conhecimento é muito importante para os dois países e contribuiu para o crescimento do cooperativismo mundial”.

Souza Filho, explicou ao grupo francês que Mato Grosso conta com 159 cooperativas, de 11 ramos, com quase 400 mil cooperados, mais de 8 mil empregados e com 46% da população mato-grossense envolvida com o cooperativismo.

O interesse maior dos visitantes franceses é conhecer as cooperativas do segmento agrícola, de carne bovina e frango. O dirigente da Aprosoja, Nelson Picolli, relatou aos franceses que Mato Grosso é o maior produtor de grãos do Brasil, com 9 milhões de hectares de soja, e o maior produtor de gado com 27 milhões de cabeças.

“Mato Grosso pode mais que dobra sua área de produção, só com área degrada de pastagem, além disso, hoje 35% da nossa produção de soja não são transgênicos, que atende principalmente as necessidades do mercado europeu”.

Ficou também acordado entre Mato Grosso e a Terrena, a visita de representantes de cooperativas de Mato Grosso ligadas ao agronegócio à França em 2016, para conhecer todo processo produtivo, de industrialização e comercialização da cooperativa.

1. “Vamos também buscar uma parceria para o nosso Instituto de Educação Cooperativista, como já fizemos com cooperativas da Espanha, Canadá e Estados Unidos”, comemorou o presidente do Sistema OCB/MT. “Além de Mato Grosso, vamos visitar São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, esse último a lazer”, anunciou rindo o diretor de Marketing e comunicação da Terrena, Christophe Couroussé. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)

Penedo (14/8) – Estudantes e professores do Colégio Leonor Gonçalves Peixoto, onde atuam profissionais da Cooperativa Educacional de Penedo (Coopepe), iniciaram nesta semana a III Mostra Cultural sobre Qualidade de Vida. O projeto tem o objetivo de estimular a adoção de vida saudável na população penedense. Ontem à noite, os alunos fizeram apresentações artísticas abertas ao público no Teatro Sete de Setembro.

Hoje, a comunidade escolar estará esperando a comunidade para encerrar a III Mostra Cultural com uma grande apresentação sobre os temas: O esporte como promoção da Saúde; Treinamento funcional; Ginástica laboral; Dietas milagrosas: mitos e verdades; Hidratação e reidratação; Tipos de doping; Ginásticas de academia; Drogas lícitas e ilícitas; Poluição e aquecimento global; Água, economia e reutilização e Reduzir, reaproveitar e reciclar.   
          
Segundo Gisele Muniz, coordenadora pedagógica, a população de Penedo leva uma vida sedentária e precisa ser estimulada a praticar exercícios. “Precisamos conscientizar nossas crianças para serem adultos mais saudáveis e socialmente responsáveis”, disse.

O projeto iniciou no sábado (8) com atividades que também envolvem a comunidade como passeio ciclístico pela cidade e aulão de zumba na praça.  “Gostaríamos de reforçar o convite à população de Penedo para as apresentações artísticas da quinta-feira à noite e para as discussões de temas relacionados à qualidade de vida na sexta à tarde. As crianças estão preparadas e aguardam a presença de todos”, afirma Eduardo Regueira, presidente da Coopepe.

Fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, comportamentais e biológicos podem tanto favorecer como prejudicar a saúde, resultando em sociedades mais ou menos saudáveis. "Para melhorar as condições de saúde de uma população, mudanças profundas de padrões são necessárias. A Coopepe sai na frente por conseguir envolver um público de todas as idades e incentivar no interior de nosso Estado algo tão fundamental que é ter qualidade de vida", pontua Márcia Túlia, superintendente do Sistema OCB/AL. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AL)

Rio de Janeiro (14/8) – Mais de 100 jovens se formaram, no dia 10 de agosto, em atividades de capacitação, realizadas em parceria com o Núcleo de Estudo e Ação sobre Menor (NEAM) e a CoopCred Ensino. O Sescoop/RJ é um dos parceiros da formação, destinada a filhos de cooperados e à comunidade do entorno da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio).

Com carga horária que varia de 15 a 40 horas, os módulos contemplam Matemática, Introdução à Fotografia, Aperfeiçoamento da Língua Portuguesa, Corpo e Saúde, Reciclagem de Papel e Criação Artesanal e Educação e Cidadania. Na área de Informática, os jovens aprenderam Excel e Photoshop.

Vice-presidente do Sistema OCB/RJ e presidente da CoopCred Ensino, Jorge Meneses, afirmou que a temática dos cursos ganha cada vez mais importância no mercado de trabalho. “O Sistema tem o objetivo de oferecer o melhor para a sociedade e, por isso, buscamos apoiar os cursos que visam ao desenvolvimento das pessoas. Excel e Photoshop, atualmente, são requisitos básicos em determinadas profissões. Portanto, é gratificante acompanhar o início de uma grande caminhada para os formandos”, declarou.

Segundo a coordenadora de Formação Profissional e Promoção Social do Sescoop/RJ, Cristiane Quaresma, além do conhecimento, os alunos aprenderam sobre cidadania. “Oportunidades de qualificação como essa são determinantes para o desenvolvimento de qualquer profissional. Além disso, este curso possibilita o desenvolvimento como seres humanos, pois os cursos formam cidadãos conscientes”, destacou.

Diretora do NEAM, Marina Moreira diz que a capacitação é de qualidade. “Os jovens saem daqui com a certeza de que estão mais preparados para o mercado de trabalho. E esse resultado é dignificante", disse a professora. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

Ao fim da audiência, ministra indica presidente do Sistema OCB para coordenar reunião que avaliará atendimento ao setor produtivo
 
Brasília (13/8) – Representantes das Câmaras Setoriais Temáticas do setor produtivo brasileiro se reuniram hoje, em Brasília, com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, com a intenção de discutir o andamento das ações de atendimento às demandas do setor, em consonância com a nova sistemática do Ministério. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que ocupa a função de presidente da Câmara Temática do Cooperativismo Agropecuário, representou o movimento cooperativista na audiência de hoje.
 
Cada presidente de câmara temática fez um breve relato sobre as demandas mais urgentes de seu segmento. Dentre os assuntos discutidos estiveram a revisão do normativo do Consagro, a criação de uma comissão temática relativa ao Sisb e Suasa, com foco na pequena agroindústria, dentre outros.
 
A ministra discorreu sobre o processo de melhoria na gestão do MAPA, tais como a automatização dos procedimentos e processos de controles e demandas, antes burocráticos e, agora, mais céleres, o fortalecimento da Defesa Agropecuária Brasileira, “razão da existência do Ministério”, segundo ela.
 
Kátia Abreu também disse que é preciso elaborar os pilares da Lei Agrícola Brasileira, com um caráter plurianual, desenvolver a Aliança Nacional de Inovação Tecnológica e fortalecer a classe média rural brasileira, a partir de programa específico, atualmente em fase final de análise, e cujo resultado será anunciado ainda no terceiro trimestre deste ano.
 
Avaliação – Ao final da reunião, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi indicado pela ministra Kátia Abreu, a coordenar a reunião entre representantes das 36 câmaras setoriais temáticas e os técnicos do órgão federal. O encontro ocorrerá daqui a dois meses e a intenção será avaliar o atendimento às demandas do setor produtivo, apresentadas nesta quinta-feira à ministra.
 
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, agradeceu a ministra pelo convite e fez questão de ressaltar que o setor produtivo tem visto com bons olhos os novos rumos do MAPA. “Temos visto o quanto o setor produtivo brasileiro tem sido ouvido pelas equipes do ministério, em reuniões como esta. Com isso, o MAPA toma pé da situação dos elos da cadeia produtiva e, junto com eles, tem encontrado soluções para os gargalos e dificuldades dos setores. Juntos somos mais fortes, sempre!”, avalia Márcio Freitas.

Brasília (13/8) – Na última terça-feira, 11/8, parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados discursaram, em plenário, sobre o cooperativismo e sua relevância para o Brasil. A senadora Ana Amélia reforçou como o cooperativismo pode ser a saída para o desenvolvimento do país, alertando sobre as dificuldades econômicas que alguns setores passam.

Em suas palavras “Na época da agricultura dos anos 90, a situação era caótica, e elas (as cooperativas) se reinventaram e o sistema cooperativista superou as dificuldades. Agora, da mesma forma, estão, apesar de tudo, com as portas abertas”.

Em continuidade, o senador Waldemir Moka ressaltou a força do cooperativismo, em especial o de agronegócio, e teceu elogios à atuação da Cooperativa Aurora em São Gabriel do Oeste (MS).

Já na Câmara dos Deputados, o parlamentar Domingos Sávio fez uma reflexão sobre o atual momento brasileiro e destacou sua defesa ao cooperativismo, em especial às cooperativas de crédito. No mesmo dia, o deputado Giovani Cherini homenageou a Marcha das Margaridas e o valor da agricultura cooperativista.

Confira os discursos clicando abaixo:


Senadora Ana Amélia

Senador Waldemir Moka

Deputado Domingos Sávio

Deputado Giovani Cherini

Rio de Janeiro (13/8) – Dirigentes e lideranças cooperativistas, deputados estaduais e autoridades de diversas esferas governamentais acompanharam, no dia 10 de agosto, o lançamento da nova composição da Frente Parlamentar do Cooperativismo Fluminense (Frencoop Fluminense) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na ocasião também foi lançado o Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (Ibecoop).

A missão da Frencoop é contribuir para o aperfeiçoamento da legislação cooperativista das instituições ligadas ao cooperativismo, a partir de uma atuação articulada e transparente, com debates e deliberações legislativas referentes ao setor. Entre os deputados integrantes estão: Julianelli, Paulo Ramos, Martha Rocha, Samuel Malafaia, Jorge Felippe Neto e Luiz Martins.

Atualmente, existem cerca de 1.700 cooperativas em todo o Estado e, juntas, possuem 200 mil associados, 15 mil empregados e movimentam mais de R$ 8,6 bilhões/ano. Entre ramos cooperativistas que mais se destacam no Rio de Janeiro, estão: Agropecuário, Crédito, Saúde, Trabalho, Transporte e Infraestrutura.

Cooperativismo é o caminho para sair da crise, dizem parlamentares

Durante o seu discurso, o presidente do Sistema OCB/Sescoop-RJ, Marcos Diaz, ressaltou a importância da Frencoop Fluminense e do segmento cooperativista para a economia. “O lançamento da nova composição marca um acontecimento da maior relevância para o progresso social que deve se manifestar através do exercício do cooperativismo fluminense, que produz elevados patamares de desenvolvimento socioeconômico sustentando, realizando de forma eficiente os objetivos de crescimento do país”, afirmou.

Marcos Diaz também falou que uma das formas para conseguir o crescimento é com o aperfeiçoamento acadêmico e legislativo. “A difusão da pesquisa científica, assim como o decorrente aperfeiçoamento legislativo são dois vetores intrinsecamente conectados e essenciais para o bom desempenho das altas finalidades do segmento”, comentou o presidente.

Na mesa diretora da Alerj, o deputado Paulo Ramos falou da necessidade em divulgar os benefícios do cooperativismo à sociedade. "O cooperativismo é uma forma superior de gestão, pois possibilita o desenvolvimento e a justiça social. Com a Frencoop daremos a nossa contribuição como instrumento da população”, disse o parlamentar.

Um dos fundadores e cooperado da Unimed Resende, o deputado Dr. Julianelli disse que, através dessa Frente Parlamentar, o cooperativismo ocupa seu lugar de destaque na sociedade fluminense. “Iremos participar e contribuir com iniciativas para que o segmento seja prestigiado e respeitado", resumiu.

Representando o governador Luiz Fernando Pezão, o chefe de gabinete Sérgio Poubel ressaltou que Pezão é entusiasta do segmento cooperativista e colocou o Governo do Estado à disposição para discussão e fomento do cooperativismo. “Quando foi prefeito de Piraí, o governador viu no associativismo uma forma de sair da crise local, e conseguiu. Por isso, acreditamos na Frencoop e nas questões que ela pode produzir para a economia”, afirmou Poubel.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Felipe Santa Cruz, citou a justiça social e a igualdade como os diferenciais do cooperativismo. “Quando se fala em cooperativismo, falamos na união de homens e mulheres de bem em prol do desenvolvimento conjunto e igualitário”, finalizou.

IBECOOP – Na sessão solene lançado o Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (Ibecoop). O presidente da instituição, Ronaldo Gaudio, também assessor jurídico da OCB/RJ, afirmou que a meta do Instituto é dar mais profundidade aos estudos acerca do segmento. “Nosso propósito é dar mais capilaridade ao cooperativismo, colocando no mundo real as questões relacionadas às cooperativas”, disse. Mais detalhes em: www.ibecoop.org.

MEDALHA – Ainda durante a solenidade foi feita uma homenagem especial a dois nomes que vêm contribuindo para o desenvolvimento do cooperativismo no Rio de Janeiro e no Brasil. Carlos Alberto Pêgo, diretor da OCB/RJ e presidente da Federação das Cooperativas Odontológicas do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e o professor José Horta Valadares, um dos maiores estudiosos em cooperativismo no Brasil, receberam a Medalha Fábio Luz Filho – a maior honraria do segmento no Rio de Janeiro. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

João Pessoa (13/8) – Um dia para aproximar cooperativas dos entes públicos, esclarecer dúvidas e discutir soluções para o Ramo de Transporte. Assim foi a segunda edição do Projeto Portas Abertas na Paraíba, promovida nesta terça-feira (11/8) pelo Sistema OCB/PB. Gestores públicos de vários órgãos apresentaram seus projetos e serviços a representantes de cooperativas e empresas que atuam no ramo, na região metropolitana de João Pessoa (PB).
     
Pela manhã, houve palestras com o superintendente do Sescoop/PB, Pedro D’Albuquerque; o representante do ramo Transporte da OCB Nacional, Tiago de Barros Freitas; a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino; o secretário estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado (SETDE), Laplace Guedes; gerente de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), João Paulo de Souza e o coordenador de Fiscalização da ANTT – Unidade Regional PE, Arlindo Santos.

À tarde, os cooperados visitaram as sedes do Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba e o Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT). O presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli, colocou os serviços oferecidos pela instituição à disposição das cooperativas e falou sobre as oportunidades para o setor no estado. Ele lembrou que “o potencial de crescimento turístico da Paraíba é enorme e há também outras opções para o setor”.

“Um exemplo é o polo industrial que está se desenvolvendo na divisa com Pernambuco. Hoje, muita gente que lá trabalha está morando em João Pessoa por conta da facilidade do trânsito e da qualidade das nossas estradas. E eu já tive a oportunidade de ver vans levando e trazendo estas pessoas. Há um mundo de oportunidades e, por mais que se fale em crise, a gente tem que saber aproveitá-las”, destacou. 

O cooperado Sílvio de Barros, da Extremo Turismo e Transporte, destacou a importância do debate, especialmente, no tocante à participação da ANTT, que recentemente publicou a Resolução nº 4.777/15, que amplia a licença de viagem por trecho de 125 km para 540 km para cooperativas de transporte de passageiros cuja frota contenha micro-ônibus com até 20 lugares. “Eu fiquei feliz porque me pareceu um bom canal entre quem de fato trabalha e a autoridade responsável pelas resoluções e, nesse sentido, levar para cima as reivindicações de quem de fato está trabalhando e dependendo das resoluções que por eles são feitas”.

Para Elivaldo Silva de Sousa, que atua no ramo de turismo e fretamento de ônibus e vans, o evento foi uma forma de entender melhor como funciona o cooperativismo. “Não sou de cooperativa, porém estou tentando entrar porque estou vendo que o mercado está me levando à cooperativa para poder me manter. Este evento é de suma importância porque está dando a oportunidade da gente discutir mais sobre a questão da legislação, expor dúvidas e tentar equacionar isso para que se tenha mais soluções práticas”.
 
PROGRAMAS E SERVIÇOS – Os programas oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) foram apresentados pelo superintendente da unidade paraibana, Pedro Albuquerque. Em seguida, o representante do Ramo Transporte, Tiago de Barros Freitas, da OCB Nacional, apresentou projetos institucionais.

Tiago elogiou a iniciativa da unidade estadual em promover a ação “Eu acho louvável a iniciativa da OCB e Sescoop da Paraíba promover o Portas Abertas, essa iniciativa que nasceu na unidade nacional, trazendo as cooperativas. O papel da unidade estadual é prestar serviço para a cooperativa e a gente percebe que muitas vezes a cooperativa acaba não conhecendo o que ele tem direito em relação ao que a unidade estadual pode oferecer”, afirmou. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PB)

Interessados em participar do evento que discutirá experiências no setor lácteo devem se apressar para garantir sua inscrição

Brasília (12/8) – A troca de experiências e a interação entre as gerações de vinculadas à produção leiteira é o foco central do 2º Encontro de Jovens Produtores de Leite, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de setembro, em Juiz de Fora (MG). O evento, promovido pela Federação Pan-americana do Leite (Fepale), em parceria com o Sistema OCB e a Embrapa Gado de Leite, está com as inscrições abertas.

No total, apenas 250 vagas foram disponibilizadas, por isso, os interessados têm de se apressar, tendo em vista o caráter internacional do encontro. A programação contará com atividades de interação, palestras, oficinas e visitas técnicas. Estão sendo esperados jovens com idade entre 18 e 30 anos, oriundos de 12 países. Clique aqui para se inscrever

Nesta edição, a sustentabilidade da atividade leiteira, melhoramento genético do animal e o orgulho de ser produtor de leite serão alguns dos temas tratados na programação. Clique aqui para acessar a produção

SOBRE O EVENTO – A 1ª edição do evento foi realizada em 2013, na cidade de Colonia del Sacramento, no Uruguai, e reuniu mais de 150 jovens dos seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Venezuela e Uruguai. O projeto foi criado para debater assuntos pertinentes aos profissionais da área, como a sucessão nas propriedades, a participação dos jovens nas organizações e entidades do setor, a migração para áreas urbanas, entre outros.

Ramo Mineral é prioridade para deputado Edinho Bez

Brasília (12/8) – Um dos principais nomes do cooperativismo no Congresso Nacional, Edinho Bez está no seu sexto mandato consecutivo como deputado federal. Integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) já representou os ramos Produção (2007-2008); Infraestrutura (2011-2013); e Mineral (2009-2010; 2013-2014; 2015-2016).

Há três anos como coordenador do Ramo Mineral da Frencoop, o parlamentar trabalha ativamente junto aos seus pares na construção de marcos regulatórios que possam viabilizar o trabalho das cooperativas brasileiras de mineração.

Em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2013, o novo Marco Regulatório do Setor Mineral, de autoria do Poder Executivo, é a principal proposição sobre a temática em andamento na Casa Legislativa. Com o apoio do deputado Edinho Bez o Sistema OCB trabalhou e continua atento para que os pleitos da Ramo Mineral sejam inseridos na pauta do Congresso.


1.    Qual é a sua relação com o cooperativismo?

Edinho Bez – Tenho intimidade com o cooperativismo. Sou defensor deste importante setor em todos os lugares onde me faço presente, em especial aqui no Congresso Nacional. Como catarinense, tenho orgulho de fazer parte de um estado onde o cooperativismo está muito presente e é capaz de transformar a vida das pessoas, em diversos ramos de atuação. Nas duas últimas duas décadas, entre outras prioridades, destacamos os avanços no cooperativismo, haja vista que no meu estado hoje, a metade de nossa população está inserida direta ou indiretamente no sistema. No caso do cooperativismo mineral, o qual tenho a honra de representar na Frencoop, estamos representados em 17 Unidades Estaduais com cooperativas que agregam mais de 85 mil cooperados, em atividades diversas. A sua formação se dá por pessoas com o interesse em comum de minimizar um gargalo existente na Federação, Estado, Município e/ou até mesmo na comunidade.

2.    Como o cooperativismo pode colaborar para o desenvolvimento do setor mineral?

Edinho Bez - Dentre os princípios diretivos de atuação pelo cooperativismo temos o “desenvolvimento das comunidades”. O setor mineral ainda enfrenta alguns gargalos que impedem o seu fortalecimento e promoção, observando este princípio podemos afirmar que as cooperativas são a melhor forma de organização da atividade, onde a comunidade é inserida no processo de extração sustentável, agregação de valor e fomento a novos negócios. Inclusive recentemente estivemos juntamente com o presidente da nossa OCB, o amigo Márcio Lopes de Freitas, em uma audiência com o ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, onde tratamos de inúmeros assuntos do sistema cooperativista.

Outro importante ponto a destacar é o fator econômico, em especial a forma de distribuição dos recursos arrecadados através da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Hoje 60% do valor pago pela exploração mineral vai para o município no qual estão os recursos extraídos, isso gera recursos para as prefeituras, além de aquecer a economia da região.
      
3.    Com relação ao novo Marco Mineral, por que são necessárias alterações ao texto enviado pelo Poder Executivo?

Edinho Bez - O novo Marco Regulatório da Mineração tem como objetivo flexibilizar e modernizar a atividade mineral. Observando que o atendimento está direcionado para as grandes e médias empresas, entendemos ser imprescindível inserir as cooperativas neste momento histórico para o setor. As cooperativas representam a pequena extração mineral, são elas as responsáveis por viabilizar o trabalho dos nossos garimpeiros e o sustento de suas famílias, além de garantir que as extrações sejam feitas de forma correta. Não podemos deixá-las de fora dos debates e regulamentações que visam o seu desenvolvimento. Vale lembrar que estive, juntamente com representantes da OCB, discutindo em audiência com o deputado federal Leonardo Quintão, relator da matéria na Comissão Especial, onde na oportunidade ficou de acatar algumas sugestões solicitadas e justificadas por nós.
 

4.    Como estão as negociações para atender os pleitos do cooperativismo dentro do Novo Marco da Mineração?

Edinho Bez – Como já citei, na resposta anterior, o relator da matéria na Comissão Especial, deputado Leonardo Quintão, tem recebido e analisado nossos pedidos de forma muito receptiva. Devemos lembrar que demandas do ramo mineral representam as prioridades das cooperativas. Entendemos que o projeto tem por objetivo atender todas as formas de extração mineral, dessa forma, estamos buscando inserir nossos pleitos para resguardar a forma operacional da atividade num todo. O que buscamos junto ao relator e aos membros da comissão é assegurar o adequado funcionamento e operacionalização das cooperativas do setor mineral.

SAIBA MAIS

NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR MINERAL - Em junho de 2013 a presidente da República, Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio de Planalto, apresentou o projeto de lei que visa alterar as atuais regras do setor mineral. A proposição também tem por Objetivo criar uma Agência Reguladora para o setor. Tramitando na Câmara dos Deputados sob o número 5807/2013, a matéria foi apensada ao Projeto de Lei 37 de 2011, e enviada a uma Comissão Especial para análise.

Sob a relatoria do deputado Leonardo Quintão a matéria recebeu um parecer preliminar que acata 80% das solicitações do setor cooperativista mineral. Com o fim da 54ª legislatura em 2014 foi necessário a reinstalação da Comissão Mista. No momento a relator prepara um novo parecer e negocia as novas alterações ao texto já apresentado.