Cuiabá (11/2) – A realização de assembleias e do registro das deliberações e discussões são momentos tão importantes para as cooperativas que o Sistema OCB/MT criou o Programa de Participação em Processo Assemblear em 2014. “Durante a participação em 65 assembleias no ano passado, onde acompanhamos todo processo, desde a convocação até o registro de atas, vimos que a grande maioria das cooperativas, quase na sua totalidade, não estava em conformidade”, disse o superintendente do Sistema OCB/MT, Adair Mazzotti.

Diante da constatação, foi executado um plano de ação para dar todo suporte às cooperativas, com orientação à legalidade da cooperativa, modelo de edital, roteiro de assembleias, e registros em atas, com o propósito de dar segurança em todo processo assemblear e evitar a necessidade de correção dos erros. “É imprescindível que todas as cooperativas estejam operando com segurança absoluta no cumprimento de suas responsabilidades legais enquanto sociedade cooperativa, pois isso é um dos principais aspectos de governança, além de dar segurança jurídica aos cooperados”, ponderou Mazzotti.

Dentro do processo de preparação dos profissionais das cooperativas, que são responsáveis pela organização de assembleias, o Sistema OCB/MT realizou um curso de Preparação de Assembleias e Atas que contou com a participação de mais de 60 pessoas vindas de diversas cooperativas de Mato Grosso. “Por falta de conhecimento muitos erros são cometidos no processo de realização das assembleias e registros de atas e isso pode ser evitado”, disse a analista jurídica do Sistema OCB/MT, Valeria Grecco Teixeira, que ministrou o curso realizado no dia 09 de fevereiro, na sede do Sistema OCB/MT, em Cuiabá.

Na programação do curso, diversos assuntos foram abordados como a sociedade cooperativa, como a Lei Cooperativista e o Estatuto Social; Assembleia Geral Ordinária; Assembleia Geral Extraordinária; Assembleia Geral Especial; Escolha das datas de realização; Convocação e edital de convocação; Preparação e escolha do ambiente; Preparação do roteiro da condução de assembleia; Abertura da assembleia; Realização da assembleia; Encerramento da assembleia; Atas das Assembleias; Validação transparência e fidelidade; Arquivamento e Registro de Atas de Assembleias Gerais.

A meta do Sistema OCB/MT é que as orientações repassadas no curso reduzam as exigências de refazer convocações e atas junto à Jucemat, trazendo mais celeridade nos arquivos das atas, menos retrabalho e custos para as cooperativas. (Assimp Sistema OCB/MT)

Brasília (11/2) – Será enviado à sanção presidencial o PL nº 4.246/2012, projeto que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista.  A matéria aguardava deliberação das emendas recebidas durante a votação no Senado Federal. O Sistema OCB acompanhou atentamente a tramitação da proposição no Congresso Nacional, participando dos debates e audiências públicas para a elaboração do texto votado pelas duas Casas Legislativas.

Dentre os pontos de interesse do cooperativismo destacamos a criação dos pontos de parada; a jornada de 8 horas com a possibilidade de prorrogação por até quatro horas extraordinárias, reintroduzido no texto durante a votação de hoje na Câmara; a possibilidade de repouso na própria cabine do veículo, dentre outros.

Durante a votação os deputados retiraram do texto a obrigatoriedade da ISO nº 17026 para os laboratórios responsáveis por fazer os exames toxicológicos. Outra importante alteração foi a manutenção do artigo 17, garantindo o não pagamento de pedágio aos eixos suspensos.

Por fim, os parlamentares rejeitaram a emenda do Senado Federal que excluída a possibilidade dos motoristas fazerem até 4 horas extras mediante acordo coletivo. A matéria segue agora para a Presidência da República, com prazo de 15 dias úteis após o recebimento da matéria para sanção ou veto.

Brasília (11/2) – Tema da Mensagem Presidencial enviada ao Congresso Nacional no início da 55º Legislatura, o substitutivo aprovado é mais um passo para a solução de antigos problemas enfrentados por vários setores produtivos, entre eles agropecuário, fármaco e cosméticos, no que se refere à pesquisa e aproveitamento dos recursos genéticos brasileiros.

A matéria que trata do acesso à biodiversidade, seus benefícios econômicos e características relevantes dos organismos biológicos existentes no território brasileiro, inclui as espécies nativas e da agricultura “crioula”, e também o conhecimento tradicional associado.

O projeto visa também proteger e garantir a recompensa as comunidades detentoras do conhecimento associado a este material biológico assim como os países que são os centros de origem dos organismos. Atualmente a legislação possui várias falhas que dificultam e inviabilizam a pesquisa e a produção de novos materiais e de novas finalidades para materiais já conhecidos.

O projeto, que tramita com urgência constitucional, obstruía a pauta do Plenário da Câmara desde agosto de 2014. Após uma série de reuniões, que contaram com a participação do Sistema OCB, o relator da matéria, deputado Alceu Moreira (RS), integrante da Frencoop, apresentou substitutivo acordado entre o Governo Federal e as entidades ligadas à questão.

Mesmo com acordo foram apresentadas 220 emendas ao texto, além de 20 destaques para votação em separado. Durante a votação apenas o destaque do PSC que trata da suspensão da aplicação das sanções administrativas foi incluído ao texto. Os demais destaques e emendas foram rejeitados pelos parlamentares. A matéria segue agora para apreciação do Senado Federal.

Promover uma ampla divulgação no Sistema OCB das linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponíveis para acesso às cooperativas e seus associados. O tema foi pauta de uma reunião realizada nesta quarta-feira entre integrantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), como as gerentes Técnica e Econômica e de Relações Institucionais, Clara Maffia e Fabíola Nader, respectivamente, a analista Jurídica Karine Manfredini, e integrantes da Área Agropecuária de Inclusão Financeira do BNDES.

Para subsidiar a elaboração de um plano de ação que potencialize a disseminação dessas informações, como parte do Acordo de Cooperação firmado entre as instituições em dezembro de 2014 e oficializado em janeiro deste ano, foram feitas apresentações institucionais sobre o trabalho realizado pela OCB e pelo BNDES. Segundo as gestoras, a diversidade de atuação e pujança do cooperativismo brasileiro chamaram a atenção dos participantes.

Na sequência, foram definidas três ações iniciais para esse processo de divulgação. O primeiro passo será capacitar técnicos das unidades estaduais do Sistema OCB para atuarem como multiplicadores dessas informações. Ao mesmo tempo, será feito um trabalho de inserção da pauta, com detalhes sobre essas linhas de financiamento, em grandes eventos promovidos pelas próprias cooperativas, como as feiras agropecuárias, ou em outras atividades realizadas pelo Sistema. OCB e BNDES também trabalharão juntos na elaboração de uma cartilha explicativa, didática, que mostre os passos para acesso a esses recursos. A intenção é divulgar a publicação ainda no primeiro semestre de 2015.   
       

Apoiar as cooperativas na inserção em mercados, com a produção e disseminação de dados estratégicos, está entre os objetivos finalísticos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Com a intenção de oferecer informações e indicadores cada vez mais detalhados sobre o mercado de lácteos nacional, subsidiando o setor na tomada de decisões estratégicas comerciais, integrantes da OCB se reuniram com representantes do Cepea e da Embrapa Gado de Leite nesta terça-feira, na sede da entidade, em Brasília (DF). Participaram o professor da Esalq/USP e pesquisador do Cepea Sergio de Zen, o diretor-geral e o diretor-assistente de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite, Paulo Martins e William Bernardo, respectivamente, além do coordenador da Câmara de Leite do Sistema OCB, Vicente Nogueira, e do coordenador do ramo agropecuário da OCB, Paulo César Dias.

Na pauta, estava a revisão dos parâmetros considerados para o levantamento de dois indicadores que são fruto de uma parceria entre a OCB e o Cepea – Leite UHT e Queijo Muçarela, divulgados diariamente. Segundo o coordenador da Câmara, a ideia é fazer essa reformulação junto com a base, a partir da percepção das cooperativas que trabalham com esse tipo de produto, sempre visando mais competitividade e melhores resultados para o segmento.

Este também será o direcionamento para a nova formatação do SimLeite, o Sistema de Monitoramento do Mercado de Leite do Brasil, um projeto conjunto da OCB, Embrapa Gado de Leite e Cepea. Neste caso, são considerados para estudo diversos indicadores relativos a  produtos que fazem parte da cadeia de lácteos, como preço efetivamente pago aos produtores e valores de comercialização intra-cadeia. “O objetivo é, considerando a visão da base, identificar pontos para melhoria contínua do produto, explica Nogueira.

Outros temas – Foram tratadas, ainda, outras questões, como a realização de um novo Censo das Cooperativas de Leite Brasileiras, que deve ser lançado ainda este ano. O grupo discutiu a arquitetura do projeto, debatendo pontos como metodologia e formato da pesquisa. Detalhes sobre a organização do 2º Encontro Pan-americano de Jovens Leiteiros foi outro tema em pauta durante a reunião. O evento será promovido em setembro, na cidade de Juiz de Fora (MG), pela Federação Pan-americana do Leite (Fepale), com o apoio da OCB e da Embrapa Gado de Leite.   

Brasília (10/2) – O Conselho de Administração do Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito (FGCoop) realizou na tarde desta terça-feira sua primeira reunião bimestral em 2015. Na ocasião, foram aprovados os demonstrativos financeiros de 31 de dezembro de 2014 e também apresentado o parecer preliminar da Auditoria Externa – sem a presença de qualquer ressalva.

Durante a reunião, os conselheiros também apreciaram a minuta da regulamentação sobre cooperativas, que está em Audiência Pública no Banco Central. O documento trata, dentre outros temas, sobre a Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC ) e a nova segmentação das cooperativas de crédito.

O Conselho de Administração do FGCoop ratificou as sugestões previamente apresentadas pelo Conselho Consultivo de Crédito da OCB (Ceco) e apresentou algumas propostas. Dentre elas, que a EAC possa auditar o Fundo; a inclusão de atribuições do Conselho Fiscal das cooperativas, reforçando seu papel; e de que o FGCoop receba os relatórios de auditoria. Esta parte da reunião contou com a presença de técnicos do Banco Central do Brasil.

De acordo com o diretor do FGCoop, Lúcio Faria, as sugestões acrescentadas pelo Conselho “visam ampliar a segurança e a estabilidade do segmento cooperativista”. No próximo dia 28 de abril, as contas aprovadas seguem para análise na Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Fundo Garantidor.
 

Brasília (10/2) – O Sistema OCB e o Departamento do Agronegócio (Deagro) da Fiesp divulgam amanhã o Índice de Confiança do Agronegócio (ICAgro) referente ao quarto trimestre de 2014. Porta-vozes de ambas as instituições estarão disponíveis para entrevistas no dia da divulgação.

Vitória (10/2) – A Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Bacia do Cricaré (COOPBAC), em parceria com o Sistema OCB/ES, irá realizar no próximo dia 6/3 (sexta-feira) o “1º Workshop Capixaba sobre Pimenta-do-Reino”. O evento que será realizado no município de São Mateus, na região norte do ES, terá caráter estadual e pretende reunir em um só local produtores rurais, acadêmicos, entidades envolvidas no segmento de mercado e produção, bem como instituições públicas de pesquisa e autoridades políticas.

Estão sendo aguardadas aproximadamente 600 pessoas, que terão a oportunidade de assistir a sete palestras de renomados profissionais sobre o tema, como:

- Desafios para produção de pimenta-do-reino no ES, ministrada pelo engenheiro agrônomo, José Sebastião Machado Silveira, da COOPBAC;

- Colheita e pós colheita da pimenta-do-reino, por Marlli Costa Poltronieri, Pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental/PA;

- Situação atual e principais desafios com relação à pesquisa da pimenta-do-reino no ES, pelo professor Marcelo Barreto, da CEUNES/UFES;

- Pesquisa pimenta-do-reino desenvolvidas pela Embrapa Amazônia Oriental, pelo Dr. Oriel Filgueiras de Lemos, Pesquisador Embrapa Amazônia Oriental/PA;

- Cenário atual da pimenta-do-reino no ES, por Octaciano Neto, Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca;

- Cenário atual da pimenta-do-reino no Pará, por Emerson Tsunoda, da Cooperativa Agrária Mista de Tomé Açu/PA (C.A.M.T.A);

- Cenário Internacional “Realidade atual e perspectivas futuras para a pimenta-do-reino”, por Theodoro Nagano, Consultor de Comércio Exterior/PA e Juliano João Romcy Camara, Corretor de Commodities Amberwood Trading (Rotterdam)/CE.

O evento será realizado das 7h às 17h, no auditório do CEUNES – UFES e contará com almoço para os participantes. Logo em sua primeira edição, o workshop já contará com diversos apoiadores e patrocinadores como: governo do estado, Incaper, CEUNES-UFES, Embrapa/Amazônia Oriental, Sebrae, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Senar, FAES, Coopttec, Prefeitura de São Mateus e CAMTA, Sicoob, Caixa Econômica Federal, Banestes, Heringer, Defagro, Sacconi, Defesa Agrícola, Fimag, Vetral, Acquafertil e Nutrimaq.

Para saber mais sobre o evento, ligue para (27) 3767-0327 ou envie email para Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. (Assimp Sistema OCB/ES)

Belém (10/2) – Em reunião ordinária realizada no último dia 5/2, o Conselho Administrativo do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA), definiu que a Assembleia Geral Ordinária (AGO) será no dia 30 de abril. Também foi tratado sobre o orçamento 2015, balanço anual e desligamento do superintendente.

A recomendação geral é que as cooperativas se programem para participar desse importante momento do cooperativismo paraense e que estejam dentro dos critérios de participação.

“Convidamos todos os presidentes de cooperativas para participar desse importante momento do nosso Sistema. Por meio da AGO, é possível a participação democrática, ética e transparentes, além de estreitar os laços de parceria entre o Sistema e as cooperativas. Esse é o verdadeiro sentido do cooperativismo”, ressaltou o presidente da OCB/PA, Ernandes Raiol.

A reunião do Conselho de Administração da OCB/PA ocorre a cada dois meses e conta com a presença de conselheiros representantes de várias regiões do Estado. Nesses encontros são avaliados e aprovados as estratégias e os projetos a serem executados pela organização. (Assimp Sistema OCB/PA)

Brasília (10/2) – A África do Sul está interessada em comprar carne bovina com osso de Santa Catarina. A manifestação foi feita formalmente ao Ministério da Agricultura que a transmitiu à Secretaria de Agricultura e Pesca e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), no fim de semana. “Estamos capitalizando o bônus que representa o status de área livre de aftosa sem vacinação”, festejou o presidente da Faesc José Zeferino Pedrozo.

De fato, por ser reconhecida como área livre da doença pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), Santa Catarina é a única unidade da federação que tem condições sanitárias e institucionais para abastecer o mercado sul-africano com carne bovina, como já faz com as carnes suínas e de aves para todos os continentes.

Líder nacional na avicultura e na suinocultura, o Estado não é exatamente um grande produtor de bovinos, mas, se as negociações forem efetivamente fechadas como espera a Faesc, a carne bovina produzida em território catarinense – e somente esta – poderá ser exportada. Para abastecer a demanda interna, visto que não é autossuficiente, o Estado aumentará as compras de outras regiões brasileiras.

“Vamos vender a carne catarinense para o exterior e obter divisas, ao mesmo tempo em que compraremos carne nacional para nosso consumo”, explica Pedrozo. Essa equação dinamizará a economia catarinense e aumentará a renda dos produtores rurais e de toda a cadeia produtiva.

Atualmente, o rebanho bovino catarinense total é de 4,2 milhões de cabeças, sendo 85% de gado leiteiro e 15% de gado de corte. Cerca de 600 mil cabeças de gado são abatidas por ano para nutrição humana. A produção interna é de 132,5 mil toneladas de carne, o que representa pouco menos da metade do consumo. Outras 138 mil toneladas são importadas de outras unidades da federação.

Pela ordem de importância, os maiores fornecedores são Mato Grosso do Sul, Acre, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rondônia, Paraná, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Pará. Em território catarinense não pode ingressar boi vivo, apena carne oriunda de estabelecimento inspecionado.

O presidente da Faesc acredita que, a se confirmar um cenário de bons negócios com a África do Sul, o setor produtivo catarinense poderia exportar até 50% da produção local, o que significaria abater e transformar em cortes com isso 200 mil cabeças. Essa nova realidade exigirá investimentos e adaptações nas plantas industriais. Apenas quatro frigoríficos de bovinos têm serviço de inspeção federal (SIF) e 40 têm inspeção estadual (SIE).

José Zeferino Pedrozo realça que um dos efeitos periféricos da venda de carne bovina no exterior será a melhoria da remuneração dos atores de todas as cadeias produtivas de proteína animal (criadores frigoríficos, distribuidores etc), pois a oferta doméstica diminuirá e o produto se valorizará.

Goiânia (10/2) – As práticas do Projeto Acelerar, de citação centralizada, citação eletrônica e juntada de atos constitutivos – previstas nos Provimentos 16/2014 e 31/2014 da Corregedoria-Geral de Justiça –, facilitam e tornam mais rápidos os trâmites de processos judiciais. O encontro de adesão ao projeto foi conduzido pelo coordenador das ações bancárias do Projeto Acelerar, juiz Eduardo Perez, e pelo juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Magno Rocha da Silva.

A iniciativa tem o objetivo de aproximar o Poder Judiciário das grandes empresas litigantes, informar os benefícios da adesão às práticas e, por consequência, discutir medidas para facilitar os trâmites de processos – principalmente os repetitivos e de maior complexidade –, proporcionando eficiência e eficácia nos casos.

A reunião de adesão incluiu também empresas como a TIM/Intelig e o Grupo BMG (Banco Cifra S/A, Banco BMG S/A, Cifra S/A Crédito, Financiamento e Investimento, e BCV – Banco de Varejo S/A). Foi feita no último dia 23 de janeiro, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), e teve a presença da gerente do Setor Jurídico da Cooperativa, Tatiana Accioly Fayad.

De acordo com o juiz Eduardo Perez, a adesão das empresas às práticas previstas nos provimentos vai proporcionar economia, não apenas financeira, mas também ambiental, já que ocorrerá uma redução no uso de folhas de papel, nos gastos com tinta, energia e demais materiais, e na demanda por servidores.

Além disso, ressaltou o magistrado, os processos eletrônicos tornarão mais rápidas e céleres a prestação jurisdicional e as atividades de advogados, servidores e dos magistrados, garantindo segurança e rapidez nos processos.

Essas medidas referentes ao Núcleo de Enfrentamento das Demandas Repetitivas e Complexas do TJGO, do Projeto Acelerar, vão contribuir também para fortalecer um canal de comunicação entre o Judiciário goiano e as empresas, evitando até mesmo possíveis fraudes em ações contra as litigantes.

 “O Judiciário é muito fracionado, por isso é necessário ter um canal aberto e mais facilidade de acesso às informações. Isso ajuda a evitar casos como o da máfia das próteses, que começou no Rio Grande do Sul, e do DPVAT, no Rio de Janeiro”, enfatizou o juiz Eduardo Perez.

"Agilizar o fluxo de informações e preservar o meio ambiente são dois benefícios da iniciativa em total sintonia com as práticas da nossa Cooperativa, fortalecendo nosso compromisso com a comunidade por meio de boas práticas", explica o diretor administrativo da Unimed Goiânia, Dr. João Damasceno.

Para o Conselho de Administração, a nova parceria com o Tribunal de Justiça é importante para garantir um melhor entendimento entre o setor de saúde e o judiciário. "Temos investido nas oportunidades de aproximação e aperfeiçoamento das relações com o Poder Judiciário para criar bons ambientes de entendimento a respeito das questões que envolvem o cenário da saúde", afirmam os integrantes do Consad. (Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO e Unimed Goiânia)

Brasília (9/2) – O Sistema OCB recebeu na quinta-feira, dia 5/2, os assessores jurídicos das cooperativas de especialidades médicas, para discutir questões tributárias de interesse do segmento, em especial as principais ações que tramitam no âmbito dos Tribunais Superiores sobre não tributação do ato cooperativo.

A reunião, um dos desdobramentos do encontro com dirigentes da Febracem, Febracan e Fencom ocorrido na semana passada, contou com a presença da assessora jurídica da OCB, Ana Paula Rodrigues, além do consultor externo da entidade, João Muzzi, e, ainda, dos assessores jurídicos de cooperativas e federações de especialidades médicas, Guilherme Krueger, Paulo Henrique Cunha e Adriano Argones.

Guapimirim (9/2) – O setor de Monitoramento do Sescoop/RJ realizou em 2 de fevereiro palestra sobre cooperativismo a 23 produtores rurais de Guapimirim, localizado na Serra Fluminense. O encontro aconteceu na Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca da cidade, visando à criação de uma cooperativa na região.

O representante do Escritório Regional do Cooperativismo/Região Serrana, Márcio Fernandes, em sua fala comentou sobre a história, os princípios e os ramos do Cooperativismo, assim como a Lei nº 5.764/71 – Lei das Cooperativas - e demais legislações. O representante da ERC Serrana também abordou as responsabilidades, os direitos e deveres dos sócios, além das funções dos conselhos de administração e fiscal.

“Procuramos, a partir dessa palestra, informar as pessoas que estão interessadas em formar uma cooperativa. Por isso, tivemos como tema os princípios, a constituição de uma cooperativa e a adesão ao quadro societário de uma cooperativa já existente’, disse Márcio. (Assimp Sistema OCB/RJ)

Manaus (9/2) – A Secretaria Executiva das Câmaras Setoriais da Secretaria de Planejamento (Seplan-AM) se reúne pela primeira vez no ano de 2015, no próximo dia 11/2, em cumprimento ao calendário de reuniões da Sub-Câmara de Fibras Naturais do Amazonas. Os objetivos são discutir medidas que possam contribuir com soluções de problemas que o setor enfrenta atualmente e também buscar alternativas para fortalecer a cadeia produtiva de fibras no Amazonas.

O evento será realizado no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), e está previsto para iniciar às 9h. Na pauta constam: breve exposição sobre o cenário atual da cadeia da malva e juta no Amazonas; memórias da última reunião e encaminhamentos da Sub-Câmara; a previsão de disponibilidade de sementes de malva em 2015 e o acesso dos produtores, subvenção governamental, endividamento dos produtores, a falta de recursos para absorver a safra de fibras 2014/2015, pesquisas e desenvolvimento de novas tecnologias e a compra de sacaria para estoques públicos e armazenagem.

Para a reunião foram convidados, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Superintendência Federal do MAPA no Amazonas (SFA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária da Amazônia Ocidental (Embrapa), Instituto de Fomento à Produção de Fibras Vegetais da Amazônia (IFRABAM), a Delegacia Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria de Estado da Produção Rural do Amazonas (Sepror), Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas (ADS), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), o Sistema OCB/AM, cooperativas e empresas ligadas ao setor e a Universidade Federal do Amazonas (Faculdade de Ciências Agrárias). 

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM), a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado do Amazonas (CEDRS-AM) e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) (Comissão de Agricultura) também constam na lista de órgãos convidados. (Assimp Sistema OCB/AM)

Recife (9/2) – Iniciam em março, as turmas do curso Qualificação para Taxistas e Auxiliares, a ser oferecido pelo Sescoop/PE nas sedes de três cooperativas do Ramo Transporte do Estado. São, ao todo, 15 turmas, com 25 participantes cada, que serão capacitados para atender ao previsto na lei 12468/2011 e na resolução do Contran, nº 456/2013.

As formações são gratuitas e na próxima segunda-feira (09/02), representantes das cooperativas Coopstar, Metrotáxi e Cooperiotaxi estarão reunidos com o gerente de Cooperativismo e Monitoramento do Sescoop/PE, Emanuel Sampaio, para ajustar os horários dos cursos, que possuem carga horária de 36 horas cada.

O conteúdo do curso é dividido em seis grandes áreas: Relações Humanas, Direção Defensiva, Legislação Municipal, Acessibilidade, Primeiros Socorros e Mecânica. Para realizar o recadastramento anual, todos os taxistas precisam ter concluído essa formação. Trata-se do atendimento à uma norma legal, mas que reflete a necessidade de mudanças e regulamentação do setor.

"Esse curso, entre todos os profissionais da área de transporte, é o último regulamentado. Outras áreas como transporte de carga, mototáxi e motofretamento já recebiam essa atenção. Os profissionais taxistas não tinham um documento que suprisse essa necessidade", afirmou Carlos Augusto Elias, sócio da empresa Veneza Consultores, que será a responsável pela instrutoria das turmas oferecidas pelo Sescoop/PE. (Assimp Sistema OCB/PE)

Documento terá atualização constante e ficará à disposição na internet

Brasília (9/2) - O que muda no diálogo entre o governo e a sociedade civil a partir das indicações dos novos ministros? Quais devem ser os principais articuladores do Poder Executivo na interlocução com o Congresso Nacional? Quais são as apostas da Presidência da República para tentar reconduzir o crescimento da economia brasileira? Como o cooperativismo pode aprimorar o seu papel na agenda de políticas públicas que visem o desenvolvimento do país?

Com o objetivo de refletir sobre estas e outras questões, o Sistema OCB manterá atualizado no Portal Brasil Cooperativo o estudo “Quadro Governamental”, que tem a intenção de prestar informações relevantes às lideranças cooperativistas sobre as mudanças em ministérios e em outros órgãos do poder púbico ao longo dos próximos quatro anos.

De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a intenção é disponibilizar em um mesmo documento uma visão geral do perfil dos ministérios e do contexto político da indicação dos nomes que comandam cada pasta ministerial. “A ideia é que em um universo de 39 ministérios, secretarias e órgãos públicos com status de ministério, consigamos mapear com maior precisão os caminhos que devemos percorrer na defesa dos interesses do cooperativismo”, reforça Márcio Freitas.  

O Quadro Governamental também traz a linha do tempo atualizada da reforma ministerial, que geralmente ocorre de forma contínua durante todo o mandato governamental, ora motivada por mudanças de diretrizes do governo, ora por rearranjos político-partidários, ou ainda por pressão da opinião pública. O estudo é apresentado em formato interativo, dando liberdade para o leitor acessar as informações que mais lhe interessarem.

Para acessar o documento, clique aqui.
 

Brasília (6/2) – O deputado federal Evair de Melo (ES) esteve hoje (6/2) na Casa do Cooperativismo para assinar sua ficha de adesão à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O ato de assinatura contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, do presidente do Sistema OCB/ES, Esthério Colnago, e de representantes das cooperativistas capixabas Cooabriel, Coopeavi e Celita.

Com formação técnica agrícola, o deputado Evair Melo foi Secretário Municipal de Agricultura de Venda Nova do Imigrante/ES e presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Evair de Melo possui uma forte identificação com os ideais cooperativas. Para o parlamentar, as cooperativas são capazes de desenvolver um sentimento de comunidade nas pessoas. Na oportunidade, o deputado ressaltou seu firme propósito de trabalhar pela defesa do cooperativismo brasileiro no Congresso Nacional, em parceria com o Sistema OCB e a Frencoop.

Brasília (5/2) – As ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Agricultura, Kátia Abreu, se reuniram ontem (5/2) com secretários estaduais das duas áreas para alertarem produtores rurais para o fim da inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e encontrar caminhos para aumento da adesão dos agricultores ao sistema. O prazo termina daqui a três meses e, até o momento, somente 40% dos mais de 371,8 milhões de hectares de áreas passíveis de cadastramento foram registradas como determina o Código Florestal.
 
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, 60% das propriedades já inscritas no CAR são de pequenos agricultores. No entanto, os estados com melhores resultados, considerando as áreas registradas – Mato Grosso, Pará e Amazonas – foram os grandes proprietários que já fizeram cadastramento.

Izabella Teixeira ressaltou que o governo federal busca apoio de entidades rurais, sindicatos, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), no diálogo com os estados, para auxiliar os pequenos produtores no preenchimento do CAR.

“Essa reunião também serve para isso: quais os esforços que os estados terão que fazer para chegar até maio com um balanço de resultado. Esse é espírito do encontro: juntar a obrigação de fazer CAR, com o licenciamento ambiental, modernizar e dar um padrão de referência para todo o país”, afirmou. Ainda segundo a ministra, em maio, quando acaba o prazo de adesão ao CAR, será feito um balanço que definirá a estratégia de uma eventual prorrogação.

COOPERATIVISMO – Desde que o cadastro foi liberado, o Sistema OCB tem atuado fortemente junto às cooperativas a fim de garantir o sucesso do CAR, que visa, a regularização fundiária e ambiental das propriedades. Dentre as atividades já realizadas destacam-se:

- A celebração de um Acordo de Cooperação com o Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de divulgar os instrumentos de regularização ambiental previstos no novo Código Florestal;
- O lançamento de uma cartilha sobre a nova legislação e os passos necessários para a regularização das propriedades rural dos cooperados;
- Realização de palestras regionais sobre o processo de regularização, promovendo a transferência de informações consolidadas a respeito do tema (OCB e Poder Executivo – MMA);
- Criação do blog www.cooperacaoambiental.coop.br, visando a oferecer aos técnicos das cooperativas e técnicos das unidades estaduais “um plantão eletrônico de tira-dúvidas” sobre a nova legislação e os processos necessários para a regularização ambiental das propriedades;
- Acompanhamento perene dos normativos de regulamentação florestal nos estados;
- Monitoramento rotineiro junto ao Poder Judiciário quanto à aplicação da nova legislação.

CADASTRO AMBIENTAL RURAL - Criado pela lei do Código Florestal, o CAR é responsável por formar a base de dados para controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil. No sistema, os produtores devem informar dados cadastrais e da localização georreferenciada das Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas de Reserva Legal (RL) e áreas de Uso Restrito (AUR). (Com informações da Agência Brasil)