Brasília (14/05) – O coordenador do Conselho Consultivo do ramo Trabalho, Geraldo Magela da Silva, também conselheiro do Sistema Ocemg, concedeu entrevista ao Informativo do Sistema OCB, na qual ele comenta sobre as necessidades das cooperativas deste ramo, neste ano eleitoral. Para Magela, a regulamentação do ato cooperativo e da incidência tributária sobre as cooperativas é uma das prioridades.

Segundo ele, a contribuição previdenciária incidente sobre os serviços prestados pelas cooperativas de trabalho e paga pelos seus contratantes deve ser abolida. “Conforme estudos jurídicos e econômicos, a contribuição é inconstitucional e provoca significativa perda de competitividade às cooperativas em relação a outros modelos societários”, comenta Magela, que também é vice-presidente de Marketing e Relações Institucionais da Fetrabalho/MG. Confira a entrevista na íntegra.

Quais as principais demandas do ramo, atualmente, considerando que este é um ano eleitoral?

Geraldo Magela – Consideramos fundamental a edição do Decreto Regulamentador da Lei 12690/12, a fim de facilitar o entendimento para as cooperativas, os contratantes de serviços das mesmas e para o próprio governo no tocante a aplicação dos dispositivos da lei.

É também prioritária a regulamentação do ato cooperativo e da incidência tributária sobre o mesmo. A contribuição previdenciária incidente sobre os serviços prestados pelas cooperativas de trabalho e paga pelos seus contratantes deve ser abolida, pois conforme estudos jurídicos e econômicos a respeito, a mesma é inconstitucional e provoca significativa perda de competitividade para as cooperativas em relação a outros modelos societários.

Ainda no tocante a questões de ordem legal necessitamos que as cooperativas sejam contempladas com mecanismos que permitam às mesmas serem competitivas em relação às microempresas enquadradas no Supersimples, principalmente considerando mudanças em tramitação no Congresso Nacional que visam ampliar o alcance do referido Sistema de Tributação.

No âmbito interno do Sistema OCB é fundamental a continuidade do PNC – Trabalho, considerando, é claro, sua plena interação com o PDGC, assim como o desenvolvimento do Manual de Contabilidade, sendo esses os dois projetos prioritários para esse ano.

Do que dependente a implementação dessas prioridades?

GM – Dependem de estudos técnicos que estão sendo realizados pela OCB para subsidiar as ações políticas que deverão ser desenvolvidas junto ao Governo Federal, e através da nossa Frencoop, junto ao Congresso Nacional.

Qual o principal projeto de lei que, na sua opinião, precisa se votado ainda neste ano?

GM – A regulamentação do ato cooperativo e a incidência tributária aplicada ao cooperativismo.

Qual a sua avaliação sobre o trabalho de representação do Sistema OCB?

GM – O trabalho de representação é de suma importância para o desenvolvimento do cooperativismo em nosso país. A atuação permanente do Sistema OCB junto aos poderes públicos e também junto às demais instituições de representação dos demais segmentos produtivos permite nivelar oportunidades e construir mecanismos de fomento e desenvolvimento imprescindíveis às cooperativas.

Podemos enxergar com muita clareza a validade desta atuação que se consubstancia em inúmeras conquistas para o cooperativismo brasileiro nos últimos anos. Citamos como exemplo a Lei de Regulamentação das Cooperativas de Trabalho (Lei nº 12.690/12) e a alteração da Lei de Licitações que deixa explicita a licitude da participação de cooperativas em processos licitatórios do poder público.

Os exemplos citados, sem dúvida alguma, foram importantes conquistas para o nosso ramo e só foram possíveis devido ao trabalho permanente e consistente de representação exercido pelo Sistema OCB, através da atuação de sua direção, de sua equipe técnica do Conselho Consultivo do Ramo.

Brasília (14/05) – O deputado federal Dr. Ubiali (SP) usou a tribuna da Câmara Federal, na segunda-feira, dia 12/05, para dizer que o Supremo Tribunal Federal declarou, por meio de recurso extraordinário, a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15% devida pelo tomador de serviços prestados por cooperativas de trabalho. Segundo o deputado, o desfecho desse caso ainda depende do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que debatem o tema. Leia o que ele disse:

DISCURSO DO DEPUTADO FEDERAL DR. UBIALI

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei nº 8.212, de 1991, que no seu art. 22, inciso IV, previa a contribuição de 15% sobre o valor do serviço prestado por meio de cooperativa de trabalho. Essa é uma conquista importantíssima.

Havia uma confusão em relação a essa cobrança. O Governo extrapolou ao criá-la, na medida em que cooperativa de trabalho é uma empresa social. As pessoas se unem para desempenhar um trabalho. Cada um é autônomo. Cada um é uma pessoa que faz do seu trabalho, dessa união, o aumento da força, para poder negociar, exercer, sair do desemprego, porque a cooperativa de trabalho é isso. Foi muito boa essa decisão.

Infelizmente, em uma outra decisão sobre o PIS, as cooperativas de saúde não tiveram reconhecido o seu direito de não recolhimento do PIS, uma vez que as cooperativas de saúde trabalham, sim, são criadas para prestar atendimento às pessoas que são clientes e não são cooperados. Se um médico atendesse a um outro médico, eles não teriam que pagar.

Isso é um absurdo. Você cria uma cooperativa para fazer com que ela possa de fato se organizar e poder prestar esse serviço. Nós todos sabemos que a nossa saúde pública não tem dado conta de prestar um serviço adequado. E são necessárias UNIMEDs, são necessárias as cooperativas de trabalho médico, para que eles possam ter, minimamente, uma saúde de qualidade que essas cooperativas fazem através de um contrato.

Quero dizer que é preciso mudar a lei. É preciso trabalhar, sim, com adequado tratamento tributário do ato cooperativo e entender, como ato cooperativo, esse ato de prestar serviço, uma vez que não faz sentido nenhum você criar uma cooperativa que não seja para prestar serviço a terceiros. Então, isso tem que ficar claro. Não pode ficar escondido. E dizermos: criamos a cooperativa para prestar serviço a terceiros.

E nós, como cooperados, temos que ter o adequado tratamento tributário previsto na Constituição. É um direito nosso. Nós precisamos fazer com que as cooperativas tenham essa atenção específica, prevista na nossa Constituição. Até hoje isso não ocorreu. No nosso País, cooperativa não é um instrumento valorizado pelo Governo. Nós precisamos fazer com que o Governo tenha, de fato, essa visão de tratamento especial, privilegiado, adequado ao ato cooperativo. Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.

Brasília (14/05) – Representantes do Sistema OCB defenderam os interesses das cooperativas durante a reunião extraordinária do Conselho das Cidades, ocorrida na sede do Ministério das Cidades, em Brasília. O encontro começou na segunda-feira, dia 12/05, e terminou ontem.

O sistema de representação do cooperativismo brasileiro tem assento no comitê técnico de Mobilidade Urbana, por isso participou das discussões envolvendo, dentre outros assuntos, a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e a implementação das propostas do Pacto Nacional de Mobilidade Urbana.

Os conselheiros tiveram a oportunidade de defenderem seus pleitos em plenário que contou com a participação do Ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi. A reunião ainda teve como pauta a Avaliação Política da 5ª Conferência Nacional das Cidades.

As ações propostas para melhorar a gestão do escoamento da safra evitaram congestionamentos nas vias de acesso ao Porto de Santos durante o transporte da safra de grãos 2013/14, especialmente de soja. As medidas foram elaboradas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) e foram instituídas em abril do ano passado.

O Sistema OCB tem acompanhado os debates, propondo ações e sugerindo ideias a fim de assegurar a agilidade no processo de descarga nos portos brasileiros.

Uma das ações adotadas foi o agendamento da chegada de veículos aos terminais. Isso diminuiu a lentidão na região periférica do Porto. Segundo dados da Secretaria Especial de Portos (SEP), em janeiro, quando teve início o monitoramento, 69% dos caminhões com destino ao Porto de Santos estavam agendados. No final de abril, esse percentual chegou a 95%.

O recorde histórico de movimentação ocorreu no dia 25 de março, com o total de 2.967 caminhões. Durante todo o mês de abril, o plano de contingência não foi acionado, pois não houve nenhuma ocorrência de congestionamentos relacionados aos caminhões que desceram em direção ao porto.

Além do agendamento, também foi implementado um Plano de Ação Integrada para atender o Sistema Anchieta Imigrantes. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) intensificaram a fiscalização nas rodovias e nos terminais portuários quanto ao cumprimento das regras de agendamento.

Para os próximos períodos de escoamento da safra, os mecanismos disponíveis serão aperfeiçoados, para que os resultados sejam mais positivos e para evitar conflitos na relação porto-cidade. Também será finalizada a implementação do Portolog (Cadeia Logística Inteligente), sistema totalmente automatizado que vai organizar o acesso ao porto monitorando todo o fluxo de caminhões, desde a origem até a chegada.

Conforme o Ministério dos Transportes, após diagnóstico elaborado pelo grupo de trabalho interministerial, uma das primeiras decisões é criar condições mais adequadas para a saída da produção agrícola do Centro-Oeste pelos portos mais próximos da região, ou seja, aqueles que estão localizados no que se chama de Arco Norte, como Itacoatiara (AM), Miritituba (PA), Santarém (PA) e Itaqui (MA). Segundo a pasta, a medida exigiu investimentos em rodovias da região.

A segunda ação foi incentivar ao máximo o transporte ferroviário e hidroviário, no sentido de preservar as condições de trafegabilidade nos trechos inacabados da Rodovia BR-163/MT. Com isso, o Governo Federal iniciou uma força-tarefa, com ajuda do Exército, para tratar com brita as estradas que ainda não estão pavimentadas. (Com informações da Agência CNT de Notícias e do Ministério dos Transportes)

Brasília (14/05) – O presidente da Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa-DF), Leomar Cenci, demonstrou otimismo e altivez ao falar sobre o papel desempenhado pelos produtores rurais brasileiros para o abastecimento alimentar do planeta e a sustentação da economia do país.

Apesar de fatores pontuais como a queda de preços de commodities agrícolas, ataque de pragas nas lavouras e as péssimas condições de infraestrutura e logística do Brasil, o uso intenso de tecnologias e a busca pela sustentabilidade faz com que a produção, principalmente no Cerrado, emplaque cada vez melhores resultados.

Durante a abertura oficial da AgroBrasília 2014, na tarde desta terça-feira, 13 de maio, ele ressaltou que as exposições e os debates da Feira são essenciais para dar ainda mais suporte ao agricultores do DF e região.

“Precisamos continuar produzindo, sempre de forma crescente, com ganhos de produtividade conjugado com a redução de custos, a limitação da área plantada, e o respeito ao meio ambiente. E nós temos a vocação natural de satisfazer essa demanda. A AgroBrasília, a maior prova das conquistas de homens e mulheres que acreditaram encontrar na região dos cerrados o futuro da sua e das próximas gerações”, destacou.

Para Cenci, o uso intensivo de mais e novas tecnologias é um caminho irreversível na agropecuária mundial. “Assistimos a uma revolução permanente no campo da agricultura de precisão. Na nossa região, a luta não é menos desafiadora, mas nós a temos vencido com louvor. Enquanto houver, no mundo, uma pessoa passando fome, permanece o nosso compromisso de agricultores de produzir mais e melhor para suprir os produtos agropecuários de que todos precisam”, finalizou.

Também participaram da abertura oficial da AgroBrasília 2014 o ministro da Agricultura, Neri Geller, o governador do DF, Agnelo Queiroz, o vice-governador do DF, Tadeu Filippelli, o secretário da Agricultura do DF, Lúcio Valadão, o deputado distrital Joe Valle, o presidente do Sindicato Rural do DF, Luiz Ângelo Cappellesso, e o prefeito de Cristalina-GO, Luiz Carlos Atiê.

Palmas (14/05) – O Sistema OCB/TO integra a grande mobilização de voluntariado cooperativista que tomará conta do Brasil neste ano. O Dia de Cooperar (Dia C) é uma iniciativa de integração e ampliação do trabalho voluntário no ambiente cooperativista, envolvendo cooperativas, cooperados, colaboradores, familiares e comunidade.

No Tocantins, o Sistema OCB, em 2013, em parceria com as cooperativas, conseguiu beneficiar 3.500 pessoas, envolvendo 808 voluntários, em 13 municípios. As cooperativas tocantinenses já foram convocadas por meio de seus representantes para, no próximo dia 30/05, às 14 horas, discutirem as ações a serem realizadas no estado. A meta este ano é alcançar quatro mil pessoas e envolver mil voluntários.

No dia 6 de setembro, o cooperativismo brasileiro, por meio da centenas de ações que serão realizadas em todos os estados, terá a oportunidade de demonstrar os resultados dessas iniciativas, por meio de uma mobilização nacional, nas diversas cidades cujas cooperativas tenham aderido à campanha.

Serão promovidas atividades de integração, lazer, cultura, promoção da saúde, preservação do meio ambiente, dentre muitas outras, em função do Dia de Cooperar. A consolidação dessa ação em rede pressupõe que o Dia C seja reconhecido como um processo mobilizador contínuo e durável, reproduzindo-se regularmente como um marco da identidade cooperativista e sua responsabilidade com o entorno social.
 
Iniciado em 2009 em Minas Gerais pela Ocemg, o trabalho vem sendo expandido a todo o país pelo Sistema OCB e neste ano será realizado em 22 estados brasileiros. As cooperativas participantes, individualmente ou em grupo, desenvolvem em suas localidades várias ações, projetos e iniciativas valorizando o trabalho voluntário e demonstrando a capacidade e o empenho do setor em promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental de forma sustentável. (Assimp Sistema OCB/TO)

Cuiabá (14/05) – No último dia 9 de maio foi realizada no município de Poconé (MT) a Assembleia Geral de Constituição da Cooperativa Central. A nova cooperativa será responsável pela gestão da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, localizada no município de Várzea Grande, vinculada à Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A expectativa é de trabalhar com 70% da produção de alimentos de 14 municípios que compõem a baixada cuiabana com 280 famílias cadastradas.

“Essa será uma cooperativa modelo que poderá ser implantada em diversas regiões no estado e atuando de forma integrada. Estamos acompanhando todo processo, desde a criação e formalização, dando suporte jurídico e de constituição aos dirigentes”, disse o superintendente do Sistema OCB/MT, Adair Mazzotti. Ele disse que é necessário um trabalho junto à Secretaria de Fazenda para a legalização de todo o processo fiscal e tributário “das operações que envolvem o transporte de produtos do associado à cooperativa”.

O Secretário Adjunto de Pecuária e Abastecimento de Mato Grosso, Luiz Carlos Alécio, frisou que a cooperativa é uma oportunidade para agregar valor à produção da agricultura familiar e ressaltou que “ela vai organizar a produção e a comercialização, pois ai está o grande gargalo da atividade”.

O presidente eleito para primeira gestão foi produtor Luiz Carlos Souza Ponce, mais conhecido como Lula. Ele disse a Cooperativa Central “vai trabalhar com o mercado local e institucional, onde a lei garante a destinação de 30% dos recursos da merenda escolar para aquisição de produtos da agricultura familiar, e também os restaurantes”.

Lula explicou que as 280 famílias que fazem parte das três cooperativas fundadoras, “são provenientes de assentamentos, quilombolas e ribeirinha”. A Cooperativa Central começou com três cooperativas, “mas a partir de agora outras cooperativas poderão se associar e comercializar seus produtos na Central de Comercialização”, disse o presidente. (Sistema OCB/MT)

Brasília (14/05) – A criação da Central de cooperativas do ramo Transporte do Rio de Janeiro e da Rede Nacional de Consumo foram temas discutidos no Fórum Permanente do Ramo Transporte (Táxi). O encontro, que teve a participação de cooperativas do Rio de Janeiro, Niterói, Maricá, Itaguaí e Volta Redonda, ocorreu no dia 13 de maio, no auditório do Sistema OCB/RJ.

Participaram do encontro o presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, o diretor da OCB/RJ, Vinícius Mesquita, e o assessor jurídico da OCB/RJ, Abdul Nasser.

Diaz afirmou aos participantes que a criação da Central de Cooperativas e da Rede Nacional de Consumo é fruto de um trabalho que vem sendo feito há três anos e tem como meta valorizar o cooperativismo no Rio de Janeiro. Ele também falou da união de todos os segmentos.

“Estes avanços só saem do papel graças à união de todos os segmentos do ramo Transporte. Desta forma conquistaremos cada vez mais vitórias e teremos mais representatividade junto aos governantes e à sociedade fluminense”, contou.

Vinícius Mesquita explicou o funcionamento da Central de Cooperativas de Transporte, que contará com instituições cooperativistas dos segmentos Transporte de Carga, Táxi, Alternativo e Fretamento.

“Até o momento, 25 cooperativas integrarão a Central que precisará ser reconhecida pela Central de Cooperativas de Crédito para ser autorizado o funcionamento pelo Banco Central. A nossa intenção é valorizar o segmento”, falou.

O diretor da OCB/RJ também abordou a Rede Nacional de Consumo, que começará nos próximos meses e terá lançamento em setembro, durante o Fórum Especial Nacional do Transporte de Carga (Fenacargo), que ocorrerá em paralelo à Expotáxi Brasil. Segundo Vinícius, a Rede Nacional é uma ampliação da Rede Transporte - Central de Transportes do Rio Grande do Sul.

A Rede Transporte foi fundada em 25 de janeiro de 2011, sendo a primeira Cooperativa Central do Segmento Cargas do país. O objetivo é promover o desenvolvimento do Transporte Rodoviário através de formas associativas ampliadas e estendidas que contribuam para introduzir inovação, diferenciação, melhorias e aprendizado contínuo nas cooperativas de transporte.

“A partir da ampliação, as cooperativas rodoviárias poderão comprar seus produtos com descontos. Isto dará a oportunidade de reduzir despesas e organizar os custos de funcionamento. Ou seja, impactará substancialmente no desenvolvimento das instituições. O início da Rede Nacional de Consumo será o início de uma nova história para o ramo Transporte no Estado do Rio de Janeiro e no país”, finalizou Vinícius Mesquita. (Assimp Sistema OCB/RJ)

Brasília (13/05) – O Sistema OCB está recepcionando as lideranças cooperativistas da Rússia, Índia, China e África do Sul, países que, junto com o Brasil, formam o agrupamento do BRICS. No total, 65 representantes desses países estão chegando em Curitiba, onde participarão do IV Encontro de Cooperativas dos Países do BRICS, cuja programação vai de amanhã à noite ao di 15, quando começa a EXPOCOOP 2014. Representantes do Sistema OCB estão na capital paranaense onde já receberam as delegações da Índia e da África do Sul. Amanhã aterrissam as comitivas chinesa e russa.

ÍNDIA – Com mais de 600 mil cooperativas, a Índia é o país com maior número de cooperados do mundo: 240 milhões de pessoas. Segundo os organismos de representação do cooperativismo indiano, 98% dos municípios do país possuem, pelo menos, uma cooperativa. Lá, as cooperativas são representadas por federações. Uma delas é a Federação dos Produtores de Fertilizantes desenvolveu uma marca para o produto que passou a ser conhecido em toda a Ásia, além de deter 70% do mercado africano. A Índia é forte no cooperativismo agropecuário, destacando-se a produção leiteira.

ÁFRICA DO SUL – O cooperativismo nesse país tem vencido o preconceito histórico de momentos como a Guerra Fria e o Apartheid, quando as cooperativas viveram um momento de desestímulo por parte dos governos da época. Todavia, de 20 anos pra cá, a África do Sul passou a reconhecer o cooperativismo como sendo o principal agente de desenvolvimento social. A África do Sul é o caçula do agrupamento BRICS. Possui 70 mil cooperativas e associações e coopera um milhão de pessoas.

ENCONTRO DO BRICS - Tanto o encontro do BRICS quanto a Expocoop 2014 ocorrem com o apoio dos Sistemas OCB e Ocepar. O objetivo é desenvolver parcerias comerciais entre as cooperativas desse agrupamento. A programação do encontro prevê três painéis abordando temas como o crescimento social gerado por cooperativas, o estímulo aos valores cooperativistas e, ainda, os riscos do negócio cooperativo.

Para falar sobre estes assuntos, foram convidados especialistas como a presidente da Alianca Cooperativa Internacional, Dame Pauline Green e o assessor especial da Ocesp, Américo Utumi.

Os cinco países juntos somam 1 milhão de cooperativas com 600 milhões de cooperados. Segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio Exterior, os quatro países do grupo são destino de 20% das exportações e 18% das importações de cooperativas brasileiras.

Estima-se que aproximadamente metade do número de membros de cooperativas esteja nos países do BRICS. O encontro, que já foi incorporado a agenda oficial da Cúpula de Chefes de Estado do BRICS, abordará o tema “Crescimento Inclusivo, Soluções Sustentáveis”. Além de debates e apresentações de cada um dos países, os visitantes ainda terão a oportunidade de visitar cooperativas paranaenses.

Os representantes de cooperativas dos cinco países também deverão tratar de estratégias que fomentem a cooperação técnica entre seus membros. Segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio Exterior, os quatro países do grupo são destino de 20% das exportações e 18% das importações de cooperativas brasileiras.

BREVE HISTÓRICO - O BRICS COOP teve origem em 2010 como iniciativa do Sistema OCB de reunir em Brasília, durante a I Cúpula de Chefes de Estados do BRICS, as cooperativas dos países membro do grupo. Desde então, o encontro foi realizado na China, em 2011, e na África do Sul, em 2013, sendo incorporado ao calendário oficial da Cúpula.

Brasília (13/05) – A importância do cooperativismo para o país foi mais uma vez reconhecida pela Câmara dos Deputados. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) instalou na última semana a Subcomissão Permanente do Cooperativismo.

De iniciativa do deputado Dr. Ubiali (SP), integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a subcomissão debaterá temas de interesse dos 13 ramos, em especial os projetos de lei que tramitam pela CFT e que terão impacto para as mais de seis mil cooperativas brasileiras.

Composta por sete membros a Subcomissão contará com os parlamentares conhecedores do movimento cooperativista, entre eles, os deputados Luiz Carlos Hauly (PR), Carlos Melles (MG), Arnaldo Jardim (SP) e Dr. Ubiali (SP). O Sistema OCB atuou junto aos membros da Frencoop e integrantes da CFT para sensibilizá-los quanto à importância de fazerem parte do Colegiado.

Eleito para presidir o órgão, o deputado Dr. Ubiali (SP) ressaltou a importância de uma arena de debates para tratar especificamente de temas relevantes para o desenvolvimento do cooperativismo.

“Fomos atendidos no pleito de termos um ambiente propício para atuarmos, de forma institucional, tratando com o afinco que merece, a questão do Ato Cooperativo. Com a Subcomissão Especial, poderemos redigir documentos que refletem o trabalho de vários deputados sobre um mesmo tema. É mais consistente do que o trabalho de um único parlamentar. Certamente, esse colegiado trará grandes ganhos ao cooperativismo”, argumenta Dr. Ubiali.

O parlamentar pretende convidar o deputado Arnaldo Jardim (SP) para o cargo de relator da Subcomissão, tendo em vista o deputado ser profundo conhecedor do setor e ser relator de importantes propostas para o cooperativismo na Câmara. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que possibilita que os municípios que tenham disponibilidade de caixa depositem seus recursos nas cooperativas de crédito.

Vinculada à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a Subcomissão do Cooperativismo terá como pauta os 91 projetos de interesse setor cooperativista que, hoje, tramitam pela CFT. Todos são acompanhados pelo Sistema OCB, com destaque para as 10 proposições que integram a Agenda Legislativa do Cooperativismo, edição 2014.

A Subcomissão deverá se reunir na próxima semana para definir seu plano de trabalho e realizar a indicação do relator e eleição do vice-presidente.

Subcomissão – Cada comissão permanente da Casa pode constituir três subcomissões permanentes e três subcomissões especiais, com funcionamento simultâneo.

Ao final de seus trabalhos, as subcomissões elaboram documento técnico com sugestões e apontamentos que são enviados à comissão permanente a qual são vinculadas. O documento é então utilizado para embasar temas debatidos nas Comissões Permanentes das Casas Legislativas.

Presidente da subcomissão – Sócio Honorário da Associação dos Funcionários da Unimed, o deputado Dr. Ubiali é paulista, de Franca. Ele é cooperado da Unimed Franca, Cooperativa de Consumo da Faculdade Médica de Belo Horizonte (MG), Credmed e Crediconoi.

Está em seu segundo mandato como parlamentar e é autor do Projeto de Lei 409/2011, que autoriza os bancos cooperativos e as confederações de cooperativas de crédito a receberem recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

É integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), sendo o representante do ramo Trabalho entre 2011 e 2013 e do ramo Saúde de 2009 a 2010. Continua à frente deste último ramo até 2015.

Brasília (13/05) – Estão abertas as inscrições para o Fórum de Contadores das Sociedades Cooperativas, programado para ocorrer entre os dias 20 e 21 de maio, na sede do Sistema OCB/GO, em Goiânia. O objetivo é atualizar os profissionais das cooperativas quanto às alterações na legislação tributária, normativos fiscais e contabilidade para a Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Jurídica, e orientar sobre a Escrituração Contábil Digital.

O público-alvo esperado é constituído por contabilistas, contadores, analistas e assistentes contábeis das cooperativas do estado de Goiás.

O instrutor será o consultor jurídico Evarley dos Santos Pereira, que é contador-tributarista, auditor, professor, perito judicial, ex-gerente da filial COAD-MG, pós-graduado em Planejamento Tributário, Gestão e Auditoria Tributária, especialista em contabilidade, tributos federais, estaduais e municipais.

INSCRIÇÃO – A inscrição deverá ser feita pela internet pelo site www.goiascooperativo.coop.br, e deve ser confirmada com o Departamento de Capacitação do Sescoop/GO pelos telefones (62) 3240 8909 / 8911 / 8916 / 8917 / 8923 ou pelo endereço eletrônico:  Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Rio Sono (13/05) – Foi inaugurada na manhã do sábado, 10 de maio, em Rio Sono, a Praça Ecológica 5 de Junho – em homenagem à data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Localizada no bairro Novo Horizonte, onde antes ficava um lixão, a Praça Ecológica é a primeira construída no Jalapão e, a segunda, no Tocantins.

A iniciativa é do grupo Amigos do Meio Ambiente (AMA) em parceria com a Prefeitura de Rio Sono, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e apoio de voluntários da comunidade e da Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa), responsável pela doação da mudas de espécies nativas usadas na arborização.

Foram quase 40 dias de trabalho para que tudo ficasse pronto no dia em que Rio Sono comemorava 32 anos de emancipação política. Na construção da praça foram usados 6700 garrafas PET e 67 pneus de vários tamanhos, materiais que seriam descartados incorretamente no meio ambiente.

O fundador do AMA, professor Fabrício Rocha, que coordenou o trabalho de construção da praça juntamente com secretária de Meio Ambiente, Valdinete Batista, destacou que a mudança no cenário urbano proporcionada pela construção do espaço público mostra que a união da comunidade com o poder público traz resultados positivos.

“Estou feliz com o resultado do trabalho, valeu à pena o esforço de todos. Agora cabe a comunidade cuidar do local”, disse Fabrício, que também agradeceu o apoio do governo do município, dos voluntários e da Coapa. “A Coapa é um dos nossos maiores parceiros, sempre nos atende com boa vontade e agilidade”, comentou o educador.

O prefeito de Rio Sono, Roberto Campos, fez questão de agradecer a cooperativa pelo apoio na execução do projeto. “Quando o poder público tem apoio da comunidade e das entidades tudo fica mais fácil. Agradeço a Coapa pela parceria”, disse.

Devido a compromissos firmados anteriormente, o presidente da Coapa, Ricardo Khouri, não participou da inauguração, mas enalteceu a iniciativa do AMA e da Prefeitura de Rio Sono salientando que a cooperativa está sempre pronta para contribuir com ações que promovam o desenvolvimento sustentável dos municípios onde atua. (Assimp Coapa)

Brasília (12/05) – A validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) vence neste mês de maio. Com isso, as cooperativas de transporte de cargas, empresas e profissionais autônomos deveriam renovar as informações e promover o recadastramento. Contudo, como resultado do retorno das atividades do Grupo de Estudos de Transporte Rodoviário de Cargas, instituído no ano passado pelo Ministério dos Transportes, e do qual o Sistema OCB faz parte, o órgão decidiu dilatar o prazo para novembro.
 
A prorrogação do prazo terá duas finalidades: a criação de novas regras para cadastro dos transportadores no RNTRC e a implantação do RNTRC eletrônico para o atendimento às necessidades imediatas do setor, dando continuidade ao aprimoramento regulatório do setor, com utilização de novas tecnologias.
 
Com isso espera-se ter informações mais precisas a respeito do seguinte: movimentação de cargas nas rodovias brasileiras, origem e destino das viagens realizadas, dados sobre fretes praticados, menos tempo no pedágio, menos tempo na fiscalização, dentre outros.

Maceió (12/05) – Visando a transformar Arapiraca num polo produtor de mandioca, o Sistema OCB/AL e a Câmara Setorial Produtiva de Mandioca e derivados em Arapiraca promoverão um encontro entre o agrônomo e pesquisador da Embrapa, especialista nos benefícios da mandioca, Joselito Motta com profissionais da saúde e da gastronomia.

O evento conta também com o apoio da Cooperativa Agropecuária de Campo Grande (Cooperagro), Arranjo Produtivo Local da Mandioca (APL/mandioca), Federação das Associações de Moradores de Arapiraca (Facomar) e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e tem por objetivo promover o cultivo da mandioca e seus produtos.

A intenção do Sistema OCB é incrementar a produção cooperada da mandioca, como alternativa economicamente viável e socialmente sustentável para o trigo importado e causador de problemas de saúde.

O agrônomo da Embrapa Joselito Motta, natural da Bahia, pesquisa os benefícios econômicos e sociais da mandiocultura há mais de 30 anos. O especialista tem alertado pequenos produtores e a sociedade civil organizada sobre a importância econômica do incentivo à produção da mandioca, gerando emprego e renda aos pequenos produtores, em especial os associados em cooperativas.

Assim como para os benefícios sociais. A mandioca é o substituto mais viável para a farinha de trigo. Não só pelo glúten – prejudicial a celíacos e a consumidores abusivos – mas também pela diversidade de derivados que podem ser obtidos a partir da fécula da mandioca.

Durante o evento, além da palestra, haverá uma oficina para apresentar o beiju colorido, as variações da tapioca e a pizzaioca, inovações que surgiram a partir das pesquisas e dos experimentos do especialista em mandiocultura Joselito Motta.

O principal alerta do evento “Mandioca a RAIZ DO BRASIL: alternativa alimentar sem glúten” é o incentivo à agricultura familiar, fomentando a erradicação da fome e da pobreza incrementando a produção arapiraquense de mandioca e incentivando o consumo de produtos derivados da mandioca, livres de glúten e mais saudáveis que os derivados do trigo tradicional e muito mais caro.

Saiba mais
Evento: Mandioca a RAIZ DO BRASIL: alternativa alimentar sem glúten.

Local: Auditório da FACOMAR, na rua lateral esquerda do Shopping Garden Arapiraca. End.: Rua Vicente Nunes de Albuquerque, nº 780 B. Caititus, Arapiraca-AL.

Mais informações:
Cooperagro (Arapiraca) 3521.4662
Assessoria (Maceió) 9669.7667

(Assimp OCB/AL)

Brasília (12/05) – A 7ª edição da Agrobrasília ocorrerá no período de 13 a 17 de maio, das 9h às 18h, na BR 251, Km 05 (sentido Brasília – Unaí-MG), no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci. Durante a Feira o Sistema OCDF, em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizará uma oficina sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A oficina será realizada por técnicos da OCB e do Ministério do Meio Ambiente e tem como objetivo fornecer informações para que os entes do sistema cooperativista e produtores em geral tenham subsídios para a tomada de decisão quanto ao cadastramento ambiental.

SISTEMA OCDF - A Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/DF) que participam desde a primeira edição acompanham de perto o crescimento da Feira. “A Agrobrasília é uma feira na qual o produtor rural chega para fazer negócios, vislumbrar o diferencial das inovações para o agronegócio e a tecnologia de ponta na produção de feijão, trigo e milho”, ressaltou o presidente do Sistema OCDF/DF, Roberto Marazi.

IMPORTÂNCIA - Durante os cinco dias da Feira, cooperativas de diversos ramos estarão reunidas no estande institucional organizado pelo Sistema OCDF/DF. O espaço é destinado para que as cooperativas façam a divulgação e a exposição dos seus produtos e serviços. Além disso, busca a interação das cooperativas entre si e, também, com o público visitante.

O presidente Marazi, destaca a importância da participação das cooperativas na feira. “A feira também é um oportunidade para mostrar a força do cooperativismo do Distrito Federal e é uma vitrine para que as cooperativas participantes realizem negócios e mostrem o que elas têm de melhor, além de promover a intercooperação”, destacou.
 
Na edição de 2014 quatro cooperativas filiadas ao Sistema OCDF participam da feira são elas: Querubim Saúde, Coaestp (Candangas), Cooperorg e Cooplem. (Assimp OCDF)

Brasília (9/05) – Considerado o mais importante evento do Sistema Unimed Catarinense teve início ontem à noite, a 12ª Convenção Estadual Unimed, reunindo representantes das cooperativas de Santa Catarina e de outros estados, além de instituições de representação com o Sistema OCB e OCESC.

Organizado pela Unimed de Santa Catarina, o evento deste ano tem como temas centrais, dois dos grandes desafios do Sistema Unimed:  “Intercâmbio entre as cooperativas Unimed” e “Os crescentes custos assistenciais com a operação de planos médicos”.

Preocupada com a perpetuidade do Sistema Unimed e o seu crescimento de forma sustentável, dirigentes e gestores da Unimed discutirão até o dia 10/05, as alternativas e soluções para os desafios enfrentados pelas cooperativas do ramo Saúde, no mercado de saúde suplementar, cada vez mais competitivo.

A abertura da Convenção foi prestigiada pelo presidente do Sistema OCESC, Marcos Antonio Zordan, e do coordenador do ramo Saúde do Sistema OCB, Laudo Rogério, que também acompanhará a programação do evento.

Durante a cerimônia Zordan destacou os crescentes números do cooperativismo catarinense, com receita em 2013 de R$ 20 bilhões e 1,623 milhão de associados, e neste contexto a importante contribuição do ramo Saúde para o cooperativismo nacional. “Hoje as cooperativas de saúde constituem o segundo ramo em termos de receita junto à organização”, comentou.

Também participaram da abertura os presidentes da Unimed de Santa Catarina, Edevard Araujo, e o vice-presidente da Unimed do Brasil, Orestes Barroso Pullin.

Manaus (9/05) – Os números da safra de juta e malva para 2014 estão causando muita preocupação aos produtores, cooperativas e indústria. Segundo os produtores, o assunto merece uma imediata providência para tentar salvar o setor no Amazonas.

Para a presidente da Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru (Coomapem), Eliana Medeiro, se não for feito algo de imediato para incentivar os produtores, a tendência é extinção da produção de fibra de juta e malva no Amazonas, pois até o momento, segundo ela, a cooperativa só conseguiu adquirir 100 toneladas do produto desta safra.

Eliana Medeiro disse ainda que a subvenção paga de R$ 0,40 pelo governo não é suficiente para alavancar o setor e garantir estabilidade aos produtores, pois, em determinado período da safra, quando o produtor necessita vender a sua produção, devido às dificuldades financeiras e a enchente dos rios, as indústrias aproveitam para oferecer o valor bem abaixo do preço mínimo que a Conab compra, e como os produtores estão em dificuldade se submetem ao preço oferecido pelos empresários.

Outro ponto observado por Eliana, que massacra o setor de fibra no Amazonas é a produção de sacaria que está totalmente abandonada. A presidente reclamou que o Governo do Estado não se impõe junto ao Federal para solucionar o problema, que já foi amplamente discutido nas reuniões da Câmara de Fibra e até o momento nada foi resolvido nada.

“Vivemos completamente na incerteza, se ano que vem vai ser melhor. Os produtores estão envelhecidos e os seus filhos, com toda a razão, buscando alternativas de trabalho mais seguras em outros setores da economia”, reclamou a presidente.

O presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Júnior, também chama a atenção para a questão da armazenagem das fibras, pois com o incêndio do galpão da Coomapem no ano passado a capacidade de armazenamento no estado é deficitária.

Para o Petrucio, é necessária urgentemente a reconstrução de estruturas de armazenagem certificadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), capazes de garantir a sustentabilidade da atividade produtiva. “Essa cadeia das fibras representa um importante segmento da economia social do estado”, afirmou o Petrucio. (Assimp Sistema OCB/AM)

Fortaleza (9/05) – Cooperativas do ramo agropecuário do estado do Ceará participam do maior evento voltado à agropecuária da região Nordeste: o Pecnordeste. O evento ocorreu no Centro de Eventos do Estado do Ceará e discutiu o tema “Pecuária: Segurança Alimentar Animal”.

O Pecnordeste aborda e debate essa temática, por meio de uma extensa programação técnico-científica de capacitação, envolvendo a participação dos segmentos da Apicultura, da Aquicultura e Pesca, da Avicultura, da Bovinocultura de Leite, da Caprinovinocultura, da Equinocultura e da Suinocultura, além das atividades não agrícolas no meio rural, como o Artesanato e o Turismo no Espaço Rural e Natural, importantes cadeias produtivas na dinamização da economia rural.

O presidente do Sistema OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira, participou da solenidade de abertura do Pecnordeste e falou da importância e da divulgação do ramo Agropecuário num evento deste porte.

“O Pecnordeste é, sem dúvida, uma grande vitrina para mostrarmos a força do ramo agropecuário no estado do Ceará e no Nordeste. Aqui, além de apresentarmos o ramo, podemos prospectar negócios. E o cooperativismo, como grande propulsor para o crescimento do setor no Ceará, não poderia ficar de fora. Temos muito a oferecer à sociedade”, disse Nicédio.

A novidade para o ramo Agropecuário cearense é o crescimento no que diz respeito à comercialização dos produtos da agricultura familiar diretamente ao consumidor, como já ocorre na CEASA-CE, como é o caso do produtor de mel, Antônio de Sousa Lopes, da Cooperativa FAPE, localizada em Maranguape-CE.

Ele levou uma máquina onde o mel é embalado na frente do visitante, o que atraiu bastantes curiosos ao stand do Sistema OCB/CE. O que impressionou aos visitantes foi a variedade de produtos que o mel pode gerar.

“O mel é um produto muito favorável a produção e comercialização. Nós trouxemos mel de todo tipo, até o “mel de cachaça”, que é uma novidade. Pode degustar a vontade, desde que não digira ao volante em seguida”, brincou o produtor.

O stand do Sistema OCB/CE aproveita o evento para, também, divulgar as ações de promoção social da Unidade Local, como o Dia C, Sorrisão Idoso e Sorrisão Infantil.
 
O XVIII Seminário Nordestino de Pecuária (Pecnordeste 2014) é realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, o SENAR/CE, o SEBRAE/CE e os Sindicatos dos Produtores Rurais. (Assimp Sistema OCB/CE)

Rio de Janeiro (9/05) – Chegou o vídeo institucional do Sistema OCB/RJ!  Com um formato leve e dinâmico, o filme apresenta a amplitude, a força e a tradição do cooperativismo no estado do Rio de Janeiro, com a  atuação do Sistema OCB/RJ e das cooperativas fluminenses.

Desenvolvido pelo setor de Comunicação e produzido pela Cooperativa de Trabalho de Produção Audiovisual de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente Ltda (COOPAS)  o vídeo contempla cenas do campo, da natureza, para chegar até o produto feito "naturalmente", sempre por meio das mãos dos cooperados.

Retrata também o dia a dia das cooperativas de diversos ramos. O objetivo é demonstrar que o cooperativismo fluminense faz a diferença na vida das pessoas, criando e incentivando oportunidades.

Para o presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, o vídeo institucional foi pensado para disseminar as ideias e conceitos do cooperativismo do Rio de Janeiro.

“Necessitamos fortalecer a imagem, a cultura e a comunicação cooperativista no Estado e no Brasil. Somente assim conseguiremos aumentar a representatividade do cooperativismo. Trabalhamos para ajustar estas questões, proporcionando amplo conhecimento às cooperativas das ações executadas pelo Sistema OCB/RJ”, disse.

O vídeo pode ser assistido AQUI.

Interessados podem fazer o DOWNLOAD.

Brasília (8/05) – O vice-presidente da República, Michel Temer, recebeu no fim da tarde de ontem uma comitiva do Sistema OCB, para discutir assuntos de interesse do setor. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília – DF e teve por objetivo a apresentação do cenário atual do movimento cooperativista no Brasil e, ainda, os pleitos das cooperativas e seu papel na economia brasileira, por meio da geração de emprego e renda.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e os diretores João Nicédio Nogueira (Nordeste), Petrucio Magalhães Junior (Norte), Edivaldo Del Grande (Sudeste), o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Osmar Serraglio (PR), o consultor da OCB, Odacir Klein e o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, formaram o grupo de líderes recebido pelo vice-presidente Michel Temer. Também presente à reunião estava o ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e deputado federal, Antonio Andrade.

“Esse encontro foi muito importante para o setor. O vice-presidente da República se mostrou receptivo às necessidades das cooperativas do país, ao longo da discussão que tivemos a respeito da situação atual do movimento cooperativista. Michel Temer se dispôs a ser um interlocutor entre cooperativismo e o governo federal”, informou Márcio Freitas.

Durante a audiência, o presidente do Sistema OCB entregou a Temer um exemplar da Agenda Legislativa do Cooperativismo, com os 52 pleitos mais urgentes do setor e que, atualmente, tramitam no Congresso Nacional. A publicação também é uma importante fonte de consulta sobre dados e conquistas do cooperativismo. 

“Temos atuado fortemente para concretizar um ponto fundamental ao crescimento do cooperativismo no Brasil: a aprovação de um marco regulatório que trate do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. A proposição trará reflexos positivos para todos os ramos nos quais atuam as nossas cooperativas. Nosso objetivo é garantir que não sejamos tributados duas vezes – a cooperativa, como pessoa jurídica, e o cooperado, como pessoa física”, conclui o presidente do Sistema OCB.

IMPORTÂNCIA - Atualmente, o cooperativismo brasileiro reúne números bastante impressionantes: 11 milhões de cooperados (se considerarmos as famílias dos cooperados esse número cresce para quase 50 milhões de pessoas vinculadas ao setor). Além disso, as 6,6 mil cooperativas registradas no Sistema OCB geram quase 322 mil empregos diretos. Só o ramo Agropecuário é responsável por 165 mil postos de trabalho.