Brasília (27/6) – Incipiente. Com essa palavra, o Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União e professor de Direito Administrativo no curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público, André Luís de Carvalho, definiu a maneira como o poder público tem desenvolvido seu relacionamento com o cooperativismo brasileiro, tendo como referência a realidade de Portugal.
 
Carvalho acaba de concluir a elaboração de um artigo sobre os temas “A sustentabilidade do Estado Social: Direitos Fundamentais Sociais, Democracia e Cooperativismo” e “Cooperativismo no Brasil: relações com a administração pública federal na provisão de serviços públicos atinentes a direitos fundamentais sociais, segundo a ótica do controle financeiro”.
 
Segundo o jurista, em Portugal, uma das diferenças mais marcantes está na própria legislação, que possibilita que o poder público se associe a entidades da sociedade civil com o intuito de criarem cooperativas de interesse público destinadas a promover, em regime de cooperativismo por economia social, a prestação de alguns serviços públicos não exclusivos, isto é, relativos a direitos fundamentais sociais.
 
“No Brasil, não se autorizaria a ampla integração do poder público com entidades associativas privadas, como ocorre em Portugal, sobretudo se isso implicar interferência estatal em associações ou cooperativas, por força do Artigo 5º, da Constituição de 1988”, argumenta o ministro.
 
Para ele, fica claro que a opção constitucional brasileira aponta para o incentivo ao cooperativismo, quer pelo estabelecimento de convênios de cooperação com entes federados, quer pela definição de um regime jurídico diferenciado e até estimulado para as cooperativas privadas.
 
O artigo afirma que, por esse ângulo, pode-se melhor analisar a verdadeira relação que, no Brasil, vem sendo estabelecida entre o poder público e o cooperativismo, ora para se promover o reconhecimento da sociedade cooperativa, ora para se estimular o associativismo cooperativo.
 
“Vê-se, em suma, que a relação do poder público com o cooperativismo tem sido estabelecida, no Brasil, de forma muito casuística, de sorte, por exemplo, que o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pela sociedade cooperativa vem sendo definido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, ao tempo em que o estímulo ao cooperativismo tem sido promovido muito mais pela jurisprudência dos tribunais federais do que pela lei”, conclui André Luís.
 
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Brasília (27/6) – As cooperativas do ramo Consumo têm até a próxima segunda-feira, dia 30/6, para responder ao questionário que servirá de base para a elaboração do diagnóstico do setor. A distribuição do questionário foi feita pelas unidades estaduais do Sistema OCB ainda no dia 19/5. O objetivo da pesquisa é conhecer a realidade destas cooperativas, seus produtos, serviços e gargalos que impactam no seu desenvolvimento e fortalecimento.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a participação de todas as cooperativas desse ramo é fundamental para se obter um raio-X real do setor. “O questionário foi elaborado de forma que as cooperativas traduzam sua realidade para que, desta forma, possamos elaborar estratégias para atuação junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, argumenta Márcio Freitas.

Os dados obtidos também servirão de fonte para que o ramo possa formular seus planos de trabalho. “O engajamento das cooperativas nesse trabalho é essencial. Somos carentes de informações, que serão fundamentais para embasar nossos pleitos e subsidiar nossos planos de trabalho”, comenta o coordenador Nacional do ramo Consumo, Márcio Valle.

O questionário é composto por 52 perguntas que podem ser respondidas em meio digital. Para isso, basta que a cooperativa acesse aqui para responder ao questionário ou aqui, para seguir o passo a passo. No total, 112 cooperativas do ramo Consumo estão registradas no Sistema OCB. A expectativa é de que todas participem desta ação que visa o seu desenvolvimento e fortalecimento.

DIAGNÓSTICO – De acordo com a Gerência Técnica, esse diagnóstico será implementado em uma única etapa que identificará o perfil do respondente e da cooperativa, as políticas voltadas ao cooperativismo de Consumo, o acesso às linhas de financiamento, a operação tributação e a atuação fiscal. A previsão é que o Diagnóstico seja divulgado no mês de agosto.

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Brasília (27/6) – A partir da próxima terça-feira, dia 1º/7, entra em vigor a Portaria nº 789/14 do Ministério do Trabalho e Emprego, alterando o prazo de contrato de trabalho temporário. O texto foi publicado no último dia 3/6, no Diário Oficial da União. O alerta é da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).

Segundo a portaria, os contratos de trabalho temporário poderão durar até nove meses, além dos três habituais conforme prevê a Lei nº 6.019/89, desde que ocorram circunstâncias e motivos que justifiquem a prorrogação e vale exclusivamente na hipótese de substituição de pessoal regular e permanente.

A autorização deverá se dar por meio de empresa de trabalho temporário, solicitando a autorização por meio da página eletrônica do MTE,  conforme  instruções previstas no Sistema de Registro de Empresa de Trabalho Temporário (SIRETT), disponível no site do MTE, com antecedência mínima de cinco dias do início do contrato (para contratação nova com prazo superior a três meses e de até nove meses) ou até cinco dias antes do termo final inicialmente previsto (no caso de prorrogação, observado o prazo máximo de nove meses).

A concessão da autorização se dará com base na análise formal e objetiva da documentação e das declarações prestadas.

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Belém (27/6) – Com o objetivo de aperfeiçoar os profissionais da contabilidade, o Sistema OCB/PA concluiu hoje seu III Encontro de Contadores, em Belém, no Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Na programação, estiveram assuntos como o Ato Cooperativo, Aplicação Tributária do Estatuto e Assembleias Gerais, Padronização de Procedimentos e Como lançar no arquivo do SPED Fiscal os documentos fiscais.

Este é o terceiro ano que o Sistema promove o encontro. Nesse período, o cenário contábil das cooperativas evolui consideravelmente. “Em geral, a formação acadêmica dos profissionais de contabilidade não inclui conhecimentos específicos sobre o universo cooperativista. Isso gerou um campo de instabilidade e dúvidas muito grande para as cooperativas. Como o nosso foco é a capacitação, resolvemos investir num espaço em que eles pudessem ser esclarecidos sobre as obrigações e direitos tributários e contábeis das cooperativas”, conta o superintendente do Sistema OCB/PA, Manoel Rodrigues.

As normas contábeis e tributáveis brasileiras são complexas e atendem às demandas internacionais também. O contador é um agente estratégico, sobretudo, em relação ao planejamento tributário e na orientação das tomadas de decisão dos gestores, ao indicar possíveis alternativas para reduzir os gastos e despesas e melhorar a performance tributária.

“Todos os dias novas normas entram em vigor e esses profissionais precisam estar atentos a isso”, ressalta o analista de monitoramento, Vanderlande Rodrigues.

O III Encontro de Contadores do Sistema OCB/PA reuniu cerca de 50 profissionais de contabilidade que atuam ou não em cooperativas. As inscrições para contadores que atuam em cooperativas devem ser feitas na sede do Sistema OCB/PA e para os demais, no CRC-PA. Para se inscrever, basta levar dois quilos de alimentos não perecíveis.

Programação:

Sistema Tributário Nacional Cooperativo

- Apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS; Ato Cooperado e Não Cooperado; Reserva Obrigatórias; Aplicação tributária do estatuto e assembleias gerais; Distribuição das despesas; Sobras liquidas; Aplicação do Lucro Presumido e Real; Exclusões da Base Tributável de PIS e COFINS; e, ICMS (Fator Gerador, Base de Cálculo, Alíquota, Benefícios Fiscais, Crédito Tributário).

ECD (Escrituração Contábil Digital)

- Obrigatoriedade; Periodicidade; Livros Diário e Razão Digital; Escrituração Contábil no contexto do SPED; Escrituração Contábil completa e resumida; Dispensa obrigações acessórias; Autenticação e Registro do Livro no Órgão do Comércio; Retificação ou Substituição da Escrituração; Cruzamento de informações – FCONT e DIPJ; e, Penalidades. LAYOUT (2014) - Estrutura do Arquivo – Blocos e Registros; Plano de contas; Nova Funcionalidade PVA – Versão 3.1.2; Fim do Plano de Contas Referencial; Nova Estrutura do Bloco: Demonstração de Lucros Acumulados, Demonstração da Mutação do PL, Demonstração Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Detalhamento da alteração do lucros, Assinatura de Auditoria Independente e, Detalhamento da Transição de saldo contábeis em troca de plano de conta.

FCONT

- Finalidade; Empresas obrigadas e dispensadas à escrituração; Prazo para a entrega; Retificação do arquivo digital; Período dos Ajustes; Penalidades; Aplicação pratica do RTT; Como escriturar os ajustes do RTT no Lalur e no FCONT; Análise do FCONT; e, Pratica Escritural.

SPED FISCAL – EFD CONTRIBUIÇÕES

- Padronização de procedimentos; Eliminação de Obrigações Acessórias; Arquivos digitais; Leiaute – Explanação geral do leiaute das informações a serem entregues e comentários sobre os principais registros do arquivo EFD; Escolha do Enfoque Escritural do Declarante – Consolidado ou Detalhado; Como lançar no arquivo do SPED Fiscal os documentos fiscais; Informações tributárias e apuração das contribuições com base nas mercadorias e serviços; Tabelas cadastrais a serem elaboradas pelo Contribuintes; Registros que agregam relação com a contabilidade; Bloco A – Registros dos Serviços tributados pelo ISS; Bloco C – Registros de Mercadorias tributadas pelo ICMS/IPI; Bloco D – Registros de Serviços tributadas pelo ICMS; Bloco F – Registros de Demais Documentos e Operações; Bloco I – Detalhamento das Operações de Instituições Financeiras, Equiparadas e Operadoras de Planos de Saúde; Bloco M – Detalhamento da Apuração do PIS e da COFINS; Bloco P – Detalhamento da Contribuição Previdenciária Patronal sobre a Receita Bruta; Bloco 1: Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e outras informações; e, Novo PVA Fiscal - estrutura modificada.

(Assimp Sistema OCB/PA)

São Paulo (27/6) – Cooperativas locais estão se movimentando para comemorar o Dia Municipal do Cooperativismo, cuja solenidade ocorrerá em 2 de julho, quarta-feira, por meio de decreto legislativo aprovado em novembro passado.

A data ocorre em consonância com o Dia Internacional do Cooperativismo, lembrado em todo o planeta no primeiro sábado de julho. O lema para 2014, escolhido pela Aliança Cooperativa Internacional, é “Cooperativas conquistam desenvolvimento sustentável para todos”.

O Dia Municipal do Cooperativismo terá solenidade organizada pela Câmara de Vereadores, através do gabinete do vereador Pedro Luiz da Cruz. Ocorre em 2 de julho, às 19h30, no auditório da ACIPI. Participam da organização: Coop-Cooperativa de Consumo, Coplacana, Credsaúde, Cocrecoopcred, Unicred, Unimed e Uniodonto.

Na ocasião, será entregue o diploma de Mérito Legislativo ao dirigente de cada cooperativa, além de serem feitas homenagens às cooperativas aniversariantes, que são a Unicred (15 anos), Sicoobcocre (45 anos) e Coop (60 anos de fundação e 10 anos de instalação em Piracicaba), além de homenagem a Francisco Toledo, funcionário da Unimed Piracicaba, que há mais de 40 anos dedica-se ao cooperativismo, sendo referência na área em Piracicaba e região. (Ocesp)

Brasília (25/6) – O projeto “Presidenciáveis”, uma iniciativa do Sistema OCB que está sendo desenvolvida com o intuito de subsidiar os candidatos à Presidência da República com informações que dizem respeito às demandas do cooperativismo, é um dos destaques da pauta da 27ª Reunião Ordinária da Diretoria da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que ocorre amanhã (26/6), na sede do Sistema OCB/PB, em João Pessoa, na Paraíba.

A reunião terá a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, do superintendente, Renato Nobile, e da gerente geral da OCB, Tânia Zanella.

O projeto “Presidenciáveis” é um documento que reúne as necessidades dos 13 ramos do cooperativismo, agrupadas em três macrotemas: Segurança Jurídica, Financiamentos Públicos e Competitividade. A previsão é de que o documento seja entregue aos presidenciáveis, individualmente, em agosto.

Além desse, outros assuntos como a situação econômico-financeira da entidade, questões que envolvem a aplicação de uma marca sistêmica para todas as entidades do Sistema OCB e a Lei Geral do Cooperativismo prometem demandar bastante atenção dos diretores que terão sua segunda reunião extraordinária, deste ano, na sexta-feira (27/6), também na capital paraibana.

HOMENAGEM – Aproveitando a passagem da Diretoria da OCB pela Paraíba, o Sistema OCB/PB fará uma homenagem aos seus parceiros, amanhã à noite, quando ocorre a reinauguração da Casa do Cooperativismo Paraibano. A cerimônia de entrega do Troféu Agostinho dos Santos está marcada para ocorrer às 18h30, na sede do Sistema OCB/PB.

Os homenageados são: o ex-presidente do Sistema OCB/PB, Agostinho dos Santos, o superintendente do Sebrae/PB, Luís Alberto Amorim, o presidente do Sistema Faepa/Senar, Mário Borba, o gestor do Projeto Cooperar, Roberto Vital, o gerente técnico regional do Banco Central, Dagberto Cavalcanti e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo Araújo de Melo.

“Este troféu é uma forma de reconhecimento do Sistema OCB/PB aos gestores e instituições que contribuem para o desenvolvimento do cooperativismo paraibano”, destaca o presidente da instituição, André Pacelli. Dirigentes de várias unidades estaduais do Sistema OCB e gestores públicos de órgãos paraibanos ligados ao cooperativismo também já confirmaram presença no evento, que marcará a reinauguração da sede da unidade paraibana.

NOVA SEDE – O prédio passou por uma série de reformas, que incluíram a construção de um espaço de convivência, reorganização da estrutura interna, modernização da fachada, além de outras melhorias. A reforma foi realizada com recursos próprios da OCB/PB. Localizada no centro de João Pessoa, a sede foi inaugurada em 10 de março de 1983, pelos, então, presidente e superintendente, Marcos Lemos Baracuhy, e, Agostinho dos Santos, respectivamente. (Com informações da Assessoria de Imprensa do Sistema OCB/PB)

Brasília (25/6) – Ainda dá tempo de os interessados inscreverem seus trabalhos na análise de casos que serão apresentados durante o III Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC). Com isso, estudantes, professores, cooperados, além de colaboradores do Sescoop, CNCoop e OCB, têm até amanhã para submeter seus materiais acadêmicos ou de boas práticas à banca julgadora. Todas as informações a respeito da forma e do que inscrever estão no REGULAMENTO.

O III EBPC é uma realização dos Sistemas OCB e OCB/TO, promovido pela Rede Brasileira de Pesquisadores em Cooperativismo (RBPC), com o apoio da Universidade Federal do Tocantins (UFT). O encontro será realizado entre os dias 20 e 22 de outubro, no campus da UFT, em Palmas. O tema da terceira edição é “Cooperativismo como Modelo de Negócios: as cooperativas conquistam desenvolvimento sustentável para todos”.

INTENÇÃO - O Sistema OCB visa a aproximar a área acadêmica da real necessidade das cooperativas, propondo debates fundamentados em pontos definidos pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) como essenciais ao desenvolvimento do setor e à sua consolidação nos próximos 10 anos, na chamada “Década do Cooperativismo”.

OPORTUNIDADE - Além da apresentação dos trabalhos haverá palestras e mesas-redondas, que representam grande oportunidade de “networking” social e profissional em questões estratégicas à competitividade e à permanência das cooperativas no mercado global.

ATENÇÃO - Será aceita a inscrição de trabalhos nas modalidades: artigo, artigo de iniciação científica e/ou trabalho de conclusão de curso e relato de práticas. Os interessados podem CLICAR AQUI para obter todas as informações sobre como se inscrever.

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE TRABALHOS

Ficha de Inscrição

Exemplo de Artigo

Exemplo de Relato de Prática

Exemplo de Artigo IC_TCC

Lista de revistas para o Fast Track

Campo Grande (25/6) – As cooperativas sul-mato-grossenses que queiram ajudar a transformar vidas têm até 30 de junho para se inscrever no Dia “C” – Dia de Cooperar. Participando desta grande ação, os cooperados colocam em prática o voluntariado, compartilham experiências, amor, tempo, e mostram o quanto sua cooperativa é preocupada com o próximo.

Poderão participar do projeto as cooperativas que realizem ações voluntárias como: campanhas de doação (sangue, de alimentos, livros, agasalhos e outros), ações voltadas para o meio ambiente, atividades ou eventos educativos, esportivos ou culturais, ações de apoio a entidades sociais, dentre outras que ressaltem o princípio cooperativista do “Interesse pela comunidade”.

As cooperativas poderão inscrever suas ações ou projetos, individualmente ou em parceria com outras cooperativas, mediante o preenchimento de uma ficha de inscrição disponível no blog www.brasilcooperativo.coop.br/diac

Aquelas cooperativas que enviarem seus dados de participação dentro da data prevista garantem o recebimento do kit do Dia C 2014, contendo materiais como flyer, cartilha, camiseta, mãozinha, cartaz, balão, chaveiro e boné.
Em 2013, o Sistema OCB/MS envolveu mais de 2 mil pessoas nos municípios de Dourados, São Gabriel do Oeste e Campo Grande. Foram 350 voluntários mobilizados em 32 ações de 22 diferentes cooperativas.

Sobre o dia C – A data escolhida para celebrar o Dia de Cooperar este ano foi dia 06 de setembro. Ao todo serão 24 Estados unidos em prol do voluntariado cooperativista. Segundo dados do Sistema OCB, a estimativa é de que, em 2014, o Dia C beneficie nacionalmente mais de 1 milhão de pessoas e envolva cerca de 200 mil voluntários. (Assimp Sistema OCB/MT)

Manaus (25/6) – Em entrevista ao Jornal Amazonas Cooperativo o novo secretário de Produção Rural do Estado do Amazonas, Valdenor Cardoso, disse que avalia a situação do produtor rural como uma história de dificuldades, por conta da própria geografia e do acesso ao crédito, que muitas vezes é oferecido de maneira errada, além de implementações das políticas públicas que dificilmente chegam ao produtor amazonense.

Para o secretário, o governo estadual tem feito grandes esforços para conseguir a solução dos problemas do segmento e, por esse motivo, todo o setor precisa unir forças, objetivando dar continuidade à discussão de políticas públicas junto à sociedade.

“O governador amazonense, José Melo, ao me delegar essa missão, determinou que todo conhecimento e todos os trabalhos e realizações encaminhadas ao governo sejam feitas em conjunto com o setor produtivo, e principalmente, ouvindo os produtores, de forma que possamos ter cada vez mais os elementos e a identidade das ações de desenvolvimento do setor”, afirmou o secretário.

COOPERATIVISMO – Para o novo secretário, o sistema cooperativista é fundamental e estratégico para o desenvolvimento econômico e social do estado. Para ele, sem o cooperativismo prevalece o isolamento e o individualismo, pois o estado não tem estrutura econômica, de formação intelectual e institucional no meio rural, para competir no mercado nacional. Por conta disso, segundo o secretário, precisamos unir forças aos micros, pequenos e médios produtores para agregar valor e aumentar os rendimentos em prol do produtor rural do Amazonas.

“O cooperativismo é o mecanismo econômico e social de fundamental importância para a vida dos pequenos produtores amazonenses” finalizou o secretário. (Assimp Sistema OCB/AM)

Curitiba (25/6) – A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), de reduzir o imposto de importação do trigo, a Tarifa Externa Comum (TEC), de 10% para 0%, deve trazer prejuízos expressivos para o setor produtivo, na avaliação do Sistema Ocepar. A medida, publicada nesta terça-feira (24/06), na edição extra do Diário Oficial da União, vai vigorar até o dia 15 de agosto e incidir sobre um milhão de toneladas de fora do Mercosul.

“O setor produtivo paranaense sempre foi contrário a essa medida e tem se mobilizado constantemente para evitá-la, pois deve causar muitos danos à triticultura nacional e desestimular plantios futuros. Esse produto adquirido de outros países deve chegar ao Brasil na época de colheita da safra nacional de trigo e a indústria já vai estar abastecida com cereal importado. Isso poderá provocar falta de liquidez no mercado interno e interferir nos preços pagos ao triticultor brasileiro”, afirma o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra.

OUTROS REFLEXOS – Ainda de acordo com ele, o próprio governo deverá ser afetado pela isenção da tarifa de importação. “O governo federal deixará de recolher esse imposto e, por outro lado, poderá ter que desembolsar recursos significativos para apoiar a comercialização da produção nacional, visando garantir o preço mínimo ao produtor”, acrescenta.

PRODUÇÃO NACIONAL – Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção nacional do cereal deve somar 7,37 milhões de toneladas na safra 2014/15, 33,4% mais que no ciclo anterior. A demanda brasileira chega a pouco mais de 11 milhões de toneladas por ano e, para suprir o mercado, o Brasil tem adquirido trigo especialmente da Argentina, Estados Unidos e Canadá.

O Paraná deve manter nesta safra a liderança da produção nacional, com a expectativa de colher 3,9 milhões de toneladas, a partir de agosto. A área cultivada no Estado deve chegar a 1,3 milhão de hectares, aumento de 32% em relação à safra passada, e cujo plantio está em fase de finalização. (Assimp Sistema Ocepar)

Brasília (24/6) – Representantes do Sistema OCB participaram, hoje, na sede do Sistema Ocesp, em São Paulo, da Reunião Ordinária do Conselho Consultivo Ramo Infraestrutura. O objetivo do encontro foi debater a elaboração de um normativo específico para o setor e que será apresentado ao governo federal nas próximas semanas.

Segundo a gerente geral da Organização das Cooperativas Brasileiras, Tânia Zanella, “um questionário foi aplicado às cooperativas do ramo, para conhecermos sua realidade e, assim, termos mais subsídios para defender o decreto, perante o governo federal”.

Na parte da manhã, os representantes do Sistema OPCB, conheceram um programa desenvolvido pela Fecoergs, visando à melhoria da gestão regulatória das cooperativas do ramo Infraestrutura, com foco nas cooperativas de eletrificação rural.

O projeto desenvolvido no Rio Grande do Sul é uma ferramenta de diagnóstico das redes das cooperativas e suas fragilidades e, também, favorece à tomada de decisões sobre investimentos do setor.

Brasília (24/6) – O Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mede a geração de postos de trabalho com carteira assinada no país, aponta que no período de janeiro de 2011 a maio de 2014, ocorreu um crescimento de 11,47% na geração de postos formais de trabalho alcançando 5.052.710 empregos criados, uma média mensal de geração de 123.237 postos de trabalho com carteira assinada.

O Caged revela também que no acumulado do ano (janeiro a maio) houve expansão de 1,34% no nível de emprego, equivalente ao acréscimo de 543.231 postos de trabalho. Se considerados os últimos 12 meses, o aumento foi de 867.423 postos de trabalho, correspondendo à elevação de 2,15%.

Os dados foram apresentados nesta terça-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que destacou a média de empregos gerados mensalmente no país. “Nós atingimos 5 milhões de empregos no atual governo e vamos continuar gerando novos postos de trabalho. Mantivemos uma ótima média mensal de 123 mil empregos. Mesmo com a falta de empregos no mundo, o Brasil continua sua trajetória positiva de geração de postos de trabalho”, ressaltou.

A geração de 5.052.710 no período de 2011 a 2014 demonstrado pelo Caged foi resultado originado da expansão generalizada dos vários setores de atividades econômicas, com destaque para os setores de Serviços (+2.554.078 postos), seguido do Comércio (+1.140.983 postos), da Construção Civil (+580.023 postos) e da Indústria de Transformação (+510.544 postos).

Em nível geográfico o destaque foi para o estado de São Paulo que respondeu pela criação de 1.349.271 postos de trabalho, o que representou cerca de 27% do saldo líquido do Brasil.

Números de maio - No mês de maio, foram gerados 58.836 empregos formais, um crescimento de 0,14% em relação ao estoque do mês anterior. O aumento mantém a trajetória de expansão, com um total de 1.849.591 admissões no mês e os desligamentos atingindo 1.790.755, o que resultou no resultado positivo no mês, sendo o segundo e o maior montante já registrado para o período, respectivamente, o que denota a capacidade da economia de manter o número de contratações em patamar expressivo a despeito do número de desligamentos.

O mercado formal apresentou expansão do emprego em seis setores da economia, tendo quatro deles demonstrado melhor desempenho em relação aos dados de maio de 2013.

Em termos absolutos, os setores responsáveis pelo desempenho positivo no mês foram a Agricultura (+44.105 postos ou +2,79%, antessaldo de +33.285 postos em maio de 2013); o setor de Serviços (+38.814 postos ou + 0,23%, ante 21.154 postos em maio de 2013); e a Construção Civil (+2.692 postos ou +0,08%, ante uma redução de 1.877 postos no mesmo mês do ano anterior).

A Indústria de Transformação, com o declínio de 28.533 postos (-0,34%), foi o setor que mais contribuiu para o desempenho mais modesto no mês de maio.

Os dados por recorte geográfico mostram que em quase todas as regiões brasileiras ocorreu elevação no nível de emprego, com destaque para a região Sudeste com geração de 51.136 postos; a Centro-Oeste, que gerou 7.765 postos e a região Norte com criação de 4.327 postos de trabalho.

Entre os estados, dezessete elevaram o nível de emprego, com destaque para o estado do Pará, com geração de +5.204 postos ou +0,66%, apresentando saldo recorde para o período dentre todos os estados, decorrente do desempenho positivo em quase todos os setores com destaque para a Construção Civil que gerou 4.846 postos; Minas Gerais com geração de 22.925 postos ou +0,53% e São Paulo que criou no mês 13.201 postos ou +0,10%. (Assessoria de Imprensa do MTE)

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Brasília (24/6) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi o convidado especial do programa Plano de Governo, veiculado ontem, pelo Canal Rural. A apresentação ficou por conta do embaixador especial da FAO para o cooperativismo mundial e coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues. Ambos discorreram sobre cooperativismo brasileiro dentro do agronegócio.

Assista ao programa

“O cooperativismo está vivendo uma boa fase. Existem alguns setores que têm mais necessidades. É o caso do lácteo e o cafeeiro, mas de modo geral o cooperativismo vai bem, o que permite ao agricultor um planejamento de médio longo prazos. Só neste ano, por exemplo, estimamos um investimento de cerca de R$ 10 bilhões, feito por cooperativas na construção de silos, armazéns, unidades de receptação e fábricas”, argumenta Márcio Freitas.

DIFICULDADES – Sobre as dificuldades, o presidente do Sistema OCB comenta que a não regulamentação do Ato Cooperativo e a taxação da Receita Federal nas relações entre a cooperativa e cooperados são os principais obstáculos que o setor enfrenta atualmente.

“Precisamos de uma lei que permita que as cooperativas trabalhem. O governo deve considerar o cooperativismo como um parceiro sério, uma vez que ambos querem a mesma coisa: o desenvolvimento das pessoas. E muitas vezes somos considerados como empresas que querem se aproveitar de um vácuo da lei”, argumenta Márcio Freitas.

NÚMEROS – Segundo o banco de dados do Sistema OCB, com referência a 2012, existem 1561 cooperativas agropecuárias registradas na Organização das Cooperativas Brasileiras. Juntas, elas agregam mais de um milhão de pessoas, responsáveis por cerca de 40% da produção rural brasileira. O sucesso das cooperativas agropecuárias tem sido cada vez mais comprovado. O ranking das 100 maiores empresas do Brasil, segundo a Revista Exame, com base na movimentação financeira de 2013, apresenta 11 cooperativas agropecuárias:

(Com informações do Canal Rural)

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Pedro Afonso (24/6) - Depois de quase dois meses de intenso trabalho foi concluída a elaboração do Planejamento Estratégico da Coapa – 2014/2020. A segunda e última oficina ocorreu na sede da cooperativa em Pedro Afonso (TO), no dia 14 de junho, e teve a participação de 15 pessoas, incluindo membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, superintendente, cooperados, gerentes e responsáveis por todos os setores.

A primeira oficina foi realizada no dia 30 de abril. Todas as atividades foram coordenadas pelo engenheiro agrônomo Sérgio Cordioli, consultor contratado pelo Sescoop/TO. O objetivo principal foi a estruturação do plano de ações e a definição das metas mais relevantes para a Coapa no período de 2014 a 2020.

Com ampla participação de colaboradores e conselheiros da cooperativa nas discussões, foram propostas diretrizes e ações a serem desenvolvidas nos próximos anos a fim de tornar ainda mais eficientes as atividades executadas pela cooperativa, que no próximo dia 26 de junho completa 16 anos de atuação.

Ainda foram definidos os responsáveis para cumprir cada medida proposta, com o compromisso de apresentar resultados por meio de relatórios e explanações verbais quando necessário.

Também foi deliberado que de abril a junho de 2015 o plano será reavaliado e, se necessário, passará por adequações.

Satisfeito com os resultados dos trabalhos, o presidente da Coapa, Ricardo Khouri, agradeceu a participação de colaboradores e cooperados, além de salientar a responsabilidade que cada um tem para o sucesso das ações a serem implementadas. “Esse processo de reflexão e de planejamento é fundamental para a orientação do caminho a ser seguido pela Coapa nos próximos anos”, avaliou Khouri.

O próximo passo é fazer uma ampla divulgação do Planejamento Estratégico da Coapa 2014-2020 para todos os associados e colaboradores da cooperativa. (Assimp Coapa)

Cuiabá (24/6) – As primeiras cooperativas de Mato Grosso começaram a se inscrever na campanha de voluntariado do cooperativismo conhecida com o Dia “C” – Dia de Cooperar. As ações voluntárias inscritas buscam promover e estimular a integração de cooperados, empregados e familiares, em um grande movimento de solidariedade cooperativista.
 
A Cooperativa Educacional de Campo Verde - Coopercamp, do ramo Educacional, inscreveu seu projeto cultural realizado pelos cooperados. A ação associa a “contação de histórias” com a arrecadação de roupas a serem entregues a Secretaria de Assistência Social do município de Cuiabá.

A Cooperativa Educacional dos Servidores do Instituto Federal de Mato Grosso – Cooperar, também o ramo Educacional, inscreveu a iniciativa: Solidariedade - Ação com qualidade. O objetivo é valorizar o trabalho voluntário e estimular a integração das ações voluntárias. O projeto é desenvolvido no Abrigo dos Idosos/Creche. A ideia é compartilhar o amor, a solidariedade, o conhecimento e a valorização da vida.
 
Outra cooperativa que já se inscreveu foi a Coodetec – Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola, uma Cooperativa de desenvolvimento tecnológico, de Primavera do Leste. A ação escolhida foi: Todos Pela Apae. Estão sendo arrecadados alimentos, roupas e brinquedos.
 
A cooperativa do município Terra Nova do Norte, a Coopernova - Cooperativa Agropecuária Mista Terranova, também já está com vaga garantida no Dia C 2014. O tema de seu trabalho é saúde. A cooperativa está fazendo uma campanha com informações sobre saúde com mais de dois mil cooperados, sendo em sua maioria, cerca de 98%, agricultores familiares, cujas propriedades fazem parte de diversos assentamentos do INCRA na região.
 
O Sistema OCB/MT espera aumentar em 10% o número de cooperativas envolvidas nas ações do Dia “C”. Em 2013, Mato Grosso reuniu 27 cooperativas, 34 pontos de atendimento, 35 municípios, 12.549 pessoas foram beneficiadas e 1.844 voluntários. 
 
As inscrições dos projetos poderão ser feitos até o dia 30 de junho e podem ser feitas no blog criado especialmente para divulgar as ações desenvolvidas: www.brasilcooperativo.coop.br/diac. (Sistema OCB/MT)

Bom Jardim (24/6) - O dia 19 de junho, feriado de Corpus Christi, foi de intensa atividade para os alunos, professores e funcionários da Cooperativa Eiduc - Espaço Integrado de Educação e Cultura de Bom Jardim, cidade localizada na Região Serrana, que realizou mais duas ações dentro da campanha do Dia C.

A convite da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, a Eiduc confeccionou alguns tapetes coloridos feitos de cal, tinta xadrez e pó de serra para a procissão religiosa ocorrida na cidade.

“É muito gratificante ver o envolvimento das pessoas e, principalmente, das crianças que vibram e contagiam a todos com sua alegria. Mais uma vez a cooperativa abre suas portas para a comunidade, demonstrando que educação acontece em todos os momentos”, disse a presidente da Eiduc, Valéria Cerqueira.

No mesmo dia, a cooperativa finalizou a ação ‘No Ritmo da Copa’, que contou com a participação dos alunos, desde o Maternal I até o 9º ano, professores, direção administrativa e pedagógica, coordenadores e funcionários. O objetivo foi trabalhar a interdisciplinaridade, envolvendo o esporte.

Durante o mês de junho, por meio de ações voluntárias, foram realizadas pesquisas, confecções de murais, enfeites das salas de aula e do pátio e pintura do muro da escola com as cores da bandeira do Brasil.

“A escola, como lugar que propicia os meios para que a educação seja trabalhada em todos os momentos, tem por obrigação vivenciar em seu espaço todas as manifestações históricas e culturais. Dessa forma, o tema Copa do Mundo, através da interdisciplinaridade, foi trabalhado com os alunos”, explicou a presidente. (Assimp Sistema OCB/RJ)

Brasília (18/6) – Cooperativas e empresas brasileiras deverão informar, a partir do dia 2 de agosto, todas as novas contratações de funcionários ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A obrigatoriedade consta da portaria ministerial nº 768/14, publicada no dia 29/5. A intenção, segundo o Cagede, é impedir o recebimento indevido do auxílio do Seguro-Desemprego, pelos novos empregados.

Além disso, o empregador precisa informar no Caged a data do registro do empregado, quando o mesmo decorrer de ação fiscal conduzida por Auditor-Fiscal do Trabalho. O empregador que não atender às exigências da Portaria, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata, fica sujeito às multas previstas nas Leis nº 4.923/1965 e 7.998/1990.
 
Para a realização de consulta a situação de trabalhadores que estão requerendo ou em percepção do benefício Seguro-Desemprego os empregadores deverão acessar o sítio “maisemprego.mte.gov.br”, consulta “menu – Trabalhador”, na aba “Seguro-Desemprego”, utilizando o aplicativo do Caged Informatizado - ACI para gerar e ou analisar o arquivo que, após gerado, deve ser enviado ao MTE via Internet.

A cópia do arquivo, o recibo de entrega e o Extrato da Movimentação Processada, devem ser mantidos no estabelecimento a que se referem, pelo prazo de 5 anos a contar da data do envio, para fins de comprovação perante a fiscalização do trabalho.
 
O Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizará, em seu sítio na Internet, a situação do trabalhador relativa ao Seguro-Desemprego, para consulta pelo empregador e pelo responsável designado por este.
 
Além das penalidades administrativas, os responsáveis por meios fraudulentos na habilitação ou na percepção do Seguro-Desemprego serão punidos civil e criminalmente, nos termos da lei. (Assessoria de Imprensa/MTE)

Manaus (18/6) – O superintendente do Sescoop/AM, Adriano Trentin Fassini, esteve na manhã da sexta-feira, 13/6, na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amazonas (Arsam), acompanhando o deputado estadual e integrante da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop), Adjuto Afonso, para tratar da concessão de permissão para que os associados possam atuar no transporte interurbano.

O presidente da Cooperativa de Trabalhadores de Transporte de Manacapuru (Cootransman), Afonso Teixeira de Souza, também acompanhou a reunião. O grupo foi recebido na sede da Arsam, pelo diretor-presidente do órgão, Fábio Alho.

A reunião durante pouco mais de 30 minutos, durante a qual se decidiu que a cooperativa encaminhará nos próximos dias, outros documentos para complementar e serem juntados aos autos do processo que deverá culminar na liberação da concessão.
 
Outro importante passo a ser dado é o agendamento de uma audiência com o prefeito de Manacapuru, Jaziel Alencar Tororó, prevista para ocorrer nesta semana, para que a prefeitura conceda o alvará e a licença com a finalidade de a Cootransman inaugurar um posto próprio da cooperativa dela no município. (Assimp Sistema OCB/AM)

Brasília (18/6) – A campanha de voluntariado Dia de Cooperar, ou simplesmente Dia C, é um marco das atividades de promoção social do cooperativismo, em todo o país. O projeto é fundamentado no 7º princípio cooperativista: interesse pela sociedade. Além disso, também promover também a intercooperação entre as cooperativas, seus cooperados, familiares e empregados. Por acreditar no poder de realização das cooperativas do Distrito Federal, o Sistema OCDF conclama a todas as suas filiadas a aderirem à campanha.

Clique aqui e saiba como participar

Confira também o regulamento

Origem - O Dia C foi realizado pela primeira vez em 2009 pelo Sistema Ocemg. A iniciativa conquistou a adesão de mais cooperativas nos anos seguintes. O projeto foi cedido para Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) que expandiu o programa para todo o Brasil a partir de 2014.
 
Quando - A mobilização nacional do Dia de Cooperar 2014 acontecerá no dia 06 de setembro com a realização de um evento simultâneo em todo o Brasil. O cooperativismo estará unido nesta data e em todas as ações do Dia C realizadas, para disseminar os seus valores, princípios e apresentar a sua capacidade de solidariedade e de permanente responsabilidade social.

Números - Segundo dados do Sistema OCB, a estimativa é de que, em 2014, o Dia C beneficie 1,4 milhão de pessoas, atingindo 1060 municípios e 1440 cooperativas com cerca de 200 mil voluntários. Desde o dia 22 de abril, as Unidades Estaduais do Sistema OCB vêm realizando lançamentos da campanha para suas cooperativas locais. O Dia C contagiou o país e hoje conta com 24 Estados, o Distrito Federal e mais a Unidade Nacional. (Assimp OCDF)

Brasília (17/6) – O Sistema OCB acaba de prorrogar o período de inscrições dos trabalhos a serem apresentados durante o III Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC). Com isso, estudantes, professores, cooperados, além de colaboradores do Sescoop, CNCoop e OCB, têm até o dia 26/6 para submeter seus materiais acadêmicos ou de boas práticas à banca julgadora. Todas as informações a respeito da forma e do que inscrever estão no REGULAMENTO.

O III EBPC é uma realização dos Sistemas OCB e OCB/TO, promovido pela Rede Brasileira de Pesquisadores em Cooperativismo (RBPC), com o apoio da Universidade Federal do Tocantins (UFT). O encontro será realizado entre os dias 20 e 22 de outubro, no campus da UFT, em Palmas. O tema da terceira edição é “Cooperativismo como Modelo de Negócios: as cooperativas conquistam desenvolvimento sustentável para todos”.

INTENÇÃO - O Sistema OCB visa a aproximar a área acadêmica da real necessidade das cooperativas, propondo debates fundamentados em pontos definidos pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) como essenciais ao desenvolvimento do setor e à sua consolidação nos próximos 10 anos, na chamada “Década do Cooperativismo”.

OPORTUNIDADE - Além da apresentação dos trabalhos haverá palestras e mesas-redondas, que representam grande oportunidade de “networking” social e profissional em questões estratégicas à competitividade e à permanência das cooperativas no mercado global.

ATENÇÃO - Será aceita a inscrição de trabalhos nas modalidades: artigo, artigo de iniciação científica e/ou trabalho de conclusão de curso e relato de práticas. Os interessados podem CLICAR AQUI para obter todas as informações sobre como se inscrever.

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE TRABALHOS

Ficha de Inscrição

Exemplo de Artigo

Exemplo de Relato de Prática

Exemplo de Artigo IC_TCC

Lista de revistas para o Fast Track