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Nesta terça-feira (22/1), a capital do Mato Grosso do Sul – Campo Grande – recebe a última rodada de reuniões regionais que estão sendo promovidas pelo Sistema OCB com presidentes e superintendentes das organizações estaduais. Com o objetivo de segmentar a atenção às unidades estaduais para um melhor atendimento às demandas das cooperativas brasileiras, os Fóruns Regionais fazem parte da estratégia do Sistema para 2013.
Autoridades alemãs afirmaram que veem com atenção o avanço do Brasil na área cooperativista, durante encontro com representantes do governo brasileiro nesta sexta-feira, 18 de janeiro, em Berlim. A reunião faz parte das agendas bilaterais com representantes estrangeiros empreendidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) durante a Semana Verde, que ocorre na Alemanha.
De acordo com o secretário de Estado de Agricultura da Alemanha, Robert Klooss, o Brasil é uma referência na implantação de sistemas cooperativos, sobretudo no agronegócio. “A Alemanha vê com atenção esse avanço do Brasil no cooperativismo. Queremos trabalhar a possibilidade de parcerias tanto na produção de alimentos quanto na de energia à base de produtos agrícolas”, afirmou.
Kloss também destacou os avanços nas pesquisas na área agrícola, especialmente as empreendidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a iniciativa da empresa de propagar as suas tecnologias a países africanos, para que estes desenvolvam a produção de alimentos com maior produtividade e respeito ao meio ambiente. Elogiou ainda a maneira como foi aprovado o novo Código Florestal brasileiro, por meio de acordo e longa discussão com todas as áreas de interesse do setor.
Pelo lado brasileiro, participaram da reunião o vice-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, José Carlos Vaz, e os secretários da pasta Ênio Marques (Defesa Agropecuária) e Célio Porto (Relações Internacionais). Da Alemanha, além do secretário Kloss, estiveram presentes a secretária de Relações Internacionais da Agricultura, Tanja Thiele, e a atual diretora geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), Karin Schwabenbauer, que substituiu Bernard Vallat na liderança do órgão.
(Fonte: Mapa)
"O ano de 2013 começou e, enquanto muitos adolescentes estão em período de férias, outros já pensam no futuro. Cerca de 150 moradores de comunidades carentes do Rio de Janeiro, como Rocinha, Vidigal e Vila Cruzeiro, participaram entre os dias 14 e 18 de janeiro do 1º Curso de Informática para jovens em 2013 realizado pelo Sistema OCB/Sescoop-RJ em parceria com o Núcleo de Estudo e Ação sobre Menor (NEAM), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da PUC-Rio (CoopPuc).
Uma das metas da iniciativa é inserir 100 jovens, entre 16 e 21 anos, no mercado de trabalho. Para isso, formalizou-se um cronograma com a oferta de cursos que atendem a necessidade do mercado, aliada à do mercado. “Entendemos que a capacitação do jovem é de importância ímpar para o desenvolvimento econômico e social da família como um todo”, Silvane Almeida, consultora em Responsabilidade Social Empresarial.
Para o presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrúcio Magalhães Júnior, a organização oferecerá técnicos para a realização de cursos, com o objetivo “de despertar nos jovens o perfil empreendedor solidário e instigá-los a vislumbrar um novo horizonte de trabalho a partir das possibilidades que o cooperativismo pode e vem oferecendo”, explicou.
Desenvolvido por iniciativa do Conselho Nacional do Sesi, o programa ViraVida se constitui de um processo sócioeducativo, baseado em cursos profissionalizantes construídos a partir do alinhamento entre a demanda de cada mercado, o perfil e as expectativas desses adolescentes e jovens.
A estratégia está focada em dois planos: interferir nas condições subjetivas que constituem os modos de ser, pensar e agir dos adolescentes e em suas condições objetivas de vida, incluindo situação familiar, de acesso à escola e à saúde, dentre outros direitos sociais básicos. O Programa é coordenado pelos Departamentos Regionais do SESI e realizado em parceria sinérgica com instituições do Sistema S, incluindo Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Sescoop e Sest/Senat.
O Fórum Regional realizado pelo Sistema OCB com a participação de lideranças cooperativistas do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, nesta quarta-feira (16/1), em Curitiba, foi avaliado positivamente pelos participantes, que tiveram a oportunidade de se pronunciar individualmente ao final do evento. Carlos Murate, presidente da cooperativa paranaense Integrada, disse que foram discutidos temas pertinentes ao setor e que, com a oportunidade de todos darem suas sugestões, o desafio havia sido lançado. “Foram dadas contribuições importantes para a consolidação do cooperativismo. Eu gostaria de continuar contribuindo para o avanço do setor. Por outro lado, também gostaria de visualizar o progresso dessa iniciativa e, nesse sentido, acho que é importante voltarmos a discutir e avaliarmos a evolução das melhorias que foram sugeridas”, ressaltou.
Permanente – De acordo com a diretoria da OCB, a ideia é realizar permanentemente os fóruns regionais com o propósito de realimentar o processo de aproximação com a base. O presidente executivo da OCB, Márcio Lopes de Freitas, afirmou que até julho desse ano será realizada uma segunda rodada dos Fóruns Regionais. “A partir daí, o fórum será permanente e deveremos promover esses encontros duas vezes por ano reunindo os dirigentes regionais. Essa rodada está sendo muito rica. Estou muito orgulhoso por ter sido escolhido para coordenar esse trabalho que nos permite coletar subsídios para continuarmos evoluindo”, frisou.
Legitimidade - O presidente da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs), Vergílio Perius, lembrou que a celebração do Ano Internacional das Cooperativas, em 2012, deu mais visibilidade ao cooperativismo, aumentando a demanda do setor e exigindo mais preparo na função de representatividade. “Não é fácil fazer esse trabalho de representação. Não pode ser um serviço cartorial, nem burocrático. Deve ser um serviço identificado com as bases e interesses das nossas filiadas, ou seja, as cooperativas. Portanto, nos preparamos para essa demanda é a mesma coisa que nós preparamos o automóvel para uma corrida muito importante”, afirmou.
Peculiaridades – Para o vice-presidente da Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc), José Adalberto Michels, os debates proporcionados pelo Fórum foram bastante produtivos. “A iniciativa é muito positiva pois cria a oportunidade para que as organizações estaduais possam contribuir de maneira mais ampla em relação àquilo que é possível realizar em cada região. O trabalho feito em grupo foi muito produtivo. Eu particularmente aprendi bastante com dirigentes de outras regiões do País e isso consolida o sistema cooperativo. Acredito que essa nova fase que estamos entrando agora, capitaneada pela OCB, vai ser marcada como um divisor de águas entre o ontem, o hoje e o amanhã. E acredito piamente que o sistema cooperativo vai melhorar e trabalhar muito para que o Brasil se torne uma federação cooperativista”, completou.
Presenças – O Fórum da região Sul teve 48 participantes e foi o quarto de uma série de cinco eventos, que estão sendo sendo promovidos desde o final do ano passado com o objetivo de coletar sugestões dos estados ao Plano Estratégico de Ações do Sistema OCB. Os encontros já aconteceram em Manaus, no dia 12 de dezembro; em Fortaleza, no dia 14 de dezembro; e em São Paulo, na última segunda-feira (13/01). O último Fórum será realizado em Campo Grande, no dia 22 de janeiro. Além do presidente executivo da OCB, Márcio Lopes de Freitas, os eventos tem sido acompanhados pelos superintendentes Renato Nóbile, da OCB, e Luis Tadeu Prudente Santos, do Sescoop Nacional, e pelos diretores Celso Ramos Régis (presidente da OCB/MS), Edivaldo Del Grande (presidente da Ocesp), João Paulo Koslovski (presidente da Ocepar), Petrúcio Pereira de Magalhães Júnior (presidente da OCB/AM) e João Nicédio Alves Nogueira (presidente da OCB/CE). Nicédio só não esteve em Curitiba devido a problemas de saúde com familiares. O evento realizado na capital paranaense contou ainda com a participação do diretor suplente, Esthério Sebastião Colnago (presidente da OCB/ES), e do gerente de Planejamento e Orçamento da OCB, Emanuel Malta Falcão Caloete.
(Fonte: Sistema Ocepar)
O preço mínimo da uva industrial (Isabel) para a safra 2012/2013 nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, de R$ 0,57/Kg, foi divulgado nesta quinta-feira, 17 de janeiro, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), passa a vigorar no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro deste ano.
A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) faz parte das ações governamentais para a aquisição de produtos excedentes do mercado, corrigindo distorções de preços ao produtor. O objetivo é permitir o sustento da renda no campo, garantindo uma remuneração mínima pela colheita.
“O Governo está atento e mantém o apoio ao produtor rural por meio de medidas que garantam investimentos ao segmento, com o objetivo de melhorar cada vez mais a qualidade dos produtos que vão para a mesa dos brasileiros”, afirmou o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller.
Além da PGPM, o auxílio do Ministério da Agricultura ao setor da vitivinicultura tem sido por meio de linhas de crédito para custeio e investimento, além da subvenção ao prêmio do seguro rural.
No ano passado, a estimativa é que tenham sido processadas 697 mil toneladas de uva Isabel apenas no Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 90% da produção nacional. A utilização é para a elaboração de vinhos, sucos e outros derivados.
(Fonte: Mapa)
A Cooperativa de Cirurgiões Gerais do Espírito Santo (Cooperciges) e a Cooperativa dos Ortopedistas e Traumatologistas do Estado do Espírito Santo (Cootes) lançaram sua campanha de verão. Com o tema “Um copinho faz toda a diferença”, as instituições pretendem reforçar a importância de não unir bebida alcoólica e direção.
“A maior parte dos pacientes atendidos pelos médicos das duas cooperativas nos plantões são vítimas de acidentes de trânsito. Além disso, as estatísticas nos mostram que, em grande parte, os motoristas envolvidos ingeriram algum tipo de bebida alcoólica”, explica Dr. Rogério Rangel, presidente da Cooperciges.
Criada pela CM Soluções em Marketing, a campanha contará com outdoors espalhados pela Grande Vitória e nas rodovias que levam às principais praias do Norte e do Sul do estado para alertar os motoristas sobre a perigosa mistura de álcool e direção.
Além dessa ação, nos dias 20 e 27 deste mês, as cooperativas realizarão panfletagem nos pedágios de Guarapari e da Terceira Ponte, além da rodovia Norte-Sul. Nesses pontos será feita a distribuição de folhetos educativos, copinhos de água e saquinhos de lixo como forma de conscientização. Anúncios nos principais jornais da Grande Vitória também trazem um reforço à campanha.
Outro objetivo da iniciativa, que conta com o apoio do Governo do Estado, da Secretaria Estadual de Saúde, da Cesan e da Rodosol, entre outros, é aproximar a população da Cooperciges e da Cootes, enfatizando a atuação dos profissionais dessas cooperativas nos principais hospitais públicos e particulares do Estado.
(Fonte: Cooperciges)
"Confira no link entrevista concedida pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao programa Bom Dia Paraná, da TV Globo, abordando a força do cooperativismo brasileiro.
"Importações de leite em pó. Esse foi o tema central da audiência realizada na manhã desta quinta-feira (17/1), na sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília (DF). Solicitada pelo ministro Pepe Vargas, a reunião com representantes do Sistema OCB teve o objetivo de aprofundar as discussões sobre o tema, especialmente no que diz respeito ao produto oriundo Uruguai. Estiveram presentes a gerente Geral e o gerente de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella e Gregory Honczar, além dos analistas de Ramos e Mercados e de Relações Institucionais, Gustavo Beduschi e Clara Maffia.
A tendência de utilizar tratamentos orais contra o câncer no lugar da administração intravenosa já é realidade em muitos países, como nos Estados Unidos e em toda a Europa, e tem se mostrado uma excelente opção para muitos pacientes, médicos e instituições, pelo fato de trazer maior comodidade aos pacientes e, em muitos casos, menos efeitos colaterais.
A quimioterapia convencional é normalmente administrada por via intravenosa - diretamente na veia do paciente ou através de um cateter implantado sob a pele - e requer ainda o uso de uma bomba especializada para infusão lenta dos fármacos. Com o advento de terapias-alvo para o tratamento do câncer, muitas delas desenvolvidas na formulação de comprimidos, o tratamento passa a ser feito de forma simples, não invasiva e, inclusive, mantendo o paciente em suas atividades de rotina, em casa ou no trabalho.
No Brasil, 48,6 milhões de pessoas têm plano de saúde privado em uma população de 190 milhões de habitantes, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As empresas que oferecem qualquer tipo de plano de saúde atualmente são legalmente obrigadas a oferecer cobertura de drogas intravenosas de quimioterapia, de acordo com legislação da ANS, mas ainda existe debate sobre drogas da quimioterapia oral, especialmente sobre a capacidade financeira dos planos de saúde para absorver os custos das drogas orais e quão altos eles seriam.
No Brasil, alguns planos da saúde, como algumas cooperativas médicas e planos de autogestão, já aderiram a este movimento e são pioneiros em oferecer a terapia aos seus pacientes. Do ponto de vista médico, a quimioterapia tem sido cada vez mais usada por via oral, evitando a necessidade de infusão venosa. Como na maioria dos casos são medicamentos tão onerosos quanto outras inovações, os pacientes e as famílias acabam buscando formas de receber o medicamento por meio do sistema público - e nem todas essas drogas são disponíveis no SUS - ou através de seus planos de saúde.
Apesar de ser uma boa notícia, a incorporação rápida de vários medicamentos novos pode trazer um dilema. Muitas das fontes pagadoras não têm rotina e logística sequer para avaliar o impacto orçamentário ou definir a regulação racional desses recursos. A tensão judicial é frequente neste cenário. Muitas das operadoras já têm essa despesa, mas por demanda judicial e sem possibilidade de negociação porque acabam funcionando de forma reativa e não proativa.
O câncer é a segunda causa de morte no país e todo ano 500 mil novos casos da doença são diagnosticados na população brasileira, de acordo com dados do governo federal e do Instituto Nacional de Câncer do Ministério da Saúde (Inca). Existe consenso, principalmente em países desenvolvidos, de que temas de economia da saúde, com cálculos de custo-efetividade para os novos tratamentos, devem fazer parte da análise de incorporação de novos fármacos. No Brasil, este tema ainda está sendo desenvolvido e o debate precisa ser aprofundado.
(Fonte: Zero Hora)
No mês de agosto, os membros do Conselho de Ética da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) reuniram-se para deliberar sobre seu regimento interno e, após aprovação, enviá-lo a todos os presidentes de OCEs (Organizações das Cooperativas dos Estados) para sugestões.
Quando estudamos a palavra ética sob a ótica do dicionário, até que parece simples perceber o que é ético e o que não é. Mas, na prática, a coisa é muito diferente. Basta vermos os argumentos usados pelos advogados quando se discute a ética.
Logo, analisar o procedimento de alguém, se foi ou não ético, é extremamente complexo. A aplicação dos princípios da administração pública – impessoalidade, razoabilidade, motivação, moralidade e outros – é discutida todos os dias nos tribunais. Uma discussão sem fim.
A meu ver, uma conduta ética e moral é resultado da educação comportamental de cada indivíduo, desde seus primeiros entendimentos.
Aprender a ouvir e dizer “não” é fundamental para a formação do cidadão. Em determinadas ocasiões, a palavra “não” é mais importante do que qualquer argumento. Porque ela é reflexo de todo o aprendizado em que o "eu não quero", "eu não posso" e "eu não devo" foram exercitados no cotidiano da pessoa, moldando seu caráter para enfrentar as tentações da vaidade, do orgulho, da ganância, do querer sempre tudo e um pouco mais. Nestas situações, encaixa-se bem a frase "tudo parece lícito, mas nem tudo me convém". É preciso conhecer e estar bem familiarizado com o "não" para aplicá-lo com firmeza e convicção.
Nos dias atuais, o “não” é sinônimo de proibido, penalidade. Quando na verdade é a expressão do livre arbítrio, a vontade da pessoa. Nada tem a ver com castigo ou com cumprimento da lei.
Portanto, quando o cidadão opta por um cargo público ou mesmo privado, ele precisa saber que ser ético é também prestar contas com transparência; é parecer e ser honesto. E, se preciso for, comprovar sua honestidade.
*Evaristo Camara Machado Netto – Membro do Conselho de Ética da OCB e do Conselho Diretor do Inpev
Um investimento alto e inédito no cooperativismo do Amazonas está dando novos ares aos produtores de leite e laticínios da Cooplam (Cooperativa dos Produtores de Leite da Região do Autaz Mirim), localizada da comunidade Vila do Novo Céu, no município de Autazes.
Responsável por alimentar uma fatia importante do mercado local, a Cooplam adquiriu maquinários e investiu na construção do seu parque produtivo para concretizar o objetivo de conquistar de vez o mercado local e também levar seus produtos para outros estados do País. Atualmente, 43 cooperados estão associados, mas cerca de 150 famílias trabalham junto à organização, fornecendo itens à cooperativa, quando necessário.
De acordo com o presidente da cooperativa, Manoel Maia, o investimento atual está na ordem de R$ 2 milhões, cerca de R$ 1,3 milhão para a compra de equipamentos e R$ 700 mil para a criação do parque.
As máquinas adquiridas, vão possibilitar a fabricação de queijo tipo coalho proveniente de rebanhos bubalino e bovino, doce de leite, iogurte, provolone, mussarela e ricota. Hoje, toda produção desses tipos de laticínio vêm do Centro-Oeste e Sudeste do Brasil. “Atualmente, não se compra queijo mussarela, em Manaus, por menos de R$ 25. A ideia é que possamos produzir o mesmo tipo de queijo, com a mesma qualidade, por um preço médio de R$ 15”, sugeriu o presidente.
Entre os maquinários estão uma caldeira, uma queijomatic, (máquina automatizada para o aprimoramento do queijo coalho industrial de bovino e bubalino), prensas pneumáticas (que compactam o queijo prato, minas e frescal) e também um pasteurizador de leite e máquina para produzir iogurte. Há também uma máquina para produção de doce de leite, manteiga e produção de ricota. Uma empacotadora, uma máquina para corte e produção de leite ensacado in natura também foram adquiridos.
Dentro de um período de 30 dias, técnicos responsáveis pela montagem do maquinário virão de Goiás (GO) para Manaus, a fim de concluir o trabalho de montagem do material.
A metragem do espaço, onde serão instaladas as máquinas, já foi realizada. A sede tem um galpão de produção do queijo e derivados e outro prédio, onde funcionará o escritório do laticínio. O galpão de produção tem 15 metros de largura por 40 metros de comprimento. A sede administrativa tem 25 metros de comprimento por 08 metros de largura.
De acordo com o presidente da cooperativa, a ideia da ampliação da capacidade visa melhorar a qualidade da produção, ao passo que trabalha a abrangência e ganho de mercado. “Com uma sede própria, contaremos com um laboratório de análise de qualidade animal, que vai funcionar para avaliar a qualidade do leite. Com o laboratório, a matéria-prima só vai entrar para produção do leite se passar por exames de coliformes fecais, tuberculose ou brucelose”, explicou ele.
Parcerias - Os recursos utilizados para a ampliação do parque leiteiro são provenientes de financiamento do Banco do Brasil, um dos principais parceiros dos cooperados do leite, além do Sistema OCB/Sescoop-AM, Sebrae, Idaam e Sepror.
Com a profissionalização e estabelecendo a meta de levar seus produtos para outras regiões do País, a cooperativa, a partir da produção em escala industrial, receberá inscrição federal. “Bastará que nosso parque comece a fabricar de forma industrial, que poderemos exportar com a inscrição”, informou Maia.
O presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Júnior, disse que a Coplam é um bom exemplo de que a melhoria de renda do produtor depende diretamente da agregação de valor no produto dos cooperados. A missão do sistema é prestar todo apoio às cooperativas para profissionalizar a gestão e os processos produtivos, visando a sustentabilidade, exonomia social e ambiental dos negócios cooperativos. “Estamos felizes e convictos que os investimentos feitos na agregação de valor nos produtos derivados do leite, vai melhorar a vida dos cooperados e da comunidade”, comemorou.
(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-AM)
"As reuniões não estavam previstas na agenda do ministro. Segundo a assessoria de imprensa da SEP, Cristino estava na capital paulista e decidiu ir a Santos, que abriga o maior porto do país e é vinculado à SEP. Ele também fez uma visita ao prefeito da cidade, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que deve ir a Brasília no fim do mês aprofundar assuntos da MP dos Portos.
A MP dos Portos foi publicada no dia 7 de dezembro de 2012. Foram apresentadas 645 emendas, que serão analisadas por uma comissão parlamentar mista. Nove sindicatos da Baixada Santista, que reúnem cerca de seis mil trabalhadores portuários, estão em estado de greve contra a MP. "Acreditamos que 645 emendas desacreditam a medida provisória", disse Cirino.
A medida provisória revogou a Lei nº 8.630, conhecida como a Lei dos Portos, que levou anos para ser elaborada até ser aprovada no Congresso Nacional. Entre as principais inovações da MP estão a possibilidade de privatização das administrações dos portos públicos; o esvaziamento de atribuições das companhias docas, que deixam de fazer o planejamento portuário e as licitações de áreas nos portos; a desregulamentação da guarda portuária; e a limitação dos órgãos gestores de mão de obra (Ogmos).
De acordo com Cirino, os portuários temem a perda de garantias conquistadas desde a Lei dos Portos, de 1993. "A MP acabou com a necessidade de os terminais privativos terem carga própria. Queremos a garantia de que o trabalho nesses terminais será feito pelos Ogmos", disse o sindicalista. Outra preocupação é a transformação do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) em um órgão meramente consultivo.
"O ministro disse que alguns pontos podem ser resolvidos por meio de resoluções. Estamos indo a Brasília no fim do mês para ver o encaminhamento dessas questões", disse Cirino. Procurada para confirmar a informação, a SEP não respondeu até a publicação desta nota.
Leônidas Cristino reuniu-se ainda com o presidente da Codesp, Renato Barco, e visitou obras no porto.
(Fonte: Valor Econômico)
Com a regulamentação do Código de Defesa do Contribuinte (CDC) do Estado de Minas Gerais, em novembro do ano passado, o Sistema Ocemg passou a integrar a Câmara de Defesa do Contribuinte (Cadecon); órgão que pertence ao Sistema Estadual de Defesa do Contribuinte (Sisdecon) e atua na defesa dos direitos de contribuintes, seja pessoa física ou jurídica.
Além do Sistema Ocemg, fazem parte da Câmara: a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG), a Controladoria Geral do Estado (CGE), o Ministério Público, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), dentre outros. O objetivo é reunir o maior número órgãos e entidades representativas de classe.
Os membros da Cadecon se reúnem, pelo menos, uma vez a cada seis meses para, entre outras atribuições, planejar, elaborar, coordenar e executar a política estadual de proteção ao contribuinte. As entidades que possuem representação também poderão encaminhar demandas para a apreciação da Câmara.
O decreto que regulamentou o CDC foi assinado pelo governador Antonio Anastasia em 13 de novembro de 2012, durante a cerimônia de abertura do Seminário Minas Legal, ocorrida na Cidade Administrativa Tancredo Neves, em Belo Horizonte.
O CDC foi criado ainda em 2000, depois que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou com modificações o projeto de lei enviado pelo governo de Minas. Desde então, foram promovidas discussões para estabelecer uma regulamentação que conciliasse os interesses do poder público e dos contribuintes. Entre as alterações está a inclusão de outras entidades na Cadecon.
(Fonte: Sistema Ocemg)
(Fonte: Sistema Ocesp)
"A presidente vetou também o dispositivo que permitia a devolução da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica aos empreendedores. Para o Ministério da Fazenda, isso "desvirtua a vinculação do produto da arrecadação da atividade que deu causa à sua instituição". Foi vetado ainda o artigo 31, que permitia às concessionárias de energia que não tiveram suas obras iniciadas em razão de comprovados atos ou fatos alheios à sua gestão o direito de equilíbrio econômico-financeiro. Na avaliação do governo, os termos de reequilíbrio estabelecido no texto "violam os princípios da isonomia e da modicidade tarifária".
O setor lácteo nacional irá pressionar para que o governo federal negocie a imposição de cotas para aquisição de matéria-prima do Uruguai, após as importações terem fechado em 2012 com alta de 16% em relação ao ano retrasado. De forma inédita, o país ultra-passou a Argentina, cujas exportações estão limitadas a 3,6 mil toneladas ao mês, assumindo a liderança do ranking de maior volume embarcado por categoria para o Brasil. As quase 129 mil toneladas de leite em pó colaboraram para o incremento.
De acordo com o deputado Alceu Moreira, relator da Subcomissão do Leite da Câmara dos Deputados, a primeira medida de enfrenta-mento será aprovar, na Comissão de Agricultura da Câmara, no início de fevereiro, um requerimento para que os ministros envolvidos com o tema compareçam para dizer as pretensões para o ano, dentre eles Mendes Ri-beiro Filho, da Agricultura.
Para o coordenador da Câmara de Leite da Organização das cooperativas Brasileiras (OCB), Vicente Nogueira, o impacto do crescimento das importações nos últimos anos (veja o box) é negativo para a cadeia produtiva. Conforme dados do Conseleite/RS, apesar da alta no custo, o valor pago ao produtor pelo litro de leite deve ter alta de apenas R$ 0,06 na comparação entre a cotação de dezembro de 2011 e o valor projetado para o mês passado (R$ 0,7035). "É uma competição absolutamente desleal. Para 2013, todo o setor terá que buscar defender a produção nacional." Nogueira defende que a cota do país seja o equivalente a, no máximo, a metade do que está em vigor hoje para os argentinos, já que o Uruguai produz 2 bilhões de litros de leite e a Argentina, 11 bilhões.
O secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul, Darlan Palharini, admite que a importação é a oportunidade para algumas tradings operarem com uma margem de lucro maior. "Temos que reduzir custos para fazer frente." No entanto, segundo ele, a entidade é favorável às cotas, pelo impacto social do ingresso da matéria-prima uruguaia. "Só no Estado são mais de 120 mil propriedades envolvidas e no Brasil, mais de 1 milhão, sendo que no Uruguai são apenas 11 mil."
Importação de leite em pó em 2012
■ Uruguai: 128.899.682 kg
■ Argentina: 123.445.754 kg
(Fonte: MDIC)
A Aurora Alimentos anunciou nesta segunda-feira (14/1) que investiu R$ 61,5 milhões para reabrir a indústria de Joaçaba, situada no meio-oeste de Santa Catarina. Com isso, o frigorífico pretende dobrar a capacidade de abate e processamento de suínos destinados à exportação.
A unidade estava paralisada desde abril de 2009, no auge da crise financeira. A empresa pretende retomar o abate em Joaçaba em janeiro de 2014, e deve concentrar a maior parte da produção de suínos para exportação nessa unidade."Retomaremos o abate no primeiro dia útil de 2014", anunciou o presidente da empresa, Mário Lanznaster.
As obras iniciaram em dezembro de 2012, e devem terminar em dezembro deste ano. Com a ampliação - que representa mais 15 mil metros quadrados de área construída e compreende os setores administrativos, industriais, de tratamento de efluentes e de apoio - o complexo ficará com área total de 25 mil metros quadrados.
A Aurora estima que a reabertura do frigorífico criará 800 empregos diretos.
Detalhes - Os investimentos em construção civil, máquinas e equipamentos permitirão triplicar a capacidade de abate de 1.000 para 3.000 suínos/dia.
Com a ampliação – que representa mais 15.000 metros quadrados de área construída e compreende os setores administrativos, industriais, de tratamento de efluentes e de apoio – o complexo ficará com área total de 25.000 metros quadrados.
Os setores administrativos estarão concentrados em um novo prédio de dois pavimentos e 5.000 metros quadrados de área para abrigar ambulatório, dois refeitórios, quatro vestiários, área de lazer, auditório, Serviço de Inspeção Federal (SIF), departamento de recursos humanos e segurança do trabalho.
Na planta industrial serão construídas sete câmaras de resfriamento de carcaças, sala de cortes com mezanino, túnel de congelamento contínuo, túnel estático de congelamento, além de alteração de layout interno de vários setores Será construída uma nova fábrica de farinhas e subprodutos e ampliada a casa de máquinas e de caldeiras. O sistema de tratamento de efluentes será aperfeiçoado com novo tanque de concreto de equalização, novo flotador e nova casa de química.
A notícia foi destaque nos jornais Valor Econômico, Brasil Econômico e Correio do Povo
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A presidente Dilma Rousseff sancionou, com dois vetos, a Lei 12.787/2012, que cria nova política nacional de irrigação. Publicada na edição de hoje (14/1) do "Diário Oficial da União" (DOU), o objetivo do governo com a nova norma é incentivar a ampliação da área irrigada, de forma a aumentar a produtividade agrícola.
A discussão no Congresso Nacional para aprovação da lei durou 17 anos. O senador Waldemir Moka (MS), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destaca que a produção agrícola pode aumentar muito com o maior uso da irrigação no Brasil. “A irrigação na atividade agropecuária e florestal depende essencialmente da legislação e da gestão pública e privada dos recursos hídricos, uma vez que as fontes de captação de água são os rios, canais, subsolo – lençóis freáticos e artesianos –, barragens e açudes, que atendem também a diversos outros usos, como abastecimento urbano, saneamento, indústria, turismo, navegação, energia, pesca e manutenção da biodiversidade”, declarou o parlamentar.
Os vetos realizados pela presidente Dilma dizem respeito a isenções fiscais adicionadas ao texto pelo Congresso. Estão previstos vários incentivos fiscais, destinados a planos e projetos públicos e privados de irrigação. A lei prevê, por exemplo, que a transferência de projetos públicos de irrigação, já existentes, a agricultores irrigantes agrupados em cooperativas ou associações. Também privilegia o acesso ao crédito rural destinado à aquisição de equipamentos de irrigação, além de estímulos à contratação de seguro rural por produtores que pratiquem agricultura irrigada.
Por meio do programa "Mais Irrigação", lançado em novembro do ano passado, a presidente prometeu investir R$ 10 bilhões em projetos de irrigação do solo. Com isso, o governo quer levar desenvolvimento a regiões que enfrentam falta de água para produzir e terá importante papel no enfrentamento da estiagem no semiárido nordestino. Segundo a presidente, com a irrigação da terra haverá produção e geração de renda e emprego. O programa do governo será desenvolvido em parceria com a iniciativa privada, sendo que a União deverá investir R$ 3 bilhões, e as empresas, R$ 7 bilhões.