A partir de agora, a Constituição da República Federativa do Brasil está disponível em formato ePUB (electronic publication), um padrão aberto estabelecido pela International Digital Publishing Forum (IDPF), que permite a adaptação dos conteúdos para diversos aparelhos.

Com esse novo formato, o leitor passa a ter, literalmente, à mão uma variedade de recursos, tais como a alteração do tipo e do tamanho da fonte, o ajuste da dimensão das páginas e a possibilidade de realizar pesquisas e buscas pelo conteúdo. Estas e outras ferramentas conferem ao ebook a capacidade de adequar-se às necessidades de diferentes usuários.

Marco de uma nova etapa da produção editorial do Senado, o lançamento da Constituição Digital – obra de referência para estudantes, para profissionais das mais distintas áreas e para todo cidadão – significa mais um passo da Casa na ampliação do alcance de suas publicações e na democratização do acesso à informação.

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São Paulo - Os empresários que dirigem as melhores entre as maiores empresas do país querem regras mais claras para tocar o seu negócio e investir e, com isso, destravar o crescimento. Ao mesmo tempo em que pedem menos intervenção do Estado, as empresas listam suas próprias tarefas em busca de maior crescimento. Nessa lista destacam-se inovação, eficiência e agregação de valor.

Em busca de um ambiente menos regulado e mais "claro" para os negócios, empresários presentes ontem à premiação do anuário "Valor 1000" apontaram a volatilidade da taxa de câmbio como uma preocupação de curto prazo, enquanto a necessidade de uma infraestrutura mais eficiente foi defendida por todos os setores.

"De maneira geral, o que impede uma maior velocidade na aprovação e implementação de investimentos são as incertezas de toda sorte. Para eliminar esse efeito, é preciso que exista maior clareza e segurança jurídica", afirma Tadeu Carneiro, presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). No momento em que o setor mineral brasileiro passa por importantes mudanças, com o novo marco regulatório, ao mesmo tempo em que o cenário econômico segue incerto, as empresas devem focar a busca da eficiência, diz o executivo.

O diretor-superintendente do grupo sucroalcooleiro Santa Terezinha, Ágide Meneguete, acrescenta que, para escapar do baixo crescimento econômico, o país terá que investir em competitividade internacional, pois só o mercado interno não absorve a produção brasileira. Do lado do setor produtivo, os empresários já estão investindo em tecnologia e treinamento de mão de obra para competir globalmente. O que impede que mais investimentos sejam feitos, diz ele, é a insegurança jurídica ainda presente no Brasil. "É preciso que a intervenção [do Estado] seja a mínima possível. A presença do governo na definição dos preços dos combustíveis vem prejudicando duramente o setor produtor de etanol", diz o executivo.

Além da insegurança jurídica, o presidente da Moinhos Anaconda, José Honório de Tofoli, é crítico do atual governo, porque, para ele, falta uma diretriz clara na condução da economia e o governo age "tapando buracos". Para ele, o câmbio ajuda a explicar a reticência das empresas a investir. "Cada dia é uma conversa, um dia o dólar não vai subir, no outro pode ir a R$ 2,70 porque é bom para exportações", afirmou, reforçando que o problema não é apenas a desvalorização cambial, mas a falta de previsibilidade dos principais indicadores econômicos e financeiros.

Para José Roberto Ermírio de Moraes, presidente do conselho de administração da Votorantim Participações, a conjuntura externa não ajuda o crescimento econômico do Brasil neste momento. Para que consiga driblar o momento ruim e crescer, o país e as empresas que atuam em solo brasileiro precisam ser "mais pró-ativos". Segundo Moraes, o governo precisa controlar despesas e o superávit primário. Já a inflação, diz, não é preocupante para o Brasil no momento, e câmbio, afirma, passa a ser uma preocupação quando está muito volátil.

Apesar da preocupação com a taxa cambial e as incertezas do cenário econômico, a fabricante de eletrodomésticos Whirlpool não vai parar de investir, diz o presidente da companhia no Brasil, João Carlos Brega. Para ele, o momento é de manter a mesma estratégia de épocas de alto crescimento e investir em produtos, serviços e inovação. O que mais gera dúvida hoje é a volatilidade da economia. diz ele. O executivo da Whirlpool considera que há hoje uma "onda de pessimismo" e que os economistas também precisam analisar "o copo meio cheio" da economia. "Quando se exacerba as notícias negativas, isso pode criar uma tendência ruim", diz.

É preciso que haja uma mudança severa na forma como o governo lida com questões públicas, disse Ricardo Simões, presidente da Copasa, concessionária de saneamento de Minas Gerais. "O governo deveria intervir menos, deixar que o mercado dê suas respostas", disse.

O presidente da mineradora de ouro Kinross, Antônio Carlos Marinho, também disse ser otimista com a economia brasileira, mas enfatizou a importância de as companhias trabalharem para melhorar sua estrutura financeira para atravessar momentos difíceis como o atual, de baixo crescimento econômico. "Sustentabilidade financeira é importante sempre, não só em momentos de "pseudo-crise"", afirmou Marinho.

O fortalecimento do mercado doméstico de consumo, a simplificação e redução da estrutura tributária brasileira e a facilitação de investimentos são os fatores que podem ajudar o Brasil a escapar da armadilha do baixo crescimento e estimular o desenvolvimento mais forte e sustentável da economia local, acredita o diretor das Lojas Cem, Cícero Dalla Vecchia. "Um dos fatores mais imediatos é o país tornar-se independente dos investimentos externos voláteis que provocam instabilidade, inclusive cambial, e estimular investimentos permanentes", disse.

Os Correios contam com os investimentos em infraestrutura e os aportes de investidores estrangeiros como vetores capazes de fazer a companhia driblar as armadilhas impostas pelo crescimento econômico fraco. "O lançamento do programa de concessões em infraestrutura logística vai ajudar o Brasil a dar um salto de produtividade e competitividade, garantindo crescimento sustentado no longo prazo", disse o presidente da empresa, Wagner Pinheiro de Oliveira.

"Não é segredo para ninguém que os países da América Latina e o Brasil precisam ajustar sua infraestrutura de logística e inclusão digital. Percebemos esforços nesse sentido do governo e de outras empresas do segmento", disse o presidente regional para América Latina da Level 3, Hector Alonso.

Bruno Armbrust, presidente da Gas Natural Fenosa no Brasil, que é controladora da Companhia Distribuidora de Gás do Rio Janeiro (CEG), acredita que a perspectiva de aumento da oferta de gás exigirá avançar com o marco regulatório e no desenvolvimento de um plano energético nacional de mais longo prazo, que contribua para o desenvolvimento de infraestrutura capaz de absorver esse aumento de oferta. "Hoje, 26 distribuidoras operam no país, sendo que quatro são conduzidas por operadores privados, como é o nosso caso", diz Armbrust. "Essas distribuidoras, localizadas no Rio e São Paulo, têm metas de crescimento mais ousadas e buscam uma maior eficiência prevista pelo marco regulatório."

Investir pesado em inovação para agregar valor ao produto é o que o país deve fazer para escapar da armadilha do baixo crescimento econômico, recomenda Marcelo Epstejn, diretor-geral da UOL. "Demanda existe", afirmou. "No caso das empresas de tecnologia, o desenvolvimento de novas plataformas é um dos caminhos para o crescimento de negócios."

Uma maior previsibilidade da economia brasileira seria um vetor importante para deslanchar os investimentos no país, na avaliação de Dickson Tangerino, presidente da rede de medicina diagnóstica Diagnósticos da América (Dasa). De acordo com ele, a redução da carga tributária e um menor nível da taxa básica de juros também contribuiriam para a decisão de investir dos empresários.

"O estado é um mau gestor, interfere demais", diz Carlos Alberto Bezerra de Miranda, presidente da Campos Novos Energia (Enercan). Para ele, o momento pede que o governo saia de cena, diminua a carga tributária e foque em proporcionar estabilidade regulatória. "Mudanças repentinas assustam o investidor", diz. Só assim, para ele, o país terá mais fontes de investimento de longo prazo. "Hoje, ele está restrito ao BNDES."

O baixo investimento do Estado brasileiro em infraestrutura, a instabilidade macroeconômica em decorrência da flutuação da taxa de câmbio e de juros e as barreiras às importações ainda impedem que os empresários brasileiros deslanchem projetos de investimento, na avaliação de Fernando Moller, presidente da BIC no Brasil. Segundo Moller, a empresa está buscando aumentar eficiência na administração para escapar da armadilha do baixo crescimento.

O presidente da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), Antonio Chavaglia, afirmou que para escapar do baixo crescimento, é preciso acabar com a insegurança jurídicas, os elevados tributos trabalhistas e fiscais, além de elevar os investimentos por parte do governo em infraestrutura, portuária, ferrovias e hidrovias. Na avaliação do executivo, o mau uso do dinheiro público, a falta de comprometimento quanto a obras inacabadas, como a Ferrovia Norte-Sul, integram a lista das razões que explicam o motivo pelo qual os investimentos da iniciativa privada não deslancham no Brasil.

A falta de credibilidade do governo é o principal entrave ao investimento, disse hoje Edson Moura, presidente da Baterias Moura. "Os mercados estão "assustados" com a falta de consistência das ações de governo", disse. Luiz Borgonovi, presidente do laboratório EMS, diz que o governo tem de rever as políticas de investimentos, tributação e marcos regulatórios para que os investimentos deslanchem, mas ressalta que muita coisa já tem sido feita nesse sentido. (Valor Econômico)

O Sistema OCB tem participado do projeto eSocial, do Governo Federal, que tem como objetivo unificar as informações enviadas pelos empregadores, sobre seus empregados, e aumentar o controle financeiro-social do Brasil. Desde o ano passado, o Sescoop representa o Sistema OCB no projeto e junto com outras entidades do Sistema S, Empresas Pilotos, Receita Federal  e o Serpro, tomam parte das discussões técnicas sobre a nova ferramenta.

O eSocial deverá ser utilizado em todas as instituições públicas e privadas e facilitará o envio de informações trabalhistas, financeiras e sociais a instituições como Receita Federal, INSS e Ministério do Trabalho e o FGTS. O objetivo do projeto é facilitar o envio de informações, diminuir a burocracia, aumentar o cruzamento de dados e a rigidez na comprovação de documentos.

O último formato do eSocial será apresentado pela Receita Federal no mês de setembro e deverá ser obrigatório para o MEI, Segurado Especial e Pequeno Produtor Rural e Empresas do Simples Nacional com até dois empregados. A obrigatoriedade passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2014.

De acordo com o coordenador de Processos da Gerência Financeira (Gefin), Carlos Baena, a nova ferramenta causará impacto positivo no envio de informações ao governo. Para isso, ele recomenda que as áreas de Recursos Humanos devem estar preparadas para atender à nova exigência da eSocial, avaliar os processos e demais ações necessárias para a adequação ao novo sistema.

“Com certeza ele (o eSocial) diminuirá a burocracia no envio de informações ao governo. Antes, eram muitas informações que deveríamos enviar e em datas diferentes. Com o novo processo, isso acontecerá de forma mais homogênea e na mesma data”, revela Baena.

O eSocial possibilitará ao governo federal o aumento da arrecadação e da produtividade dos órgãos fiscalizadores, maior facilidade de acesso do trabalhador aos benefícios previdenciários e direitos trabalhistas; redução de fraudes na concessão de benefícios previdenciários e do seguro desemprego e, ainda, evitará a perda de informações de usuários cadastrados em seus bancos de dados. “É um avanço rumo à dinamização dos processos. Não será mais necessário informar os mesmos dados a vários órgãos diferentes. Com o eSocial isso certamente será facilitado”, avalia o coordenador da Gefin.

Brasília (19/08) - Gestores, técnicos e analistas de todas as áreas do Sistema OCB estão reunidos, em Brasília, recebendo um treinamento sobre uma nova ferramenta de gestão: o Business Intelligence, ou BI, como tem sido chamada. A intenção da entidade é capacitar essas pessoas para alimentarem a ferramenta com informações e dados que serão utilizados para embasar a tomada de decisões estratégicas do Sistema OCB.

Para a gerente geral do Sistema OCB, Tânia Zanella, a nova ferramenta é um suporte importante a todas as gerências da entidade, para que alcancem bons resultados e consolidem sua visão sistêmica. “O BI permite a identificação e o monitoramento de indicadores que prometem assegurar qual a melhor opção na hora de decidir alguma estratégia de gestão ou de mercado. Precisamos do empenho de todos para que o aprendam e o implementem”, explicou Tania Zanella. 

O treinamento começou nesta segunda-feira e vai até a próxima quarta. O projeto conta com a coordenação da Gerência de Tecnologia da Informação e é executado pela empresa de consultoria GOVTI, que ministra o treinamento.

Brasília (19/08) - Uma boa notícia para os suinocultores brasileiros. Como resultado do esforço do Sistema OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foi aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o projeto de lei nº 7.416/10, que inclui a carne de porco na lista de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

A aprovação ocorreu nesta quarta-feira, 14/04. A pauta que faz parte da Agenda Legislativa do Cooperativismo foi relatada pelo deputado Vilson Covatti (RS), integrante Frencoop.

Para o coordenador do ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Paulo César Dias, a Comissão de Constituição e Justiça, ao aprovar esse projeto de lei, assegura a sustentabilidade da suinocultura brasileira.

“O Sistema OCB entende que a inserção da carne suína na PGPM é importante por ser um instrumento criado para garantir a remuneração mínima do custo de produção, por meio da aquisição dos produtos pelo governo federal”, enfatizou.

Para ele, outro ponto positivo do projeto de lei, é a formação de estoques públicos. “Além de evitar quedas acentuadas de preços e de mitigar a elevada volatilidade, poderá inibir a degradação da renda do produtor rural. Deste modo, os preços mínimos serão referência para financiamentos às agroindústrias e às demais políticas de comercialização dos produtos da suinocultura”, avalia Paulo César.

A proposição, de autoria do senador Valdir Raupp (RO), também integrante da Frencoop, já foi aprovada pelo Senado Federal e segue agora para sanção presidencial.

Entenda - a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) foi criada pelo Decreto-Lei nº 79/1966 e determina que a União garanta os preços dos produtos das atividades agrícola, pecuária ou extrativa, determinados pela Lei.  A garantia de preços deve ser estabelecida exclusivamente em favor dos produtores ou de suas cooperativas. Já estão incluídos na política do preço mínimo produtos como o algodão, arroz, feijão, farinha de mandioca e o milho.

Brasília (19/08) - A ideia de uma ação permanente de voluntariado cooperativista está tomando conta do Brasil. Nos cinco estados-piloto (CE, MS, MT, RN, TO e MG) que realização a campanha Dia de Cooperar (Dia C 2013), a movimentação é grande e o número de ações que serão desenvolvidas não para de crescer. Um bom exemplo disso é o que vem ocorrendo no Mato Grosso do Sul.

COOPERATIVAS - Após várias reuniões com as cooperativas sul-matogrossenses, a equipe do Sistema OCB/MS trabalha com afinco para organizar as ações a serem realizadas antes e durante o Dia C 2013, celebrado em 14 de setembro. Até o momento, segundo o assessor técnico, Renato Marcelino, 22 cooperativas já aderiram à campanha. Elas estão distribuídas da seguinte forma:

- Em Dourados: Sicoob Dourados, Coamo, Cergrand, Copacentro, MS Peixe, Uniodonto Dourados, Sicredi Centro Sul e Lar;
 - Em São Gabriel do Oeste: Aurora, Cooasgo, Cooperoeste, Coproaf e Sicredi Celeiro;
- Campo Grande: Unimed Campo Grande, Uniodonto Campo Grande, Unipsico, Conacentro, Sicoob Cocresul, Sicredi União MS, Sicredi Brasil Central, Sicredi Campo Grande e Coop Grande.

AÇÕES - Em relação às ações, elas foram divididas em dois grupos: as que ocorrem de agora até o dia Dia C, e as atividades programadas para ocorrer no dia 14/09.

As que ocorrem até o dia 14/09 são:
 
- Dia Recreativo no Lar Santa Rita com as crianças;
- Campanha de arrecadação de donativos para entidades de combate ao câncer;
- Campanha de auxílio a entidades filantrópicas locais;
- Palestras técnicas junto a escolas agrícolas;
- Aulas práticas de escovação em creches e escolas municipais.
- Arrecadação de roupas e calçados para doação entidades filantrópicas;
- Inclusão digital: sensibilização e doação de equipamentos de informática;
- Ciclo de palestras nas escolas municipais e do Cooperjovem;
- Encontros especiais com Projeto Padrinho da Unimed Campo Grande com foco na conscientização ambiental;
- Campanha de doação de sangue.

Ações programadas para o Dia C:

- Passeios ciclísticos;
- Doações de mudas de árvores;
- Orientação sobre alimentação saudável;
- Auferir Índice de Massa Corporal e orientar sobre medidas necessárias;
- Exercícios e alongamento;
- Pintura no rosto das crianças e desenhos para colorir;
- Entrega de panfletos sobre Saúde em Geral;
- Caminhada orientada;
- Orientação sobre saúde financeira e orçamento familiar;
- Apresentações artísticas de projetos sociais que lutam em favor da vida, incluindo desde crianças a idosos;
- Orientação pessoa sobre “como se organizar para se livrar das dívidas”;
- Aferição de pressão e orientações necessárias;
- Demonstração sobre reciclagem de banners para produção de bolsas;
- Demonstração sobre como produzir sabão ecológico e em seguida distribuição de exemplares;
- Palhaços voluntários.

Brasília (19/08) - Unaí respira cooperativismo. Esse foi o sentimento passado pelos dirigentes da Cooperativa Agropecuária Unaí (Capul) e do Sicoob Noroeste de Minas aos conselheiros fiscais do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), durante visita ao município mineiro, na última sexta-feira (16/8). Durante toda a programação, eles puderam sentir a importância que o movimento exerce na região. “A Capul foi criada há 49 anos com um único objetivo – impulsionar o crescimento no noroeste mineiro. Hoje, temos mais de dois mil cooperados e captamos 293 mil litros de leite diariamente”, ressaltou Valdinei Paulo de Oliveira, presidente da Capul.

A programação do grupo foi intensa. Na cooperativa agropecuária, por exemplo, eles visitaram os diversos setores comerciais – como a loja de peças e rações e o supermercado – além da indústria de nutrição animal. No Sicoob Noroeste de Minas, o presidente José Augusto de Carvalho ressaltou a relação com os associados, refletida no baixo índice de inadimplência. Nas duas instituições, os participantes foram recebidos pelas respectivas diretorias para uma apresentação sobre a importância dessas organizações na realidade local.

Em sua fala, José Augusto de Carvalho também destacou o orgulho que tem da Capul, ficando clara a aplicação do sexto princípio do cooperativismo – a intercooperação. Além disso, comemorou a atual situação do sistema de crédito e o consequente crescimento no Brasil. “Com a livre admissão, foi possível mostrar ainda mais a nossa cara, ressaltando os diferenciais do cooperativismo e como ele pode melhorar a vida das pessoas”, disse.

O intercâmbio cooperativista foi idealizado com o objetivo de aproximar os conselheiros da realidade das cooperativas e verificar como são aplicados os recursos do sistema. “Escolhemos a Capul pela proximidade e diversidade de negócios que possui. Com a visita, foi possível perceber como é complexa e delicada a operação de uma organização cooperativa e como a mesma está inserida de forma intensa na vida dos cooperados”, destacou Marcelino Botelho, representante dos empregados em cooperativas no conselho.

Conheça o Conselho Fiscal do Sescoop – Formado por seis integrantes, tem em sua composição representantes do Executivo – Antonio Carrijo Primo (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Márcio Nahas Ribeiro (Ministério da Fazenda) e Fátima Aparecida Rampin (Ministério da Previdência Social). O colegiado conta, ainda, com representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) – Gilcimar Barros Pureza (Sistema OCB/AP) e José Aparecido dos Santos (Sistema OCB/CE – suplente) -  e dos empregados em cooperativas – Marcelino Henrique Queiroz Botelho.

O feijão e o trigo são os produtos que estão oferecendo melhor remuneração aos agricultores do Paraná nos dois últimos meses. Os preços pagos pela saca de 60 quilos de feijão de cor registraram alta de 42% em julho e de 26% em agosto deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. Já o feijão preto valorizou 41% e 49%, respectivamente. “As cotações do feijão, tanto preto e cores, estão positivas e são reflexo do aperto no abastecimento interno devido aos problemas de clima que tivemos na safra 2012/13”, esclarece o analista técnico e econômico da Ocepar, Robson Mafioletti.

Trigo - Em relação ao trigo, os agricultores paranaenses receberam 56% e 51% a mais pela saca de 60 quilos comercializada em julho e agosto deste ano, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2012. De acordo com Mafioletti, para o cereal, o cenário de preços é favorável no mercado internacional, mesmo com as recentes estimativas do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda), que prevê aumento da produção mundial nesta safra em 50,1 milhões de toneladas, em comparação com a safra passada, podendo totalizar 705,4 milhões de toneladas. “No entanto, os estoques finais irão reduzir em 1,4 milhão de toneladas. No mercado interno, os preços estão positivos. Porém, os produtores paranaenses têm pouca produção de trigo, devido à quebra expressiva na safra ocasionada pelas geadas do final de julho”, ressalta o analista.

Soja e milho – Já as cotações de soja e milho registraram queda no mercado interno, com preços 10% e 19% mais baixos para a soja, nos meses de julho e agosto, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os preços do milho reduziram 19% e 34%, respectivamente, nesse mesmo intervalo de tempo. “Em relação à soja e ao milho, nossos principais produtos, a situação de preços se deteriorou nos últimos 12 meses. Era uma situação já previsível pelo mercado devido às estimativas de safra cheia nos Estados Unidos e demais países da Europa e Ásia. Os estoques mundiais destes produtos irão aumentar em 10 milhões de toneladas de soja e de 27,1 milhões de toneladas no milho, o que bate direto nos preços”, acrescentou Mafioletti.

Detalhes - Confira aqui mais detalhes do levantamento feito pela Gerência Técnica e Econômica da Ocepar (Getec), com base nos dados do Departamento de Economia Rural da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab/Deral). Já as cotações internacionais são da Bolsa de Chicago (Cbot). (Informativo OCEPAR)

Brasília (16/08) - A importância de se atuar de forma estratégica foi destacada pelo presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande, como ponto determinante para o desenvolvimento do movimento cooperativista durante o Congresso Paulista do Cooperativismo, nesta quinta-feira (15/8). “O planejamento estratégico é uma ferramenta fundamental para que possamos investir de maneira mais assertiva em ações que beneficiem as cooperativas paulistas”, disse o dirigente, se referindo tanto à atuação da Ocesp, como representante do setor no estado, quanto do Sescoop, na realização de atividades de formação, monitoramento e promoção social, e da Fescoop/SP – na representação sindical. A gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Fabíola Nader, participou do evento. 

Um dos objetivos do encontro era justamente concluir a reunião de sugestões para a definição do Planejamento Estratégico do Sistema Ocesp, além da apresentação de resultados já alcançados, refletidos, por exemplo, em números. As conquistas no meio legislativo, como a definição de marcos regulatórios importantes - entre os quais a sanção do novo Código Florestal brasileiro -, também foi ressaltada aos presentes.

Representação - Aliás, este foi outro foco debatido pelos participantes do Congresso, a maioria líderes de cooperativas - o papel estratégico da representação política. “Como movimento organizado, é essencial promovermos uma representação legítima, contando com parlamentares comprometidos com as bandeiras do nosso movimento”, disse Del Grande. 

Sobre essa questão, especificamente, a gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB destaca: “temos atuado de forma totalmente alinhada, realizando um trabalho sistêmico e participativo, no sentido de garantir um ambiente favorável ao crescimento de todo o cooperativismo brasileiro. Esse é o nosso grande objetivo, e fazemos isso em todas as instâncias”.  

O tema foi abordado aos dirigentes paulistas pelo cientista político Paulo Kramer, que ministrou a palestra “Representação Política do Cooperativismo”. “ Ele disse que as cooperativas precisam decidir se querem ser pró-ativas e atuarem com o governo ou re-ativas, atuando no governo. “Para tomar essa decisão, elas precisam conhecer melhor o ambiente político, saber que o Executivo é nosso maior legislador e ter ciência de quem são nossos parlamentares”, afirmou.

Cenários - O economista e comentarista do Programa Manhattan Connection, da Globonews, Ricardo Amorim, encerrou a programação falando sobre o atual cenário econômico e político, destacando como as cooperativas podem criar oportunidades a partir dele.

Brasília (16/08) - A partir de agora, as cooperativas contarão com mais facilidades para fazer parte do Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) no Brasil, mas, para tanto, devem estar registradas nas unidades estaduais do Sistema OCB. O processo ficou menos burocrático com a nova portaria (nº 197) publicada recentemente pelo Ministério do Turismo, que traz as regras para inclusão no Cadastur, mas essa exigência foi mantida, reforçando a importância de um sistema organizado.

A relação, segundo a analista Técnica Econômica do Sistema OCB Carla Neri, funciona como uma referência para os tomadores de serviços e os próprios turistas. “O fato de a cooperativa ter seu nome incluído no Cadastur significa dizer que ela passou pelo crivo, pelas exigências do governo federal. E as flexibilidades oferecidas agora, com certeza, contribuirão para o crescimento do número de prestadores cadastrados”, ressalta Carla. 

A lista de documentos para se cadastrar guias turísticos, por exemplo, foi reduzida. Não será mais preciso apresentar o título de eleitor e o comprovante de regularidade com as obrigações eleitorais ou militares, neste caso para pessoas do sexo masculino. Não há, também, exigência de curso superior para os guias. Com as novas regras, eles podem ser técnicos, desde que o plano de curso da sua escola tenha sido aprovado pelo Ministério da Educação.

As cooperativas de turismo e lazer que utilizem veículos alugados também poderão se cadastrar, de acordo com a Portaria nº 197. Para isso, é necessário comprovar vínculo com o proprietário e observar as legislações já existentes nos órgãos reguladores de transporte. Antes, a abertura era apenas para as que tivessem veículos próprios. E os procedimentos para renovação do cadastro, a partir de agora, serão realizados a contar dos 90 dias do vencimento até o final deste período. A antiga portaria exigia que tudo fosse feito até 30 dias antes do vencimento.

Brasília (16/08) – As cooperativas brasileiras contarão com um apoio jurídico ainda mais forte a partir de agora. Foi criado, hoje, o Comitê Jurídico do Sistema OCB, composto por advogados das três instituições que compõem a Casa do Cooperativismo e, ainda, representantes das unidades estaduais. O comitê terá a missão de aprofundar discussões relevantes à defesa da estrutura, forma, doutrina e identidade jurídica do setor cooperativista.

Durante a abertura o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, enfatizou que a iniciativa marca uma nova fase no atendimento especializado às cooperativas. “Esse evento tem, entre outros objetivos, a função de criar um grupo de inteligência jurídica para o Sistema OCB. Um comitê como esse é de fundamental importância às atividades econômicas e políticas e, também, para trazer experiências das UE ao sistema nacional. Saber ouvir é uma virtude necessária para o crescimento de nossa instituição”, considerou o presidente.

A reunião conta, ainda, com a presença dos gestores das áreas jurídicas: Ana Paula Rodrigues (OCB), Paulo Roberto Chuery (Sescoop) e Junia Queiroz (CNCoop). Confira a opinião de alguns dos participantes:

INTERAÇÃO - “É imprescindível existir comitês como esse, que promovam a interação entre as partes integrantes do sistema, pois a cada dia nos é exigido mais preparo e alinhamento. Antes era um sistema de representação e hoje temos mais casas, como o Sescoop, a CNCoop e a própria OCB. O comitê tem esse papel de interação de caráter permanente e o melhor é que ainda podemos contar com a tecnologia que a informática oferece”. Odacir Klein – advogado, ex-ministro de Transportes e consultor jurídico do Sistema OCB

LACUNAS LEGAIS - “Existe, hoje, uma série de lacunas na interpretação da Lei Cooperativista (nº 5764/71) que nós precisamos discutir, como por exemplo, o sistema de delegação nas cooperativas singulares, o percentual de pessoa jurídica na cooperativa singular, questões de contribuições e a parte de regimes complementares: enfim, é uma série de assuntos. Nada melhor do que esse fórum para tratar disso tudo”.  Paulo Roberto Stöberl – advogado da OCEPAR

INTERCOOPERAÇÃO - “O mais importante de um evento como esse é o alinhamento de problemas e a busca de soluções conjuntas. A troca de experiência em nosso setor é fundamental. Conhecendo as demandas individuais, teremos condições de conhecer a grande realidade do nosso sistema”. Gilson Flores - advogado do Sistema OCESC

VISÃO SISTÊMICA - “É importante uma organização como a nossa trabalhar de forma sistêmica. Por isso, devemos ampliar nossa visão jurídica, como um todo, e trazer para o Sistema OCB nacional as situações que acontecem nas Bases (UEs). Além disso, devemos ter uma articulação jurídica de forma reflexiva e de reconhecimento mútuo, de que devemos aprender uns com os outros”. Ially Carmo Gomes - advogado do Sistema OCEB

ESTRATÉGISMO - “Um evento como esse traz um alinhamento institucional extremamente necessário, sobretudo, no Brasil - um país de tamanha dimensão territorial. Com esta iniciativa, buscaremos ter as mesmas linhas estratégicas de defesa, uniformizar discursos, entendimentos e teses a respeito das questões de interesse do Sistema”. [...] “Havendo alinhamento, poderemos diminuir as diferenças de procedimentos existentes entre os estados, ao tratarem de questões semelhantes”.
Paulo Gonçalves Vieira - coordenador jurídico da OCESP.

SOLUÇÕES - “A principal expectativa é que possamos identificar os pontos frágeis da parte jurídica e passemos a desenvolver estratégias para unir as unidades e buscar soluções. Muitas vezes outro estado já passou pelo mesmo problema que nós temos. Com isso, podemos aperfeiçoar o trabalho”. João Carlos da Rocha - advogado do Sistema OCB/AL

UNIFORMIDADE – “Complementando o que o advogado Carlos falou, essa aproximação nos permite construir teses jurídicas que possam ser utilizadas uniformemente e dessa forma permitir um sistema mais fortalecido”. Líbio Pimentel da Rocha - advogado do Sistema OCB/AL

AÇÃO SISTÊMICA – “Hoje poderemos promover debates, discussões e estipular ações mais coordenadas e padronizadas. Acima de tudo, de colocar opiniões, e ter a oportunidade de constituir posicionamentos mais consistentes a apresentar ao público externo”. André Fontinelli - advogado do OCB/CE

UNICIDADE - “Fico feliz em participar de um ciclo importante dentro do Sistema. Nos estados existem dificuldades, em razão das distâncias, de manter um relacionamento mais frequente com as outras unidades estaduais e com o nacional. Temos a dificuldade, inclusive, de mostrar aos cooperados a importância de sua própria cooperativa para ele e para o estado. Ter uma unificação é primordial para o crescimento de todos nós das unidades estaduais”. Marcos Paixão - advogado do Sistema OCB/RR

Brasília (16/08) – Um novo marco regulatório está prestes a movimentar a economia brasileira. Estamos falando da lei que tratará da mineração no País o que deve estimular o surgimento de cooperativas, além de fortalecer as organizações já existentes. O projeto de lei tramita, ainda, na Câmara dos Deputados, em Brasília, sendo apresentadas 372 emendas pelos Parlamentares. E o Sistema OCB não poderia ficar de fora dessa discussão política que visa à regulamentação da atividade.

Tanto que nesta quinta-feira (15/08), 13 representantes dos 10 estados que compõem o Conselho Consultivo do Ramo Mineral estiveram reunidos para discutir o resultado da análise dessas emendas e as prioridades para as cooperativas desse setor.

De acordo com o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, os desdobramentos da reunião reforçam a necessidade de uma atuação sistêmica, com foco na organização da atividade e promoção das cooperativas do ramo mineral. “Esse marco regulatório é uma demanda antiga de todos os elos da cadeia produtiva da mineração brasileira. Sua aprovação é necessária para modernizar e adequar a atividade à legislação atual, que ainda é cheia de brechas e interpretações equivocadas”, considerou o superintendente, afirmando que a aprovação do “Projeto de Lei” representará um marco para o desenvolvimento e valorização das riquezas naturais geradas no País, beneficiando a nação brasileira.

Análise e resultados – Visando a resguardar as cooperativas e garantir a viabilidade nas adequações propostas, o Projeto de Lei e as emendas, que tramitam na Câmara, foram analisados pelo Sistema OCB, que identificou a importância da inserção de novas emendas – ou ajuste no texto original. “A intenção é evidenciar as características muito particulares das cooperativas da atividade mineral no Brasil e propor ações parlamentares que priorizem, pelo menos, o fundamental às elas”, explicou a analista técnica e econômica, Flávia Zerbinato. De acordo com a especialista, prioridades foram elencadas:

a)    Definição das garantias;
b)    Exclusão das cooperativas no pagamento das taxas que estão sendo fomentadas;
c)    Tratamento específico para o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), garantindo sobras para os associados;
d)    Ajustes nos prazos para prática sustentável da atividade;
e)    Regularização das Cooperativas junto a OCB.

Das 11 emendas desenvolvidas pelo Sistema OCB, três já foram apresentadas na Câmara. As outras 08 deverão ser inseridas na pauta após sensibilização que será realizada pelas gerências do Sistema OCB, junto ao relator do projeto do marco regulatório da mineração.

Um olhar sobre o setor

Números - Em dezembro de 2012, o Sistema Cooperativista contabilizou 76 cooperativas registradas, 84.855 associados e 216 empregados, com representatividade em 17 Unidades da Federação.

O que é? - Por definição, o ramo mineral é composto pelas cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais.

Importância - Entendemos que a Mineração é de extrema importância para o crescimento do País, principalmente quando nos referimos às Atividades de Interesse Nacional voltada para a prática sustentável, sendo: Econômica, Social e Ambiental.

Associados - garimpeiros ou mineradores. Muitas vezes são pessoas que necessitam da gestão e organização da atividade para a sua prática legal, sendo os responsáveis pela criação, investimento, viabilização da atividade e tomada de decisão para o funcionamento da cooperativa. Sozinhos a organização da atividade é mais onerosa, podendo ser inviável.

Dirigentes da Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras – Itaboraí (Cerci) e da Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama (Ceral), cooperativas de eletrificação rural do Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se no dia 14 de agosto com o presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, na Cerci com o objetivo de promover a aproximação do Sistema e apresentar proposta de realização de fóruns permanentes para o ramo.
 
Também participaram do encontro o vice-presidente do Sistema OCB/Sescoop-RJ, Jorge Meneses, o diretor da OCB/RJ, Vinícius Mesquita, o assessor jurídico da OCB/RJ, Abdul Nasser, o assessor da presidência, Luis Amaral, a analista de Desenvolvimento e Monitoramento do Sistema OCB/Sescoop-RJ, Sabrina Oliveira, e o representante do Escritório do Cooperativismo/Centro Sul Fluminense, Silvio Camargo Bruno.
 
A infraestrutura é um dos ramos fortes no Estado e três cooperativas o compõem: Cerci, Ceral e Ceres (Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende). Somadas, contabilizam mais de 25 mil cooperados. Devido a isto, o presidente Marcos Diaz afirmou que é importante pautar ações unificadas que visem o reconhecimento das cooperativas de eletrificação rural pelas instituições públicas. “As cooperativas são essenciais para as cidades do interior, pois levam energia elétrica para locais longínquos. Por isso, precisam se organizar e se tornar ainda mais respeitadas pelos órgãos reguladores. Promovemos, pela primeira vez, um encontro com os dirigentes. E desejamos que a realização dos fóruns permanentes possa contribuir de maneira contundente para o segmento”, comentou.
 
Abdul Nasser salientou a importância da intercooperação entre as instituições de eletrificação rural e a realização de fóruns para a categoria. Ele falou das conquistas alcançadas pelos fóruns em outras categorias, como o táxi - onde foi obtido junto ao Governo a isenção da taxa de PIS/Cofins e a legalização da categoria. “O fórum promove a troca de experiências entre dirigentes e técnicos das cooperativas. Nos ramos em que já acontecem, as reuniões têm dado excelentes resultados, inclusive promovendo ações em nível nacional. No ramo de infraestrutura temos a questão da permissão para atuar pela Aneel, que vem causando alguns problemas nas cooperativas. Por isso, é mais do necessário a união e a participação de todos”, comentou Abdul.
 
Dirigentes comentam - Os presidentes da Ceral e da Cerci afirmaram que o encontro foi positivo pois visa a promoção do resgate das instituições, proporcionando a valorização das cooperativas. “A questão da regulação é a nossa principal preocupação. Acredito que esta aproximação com o Sistema OCB/Sescoop-RJ e demais instituições de eletrificação rural, através dos fóruns permanentes, nos preparará para o mercado e a superar possíveis obstáculos”, disse o presidente da Cerci, José Carlos  de Souza Rocha, no comando da cooperativa há nove meses.
 
O presidente da Ceral, Sérgio Barreto, afirmou que é imprescindível a realização de fóruns para o ramo, pois permite a troca de vivências de profissionais de todos os setores. “Temos que exercer o cooperativismo em sua essência, que é através da ajuda mútua e responsabilidade. Através destes fóruns poderemos alcançar estes resultados”, declarou.
 
Ficou decidido, no final da reunião, um novo encontro em setembro na sede da Ceral. Lá, será mapeada a realidade das cooperativas de eletrificação rural e proposto um calendário para fóruns durante 2014.

Brasília (15/08) – Ele foi alfabetizado tarde, aos nove anos de idade. Nem por isso, deixou de ser um dos mais bem sucedidos e cultos líderes cooperativistas. O diretor de operações do Bancoob, Ênio Meinen – autor do livro “Cooperativismo de Crédito Ontem, Hoje e Amanhã” – proferiu uma divertida palestra motivacional para os gestores do Sistema OCB. O objetivo era um só: mostrar ao grupo o que se espera de um profissional que trabalha com o cooperativismo. Confira:

OPINIÃO - Vejo que os tempos mudaram. O Sistema evoluiu e hoje temos muitas repostas e proatividade. E quando se dá resposta, as pessoas começam a pedir mais, mais, mais. E se vocês estão sendo mais exigidos, é porque estão no caminho certo. 

 

VIRTUDES PROFISSIONAIS ESPERADAS DE GESTORES COOPERATIVISTAS



1- Honramos a confiança de milhões de associados que estão (geográfica e funcionalmente) distantes de nós;

2- Assumirmos que todos trabalhamos para o mesmo propósito, independente do CNPJ a que formalmente vinculados. Nosso lar é a Casa do Cooperativismo e nosso cliente é um só: as cooperativas;

 3- Somarmos e não dividirmos. Cooperarmos entre as equipes, sinergia que deve começar por nós;

 4- Buscarmos a máxima aproximação e sintonia com os gestores e as equipes das unidades estaduais;

 5- Fazermos mais com menos;

 6- Conquistarmos a preferência;

 

ATITUDES APRECIADAS NO MEIO COOPERATIVO



1- A humildade (saber escutar é fundamental)

2- O entusiasmo (contágio virtuoso)

3- A disponibilidade (servir, servir e servir...)

4- O respeito pelos colegas da base

5- A "conjugação dos verbos" na primeira pessoa do plural (cultural do nós/nosso)

6- A agilidade/tempestividade no tratamento das demandas (toda encomenda deve ser encarada como uma emergência)

7- A clareza e a precisão nas soluções (sem "enrolation"; Sempre a transparência e a verdade)

8- (Continuar dando) o bom exemplo acima de tudo



RELACIONAMENTO COM AS UNIDADES ESTADUAIS - “O patrão tem sempre razão. E nosso patrão são os cooperados. As Unidades Estaduais estão mais próximos do patrão do que a gente. E a gente tem de ter respeito pelas unidades estaduais”



OBJETIVO ESTRATÉGICO A SER PERSEGUIDO - Tornar prazeroso o pagamento da contribuição cooperativista e dos 2,5% sobre a folha dos salários.

Brasília (15/08) - Características diferentes merecem um olhar diferente. É pensando nisso que o Sistema OCB busca uma aproximação com o Ministério de Minas e Energia (MME). A intenção é mostrar que as cooperativas do ramo de infraestrutura possuem peculiaridades que merecem ser levadas em consideração na hora da regulação, realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A discussão dessas estratégias foi o objetivo da reunião realizada nesta quarta-feira (14/08) entre o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a gerente geral, Tânia Zanella, o analista técnico, Marco Olívio Morato, e os representantes da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), Janio Vital Stefanello (presidente) e José Zordan (superintendente).

A reunião foi solicitada pelos representantes da Infracoop, que mostraram-se empenhados em validar a estratégia do Sistema OCB de se aproximar, cada vez mais, tanto do ministério quando da agência reguladora, objetivando evidenciar as diferenças existentes entre empresas mercantis e cooperativistas.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Freitas, comentou que o atual ambiente regulado reconhece a existência de cooperativas e, por isso, muitos avanços tem sido obtidos nas relações entre o setor e a Aneel, porém outras conquistas ainda são necessárias. “É isso que pretendemos evidenciar em nossa atuação. Se der certo, daremos início em estudos sistêmicos, entre Sistema OCB e MME com o objetivo de levantar essas características que nos diferenciam dos demais, para, então, propormos adequações na legislação”, comentou o presidente.

O analista técnico do Sistema OCB, Marco Olívio Morato, disse que algumas das principais características dão-se em função da própria natureza das cooperativas de energia elétrica, por exemplo. “Para ter ideia, elas estão localizadas em zonas rurais, por isso, necessitam construir extensas redes de transmissão, ao passo que a demanda é reduzida. Isso encarece os custos operacionais da distribuição do insumo”, explicou Morato.

Além disso, outra característica das cooperativas do ramo de infraestrutura é a qualidade do atendimento prestado ao cooperado. Para o Sistema OCB, há uma proximidade muito grande entre quem fornece e quem consome. Isso faz com que as cooperativas, no quesito qualidade no atendimento, estejam à frente de outros atores do setor.

A Gerência Técnica e Econômica do Sistema Ocepar (Getec) fez um levantamento dos indicadores do agronegócio mundial, com base nos números da safra 2013/14, divulgados na última segunda-feira (12/08) pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda). O material traz dados sobre a produção mundial e participação da União Europeia, Brasil, China, Índia, Estados Unidos, Argentina e Rússia na produção, consumo, estoques, exportações e importações de milho, soja e trigo. Também apresenta um balanço da oferta e demanda mundial desses três produtos, com comentários. São ainda apontadas curiosidades trazidas pelo último relatório do Usda. Veja abaixo algumas delas:

PRODUÇÃO
Os Estados Unidos produzem 495,7 milhões de toneladas de milho, soja e trigo.
A China produz 344,5 milhões de toneladas de milho, trigo e soja.
O Brasil produz 162,0 milhões de toneladas de soja, milho e trigo.
A Índia produz 127,3 milhões de toneladas trigo, soja e milho.

CONSUMO
A China consome 418,2 milhões de toneladas de trigo, milho e soja.
Os Estados Unidos consomem 372,6 milhões de toneladas de milho, soja e trigo.
A UE consome 204,9 milhões de toneladas de trigo, milho e soja, também são grandes exportadores e importadores entre os países do bloco.
A Índia consome 119,4 milhões de toneladas de trigo, milho e soja.
O Brasil consome 102,0 milhões de toneladas de milho, soja e trigo.

IMPORTAÇÃO       
A China importa 85,5 milhões de toneladas de soja, trigo e milho.
O Japão importa 24,3 milhões de toneladas de milho, trigo e soja.

EXPORTAÇÃO                  
Os Estados Unidos exportam 100,2 milhões de toneladas de soja, milho e trigo.
O Brasil exporta 61,5 milhões de toneladas de soja e milho.

Na busca pela formalização e maior assistência aos produtores de leite nos processos de chamadas públicas, a Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA) esteve presente na última etapa do projeto Alimentação Certa, promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas (Fetag-AL), ocorrido nesta quarta-feira, dia 14, no Centro Social da federação, em Maceió.

Por meio do encontro, a proposta da cooperativa visa a garantir apoio aos produtores de leite na participação dos processos de chamadas públicas, previsto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o qual destina 30% das compras de produtos venham da agricultura familiar, sejam eles naturais ou industrializados. De qualquer forma, só participa das chamadas agricultores e associações que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica.

No caso do leite, que só pode ser comercializado de forma pasteurizada e também por meio dos seus derivados (queijo, iogurte, requeijão etc.), a CPLA estabelece melhor acesso aos laticínios e a tanques de resfriamento. “Trazemos o produtor à cooperativa e o seu leite é recolhido para os tanques de resfriamento das associações parceiras e enviado de maneira terceirizada aos laticínios”, explica o gerente comercial da CPLA, Pedro Lopes.

Solicitados pela Fetag-AL, a cooperativa se apresentou para produtores de leite e associações sem DAP jurídica, disposta a ajudá-los na participação das chamadas.

O projeto Alimentação Certa é uma proposta elaborada pela Fetag-AL, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação e do Esporte (SEE), com base em um mapeamento nutricional realizado por onze profissionais da área, visando adaptar o cardápio das escolas e respeitando nas chamadas públicas para a agricultura familiar os itens compatíveis com a produção e realidade local.


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Brasília (14/08) - Maior produtora nacional de cevada, sétima empresa que mais cresceu no Brasil e uma das maiores cooperativas do Brasil. Assim é a Agrária, uma cooperativa com 62 anos de existência que melhorou as vidas de seus 550 cooperados, na região de Guarapuava, interior do Paraná. Seu diretor-presidente, Jorge Karl, foi eleito no início do ano uma das 100 personalidades mais influentes do agronegócio pela revista “Dinheiro Rural”.

Brasília (14/08) – A preparação das ações sociais que marcarão o Dia de Cooperar – Dia C – estão movimentando o cotidiano de algumas cooperativas do “interiorzão” do Brasil. É o caso de 15 entidades do Ceará e outras 13 no Tocantins. De acordo com as unidades estaduais desses estados, uma série de grupos de trabalho foi formada para definir as ações a serem desenvolvidas em localidades onde uma cooperativa está presente.

Brasília (14/08) – Preocupados com os desdobramentos Decreto nº 7891/13, estiveram na sede do Sistema OCB, em Brasília, os representantes da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Mato Grosso do Sul (Fecoerms), Jorge Luiz Soares Barbosa e Antonio Carlos Figueiredo. Eles se reuniram na tarde desta terça-feira (13/08), com o analista técnico do Sistema OCB, Marco Olívio Morato.