O novo sistema de cobrança da contribuição do PIS e da Cofins suspende a tributação na aquisição do café in natura. A mudança ocorreu por meio da Medida Provisória nº 545/2011, publicada no Diário Oficial da União no último dia 30 de setembro. A alteração atende a uma solicitação do setor produtivo ao governo para simplificação dos tributos que prejudicavam as torrefadoras, e o processo foi coordenado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). “Essa proposição é uma grande vitória do segmento, pois ocorreram inúmeras tratativas para formular uma minuta favorável a toda cadeia produtiva do café. O consenso firmado entre as cooperativas de café foi determinante para o sucesso das negociações”, avalia o analista Tributário da OCB, Edimir Santos.

Segundo ele, para reforçar as negociações, a entidade criou o Comitê Contábil e Tributário do Café (CCTC), de atuação nacional, que operacionalizou as demandas formando um grupo de  apoio técnico para tratar do assunto e analisar a minuta da MPV. “Reunimos sugestões interessantes, que traziam uma formatação melhor ao texto e não inviabilizavam a aprovação do texto. Também relacionamos propostas que farão parte do rol de emendas a serem apresentadas no futuro”, disse Santos.

O analista Tributário enfatizou ainda que a conquista foi resultado do esforço das organizações estaduais, que mobilizaram os dirigentes das cooperativas cafeeiras. “Os agricultores participaram das reuniões, movimentaram entidades de representação e contribuíram com trabalhos técnicos para que conseguíssemos chegar a uma proposta mais apropriada”.

Saiba mais - A MPV nº 545/2011 corrige um desvio existente na sistemática anterior, que prejudicava os agricultores, estimulava fraudes e sonegações e gerava concorrência desleal entre grandes e pequenas empresas torrefadoras, prejudicando as operações das cooperativas. A atual proposta, em relação às operações no mercado interno, suspende a referida tributação na aquisição do café in natura, e concede crédito presumido de 80% para o café adquirido com o fim de industrialização. Para o café verde adquirido com o fim de exportação, a entidade passa a ter crédito presumido10%, ou seja, 10% das alíquotas de 1,65% (PIS) e 7,60% (Cofins) = 0,925%. Todavia, a venda de café torrado/moído e solúvel internamente, para atacado ou varejo, continuará sendo tributada em 9,25%.

Tramitação – Após edição pela Presidência da República, a Medida Provisória tramita no Congresso Nacional para que seja convertida em lei. A MPV 545/2011 deve ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal até março de 2012, quando perde a sua eficácia. A OCB acompanhará toda a tramitação da matéria, para garantir a manutenção de um texto favorável ao setor.
 

Produtores de fibra da região Norte do país contarão, em breve, com tecnologia específica para aprimorar o processo de colheita e pós colheita de juta e malva. Fruto de uma negociação envolvendo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o protótipo de uma máquina “descortiçadora” foi apresentado esta semana na sede da Embrapa Amazônia Ocidental, em Manaus (AM).
“A reunião em Brasília com os presidentes Márcio (OCB) e Pedro Arraes (Embrapa) foi fundamental para alavancarmos esse trabalho. Foi a partir dessa negociação que a Embrapa Amazônia Ocidental nos recebeu para discutir a criação de ferramentas que melhorem esta fase da produção das fibras”, afirmou o presidente da OCB/AM, Petrúcio Magalhães.

Como resultado, alterações foram realizadas no projeto do equipamento que tem por objetivo aprimorar as condições de saúde e de produção durante o período de colheita das fibras de juta e malva. “Os primeiros projetos não atendiam integralmente às expectativas dos produtores. A nova versão apresentada aperfeiçoou o trabalho sem desperdiçar o que já havia sido construído”, explicou Petrúcio.

A construção da máquina “descortiçadora” está sendo feita em conjunto com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Para a professora da Ufam, Terezinha Fraxe, as fibras de juta e malva são um mercado promissor, pois são ecologicamente perfeitas para embalagens. “Ainda estamos melhorando a tecnologia do equipamento, mas já sabemos que a qualidade da fibra descortiçada é boa. Apenas a produção ainda é menor do que a feita manualmente pelo produtor”, admite a professora.

Ela acrescentou que a maior preocupação dos pesquisadores do projeto é com as condições de trabalho dos produtores de fibra do Amazonas. “Nós estamos fazendo isso para tirar o agricultor de dentro da água. As condições às quais os produtores de várzea se submetem são insalubres”, disse.

O presidente da OCB/AM ressaltou que, além da preocupação com a saúde do produtor, o equipamento também prevê a diminuição do desperdício. “Estamos falando de uma produção de várzea, feita com mão de obra familiar. Quando a cheia é muito intensa, os produtores não conseguem colher toda a safra. Com a máquina, além de protegermos o trabalhador das condições insalubres, esse prejuízo será sanado”, afirmou. Petrúcio explicou que, além de colher as varetas, a máquina “descortiçadora” processa rapidamente toda a juta coletada, não sendo necessário o processo natural de afogamento da fibra.

“A expectativa da OCB/AM pela concretização desse projeto é muito grande”, disse Petrúcio. Segundo o presidente, milhares de produtores serão beneficiados em todo o estado, que tem previsão de colher, este ano, 12 mil toneladas das fibras.
 

Brasil e Alemanha trabalham juntos para fomentar o desenvolvimento do cooperativismo em Moçambique, na África. O projeto está sob a coordenação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV). O assessor estratégico da OCB, Maurício Landi, e o coordenador da DGRV no Norte/Nordeste do Brasil e Moçambique, Matthias Knoch, visitaram o país entre os dias 26 de setembro e 1º de outubro para conhecer a realidade local e formatar um plano de ação.

O processo também conta com o apoio e envolvimento direto da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ). Segundo Landi, uma das ações prioritárias será adequar e instrumentalizar a Associação Moçambicana de Promoção do Cooperativismo Moderno (AMPCM) como entidade representativa do cooperativismo.

“O povo moçambicano ainda não desenvolveu a cultura da cooperação.  Podemos dizer que o cooperativismo está numa fase inicial no país, até mesmo embrionária. Instituir uma  representação será essencial para disseminar os benefícios do movimento à sociedade”, disse o assessor estratégico.

Para normatizar e imprimir uma dinâmica do cooperativismo de crédito,  OCB e DGRV sugerem a adequação das normas do Banco Central de Moçambique para formalização, de forma gradual, das associações em cooperativas. A ideia, como explica Landi, é contribuir para a capilarização formal do crédito.

Orientar as organizações para o enquadramento à nova Lei Cooperativista, em 2012, e indicar o Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique como instituição interlocutora do cooperativismo no governo são outras ações previstas no plano.  

Saiba mais - Moçambique é um país eminentemente rural, com mais de 80% de sua população presente no campo. Parte da população urbana, mais de 2 milhões, está concentrada na capital Maputo. Em desenvolvimento, seu PIB já cresce 7,5% em 2011, graças aos investimentos em mineração , petróleo, carvão e outros minerais. A característica fundiária do país está na agricultura essencialmente familiar , tendo em vista que a terra é estatal e seu uso ocorre por concessão de 50 anos renováveis. 

        
 

“Gastamos muito tempo para fazer uma lei estadual do cooperativismo. Depois, mais tempo para aprovar um decreto que a regulamentasse. Agora, precisamos que o governo dê condições para que ela possa, de fato, favorecer as cooperativas”, disse o presidente da Organização das Cooperativas do estado da Bahia (Oceb), Cergio Tecchio, na abertura do III Encontro Estadual dos Ramos do Sistema Cooperativo Baiano, que acontece hoje, das 8 às 17h30, em Salvador (BA).

A norma foi regulamentada em agosto deste ano e beneficia cooperativas com sede ou atuação no estado da Bahia. Possibilita o financiamento de programas de estímulo e a promoção das atividades desenvolvidas pelas instituições.

O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, ressaltou a importância do trabalho da Oceb nesse processo e destacou que a lei, além de fomentar o desenvolvimento, vai assegurar a constituição, consolidação e expansão das cooperativas baianas. “O que a Oceb está fazendo hoje, reunindo cerca de 70 cooperados, é fundamental para mostrar o trabalho do nosso setor. É preciso, agora, incentivar a participação mais intensa do governo nas discussões”, afirmou.

Políticas públicas - O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e presidente do Conselho Estadual do Cooperativismo, Nilton Vasconcellos, disse que o órgão tem interesse que o cooperativismo se desenvolva, para continuar gerando emprego e renda no estado. Propôs, inclusive, a criação de um grupo para discutir ações para 2012, Ano Internacional das Cooperativas, estabelecido pela Organização das Nações Unidas.

O evento é uma iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado da Bahia (Sescoop/BA), em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb).
 

Confira na RádioCoop a entrevista do Superintendente da OCB, Renato Nobile, que elencou os próximos desafios. Clique aqui para ouvir.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), de olho nas discussões que envolvem o fornecimento de biocombustíveis no Brasil, acompanhou na manhã desta quinta-feira (6/10) a audiência pública da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento das Energias Alternativas e Renováveis no Brasil, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O objetivo foi debater o desenvolvimento e uso da agroenergia e também a implantação do Plano Nacional de Agroenergia e Microdestilarias no Brasil.

Na visão da OCB, o fornecimento de biocombustíveis nacional oscila muito, em função de fatores climáticos e mercadológicos. “A elaboração do plano vai colaborar, criando oportunidade e incentivos à produção de etanol em microdestilarias, além de gerar alternativas para viabilizar a produção descentralizada e aumentar a oferta, inclusive em regiões remotas onde o custo do transporte do combustível é significativo”, explicou o analista de Mercados da organização, Marco Olívio Morato.

A importância da agroenergia na matriz energética brasileira, segundo Morato, foi consenso entre os painelistas convidados. Eles destacaram o fato de 18% da energia consumida no país ser proveniente de agroenergia, e do etanol ser o principal responsável por esse desempenho. “Todos reconheceram que as microdestilarias podem trazer o barateamento dos custos logísticos do etanol”, disse o analista.

Outra unanimidade, segundo ele, foi o reconhecimento da necessidade da organização social desses produtores por meio de associações e cooperativas. Trata-se de um processo semelhante ao que vem ocorrendo com a produção de biodiesel, que envolve hoje cerca de 59 cooperativas. Morato explica que em 2007 esse número chegava apenas a 13.

“As ações discutidas na audiência podem colaborar para a ampliação do uso de etanol por veículos automotores e, paralelamente, para a produção de energia renovável com origem na biomassa residual, melhorando ainda mais a matriz energética brasileira e beneficiando o meio ambiente”, resume o analista.
 

A convite do presidente do Banco Central do Brasil (BC), Alexandre Tombini, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participou hoje (6/10), às 15h, do lançamento do Sistema Normativos, na sede do BC, em Brasília (DF). O objetivo é oferecer aos cidadãos, à iniciativa privada e aos órgãos de governo acesso rápido e completo às normas do Sistema Financeiro Nacional (SFN), editadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC.

O gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da OCB, Sílvio Giusti, compareceu ao lançamento representando o presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas.
 

Nesta quinta-feira (6/10), as atividades da XXI Convenção Nacional Uniodonto tiveram início com a palestra do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile. Primeiramente, Nobile falou sobre a estrutura do sistema, destacando a diversidade de negócios representados pelos 13 ramos e seus principais números - 6.652 cooperativas, 9 milhões de associados e 298 mil empregados. O dirigente também ressaltou aos participantes os indicadores expressivos do segmento saúde, com suas 852 cooperativas, 246 mil associados e 57 mil empregados, e os avanços conquistados pelo setor.

Em seguida, Nobile falou sobre o investimento do sistema em ações direcionadas às particularidades de cada ramo, lembrando os avanços alcançados pelo setor. “Temos investido no fortalecimento das gerências e assessorias que atuam na Casa do Cooperativismo, e a criação de uma área específica para tratar das questões de saúde, com certeza, veio somar e trazer mais conquistas para o segmento”, disse. Entre os progressos, enfatizou a aproximação com a Agência Nacional de Saúde (ANS) e o consequente esclarecimento sobre as atividades desenvolvidas pelas cooperativas que atuam nesse campo, que foram intensificados no último ano.

Especificamente sobre a odontologia, o superintendente da OCB comentou a atuação crescente e propôs uma reflexão. “O aumento do número de cooperativas, sejam singulares, operadoras ou prestadoras, reforça a capilaridade do sistema. No entanto, precisamos ficar atentos para que não haja superposição das atuações das cooperativas numa mesma área”. E complementou: “é importante buscarmos sempre o equilíbrio entre a competitividade e o compromisso do dirigente com seu cooperado. Somos cooperativas e todos – governo, colaboradores e clientes – devem estar cientes desta identidade e compromisso”.
 
Pensando nas oportunidades de negócios e nas ações voltadas ao quadro social, Nobile frisou a importância do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) para o desenvolvimento do movimento cooperativista no país. “Antes do Sescoop, não havia programas próprios para o setor, que hoje dispõe de capacitação e formação profissional, monitoramento e desenvolvimento das cooperativas, além de atividades de promoção social para cooperados, familiares e trabalhadores”, disse.

Ao final, chamou a atenção do público para uma oportunidade ímpar para o cooperativismo, o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU), que elegeu 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. “O cooperativismo é um segmento em expansão no Brasil e no mundo, com significativa participação social e econômica. Com certeza, 2012 será um momento singular para defendermos nossos valores e princípios”, destacou o superintendente.

A XXI Convenção Nacional da Uniodonto ocorre em Imbassaí (BA) e vai até este sábado (8/10).   
 

A intenção de plantio de grãos para a safra 2011/2012 prevê que a produção nacional deve ficar entre 157,007 e 160,587 milhões de toneladas, dentro do intervalo de – 3,7 e – 1,5%. Na safra passada, foram colhidas 162,955 milhões de toneladas de produtos. A primeira estimativa da próxima safra consta no levantamento de Intenção de Plantio divulgado nesta quinta-feira, 6 de outubro, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Há expectativa de ampliação da área plantada. A previsão para a Safra 2011/2012 é de 50,431 a 51,358 milhões de hectares. A safra anterior registrou uma área de cultivo de 49,919 milhões de hectares. O aumento está relacionado ao milho 1ª safra, que deve ter um crescimento entre 4,2 e 7,2%, e à soja, para a qual está previsto um incremento entre 2 e 3,5%.

Entre as culturas com estimativa de redução de área plantada está o arroz, que deve perder entre 2,7 e 0,6% em relação ao espaço cultivado na safra anterior, quando chegou a 2,820 milhões de hectares. O mesmo deve ocorrer com o feijão 1ª safra que deve perder de 8% a 5% da área de 1,420 milhão de hectares do último ciclo.

A pesquisa foi realizada por cerca de 60 técnicos, entre os dias 18 e 21 de setembro, após contatos com órgãos públicos e privados ligados à produção agrícola. O levantamento teve por objetivo a busca de informações sobre intenção de plantio da safra 2011/2012 na região Centro-Sul, e o encerramento de parte da safra 2010/2011 nas regiões Norte e Nordeste.

Não foram realizados estudos de intenção de plantio para as culturas de 2ª e 3ª safras porque o período de semeadura ainda está distante.
(Fonte: Mapa) 

A Lei Estadual do Cooperativismo Baiano e o Decreto que a regulamenta serão discutidos durante III Encontro Estadual dos Ramos do Sistema Cooperativo Baiano, que será realizado no dia 07 de outubro pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado da Bahia (Sescoop/BA), em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb).

O evento é uma oportunidade para que as cooperativas tenham conhecimento dos benefícios concedidos através da legislação. Com tal objetivo, representantes de diversas secretarias do governo estadual apresentarão propostas de ações operacionais em relação à Lei de Apoio ao Cooperativismo.

O Encontro contará com a participação de representantes da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Secretaria da Educação (SEC BA), Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (SEAGRI-BA), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e Casa Civil.

O evento ocorrerá em Salvador, das 8h às 17h30, no Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica, localizado na Avenida Oceânica, s/n – Ondina, ao lado do antigo Clube Espanhol. (Fonte: Oceb/Sescoop-BA)
 

Cooperativas de todo o Brasil, ligadas ao Sistema Uniodonto, estão reunidas em Imbassaí (BA) para a XXI Convenção Nacional Uniodonto.“Crescer com excelência valorizando o cooperado” é o tema do encontro que conta com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). “Vamos pensar em mudanças, em um mundo ideal e agir. Daremos um passo a cada dia, mas estaremos em constante evolução, pois as coisas avançam muito rápido e precisamos acompanhar esse processo”. Esse foi o recado do presidente da Uniodonto, José Alves, na abertura do evento, na noite desta quarta-feira (5/10).

“O mercado é ágil, feroz e voraz, e precisamos nos preparar para crescer com excelência, valorizando nossos cooperados”. Com essas palavras, o presidente da Uniodonto encerrou seu discurso e, em seguida, passou a palavra ao superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile. Em seu pronunciamento, Nobile destacou o tema da convenção “Crescer com excelência valorizando o cooperado” como ponto essencial não só para a Uniodonto, mas para todo o sistema cooperativista. “É sempre um grande desafio para presidentes, líderes e cooperados crescer preservando os princípios e os valores do cooperativismo”, declarou.

Complementando a opinião de Alves sobre o crescimento contínuo e acelerado do mercado, Nobile destacou os avanços tecnológicos e a contribuição que as cooperativas podem oferecer. “Temos conhecimento técnico e ferramentas que devem ser utilizadas em nosso favor. E temos uma característica particular, a mais importante, na verdade, nosso negócio é feito com alma”, disse, enfatizando o grande diferencial dos profissionais que atuam nas cooperativas de odontólogos.

A mesa de abertura contou também com a presença do presidente da Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb) e da unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/BA), Cergio Tecchio. Em entrevista à RádioCoop, Tecchio destacou a importância de se promover um evento dessa natureza. A XXI Convenção Nacional da Uniodonto segue até sábado (8/10).
 

Produtores de café, entre estes cooperativistas, alertaram os senadores, nesta quarta-feira (5/10), sobre características da cultura que precisam ser observadas no novo Código Florestal brasileiro. Eles participaram de uma audiência pública conjunta de três comissões do Senado Federal para tratar da matéria - de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

O objetivo do setor é chamar a atenção dos parlamentares para os prejuízos que podem ocorrer se as peculiaridades do café, no sul de Minas e em outros estados que plantam em encostas de montanhas, não forem consideradas. O movimento cooperativista foi representado pelo vice-presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé), Carlos Augusto Rodrigues, e o presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas (Cocatrel), Francisco Miranda Filho.

Durante os debates, o diretor da Cooxupé criticou as exigências feitas pelo código atual e deixou claro que, se forem mantidas tais regras, o setor ficará inviabilizado. Com a apresentação de exemplos práticos, o segmento demonstrou que em algumas propriedades não há área suficiente para cumprir todas as determinações ambientais previstas hoje.

Ao final da audiência, o senador Jorge Viana (AC), relator da proposta na última Comissão Permanente, CMA, ressaltou que uma tradição secular como o plantio de café em encosta de montanha não pode ser desconsiderada. Ele disse ainda que o ambiente no Senado "é de ouvir, de consultar, de considerar e de tratar as questões distintas de maneira diferente". O parlamentar informou ainda que já propôs mudanças na estrutura do texto do substitutivo aprovado pela Câmara para que a questão chegue à Justiça.

Também estiveram presentes na reunião, o presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Breno Pereira Mesquita, e o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoel Bertone.
 

A terceirização de mão de obra, tema que impacta na atividade das cooperativas de trabalho, está em discussão no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). A audiência pública sobre o assunto, que iniciou nesta terça-feira (4/10) e termina hoje (5/10), na sede do TST, é acompanhada pela equipe técnica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). 

“Esse é um assunto que ainda gera muita dúvida e polêmica. Entretanto, cooperativismo e terceirização estão intrinsecamente ligados, não há como evitar”, explica o assessor Jurídico da OCB, Adriano Campos Alves. Para ele, iniciativas como essa têm um papel fundamental: o de fomentar as discussões para o amadurecimento do pensamento. “É preciso alimentar o debate para que possamos evoluir na forma de ver e pensar a terceirização, de forma a beneficiar o maior número de pessoas possível”, afirma o assessor.

Essa é a primeira audiência do tribunal sobre a questão, considerada como a mais polêmica pela Justiça de Trabalho. O objetivo é fornecer informações técnicas, econômicas e sociais relacionadas à terceirização, que possam subsidiar os juízes em julgamentos futuros. Atualmente, existem mais de cinco mil processos sobre o tema aguardando julgamento.

Estão previstas apresentações de 49 expositores, entre magistrados, parlamentares, acadêmicos e representantes de diversas entidades e instituições. Nesta quarta, por exemplo, falaram a respeito instituições como a Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os deputados federais Sandro Mabel, autor do PL 4330/04, e Vicentinho, do PL 1621/07, por sua vez, defenderam a definição de um marco regulatório sobre a terceirização que busque a convergência dessas visões de forma harmônica e legal, respeitando os normativos vigentes.

Por se tratar de uma audiência pública, não é necessária inscrição prévia para assistir. Basta comparecer à sede do TST, para identificação e credenciamento. Os debates também podem ser acompanhados por um telão instalado no primeiro andar do bloco B do tribunal, ou ainda pela internet, pelo site www.tst.com.br.

Articulação
Para tratar do tema terceirização no Congresso Nacional, foi criada na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial, presidida pelo deputado federal Sandro Mabel. Com o intuito de promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil, a comissão está em fase de audiências públicas, ouvindo as partes interessadas.

Entre os temas que serão discutidos pelo grupo, estão pontos como: se a responsabilidade das empresas contratantes pelas obrigações trabalhistas deverá ser solidária ou subsidiária; a subcontratação e o âmbito da terceirização (se ela continuará restrita a atividades-meio ou se poderia também abranger atividades-fim das organizações).

Atualmente, a terceirização não possui regulamentação legal, e a única referência é a Súmula 331 do TST. Na Câmara dos Deputados, tramitam diversas proposições que tratam do assunto. Após estudo das matérias, a comissão poderá concluir seus trabalhos pela apresentação de projeto de lei ou outra proposição que considerar adequada para regulamentar a matéria. (Com informações - Assessoria TST e Portal Câmara)

Com o objetivo de proporcionar às crianças carentes do Distrito Federal um dia de lazer especial em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito e ao Dia das Crianças, a Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras) promove no mês de outubro a 9ª edição do Cooperacriança. O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) está patrocinando a iniciativa.

“Uma tarde no parque” foi programada para um público formado por 1.300 crianças carentes de diversas creches, abrigos e instituições sociais da cidade, e outras 200 com necessidades especiais. Elas serão levadas ao Parque da Cidade e, durante quatro horas, brincarão no Nicolândia Center Park. Uma equipe de animadores também ficará responsável por agradar a criançada.

Segundo a organização do evento, haverá uma variedade de lanches para as crianças, incluindo cachorro-quente, algodão doce, minipizza, pipoca, refrigerante, sorvete, suco e água.  Além dos monitores acompanhando os pequenos, uma equipe de voluntários* também estará colaborando.

Uma UTI Móvel do corpo de bombeiros permanecerá no local para atender a quaisquer eventualidades. 

Além das brincadeiras, o evento tem por objetivo também a aprendizagem. Segundo Adriana Albuquerque, idealizadora do projeto, aspectos de educação financeira serão transmitidos às crianças em momentos do passeio. “Abordaremos a importância de pouparmos, a busca da prosperidade, como fazer uso inteligente do dinheiro, a preocupação com o futuro e como podemos realizar os nossos sonhos poupando”, destaca.

Adriana revela também que será produzido um desenho animado em 3D, com a atuação dos personagens do Clubinho do Coopera e a Formiga mascote. “A formiga simboliza a cooperação e a ajuda mútua, com sua preocupação com o futuro, armazenando grande quantidade de alimento para o formigueiro se sustentar em tempos difíceis”, explica. 

Com duração de cinco minutos, o desenho animado abordará, com uma linguagem de fácil compreensão pelas crianças, a doutrina e filosofia cooperativistas, o conceito de cooperação, cooperativismo, cooperativas, princípios, o surgimento da primeira cooperativa no mundo, os ramos do cooperativismo, cooperativismo de crédito, e a primeira cooperativa de crédito no Brasil.

*A equipe de voluntários será formada por cooperados das cooperativas participantes, funcionários das cooperativas de crédito do DF, do Sicoob Central/DF, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e da unidade do DF (Sescoop/DF) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da unidade do DF (OCDF).

As exportações brasileiras de carne bovina devem ultrapassar US$ 5 bilhões este ano, estima Antônio Camardelli, presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carnes (Abiec). O valor é cerca de 4% superior ao registrado no ano passado, quando as vendas externas do produto somaram US$ 4,8 bilhões. Para os volumes exportados, porém, a estimativa é de uma queda expressiva, entre 15% e 20%, de acordo com Camardelli, que apresentou ontem os números das vendas externas do setor até setembro. No ano que passou, os embarques de carne bovina do Brasil alcançaram 1,8 milhão de toneladas.

A razão para a forte queda esperada nos volumes exportados são, segundo Camardelli, a oferta menor de matéria-prima, o cenário econômico internacional que afeta a demanda e a crise nos países árabes, que acabou impactando as vendas do Brasil. Os números das exportações em setembro já refletem o cenário externo. As vendas somaram US$ 457,8 milhões no mês, 25% mais do que os US$ 366,4 milhões de igual mês de 2010. Em volume, as vendas recuaram 4,45% na mesma comparação, para 84,4 mil toneladas.

Da receita total registrada em setembro, US$ 393,2 milhões foram carne in natura e o restante, processada. Em volume, foram 74,6 mil toneladas de carne in natura (uma queda de 3,14%) e 9,8 mil toneladas de industrializada (recuo de 13,4%). O aumento na receita com os embarques de carne pode ser explicado pela elevação dos preços médios na exportação, decorrentes da menor oferta, principalmente. Em setembro, o preço médio foi de US$ 5.423 por tonelada, alta de 30,76% sobre igual mês de 2010, segundo a Abiec.

De acordo com Camardelli, a oferta menor de carne bovina e a crise já levam a União Europeia a mudar a "configuração do cardápio", com menos cortes de filé mignon e mais contra-filé. Ele disse, porém, que as restrições da Rússia a estabelecimentos exportadores do Brasil não afetaram as vendas àquele país, já que as empresas conseguiram redirecionar as exportações para unidades não afetadas. Em setembro, o país comprou 20,2 mil toneladas de carne do Brasil.

Já as exportações de carne industrializada continuam pressionadas. O principal motivo é a queda das vendas ao mercado americano, ainda por influência do imbróglio da ivermectina, um vermífugo usado no rebanho bovino. No ano passado, os EUA detectaram níveis de resíduos do vermífugo acima do limite em carne industrializada do Brasil. Análises para detectar tais resíduos aumentaram os custos dos exportadores, desestimulando as vendas. "Isso nos tira a competitividade", disse Camardelli.

Os números entre janeiro e setembro já refletem o esperado para todo o ano. No período, as exportações brasileiras de carne (in natura e industrializada) alcançaram US$ 3,563 bilhões, alta de 3,88% sobre o mesmo intervalo do ano passado. Em volume, foram 689,5 mil toneladas, um recuo de 21% em relação ao período entre janeiro e setembro do ano passado. (Fonte: Valor Econômico)

A gerência de Relações Institucionais da OCB divulgou hoje (4/10) o livro “A visão do Legislativo sobre o Cooperativismo - pesquisa de opinião parlamentar”, uma obra que apresenta os principais resultados de uma consulta realizada no início desta 54ª legislatura. O objetivo foi identificar a percepção dos representantes políticos sobre cooperativismo, o próprio Sistema OCB e suas ações no Legislativo.

“A publicação vem somar ao trabalho já realizado pela OCB, retratando potencialidades e desafios do setor”, declarou o presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas. Os principais resultados do estudo foram compilados e analisados neste livro, que também traz informações sobre outros produtos voltados à articulação política do sistema cooperativista.

De acordo com Freitas, o trabalho tem um foco ainda mais amplo. “Nossa intenção é desenvolver estratégias inovadoras, que marquem a presença do cooperativismo no Congresso Nacional e ratifiquem sua importância no desenvolvimento do país”, afirmou.

A publicação será enviada aos parlamentares, às unidades estaduais da OCB e aos delegados do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo. Aqueles que também tiverem interesse poderão acessar este link, onde a obra estará disponível na sua versão integral.
 

Representantes da Basf e da Embrapa apresentaram nesta terça-feira (4/10) os planos de produção de soja tolerante a herbicidas para o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile. A instituição vai avaliar o projeto da nova tecnologia chamada Cultivance que promete oferecer genes de grande importância para a agricultura. “Temos interesse que soluções inovadoras cheguem até os cooperados que terão condições de aumentar a sua produtividade e avançar na agricultura de forma sustentável”.

Desenvolvido para ser aplicado pós-emergência, o herbicida do Sistema de Produção Cultivance proporcionará aos agricultores conveniência e flexibilidade de aplicar o produto para o controle de plantas daninhas durante as primeiras semanas de crescimento da cultura. Segundo especialistas da Basf, poucas aplicações do herbicida por hectare reduzirão o uso de máquinas e mão-de-obra, assim como serão reduzidos os custos para agricultores, e emissão de CO2 ao meio ambiente.

A soja tolerante foi aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), no ano passado.  É o primeiro cultivo geneticamente modificado, desenvolvido no Brasil, desde o laboratório até a comercialização
Na reunião, o pesquisador da Embrapa, Raul Rosinha, falou sobre o papel da instituição que desde 1973, tem sido decisivo para o negócio agrícola brasileiro e para a posição de destaque que o Brasil hoje ocupa no cenário agrícola mundial. O Brasil e a Embrapa são referências em tecnologias para a agricultura tropical. “O forte investimento na formação de recursos humanos e a capacidade de estar em sintonia com o avanço da ciência é o ponto forte da parceria com Basf neste projeto”, pontuou Rosinha. 

Confira a entrevista do gerente de Marketing Estratégico e Marketing Biotecnologia da BASF, Marcelo Ismael, à RádioCoop sobre o objetivo do projeto. Clique aqui e ouça.
 

Demandas importantes para as cooperativas agropecuárias, em tramitação na Câmara dos Deputados, foram apresentadas ao deputado Carlos Magno, na manhã desta terça-feira (4/10), durante reunião com integrantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O encontro ocorreu na sede da entidade, em Brasília (DF), e contou com a presença do superintendente e da gerente de Relações Institucionais da OCB, Renato Nobile e Tânia Zanella.

Na pauta, também estava o Projeto de Lei 54/2011, que dispõe sobre a Política e o Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR e PNDBR). O assunto foi discutido com o deputado, que é membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Pela OCB, participaram ainda os analistas de Relações Institucionais e de Mercados, Fabíola Motta e Marco Olívio Morato, respectivamente.
 

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no estado do Acre (Sescoop/AC) vem desenvolvendo uma série de ações para alavancar o movimento na região. O destaque é o Programa de Fomento e Fortalecimento das Cooperativas, que tem como público-alvo agricultores familiares, extrativistas, ribeirinhos, moveleiros e marceneiros.

De acordo com o presidente da instituição, Manoel Waldemiro da Rocha, o objetivo é a inserção econômica e social desses grupos. “Estamos concentrando nossa atenção neste momento em pessoas, tanto do meio urbano quanto do meio rural, que encontram dificuldade de se inserirem econômica e socialmente”, explica o presidente.

Waldemiro destaca, ainda, o avanço alcançado nos últimos anos com relação ao número de cooperativas no estado. “Em 2005, havia cinco cooperativas registradas e adimplentes com o Sistema OCB/Sescoop. De lá para cá, realizamos uma série de ações direcionadas aos vários ramos. Isso fez com que fossem constituídas novas cooperativas, e também com que as existentes fossem fortalecidas, tanto no aspecto da educação cooperativista quanto na gestão interna da cooperativa”, diz.

Para ele, o reflexo está no crescimento do número de cooperados, de cooperativas constituídas, de cooperativas que decidiram se vincular ao Sistema e também dos valores movimentados por elas. “Hoje, o número de cooperativas acreanas está em 110”, acrescenta.

Para saber mais sobre o cenário atual do cooperativismo no Acre, ouça a entrevista do presidente Manoel Waldemiro da Rocha concedida à RádioCoop. Clique aqui.

Os integrantes da Organização das Cooperativas dos Países de Língua Portuguesa (OCPLP) estão reunidos em Luanda, na Angola, até esta terça-feira (4/10) para realização da Assembleia Geral Ordinária (AGO) do colegiado. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, que também preside a OCPLP, participa da AGO juntamente com o assessor Estratégico da entidade, Maurício Landi. 

Durante o encontro, serão votadas as alterações propostas pela OCB no estatuto da organização. “Trabalhamos na elaboração de um novo texto, com o objetivo de melhor estruturar a OCPLP e, assim, obter resultados mais concretos nas alianças estratégicas estabelecidas entre as instituições cooperativas integrantes do movimento”, explicou Freitas.

Com a aprovação do novo estatuto, a instituição dará início a um plano de atividades, que foi elaborado pela Cooperativa Antônio Sérgio para a Economia Social (Cases), membro da OCPLP, e se estenderá até o final de 2012. Também serão validados na AGO a relação das atividades previstas para o Ano Internacional das Cooperativas – 2012, o projeto de uma escola internacional do cooperativismo em Angola, além da prestação de contas referente ao exercício 2010/2011.
 

Dando continuidade ao processo de desenvolvimento do Planejamento Estratégico Setorial à Internacionalização do Mercado Lácteo (PES-Leite), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizou nesta quinta-feira (29/9) o workshop “Caminhos para o Sucesso Competitivo do Setor Lácteo no Mercado Internacional”.  Participaram do encontro cooperativas e empresas participantes do projeto, desenvolvido em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A reunião ocorreu das 10h às 17h, na sede da Organização das Cooperativas do estado de São Paulo (Ocesp), em São Paulo (SP).

O analista de mercados da OCB, Gustavo Beduschi, explicou que o objetivo do workshop foi a apresentação dos resultados das entrevistas realizadas pela consultoria contratada. “Todos os participantes no projeto foram entrevistados, e nessa reunião foi possível a consolidação dos dados apresentados por cada um, para agora darmos continuidade ao trabalho, com a definição das ações a serem desenvolvidas nos dois primeiros anos do projeto”, disse.

Beduschi explica que foram discutidas as oportunidades para o setor no mercado internacional, com a consolidação dos “mercados alvo” que serão trabalhados, como também as ações para cada um destes, principalmente no que diz respeito ao fortalecimento da imagem do setor lácteo brasileiro nesses países. As próximas atividades no desenvolvimento do planejamento envolvem a ratificação por todos os participantes dos passos a serem dados, o que ocorrerá no próximo workshop, programado para acontecer ainda no mês de outubro, em Brasília (DF).