O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Waldemir Moka (MS), anunciou que a bancada fará seu terceiro seminário no próximo dia 28, deste mês, no Auditório Petrônio Portella, do Senado. O evento, conforme ele informou em discurso no Plenário do Senado Federal, tratará dos desafios e das perspectivas da agropecuária frente aos poderes Legislativo e Executivo. A iniciativa é da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Serão três painéis de discussão: “Desafios do Ramo Agropecuário nos Poderes Executivo e Legislativo” (com a presença dos secretários-executivos dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário); “Desmistificando o Novo Código Florestal: o texto aprovado na Câmara dos Deputados” (com presença do deputado Aldo Rebelo, relator do projeto na Câmara) e “Propostas para o Novo Código Florestal no Senado Federal” (com os relatores do projeto para o novo texto no Senado, os senadores Luiz Henrique e Jorge Viana).
 
O senador convidou todos os colegas a participar do evento e também da Frencoop. Moka falou ainda dos expressivos números do cooperativismo que hoje contam com 6.652 cooperativas, atuando em 13 ramos de atividades econômicas, com cerca de 9 milhões de associados. As cooperativas, informou, são consideradas "a terceira onda do desenvolvimento", representando 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Manifestaram apoio ao pronunciamento, em apartes, os senadores Casildo Maldaner (SC), Blairo Maggi (MT) e Alvaro Dias (PR).
 

“O cooperativismo de transporte de cargas e passageiros tem boas perspectivas de crescimento. É um ramo muito dinâmico, que beneficia um grande número de trabalhadores brasileiros”. A avaliação é do representante nacional do ramo, José Carneiro, que participou hoje (13/9), em Brasília (DF), de uma reunião com o Conselho Consultivo do Ramo Transporte da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Apesar do cenário ser positivo, Carneiro sabe que tem muitos desafios pela frente, principalmente no que diz respeito à legislação para o setor. Um dos pontos destacados são altas cargas tributárias. A melhor saída, segundo Carneiro, é elaborar ações estratégicas para conseguir acelerar o crescimento do segmento, que reúne 1.015 cooperativas no país, gera 10.787 empregos diretos e atende a 321.893 associados.

Entre as demandas do setor, está a criação de um comitê para tratar de transporte de passageiros, seguindo o mesmo modelo que já existe para o transporte de cargas. “No ramo, temos várias categorias: transporte individual de passageiros (táxi e mototáxi), coletivo de passageiros (vans, ônibus), de cargas (caminhão) e de escolares (vans e ônibus). Por isso, precisamos segmentar as discussões e, assim, elaborar ações específicas”, diz Carneiro.
Durante o encontro, o representante nacional do ramo consumo, Márcio Valle, apresentou a experiência da Central de Cooperativas de Consumo do País (Coopbrasil). O empreendimento foi formado inicialmente por sete cooperativas, que apresentaram faturamento de R$ 2,2 bilhões em 2010.

Segundo Valle, vice-presidente da Coop, o objetivo é melhorar o poder de negociação com fornecedores por meio do ganho de escala. “Temos ainda a missão de desenvolver produtos de marca própria e importados, além de ganhar estrutura logística no país. Com uma escala maior, teremos melhores oportunidades de negócios”.

O gestor financeiro da Cooperativa de Transportadores de Joinville (Coopercargo), Heins Edmundo Obenaus, já começa a pensar em algo parecido para o setor de transporte. “Se unirmos esforços, teremos condições de adquirir desde seguros para nossa frota, passando por peças de reposição, pneus e combustíveis”, diz.

 produção brasileira de café no ciclo 2011/2012 está estimada em 43,15 milhões de sacas. O valor é o melhor para anos de baixa bienalidade do grão desde a temporada 1990/2000. O resultado faz parte do 3º levantamento da safra 2011/2012 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciado nesta terça-feira, 13 de setembro.

O melhor desempenho da produção de café (arábica e conilon) se deve principalmente às condições climáticas favoráveis na maioria das regiões produtoras. Os bons preços do café também contribuíram porque possibilitaram ao produtor investir, por exemplo, em melhores técnicas para o trato cultural (adubação, irrigação etc.).

A safra atual é 10,3%, ou 4,94 milhões de sacas inferior aos 48 milhões do ciclo anterior. A redução é registrada devido à baixa bienalidade, característica da lavoura de café, que alterna anos de ciclo alto e baixo. 

De acordo com o estudo da Conab, a produção não foi maior por causa da estiagem em janeiro e fevereiro. Essa condição climática prejudicou as lavouras em fase de enchimento dos frutos, sobretudo em Minas Gerais (regiões sul e cerrado mineiro), na Bahia e em Rondônia. A maior redução é observada na produção de café arábica, com queda de 13,4% (4,93 milhões de sacas). Para a produção do conilon (robusta), a previsão aponta uma redução de 0,1%, correspondente  a 8,6 mil sacas.

A comparação entre a estimativa atual e a anterior, realizada em maio, aponta aumento de produção no Espírito Santo (551 mil sacas) e Paraná (120 mil sacas). Minas Gerais, Bahia e Rondônia, devido à estiagem, apresentam redução na safra.

Estoques

O café arábica representa 73,9% (31,89 milhões de sacas) da produção nacional, e o maior produtor é Minas Gerais, com 67,1% (21,40 milhões de sacas) de café beneficiado. Já o robusta participa com 26,1% do grão beneficiado e tem grande produção no Espírito Santo, com 75,4% ou 8,49 milhões de sacas. A área total (em formação e em produção) soma 2,27 milhões de hectares -- 0,66% inferior à cultivada na safra passada.

Os estoques privados somam 9.238.135 sacas de café, quantidade 3,29% superior à contabilizada em 2010, quando chegou a 8.943.988 sacas. O café do tipo arábica continua predominante no estoque privado nacional, correspondendo a 89,11% do total.

As informações do levantamento referem-se aos trabalhos realizados no período entre 14 e 27 de agosto, quando foram visitados os municípios dos principais estados produtores -- Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Paraná, Rondônia e Rio de Janeiro --, que respondem por 98% da produção nacional. Foram realizadas entrevistas e aplicados questionários a informantes previamente selecionados. (Fonte: Ministério da Agricultura, com informações da Conab)
   

Bandeira do setor cooperativista, as ações planejadas para comemorar o Ano Internacional do Cooperativismo (Ano 2012), criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), foram apresentadas na tarde desta sexta-feira (9/9) à ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. O assunto faz parte de um documento no qual estão detalhados projetos determinantes para o desenvolvimento e a consolidação do setor, que foi entregue à ministra durante a audiência, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Também estavam presentes o superintendente e a gerente de Relações Institucionais da OCB, Renato Nobile e Tânia Zanella, respectivamente, e o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka.

O tema da celebração, “Cooperativas costroem um mundo melhor”, como explicou Freitas, reforça o compromisso do movimento com o desenvolvimento social. “O reconhecimento das Nações Unidas é importante para chamar a atenção da sociedade sobre o modelo cooperativista que tanto contribui para o desenvolvimento do país, promovendo maior participação econômica e social das pessoas, gerando emprego, renda e inclusão social”, disse.

O sistema cooperativista, por meio da OCB e de suas organizações estaduais, está trabalhando para promover uma grande mobilização com o objetivo de disseminar os benefícios do cooperativismo à população e, assim, aumentar o interesse público e a adesão à essa filosofia e prática de vida. “Além disso, pretendemos firmar novas alianças com os governos para que se estabeleçam leis e regulamentações condizentes e propícias para a formação, o desenvolvimento e a estabilidade das cooperativas”, explicou o presidente da entidade.

Tributação foi outro tema tratado na reunião. A atuação da Receita Federal no cumprimento à Súmula 262/2002 do Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, tem sido uma preocupação para o setor e foi ressaltada para a ministra. A norma refere-se à incidência de imposto de renda sobre o resultado das aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas. Para o presidente Márcio Lopes de Freitas, “o posicionamento do órgão fere os princípios, já que outras pessoas jurídicas pagam o imposto em cima do lucro real, sendo isentas, inclusive, se houver prejuízo”. “Buscamos a isonomia no procedimento, ou seja, as tributações nas cooperativas devem ocorrer sobre o resultado da apuração entre a receita diminuída das despesas financeiras”, disse.

O PLS 40/2011, que dá acesso às cooperativas de credito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), foi outro assunto abordado. "Acessar diretamente os recursos do FAT trará mais agilidade, ou seja, menos burocracia no repasse do crédito aos microempreendedores do campo e das cidades”, disse o presidente.

Estratégias para uma maior aproximação com as agências reguladoras e a votação do novo Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Senado Federal, também foram temas levados à ministra.
 

Se depender da Câmara dos Deputados, os tributos cobrados para as navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, incidente sobre as mercadorias cuja origem ou destino final seja um porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País terão  isenção garantida por mais cinco anos do pagamento do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). O assunto faz parte da Medida Provisória 534/11 –que reduz tributos na venda de tablets produzidos no Brasil - aprovada nesta terça-feira (6/9) no Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria, que agora será analisada pelo Senado Federal na forma do projeto de lei de conversão, é de autoria do Poder Executivo e relatada pela deputada Manuela D’ávila (RS), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Segundo a relatora, isso beneficiará, por exemplo, os produtores de sal do Rio Grande do Norte que, sem o benefício, enfrentariam a concorrência do sal chileno. A deputada considerou que as duas regiões do país ainda são carentes de incentivos para o desenvolvimento local de suas economias e que a promoção do setor de transportes aquaviários regional depende, entre outras medidas, da manutenção da isenção de pagamento do AFRMM, ou seja, a preservação de um estímulo indispensável para a expansão dos seus negócios.
 

Com o tema “Pelo Adequado Tratamento Tributário ao Ato Cooperativo”, a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP) promovem no próximo dia 16, em São Paulo, o Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo – 10ª edição nacional e 4ª edição internacional. Com a presença de especialistas em tributação, o evento é direcionado a advogados, contadores, dirigentes de cooperativas, estudantes e demais interessados no assunto. Entre os painelistas está o coordenador jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o advogado Adriano Campos Alves. Ele apresentará o atual estágio da interlocução entre a organização e o Congresso Nacional.

Atualmente, tramitam dois importantes projetos de lei que versam sobre a tributação das sociedades cooperativas. Um deles é o PL 3.723/2008, de autoria do Poder Executivo, que visa a regulamentar o tratamento tributário aplicável a cada ramo do cooperativismo. No Fórum de Aspectos Legais, essa visão será apresentada pelo Auditor da Receita Federal, João Hamilton, que exerce a função de Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Tributação.

O outro projeto de lei é de autoria do deputado federal paranaense Luiz Carlos Hauly, o PLP 271/2005. No Fórum, essa visão será apresentada pelo advogado Demetrius Nichele Macei, doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Logo após os dois painéis, haverá um debate com a participação dos palestrantes.

O evento será realizado no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, Alameda Santos, 1437. Mais informações clique aqui.
 

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, ministra palestra nesta quarta-feira (7/9) a convite da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Maranhão (AEAMA). O tema “Organização e Representação Profissional" será apresentados aos participantes do XXVII Congresso Brasileiro de Agronomia (CBA), que ocorre até sexta-feira (9/9), em São Luís (MA). Freitas abordará a importância da organização no setor cooperativista e definição de ações estratégicas para contribuir com a formulação de políticas públicas que atendam às demandas do setor.

Durante o evento, serão discutidos os desafios da engenharia agronômica e as expectativas da população mundial diante de uma janela de oportunidades que se abre para a agricultura nacional nas próximas décadas. Nesse contexto, a agronomia tem como desafio, fomentar a tecnologia e melhorar a qualidade de gestão nas atividades agropecuárias.
 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a convite do Centro de Estudos Monetários Latinoamericanos (CEMLA) e da Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV), está participando do Seminário internacional “Supervisión de cooperativas de ahorro y crédito y protección de depósitos”, que acontece até hoje (6/9) na sede da CEMLA, na Cidade do México. A proposta do evento é promover o compartilhamento de experiências existentes no cooperativismo em seus respectivos países na América Latina, com o intuito de fortalecer o ramo crédito no continente, por meio da absorção de boas práticas de mercado e de seus resultados positivos.

“A OCB trouxe para o seminário uma síntese do ambiente de atuação política e institucional realizado no Brasil e da evolução dos últimos anos”, disse o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da OCB, Silvio Giusti. Segundo ele, a participação da OCB no seminário serve, também, para expor a forma e o estágio atuais do cooperativismo de crédito brasileiro com relação ao tema fundo garantidor.

Estão sendo debatidos diversos casos práticos sobre o estabelecimento e funcionamento dos seguros de depósitos e sua aplicação no setor cooperativista. O seminário, que tem como público-alvo funcionários de bancos centrais, superintendências, federações, institutos cooperativos e cooperativas, além de organizadores multilaterais da região, conta com o apoio da Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA).
 

“O desafio de preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável está entre os princípios do cooperativismo brasileiro”, avalia o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile. O executivo representa a instituição nesta segunda-feira no Fórum Internacional de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Agropecuário e Respeito ao Clima, o FEED 2011, em São Paulo (SP). Para ele, o evento é uma grande oportunidade do setor produtivo buscar soluções para os impactos das mudanças climáticas no agronegócio brasileiro.

“Temos que acompanhar essas discussões, pois as cooperativas contribuem para o crescimento da agricultura e da pecuária, atividades econômicas que mais serão impactadas com os efeitos do aquecimento global”, destaca. Segundo ele, uma agricultura mais verde também favorece as negociações internacionais em um mercado com regras e barreiras ambientais cada vez mais exigentes.

O  fórum, que está na segunda edição e tem o apoio da OCB e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo Brasileiro (Sescoop), trata de quatro temas: Agricultura e Florestas; Pecuária de Baixo Carbono; A produção de Lácteos e os Desafios de Reduzir Emissões e Oportunidades para a Agricultura na Economia do Clima. Além disso, o encontro busca o consenso do setor para posicionar-se frente às negociações da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre o Clima – COP que, neste ano, será realizada em Durban, na África do Sul.

Saiba mais – A OCB, desde 2008, vem realizando projetos de difusão da informação sobre  Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), em conjunto com as cooperativas e a Embaixada Britânica, conhecido como MDL Florestal. O programa, que pretende englobar  toda a área de Mata Atlântica do país, envolve 17 estados brasileiros, cobrindo uma área onde está 62% da população brasileira e mais de 50% das cooperativas.