Na RádioCoop entrevista desta semana, o representante nacional do Ramo Trabalho junto à Organização das Cooperativas Brasileiras, Geraldo Magela, falou sobre a reunião do Conselho Consultivo do segmento, o Certo, que acontece nesta quinta-feira (22/7), em Belo Horizonte, na sede do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg).

Segundo Magela, na sexta-feira (23/7), a Ocemg sediará o Seminário Regional Sudeste do Ramo Trabalho, cumprindo uma agenda de reuniões regionais previstas pelo conselho. Foram convidadas entidades de classe, representantes de governo de estado e do município de Belo Horizonte, cooperativas, centrais sindicais.

Os objetivos são deste seminário serão divulgar o PNC para o mercado no estado de MG; tratar das oportunidades para cooperativas de trabalho em virtude da cadeia produtiva do petróleo e do pré sal e também aquelas que serão geradas pela Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016; e  prever as eventuais mudanças a partir da aprovação da lei de regulamentação do ato cooperativo do Ramo Trabalho .

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A Cooperativa de Profissionais em Educação (Cooped), no município de  Jaru (RO), tem mostrado força na educação no interior rondoniense. A informação foi confirmada com os dados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM-2009), divulgados na última segunda-feira (19/7), pelo Ministério da Educação (MEC). É o terceiro ano consecutivo que a Cooped, que tem convênio com o Sistema Positivo de Ensino, está entre as dez melhores instituições de ensino  no ranking  estadual. Os 57 pontos coloca a Escola na 6ª posição do ranking do Estado de Rondônia em 2009.

A Cooped faz parte da Organização das Cooperativas do Estado de Rondônia (OCB/RO). Ela desenvolve uma proposta metodológica de educação alicerçada nos Princípios do Cooperativismo, favorecendo a compreensão do “modo de agir”, aplicando valores cooperativos à educação. (Fonte: OCB-RO)
 

"A mulher e o cooperativismo" é o assunto da reportagem de capa da edição nº 58 da Revista Paraná Cooperativo, produzida pela assessoria de imprensa do Sistema Ocepar e que começou a ser distribuída nessa semana. A força da participação feminina no setor foi o enfoque dado este ano pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) para marcar a celebração do Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado neste ano em 3 de julho.
 
"O tema escolhido pela ACI teve o objetivo de reconhecer a importante contribuição das mulheres para o desenvolvimento do cooperativismo e reforçar o compromisso cooperativo de inserí-las neste importante movimento que transforma pessoas e comunidades", afirma João Paulo Koslovski, na seção "Palavra do presidente", que abre a edição da revista. A matéria especial mostra dados sobre a inserção das mulheres não somente no cooperativismo, como também na economia e nas comunidades. Traz ainda vários exemplos de mulheres atuantes que estão fazendo a diferença.

Outros temas - Na seção Entrevista, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, também aborda a questão da presença feminina no cooperativismo. A revista Paraná Cooperativo publica ainda outras matérias de interesse do setor, como a reportagem sobre os R$ 407 milhões repassados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) a 18 cooperativas paranaenses; a repercussão da redução do preço mínimo do trigo, do Plano Safra 2010/11 e da aprovação do parecer do relator Aldo Rebelo sobre o substitutivo que trata do Código Florestal Brasileiro, entre outros temas. A versão eletrônica da revista está disponível em www.ocepar.org.br.

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A medida está prevista desde 2005 e o prazo para essas áreas vence em novembro de 2011. Mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa ter certificado apenas 21 mil dos 4,061 milhões de imóveis até ontem - ou 0,5% do total. Sem esse certificado, o produtor não pode realizar transações comerciais com a propriedade e fica impedido de solicitar financiamentos bancários. A medida é obrigatória em operações de transmissão de domínio, desmembramento, remembramento ou parcelamento das terras.

"Os prazos da lei são muito apertados, teóricos, otimistas em excesso. Causa celeuma e insegurança jurídica porque haverá avalanche de processos em 2011", argumentou o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) em audiência pública.

A Comissão de Agricultura enviou, na semana passada, um ofício ao presidente do Incra, Rolf Hackbart, para manifestar a necessidade de resolver o assunto de forma urgente. "Há um temor do segmento rural, dos negócios, dos cartorários porque contratos de gaveta vão aumentando. Os produtores têm que fazer dinheiro e pagar dívidas e, aí, vira uma ilegalidade só", disse Piau.

Os ruralistas querem adiar a exigência para áreas até 500 hectares enquanto avança o processo de certificação para propriedades acima de 500 hectares, cujo prazo vence em janeiro de 2011. "Essa decisão tem que vir até fim deste ano para ajustar o quanto antes", afirmou o vice-presidente da comissão, Silas Brasileiro (PMDB-MG).

O Incra informa que está em curso um processo de modernização de sua estrutura de informática para acelerar a certificação. "A certificação não anda porque os cartórios estão na caneta ainda", justificou o coordenador de Cartografia do Incra, Marcelo Cunha. "Estamos trabalhando muito, mas não dá para tratar isso de maneira tão simples, montar toda a cadeia de uma hora para outra. As coisas são paulatinas, não se pode fazer de forma assoberbada".

Cunha disse que foram feitos, até agora, certificações para 9,2 mil das 164 mil propriedades com área acima de 500 hectares - ou 5,6% do total. "Vamos acabar com a papelada, adquirimos software alemão para processar isso", disse Marcelo Cunha. "Até dezembro teremos certificação automatizada pela internet, sem necessidade de tramitar em superintendências e papeladas. Hoje, já se pode acompanhar o processo on line".

Cunha disse que haverá gerenciamento eletrônico de documentos e envio de dados via internet, além de emissão de certificação digital e integração eletrônica com cartórios de imóveis com investimentos federais de R$ 16 milhões na modernização do processo. "Até janeiro de 2011, saberemos se a automatização funciona. Se isso não for solução, não há outra solução a não ser prorrogar o prazo", admitiu o coordenador do Incra. "Não tem como abarcar tudo com a estrutura que temos. Com processo manual, não tem solução. Teria que multiplicar por 100 os funcionários", disse.

Uma lei de 2001 já previa a certificação dos imóveis, mas a estrutura do Incra não acompanhou as exigências. Os produtores são obrigados a georreferenciar propriedades, identificar e delimitar os imóveis. Até 2001, valiam matrículas precárias com descrições por escrito. Desde então, valem a localização espacial precisa do imóvel por meio de georreferenciamento.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 21/07/2010
 

Brasil e Jordânia começam a discutir possibilidades de cooperação na área agrícola. Em reunião nessa terça-feira (20), em Brasília, o ministro da Agricultura do país árabe, Saeed Masri, expôs ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, os setores potenciais para futuras parcerias.

 Entre as perspectivas, está um acordo de cooperação técnica da Embrapa e o instituto de Pesquisa da Jordânia. Masri sugeriu que técnicos na Embrapa integrem a missão, já agendada do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) àquele país, em outubro. Wagner Rossi propôs que pesquisadores jordanianos também venham ao Brasil para troca de experiências.

A produção de etanol é outra área de interesse do governo jordaniano. O ministro Masri citou, como exemplo, a possibilidade de produzir etanol da cana-de-açúcar no Sudão, com a tecnologia brasileira. “Se tivermos etanol, podemos importar os carros flex produzidos no Brasil”, afirmou. “Acredito que devemos desenvolver, juntos, acordos que facilitem os negócios da iniciativa privada”, completou.

Wagner Rossi agradeceu o interesse da Jordânia no incremento das relações bilaterais. ‘É muito importante para nós a oportunidade de trocar experiências e executar programas de cooperação com países amigos”, ressaltou, lembrando a ênfase dada pelo governo Lula à aproximação com os países árabes.

Brasil e Jordânia firmaram, em 2009, memorando de entendimento sobre cooperação técnica em agricultura. Para entrar em vigor, o documento ainda depende de aprovação, pelo Congresso Nacional, do acordo-quadro de cooperação científica e tecnológica assinado pelos dois países em 2008. (Fonte: Mapa)

A comissão organizadora do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC) lembra que já está recebendo as inscrições daqueles que irão participar do evento, que acontece de 9 a 11 de setembro, em Brasília (DF). Cada organização estadual, que já realizou o seu Seminário Preparatório ao XIII CBC, deve enviar a ficha de inscrição dos seus delegados e observadores. A ficha está disponível no portal www.brasilcooperativo.coop.br , no blog do Congresso. Ao preenchê-la, o participante terá a opção de escolher o tema que pretende discutir. É importante que todos se atentem à data limite que é 16 de agosto. 

A  proposta do XIII CBC é garantir o crescimento sustentável do cooperativismo, possibilitando ao Sistema OCB o desafio da inovação por meio da participação efetiva dos associados das cooperativas e de suas organizações estaduais. Quatro focos serão abordados no Congresso: Diretrizes e horizontes da relação política e institucional do Sistema Cooperativista; A sustentabilidade do Sistema OCB e da representação política do cooperativismo; O futuro e os novos modelos de gestão das organizações cooperativistas e Competitividade das cooperativas.

Segundo informações da Comissão de Sistematização, criada para planejar o XIII CBC, até o momento foram realizados 31 seminários preparatórios com a participação de 1807 dirigentes de 778 cooperativas.

O Ramo Trabalho é composto por cooperativas que se dedicam à organização e administração dos interesses inerentes à atividade profissional dos trabalhadores associados para prestação de serviços não identificados com outros ramos já reconhecidos. O segmento está contemplado no Prêmio Cooperativa do Ano 2010 - promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Editora Globo e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). As inscrições estão abertas até 13 de agosto pelo portal Brasil Cooperativo.

A premiação mostra à sociedade as iniciativas de sucesso desenvolvidas em cooperativas de todo o País. Na edição de 2009, uma das vencedoras do segmento foi a Central Nacional das Cooperativas dos Profissionais da Educação (Cenacope), com o projeto Unicoope Operacional Limpeza de Escolas Públicas. O presidente da Cenacope, Inácio Junqueira de Moraes, falou à RádioCoop sobre o trabalho vencedor na categoria gestão profissional e seus impactos na vida dos cooperados.

Clique aqui para ouvir a matéria na RádioCoop, além da entrevista com o outro vencedor do mesmo ramo

A necessidade de votação no Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 4.622/2004, que regulamenta as cooperativas de trabalho, foi destaque nesta segunda-feira (19/7) no programa de rádio  "A Voz do Brasil". A matéria ressaltou que o principal objetivo do projeto é impedir que as cooperativas atuem de forma irregular, ou seja, se utilizem dos benefícios de uma sociedade cooperativa para apenas em reduzir encargos trabalhistas e previdenciários.

O texto da proposição reconhece vários direitos trabalhistas dos cooperados, e cria o programa nacional de fomento às cooperativas de trabalho. A intenção é utilizar  recursos orçamentários e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para oferecer às cooperativas linhas de crédito.

"Este setor tão importante, capaz de gerar tantos empregos e oportunidades de distribuição de renda, tem sido muito discriminado por órgãos públicos, particularmente pelo Ministério público do trabalho", disse o integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Arnaldo Jardim (SP), durante entrevista a "Voz do Brasil. Ele enfatizou que a matéria está pronta para a pauta e, assim que deliberada segue para a sanção presidencial, beneficiando em torno de 5 mil trabalhadores e incentivando o cooperativismo em todo o País.
 

Em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Sistema Ocemg-Sescop/MG realiza no próximo dia 23 de julho o Seminário do Ramo Trabalho da Região Sudeste, que tem como tema “O Cooperativismo de Trabalho no Ambiente Econômico e Social Brasileiro”. O encontro ocorrerá de 9h às 18h, em sua sede, em Belo Horizonte (MG). 

Durante o evento, será apresentado o Programa Nacional de Conformidade (PNC/Trabalho) para o mercado e também para autoridades públicas do estado. Para tanto, estão sendo convidadas lideranças estaduais e federais, bem como representantes de entidades de classe empresariais e centrais sindicais.

A abertura do Seminário será feita pelos presidentes da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do Sistema Ocemg-Sescoop/MG, Ronaldo Scucato, além do representante nacional do Ramo Trabalho, Geraldo Magela da Silva.

O evento também abordará os seguintes temas: O Novo Ambiente Jurídico Resultante do PNC/Trabalho e da Lei de Regulamentação das Cooperativas de Trabalho; Oportunidades de Negócios para as Cooperativas de Trabalho e Experiências das Cooperativas de Trabalho Certificadas pelo Programa.

As inscrições já estão abertas. Outros detalhes podem ser obtidos pelos telefones (31) 3025-7109/7111. (Fonte: Ocemg)

Na última sexta-feira (16/7), deputados e senadores cumpriram o seu último dia de trabalho no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar. O período, previsto no artigo 57 da Constituição da República, ocorre de 22 de dezembro a 2 de fevereiro e de 17 de julho a 1º de agosto - totalizando quase dois meses de férias aos parlamentares. Como o recesso é ajustável conforme a circunstância de cada ano, desta vez a atividade legislativa voltará ao final deste mês (31/7). 

Durante o recesso, uma comissão representativa do Congresso Nacional, constituída por 17 deputados e 8 senadores titulares, irá coordenar as votações das matérias que não puderem aguardar o retorno das atividades em agosto nem justificarem uma convocação extraordinária. A constituição desta comissão foi realizada conforme o critério de proporcionalidade partidária. Dentre os membros titulares, destaca-se a presença do deputado Arnaldo Jardim, integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). 

Com o término do recesso parlamentar, o Congresso Nacional volta à sua atividade normal apenas em outubro, após as eleições. Isto se deve ao período conhecido como "recesso branco", no qual os parlamentares não sofrem descontos nos salários pela ausência nas atividades legislativas por estarem envolvidos com suas campanhas eleitorais. O recesso branco não é previsto por lei, como as férias regulares dos parlamentares, mas sua prática é comum há muitos anos, esvaziando a pauta de comissões e plenários do Congresso. 

Para permitir a votação de matérias urgentes durante o recesso branco, serão realizados dois períodos de esforço parlamentar concentrado. O primeiro será realizado de 3 a 5 de agosto e o segundo, nos dias 31 de agosto e 1º e 2 de setembro.  Durante essas datas, somente o Plenário do Congresso Nacional permanecerá em funcionamento, enquanto a atividade de comissões de ambas as Casas ficará suspensa até a volta do recesso. As matérias que serão deliberadas durante o esforço concentrado foram definidas previamente por acordo realizado entre as lideranças partidárias. 

Em virtude destes recessos, a coluna "OCB no Congresso" ficará restrita a retrospectiva das principais conquistas do cooperativismo durante a legislatura atual (2007-2010), com publicação em todas as sextas-feiras. (Fonte: Assessoria Parlamentar da OCB)

O Serviço Nacional do Cooperativismo (Sescoop) promove de hoje (19/7) a quarta-feira (21/7), a primeira reunião do Comitê de Sustentabilidade. Andrea Sayar, integrante do comitê e gestora da Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão do Sescoop, falou à RádioCoop sobre os objetivos deste fórum. Além deste assunto é destaque no Boletim OCB desta segunda-feira, a reunião do Comitê contábil e tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), os eventos preparatórios o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, que acontecem em Pernambuco e Sergipe, e a realização, na próxima sexta-feira (23/7), do Seminário do Ramo Trabalho da Região Sudeste, cujo tema será “O Cooperativismo de Trabalho no Ambiente Econômico e Social Brasileiro”.

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Uma homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado mundialmente no último dia 3, e o Dia Nacional do Produtor rural, no próximo dia 27, reuniram cerca de 400 pessoas, nesta terça-feira (14/7), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), em Vitória (ES). A solenidade  contou com a presença de lideranças cooperativistas e autoridades, entre elas os deputados Atayde Armani, César Colnago, Luciano Pereira, Luzia Toledo, Paulo Foletto e Rodrigo Chamoun. Fizeram parte da mesa, além dos parlamentares, o presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Colnago, o presidente do IDAF, Aladin Cerqueira, o superintendente regional da Conab, Brício Santos e o superintendente da SFA José Arnaldo.

Para o deputado estadual Atayde Armani, a solenidade foi extensiva  a todos os cooperativistas do Estado. “Precisamos seguir o exemplo da força de trabalho e cooperação que no Espírito Santo reúne 136 cooperativas dos mais diversos segmentos da economia, aglutinando em torno de 152 mil família, chegando a 600 mil pessoas, cerca de 20% da população capixaba, e fortalecer a agricultura do Estado”. disse o deputado.
O presidente da Frente Parlamentar Cooperativista do Espírito Santo (Frencoop/ES), deputado César Colnago, ao falar sobre a sessão, destacou a importância da união presente no cooperativismo para a resolução de problemas comuns.

Já o presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Colnago, saudou de forma especiall quatro homenageados que fundaram suas cooperativas e continuam se dedicando ao movimento. Também falou da importância do movimento e da justa homenagem aos cooperativistas ligados ao setor rural. “Hoje somos 800 milhões em torno do mundo, o movimento mais forte e mais organizado que existe. Isso se deve ao fato de ser uma sociedade de pessoas, que faz com que ele seja tão bem aceito pela sociedade. E essa homenagem se faz mais que justa, pois o homem do campo tem sido o sustentáculo de nossa economia, que garante equilíbrio de nossa economia, por isso o homem do campo precisa ser reconhecido, inclusive valorizada sua relevância social, pois hoje está sendo visto como que polui”, conclui.  (Fonte: OCB/ES)
 

Em tempos de discutir a sustentabilidade do cooperativismo, que terá como ponto alto o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, o Serviço Nacional do Cooperativismo (Sescoop) definiu como uma de suas ações prioritárias para este ano a constituição do seu comitê de sustentabilidade. A primeira reunião do fórum será na próxima segunda-feira e terça-feira (19 a 21), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF).

Integram o fórum Andrea Sayar e Jorge Toledo (Sescoop), Flávia Zerbinato e Marco Olívio (OCB), Cleonice Pedrosa (OCB-Sescoop/PE), Adriano Fassini (OCB-Sescoop/AM), Luís Schimidt (Sescoop/SP), Cláudia Melo (Sescoop/MG), Martha Teixeira (Sescoop/ES) e Sílvio Krinski (Ocepar). O grupo terá ainda o reforço externo de Maike Rothenburg Mohr , coordenadora de Responsabilidade Social da Unimed do Brasil; e Glaucia Terreo, representante no Brasil da Global Report Initiative (GRI).

Segundo Andrea Sayar, o comitê terá a missão de desenvolver uma diretriz nacional e um conjunto de metodologias, indicadores e ferramentas que propiciem às cooperativas, por meio das unidades estaduais do Sescoop, introduzir estratégias para a gestão e a prática de responsabilidade social empresarial e sustentabilidade.

Fique por dentro das principais discussões desta semana (12 a 16/6) e os resultados e deliberações de proposições pertinentes ao cooperativismo no Congresso Nacional. O documento é elaborado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Mais informações podem ser obtidas na Assessoria Parlamentar, por meio do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelos telefones (61) 3217-2107/2108). Clique aqui e acesse o documento completo. 

Com o objetivo de apresentar o sistema cooperativista e, ao mesmo tempo, conhecer a opinião do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a respeito da contratação de cooperativas pelo Estado, o superintendente da Ocesp, José Henrique Galhardo, e o deputado federal Arnaldo Jardim reuniram-se com o presidente do TCE, Fulvio Biazzi, e o secretário-geral da instituição, Sergio Ciquera Rossi, nesta terça-feira, 13. O Decreto 55.938, que impede as cooperativas de trabalho e transporte de participar de licitações promovidas pelo Estado, dominou a pauta. O gerente de relações institucionais da Ocesp, Julio Gushiken, também esteve presente no encontro.

Para impedir a participação de cooperativas em licitações, o decreto 55.938, assinado pelo governador Alberto Goldman no dia 22 de junho,  menciona uma decisão do TCE. A decisão prejudica diretamente cooperativas de trabalho e transporte que prestam serviços a diversas secretarias do Estado; além do impacto direto, lideranças do ramo temem que outros setores do Poder Público e mesmo do mercado também adotem decisão semelhante. “Sentimos que a priori não há uma orientação contrária ao cooperativismo por parte do TCE. Fomos muito bem recebidos e seguimos tentando negociar a revogação do decreto, que tanto prejuízo já causa às cooperativas”, diz Galhardo. (Fonte: Ocesp)

Na manhã desta quarta-feira (14/7), a Assessoria Parlamentar da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acompanhou o lançamento da Agenda Legislativa da Pesquisa e Inovação 2010, em reunião realizada no Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O documento, que reuniu demandas empresariais e de instituições científicas e tecnológicas do país, foi elaborado pela Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação (FPPI).

A FPPI é composta por 219 parlamentares, que atuam na esfera legislativa para promover a defesa dos interesses científicos. Para tanto, a agenda serve como ponto de referência para o acompanhamento das propostas prioritárias  à pesquisa e inovação. O documento traz cerca de 220 proposições divididas por área, tais como agropecuária,  meio ambiente, energia, transporte e saúde, temas correlatos aos interesses cooperativistas. 

Segundo o deputado Paulo Piau, presidente da FPPI, a criação da agenda legislativa fortalece a representação do setor científico no âmbito do Congresso Nacional, uma vez que ela prioriza as demandas estratégicas e canaliza o processo de tramitação destas matérias. "Não se pode mais aceitar que as restrições do dinheiro público limitem investimentos em ciência e tecnologia, que, a meu ver, são fundamentais para o futuro do país. Assim, buscamos remover os obstáculos que impedem a maior eficácia da pesquisa e da inovação tecnológica na economia brasileira", ressaltou o deputado.  (Fonte: Assessoria Parlamentar da OCB)
 

 A pedido da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) reivindicou novamente do Governo Federal que apresse os pagamentos, já empenhados, das Aquisições do Governo Federal (AGF´s) de trigo e milho do estado do Paraná, que alcançam a cifra de R$ 87 milhões. Segundo levantamento da Ocepar, o governo comprou R$ 63 milhões de trigo e R$ 24 milhões de milho, mas ainda não disponibilizou os recursos.

Nesta quarta-feira (14), Micheletto se reuniu com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Alexandre Magno, e manteve contatos com ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com o das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto de Carvalho, para apresentar o quadro de dificuldades vivido pelos produtores paranaenses. Com o presidente da Conab, o deputado discutiu o apoio para a comercialização de mais 500 mil toneladas de trigo.

A maior preocupação do setor é que o período de vigência dos preços mínimos da safra 2009 de trigo expirou no último dia 30 e cerca de 500 mil toneladas do produto ainda estão em poder das cooperativas e dos triticultores. Com a redução dos preços de garantia, o setor teme que os estoques sejam comercializados bem abaixo dos custos de produção. Por isso, pede que os preços mínimos vigorem por mais 60 dias até o pagamentos das AGFs e escoamento do restante da safra de trigo.

Micheletto informou às autoridades de Brasília que o segmento da triticultura nacional está indignado com a decisão do governo federal que reduziu em 10% o preço mínimo do trigo, medida considerada ilegal e atabalhoada, “justamente no momento em que se finalizava a colheita, o que funcionou como um desestímulo, uma verdadeira ducha de água fria no ânimo dos produtores. Os triticultores estão tão indignados com essa portaria que entidades como a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) está entrando na justiça contra a medida, a portaria interessa mais aos importadores e a indústria nacional de trigo”, explicou o deputado.

“Estamos todos revoltados com essa redução dos preços mínimos para o trigo, produto considerado de segurança alimentar e que importamos cerca de 50% das nossas necessidades”, ressaltou o deputado. A seu ver, com essa medida fica mais distante a tão desejada autossuficiência. Ele explicou que o trigo mais consumido no Brasil terá um preço de R$ 28,62 a saca e sua produção tem um custo de R$ 32,00 no Paraná. “Veja que absurdo essa decisão que desestimula o produtor brasileiro e valoriza o produto importado”, comentou o parlamentar. (Informações: Assessoria de Comunicação - deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR).

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Lígia Formenti, Brasília - O Estado de S.Paulo

O agrotóxico endosulfan - considerado altamente tóxico e associado a problemas reprodutivos e do sistema endócrino - será banido do País a partir de 31 de julho de 2013.

Comissão formada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério da Agricultura (Mapa) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou a decisão ontem. O cronograma definido na reunião é mais longo que o esperado por entidades relacionadas à defesa do meio ambiente e da saúde.

Banido em 45 países, o endosulfan fazia parte de uma lista de 14 agrotóxicos submetidos à reavaliação pela Anvisa, por causa das suspeitas de associação com problemas graves de saúde. O grupo decidiu que importações do produto serão proibidas a partir de 31 de julho de 2011.

Depois disso, a produção nacional terá de sofrer uma redução gradativa, até que, em julho de 2013, uso e venda do produto estejam totalmente proibidos.

A decisão do grupo, cujos termos finais deverão ser divulgados hoje, será enviada à Justiça, onde tramita um pedido para o cancelamento imediato do registro do produto. Estava praticamente descartada a possibilidade de que a comissão tripartite determinasse a suspensão imediata do uso do endosulfan. No entanto, a expectativa era a de que o cronograma fosse mais ágil, com data final para proibição total em 2012.

A decisão de ontem é reflexo de uma política que começou a ser adotada pela Anvisa em 2008. Naquele ano, a agência listou 14 agrotóxicos suspeitos de provocar problemas à saúde para reavaliação do registro. O processo de análise dos produtos, porém, foi interrompido por ações judiciais.

O rito de análise também é longo. A agência faz uma avaliação, que é submetida a consulta pública. Passada essa etapa, a análise é feita pela comissão tripartite, formada por integrantes do Ibama, da Anvisa e do Mapa.

O endosulfan é o segundo da lista da Anvisa a ter seu destino decidido pela comissão. O primeiro foi a cihexatina, empregada na citricultura, cuja proibição está prevista para 2011. Até lá, seu uso é permitido só no Estado de São Paulo. Além do endosulfan, outros dois produtos aguardam reunião da comissão tripartite para ter sua proibição avaliada: adefato e metamidofós.

Preocupação. A demora na definição do destino do produto causava preocupação. Conforme revelou o Estado, o Brasil se transformou em um dos principais destinos dos produtos banidos em outros locais - entre eles o endosulfan. Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o País importou 1,84 mil toneladas do produto em 2008. Ano passado, saltou para 2,37 mil toneladas.

O endosulfan é usado no cultivo de algodão, cacau, café, cana-de-açúcar e soja. Mas o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (Para) da Anvisa, divulgado há pouco mais de um mês, identificou presença do produto em 14 de 20 culturas analisadas. Em nenhuma delas o uso do endosulfan era permitido.

As principais culturas onde o agrotóxico foi encontrado foram pepino, pimentão e beterraba. Na ocasião da divulgação dos resultados, técnicos da Anvisa se mostraram preocupados com a constatação, principalmente por se tratar de produtos considerados tóxicos. Entre os que proibiram o endosulfan estão Comunidade Europeia, Cabo Verde, Argentina e Iraque.

O produto

Culturas
No Brasil, o endosulfan é
utilizado nos cultivos de
cacau, café e cana-de-açúcar.

Malefícios
O produto é associado ao
aparecimento de câncer e a
distúrbios hormonais.

No exterior
Foi banido em 45 Países.

Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 15/07/2010
 

Em paralelo ao XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) realizará, no dia 9 de setembro, o 1° Encontro Brasileiro de Pesquisadores do Cooperativismo. A iniciativa tem como objetivo fomentar o intercâmbio de pesquisadores e a produção técnica e científica sobre cooperativismo, em diversas áreas do conhecimento, conforme explica Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sescoop e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), nesta edição do Palavra do Presidente, na RádioCoop.

Clique aqui e acesse a seção na RádioCoop

Clique aqui para saber mais sobre o 1° Encontro Brasileiro de Pesquisadores do Cooperativismo e ver os detalhes da inscrição de trabalhos, que acontece até 30 de julho.

Nesta quarta-feira (14/7), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Ricardo Berzoini, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) ao Projeto de Lei (PL) 5.620/2009. A matéria em referência extingue a cobrança de encargo financeiro relativo ao cancelamento ou baixa de contratos de câmbio de exportação de serviços e mercadorias e de transferência financeira ao exterior.

Conforme o parecer da CFT, o PL 5.620/2009 não possui implicação no aumento ou na diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento da comissão quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto. No caso do mérito da matéria, a comissão foi favorável à sua aprovação, nos termos do texto substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria E Comércio (CDEIC).

Segundo o deputado, o projeto suspende os encargos financeiros cobrados dos exportadores, incluindo as cooperativas, que, por qualquer razão, não conseguem concluir o negócio, mediante o embarque das mercadorias ou a prestação dos serviços contratados ou a transferência financeira.

O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo. Caso aprovado pela comissão, a matéria passa a tramitar no Senado Federal. (Fonte: Assessoria Parlamentar da OCB, com informações da Agência Câmara)