“Criar mecanismos para facilitar o acesso das cooperativas ao Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) é a grande preocupação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)”. A afirmação do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi feita nesta terça-feira (9/2), durante reunião, na sede da instituição em Brasília (DF), com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

No Plano Agrícola e Pecuário da safra 2009/2010 foram destinados R$ 2 bilhões para o Procap Agro, mas, no entendimento do presidente da OCB, ainda são necessárias diversas providências para operacionalizar as linhas de crédito.

Segundo Freitas, o Procap-Agro foi criado para promover a ampliação de capital de giro e a recuperação ou a reestruturação da estrutura patrimonial das cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola e pesqueira. No entanto, os recursos até hoje foram utilizados, principalmente, para capital de giro.

O consenso que existiu na reunião desta terça-feira foi de que as cooperativas precisam de crédito para alavancar seu crescimento, no entanto, por não terem capital líquido, ficam impossibilitadas. O grupo entende que são necessárias uma reformulação no Programa e a criação de um fundo garantidor para que possam ingressar no Procap-Agro. O aumento de crédito para o cooperado que hoje é de R$ 25.000, também esteve em pauta.

O Sistema OCB-Sescoop/ES promoveu nesta segunda-feira (8/2) uma capacitação para os Agentes de Desenvolvimento Humano (ADHs). O evento aconteceu no auditório da instituição, em Vitória (ES), com a presença de 40 profissionais.

As atividades foram conduzidas pela gerente de capacitação do Sistema, Poliana Gomes, em conjunto com sua equipe. Pela manhã foram apresentados aos participantes as resoluções do Sescoop/ES número 10, que trata da formação profissional e promoção social, e a nº 11 que trata do monitoramento. Na parte das tarde o grupo ficou concentrado no  preenchimento do formulário para solicitação do recurso junto ao Sescoop/ES e prestação de contas.

Os agentes de desenvolvimento são colaboradores escolhidos pela diretoria da cooperativa. Entre suas principais responsabilidades estão a de identificar na organização as principais demandas dos cooperados e colaboradores no que se refere a treinamentos para qualificação e aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos na cooperativa.

Para atender essas demandas, as cooperativas contam com recursos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Espírito Santo (Sescoop/ES) que são disponibilizados mediante a aprovação dos projetos enviados pelas cooperativas no Plano de Trabalho.

Para 2010, ao todo, as cooperativas enviaram 102 projetos, sendo que apenas 55 projetos foram aprovados por terem atendido exatamente aos requisitos básicos. (Fonte: OCB-Sescoop/ES)
 

A Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem no Cooperativismo (Sescoop/AL) junto com a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) querem criar uma pós-graduação que ofereça a filosofia cooperativista. A intenção é capacitar professores do ensino fundamental, que trabalham com o programa Cooperjovem, a respeito dos conceitos de cooperativismo.

O diálogo entre a OCB/AL e a Secretaria de Educação foi mediado pela vereadora Fátima Santiago, presidente da Frente Municipal Parlamentar em Defesa do Cooperativismo. Na semana passada,  coordenadores da Semed conheceram o programa Cooperjovem, que tem como intuito educar no cooperativismo crianças e jovens e receberam ainda a sugestão de outras atividades voltadas à qualificação de professores e gestores escolares.
“Os coordenadores da Semed ficaram de avaliar as propostas feitas na última reunião. Estamos bastante otimistas, a receptividade foi excelente. Sabemos que as propostas serão levadas para o secretário e avaliadas”, informou Marivá Pereira, coordenadora de capacitação do Sescoop/AL. (Fonte: OCB/AL)

O Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) será o tema discutido, nesta terça-feira (9/2), por representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, coordenará a reunião, que acontece na sede da organização, em Brasília (DF).

A intenção é avaliar a situação do programa e verificar  o andamento da contratação de recursos do programa por parte das cooperativas agropecuárias e a adesão dos produtores. O Procap-Agro foi criado pelo Governo Federal e tem como objetivo promover a recuperação ou a reestruturação da estrutura patrimonial das cooperativas singulares e centrais de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola ou pesqueira, bem como o seu saneamento financeiro.

 As tecnologias acessíveis para fomentar o desenvolvimento rural serão debatidas por representantes de cerca de 60 países membros da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) reunidos, de terça (9/2) a quinta-feira (11/2), em Genebra (Suíça). A UNCTAD é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pelo comércio e desenvolvimento global. A iniciativa faz parte da rodada de eventos programados para promover as energias renováveis em 2010.

O governo brasileiro será representado pelo diretor substituto do Departamento de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Nilton de Souza Vieira. Entre os temas da palestra que vai apresentar, José Nilton destaca as tecnologias disponíveis para a produção e uso de biocombustíveis. “Isso afeta diretamente os países em desenvolvimento, já que para transformar os biocombustíveis em commodities eles devem apresentá-los como soluções para as necessidades energéticas locais”, explica.   

Segundo o diretor do Mapa, a ideia do governo brasileiro é mostrar, primeiramente, a relação entre países que já ocuparam de 90 a 100% do seu potencial agrícola e aqueles que podem conciliar a produção de biocombustíveis com a de alimentos, respeitando o meio ambiente, como é o caso do Brasil. “Não podemos colocar no mesmo plano situações tão distintas, mas considerar a tese de que instrumentos como o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (ZAECana) devem ser respeitados e reproduzidos em outras nações”. Vieira afirma ainda que, com maior eficiência produtiva da agricultura, muitos países em desenvolvimento poderão ter nos biocombustíveis soluções mais acessíveis que as energias eólica e solar, que recebem fortes incentivos de países desenvolvidos.

Alternativas para estruturar e fortalecer a cooperação internacional e o processo de transferência de tecnologia também estão na agenda de debates. “Há um amplo conjunto de tecnologias que podem ser transferidas sem a necessidade do pagamento de royalties ou direitos de propriedade intelectual,” aponta José Nilton. Segundo ele, o custo de aprendizado para os outros países tende a ser baixo, porque grande parte dos problemas técnicos já enfrentados pelos setor, foram superados. (Fonte: Mapa)

Em março o Sistema OCB-Sescoop/ES vai oferecer uma capacitação sobre o Programa Cooperjovem aos professores das cooperativas educacionais da região Sul e Norte do Estado que fazem parte do Programa. Os objetivos são a disseminação dos valores da educação cooperativa junto a professores de escolas e cooperativas educacionais e a garantia da formação destes profissionais que vão auxiliar na implantação do Programa Cooperjovem em escolas capixabas.

A nova Gerente de Capacitação do Sistema OCB-Sescoop/ES e coordenadora do Programa Cooperjovem no Estado, Poliana Gomes, este acompanhando integralmente as atividades das capacitações. “Entendemos que a capacitação é importante porque permite que o professor que trabalha com o Programa Cooperjovem tenha o real conhecimento do conteúdo e metodologia para repassar a cultura da cooperação aos estudantes”. (Fonte: OCB-Sescoop/ES)
 

Logo após a audiência pública promovida na última quarta-feira (3/2), em Assis, para que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados ouvisse os interessados sobre mudanças no Código Florestal, os parlamentares de Brasília, em número de oito, partiram de avião para Ribeirão Preto, para mais uma audiência. Como diz o presidente da Comissão, deputado Moacir Micheletto, “o Congresso está percorrendo todos os Estados brasileiros para que esta comissão possa ser pautada pelo povo”. 

Ao chegar no centro de convenções de Ribeirão Preto, os integrantes da Comissão encontraram o auditório principal completamente lotado: 1.400 pessoas sentadas nas cadeiras e 600 no chão. No auditório menor, ao lado, mais 600 pessoas aguardavam a transmissão pelo telão.

Os deputados conduziram a audiência e, da mesma forma que em Assis, fizeram suas ponderações. O diferencial ficou para o público, que se dividia entre produtores rurais, ambientalistas e os sem-terra. O MST marcou presença e sempre se manifestava nas falas que enalteciam a importância do agronegócio. Um dos momentos mais marcantes teve como personagem o deputado Aldo Rebelo. Durante seu discurso, sempre puxando para o nacionalismo, defendendo a agricultura brasileira de interesses de estrangeiros, o deputado foi efusivamente interrompido por vaias dos manifestantes.

A falta de respeito dos sem-terra, como assim apontou Micheletto, fez o presidente da Comissão interromper a sequência do evento para chamar a atenção dos manifestantes. “É bom que a imprensa esteja aqui para registrar o momento: os agricultores todos sentados a ouvir respeitosamente os pronunciamentos e, de outro lado, a falta de educação do MST”.

Micheletto encerrou a audiência às 19h15. Segundo o deputado, o projeto do novo Código Florestal deve ser elaborado e entregue no mês de março, indo para votação já em abril. A Ocesp, que apoiou também o evento de Ribeirão Preto, esteve representada por seu presidente, Edivaldo Del Grande. 

Entre os componentes da mesa, além dos deputados, estavam o presidente da OCB, Marcio Lopes de Freitas, e o secretário da Agricultura de São Paulo, João Sampaio, que defendeu a remuneração dos produtores para que eles possam preservar a mata. “Se a gente incentivar o produtor, se ele for remunerado, muitos poderão optar por recompor as suas áreas. O que não dá é dizer para o produtor, que já tem renda deficiente, que ele vai deixar de produzir em 20% da propriedade”. (Fonte: Ocesp)

Na audiência pública realizada em Assis (SP), na semana passada, o presidente do Sistema Ocesp-Sescoop/SP, Edivaldo Del Grande, foi ouvido por uma plateia de 800 pessoas -  a maioria composta por produtores rurais. A mesa  estava, composta, entre outras autoridades, por oito deputados federais da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código Florestal Brasileiro. “O homem do campo não prejudica o meio ambiente; se houve desmatamento no passado, o produtor foi incentivado a fazê-lo muitas vezes para conter doenças como malária e outras para gerar desenvolvimento à nação”, iniciou assim o discurso.

 Preocupado com os efeitos negativos de mudanças ventiladas para o novo código florestal, Del Grande foi enfático: “assustam-me propostas que ignoram a história da nossa agropecuária; o cultivo agrícola de regiões tradicionais, como o café de Minas Gerais e da região paulista de Franca, a maçã de Santa Catarina, o arroz do Rio Grande do Sul, tudo isso sumirá se forem consideradas propostas radicais de recuperação da mata”.

Citando a intenção de se estabelecer reserva legal nas propriedades agrícolas, o presidente da Ocesp defendeu o sustento do agricultor. “Não podemos aceitar os 20% de reserva legal que os países ricos querem nos impor. A atividade agropecuária é uma questão de sobrevivência para a maioria dos produtores brasileiros. Alimenta a nossa população e traz divisas para o país. É a única atividade que gera balança comercial positiva há anos, movimentando a economia regional, gerando empregos no campo e na cidade, evitando o aumento da violência, da pobreza e do desemprego nos grandes centros urbanos”.

Del Grande fez questão também de ressaltar o trabalho feito pelos produtores, principalmente aqueles ligados a cooperativas, em favor do meio ambiente. “No seu dia-a-dia, o produtor rural é orientado e tem utilizado técnicas ecologicamente corretas como compostagem orgânica, plantio direto, curvas de nível, aplicação segura de defensivos agrícolas com recolhimento das embalagens vazias. O produtor reconhece e preserva as áreas de proteção permanente. Além disso, plantações de cana e de soja, por exemplo, típicas desta região, captam mais carbono na atmosfera do que emitem, contribuindo para a redução do chamado efeito estufa”.

A Ocesp apoiou a audiência em Assis e auxiliou na divulgação. Além de oito deputados federais, entre os participantes da mesa estavam o deputado estadual Mauro Bragato; os prefeitos de Assis, Ézio Spera, de Palmital, Reinaldo Custódio, e de Quatá, Marcelo Pecchio, também presidente do Civap; e representantes de entidades de classe como Faesp – Fábio Meirelles –, Fetaesp – Braz Albertini – e Unica – Marcos Jank. (Fonte: Ocesp)

A Universidade Unimed Fortaleza, a Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (ACEP) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) estão oferecendo uma nova turma de pós-graduação em Auditoria para Profissionais da Saúde.

As inscrições estão abertas até amanhã (9/2). A prova e a entrevista serão realizadas no dia 10 de fevereiro com resultado no dia 17 deste mês. Já a matrícula acontece no dia 22 de fevereiro.
O curso, que terá início no dia 11 de março traz em sua grade curricular disciplinas como: Estratégia Organizacional, Acreditação, Sistema SUS, Auditoria Preventiva, as Novas Tecnologias e muito mais.

Os médicos cooperados têm 50% de desconto na matrícula e no valor das mensalidades. Saiba mais no site: www.acep.org.br/auditunimed ou ligue para (85) 3255.3694/3697/3658 -Universidade Unimed Fortaleza. (Fonte: OCB/CE)
 

Colher subsídios para a redação final das modificações da legislação ambiental. Este foi o objetivo da primeira audiência pública da Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro realizada em Minas Gerais, na última quinta-feira (4/2), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. Participaram da reunião cerca de 200 pessoas. Além do Sistema, estiveram presentes deputados estaduais e federais, representantes de cooperativas e de outras entidades e associações ligadas ao segmento.

A busca pelo consenso foi o ponto central dos pronunciamentos na Audiência. “Esta comissão tem a missão de construir um novo Código Ambiental Brasileiro e, nesse sentido, nós estamos ouvindo a sociedade para consolidarmos uma legislação que atenda os anseios da população”, anunciou o deputado federal e coordenador da Comissão, Paulo Piau.

Presente ao evento, o superintendente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, William Bicalho, explicou que o sistema cooperativista mineiro tem procurado demonstrar às autoridades a desconformidade do Código Ambiental com a realidade rural do país. Ele afirmou ver com bons olhos a iniciativa dos parlamentares em ouvir os diversos segmentos. “A abertura para o diálogo, promovida pelo legislativo é fundamental, pois fomenta uma interface com quem está na linha de frente do processo”, destacou.

Preocupado com os anseios dos segmentos ambientais e rurais, o relator da Comissão, deputado federal Aldo Rebelo, afirmou o que efetivamente deve nortear a consolidação da lei nesse sentido. “A nova legislação deve se preocupar com o meio ambiente, mas também em atender às metas de produção e desenvolvimento. Isso é o que a população espera e é impensável não trabalharmos com esta perspectiva”, concluiu.  

Na ocasião, foi entregue ao presidente da Comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), documento contendo propostas do setor rural, a começar pelo respeito às ocupações consolidadas de APP’s (Áreas de Preservação Permanente), com definição de data-limite, e a reavaliação do conceito de Reserva Legal por propriedade. A Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro da Câmara Federal cumprirá um cronograma de debates em vários estados do Brasil. Na mesma data foi conduzido ainda debates sobre o tema em Uberaba (MG). (Fonte: Ocemg)
 

O Cinema Municipal de Assis foi pequeno para as discussões sobre as mudanças no Código Florestal. Em audiência pública realizada na manhã de quarta-feira (3/2), pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, participaram mais de 800 pessoas. O evento foil organizado pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (Civap). A grande maioria era produtor rural e associado de cooperativa agrícola. Leia mais

A Câmara esteve representada por oito deputados federais: Aldo Rebelo (SP), Anselmo de Jesus (RO), Duarte Nogueira (SP), Homero Pereira (MT), Mendes Thame (SP), Moacir Micheletto (PR), Paulo Piau (MG) e Valdir Colatto (SC). A audiência foi aberta pelo deputado Micheletto, presidente da Comissão, que ressaltou a necessidade de se atualizar de forma democrática o Código Florestal, em vigor desde 1965. “Estamos cumprindo uma missão nacional, e o Congresso está percorrendo todos os Estados brasileiros para que esta comissão possa ser pautada pelo povo”, disse.

Colatto chamou a atenção para as diferenças das regiões brasileiras. “Cada Estado deveria elaborar seu código ambiental, pois conhece suas particularidades”, sugeriu. Mendes Thame usou o discurso ‘dois pesos, duas medidas’. “Se há penalidades para o agricultor que desmata, deve haver recompensa para aquele que cuida da floresta”, salientou o deputado, que acredita numa proposta de consenso: “alcançamos um acordo geral na lei da Mata Atlântica quando ninguém acreditava”.
Duarte Nogueira rechaçou as propostas de mudanças no Código Florestal que não levam em conta a importância do trabalho do homem do campo. “Queremos preservar, mas não colocar uma estaca na cabeça dos agricultores, como se fossem criminosos”, frisou o deputado, acrescentando: “não há sustentabilidade sem a preocupação com o ser humano”.
O relator da Comissão Especial, deputado Aldo Rebelo, encerrou a fala dos parlamentares. Explicou que as audiências públicas buscam o equilíbrio entre interesses legítimos que às vezes entram em conflito. Sobre as discussões do Código Florestal, chegou a citar a bíblia, em Gênesis: “o homem recebeu a terra para protegê-la e cultivá-la”, disse ele, acrescentando que o ser humano precisa da natureza para preservar e tirar dela o seu sustento e seu progresso. O deputado lembrou a importância da agricultura brasileira. “A construção do Brasil passa por uma agricultura poderosa, que conseguiu reduzir em até 70% o preço dos alimentos nos últimos 30 anos”. Rebelo alertou quanto aos interesses estrangeiros. “É preciso fazer o discurso do reconhecimento dessa agricultura; os governos estrangeiros emprestam dinheiro a ongs brasileiras ligadas ao meio ambiente para conter a expansão da nossa agricultura”. O deputado finalizou dizendo: “não vamos elaborar um código que não proteja a nossa agricultura”. Foi aplaudido de pé.

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), do Senado Federal, aprovou nesta quinta-feira (4/2) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 51/2008, de autoria do senador Marcelo Crivella. A proposta institui a Política Nacional de Abastecimento (PNA), com o propósito de assegurar à população oferta e qualidade dos alimentos e insumos indispensáveis à produção de produtos alimentícios. 

O relatório do senador Heráclito Fortes manteve o substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com inclusão de subemenda que garante ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) tratar de definições, princípios, diretrizes e objetivos de todas as ações que busquem assegurar o direito humano à alimentação adequada. 

Segundo o parlamentar, através dessa proposta, a Política Nacional de Abastecimento garante composição abrangente, sendo capaz de ampliar sua abordagem para além da segurança alimentar. 

O PLS 51/2008 segue agora para análise das  Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.
 

Nos dias 22 e 23 deste mês o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em Alagoas (Sescoop/AL) vai promover o curso de Tributação das Sociedades Cooperativas. As aulas, que serão destinadas a gestores, cooperados e ao público em geral, acontecerão na Faculdade Integrada Tiradentes (Fits) das 8h às 12h e das 14h às 18h, em Maceió (AL).

De acordo com a superintendente do Sescoop em Alagoas, Márcia Túlia Pêssoa, o objetivo do curso é informar as atualizações contábeis, capacitar cooperados, gestores e colaboradores. “Com esse curso buscamos melhorar o desempenho dos cooperados e das cooperativas, visto que com qualificação eles conseguem gerir melhor seus negócios”, ressaltou.

O curso prevê aulas de legislação, normas contábeis, tributárias, reservas fiscais, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) além da parte prática, na qual o aluno irá simular situações de gestão e tirar dúvidas sobre o processo.

Para participar é só preencher uma ficha de inscrição na sede da OCB-Sescoop/AL, na Av. Governador Lamenha Filho, 1880 – Feitosa, e levar uma lata de leite que será doada a uma Instituição, exercitando a tendência Responsabilidade Social.  Informações: (82) 2122-9494. (Fonte: OCB-Sescoop/AL)

Em seu quinto ano de pesquisa a campo, a Expedição Safra da Rede Paranaense de Comunicação (RPC) consolida um novo indicador da produção de grãos nos principais centros produtores do país. Em um formato inédito, desenvolvido para obter uma sondagem com maior capilaridade, o levantamento técnico-jornalístico consegue trazer informações de toda a cadeia produtiva. 
 
Para chegar aos dados estatísticos, a Expedição discute oferta e demanda, mercado, tecnologia e infra-estrutura regionais.Saindo de Curitiba rumo ao Centro-Oeste, a expedição já passou pelos centros produtores do estado do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, e está prosseguindo sentido Rio Verde-GO. A expedição rumo ao Centro-Oeste terminará após visitas as regiões produtoras do estado de Minas Gerais neste sábado (6/2).

Não apenas a amplitude da amostragem no Brasil, mas o contraponto estabelecido com alguns dos principais países produtores, como os Estados Unidos, a Argentina e o Paraguai, conferem maior segurança e fidelidade às estatísticas. Da América do Sul à América do Norte, a incursão em outros países insere a Expedição no agronegócio globalizado, do debate técnico e analítico, à notícia factual, mas também na conjuntura e tendências, que interessam ao público urbano e rural.

Ao integrar área técnica e comunicação, a Expedição tem como diferencial a informação qualitativa, mais estratégica, que pode ser utilizada como ferramenta na tomada de decisão pela cadeia produtiva. A intenção é oferecer mais um dado sobre o setor, com expertise técnica e de comunicação.

Participam da Equipe o jornalista da rede Paranaense de Comunicação José Rocher, o fotógrafo Jonathan Campos e o especialista em Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Paulo César Dias Júnior. O projeto incorpora o apoio OCB, que chega para dar suporte às incursões realizadas fora do Paraná, como neste momento, o Centro-Oeste do país.

Para o vice-presidente da Unimed Brasil, Luiz Carlos Palmquist, a nova regulamentação da Agência Nacional de Saúde (ANS) trouxe uma série de preocupações para as operadoras de planos de saúde. Ela entra em vigor dia 7 de junho e inclui 70 novos exames médicos e odontológicos, além de ampliar o número de consultas com psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.  

Segundo o dirigente cooperativista, que esteve em visita ao Sistema Ocepar na semana passada, esta decisão aumentará os custos das operadoras e terão que ser repassadas aos usuários. "Não somos contra aos benefícios que estão sendo apresentados, pelo contrário, todos os clientes precisam ter seus direitos respeitados e acesso a um maior número de procedimentos, mas também tem que ter a contrapartida para isso.

Precisamos ter a responsabilidade de deixar claro que isto terá um custo e será pago pelos clientes. Nem a ANS ainda sabe sobre o impacto destes custos. No ano passado, com um rol de benefícios menores os custos eram de aproximadamente 4%, neste a ANS disse que é de 1.1%, que foi o reajuste autorizado aos planos no ano que passou.", frisou.

Risco - Na opinião de Palmquist, "não podemos colocar em risco todo um sistema que funciona muito bem por medidas como estas. Vai chegar um momento em que o sistema de planos de saúde no Brasil serão inviabilizadas por decisões unilaterais e que em época de eleição podem soar como benesses. Entendemos que os clientes tem direito em ter acesso a novas tecnologias e por outro lado não se pode colocar as finanças dos planos em risco, temos nossos compromissos em pagar os médicos, hospitais, laboratórios este é um ponto de honra", frisou.

Órgão regulador - O dirigente disse que a Unimed Brasil já ouviu as cooperativas singulares e federações sobre o assunto, e que encaminhou vários pleitos para ANS. "Mandamos um documento com todas as preocupações detalhadas, não tivemos qualquer resposta. Entendemos que o papel da ANS é de regulamentar e também ser responsável pela viabilidade do sistema. Hoje ela está trabalhando pela inviabilização do sistema no país", desabafa ele. (Fonte: Ocepar)

Nesta quarta-feira (3/2), durante audiência pública realizada em Ribeirão Preto (SP), parlamentares e representantes de diversos setores, entre eles o produtivo, se reuniram para debater o novo Código Florestal. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e o secretário executivo da instituição, Renato Nobile, estiveram presentes, assim como os deputados federais Aldo Rebelo, Duarte Nogueira e Moacir Michelleto.

A iniciativa foi da Comissão Especial da Câmara dos Deputados designada para analisar o Código Florestal e contou com o apoio do Sistema Ocesp. Em vigor desde 1965, o Código Florestal está em discussão no Congresso Nacional para que sejam realizadas alterações de forma a adequar a lei às realidades atuais do campo e do meio ambiente. As propostas são de interesse de todos os brasileiros, principalmente dos setores ligados ao agronegócio, ao meio ambiente, inclusive cooperativas, pois definem novas normas para desmatamento, terras agricultáveis e preservação ambiental. (Com informações da Ocesp)
 

O Governo do Estado do Espirito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, realizou nesta quarta-feira (4/2), na sede da cooperativa Selita a solenidade de entrega de 54 tanques de resfriamento de leite para produtores de base de agricultura familiar da região Sul do Estado. Dos tanques entregues 28 foram destinadas a cooperativas capixabas registradas no Sistema OCB-Sescoop/ES.

Estiveram presentes na solenidade o vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, o secretario de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione, o deputado Estadual César Colnago, a diretoria executiva do Sistema OCB-Sescoop/ES, representada pelo presidente Esthério Colnago e superintendente Carlos André de Oliveira, os presidentes das cooperativas beneficiadas (Cacal, Clac, Colamisul, Colagua e Selita), além de diversas outras autoridades e lideranças ligadas à pecuária de leite no Estado.

A destinação de mais de 50% dos resfriamento de leite às cooperativas demonstra a sensibilidade e credibilidade que o Governo do Estado tem para com o cooperativismo capixaba. O vice governador do Estado, Ricardo Ferraço, aproveitou sua fala para exaltar o trabalho das cooperativas capixabas. “O Cooperativismo capixaba hoje é uma referência e motivo de orgulho para os capixabas e para o Brasil justamente pela sua capacidade de organização e pelo belo trabalho que vem desenvolvendo por todo o Estado”, disse Ferraço.

Segundo o Governo do Estado, a entrega desses resfriadores de leite tem dois objetivos principais: facilitar a comercialização e melhorar a qualidade. “A entrega desses equipamentos vem incluir os pequenos produtores no processo de comercialização de leite, além de melhorar qualidade do leite, pois esses refriadores manterão uma temperatura ideal que fará com que o leite preserve suas propriedades essenciais”, afirma Bergoli.

O Secretário aproveitou para agradecer ao apoio da OCB/ES por estar passando as demandas das cooperativas. “Hoje comemoramos mais uma vitória do planejamento sobre o improviso. Para isso temos contado com o apoio da OCB que tem nos pautado sobre a demanda das cooperativas do Estado, como é esse caso”.

Por fim, o presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Colnago, representando as cooperativas de laticínio do Estado, fez questão de agradecer ao apoio do Governo ao cooperativismo. "Em nome dos milhares de cooperados das cooperativas de laticínio no Estado, quero agradecer ao Governo que tem atendido muito bem as cooperativas e a OCB, demonstrando que entendem de fato que as cooperativas são empreendimento que visam acima de tudo o bem estar e a justiça social", finalizou Colnago.

No total, foram investidos R$ 540 mil, pelo Governo, para a aquisição dos resfriadores, que possuem capacidade de mil litros e são capazes de atender a dez produtores por tanque. O leite resfriado, a cerca de quatro graus, mantém as propriedades naturais e evita a criação de um ambiente que facilita a procriação de bactérias que comprometem a qualidade do produto. (Fonte: Assessoria de Imprensa OCB-Sescoop/ES)

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas e o diretor executivo da instituição, Renato Nobile, participaram nesta quinta-feira (4/2) de uma reunião na Federação das Unimeds do estado de São Paulo (Fesp). Um dos temas tratados foi a Resolução Normativa nº 211, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 11 de janeiro de 2010, que atualiza o rol de procedimentos e eventos em saúde, a cobertura mínima obrigatória oferecida pelas operadoras de planos a todos aqueles que possuem contratos celebrados a partir de 2 de janeiro de 1999 – data de entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, que regulamenta o setor de saúde suplementar.

Com a aprovação da RN nº 211 cerca de 44 milhões de beneficiários de planos de saúde terão direito a 70 novas coberturas médicas e odontológicas a partir de 7 de junho de 2010. A RN nº 211 não traz apenas a lista de novas coberturas. Há uma série de mudanças que, a partir de 7 de junho, ampliarão o atendimento ao consumidor. Uma dessas é a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional.

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (3/2), a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei 8.540/92, que prevê o recolhimento de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural de empregadores, pessoas naturais.

A decisão, que neste caso beneficia os fornecedores de bovinos para abate, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 363852, interposto pelo Frigorífico Mataboi S/A, de Mato Grosso do Sul, e uma subsidiária sua. No recurso, elas contestavam acórdão (decisão colegiada) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que manteve sentença proferida em Mato Grosso do Sul no sentido da constitucionalidade do dispositivo legal impugnado.

No mesmo julgamento, o Plenário do STF negou, por maioria, pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que atuou em defesa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que a Suprema Corte modulasse os efeitos da decisão, aplicando-a com efeitos ex nunc, ou seja de forma não-retroativa (nesse caso não haveria devolução dos valores recolhidos, que simplesmente deixariam de ser cobrados). A negativa da Suprema Corte abre a possibilidade de outros produtores ajuizarem ações pleiteando o mesmo direito obtido pelo Frigorífico Mataboi S/A.

Era justamente o temor de novas ações – já que o recurso julgado somente beneficia seus autores - que levou o INSS, por intermédio da AGU, a pedir a modulação. O Instituto alegou que haveria risco potencial de uma enxurrada de tais ações provocar um rombo superior a R$ 11 bilhões nas contas da Previdência.

Único voto discordante neste particular, a ministra Ellen Gracie votou pela modulação da decisão, justamente para evitar uma possível enxurrada de ações na Justiça de primeiro grau que, segundo ela, vai de encontro ao esforço em curso para tornar o Judiciário mais ágil.

Para o ministro Cezar Peluso o artigo agora declarado inconstitucional representa um desestímulo ao produtor rural, encorajando-o a viver da mera subsistência para fugir da tributação, em vez de dar a sua propriedade uma destinação social, oferecendo emprego e produzindo alimentos para a sociedade.

Além de Peluso, que acompanhou os votos até então proferidos, deram provimento ao recurso, também, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. (Fonte: STF)
 

O deputado Celso Maldaner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), discursou sobre a 12ª edição da Itaipu Rural Show, nesta terça-feira (2/2), na Câmara dos Deputados. O evento é considerado a maior exposição-feira de difusão tecnológica do agronegócio brasileiro, e acontece em Pinhalzinho (SC). Duzentos expositores demonstraram, de 27 a 30 de janeiro,  os últimos avanços da ciência e da indústria fornecedora de insumos para o agronegócio.

A Feira revelou que os produtores e empresários rurais estão investindo na estrutura produtiva. Máquinas, equipamentos e veículos foram os principais itens negociados. Os Bancos que operaram na Feira, especialmente o Banco do Brasil e a cooperativa de crédito Sicoob Creditaipu, aprovaram mais de 8 milhões de reais em financiamentos.

O deputado ressaltou que a Itaipu Rural Show é uma iniciativa da Cooperativa Regional Itaipu, com o patrocínio da Nutron Alimentos, Ceraçá e Creditaipu e apoio dos governos federal, estadual e municipal, Sebrae/SC, Senar/SC e Sescoop/SC.

Em outro discurso no mesmo dia, o deputado comentou sobre o lançamento do edital de licitação para a duplicação do acesso que liga o município de Chapecó a BR-282. O parlamentar explicou que a BR-282 será duplicada em todo o perímetro urbano da cidade de Xanxerê e nas perimetrais de Pinhalzinho, proporcionando mais acesso à indústria de leite da Coopercentral Aurora e ao Município de Modelo.