Deputados de diferentes partidos concordaram nesta terça-feira (23/2) com a necessidade de modificar o Código Florestal vigente no País (Lei n° 4.771/1965), criando regras para possibilitar o desenvolvimento sustentável. O assunto foi tema de seminário promovido pela liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados.

No seminário,  Aldo Rebelo (SP), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator da Comissão Especial dos Códigos Ambiental e Florestal, afirmou que a legislação ambiental brasileira é muito rigorosa com os agricultores, que têm dificuldades para cumpri-la. O deputado disse que pretende propor alterações que permitam diminuir a desigualdade social no País e garantir a sobrevivência dos agricultores.

Já o deputado Moacir Michelleto (PR),  integrante da Frencoop e presidente da comissão especial, disse que não deve haver porcentagens previamente definidas para o estabelecimento da reserva legal, uma vez que se deve levar em conta as características ambientais e econômicas de cada estado brasileiro. "Os estados, identificando suas áreas frágeis, é que devem definir a porcentagem e onde serão as suas reservas e áreas de proteção", declarou.

Também membro da comissão, o deputado Dr. Rosinha (PR) discordou da proposta de delegar aos estados o controle ambiental. Ele afirmou que as características políticas brasileiras, com diferenças entre os governos estaduais, não permitem essa transferência de controle. De acordo com o deputado, é necessário que o poder público atue na educação ambiental, de forma a informar a população sobre a legislação do setor e capacitá-la a cobrar o cumprimento das leis.

Membro da Frencoop e líder do PSB na Câmara, o deputado Rodrigo Rollemberg (DF) afirmou que o investimento em pesquisa científica nos diferentes biomas brasileiros é um importante fator para a garantia de um futuro ambiental sustentável. "Defendo a agricultura brasileira, só que esse modelo que está aí não serve", disse o parlamentar, que também é integrante da comissão criada para analisar as propostas que alteram o Código Florestal.

Proposta do Governo - Também presente no evento, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, adiantou que o governo deve enviar ao Congresso, até o final de março, uma nova proposta de código. De acordo com o ministro, se a legislação vigente fosse aplicada, metade dos produtores rurais estaria na ilegalidade e um milhão de pequenos e médios agricultores perderiam toda a sua capacidade produtiva.   Stephanes sustentou que a discussão atual deve ser feita com base em parâmetros "puramente técnicos".

Stephanes sustentou que a discussão atual deve ser feita com base em parâmetros "puramente técnicos". O ministro disse que o código e as leis ambientais "sequer foram feitas pelos representantes do povo, pois 80% dos seus itens foram alterados por meio de medidas provisórias, sem o necessário debate". Para ele, foram cometidos muitos erros na legislação porque pessoas que não conheciam de meio ambiente decidiam sobre o assunto, mas que o governo buscará minimizar esta questão por intermédio de nova proposta.

O diretor de campanhas do Greenpeace, Sérgio Leitão, disse não aceitar  que a preservação do meio ambiente seja considerada contrária aos interesses nacionais. Ele afirmou que todos os códigos brasileiros sobre o assunto foram feitos pelo Ministério da Agricultura, inclusive o atual, elaborado em 1965. "Ele foi construído pelas mais renomadas cabeças da época e trouxe todas as inovações que hoje estão sendo combatidas como invenção de ambientalistas", assegurou. Já o representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcos Kowarick, afirmou que o seminário discutiu "uma mentira", porque o Código Florestal, de acordo com ele, é uma lei "que nunca pegou".

Ao fim do debate, Aldo Rebelo, relator do projeto na comissão especial, ressaltou que o País não aprovará uma proposta de legislação que venha a desrespeitar o meio ambiente. (Fonte: Agência Câmara)
 

Nesta sexta-feira (26/2), as cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola e pesqueira de Minas Gerais participarão de um evento regional de treinamento e divulgação  do  Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), lançado em 2009 pelo governo federal. O secretário executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, participará das discussões, na sede do Sistema Ocemg-Sescoop/MG, em Belo Horizonte (MG).

O objetivo do encontro é repassar aos dirigentes das cooperativas do estado as informações necessárias para captação de recursos com ênfase em promover a recuperação ou reestruturação da estrutura patrimonial das cooperativas singulares e centrais de produção agropecuária, bem como o seu saneamento financeiro.

A iniciativa é do Comitê Consultivo sobre Crédito para as Cooperativas, do qual participam representantes da OCB e das  organizações estaduais do Sistema OCB, as OCE’s , do Banco do Brasil, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “O comitê é um fórum que discute os ajustes necessários para viabilizar o programa”, explicou o especialista da área de Mercados da OCB Paulo César Dias Júnior.

Segundo ele, está será a terceira de uma série de reuniões que teve início no dia 22, em Goiás, na cidade de Rio Verde, na sede da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo). Já no dia 23, foi a vez de Porto Alegre (RS) sediar as discussões que aconteceram na sede do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs). O analista adiantou que no dia 19 de março haverá um encontro em Santa Catarina, na cidade de Chapecó (SC). Os eventos têm a participação de representantes da OCB, organizações estaduais, Banco do Brasil e Ministério da Agricultura.

A casa do Cooperativismo Mineiro realizou, nesta terça-feria (23/2), a primeira reunião do ano da Câmara Temática do Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em conjunto com a Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL). Diversos representantes do setor e presidentes de cooperativas de leite de Minas Gerais e de outros estados participaram das atividades programadas.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, que ressaltou o orgulho em sediar a reunião, normalmente realizada em Brasília (DF). Também enfatizou a importância da participação de todos no 11º Congresso Pan-Americano do Leite, que acontecerá em março.

Scucato fez ainda um histórico do processo de aglutinação na área do leite que está sendo conduzido pelo Sistema. “Na realidade, desde 2001 temos investido em eventos e propostas que evidenciam a necessidade da aglutinação entre cooperativas mineiras para fazer frente aos grandes conglomerados do mercado”, disse.

Cerca de 80 cooperativistas participaram da reunião, que contou com a presença do presidente da CBCL, Paulo Roberto Bernardes, do presidente da Itambé, Jaques Gontijo, do secretário geral da Fepale, Eduardo Fresco Leon, do presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Rodrigo Alvim, além do coordenador da Câmara, Vicente Nogueira.

Na ocasião, o representante da Láctea Brasil, Marcelo Pereira de Carvalho, apresentou os resultados de uma pesquisa inédita junto ao consumidor emergente com orientações de marketing para o leite e derivados. Ele revelou que o trabalho foi de extrema importância para o setor e serviu para conscientização e criação de estratégias efetivas a partir das demandas apresentadas.

Foram ministradas ainda palestras sobre ‘Conjuntura e perspectivas para a economia brasileira em 2010’, com a participação do professor Sérgio De Zen, da Esalq/USP e do assessor técnico da CBCL, Gustavo Beduschi, e ‘Perspectivas para o mercado de insumos’, com o pesquisador da Embrapa Gado de Leite, Glauco Rodrigues. Durante o encontro, também foi discutido o mercado futuro de leite sob a ótica de cada cooperativa participante. (Fonte: Ocemg)

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SÃO PAULO - A decisão do governo indiano de proibir os consumidores do atacado de adquirirem açúcar doméstico para retrair os altos preços praticados no mercado interno, obrigando-os a dependerem exclusivamente da importação do produto, deixou o setor industrial local insatisfeito. Para o Brasil, a notícia é positiva porque pode favorecer as exportações do País. A previsão inicial de embarque do açúcar brasileiro para a Índia é de sete milhões de toneladas, mas com essa restrição, o montante pode ser superado.

De acordo com Miguel Biegai, analista da Safras & Mercado, a estimativa do departamento de agricultura dos Estados Unidos (USDA) aponta uma produção de 17 milhões de toneladas na Índia para a safra 2009/2010. Para a Indian Sugar Mills Association (Isma), o volume deve atingir no máximo 16 milhões de toneladas. "Ao contrário da produção, o consumo interno indiano só cresceu nos últimos anos. De 10 quilos per capita saltou para 17 quilos per capita", afirma Sérgio Prado, representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), unidade de Ribeirão Preto.

Números do USDA mostram que o consumo interno indiano deve girar em torno de 23 milhões de toneladas. Segundo Biegai, o atacado indiano consome cerca de 60% da produção interna. "Eles (Índia) também estão quase sem estoque", afirma o analista.

De acordo com Prado, a produção brasileira estimada é de pouco mais de 29 milhões de toneladas e deste total, o País deve comercializar no mercado externo aproximadamente 22,2 milhões de toneladas. "O Brasil só não vai exportar mais porque não produz mais", afirma.

Já o analista estima que o Brasil pode embarcar, este ano, mais de 24 milhões de toneladas. "Vai ter muita oferta do produto", afirma.

Dentre os principais países compradores do açúcar brasileiro, além da Índia, estão o Oriente Médio, a Rússia e a África.

Pautado também pelo excesso de oferta, Biegai calcula que a cotação do açúcar deve continuar em queda. "Cada contrato, nos últimos dois anos, é fechado mais barato", diz o analista.

O ministro da Agricultura indiano, Sharad Pawar, acredita que a partir de setembro (para a temporada 2010/2011), os preços brasileiros tendem a cair mais.

Prado explicou que os problemas enfrentados pelos indianos com relação aos altos preços praticados no mercado interno se devem às complexas políticas do país, além da falta de planejamento de produção e o perfil do produtor. "A maioria é pequeno produtor. Na Índia pode haver mudança de uma safra para outra porque não tem tanto corte como aqui. Nossa produção é planejada de médio a longo prazo", diz.

Biegai aponta também as variações climáticas dos últimos dois anos como fator de peso na quebra de safra indiana. Para o analista, essas variações devem se estender a outros países localizados na mesma faixa climática do país. "Vão sofrer ou com muita chuva ou muita seca", diz.

A produção indiana da safra 2007/2008, de 28 milhões de toneladas, para a de 2008/2009 sofreu uma quebra de 42,86%.

Para Biegai devido a diversidade do clima produzir será como dar um 'tiro no escuro'. "Se o preço estiver bom o produtor deve vender e não pensar em mais nada", aconselha.

A Indian Sugar Mills Association (Isma) pediu, nesta semana, ao governo que reconsidere a medida que restringe o atacado à importação. Até o fechamento desta edição, Nova Délhi não tinha emitido nenhum parecer.

O peço do açúcar no mercado indiano saltou mais de 30% desde 1º de outubro, início do ano comercial.

A decisão do governo indiano de proibir os atacadistas de comprar açúcar doméstico fez com que o setor dependesse exclusivamente da importação do produto e deixou a indústria local insatisfeita. A medida, adotada para retrair preços no mercado interno, é uma notícia positiva para o Brasil, que deve aumentar o volume de embarques da commodity para o país. A previsão inicial de embarque do açúcar brasileiro à Índia é de sete milhões de toneladas, mas, com a restrição ao atacado, o montante pode ser superado. A produção interna indiana deve chegar a 17 milhões de toneladas nesta safra. Segundo analistas, 60% deste volume iria para o atacado.

Alécia Pontes

Veículo: DCI
Publicado em: 24/02/2010

Nesta segunda-feira (22/2), a Diretoria Executiva do Sistema OCB-Sescoop/ES e representantes de cooperativas de transporte do estado estiveram reunidos com o diretor geral do Detran/ES, Marcelo Ferraz, que assumiu recentemente o cargo. Na pauta, 42 pleitos do sistema cooperativista capixaba além de normas que regulam as atividades escolares e transporte de cargas e passageiros para tratarem da construção de normativas em conjunto. A reunião teve a participação do deputado federal e representante do Ramo Transporte na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Lelo Coimbra.  

O diretor geral, empossado no dia 27 de janeiro, recebeu os cooperativistas que reforçaram diversos pleitos feitos à direção anterior, que estavam parados e têm gerado entraves para a atividade destas cooperativas. Além disso, foram levadas sugestões para a elaboração da instrução de serviço do transporte escolar, que foi suspensa, e de algumas outras instruções para que, de forma democrática, atendam a todas as partes interessadas.

Marcelo Ferraz se mostrou sensível a alguns pleitos dos cooperativistas, afirmando ter experiência no funcionamento de cooperativas de transporte e destacou que a mentalidade dos cooperados deve ser de empreendedores. “A visão de vocês deve ser de micro empreendedores, vocês precisam de financiamentos, oportunidades, resolução de entraves”.

O diretor também convidou os representantes das cooperativas para participarem do “Fórum de Credenciados”, onde serão feitas as discussões de entraves, necessidades de melhorias e pontos positivos do setor no estado.

No Espírito Santo, o cooperativismo de transporte é composto por 13 cooperativas, gerando trabalho e renda para cerca de 3 mil cooperados, que atuam no transporte escolar, de passageiros e de cargas, promovendo desenvolvimento e sustentabilidade para o setor. O segmento também funciona como base do escoamento da produção de café e rochas ornamentais do estado, impulsionando cada vez mais a economia capixaba. (Fonte: OCB/ES)

Senadores, representantes do governo, dos trabalhadores e de empresários rurais alertaram nesta terça-feira (23/2), durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que possíveis alterações na lei que estabelece normas reguladoras do trabalho rural (Lei 5.889/73) necessitam ser aprofundadas. Mudanças nessa legislação estão previstas no projeto de lei do Senado 458/09, que foi analisado no debate promovido pela CRA.

Conforme o autor do projeto, senador Gilberto Goellner (DEM-MT), membro da Frencoop, o objetivo da proposta é solucionar conflitos trabalhistas no meio rural. Uma das novidades é que o empregador rural passa a ser considerado como pessoa jurídica. Entre as mudanças sugeridas consta ainda a jornada de trabalho de oito horas para o trabalhador rural, com um detalhe: a jornada poderá ser estendida além do limite legal diante de motivo de força maior ou causas acidentais, para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis.

Aponta também a regularização da atividade terceirizada, de forma a permitir o acesso ao aquinário sazonalmente. Além disso, aponta a regulamentação do contrato de safra, que após intervalo de 3 meses manteria sua característica de contrato por prazo determinado, diferente do que ocorre atualmente.

Para a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), equiparar o empregador rural a pessoa jurídica de direito privado, conforme previsto no projeto, deve inviabilizar a agricultura familiar e causar sérios prejuízos aos pequenos agricultores. Ela defende a liberdade de adesão pelos produtores de forma a garantir seu direito de escolha.

O projeto trata ainda de questões como o pagamento de horas extras; contratos de safra; isolamento do trabalhador rural e de sua família nos locais de trabalho distantes de centros urbanos e sua forma de compensação, entre outras. A proposta também prevê que o empregador poderá fornecer a seus empregados transporte com segurança, conforto e dignidade, sem cobrar qualquer valor por esse serviço, caso não exista transporte público eficiente na região.

O senador Osmar Dias (PDT-PR), autor do requerimento e membro da Frencoop, que resultou na audiência pública, reconheceu que a proposta deve ser mais bem debatida, mas entende que ela traz avanços, a exemplo do dispositivo que permite ao empregador rural a terceirização de serviços que requeiram mecanização agrícola. Para o senador, quem sairia ganhando seria o pequeno proprietário, especialmente o agricultor familiar.

Direitos-O representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcelo Gonçalves Campos, observou que a Constituição de 1988 garante a igualdade de direitos entre trabalhadores urbanos e rurais. Por isso, ele teme que a aprovação do projeto venha ferir direitos garantidos aos trabalhadores rurais tanto pela Constituição federal como pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Cristiano Barreto Zaranza, representante da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), destacou pontos do projeto, entre eles o que determina que quando não houver necessidade imperiosa, a remuneração da hora excedente será de, pelo menos, 50% superior à da hora normal, sendo que o trabalho não poderá exceder a doze horas.

Já Antonio Lucas Filho, da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), alertou que dispositivo constante do projeto, considerando o empregador rural como pessoa jurídica de direito privado, é prejudicial à agricultura familiar. Ele defendeu jornada de 40 horas semanais para os trabalhadores rurais, de acordo com proposta que tramita no Congresso Nacional.

Nos debates, foram ressaltados os ganhos em segurança jurídica aos empregadores através de leis e decretos que regulamentam as atividades, estimulando uma atitude de ganha-ganha entre as partes envolvidas.
A senadora Kátia Abreu indagou aos presentes à comprovação de que os trabalhadores perdem com a terceirização além de criticar o excesso de normas impostas aos empregadores.

Outro ponto levantado foi a intenção do projeto em redução de custos ao setor produtivo de forma que esse excedente fosse também repassado aos empregados. Baratear custos, disponibilizar crédito e o avanço de definições claras de denominações, como citado na audiência do termo trabalho análogo ao escravo, facilitarão o cumprimento das leis assim como auxiliarão o desafogamento do sistema jurídico ao evitar diversas interpretações às leis presentes.

A Gerência de Mercados (Gemerc) representou a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na audiência.

A sustentabilidade da produção agrícola, que pode ser resumida no fortalecimento da agricultura americana, por meio do fomento a pequenos e novos produtores rurais foi o principal tema em discussão no Agricultural Outlook Forum 2010. Trata-se de um evento anual, representando o principal espaço para avaliação de conjuntura e perspectivas para o setor agropecuário mundial. O especialista da Gerência de Mercados (Gemerc) Marco Oliveira participou do Fórum, que aconteceu nos dia 18 e 19 deste mês, na Virgínia (EUA).

A participação integra um roteiro de balanço do ciclo 2009/2010 da Expedição Safra, promovida pela Rede Paranaense de Comunicação (RPC), Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e OCB. Em outubro do ano passado, jornalistas e técnicos deram início a expedição que pretende percorrer 60 mil quilômetros, 150 municípios e 300 propriedades rurais no Brasil, Paraguai, Argentina e Estados Unidos.

Outlook Forum 2010  - O United States Department of Agriculture (USDA) propôs a ambiciosa meta de dobrar as exportações em cinco anos, e, para isso, o governo dos EUA fará uso de vários mecanismos, entre eles o subsídio a produção. Os países alvos para essa expansão mercadológica são, principalmente, China, Rússia e Índia. Para o especialista da Gemerc, a tarefa é “difícil mas não impossível, pois entre 2003 a 2008, descartando o ano de 2009 que teve reflexos diretos da crise financeira mundial, as exportações americanas cresceram em torno de 88%”.

Ele explicou que para atingir esta meta foi dada uma atenção especial ao fomento da produção americana, e ao comportamento do mercado e da produção agropecuária chinesa, expondo suas potencialidades e deficiências. “Mas nem tudo colabora com esse plano. Restrições financeiras, principalmente no âmbito de seguro rural e gerenciamento de risco, são expressivas, o que faz necessário repensar essas ferramentas para produção agrícola e a adequação de um zoneamento para a produção agropecuária americana”, destaca Oliveira. 

 As mudanças climáticas também estavam entre os assuntos tratados no evento. Para alguns especialistas, elas são a causa de eventos extremos que interferem na produção agropecuária. Os biocombustíveis e energia, a produção de energia a partir de fontes vegetais em detrimento da produção de alimentos, o aproveitamento de resíduos e novas fontes para a produção de energia também estiveram na pauta de discussão.

Em análise rápida feita por Marco Oliveira, os assuntos pautados no fórum buscaram a regeneração dos produtores americanos, uma produção mais eficiente, a racionalização de produção de energia e o fortalecimento de um comércio regional. “Isso reflete a busca por trabalhar problemas internos para que a agropecuária americana se fortaleça e possa concorrer no mercado internacional, diminuindo sua dependência de produtos importados”, simplificou o especialista.
 

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do art. 1º da Lei 8.540/92 - contribuição social do produtor rural empregador (Funrural) tem gerado muita discussão no setor produtivo. "Há muitas dúvidas em relação à abrangência e efeitos desta decisão, e também em relação a sua aplicabilidade", disse o superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, na manhã desta terça-feira (23/2), durante reunião com dirigentes e advogados ligados às cooperativas paranaenses.

"Decidimos reunir as cooperativas para discutir a questão porque o assunto é importante e que tem sido motivo de muita preocupação. Afinal, a questão jurídica não esta dissociada da questão econômica", comentou Ricken. A finalidade da reunião, completa o superintendente, é resgatar os fatos, ou seja, o que é o Funrural e os motivos que culminaram na decisão do STF, e discutir os riscos, já o que o fato de ter sido julgada, porém, ainda não publicada em Diário Oficial deixa dúvidas sobre como o INSS vai agir diante do não recolhimento da contribuição.

A decisão - O STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei 8.540/92 ao julgar o Recurso Extraordinário nº 363852, interposto pelo Frigorífico Mataboi S.A., de Mato Grosso do Sul, por entender que a contribuição previdenciária do Funrural foi instituída por uma lei ordinária e não por uma lei complementar, como deveria ter ocorrido. O Tribunal julgou o caso concreto de uma empresa, o Frigorífico Mataboi. Portanto, a declaração de inconstitucionalidade aplica-se apenas a essa empresa, não se estendendo aos demais produtores.

Orientação - O assessor jurídico do Sistema Ocepar, Paulo Roberto Stöberl, afirma que o objetivo da Ocepar é orientar as cooperativas e seus associados sobre essa questão . O julgamento do STF ocorreu em um processo específico e não em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). "Como a decisão não atinge, imediatamente, todos os produtores rurais empregadores do Brasil, é  preciso o ingresso na Justiça para obter os efeitos que a declaração de inconstitucionalidade produz. Além disso, temos dois momentos distintos: o passado (questão da recuperação) e o futuro (questão dos recolhimentos futuros)", disse.

Outro ponto importante é que não são todos os produtores rurais que estão, em tese, desobrigados do recolhimento da contribuição social, mas sim apenas os "empregadores rurais", o que significa que os chamados "segurados especiais" não serão atingidos pela decisão do STF. "A questão da possibilidade de recuperação dos valores pagos é outro elemento que comporta estudos, principalmente em relação ao período em que esta recuperação pode ser feita (05 ou 10 anos). Além disto, também, temos a questão de como a cooperativa pode ingressar no Judiciário, em nome do cooperado, se assim decidir", afirma Stöberl.

Posicionamento - Além de discutir todas as questões pertinentes ao Funrural e a decisão do STF, o objetivo da Ocepar ao reunir as cooperativas agropecuárias é chegar a uma decisão em conjunto sobre o qual será o posicionamento do setor cooperativista do Paraná em relação a este assunto.

Senar - Durante a reunião de hoje, também foi alertado para o fato de que a decisão do STF não atinge a contribuição feita ao Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). Prevista no artigo 1º da Lei nº 8.315/91, artigo 2º da Lei 8.540/92 e na Lei 9.528/97, com a redação dada pela Lei 10.256/2001, a contribuição de 0,2% sobre o valor da comercialização da produção recolhida ao Senar continua obrigatória, mesmo sendo recolhida na mesma GPS - Guia da Previdência Social em que é feito o recolhimento do Funrural. Permanece também a obrigação prevista no parágrafo 5º do artigo 11 do Decreto 566/92, com a redação dada pelo Decreto 790/93, a empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou a cooperativa ser subrrogadas na obrigação de reter e efetuar o recolhimento da contribuição ao Senar do valor descontado do produtor rural pessoa física, sob pena de responsabilidade. (Fonte: Ocepar)
 

Um dos destaques do Encontro do Ramo Trabalho, que será realizado pela Ocesp no dia 12 de março, em São Paulo, será o painel Legitimidade e Legalidade do Ramo Trabalho, com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Pedro Paulo Mannus. O palestrante é doutor em Direito do Trabalho e autor de diversos livros sobre o tema.

A reflexão torna-se ainda mais pertinente na atual conjuntura, em que se discute o Projeto de Lei 4622/04, que estabelece uma regulamentação específica para o setor. Os participantes poderão discutir e elucidar questões sobre aplicabilidade do Projeto de Lei para o ramo e ainda identificar a necessidade de buscar inovação em sua atuação no mercado e no relacionamento com os associados. Será uma oportunidade para conhecer a visão do TST sobre aspectos controvertidos do ramo trabalho.
 
Encontro do Ramo Trabalho
Dia: 12/03, sexta-feira
Horário: 9h às 17h
Público-alvo: Dirigentes de cooperativas, gestores e advogados
Local: Hotel Ceaser Business (Av. Paulista 2181, Cerqueira César)
Vagas: 100
Investimento: R$ 100,00
Mais informações: (11) 3146-6287
As inscrições terão início no dia 26 de fevereiro

Nesta terça-feira (23/2) foi realizada na sede do Sistema Ocemg-Sescoop/MG, em Belo Horizonte (MG), a primeira reunião do ano das Câmaras Temáticas de Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL).

Durante a reunião, na sede da Ocemg, foram abordados os temas conjuntura e perspectivas para a economia brasileira e setor lácteo em 2010, com a presença dos professores da Esalq/USP Geraldo Sant´Ana de Camargo Barros e Sérgio De Zen, além de Gustavo Beduschi, assessor técnico da CBCL.

Conjuntura e perspectivas para o mercado de insumos (milho e farelo de soja), custos de produção e mercado futuro de leite sob a ótica de cada cooperativa presente também estiveram  na pauta do evento.

 A técnica da gerência de Mercados da OCB, Carla Bernardes de Souza Neri, participou da reunião.

Priorizar os serviços prestados pelas cooperativas e proporcionar o desenvolvimento do seu negócio em conjunto. Esse é o objetivo das reuniões mensais promovidas pela Organização e Sindicato das  Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/AL), na sede da instituição, na qual são apresentados,  aos cooperados, os serviços e atividades voltadas para saúde, crédito, entre outros.

O primeiro ramo a receber as informações foi o Transporte. Nesta segunda-feira (22/2), as cooperativas dos Proprietários de Vans do Estado de Alagoas (Coopvan) e Metropolitana dos Condutores de Taxi Convencionais do Estado de Alagoas (Contáxi) assistiram palestras sobre os serviços da Cooperativa de Trabalho Odontológico de Maceió (Uniodonto), da Contecred e da Federal Cred, ambas cooperativas de crédito.

Segundo a superintendente do Sescoop/AL, Márcia Túlia Pêssoa, encontros como esses vão acontecer mensalmente voltando sempre à atenção ao intercambio, a intracooperação, que entre as cooperativas do estado. “As cooperativas do ramo de transporte estão se organizando cada vez mais e nosso objetivo e proporcionar maior desenvolvimento. Nada melhor que adquirindo serviços básicos de outras cooperativas”, afirmou.

A superintendente do Sescoop/AL lembrou ainda que as cooperativas de transporte são clientes em potencial para as cooperativas de crédito, que operam com todos os serviços oferecidos no sistema financeiro comercial.  

Outro serviço destacado na reunião foi a Ação Cooperativista voltada para saúde dos olhos, que será desenvolvida junto ao Instituto Oftalmológico de Alagoas (Iofal) a partir de março. “Apresentamos ainda o projeto do governo federal que visa identificar precocemente o glaucoma, uma das principais causas da cegueira. Reuniões com outros grupos deverão acontecer ao longo do ano. Nossa meta é disseminar os serviços de cooperativas para cooperativas”, assegurou. (Fonte: OCB/AL)

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) buscam o apoio dos parlamentares às proposições do Sistema Cooperativista Brasileiro em tramitação no Congresso Nacional. OCB e Frencoop iniciam, nesta semana, uma série de reuniões com líderes de partidos e blocos partidários para apresentar as principais reivindicações do setor em 2010. A primeira delas ocorrerá na próxima quinta-feira (4/3), às 11h, com um encontro entre o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o líder do governo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Na pauta, projetos de lei referentes à regulamentação das cooperativas de trabalho (PL 4622/2004), ao adequado tratamento tributário ao ato cooperativo (PLP 271/2205) e a um aprimoramento da legislação ambiental brasileira (PL 1876/1999).

Cooperativismo Brasileiro - As cooperativas têm firmado sua participação e posição de destaque na economia do País e na construção de uma sociedade mais justa, com indicadores representativos. O setor responde por 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, envolvendo cerca de 40 milhões de pessoas em cooperativas que atuam em 13 ramos de atividades econômicas. Há 40 anos, a OCB atua em defesa das causas cooperativistas, e no âmbito do Congresso Nacional, a instituição conta com a participação direta da Frencoop. 

Contato:
Gabriela Prado
Gerência de Comunicação – Sistema OCB
Tel: (61) 3217-2138 / Cel: (61) 8158-7771
www.brasilcooperativo.coop.br

Nesta segunda-feira (22/2), aconteceu a primeira reunião do ano do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), em São Paulo (SP). Na ocasião, Peter Ahlgrimm, da Bayer, foi eleito para a presidência e Welles Pascoal, da Dow AgroSciences, para a vice-presidência. 

Participaram da reunião o secretário executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, e o membro do Conselho Administrativo da Carol Evaristo Machado. Os dirigentes representam a OCB no Conselho Diretor do Inpev.

O inpEV é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada por fabricantes de defensivos agrícolas e por entidades privadas representativas dos elos da cadeia produtiva agrícola.

 O instituto representa a indústria fabricante de agrotóxicos no cumprimento da legislação (Lei n. 9974/00), sendo, portanto responsável pelo transporte das embalagens vazias a partir das unidades de recebimento até a destinação final (reciclagem ou incineração) el pelo destino ambientalmente adequado desses materiais.
 

Um grupo de alunos do Programa Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas, de São Gabriel da Palha (ES), promoveu, em parceria com o Sistema OCB-Sescoop/ES e a Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel), um treinamento sobre cooperativismo e motivação pessoal no município de Alto Rio Novo, no norte do estado. A iniciativa dá continuidade ao projeto aplicativo que os jovens desenvolveram em dezembro de 2009, quando concluíram o programa. 

O curso foi ministrado pelos alunos Camilo Debortoli, Diego Bissoli, Diego Booni e Samara Cuquetto, no último sábado (20/2). Eles convidaram cooperados da Cooabriel do município de Alto Rio Novo, umas das áreas de atuação da cooperativa cafeeira, para  a segunda de uma série de reuniões com a comunidade. A intenção foi difundir e aumentar o conhecimento dos cooperados, promovendo a educação cooperativista.

Cerca de 30 pessoas participaram da capacitação, entre conselheiros e funcionários da  OCB-Sescoop/ES,  presidente de cooperativa e comunidade em geral. As palestras encerraram com um almoço de confraternização entre os participantes. (Fonte: OCB-Sescoop/ES)

Conciliar cooperativismo, sustentabilidade e representatividade é um dos desafios do Sistema OCB e tema a ser discutido durante o XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo. Segundo o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, a intenção é promover uma ampla mobilização e participação ativa de dirigentes e associados das cooperativas brasileiras no Congresso, que será realizado de 9 a 11 de setembro, em Brasília (DF).
 
“A ideia é que o setor conquiste um espaço ainda maior, a partir de um processo de desenvolvimento e consolidação contínuos. Por isso precisamos trabalhar sempre com soluções inovadoras”, enfatiza Freitas.

O Congresso, que é uma iniciativa do Sistema OCB, será realizado quando a OCB comemora 40 anos, e terá como tema “Cooperativismo é Sustentabilidade: O Sistema OCB e o desafio da inovação”. As discussões também terão como propostas avaliar o passado, analisar o presente e pensar nos desafios para o futuro. 
 

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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) lançam, na quarta-feira (3/3), a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2010. A cerimônia será às 8h, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em Brasília (DF). Este ano a publicação traz o posicionamento do Sistema sobre 58 proposições de interesse do setor.

“Além das conquistas do ano legislativo de 2009, a edição aponta os principais desafios para este ano como o novo código ambiental, a relação com as agências reguladoras e o ato cooperativo”, explica o deputado Odacir Zonta, presidente da Frencoop.  

Em sua quarta edição, a Agenda tem como novidade uma seção especial que deverá provocar a discussão dos novos decretos presidenciais que tratam de meio ambiente e direitos humanos. Neste mesmo espaço, serão listadas outras legislações complementares e também relevantes.

O objetivo da publicação é orientar os parlamentares da Frencoop no dia a dia no Congresso Nacional. Para isso, cada proposição é acompanhada de um resumo, principais pontos do texto, sua última tramitação e o posicionamento da OCB para mostrar de forma clara, a importância ou carências da matéria em relação ao cooperativismo brasileiro.

O assunto também é tema de matéria na RádioCoop. Clique aqui para ouvir.

O Sistema OCB-Sescoop/ES produziu um Manual para Convocação de Assembleias Gerais com o objetivo de auxiliar os dirigentes e cooperados a conduzirem suas assembleias. Durante os três primeiros meses de cada ano, as cooperativas devem convocar a Assembleia Geral Ordinária onde ocorre a prestação de contas do exercício anterior e outras definições.

O Manual traz informações necessárias para preparar e realizar as assembleias, formas de convocação, pautas obrigatórias, quorum para instalação e aprovação das matérias, entre outros aspectos. Está disponível no site do Sistema OCB-SescoopP/ES e também pode ser baixado clicando aqui . (Fonte: OCB-Sescoop/ES)

A elaboração de um planejamento estratégico para o ramo Transporte, no Ceará, foi tema de reunião entre representantes de cooperativas e profissionais da Organização das Cooperativas do Estado do Ceará e a unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (OCB-Sescoop/CE). A reunião, no último dia 19, contou com a participação da gerente de capacitação do Sistema OCB-Sescoop/CE, Ilana Oliveira.
Entre as propostas estão a realização de curso de Inglês Instrumental, com previsão para iniciar em março. “O curso é voltado preferencialmente ao ramo Transporte, tendo em vista a Copa do Mundo em 2014, que será no Brasil. É necessário deixá-los aptos para receber os turistas, sabendo falar outra língua”, adianta Ilana.

Também foram definidas as datas para realização dos encontros regionais do cooperativismo de Transporte, com o objetivo de receber sugestões, conhecer as dificuldades, fazer levantamentos, principalmente sobre as oportunidades de investimento em cada região que será visitada. A primeira região contemplada com os encontros será Cariri e Centro-Sul, 13/4, seguido por Sertão Central, 14/4, Norte e Vale do Aracatiaçu, 16/4 e finalizando na região metropolitana de Fortaleza, que acontece no dia 25/11. “A idéia é levantar demandas para cada local visitado, saber qual a perspectiva de crescimento do ramo no país”, diz a gerente de capacitação da OCB/CE.

O curso de Gestão Empresarial Cooperativa, Formacoop, também foi pauta da reunião, no qual será formada nova turma em 2010. A previsão é que as aulas tenham início nos dias 9 e 10 de abril, finalizando em outubro deste ano. As inscrições poderão ser feitas até o dia 18 de março. (Fonte: OCB-Sescoop/CE)

No dia 12 de março, a Ocesp realizará o Encontro do Ramo Trabalho, voltado a dirigentes do setor. A tramitação do Projeto de Lei 4622/04, que propõe nova regulamentação para as cooperativas de trabalho, será um dos destaques do evento.
 
O novo marco regulatório para o setor foi aprovado no Senado em dezembro último, mas, como o texto foi alterado, precisa ser analisado novamente pelos deputados. Arnaldo Jardim, deputado federal membro da Frencoop nacional, e Davi Zaia, deputado estadual coordenador da Frencoop/SP, estarão presentes no Encontro. Em breve, a Ocesp divulgará a programação completa do evento. (Fonte: Ocesp)
 

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) vai promover audiência pública, no próximo dia (23/2) às 9h30, para debater as normas reguladoras do trabalho rural, com vistas a modernizá-las e a adequá-las às leis trabalhistas vigentes no país. Estão convidados para a audiência: Ministério do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Para o  senador Gilberto Goellner, vice-presidente da CRA, e autor do projeto a proposta é dar dinamismo ao setor primário para que mais empregos e oportunidades possam ser criados. “A intenção é proporcionar qualidade de vida ao trabalhador rural e seus familiares, bem como possibilitar a plena regularização dos contratos de trabalho rural”.