Representantes da cadeia produtiva do leite de Minas Gerais, do Brasil e da América Latina estão reunidos em Belo Horizonte com um único objetivo: fortalecer e promover o desenvolvimento no setor lácteo. Trata-se do 11º Congresso Pan-Americano do Leite, organizado pela Federação Pan-Americana do Leite (Fepale), com apoio do Sistema Ocemg/Sescoop-MG e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

A abertura oficial, realizada nesta segunda-feira (22/3), contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de técnicos nacionais e internacionais. Na oportunidade, o presidente do da Fepale, Vicente Nogueira Neto, falou da alegria em promover um evento de grande porte e de tamanha importância para o setor. “Devemos aproveitar as experiências relatadas aqui no evento para nos fortalecermos e conseguirmos ampliar o setor lácteo em toda a América Latina”.

Na ocasião, o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil, Márcio de Freitas defendeu a unidade dos agricultores cooperativistas do setor lácteo nacional. “Temos que trabalhar políticas públicas, mas não podemos esperar por elas. O ideal é nos organizarmos para definirmos mecanismos de proteção, de preço, de mercado, enfim, como forma de fortalecer nosso produtor, o cooperativista deste setor”, afirmou.

Já o presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato se diz otimista com o segmento do leite no cooperativismo mineiro. “O setor lácteo é de extrema importância para o país e o cooperativismo mineiro tem peso significativo neste cenário ”, concluiu.

Por sua vez, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu, citou os desafios do segmento. “O maior obstáculo agropecuário brasileiro é conhecer sua complexidade. Precisamos da cobertura do risco frente às intempéries do preço e do clima”.

Representando o governo brasileiro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ressaltou a necessidade de apoio constante ao segmento. “Defendo a revisão constante de políticas públicas e também medidas protecionistas como forma de fortalecer o segmento do leite no Brasil frente aos efeitos da crise internacional, que vem se arrastando desde 2008”, disparou.

Além de destacar a importância do leite na história e tradição de Minas Gerais, o vice-governador de Minas, Antônio Augusto Anastasia, sugeriu alterações na condução das políticas públicas e econômicas hoje instaladas no Brasil. “É premente uma maior autonomia por parte dos estados para atender, de forma mais efetiva e coletiva, as reivindicações da agricultura, na qual está inserido o setor lácteo”, afirmou Anastasia.

Congresso - Representantes de 25 países participam do Congresso, que é bienal e tem como objetivo discutir a cadeia produtiva do leite, que é um importante segmento do agronegócio. Minas Gerais foi escolhido para receber os participantes do evento por ser o maior produtor brasileiro de leite e queijos.

A 11ª edição do Congresso contará com 45 palestrantes de 21 países do mundo, que se dividirão em três áreas temáticas: produção primária; indústria de lácteos; e economia e mercado para o leite e seus derivados.

O presente e o futuro do setor lácteo nas Américas e no mundo; Desafios para a produção sustentável do leite na América Latina no novo contexto de mudanças climáticas; As negociações multilaterais e o comércio de produtos lácteos; O papel da inovação tecnológica no desenvolvimento do agronegócio do leite; e Padrões internacionais de identificação para garantir rastreabilidade animal: impacto na cadeia produtiva do leite são alguns dos temas a serem abordados no evento, que prossegue até esta quinta-feira (25/03). (Fonte: Ocemg)
 

O Sistema Ocemg/Sescoop-MG participou da elaboração e do lançamento do Mapa Estratégico do Comércio Exterior de Minas Gerais, elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico por meio da Subsecretaria de Assuntos Internacionais e Central Exporta Minas.
A iniciativa é um projeto de assistência técnica do “II Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas” entre o Banco Mundial e o Governo do Estado. Lançado na última sexta-feira (12/03), em Belo Horizonte, o Mapa foi construído em um esforço conjunto com órgãos do governo estadual, federal e entidades de classe do setor empresarial.

A estratégia define a visão de futuro, os principais objetivos e as ações necessárias para o desenvolvimento do comércio exterior, entendido no sentido mais amplo de internacionalização da economia.
Até o lançamento da proposta, foram realizadas diversas atividades, desde 2008, junto com as entidades envolvidas, a exemplo do diagnóstico do comércio exterior de Minas e mobilização, alinhamento das diretrizes estratégicas, elaboração de indicadores e priorização de metas e iniciativas.

Entre as principais propostas evidenciadas estão: o aumento da participação de Minas nas exportações brasileiras (de 12,8% para 15%), a duplicação do número de produtos da pauta exportadora mineira (de 2.861 para 5.722), a redução da dependência das empresas mineiras em relação aos mercados tradicionais (de 71% para 30%) e a redução dos custos médios para exportar e importar (de US$1540 para US$600 e de US$1440 para US$ 600 respectivamente). (Fonte: Mapa)
 

Casos de sucesso das cooperativas agropecuárias que já atuam neste segmento serão apresentados pelo gerente de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut, no Simpósio de Mercado de Carbono, que acontece amanhã (24/3) e quinta-feira (25/3), no Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), em Curitiba (PR). 
 
Ele vai falar do histórico dos programas de mercado de carbono da OCB, metodologia de implementação de projetos de MDL florestal em cooperativas agropecuárias, desenvolvimento de projetos de carbono social para o setor, entre outras questões.

O evento tem o objetivo de disseminar as experiências dos Programas de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) em projetos desenvolvidos com cooperativas como C.Vale, Copagril e Copacol. A iniciativa é da a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) com o apoio da Ocepar.
Acesse a programação do evento.

Nesta terça-feira (23/3), representantes da Assessoria Parlamentar e Coordenadoria Jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) estiveram com o presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJD), deputado Eliseu Padilha, e relator do Projeto de Lei (PL) 4622/2004, que trata sobre cooperativas de trabalho no País. A OCB pede urgência na apresentação e aprovação do relatório da proposta naquela Comissão, que foi acatado pelo relator.

O assunto também foi abordado em entrevista na última  semana, pelo  deputado Dr. Ubiali, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Conforme disse à Agência Câmara, a comissão tentará priorizar a aprovação do projeto que trata sobre cooperativas de trabalho no País. “Primeiro, nós temos que fazer com que essa matéria seja aprovada ainda no primeiro semestre.”

O assunto está previsto no Projeto de Lei (PL)  4622/2004, do deputado Pompeo de Mattos. A proposta cria novas normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e a criação do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop). 

O PL 4622/2004 foi aprovado no Plenário do Senado no final de 2009, retornou este ano para a Câmara dos Deputados para exame das emendas inseridas e aguarda parecer, com urgência, ao mesmo tempo nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Constituição, Justiça e de Cidadania, com relatoria do deputado Eliseu Padilha; e na Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público, com o relator, deputado Luciano Castro. 

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Na Palavra do Presidente desta terça-feira (23/3), na RádioCoop, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, analisa os avanços experimentados pelo Ramo Crédito nos últimos anos e pontua as estratégias para manter a curva de crescimento.

Clique aqui e ouça a entrevista

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O presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Mato Grosso (OCB-MT), Onofre Cezário de Souza Filho, e o superintendente Adair Mazzotti participaram, no último sábado (20/3), da Assembleia Geral Ordinária do Sicredi Centro Norte, no município de Nova Mutum, a 250 Km de Cuiabá (MT). Além da prestação de contas do exercício de 2009, foram comemorados 20 anos do Sicredi Centro Norte, com a presença de mais de 1500 pessoas.

À noite, em Lucas do Rio Verde, 350 quilômetros da capital, a diretoria da OCB/MT participou da Assembleia Ordinária do Sicredi Ouro Verde e da realização de show do Circuito Cantos de Nossa Gente, com o trio mato-grossense Pescuma, Henrique e Claudinho, em comemoração aos 20 anos instituição.

No domingo, 21, no município de Sorriso, a 420 quilômetros da Capital, houve a Assembleia Geral Ordinária da Sicredi Celeiro, que também comemorou os seus 20 anos de fundação.
Em Juscimeira, no domingo, 21, o conselheiro Ademar Furtado da Silva representando a OCB/MT participou da Assembleia Geral Ordinária da Comajul para prestação de contas do exercício de 2009. (Fonte: OCB/MT)
 

Nas comemorações de 20 anos de atuação, os resultados alcançados pelo Sicredi Celeiro do Estado de Mato Grosso chegam a R$ 9,1 milhões em sobras. A Cooperativa liberou, em 2009, R$ 292,9 milhões em operações de crédito, um crescimento de mais de 43% em relação ao exercício anterior. O incremento também foi verificado em seu patrimônio líquido chegando a 26,91%, se comparado com o ano anterior.

O presidente Sadi José Beledelli atribui o excelente desempenho à credibilidade do sistema e à eficiência dos produtos e o atendimento. Os recursos também cresceram e registraram R$  259 milhões . Vale lembrar que os recursos somam todo o montante que a cooperativa pode utilizar em transações é disponibilizar aos associados. Participaram da assembleia mais de 1600 pessoas. (Fonte: OCB/MT)
 

No próximo sábado (27/3), o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/AL) vão promover atividades sociais na Cooperativa dos Artesões da Ilha do Ferro (Art-Illha), zona rural do município de Pão de Açúcar (AL).

As atividades fazem parte do programa “Ação Cooperativista” desenvolvido pela OCB-Sescoop/AL em diversas cooperativas do estado.  Segundo a superintendente do Sescoop/AL, Márcia Túlia Pessoa, o objetivo das ações é levar aos cooperados, familiares e a comunidade qualidade de vida. "Queremos proporcionar aos cooperados o que de fato é cidadania. Assim estamos exercendo uma das Tendências do Cooperativismo a Responsabilidade Social".

As atividades envolvem desde a emissão de RG, CPF e Carteira Profissional, a cortes de cabelo, vacinação, medição de pressão arterial, teste de glicemia capilar, prevenção bucal, consultas médicas, prevenção ao glaucoma. Para as crianças haverá recreação com pedagogos e instrutores. Quase cem instrutores, voluntários e servidores participam da ação. A expectativa é atender cerca de 800 pessoas. (Fonte: OCB/AL)
 

O presidente da Organização das Cooperativas Brasieliras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participa da abertura do 11º Congresso Pan-Americano do Leite, que tem hoje (22/3) e vai até quinta-feira (25/3), em Belo Horizonte (MG). O evento é realizado a cada dois anos e tem como objetivo discutir a cadeia produtiva do leite, importante segmento do agronegócio. O Sistema Ocemg-Sescoop/MG é parceiro do evento juntamente com a OCB.

De acordo com o presidente da Federação Pan-Americana do Leite (Fepale), Vicente Nogueira, instituição promotora do evento, participarão cerca de 2 mil congressistas de 40 países produtores de leite. O estado foi escolhido para receber os participantes desta edição por se destacar na produção nacional de leite e queijos, e no trabalho de instituições públicas e privadas ligadas às áreas de pesquisa, fomento, modernização da produção e beneficiamento.

Entre os assuntos a serem debatidos, estão: O presente e futuro do setor lácteo nas Américas e no mundo; Desafios para a produção sustentável do leite na América Latina no novo contexto de mudanças climáticas; As negociações multilaterais e o comércio de produtos lácteos; O papel da inovação tecnológica no desenvolvimento do agronegócio do leite; e Padrões internacionais de identificação para garantir rastreabilidade animal: impacto na cadeia produtiva do leite.
 

O Boletim OCB que vai ao ar nesta segunda-feira (22/3), na RádioCoop, traz o resumo dos fatos da semana. Entre eles, como destaque, a realização do Simpósio de Mercado de Carbono, que acontece nos dias 24 e 25, em Curitiba (PR).

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Uma comitiva formada por representantes do governo da Província da Guangdong, na China, e produtores foi recebida, nesta segunda-feira (22/3), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), pelo gerente de Mercados da instituição (Gemerc), Evandro Ninaut.
 
O gerente, traçou um panorama geral do setor e destacou a importância das cooperativas para a economia brasileira e da instituição que representa nacionalmente o setor, a OCB. A comitiva contou com o vice Governador da Província de Guangdong (China), Li Ronggen, o chefe do departamento de Agricultura da Província, Xie Yuexin e o chefe do departamento Comercial, Cai Hongyu.

Em 2009, a China foi o segundo principal mercado de destino dos produtos de cooperativas brasileiras sendo responsável por 9,73% das exportações ou US$ 352,89 milhões. Em primeiro esteve a Alemanha respondendo por 10,13% das exportações em um total de US$ 367,33 milhões. Na intenção de aumentar estes números, Ninaut apresentou uma lista com nomes de cooperativas que tem potencial para exportação.

Também acompanharam a reunião a assessora Internacional, Joana Nogueira e a especialista de Mercado, Patricia Medeiros.

O Sistema OCB-Sescoop/GO informa que estão abertas as inscrições ao curso “Sped Fiscal Digital, Sped Contábil e Nota Fiscal Eletrônica”. O curso dá seguimento a preparação dos contadores cooperativistas de Goiás sobre as alterações na legislação contábil do decreto federal que criou o Sistema Público de Escrituração Digital Contábil e Fiscal (Sped). Com a criação, as sociedades empresariais ficaram obrigadas a apresentar, em meio eletrônico, seus livros contábeis e fiscais. A medida colocará as empresas brasileiras alinhadas com as normativas contábeis do mundo inteiro. O curso será realizado nos dias 6 e 7 de abril (somando 16 horas/aula), na sede do Sistema, em Goiânia.

O instrutor será Elielton Souza, professor e consultor fiscal de empresas. Poderão participar profissionais ligados às áreas comercial, contábil, financeira, expedição, fiscal, logística, recebimento, TI e outros interessados. Para se inscrever, basta preencher o formulário (clique aqui) e confirmar a inscrição pelo telefone (62) 3240 8911.

O prazo para inscrições vai até 1º de abril. Para as cooperativas registradas, o valor é de R$ 80,00 (1 participante) ou de R$ 70,00 (acima de 2 participantes). Para as cooperativas não registradas ou inadimplentes, o custo é R$ 100,00 por participante. Mais informações no Departamento de Capacitação do Sistema, pelo telefone (62) 3240 8911. (OCB/GO)

Este mês o Sistema OCB-Sescoop/GO deu início as obras de construção para ampliação de sua sede, em Goiânia (GO). O projeto a ser inaugurado em 2011 contempla 2.322 metros quadrados de área construída. Além de novas salas, o prédio terá garagem para 45 veículos, três salas de treinamento com capacidade para 90 pessoas cada uma, e divisórias acústicas articuladas para conversão desses ambientes em auditório ou salão de eventos.

Segundo o presidente Antonio Chavaglia, objetivo da obra é oferecer mais espaço e conforto para as atividades do cooperativismo goiano. “Já estamos no limite de nossa capacidade de sediar, principalmente, grandes eventos. Essa nova sede, que será anexada ao prédio atual, é uma conquista importante para a Casa porque abre espaço para continuarmos ampliando a prestação de serviços para nossas cooperativas e para a sociedade como um todo”, comentou Chavaglia. Com as obras, o estacionamento anexado foi desativado e a superintendente Valéria Mendes da Silva pede a compreensão dos usuários frequentes do Sistema para possíveis transtornos. (Fonte:OCB/GO)

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Mauro Zanatta, de Brasília

Um exército de 2 milhões de produtores ligados a sindicatos rurais, federações de agricultura e cooperativas iniciou um amplo movimento político de mobilização para dobrar o tamanho da influente bancada ruralista no Congresso Nacional.

Autorizadas pela nova lei eleitoral a doar recursos para campanhas, as cooperativas já preparam listas de candidatos que devem ser eleitos em outubro. "Vamos apoiar gente de todos os partidos. Não interessa a cor, mas o credo na doutrina cooperativista", resume o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. Aprovada em setembro de 2009, a Lei nº 12.034 permitiu a doação de até 2% do faturamento bruto desse grupos a campanhas eleitorais. "Porque uma empresa podia e uma cooperativa não?", questiona Freitas.

Em São Paulo, as cooperativas farão, nesta semana, três seminários estaduais para pregar o voto em candidatos do segmento. "Mais do que doação financeira, nossa força estará nos votos", diz o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande. "Temos que fazer o lobby saudável e eleger uma bancada com os nove milhões de votos potenciais de que dispomos". Na Assembleia Legislativa, 14 dos 94 deputados fazem parte da bancada cooperativista. No Congresso, 26 dos 70 deputados federais são ligados ao setor.

Dona de uma base composta por mais de um milhão de produtores, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) incorporou a meta de apoiar e buscar doações a campanhas de parlamentares ligados ao setor. "É lobby, sim. Mas é lobby positivo. Vamos nos organizar financeiramente para que nossos candidatos sejam apoiados", diz a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), pré-candidata ao governo estadual. "Como não podemos doar, as empresas do agronegócio serão procuradas para contribuir com os candidatos do setor".

A CNA mantém um arsenal institucional a serviço dos parlamentares ruralistas. De pesquisas e informações econômicas, passando por assessoria técnica, até mesmo sugestões de redação de projetos de lei. "Política tem que ser essencial para os produtores tanto quanto comer e dormir", filosofa Kátia Abreu, uma das mais aguerridas lideranças ruralistas do Congresso. "Mas temos que participar não só das eleições de 2010".

Batizada oficialmente como Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a bancada ruralista tem hoje 266 deputados e senadores filiados. Mas a "tropa de choque" efetiva se resume a 90 congressistas. A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) reúne 227 congressistas, mas apenas 30 membros têm atuação decisiva nas disputas de bastidores. Ou seja, o movimento politico dos ruralistas poderia aumentar essa "tropa de choque" para até 240 parlamentares. "Se dobrar mesmo, será ótimo. Mas os eleitos têm que se comprometer com as demandas do setor", diz Kátia Abreu.

No Senado, onde a bancada é mais reduzida, os líderes ruralistas esperam o reforço de candidatos de peso, como o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), e dos deputados Abelardo Lupion (DEM-PR), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), além da jornalista Ana Amélia Lemos (PP-RS). Na Câmara, o reforço deve vir de presidentes e dirigentes de sindicatos rurais. As novas estrelas podem ser o ex-vice-governador Rogério Salles (PSDB-MT), o megaprodutor rural Eduardo Moura (PPS-MT) e o presidente da federação de Goiás, José Mário Schreiner (PP).

O reforço na mobilização dos ruralistas reflete, em boa medida, as ferozes disputas da bancada contra militantes ambientalistas do Congresso. As brigas pela reforma das leis ambientais converteram um grupo maior de produtores para a luta política. "Essa luta ambiental se espalhou por todo o Brasil", diz o presidente da FPA, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Pré-candidato ao governo do Paraná, o senador Osmar Dias (PDT-PR) atribui as dificuldades em aprovar a reforma do Código Florestal ao tamanho reduzido da bancada ruralista. "Mas o setor despertou, entendeu que o Congresso interfere na vida diária dos produtores", diz. "As cooperativas também acordaram que, sem representantes, perdem espaço econômico e político. Por isso, vão nos ajudar", afirma o senador ruralista.

Eleito deputado federal com 100 mil votos em 2006, na esteira do movimento ruralista de Mato Grosso, o presidente da federação estadual de Agricultura Homero Pereira (PR) prevê o reforço da bancada estadual com a mobilização das bases rurais e as doações de cooperativas. "É importante porque podemos apresentar mais candidatos", diz. "Precisamos ter, aqui em Mato Grosso, uma participação política no mesmo nível da nossa fatia na economia", afirma Pereira, também vice-presidente da CNA.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 22/03/2010

O Sistema OCB-Sescoop/ES e representantes de cooperativas de laticínios do Espírito Santo entregaram nesta quarta-feira (17/3) aos secretários Márcio Félix, de Desenvolvimento, Bruno Negris, da Fazenda, e Enio Bergoli, de Agricultura, um estudo sobre a assimetria tributária incidente sobre o setor leiteiro capixaba. A intenção é melhorar as condições de competitividade para o leite produzido e beneficiado no Estado. A entrega do documento, na sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento (Sedes), contou com a presença feita na companhia dos deputados César Colnago e Rodrigo Chamoun, membros da Frencoop/Estadual – Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo, sendo o primeiro o presidente da Frencoop/ES.

A apresentação da proposta foi realizada pelo superintendente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Carlos André de Oliveira. O estudo foi realizado pelo instituto de pesquisa Futura,sob a Coordenação do professor Orlando Caliman, e promovido pelo Sistema OCB-Sescoop/ES com sete cooperativas de laticínios do Estado (Cacal, Cavil, Clac, Colagua, Colamisul, Selita e Veneza), com apoio do Sistema FAES/Senar, Bandes e Banco do Brasil.

O deputado César Colnago, como presidente da Frencoop Estadual, pediu uma atenção especial para este pleito das cooperativas de laticínios e agradeceu a atenção que o cooperativismo tem recebido. “Em nome da frente gostaria de agradecer este momento que as cooperativas estão vivendo, recebendo muita atenção e incentivo do governo do Estado”.

O superintendente Carlos André de Oliveira, agradeceu às ações do governo e dos deputados em prol do cooperativismo que tem contribuído de forma decisiva para o crescimento do setor no Estado. Em seguida, apresentou o grande entrave para o desenvolvimento deste setor que tem também uma relevância social. “Temos um gargalo na cadeia produtiva do leite, uma atividade que tem grande relevância social, principalmente para sete cooperativas de laticínios. E nosso problema é a desigualdade para competir, principalmente com os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro”, completou.

Ele finalizou afirmando que o cooperativismo não quer um benefício ou doação, e sim, quer construir um plano de estruturação e impulso para o setor. “Nosso pleito não é somente de reduzir o ICMS, nós queremos pactuar um programa de melhoria e competitividade da cadeia produtiva do leite com mais qualidade e maior produtividade e industrialização no Estado”. (Fonte: OCB/ES)

“Cooperativismo é sustentabilidade: o desafio da inovação”. Este é o tema do XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo (XIII CBC), promovido pelo Sistema OCB, que acontecerá em setembro de 2010. Para esta edição, como forma de alcançar uma efetiva participação, será realizada, a partir de março, uma maratona de seminários estaduais preparatórios. O Amazonas será o primeiro estado a realizar, nos dias 7 e 8 de abril, em Manaus (AM), o seminário preparatório.

Segundo Maurício Landi, coordenador do XIII CBC, o “Seminário Estadual Preparatório” faz parte da primeira de três fases do evento. Ele explicou que a segunda etapa é o “Congresso”, que acontece em Brasília (DF), de 9 a 11 de setembro, quando serão discutidas propostas encaminhadas pelos seminários estaduais. E a última fase, “Pós-Congresso”, será o momento de se compatibilizar as proposições aprovadas, adequando-as como Diretrizes Estratégicas para o Sistema OCB no período 2011/2013.
Mais informações sobre o evento clique aqui.

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Foram poupados do corte inicial os programas sociais, os ligados à ministra Dilma (PAC e Minha Casa, Minha Vida) e o reajuste do funcionalismo

EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar do aumento na arrecadação no início do ano, o governo anunciou ontem um corte de R$ 21,8 bilhões no Orçamento de 2010. Isso representa uma redução de 11,2% nas despesas não obrigatórias dos Três Poderes.

Esse é o maior contingenciamento promovido no governo Lula, pouco acima dos R$ 21,6 bilhões cortados inicialmente em 2009, ano em que a arrecadação caiu pela primeira vez desde 2003. No decorrer do ano, porém, o valor foi integralmente liberado.

A medida afeta, principalmente, as despesas de manutenção dos órgãos federais e, em menor escala, as emendas de parlamentares. A perda de cada ministério será definida nos próximos dez dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retorna hoje ao país.

Não haverá cortes nos programas sociais. Serão preservados ainda os principais programas ligados à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o PAC (infraestrutura) e o Minha Casa, Minha Vida (habitação).

O governo também decidiu manter o reajuste dos servidores programado para julho e os concursos públicos e contratações já definidos, dois fatores com repercussões eleitorais.

Ao final de cada bimestre, o governo faz uma reavaliação de receitas e despesas e anuncia corte ou liberação de gastos. Na primeira avaliação do ano, que altera o Orçamento aprovado no Congresso, sempre é anunciado contingenciamento.

O corte é a soma de uma redução de R$ 17,8 bilhões na previsão de receitas e do aumento de R$ 4 bilhões no deficit estimado para a Previdência Social.

De acordo com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), apesar da recuperação da economia, o aumento de receita previsto na lei estava acima dos 12% estimados pela Receita Federal. É esperada uma arrecadação menor nos tributos relacionados à produção (IRPJ, CSLL e Cofins). Em relação à Previdência, o aumento nos gastos se deve a reajustes de aposentadorias e concessões de novos benefícios acima do previsto anteriormente.

O ministro disse que essa redução nos gastos deve ser suficiente para equilibrar as contas do governo e que, ao longo do ano, parte do dinheiro pode ser liberada. Em 2009, por exemplo, todo o contingenciamento acabou sendo revisto. "Procuramos fazer projeção conservadora. Se houver erro, que a gente tenha margem para liberar depois. Não estamos pensando em cortar mais neste ano."

Não houve mudança significativa nas despesas obrigatórias, que devem ficar 1% acima do estimado anteriormente. A previsão de gastos com pessoal caiu nesse mesmo percentual, mas entraram na conta o custo de fabricação das novas cédulas do real e o desembolso para os fundos de desenvolvimento.

Na reavaliação divulgada ontem, o governo também aumentou a previsão de crescimento da economia neste ano, de 5% para 5,2%.

Meta fiscal
Bernardo disse que o governo vai cumprir a meta de superavit primário (economia para reduzir a dívida pública) de 3,3% do PIB fixada para 2010, o equivalente a R$ 114 bilhões.

Disse, porém, que não descarta utilizar o artifício contábil que permite abater os R$ 33,6 bilhões de gastos do PAC previstos para o ano. Isso pode reduzir a meta para 2,33% do PIB. Em 2009, o governo alterou várias vezes a meta de superavit para poder cumpri-la. No final, recorreu ainda a essa manobra para ganhar folga de R$ 14 bilhões nos seus gastos.

Arrecadação é recorde para o mês de fevereiro

EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Confirmando a recuperação do dinamismo econômico, a arrecadação de tributos federais chegou a R$ 53,541 bilhões em fevereiro, em valores corrigidos pela inflação. Após 11 meses de queda nas receitas, esse foi o quinto mês consecutivo de aumento na comparação ao mesmo período do ano anterior, com crescimento de 13,46%.

A diferença do desempenho, que foi recorde para o mês, em relação a fevereiro de 2009, quando a crise financeira ainda fazia estrago na economia brasileira, deve-se principalmente à retomada da produção industrial e das vendas no varejo, importantes fontes de tributos para os caixas públicos.

Além disso, desde o último trimestre do ano passado, o governo começou a desmontagem dos incentivos fiscais para os setores mais atingidos pela crise, como a indústria automobilística. Em todo o ano de 2009, as desonerações representaram redução potencial de R$ 26 bilhões na arrecadação.

"Fevereiro seguiu a linha sustentada que aponta para a recuperação das receitas neste ano. Os números indicam um crescimento real [descontada a inflação] acima de 12% em 2010", disse o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo"

No período de 22 e 25 de março de 2010, Belo Horizonte (MG) sediará o 11º Congresso Pan-Americano do Leite. O evento é realizado a cada dois anos e se propõe a discutir a cadeia produtiva do leite, importante segmento do agronegócio. De acordo com o presidente da Federação Pan-Americana do Leite (Fepale), Vicente Nogueira, instituição promotora do evento, participarão cerca de 2 mil congressistas de 40 países produtores de leite. 

O estado foi escolhido para receber os participantes, desta edição, por se destacar na produção nacional de leite e queijos, com destaque para o trabalho de instituições públicas e privadas ligadas às áreas de pesquisa, fomento, modernização da produção e beneficiamento.

Entre os assuntos a serem debatidos, estão: O presente e futuro do setor lácteo nas Américas e no mundo; Desafios para a produção sustentável do leite na América Latina no novo contexto de mudanças climáticas; As negociações multilaterais e o comércio de produtos lácteos; O papel da inovação tecnológica no desenvolvimento do agronegócio do leite; e Padrões internacionais de identificação para garantir rastreabilidade animal: impacto na cadeia produtiva do leite.

O Sistema Ocemg-Sescoop/MG é parceiro do evento juntamente com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Encerra nesta sexta-feira (19/3) o prazo de inscrição para o Simpósio sobre Mercado de Carbono, que acontecerá em Curitiba (PR), no auditório da Ocepar (Av. Cândido de Abreu, 501 - Centro Cívico), numa promoção da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e com apoio do Sistema Ocepar. Durante dois dias, especialistas, dirigentes, técnicos cooperativistas de diversos estados estarão reunidos para debater sobre as principais experiências que estão sento realizadas com MDL - Mecanismos de Desenvolvimento Limpo. Durante o evento também serão tratados assuntos como a COP 15 e o Código Florestal Brasileiro

O evento vai acontecer nos dias 24 e 25 de março e as inscrições podem ser feitas até amanhã (19/3), pelo site http://carbono.brasilcooperativo.coop.br

Mercado de carbono e o cooperativismo - A emissão de gases poluentes na atmosfera e o consequente aumento do efeito estufa, principal causador das mudanças climáticas, têm exigido uma busca permanente de soluções. Por outro lado, um novo paradigma de produção, baseado no desenvolvimento sustentável, cria oportunidades estratégicas de crescimento em diversas áreas de atividade e campos do conhecimento.

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Principal foco da autoridade monetária é a inflação, cuja projeção para 2010 já supera 5%; reunião pode ter sido a última com Meirelles

EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Naquela que pode ter sido a última reunião sob o comando do presidente Henrique Meirelles, o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) decidiu ontem manter a taxa básica de juros inalterada em 8,75% ao ano.

A decisão, no entanto, não foi unânime, ao contrário do que ocorreu nas cinco reuniões anteriores. Foram cinco votos a favor da manutenção e três pelo aumento dos juros em 0,5 ponto percentual. Na avaliação de economistas, esse é um sinal de que a taxa Selic vai começar a subir no final de abril, quando o Copom volta a se reunir.

No comunicado divulgado pelo Banco Central após a reunião, a instituição diz que "irá monitorar atentamente a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária".

O principal indicador a ser monitorado será a inflação. O BC tem como objetivo deixar o índice oficial de preços dentro da meta de 4,5% em 2010. Nos últimos 12 meses, a taxa acumulada está em 4,83%, e as previsões dos analistas são que passe de 5% em dezembro.

Diante de um BC dividido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente da instituição que tentasse evitar uma alta dos juros às vésperas de uma definição no quadro eleitoral, segundo reportagem publicada na Folha de segunda-feira.

No final do mês, os candidatos a cargos públicos nas próximas eleições terão de deixar o governo. Isso inclui a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à Presidência, e o próprio Meirelles, que deve concorrer ao Senado pelo PMDB de Goiás.

Além de evitar críticas da oposição neste momento, parte do governo, incluindo o Ministério da Fazenda, não vê necessidade de um aumento dos juros agora. Um dos argumentos é que o BC já vai retirar, a partir de abril, R$ 71 bilhões da economia por meio da elevação nos depósitos compulsórios (parcela do dinheiro depositado pelos clientes que os bancos têm de deixar parada no BC).

Essa foi uma das principais medidas adotadas no final de 2008 para amenizar os efeitos da crise, ao lado da redução dos juros. Embora também afete o crédito, o BC avalia que essa mudança não substitui a necessidade de elevar os juros.

Outro fator que também coloca pressão sobre o BC para mexer nos juros são os dados recentes que mostram a recuperação da economia, o que foi confirmado na semana passada pela divulgação do PIB (soma dos bens e serviços produzidos no país em um determinado período), que avançou 4,3% no quarto trimestre de 2009 em relação ao mesmo período do ano anterior.

Se forem confirmadas as previsões feitas pelos economistas consultados pelo Banco Central na pesquisa Focus, a Selic deve terminar o último ano do governo Lula em 11,25%. Os juros subiram pela última vez em setembro de 2008, antes da quebra do banco Lehman Brothers. A piora na crise financeira que se seguiu levou o BC a reduzir a Selic entre janeiro e julho, de 13,75% ao ano para o patamar atual.

Com a estabilidade da Selic, o Brasil mantém a liderança no ranking dos países com maior juro real do planeta (4% ao ano), deixando em segundo lugar a Indonésia (2,6%), de acordo com a consultoria UpTrend. O Copom volta a se reunir em 27 e 28 de abril.

Para mercado, alta da Selic será inevitável

Analistas afirmam que projeções de inflação para o ano acima de 5% levarão o Copom a realizar aumentos nos juros básicos

BC ignorou a pressão dos bancos por aumento de 0,5 ponto ainda em março, diz José Francisco Gonçalves, economista do Banco Fator

TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL

A decisão de manter os juros básicos em 8,75%, mesmo com as projeções de inflação no ano acima de 5%, não acalmou ontem os ânimos do mercado, que viu um "adiamento" do remédio para abril. Os analistas estavam divididos em relação ao aumento de juros na provável última reunião comandada por Henrique Meirelles no BC.

Com a diretoria do BC em desacordo, os economistas entenderam que a autoridade monetária não está confortável com os reajustes nos preços, mas deu um "voto de confiança" para a possibilidade de "enquadramento" das projeções de inflação nas próximas semanas.

Na visão de José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, o BC ignorou as pressões dos grandes bancos, que defenderam publicamente aumento de 0,5 ponto ainda em março. E ainda postergou a decisão sobre o futuro da taxa Selic,"