Um novo espaço dedicado à difusão da cultura está nascendo em João Pessoa. A novidade vem pelas mãos de vários artistas plásticos unidos pela criação da Cooperativa de Atividades Artístico Culturais da Paraíba. A “Moara” foi inaugurada na última quinta-feira (25/2), no bairro Miramar. A diretora é a artista plástica Lúcia França. A inauguração contou com a presença do presidente da Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba (OCB/PB), Agostinho dos Santos.

A cooperativa conta com espaço físico e virtual de uso coletivo destinado a atender os artistas plásticos e a comunidade local. Para o coordenador de Promoção Social do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Jorge Toledo, que participou da inauguração, “a iniciativa é uma oportunidade para o cooperativismo ser um agente importante na promoção cultural do País”. O espaço  virtual vai auxiliar nas vendas da produção artística local, incluindo matérias e textos sobre a arte paraibana.

O Estado da Paraíba configura-se como importante celeiro cultural, em todas as linguagens artísticas. Considerando especificamente as artes visuais, o Estado conta com nomes de projeção nacional e internacional.
A implantação da Cooperativa de Atividades artísticas tem o propósito de minimizar esta difícil realidade, abrindo espaço para os artistas e mestres a mostrarem a sua produção de forma física ou virtual, além de proporcionar cursos e oficinas, criando um meio permanente de formação nas áreas da arte, meio ambiente e cultura. 

Cursos e Oficinas – No primeiro trimestre de funcionamento a cooperativa está oferecendo os seguintes cursos: arte contemporânea para crianças; arte terapia; brincando com as cores; desenho; aquarela; pintura; escultura; cerâmica; fotografia; filosofia; xilogravura; vitrais; teoria musical; saxofone; flauta doce; yoga e hidroginástica. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3512-4817.

A Cooperativa Agropecuária Centro Serrana (Coopeavi) vai inaugurar no próximo dia 6 de março às 14h, um novo Armazém de Café, em São Sebastião de Belém, localidade de Santa Maria de Jetibá (ES). O gerente executivo Marcelino Bellardt destacou que o aumento do espaço vai facilitar as atividades da cooperativa que cresceu muito nos últimos anos. “Estávamos limitados a uma capacidade de armazenagem que será resolvida com a inauguração do armazém”, disse.

Com um investimento total de R$ 800 mil, o empreendimento traz características modernas em sua concepção arquitetônica. Valoriza a iluminação natural, conta com equipamentos para rebeneficiamento (classificação e limpeza do café), embarques à granel e em bigbag (embalagem com capacidade de 1.200kg) e adequação às normas de segurança definidas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

A cooperativa se destaca na comercialização de ovos, insumos e nutrição animal e há sete anos oferece aos seus cooperados serviços de armazenamento e comercialização de café. O investimento neste armazém dobrou sua capacidade de recepção de café, passando de 40 para 80 mil sacas anuais, potencializando a capacidade de armazenagem da Cooperativa que conta com outro armazém, em Afonso Cláudio, com capacidade de armazenar 30 mil sacas. (Fonte: OCB/ES)

Cerca de 150 permissionários do transporte executivo de Manaus que são operadas por cooperativas participaram de audiência, nesta semana, convocada pela Frente Municipal do Cooperativismo (Frencoop/Manaus). Entre os assuntos tratados estão a redução no número de executivos em circulação, aumento na tarifa do transporte indicada pelo executivo municipal e a continuidade do serviço Transporta, que oferece mobilidade gratuita a portadores de necessidades especiais.

O grupo foi liderado pelos presidentes do Sistema OCB-Sescoop/AM, Petrucio Pereira de Magalhães Junior e da Federação das Cooperativas de Transporte Executivo do Amazonas, Equias Silva Sobrinho. O vereador Homero de Miranda Leão, presidente da Frencoop na Câmara Municipal de Manaus, ao final da audiência ressaltou a necessidade de fazer um encaminhamento ao prefeito de Manaus, no sentido de que os pleitos dos cooperados sejam observados.

Os pontos relacionados e definidos em audiência como forma de
encaminhamento ao prefeito são:

1. retorno imediato dos 230 permissionários executivos das cooperativas que exploram o sistema de transporte público em Manaus.;
2. assinatura de um contrato provisório pelo prazo de três meses ou até
que seja realizado o processo licitatório para o setor;
3. realização de licitação o mais breve possível, respeitando-se os prazos para concretização do processo licitatório;
4. priorizar - no que tange o direito de exploração do sistema de
transporte executivo - os cooperados permissionárioas que possuem veículos próprios ou que tenham ônibus financiados.
5. viabilizar que os cooperados permissionários que não forem contemplados por processo licitatório sejam agregados ao sistema de transporte urbano convencional;

Segundo Homero, todos os esforços estão sendo empregados para que nem a população e nem os permissionários sejam prejudicados com a redução na quantidade de ônibus executivos em circulação. (Fonte: OCB/AM)

A Organização das Cooperativas Brasileiras manifesta solidariedade ao Povo do Chile, fazendo-o, especialmente em nome de todos os companheiros cooperativistas daquele país.

Que a união do movimento cooperativista transforme-se em força para reconstrução dos danos causados à sociedade chilena.

O Sistema OCB, em nome da sua diretoria e de seus cooperados, imbuídos dos valores do cooperativismo, esta disponível para apoiar o processo de reconstrução, principalmente, das cooperativas Chilenas.

Aos cooperativistas que perderam familiares e amigos rogamos a Deus conforto aos vossos corações.

A Cooperativa Agropecuária do Norte do Espírito Santo, Veneza, realizou nesta quinta-feira (25/02) sua assembleia geral ordinária no Lions Clube de Nova Venécia (ES). Com a presença do vice-governador Ricardo Ferraço e do secretário de Agricultura, Enio Bergoli, a cooperativa prestou conta do exercício de 2009 a cerca de 300 cooperados.

Na ocasião foi entregue pelo vice-governador do estado a cessão de sete tanques de resfriamento. Também participaram da solenidade o  presidente do Sistema OCB/Sescoop/ES, Esthério Colnago, o secretário de Ciência e Tecnologia, Paulo Foletto e sete deputados estaduais.  Na assembleia foi eleito José Carnieli para o mandato de 2010 a 2013 que agradeceu o apoio e contou parte de sua história na Veneza.

“Entrei na Veneza em 74 como office boy e Deus me permitiu chegar à presidência, espero corresponder as expectativas de vocês,  e pretendo continuar os trabalhos com muito zelo”, disse o presidente. A prestação de contas da cooperativa mostrou os números de crescimento no ano de 2009, com a recepção de cerca de 53 milhões de litros de leite, a maior registrada desde 2005, e um faturamento de R$ 64 milhões. O crescimento chegou a de 13,8% em relação ao ano anterior e uma soma de R$ 3 milhões em impostos e contribuições pagos pela cooperativa.

O presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Colnago, entregou o certificado de regularidade técnica à cooperativa e destacou o seu papel social. “Queremos que vocês tenham orgulho dessa cooperativa de 57 anos, pois no Estado não há empresas que atuem nesse segmento com mais de 20 anos, só cooperativas”,  afirmou Colnsgo ao entregar o certificado.

A Veneza é a 8ª maior indústria de alimentos e está entre as 200 maiores empresas do Espírito Santo no ranking da replacees. Possui frota própria composta por 45 veículos. Atende 21 municípios capixabas na captação de leite e assistência técnica. Atua no mercado por meio de representantes nos Estados do Espírito Santo (35%), Bahia (56%), São Paulo (8%), Norte do Rio de Janeiro e Belém do Pará (1%), com uma carteira de 2.402 clientes. (Fonte: OCB/ES)
 

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01/03/2010 08:37

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) lançam nesta quarta-feira (3) a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2010. A cerimônia será realizada às 8 horas, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC). Neste ano, a publicação traz o posicionamento do Sistema sobre 58 proposições de interesse do setor.

“Além das conquistas do ano legislativo de 2009, a edição aponta os principais desafios para este ano como o novo código ambiental, a relação com as agências reguladoras e o ato cooperativo”, explica o deputado Zonta (PP-SC), presidente da Frencoop.

Em sua quarta edição, a Agenda tem como novidade uma seção especial que deverá provocar a discussão dos novos decretos presidenciais que tratam de meio ambiente e direitos humanos. Neste mesmo espaço, serão listadas outras legislações complementares e também relevantes.

O objetivo da publicação é orientar os parlamentares da Frencoop no dia a dia no Congresso Nacional. Para isso, cada proposição é acompanhada de um resumo, principais pontos do texto, sua última tramitação e o posicionamento da OCB para mostrar de forma clara, a importância ou carências da matéria em relação ao cooperativismo brasileiro.

Na quinta-feira (4), a Frente Parlamentar tem um encontro com o líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), no gabinete da liderança do governo. Eles vão discutir projetos de lei referentes à regulamentação das cooperativas de trabalho (PL 4622/04), ao adequado tratamento tributário ao ato cooperativo (PLP 271/05) e ao aprimoramento da legislação ambiental brasileira (PL 1876/99).

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/145420-FRENTE-PARLAMENTAR-LANCA-AGENDA-DO-COOPERATIVISMO-2010.html

Veículo: Agência Câmara
Publicado em: 01/03/2010
 

O deputado Dilceu Sperafico, membro da  Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), discursou nesta terça-feira (23/2), no Plenário da Câmara dos Deputados, sobre a importância da feira do Show Rural, realizada em janeiro pela Cooperativa Agropecuária Cascavel (Coopavel).

Em seu discurso, o deputado destacou o objetivo do evento, que teve o intuito de difundir tecnologias do agronegócio brasileiro e de valorizar o trabalho dos produtores rurais do País. “No Show Rural, o agronegócio igualmente demonstrou ser sustentável e respeitador dos recursos naturais, até por ser mais suscetível às adversidades climáticas que qualquer outra atividade econômica.”, afirmou Sperafico.

De acordo com o parlamentar, o evento da Coopavel reforçou essa realidade às autoridades, pesquisadores e demais visitantes, mostrando que o setor continua crescendo, apesar das discriminações, juros altos, tributação excessiva, falta de política de preços mínimos e de infraestrutura de armazenagem e escoamento da produção.

Por fim, Sperafico exaltou os resultados apresentados pela Coopavel, com a indicação de números positivos de produção e de renda. “Em menos de 20 anos, a produtividade da soja, do milho, do feijão e do leite cresceu mais de 100% na região. A soja rendia 1 mil e 800 quilos por hectare nos anos 80, hoje rende 3 mil e 400 e deve atingir 4 mil e 600 em pouco tempo. O milho rendia 3mil e 800 quilos por hectare e hoje rende 9 mil, com potencial para chegar a 12 mil nos próximos anos.”

A 22ª edição do Coopavel foi realizada no município de Cascavel (PR) entre os dias 8 e 12 de fevereiro e contou com a presença de cerca de 180 mil visitantes.
 

Com a participação de grandes nomes do Direito, autoridades e lideranças do setor, a Ocesp promove no dia 12 de março, em São Paulo, o Encontro do Ramo Trabalho. Serão abordadas questões jurídicas enfrentadas pelas cooperativas em seu cotidiano e apresentadas as perspectivas para o ramo com a tramitação do Projeto de Lei 4622/04, que propõe uma regulamentação específica para as cooperativas de trabalho. 

Estarão presentes no encontro o desembargador Sérgio Pinto Martins e os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Filho, Maria Cristina Peduzzi e Pedro Paulo Manus. Os palestrantes esclarecerão questões jurídicas enfrentadas diariamente pelas cooperativas, dentro dos seguintes painéis: “As cooperativas de trabalho na visão da jurisprudência do TST”, “Legalidade e Legitimidade das Cooperativas de Trabalho” e “Ação Civil Pública: Temas Polêmicos”. 

Em outro momento, o encontro contará com a presença de autoridades e lideranças do ramo Trabalho para expor e debater questões sobre a aplicabilidade da Lei, e ainda identificar a necessidade de inovação na atuação das cooperativas no mercado e no relacionamento com os associados. (Fonte: Ocesp)

Encontro do Ramo Trabalho
Dia: 12/03, sexta-feira
Horário: 9h às 17h
Público-alvo: Dirigentes de cooperativas, gestores e advogados
Local: Hotel Ceaser Business (Av. Paulista 2181, Cerqueira César)
Vagas: 100

Investimento: R$ 100,00
Mais informações: (11) 3146-6287
Clique aqui para se inscrever.

Com o objetivo de apresentar as proposições de interesse do movimento cooperativista, em tramitação no Congresso Nacional, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) lançam, nesta quarta-feira (3/3), às 8h, a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2010. O lançamento será feito pelos presidentes da OCB e Frencoop, respectivamente, Márcio Lopes de Freitas e o deputado federal Zonta, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em Brasília (DF). O evento também contará com a presença de parlamentares e representantes do governo e de outras instituições.  

Este ano, a publicação, que está em sua quarta edição, traz o posicionamento do Sistema Cooperativista Brasileiro sobre 58 proposições, além de fazer alusão aos 40 anos da entidade representativa do setor, a OCB. “A agenda tornou-se referência para os parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo, funcionando como um guia para a atuação no Legislativo e em articulações junto aos demais Poderes. Esse trabalho conjunto entre OCB e Frencoop tem somado vitórias importantes para o cooperativismo brasileiro. Os resultados dessa atuação em 2009 também estão relacionados nessa edição”, comenta o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

“Além das conquistas do ano legislativo de 2009, a edição aponta os principais desafios para este ano como o novo código florestal, a relação com as agências reguladoras e o ato cooperativo”, explica o deputado Zonta, presidente da Frencoop. Serão abordados em uma seção especial decretos presidenciais sobre meio ambiente e direitos humanos, além de outras legislações pertinentes ao segmento e também relevantes. 

Ouça aqui a entrevista com os presidentes da OCB e Frencoop sobre a Agenda 2010

Cooperativismo – O Sistema Cooperativista Brasileiro, formado por 7.261 cooperativas, 8.252.410 milhões de associados e 274.190 empregados, representa hoje 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, 40% do PIB agropecuário nacional e tem uma receita em exportações de US$ 3,6 bilhões. 

Frencoop – Uma das mais antigas e atuantes frentes, criada em 1986, a Frencoop conta com o comprometimento de 238 parlamentares que representam o cooperativismo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. São 215 deputados federais e 23 senadores.

O novo líder do Partido Progressista (PP) na Câmara dos Deputados, deputado João Pizzolatti, prometeu conduzir sua bancada a aprovar uma série de proposições da agenda legislativa do partido, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 198/2007, que dispõe sobre o adequado tratamento ao ato cooperativo.

Em entrevista concedida ao Jornal Câmara, Pizzolatti confirmou que o PP irá acompanhar a base governista nos projetos de interesse nacional, mas garantiu que o partido também atuará no sentido de colocar em votação alguns projetos que julga ser de importância para o conjunto da população, como a proposta do ato cooperativo.

A matéria em referência visa dar o adequado tratamento tributário às operações praticadas pelas cooperativas, demonstrando exatamente em que momento incide a legislação tributária brasileira em suas operações, atendendo assim ao preceito constitucional do art. 146, III, “c”, da Constituição Federal de 1988.

O PLP 198/2007 é de autoria do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Zonta, e  está apensado ao PLP 271/2005, que faz parte da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2010. O projeto encontra-se atualmente na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, onde aguarda parecer do relator, deputado Antonio Palocci. (Fonte: Jornal Câmara)
 

O deputado Dilceu Sperafico, membro da  Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), discursou nesta terça-feira (23/2), no Plenário da Câmara dos Deputados, sobre a importância da feira do Show Rural, realizada em janeiro pela Cooperativa Agropecuária Cascavel (Coopavel).

Em seu discurso, o deputado destacou o objetivo do evento, que teve o intuito de difundir tecnologias do agronegócio brasileiro e de valorizar o trabalho dos produtores rurais do País. “No Show Rural, o agronegócio igualmente demonstrou ser sustentável e respeitador dos recursos naturais, até por ser mais suscetível às adversidades climáticas que qualquer outra atividade econômica.”, afirmou Sperafico.

De acordo com o parlamentar, o evento da Coopavel reforçou essa realidade às autoridades, pesquisadores e demais visitantes, mostrando que o setor continua crescendo, apesar das discriminações, juros altos, tributação excessiva, falta de política de preços mínimos e de infraestrutura de armazenagem e escoamento da produção.

Por fim, Sperafico exaltou os resultados apresentados pela Coopavel, com a indicação de números positivos de produção e de renda. “Em menos de 20 anos, a produtividade da soja, do milho, do feijão e do leite cresceu mais de 100% na região. A soja rendia 1 mil e 800 quilos por hectare nos anos 80, hoje rende 3 mil e 400 e deve atingir 4 mil e 600 em pouco tempo. O milho rendia 3mil e 800 quilos por hectare e hoje rende 9 mil, com potencial para chegar a 12 mil nos próximos anos.”

A 22ª edição do Coopavel foi realizada no município de Cascavel (PR) entre os dias 8 e 12 de fevereiro e contou com a presença de cerca de 180 mil visitantes.
 

Buscar linhas de crédito para cooperativas de transporte que estão em dificuldade financeira. Este foi o tema de uma reunião realizada esta semana entre representantes do cooperativismo de transporte do Distrito Federal e o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ezequiel Sousa do Nascimento. O encontro, que ocorreu em Brasília (DF), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), faz parte de uma série de debates sobre o tema.

A idéia é obter mais informações para viabilizar uma linha de crédito que diminua as dificuldades das cooperativas, uma vez que a legislação não autoriza o repasse do recurso direto para a cooperativa. A sugestão do secretário foi pleitear, junto ao Banco do Brasil, a criação de uma linha que atenda o setor. O próximo passo seria levar para a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) o máximo de informações acerca dos problemas financeiros identificados pelas cooperativas.

De acordo com o presidente da Cooperativa de Trabalho Autônomo de Passageiros Regular (Alternativa), Fontidejan Santana, “as cooperativas de Transporte têm se fortalecido pelo aparato legal em virtude das licitações. Só que para arcar com os custos (financiamentos) estão ficando escravos das instituições financeiras que cobram 1,7 por cento ao mês. Esse valor pode parecer pouco, mas é significante dentro do montante a ser pago”, disse Fontidejan.

Estiveram presentes na reunião, além do secretário, o presidente do Sistema OCDF-Sescoop/DF, Roberto Marazi, o superintendente Remy Gorga, o conselheiro administrativo da OCDF e presidente do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), José Alves Sena, o subsecretário de Transportes do Distrito Federal, Júlio Urnau, diretores da Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte, e representantes de oito cooperativas de Transporte.

A OCDF colocou à disposição das cooperativas um projetista para compilar as informações que serão levadas para a reunião do Codefat. Em decorrência desse encontro, o foi agendada, pelo o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel Sousa do Nascimento, uma reunião nessa sexta-feira (26/2), com representantes do Banco do Brasil, às 17h, no MTE. (Fonte: OCDF-Sescoop/DF)
 

A Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus apresentou aos associados os resultados de 2009, em Assembléia Geral Ordinária no último sábado (20/2), na cidade da Lapa (PR). A cooperativa movimentou R$ 251 milhões no ano passado, mantendo o mesmo patamar de 2008. Segundo o presidente da Bom Jesus, Luiz Roberto Baggio,que também é representante do ramo Agropecuário na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) "o ano de 2009 foi uma oportunidade para demonstrar a importância de uma gestão profissional e transparente na cooperativa", referindo-se ao fato das dificuldades de conduzir um negócio quando os ventos não são favo-ráveis.O ano que passou foi marcado pela estiagem e pelos reflexos da crise econômica mundial, que provocaram a diminuição em até 40% dos preços de cereais e insumos.

Mesmo assim, a cooperativa superou os volumes comercializados e manteve um resultado positivo no balanço. A Bom Jesus colocou à disposição, na assembleia, sobras de R$ 4 milhões que serão distribuídos aos associados, 50% em dinheiro e 50% para a conta capital. Este ano também a cooperativa promoveu investimentos na ordem de R$ 15 milhões, bem superiores à média anual de R$ 5 milhões, sem comprometer a liquidez.

Investimentos - Segundo Luiz Roberto Baggio, o aumento nos investimentos foi justificado pelas ótimas oportunidades de ampliação da capacidade de armazenagem e área de atuação, gerando benefícios a centenas de produtores rurais. "Foram aplicados R$ 4 milhões na ampliação do entreposto de Paulo Frontin, R$ 7 mi-lhões na aquisição da recém inaugurada unidade de Capão Bonito e R$ 3,6 milhões na compra da unidade Rebouças, esta que será inaugurada nesta semana", detalhou o presidente. A cooperativa possui hoje capaci-dade para armazenar aproximadamente 300 mil toneladas. Os aportes financeiros reforçam a estratégia da cooperativa, listada entre as 100 maiores empresas do Paraná, de crescer cada vez mais e ampliar o atendi-mento ao produtor local. A Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus possui 3.600 associados e tem atuação em 11 municípios com 17 Unidades Administrativas - nas cidades: Lapa, Balsa Nova, Contenda, Piên, São Ma-teus do Sul, São João do Triunfo, Antônio Olinto, Quitandinha, Paulo Frontin, Iratí, Palmeira. (Assessoria de Imprensa Bom Jesus)
 

Com o objetivo de disseminar as experiências dos Programas de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) em projetos desenvolvidos com cooperativas como C.Vale, Copagril e Copacol, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) abriu as inscrições para o Simpósio de Mercado de Carbono. O evento vai acontecer nos dias 24 e 25 de março na sede do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), em Curitiba (PR).

O tema principal será a COP-15, 15ª Conferência das Partes, realizada no ano de 2009 em Copenhague na Dinamarca, que teve como pauta a ameaça do aquecimento global.

O assunto é tema de entrevista na RádioCoop
 

A transformação da Fábrica de tecidos Carmen, instalada no parque de Fernão Velho, em cooperativa logo pode se tornar uma realidade. Neste sábado, a Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sesccop/AL) vão realizar um curso básico sobre cooperativismo para ex-funcionários da fábrica.

As aulas acontecerão na escola estadual do bairro, e vão abordar as  diferença entre uma cooperativa e uma empresa comercial. Os participantes também terão noções de tributos, questões jurídicas, e uma explanação sobre os direitos e deveres dos cooperados.

Segundo a superintendente do Sescoop/AL, Márcia Túlia Pêssoa, a manutenção dos postos de trabalho gerados antes pela fábrica é o principal foco para criação dessa nova cooperativa que conta ainda com o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (Sedec/AL).

A Fábrica Carmem funcionou por quase 140 anos e se tornou símbolo da produção têxtil de Alagoas. No auge de sua produção chegou a empregar quase 4 mil pessoas todas em situação trabalhista regular. A grande indústria ajudou ainda a desenvolver o bairro de Fernão Velho, conhecido na época como distrito industrial de Maceió. (Fonte: OCB/AL)

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Denise Madueño, BRASÍLIA

Começou mal para o governo a votação dos projetos do pré-sal na Câmara dos Deputados. Na noite de ontem, o Planalto sofreu duas derrotas acachapantes ao votar a lei da criação do Fundo Social a ser constituído com recursos da produção e comercialização do petróleo da camada do pré-sal. Uma emenda, proposta por um deputado da base governista, Márcio França (PSB-SP), destinou parte do dinheiro do fundo para investir na recomposição do valor das aposentadorias acima de um salário mínimo.

A emenda foi aprovada por 356 votos a favor e um único contrário. A emenda diz que no mínimo 5% da parte do Fundo Social reservada ao combate à pobreza deve ser usada para a recomposição das aposentadorias. Quando os líderes da base aliada tentaram aprovar uma "emenda à emenda", propondo um destino genérico ao dinheiro, falando em investimentos para os "segurados da Previdência Social", o governo sofreu a segunda derrota: 309 votos contra 92 e uma abstenção.

Apenas o PT e o PMDB votaram a favor dessa manobra em torno da proposta mais genérica, para não obrigar o governo a destinar o dinheiro para as aposentadorias acima do mínimo.

A recomposição dos benefícios da Previdência acima do salário mínimo está numa proposta apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas já foi aprovada no Senado. Por ordem do Planalto, que alegou falta de dinheiro, os líderes do governo barraram a tramitação mostrando que o custo da recomposição custará cerca de R$ 76 bilhões ao ano - agora o Fundo Social do pré-sal será a fonte dos recursos.

QUATRO PROJETOS

O texto básico do projeto de lei do Fundo Social havia sido aprovado na noite de terça-feira, ficando para ontem a decisão de plenário sobre 14 emendas. O relator do projeto foi o deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda. Para contornar as pressões eleitorais, já havia ampliado o leque de destinações dos recursos do Fundo Social, que financiará programas e projetos de combate à pobreza e de desenvolvimento de educação, cultura, saúde, ciência e tecnologia e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O projeto do Fundo Social é uma das quatro propostas do marco regulatório do pré-sal encaminhadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso em setembro do ano passado. A proposta de criação da Petro-Sal, estatal que fará a gestão dos novos contratos, foi encaminhada ao Senado em novembro. O governo ainda precisa aprovar na Câmara a capitalização da Petrobrás e concluir a votação do novo modelo de exploração, onde o Planalto corre outro risco de derrota por causa da divisão de receitas com a cobrança de royalties.

A derrota de ontem à noite foi a primeira sofrida pelo Planalto sob a liderança do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), novo líder do governo na Câmara. O projeto aprovado pelos deputados vai agora ao Senado, onde o Planalto enfrenta problemas constantes nas votações - a maioria é frágil e o governo sofreu na Casa uma derrota histórica, em dezembro de 2007, quando foi aprovado o fim da cobrança da CPMF, o imposto do cheque.

"INACEITÁVEL"

Pelo texto aprovado ontem, a destinação do dinheiro do Fundo para as aposentadorias é clara: "No mínimo 5% dos recursos a serem aplicados no combate à pobreza serão destinados a um Fundo Específico, a ser gerido pelo Ministério da Previdência Social, para recomposição da diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e efetivamente pago pela Previdência Social a seus segurados".

"É uma emenda inaceitável", afirmou Palocci. "Essa emenda anula, nega e inviabiliza o Fundo Social", reclamou José Genoino (PT-SP). Os apelos de Vaccarezza contra a aprovação da proposta não surtiram efeito na base aliada, preocupada com o desgaste de rejeitar uma emenda que beneficia os aposentados em ano eleitoral.

Durante todo o dia, o PT ficou sozinho contra a emenda do deputado Márcio França. Primeiro, numa manobra regimental, o governo tentou evitar a votação nominal, quando os votos não são registrados no painel eletrônico, mas foi derrotado pelos próprios aliados. Depois, tentou derrubar a proposta no voto, mas, quando percebeu o tamanho do prejuízo que teria, recorreu à negociação, mas não conseguiu segurar a base.

Produção da Petrobrás aumenta 2,6% em janeiro

Média ainda é inferior aos 2,05 milhões de barris por dia estabelecidos para serem atingidos em 2009

Kelly Lima, RIO

A produção de petróleo da Petrobrás no Brasil aumentou 2,6% em janeiro deste ano, na comparação com janeiro do ano"

Neste ano, novamente as cooperativas terão a oportunidade de contribuir para a construção do Plano Agrícola e Pecuário – PAP 20010/11. Neste processo, por meio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), as propostas do Sistema Cooperativista Brasileiro serão encaminhadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Em virtude da saída do Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, prevista para o final de março de 2010, o período de envio de tais sugestões tornou-se mais curto. Por conta disso, solicitamos que preencha a Matriz de Propostas (clique aqui para fazer o download) com as reais necessidades da cooperativa. Salientamos que devem ser analisadas todas as necessidades que envolvem a cooperativa e seus cooperados
.
As sugestões devem ser enviadas até o dia 2 de março para o endereço eletrônico Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o consultor do ramo Agropecuário do Sistema Ocesp, Antonio Pedro Pezzuto, pelo fone: (11) 3146-6275 ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. (Fonte: Ocesp)

Tirar os índios do Brasil da área que ocuparam tradicionalmente é como renegar a importância deles na formação da cultura brasileira. É esse o conceito que o deputado federal Aldo Rebelo defende em seus ensaios que estão no livro Raposa-Serra do Sol – O índio e a questão nacional (Ed. Thesaurus), lançado hoje (24/2), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, prestigiou o evento.

Os dois ensaios inéditos reforçam essa importância do índio. O primeiro ressalta a contribuição que os indígenas tiveram na formação da cultura e idioma brasileiros. Já o segundo questiona a validade da vertente antropológica que procura isolar o índio da sociedade nacional, substituindo a integração pela política de segregação posta em prática nos últimos tempos. Ou seja, é a favor da demarcação das terras, mas sem deixar de lado as pessoas que viviam lá há muitos anos e sem isolar os índios do restante do país.

As ações das agências reguladoras frente às operadoras de plano de saúde, em especial as Unimeds, foram temas  debatidos por 75 parlamentares que participaram nesta quarta-feira (24/2), em Brasília (DF), de uma reunião na Câmara dos Deputados. Para o deputado Odacir Zonta, que preside a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o papel dessas instituições deve ser repensado. De acordo com Zonta, a Agência Nacional de Saúde, por exemplo, vem baixando resoluções que estão prejudicando as cooperativas médicas que oferecem saúde suplementar. Segundo o parlamentar, as agências reguladoras precisam ter a participação de entidades de classe na decisão de suas normas infralegais.

Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, é muito importante para o setor cooperativista a revisão do projeto que modifica a gestão das referidas agências. “Estamos seguros que vamos evoluir. A Frencoop está   empenhada em propor emendas que contemplem os interesses do cooperativismo junto às agências”.

O presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, ressaltou a necessidade de uma ação imediata e eficaz visando manter um equilíbrio econômico-financeiro das operadoras, ressaltando que o papel dos parlamentares é essencial nesta busca.

Participaram da reunião representantes da OCB, Unimed do Brasil , confederações ligadas à Unimeds e à Uniodonto.

Com investimento garantido de R$ 20 milhões nos próximos nove anos, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lançaram oficialmente nesta quarta-feira (24/02) o Projeto Biomas. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou da solenidade na sede da CNA, em Brasília (DF), acompanhado dos presidentes das organizações estaduais dos estados de Rondônia e Roraima, respectivamente Salatiel Souza e Sílvio Carvalho, que compõem o Conselho Diretor da OCB. Trata-se de uma iniciativa inédita que vai permitir que o Brasil consiga, ao mesmo tempo, manter a liderança global na produção agropecuária e promover a preservação do meio ambiente.

"Vamos mostrar ao mundo que o Brasil não é apenas um grande produtor de alimentos, mas que apresenta também uma produção rural embasada em técnicas científicas e ambientalmente sustentáveis", afirmou a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, no lançamento das atividades. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes; o diretor-presidente da Embrapa, Pedro Antonio Arraes Pereira; o chefe da Embrapa Florestas, Helton Damin da Silva; o diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamotto, entre outras autoridades, acompanharam o evento.

Esta primeira fase do projeto tem duração de nove anos, incluindo estudos específicos para todos os seis biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. As soluções apontadas vão levar em consideração também as exigências das legislações estaduais e federais, o que é uma característica inédita do projeto. O objetivo não é apenar promover a pesquisa, mas construir soluções práticas que permitam ao homem do campo recuperar áreas frágeis das propriedades rurais e, ao mesmo tempo, gerar renda.