Cooperativas de Telecomunicações - Perguntas e respostas sobre a Lei 15.324/2026

Resultado de um processo de articulação institucional liderado pelo Sistema OCB, em conjunto com cooperativas e em diálogo com órgãos governamentais e representantes do mercado, a Lei nº 15.324/2026 representa um avanço para o cooperativismo brasileiro ao reconhecer expressamente a possibilidade de atuação das cooperativas no mercado nacional de telecomunicações.