Reforma Tributária chega ao Senado Federal
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Análise Tributária | 30 edição | 14/10/2020
Busca por eficiência | Caminhos para a simplificação e desburocratização da atividade econômica 29ª Edição – Recesso informal | Ajustes na articulação do governo e desaceleração das atividades legislativas 28ª Edição – Em aberto | Reforma Tributária,
Análise Tributária | 198ª edição | 25/09/2025
O Boletim Tributário desta semana traz mais detalhes sobre a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de 2024 e, na última semana, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Boa leitura!
Direito no Coop | 69ª edição | 11/08/2026
📢 A 69ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em Pauta, destacamos importante avanço na atuação institucional do Sistema OCB perante o CNJ: o FONAREF reconheceu a extraconcursalidade dos créditos decorrentes de atos cooperativos e recomendou a alteração do Provimento CNJ nº 216/2026. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta, abordamos as novas regras de identificação de pessoas físicas no IBS e na CBS, incluindo a exigência de inscrição no CNPJ para fins exclusivamente fiscais, no chamado “CNPJ Técnico”. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro dos principais temas jurídicos de interesse do cooperativismo!
