Plano safra, simplificação do ambiente de negócios e mudanças no MMA e no Mapa
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Nesta edição do Panorama, apresentamos os principais aspectos do Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT), buscando apoiar sua compreensão pelas sociedades cooperativas. Boa leitura!
📢 A 72ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em Pauta trazemos análise sobre a fraude Pix, engenharia social e a responsabilidade civil das cooperativas de crédito: os limites de aplicação da Súmula 479/STJ. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta abordamos a decisão do STJ que definiu que o Difal do ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
O boletim desse mês analisa o Plano Safra 2026/2027, apresentando o volume de recursos disponível, as novas taxas de juros e as principais mudanças nas linhas destinadas a produtores rurais e cooperativas. A edição também destaca os impactos do cenário de juros elevados, as alterações no Procap-Agro, Prodecoop e Pronaf, além das oportunidades e dos desafios para o cooperativismo no novo ano agrícola.Baixe o boletim e confira a análise completa.
