Direito no Coop 72ªed
Além do compilado com as principais decisões da última quinzena envolvendo cooperativas nos Tribunais Superiores, a 72ª edição da nossa newsletter jurídica reúne temas de grande relevância para o cooperativismo.
Na seção Societário em Pauta, destacamos o tema Fraude Pix, engenharia social e a responsabilidade civil das cooperativas de crédito: os limites de aplicação da Súmula 479/STJ.
Em Tributário em Pauta, abordamos a decisão do STJ que definiu que o Difal do ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins.
Na seção Trabalhista em Pauta, destacamos decisão do TST que garante o adicional de insalubridade quando não concedida a pausa para recuperação térmica.
Em LGPD no Coop, o destaque é para o primeiro ano do ECA Digital, com alerta para que as cooperativas avaliem se estão sujeitas à legislação e revisem seus ambientes digitais.
Por fim, em Fique por Dentro, tratamos da decisão do STJ segundo a qual a impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos.
Boa leitura!
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Veja mais
Direito no Coop | 61 edição | 24/02/2026
Além do compilado das principais decisões da última quinzena envolvendo cooperativas nos Tribunais Superiores, confira os temas destacados na 61ª edição da nossa newsletter jurídica:
Análise Internacional | 201ª edição | 16/10/2025
No Panorama Internacional dessa semana apresentaremos o que é a COP 30, quais suas oportunidades e desafios e como o Sistema OCB está trabalhando para garantir o espaço do coop. Boa leitura!
Análise Econômica | 3ª edição | 18/03/2024
Neste boletim, exploramos a tokenização da economia global e seu impacto revolucionário. Destacamos a inovação tecnológica impulsionando transações mais seguras e acessíveis, além de investigar a crescente importância das Moedas Digitais e o envolvimento pioneiro das Cooperativas. Descubra como estas transformações promovem a inclusão financeira e a eficiência, em harmonia com os princípios cooperativistas. Uma leitura indispensável para compreender as tendências que moldam o futuro financeiro.
Análise Tributária | 89 edição | 10/03/2023
Debates sobre a Reforma Tributária prosseguem no Legislativo e Executivo
