O PLANO SAFRA E A POLÍTICA AGRÍCOLA BRASILEIRA
A 68ª edição da análise econômica destaca os principais pontos do Plano Safra 2022/2023 recém anunciado pelo governo federal. O apoio ao pequeno produtor e a implantação de projetos sustentáveis fazem parte das metas do Plano, que destinou R$ 53,61 bilhões ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e R$ 6,19 bilhões ao Programa ABC.
O Sistema OCB participou ativamente da elaboração desse principal instrumento da política agrícola do país, a fim de criar condições favoráveis para o desenvolvimento das coops.
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📢 A 69ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em Pauta, destacamos importante avanço na atuação institucional do Sistema OCB perante o CNJ: o FONAREF reconheceu a extraconcursalidade dos créditos decorrentes de atos cooperativos e recomendou a alteração do Provimento CNJ nº 216/2026. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta, abordamos as novas regras de identificação de pessoas físicas no IBS e na CBS, incluindo a exigência de inscrição no CNPJ para fins exclusivamente fiscais, no chamado “CNPJ Técnico”. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro dos principais temas jurídicos de interesse do cooperativismo!
