Direito no Coop - junho

Nesta edição especial do nosso informativo jurídico, abordamos dois temas caros ao cooperativismo brasileiro e que atualmente são objeto de relevante discussão nos Tribunais Superiores:

• O recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu que operações decorrentes de atos cooperativos não se submetem à recuperação judicial, reforçando a autonomia e a natureza própria dessas relações jurídicas.
• Atualizações acerca dos recursos que discutem o adequado tratamento tributário do ato cooperativo no Supremo Tribunal Federal (STF) —  um tema central para o reconhecimento das particularidades tributárias e econômicas das cooperativas. 

Leia as matérias a seguir e entenda os desdobramentos desses julgamentos estratégicos para o cooperativismo!