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Direito no Coop - junho

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Direito no Coop | Ed. Especial edição | 11/06/2025

Nesta edição especial do nosso informativo jurídico, abordamos dois temas caros ao cooperativismo brasileiro e que atualmente são objeto de relevante discussão nos Tribunais Superiores:

  • O recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu que operações decorrentes de atos cooperativos não se submetem à recuperação judicial, reforçando a autonomia e a natureza própria dessas relações jurídicas.
  • Atualizações acerca dos recursos que discutem o adequado tratamento tributário do ato cooperativo no Supremo Tribunal Federal (STF) —  um tema central para o reconhecimento das particularidades tributárias e econômicas das cooperativas. 

Leia as matérias a seguir e entenda os desdobramentos desses julgamentos estratégicos para o cooperativismo!

Adequado tratamento Ato Cooperativo STF stj

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A primeira Análise Econômica de novembro é especial e mostra como a China vem reconfigurando a economia mundial desde a década de 80. Em 2020, mesmo com a pandemia afetando produções mundo afora, o PIB chinês subiu, com o aumento de investimento externo e das exportações do país. A expectativa é que em 2030 a China se consolide como a primeira economia do mundo. E foi pensando nisso que o Sistema OCB elaborou, em parceria com a professora Tatiana Prazeres, esta edição contendo os números atualizados sobre a economia desse gigante asiático e sua relação com o restante do mundo. Confira como a China se encontra no cenário pós pandemia e porque compreender esse panorama é importante para o futuro da sua cooperativa!

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