Direito no Coop 14ª Ed.

O Boletim Político desta semana apresenta novos avanços na representação do cooperativismo no Brasil. Nesta quarta-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou, em sua última comissão de mérito, o PL 357/2025, que reconhece o Cooperativismo como Manifestação da Cultura Nacional. Acompanhe, neste boletim, os avanços alcançados em políticos públicas de promoção, valorização e incentivo ao nosso movimento no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas em todo o país. Boa leitura!

Na primeira análise econômica de 2023 selecionamos um rico conteúdo para orientar as coops a se prepararem para os desafios do ano! Você vai conhecer o cenário da economia global, os desafios para o controle da inflação e as principais tendências para o ano de 2023. Também destacamos os serviços do Sistema OCB  para apoiar o desenvolvimento das coops e  manter a competitividade dos negócios, diante do atual contexto econômico.

📢 A 69ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em Pauta, destacamos importante avanço na atuação institucional do Sistema OCB perante o CNJ: o FONAREF reconheceu a extraconcursalidade dos créditos decorrentes de atos cooperativos e recomendou a alteração do Provimento CNJ nº 216/2026. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta, abordamos as novas regras de identificação de pessoas físicas no IBS e na CBS, incluindo a exigência de inscrição no CNPJ para fins exclusivamente fiscais, no chamado “CNPJ Técnico”. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro dos principais temas jurídicos de interesse do cooperativismo!