Direito no Coop 2ª Ed.

Como o meio ambiente e as mudanças climáticas são as pautas do momento, elaboramos umaedição especial para oPanorama do Coopde hoje, que destaca asmedidas para conter os avanços das modificações no clima, por meio da economia de baixo carbono. Apresentamos os principais temas de discussão na COP27, as recomendações do relatório de riscos climáticos, os pontos fortes e os desafios do Brasil para o cumprimento das metas do pacto global e as soluções sustentáveis implementadas pelo coop.

O destaque desta edição é o Decreto 12.174/2024 que estabelece as garantias trabalhistas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal. Também analisamos os normativos do MTE que visam regulamentar a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres e o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Boa leitura!

O lançamento do novo Plano Safra 2023/24 sob a perspectiva do movimento cooperativista