Cooperativismo nos Tribunais 126ª Ed.
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Na Análise Internacional desse mês, apresentaremos o que são as as chamadas Tarifas Trump para o contexto do comércio internacional e entenderemos como essa medida pode afetar o Brasil e o cooperativismo nacional. Boa leitura!
MPV 1058/21: A recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
📢 A 66ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Tributário em pauta abordamos a retomada do julgamento do recurso que discute a incidência de PIS, COFINS e CSLL sobre o ato cooperativo no STF. Confira a votação e uma primeira análise sobre os votos postos até o momento. 2️⃣ Na seção Fique por Dentro destacamos a afetação no STJ de recurso que discute a possibilidade de interposição de REsp contra decisão monocrática. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
O Panorama do Coop de hoje traz uma análise tributária que apresenta as movimentações políticas que afetam a tramitação do PLP 68/2024 no Senado, o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação da Reforma Tributária. Também destacamos a atuação do Sistema OCB em defesa de um sistema tributário justo e equilibrado para o coop. Confira todos os detalhes aqui. Boa leitura!
