Renegociações de dívidas rurais
A necessidade de renegociação das dívidas rurais acumuladas em razão de eventos climáticos adversos e de uma conjuntura econômica desafiadora tem ganhado espaço na agenda política. O tema avançou com a aprovação, pelo Senado Federal, do PL 5.122/2023, que cria uma linha especial de financiamento para a readequação das dívidas de produtores rurais.
Diante desse contexto, o Sistema OCB tem acompanhado a tramitação da proposta, reforçando a importância de medidas que contribuam para a recuperação da capacidade produtiva no campo e para a segurança das cooperativas agropecuárias e de crédito que atuam no financiamento da atividade rural.
Neste boletim, apresentamos o contexto político, os principais pontos do parecer aprovado e os próximos passos da matéria.
Boa leitura!
Download
representacoop
somoscoop
Veja mais
Direito no Coop | 64ª edição | 14/04/2026
📢 A 64º edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em pauta confira decisão do STJ que afastou a responsabilidade de instituição financeira em caso de golpe via PIX decorrente de engenharia social. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta abordamos o julgamento do STF sobre a figura do devedor contumaz e seus possíveis reflexos para cooperativas e demais contribuintes. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
Análise Tributária | 192ª edição | 14/08/2025
Nesta edição, serão apresentados os seguintes temas (i) administração tributária; (ii) contribuintes e responsáveis; e (iii) regime geral do IBS e da CBS e o regime específico das sociedades cooperativas.
Direito no Coop | 61 edição | 24/02/2026
Além do compilado das principais decisões da última quinzena envolvendo cooperativas nos Tribunais Superiores, confira os temas destacados na 61ª edição da nossa newsletter jurídica:
