Fundos constitucionais podem impulsionar nova economia na Região Norte
Senador Irajá defende maior eficiência na aplicação dos recursos para ampliar investimentos
Os Fundos Constitucionais de Financiamento (FNO, FNE e FCO) podem ampliar os investimentos em cadeias produtivas emergentes, inovação, bioeconomia e mercado de carbono. A avaliação é do senador Irajá (TO), que defende o aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento para acelerar o desenvolvimento econômico e ampliar oportunidades em estados como o Tocantins. 
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Criados para reduzir desigualdades, os fundos financiam projetos produtivos com recursos provenientes do Imposto de Renda e do IPI. Para Irajá, o desafio é tornar o acesso ao crédito mais ágil e eficiente. "O que necessitamos é que os empréstimos sejam concedidos dentro de um prazo razoável e com menor burocracia", afirma.
Na avaliação do parlamentar, “o Tocantins reúne condições para atrair investimentos em setores ligados à economia de baixo carbono, agregação de valor à produção e inovação, tendo os fundos constitucionais como um dos principais instrumentos de financiamento”.
O Sistema OCB defende que esse potencial pode ser ampliado com maior participação das cooperativas de crédito na operacionalização dos fundos. Presente em milhares de municípios, o segmento tem ampliado sua atuação no financiamento da produção e na inclusão financeira, especialmente em localidades onde a presença de bancos tradicionais é limitada.
Atualmente, propostas em tramitação no Congresso Nacional buscam aprimorar as regras de repasse desses recursos. Entre elas estão projetos — PL 532/2015, PL 5.187/2019 e PL 912/2022 — que integram a Agenda Institucional do Cooperativismo e tratam do fortalecimento da participação dos agentes operadores, da previsibilidade nos repasses e da definição mais clara dos critérios de distribuição dos recursos pelos bancos administradores.
"Ampliar a participação das cooperativas na operacionalização dos fundos constitucionais é uma medida essencial para acelerar o acesso ao crédito e aumentar a efetividade das políticas públicas de desenvolvimento regional", afirma o coordenador do Ramo Crédito da entidade, Thiago Borba.
Segundo ele, a proximidade das cooperativas com produtores rurais e empreendedores permite que os recursos cheguem com mais rapidez e eficiência aos beneficiários. "Fortalecer a participação das cooperativas significa acelerar investimentos e garantir que os recursos cheguem de maneira mais eficiente a quem produz e movimenta a economia", complementa.
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