MPEs: Sistema OCB participa de 2º Ciclo de Reuniões do Fórum Permanente
Entre os dias 22 e 24, o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), que reúne o Governo Federal e representantes de mais de 80 entidades de representação dos pequenos negócios, realizou a 2ª Rodada de Reuniões dos Comitês Temáticos em 2023.
Entre os temas debatidos nesta rodada, destacaram-se a aprovação de nota técnica sobre o direcionamento de compras públicas para pequenos negócios; o aumento das faixas do MEI; a construção de um painel de indicadores para acompanhar a Política Nacional das MPEs (a ser instituída nos próximos meses); e a criação de um sistema de crédito especial para o artesanato, no âmbito do programa Brasil Feito à Mão.
Durante a abertura do evento, a diretora do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Raissa Rossiter, destacou a importância do cooperativismo como ferramenta para fomentar o acesso ao mercado e o ganho de escala do artesanato brasileiro, bem como a parceria com o Sistema OCB para a internacionalização dos produtos de artesãos brasileiros.
O coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, Eduardo Queiroz, destacou a importância da presença do cooperativismo na economia brasileira, para inclusão produtiva e empreendedorismo coletivo. “As cooperativas têm sido importantes instrumentos para ganho de escala dos pequenos, em suas atividades produtivas. Vemos no Fórum Permanente um importante espaço de interlocução e de avanço nas políticas públicas de fomento ao empreendedorismo”.
Política Nacional
Durante a semana, o coordenador público do Comitê do Fórum Permanente que trata da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresa, Eduardo Weaver, assinalou que o decreto que irá regulamentar essas ações segue os últimos trâmites no Governo Federal para a sua publicação.
Nos últimos quatro anos, o Sistema OCB ocupou a coordenação privada do Comitê, apoiando a construção do texto que deve culminar na Política Nacional das MPEs, tendo, inclusive, incluído o fomento ao cooperativismo e a outras formas de associativismo entre as diretrizes do decreto.
