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Sistema OCB debate modernização da escala de trabalho e segurança jurídica
Entidade acompanha discussões e reforça necessidade de atuação conjunta do setor produtivo
O Sistema OCB participou, nesta quarta-feira (11), de reunião promovida pela Comissão Trabalhista do Instituto Pensar Agro (IPA) para discutir a modernização da jornada de trabalho. O encontro reuniu representantes de diferentes segmentos do setor produtivo, além de confederações patronais e entidades setoriais, em um esforço multissetorial para avaliar cenários e alinhar estratégias.
A discussão ocorreu em meio à tramitação de propostas que tratam do fim da escala 6x1 e da redução da carga horária semanal. Para o Sistema OCB, o debate exige cautela e responsabilidade institucional, sobretudo no que se refere às particularidades de cada segmento econômico.
“A modernização das relações de trabalho é um tema legítimo e necessário, mas precisa ser conduzida com equilíbrio, diálogo e base técnica. O cooperativismo, por exemplo, atua em diferentes realidades econômicas e sociais, e qualquer mudança deve considerar essa diversidade”, afirmou a presidente executiva do Sistema OCB e presidente do IPA, Tania Zanella.
Segundo ela, a construção de soluções passa pelo diálogoentre os setores e pelo fortalecimento da negociação coletiva como instrumento capaz de conciliar proteção ao trabalhador e viabilidade econômica. “Defendemos uma atuação conjunta e estratégica do setor produtivo. O caminho mais seguro é aquele que respeita as especificidades de cada atividade e garante relações de trabalho harmoniosas”, acrescentou.
O sociólogo e professor José Pastore participou do debate e alertou que a redução da jornada por imposição legal pode desencadear uma série de ajustes econômicos nos empreendimentos, especialmente onde não houver capacidade de absorver o aumento do custo do trabalho. Entre os possíveis efeitos, ele citou o repasse de despesas aos preços; a substituição de trabalhadores e o aumento da rotatividade; a aceleração da automação como alternativa para conter custos e até a redução da escala produtiva, com impactos sobre crescimento e emprego.
Pastore também chamou atenção para ocupações remuneradas por comissão ou produtividade, nas quais a diminuição da jornada, sem reequilíbrio do modelo, pode resultar em queda de renda. Em contraponto, defendeu que a tendência internacional aponta para a redução da jornada por meio da negociação coletiva, e não por imposição legal. Para ele, o Brasil já dispõe de instrumentos de flexibilização e compensação.
Ao final, as entidades destacaram a importância de consolidar dados técnicos e estimativas de impacto que ajudem a dimensionar os efeitos das propostas para o setor produtivo e para a sociedade. Também ressaltaram a necessidade de qualificar o debate público com informações consistentes, evitando simplificações e leituras polarizadas.
O Sistema OCB segue acompanhando a pauta com prioridade e participando das articulações institucionais, com o objetivo de mitigar riscos ao modelo cooperativista e contribuir para uma agenda trabalhista que promova segurança jurídica e desenvolvimento sustentável.
