Projeto dos Safristas reforça debate sobre inclusão produtiva no campo
Proposta busca ampliar oportunidades de trabalho temporário e fortalecer cadeias produtivas rurais
A aprovação do Projeto de Lei 715/2023 pelo Congresso Nacional colocou em evidência um dos principais desafios enfrentados pela agropecuária brasileira: a contratação de mão de obra temporária durante os períodos de safra. Defendida por entidades do setor produtivo e do cooperativismo, a proposta buscou conciliar proteção social e formalização do trabalho, ao permitir que beneficiários de programas sociais pudessem exercer atividades sazonais sem perder automaticamente o acesso aos benefícios. Vetado integralmente pela Presidência da República, a expectativa sobre a proposta é mantida com a possibilidade de reversão no Parlamento.
kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosO tema ganhou relevância nos últimos anos diante dos relatos de produtores rurais e cooperativas sobre a dificuldade crescente de encontrar trabalhadores para atividades temporárias ligadas à colheita e ao manejo agrícola. Em diversas regiões do país, representantes do setor apontam que o receio de perder benefícios sociais acaba afastando trabalhadores do mercado formal justamente nos períodos de maior demanda por mão de obra.
De autoria do deputado Zé Vitor (MG), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a proposta foi elaborada com o objetivo de enfrentar esse problema. Pelo texto aprovado pelos parlamentares, os valores recebidos em contratos de safra não seriam considerados para fins de exclusão imediata dos programas sociais, preservando a proteção às famílias em situação de vulnerabilidade e incentivando a formalização das contratações.
Segundo Zé Vitor, a intenção foi aproximar trabalhadores do mercado formal sem criar barreiras ao acesso à proteção social. “O projeto busca criar oportunidades para quem deseja trabalhar, aumentar sua renda e contribuir para a produção de alimentos no país. A formalização beneficia o trabalhador, oferece segurança ao produtor e fortalece a economia das regiões rurais”, afirma.
O cooperativismo agropecuário esteve entre os segmentos que mais acompanharam a tramitação da proposta e destacou os impactos positivos da medida para a geração de emprego e o pleno funcionamento das cadeias produtivas. Responsáveis por organizar a produção, fornecer assistência técnica, facilitar o acesso a mercados e agregar valor à produção rural, as cooperativas desempenham papel central na economia de milhares de municípios brasileiros.
Dados do Sistema OCB mostram a dimensão do segmento. Atualmente, o cooperativismo agropecuário brasileiro reúne 1.172 cooperativas, responsáveis por um faturamento anual de R$ 438,2 bilhões e pela geração de mais de 257 mil empregos diretos. O ramo congrega 1,2 milhão de produtores rurais e responde por parcela significativa da produção nacional de grãos, carnes, leite, café e outros alimentos.
Para a presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, iniciativas voltadas à formalização do trabalho ajudam a fortalecer ainda mais o ambiente produtivo. “As cooperativas agropecuárias são fundamentais para a organização da produção rural brasileira. Elas geram renda, promovem inclusão produtiva e ajudam a levar desenvolvimento para o interior do país. Medidas que incentivem a formalização do trabalho fortalecem as cadeias produtivas e ampliam oportunidades para trabalhadores e produtores”, destaca.
Saiba Mais:
