Consea propõe Política Nacional de Abastecimento Alimentar  

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) apresentou nesta quarta feira (30/08) uma proposta de criação da Política Nacional de Abastecimento Alimentar. O documento apresenta três diretrizes principais: ampliar ao acesso da população a alimentos de qualidade e promover uma alimentação adequada e saudável; valorizar formas eqüitativas e sustentáveis de produção e comercialização de alimentos; e promover a diversidade de hábitos alimentares. 

De acordo com o presidente do Consea, Chico Menezes, a política encaminhada ao governo federal pretende articular diferentes programas e ações de governo para garantir de maneira permanente o abastecimento dos alimentos à população. Ela será utilizada como instrumento de ação pelo governo assim que a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional for aprovada no Congresso Nacional.  

"No Brasil, nos últimos 15 anos, podemos dizer que houve como que um desmantelamento do abastecimento, seja nos seus equipamentos, seja nos próprios mecanismos de agilização dessa oferta. Nesse sentido, repensar essa política é algo fundamental na construção de condições de segurança alimentar e nutricional", diz Menezes. 

A política apresentada hoje também pretende articular o consumo com a produção dos agricultores familiares. Segundo o presidente do Consea, órgão ligado à Presidência da República, o agricultor familiar no Brasil contribui para a oferta de alimentos e, portanto, precisa encontrar condições para que os alimentos produzidos cheguem ao consumidor. 

"O objetivo é transformar essas ações numa política de maneira que elas fiquem de caráter permanente e possam dar continuidade qualquer que seja o governo e qualquer que seja a direção que passar por essas instituições", complementa o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Jacinto Ferreira. 

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Carlos Guedes, destacou que, em janeiro de 2003, a Conab tinha 33 armazéns funcionando, de uma rede que já foi de mais de 600. Atualmente, são mais de 90 no país. "É uma responsabilidade do Estado assegurar o abastecimento do conjunto da sociedade brasileira em termos uma atenção particular com aqueles segmentos da população que se encontram numa situação de insegurança alimentar", disse Guedes. (Fonte: Agência Brasil)

4º Encontro dos Superintendentes começa amanhã

O 4º Encontro dos Superintendentes do Sescoop começa nesta quinta-feira (31/08), com presença do presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas. A programação do evento prevê uma análise do Sistema Zeus e a uma proposta de capacitação para os técnicos. O evento, este ano, terá dois momentos distintos: o primeiro dia terá enfoque institucional e será na sede da Ocesp, em São Paulo (SP) e os dois dias subsequentes, os participantes irão participar do workshop internacional, em Ribeirão Preto, no interior paulista.

Na programação desta quinta-feira, o superintendente Administrativo do Sistema OCB/Sescoop, Luís Tadeu Prudente, fará o alinhamento das informações sobre processo seletivo; regulamento de licitações e contratos; limite de remuneração dos dirigentes; e arrecadação compulsória (INSS) do Sistema S. O superintendente Técnico do Sistema OCB/Sescoop, Ramon Belisário, fará a revisão dos temas estratégicos de 2006/2007. Os superintendentes Operacional e Técnico da Ocesp, respectivamente, Aramis Moutinho Júnior e Fernanda de Castro Juvêncio, farão uma apresentação institucional do Sescoop/SP.

Na sexta-feira e no sábado (01 e 02/9), os superintendentes irão participar do V Workshop Internacional Tendências do Cooperativismo Agropecuário, a se realizar na Fundace/USP, em Ribeirão Preto (SP). O seminário terá palestrantes internacionais, além de especialistas brasileiros, que discutirão o tema Liderança e Política de Negócios em Cooperativas. Já na sexta-feira, às 14h30, os professores da FEA-RP/USP Dante Martinelli e Sigismundo Bialoskorki tratam de “Política de Negócios em Cooperativas”. Na seqüência, Gert Van Dijk, professor da Wageningen University, da Holanda, abordará o tema “Organizações de Representação e Estratégias de Negócios”.

No sábado, às 9h, a palestra “Liderança e Gestão de Recursos Humanos para as Políticas de Negócios das Cooperativas” será ministrada pelo professor Peter Davis, da Leicester University, da Inglaterra. Em seguida, os palestrantes participam de um debate sobre liderança e gestão do processo político em cooperativas.

Cooperativas de SP querem recuperar mercado de leite 

O Sistema Ocesp/Sescoop-SP, junto com o Sebrae/SP e o Senar/SP, formalizou parceria com a Fundace - Fundação para a Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia e com o Programa de Estudos dos Negócios do Sistema Agroindustrial (Pensa) para dar continuidade ao diagnóstico da cadeia produtiva do leite em São Paulo (SP).  

O projeto tem apoio institucional da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo e busca entender os motivos que levaram os produtores paulistas a perder mercado para outros estados nos últimos anos, além de definir estratégias para reverter esse quadro. Em 1996, São Paulo respondia por 11% da produção nacional de leite e, passados 10 anos, responde por menos de 8% (1,74 bilhão) do total de 24 bilhões de litros produzidos anualmente.  

As cooperativas de leite são responsáveis, em média, por 39% da captação de leite no Brasil. Em São Paulo, respondem por 29% da produção estadual. Segundo a Ocesp, existem no Estado 21 cooperativas de leite, algumas delas em dificuldades financeiras. “O estudo de todos os elos da cadeia produtiva vai permitir identificar os principais gargalos e que ações as cooperativas precisam desenvolver para reconquistar o mercado”, afirma Edivaldo Del Grande, presidente do Sistema Ocesp/Sescoop-SP. 

O estudo intitulado “Tomografia da cadeia do leite” deve ser concluído no início de 2007 e custará cerca de R$ 250 mil. A primeira etapa, concluída em abril, traçou um raio-X da cadeia do leite no Brasil. O levantamento revelou que o sistema agroindustrial do produto movimentou, em 2004, mais de US$ 65 bilhões e a produção cresceu 48% nos últimos 10 anos. 

A próxima etapa do trabalho prevê pesquisa de campo com os vários agentes envolvidos – produtores, cooperativas, transportadores, indústria de embalagem e beneficiamento, entre outras – e a realização de seminários envolvendo governo e a cadeia produtiva para discutir os resultados e traçar novos caminhos para o fortalecimento do setor em São Paulo. (Fonte: Notícias SP Notícias.Coop)

Cooperativa fica isenta de PIS e Cofins 

O resultado financeiro de atos cooperativos não está sujeito à tributação pela Cofins e pelo PIS, exceto quando se tratar de atos com contornos mercantis praticados com não associados. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou o acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que determinou a incidência das contribuições nas sociedades cooperativas. A Cooperativa Transportadora de Petróleo e Derivados, de Juiz de Fora (MG), requereu a isenção concedida às sociedades cooperativas com base no artigo 6° da Lei Complementar nº 70, revogada pela Medida Provisória nº 1.858, de 1999, e reedições, mas teve o pedido negado no TRF.  

Acompanhando voto-vista do ministro João Otávio de Noronha, a 2ª Turma do STJ entendeu que a Medida Provisória nº 2.158-35, que atualizou a Medida Provisória nº 1.858, excluiu expressamente os valores e receitas gerados pela prática de atos cooperados da base de cálculo da Cofins e do PIS. De acordo com o ministro Otávio Noronha, quando uma cooperativa pratica atos cooperativos definidos em lei, não há porque se falar em auferição de lucros e incidência dos tributos questionados.

Entretanto o ministro também reconheceu, em seu voto, que os atos que fogem à classificação das ações cooperativas devem ser tributados, pois, caso contrário, permitiria que o contribuinte utilizasse a condição de associado de cooperativas para auferir vantagem tributária que a lei não respalda. "As receitas geradas com a realização de serviços cooperados a terceiros estão sujeitas às regras comuns do direito tributário, porquanto são tidos como extrapolantes das finalidades institucionais, gerando a incidência dos tributos", ressaltou o ministro Otávio Noronha. (Fonte: STJ)

Ocesc festeja 35 anos com fórum de presidentes  

O Fórum dos Presidentes de Cooperativas de Santa Catarina, que reunirá as principais lideranças do setor, vai homenagear os 35 anos da Organização das Cooperativas do Estado de SC (Ocesc). O evento se realizará nesta quinta-feira (31/08), a partir das 12h, no Hotel Cambirela, em Florianópolis (SC).  

O programa comça com recepção e almoço aos participantes. Em seguida, às 13h30, será instalado o Fórum com pronunciamentos de lideranças. Às 16h, será apresentado o balanço social consolidado das cooperativas catarinenses. Em seguida, a programação prevê homenagens a cooperativas fundadoras da Ocesc e àquelas agraciadas com o Prêmio Cooperativa do Ano 2006, uma iniciativa do Sistema OCB/Sescoop em parceria com a revista Globo Rural. 

Um balanço do selo de certificação de cooperativas será apresentado às 17h, seguindo-se pronunciamentos de autoridades e encerramento dos trabalhos.  Às 20h, haverá um jantar de confraternização. A segunda etapa do Fórum será cumprida no dia seguinte (1º/09) com discussão do planejamento estratégico de 8h às 10h; balanço das conquistas e desafios pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta, às 10h15. O encerramento será às 11h30. 

O fórum é realizado pela Ocesc com o patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SC). (Fonte: MB Comunicação)

O assessor técnico da Gerência de Fomento do Sistema OCB/Sescoop, André  Barros, vai participar do encontro, que se realizará no auditório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O evento pretende dar mais visibilidade às proposições do Conselho, buscando o comprometimento dos governos e da sociedade. Os participantes da reunião vão analisar também os rogramas da área, implementados pela Conab.  

O ministro da Agricultura, Luiz Carlos Guedes, o presidente do Consea, Chico Menezes, e o presidente da Conab, Jacinto Ferreira, já confirmaram presença no encontro. Participam também os representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

Sistema OCB aguarda decisão sobre ICMS e Cofins 

O Sistema Cooperativista aguarda o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240785, contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que entendeu ser constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), prevista na Lei Complementar nº 70/91. Até o momento, o julgamento pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) garante decisão favorável aos contribuintes, o que beneficiaria as cooperativas brasileiras. 

O julgamento no STF resultou, até o momento, em seis votos a favor e um contra os contribuintes. Caso prevaleça essa orientação, o valor devido a título de ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins. O processo ainda aguarda os votos dos ministros Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Celso de Melo.  O assessor jurídico da OCB/Sescoop, Guilherme Krueger, entende que os votos pendentes não são em número suficiente para alterar o resultado. “Só poderá haver reversão nesse resultado, caso  ocorra uma mudança de opinião dos ministros que já votaram.

“Recomendamos o enfrentamento judicial imediato da matéria, no sentido de evitar ao máximo o perecimento de eventual direito de crédito”, diz Krueger.  Ele alerta as para que “as cooperativas proponham ações judiciais em Brasília (DF), tendo em vista que a OCB poderá auxiliar na agilização dos processos e sensibilização dos magistrados, buscando o resultado positivo no mais breve tempo possível”.

OCB/MT entrega ‘Carta Cooperativista’ a candidatos

No próximo dia 5 de setembro, o Sistema Cooperativismo Mato-grossense tem encontro marcado com os candidados às eleições deste ano. O Sistema OCB/Sescoop-MT vai promover um encontro para que um documento contendo as reivindicações e contribuições do cooperativismo do Mato Grosso seja entregue aos candidatos ao cargo de governador do Estado.

“Esta carta será enviada a todos os candidatos às instâncias estadual e federal, às cooperativas para que seus dirigentes entreguem uma cópia aos que buscarem votos em suas áreas de atuação, marcando assim, presença do cooperativismo na defesa de nossos interesses e na proposição de soluções que contemplem nossos anseios”, disse o presidente da OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho.

O documento está sendo elaborado com sugestões de representantes de todas as 148 cooperativas registradas na OCB/MT. A reunião está programada para o próximo dia 5, às 19 horas, no Paiaguas Pálace Hotel, em Cuiabá (MT).

Debate/MS - O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou no o último dia 17, em Campo Grande (MS), do Encontro das Lideranças do Cooperativismo Sul-mato-grossense com os candidatos ao Legislativo Federal (Câmara e Senado). Mais de 150 dirigentes e líderes cooperativistas participaram do evento. Freitas, que coordenou os debates, ressaltou que “é preciso que o cooperativismo saia do anonimato e mostre sua cara. Precisamos ter coragem de falar, propagar, enfim, divulgar para nossos associados e familiares os candidatos que aqui demonstraram a vontade de ajudar e defender o cooperativismo brasileiro”.

C.Vale homenageia professores do Cooperjovem

Depois de receber, em junho, o prêmio nacional “Cooperativa do Ano”, promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), na categoria educação cooperativista, a C.Vale homenageou os professores que participam do projeto Cooperjovem, desenvolvido com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). A direção da cooperativa recebeu 110 professores para agradecer a contribuição que eles vêm dando à realização do projeto.

O Cooperjovem envolveu, em 2005, 1.750 estudantes de quarta série de 44 escolas de oito municípios da área de ação da C.Vale no Paraná. O evento da C.Vale foi realizado na Asfuca de Palotina, no último dia 22 de agosto.

 Ao longo de sete edições, os professores envolvidos no projeto vêm orientando os alunos sobre os princípios e benefícios do cooperativismo. Os estudantes recebem cartilhas, revistas em quadrinhos e participam de um concurso de desenho que premia os melhores trabalhos de cada uma das 75 turmas e comparecem a um encontro final com premiação para os três primeiros colocados.

O presidente da C.Vale, Alfredo Lang (foto), disse aos professores que a participação deles no projeto está “ajudando a construir uma sociedade mais solidária e menos individualista”. O gerente da Assessoria de Qualidade e Comunicação da C.Vale, Jonis Centenaro, apresentou o regulamento da edição 2006 do Cooperjovem. A Basf, patrocinadora do projeto, foi representada pelo gerente regional Carlos Alberto Araújo e pelo representante técnico de vendas Paulo Hoffmann. (Fonte: Assessoria da C. Vale)

Além da pesquisa, o desenvolvimento da agricultura no cerrado brasileiro foi impulsionado pelos produtores rurais, cooperativas e empresas que por lá se instalaram. A produção na região se tornou um negócio de grandes proporções e atrai investimentos pesados de companhias brasileiras e multinacionais de diferentes segmentos.

Nesse contexto, as cooperativas têm um papel importante no desenvolvimento agrícola do cerrado, embora ainda não totalmente explorado. Segundo o presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, os primeiros assentamentos agrícolas no cerrado já seguiam o modelo cooperativista. De acordo com dados do sistema cooperativista, em 2005 o número de cooperativas agropecuárias na região chegou a 218 com 110.941 associados. No Brasil existem 1.514 cooperativas voltadas para o setor agropecuário.

As cooperativas, segundo Freitas, respondem por 40% da produção brasileira de grãos. No cerrado, porém, a participação é menor. "Elas ainda não se fazem tão presentes pelo porte da agricultura praticada na região, com grandes produtores individuais que têm maior autonomia e poder de barganha", disse.

Ele ressalta, no entanto, que com o tempo o processo de socialização torna-se natural e a tendência é que o número de cooperados aumente. "Mesmo sendo de grande porte o produtor percebe a importância de se organizar e começam a surgir as cooperativas. O objetivo é aumentar a escala de produção e o poder de negociação, além de reduzir custos", acrescentou.

Apesar da pesquisa e do empreendedorismo, o cerrado ainda tem obstáculos a superar. Um dos principais é a logística. Boa parte da produção da região ainda é levada para os portos de caminhão por estradas muitas vezes de má qualidade, o que onera os produtos e, dependendo do caso, pode tirar sua vantagem competitiva. (Fonte: Agência de Notícias Brasil-Árabe)

OCB/RJ representa o cooperativismo no Funrio
      
Na última segunda-feira (21), o presidente da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro (OCB/RJ), Francisco de Assis Souza França, e o vice-presidente da entidade, Wagner Guerra da Fonseca, foram empossados membros do Conselho Consultivo do Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito no Estado do Rio de Janeiro (Funrio), representando o cooperativismo no estado.

O Funrio tem como objetivo aumentar os níveis de emprego, ocupação e renda, através da captação permanente de recursos para o Programa de Microcrédito do Estado, tanto de origem orçamentária quanto de outras naturezas, como doações, subvenções, além dos recursos de convênios anteriores que se encontram em cobrança pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), cujos valores superam R$ 1 milhão. A concessão de créditos destina-se a fomentar a constituição e o desenvolvimento de micro e pequenos empreendimentos de natureza civil e comercial. (Fonte: OCB/RJ)

Jocoopes chega à terceira edição

Cooperação no lugar da competitividade. Esse é o espírito da terceira edição dos Jogos Cooperativos do Espírito Santo (Jocoopes) que acontecerá nos dias 5 e 6 de setembro na Cooperativa Educacional de Muqui (Coopem). O evento, com o tema “Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos!”, terá a participação de cerca de 200 crianças das quatro cooperativas educacionais participantes do Projeto Cooperjovem no Espírito Santo, são elas a Coopeducar de Venda Nova do Imigrante, a Cooped-Jetibá de Santa Maria de Jetibá, a Coopem de Muqui e a Coopesg de São Gabriel da Palha.

Entre as atrações do Jocoopes, estão as apresentações culturais das cooperativas participantes, os jogos cooperativos e as danças circulares, que reúnem todos os participantes do evento para juntos aprenderem danças de roda. A diferença dos jogos cooperativos para os tradicionais está na cooperação como essência, ao invés da competitividade. As crianças jogam para se divertirem e construírem em conjunto.

Mais informações pelo site www.ocbes.coop.br ou na Gerência de Capacitação da OCB/ES com Georgina, Patrícia, Rafael ou Fulvia pelo telefone (27) 2125-3200. (Fonte: OCB/ES)

Mapa eleva valor dos prêmio para soja

O governo alterou o valor dos prêmios para a comercialização da soja produzida no norte do Mato Grosso. A partir desta sexta-feira (25/08), os leilões de Prêmio de Equalização da Soja (Pesoja) e de Prêmio Equalizador ao Produtor (Pepro) passam de R$ 6 para R$ 6,48. O aumento atende ao pedido dos produtores da região, que vão oferecer nesta semana 960 mil toneladas da oleaginosa. A oferta nos dois leilões, realizados pela Conab, permanece 1,5 milhão/t cada.

Algodão – O leilão de Pepro vai colocar à venda, também amanhã (25) 26.310 toneladas produzidas na Bahia. Este será o quinto de uma rodada de leilões que deve alocar R$ 253 milhões em apoio à comercialização. Até agora, foram vendidas 433 mil/t da fibra, com subvenção de R$ 8,25 por arroba, o que totalizou um dispêndio de R$ 238 milhões.

Milho – Ainda na sexta-feira, haverá Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) de milho, que vai oferecer 63 mil/t oriundas de Goiás e do Distrito Federal. Na operação, os grãos arrematados deverão ser escoados para o Espírito Santo, norte de Minas Gerais ou para as regiões Norte e Nordeste. O produto de Mato Grosso do Sul e do Paraná será leiloado em PEP realizado na segunda-feira (28/08). Serão 195 mil/t que deverão ser escoadas para qualquer destino que não seja as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte. (Fonte:Mapa)

“Temos ciência de que a aprovação desta IN, diante da ausência de estudos suficiente de impactos, trará sérios prejuízos ao produtor rural e suas cooperativas”, disse o gerente de Apoio e Desenvolvimento em Mercados, Evandro Ninaut. Segundo ele, a não inclusão de algumas sugestões do sistema cooperativista e do setor produtivo poderá transformar o regulamento em barreira técnica à comercialização desta commodity, diminuindo, ainda mais, a rentabilidade do sojicultor..  

O documento entregue ao secretário-executivo foi elaborado pelo Grupo de Trabalho, formado por representantes do Sistema Cooperativista e da CNA. As propostas foram discutidas previamente com os técnicos do Mapa.  

Participaram ainda da reunião (foto), técnicos da OCB, o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Márcio Portocarrero e representantes de cooperativas do Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná. Mais informações sobre o documento podem ser solicitadas pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Ocemg/Sescoop-MG alerta sobre a força do voto nas eleições 

O vice-presidente do Sistema OCB/Sescoop e presidente da Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, enviou uma carta para as cooperativas mineiras lembrando da importância do voto para a democracia. A carta chama atenção para a força do cooperativismo e pede que o setor se mobilize para cobrar dos candidatos políticas de apoio à doutrina. A Ocemg, de acordo com o documento, é uma  entidade política apartidária e alerta para a consciência que se de ter na hora de escolher entre votar em algum candidato, ou votar e em branco. 

“Sabendo que existe uma predisposição nesse sentido, gerada pela  apatia e pelo descontentamento  com a classe política, tenho pregado o contrário. O voto é nossa arma para a construção de um país com o qual todos sonhamos, e dela não podemos abrir mão. Da mesma forma, tenho alertado os cooperativistas para a importância da escolha de candidatos éticos e comprometidos  com a nossa causa”, disse o vice-presidente do Sistema  Ocemg/Sescoop-MG.  

O documento também traz sugestões de ações para reforçar esse discurso, como as que se seguem: 

·         Realização de  reuniões  para o debate da importância das eleições, com  a participação de cooperados, funcionários e seus familiares e com representantes da comunidade de abrangência da cooperativa;

·         Promoção de encontros com candidatos a deputados. Nessas reuniões, apontar para o postulante  o rumo que daremos ao nosso voto, isto é, mostrar que estamos dispostos a apoiar  quem defende a nossa causa  e a trabalhar contra as  candidaturas corruptas e as que são  contra o cooperativismo

·         Sempre que houver oportunidade, falar sobre a relação entre eleições e democracia, lembrando que a primeira  é condição para a prevalência da segunda em um estado democrático de direito.

·         Mobilizem-se. Lembrem-se de que o voto é a nossa grande oportunidade de mudar os rumos da política em nosso país. Não se esqueçam  da força  que as cooperativas  representam. Empenhem-se, façam campanha, recomendem os nomes de candidatos honestos e  comprometidos com a nossa doutrina  aos  que estão próximos de  vocês: parentes, amigos,  funcionários, parceiros e outros.

·         Está proibida a cultura do esquecimento. Precisamos votar e acompanhar as ações daquele candidato que se elegeu com o nosso voto. Precisamos cobrar atitudes daqueles em quem votamos. Se nos esquecemos, não cobramos a efetivação da democracia.

MME avalia regulamentação de cooperativas de eletrificação  

O Ministério de Minas e Energia (MME) vai constituir um Grupo de Trabalho (GT), integrado por técnicos, que vão discutir o enquadramento de cooperativas de eletrificação. A informação é do superintendente Técnico do Sistema OCB/Sescoop, Ramon Belisário, que se reuniu nesta terça-feira (22/8) com o secretário-executivo, Nelson Hubner, o secretário de Energia, Ronaldo Shucck, ambos do MME, e com o presidente e superintendente da Infracoop – Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-Estrurura, respectivamente, Jânio Vital Stefanello e José Zordan (foto). 

A reunião, solicitada pelo MME, tratou sobre a constituição de GT, que para Stefanello, representa um avanço. De acordo com presidente da Infracoop, o grupo irá se aprofundar em pontos que ainda geram dúvidas em relação à regularização das cooperativas de eletrificação como prestadoras de serviços públicos.   

Na oportunidade, os dirigentes cooperativistas solicitaram aos representantes do MME que não seja editada nenhuma medida nos próximos 60 dias. “O prazo é suficiente para que o Ministério discuta junto com a Annel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a edição de uma resolução para regulamentar o artigo 16, da Lei 11.292/2006”, explicou Belisário.  

A Lei 11.292/2006, que teve como relator o deputado federal Marco Maia (PT/RS), aperfeiçoa a legislação responsável pelo enquadramento das cooperativas, como prestadoras de serviços públicos de distribuição de energia.

Técnicos da OCB discutem novo padrão de qualidade da soja 

Discutir a proposta do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) para regulamentação dos Padrões de Identidade e Qualidade da Soja (PIQ Soja) no País. Este é o objetivo do Grupo de Trabalho formado por técnicos do Sistema Cooperativista, que se reúnem nesta quarta-feira (23/8), na Casa do Cooperativismo, em Brasília (DF).  

A iniciativa decorre do fato de não terem sido aceitas algumas condicionantes apresentadas pelo Sistema Cooperativista, na última reunião realizada no Mapa antes da elaboração da norma. Os participantes da reunião vão avaliar os impactos da norma proposta pelo Mapa no cotidiano dos produtores rurais, especialmente aqueles associados a cooperativas. 

A OCB já enviou ofício ao ministro Luís Carlos Guedes Pinto, solicitando a prorrogação da publicação da norma que regulamentará os Padrões de Identidade e Qualidade da Soja (PIQ Soja) e a retomada das discussões, conforme informação da Gerência de Mercado (Gemerc), que vem acompanhando diretamente a questão junto ao Mapa.  

Essas condicionantes visam preservar os padrões atuais praticados pelas cooperativas e produtores, não impactando negativamente sobre o comportamento de mercado e a qualidade da soja brasileira, explicam os técnicos da Gemerc, do Sistema OCB. Elas foram construídas pelo Grupo de Trabalho do Sistema Cooperativista que participou no desenvolvimento de propostas e nas reuniões conjuntas do Mapa e demais entidades.

Ceco propõe à Fazenda melhorias para cooperativas 

Coordenadores do Conselho Especializado de Crédito da OCB (Ceco) se reuniram nesta segunda-feira (21) com o assessor especial do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bitencourt, para apresentar reivindicações do setor como a atualização da resolução 3.321, do Banco Central, que cria novas definições e amplia a atuação das cooperativas de crédito no País. 

O gerente de Desenvolvimento de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, informou que o assessor se comprometeu a analisar os pleitos das cooperativas de crédito que englobam ainda o repasse da contribuição de 2,5% do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Sescoop; a regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal, que dispõe sobre o sistema financeiro nacional e a utilização de recursos do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates) para gerar melhorias ao quadro social das cooperativas. 

Na ocasião, Bitencourt informou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o acesso aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as cooperativas. Inicialmente podem ser repassados aos associados R$ 100 milhões para custeios de lavoura. A normatização foi feita por meio da resolução 3.393, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (21). 

O coordenador do Ceco, Manoel Messias, aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho na implementação do Programa de Capitalização das Cooperativas de Crédito (Procapcred) que já está em atividade. Bitencourt disse que irá solicitar audiências com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para ampliar as discussões políticas sobre as demandas do cooperativismo de crédito.  

O assessor do Ministério da Fazenda informou ainda que o deputado federal Miguel Assis do Couto (PT/PR) poderá retirar o seu projeto de tramitação no Congresso Nacional para viabilizar o projeto da OCB (PLP 177) que atualiza a regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal. 

Participaram da reunião toda a coordenação do Ceco, além de técnicos da OCB e do Sicoob. Entre eles, Manoel Messias (Confebras), Heli Penido (Sicoob Brasil), Marco Aurélio Almada (Sicoob Brasil), Denise Damian (Unicred do Brasil), Alcenor Pagnussatt (Sicredi Serviços) e Sílvio Giusti (OCB).

OCB-GO realiza curso sobre legislação trabalhista 

Para atualizar informações e orientar sobre a correta aplicação da legislação trabalhista e previdenciária no meio cooperativista goiano, o OCB-GO vai realizar nesta quarta e quinta-feira (23 e 24/8) um curso específico sobre o tema. Voltado para o conhecimento das regras que estabelecem as bases da relação entre empregado e cooperativa, o curso terá 25 participantes inscritos, a maioria contadores e auxiliares das cooperativas.

O curso, que será realizado na sede da OCB em Goiânia (GO) terá 12 horas-aula e será ministrado por Vânia Marques da Costa R. Diniz, advogada, consultora jurídica e instrutora do Senai e Senac. No conteúdo programático serão abordados temas como a diferenciação legal entre empregado e empregador, contrato de trabalho, carteira de trabalho, jornada de trabalho, salário, férias, 13º salário e obrigações sociais. (Fonte: Boletim On-Line Sistema OCB/SESCOOP-GO).

OCB-GO e FAEG se reúnem para debater segurança no campo  

Será realizado amanhã (22/8) o I Seminário de Segurança Pública Rural de Goiás, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), com apoio da OCB-GO. O objetivo do evento é buscar formas de integração institucional dos diversos setores públicos e privados para barrar o aumento do índice de criminalidade na zona rural de Goiás. O seminário acontece em Goiânia (GO) no auditório da Faeg de 8h às 18h, com entrada franca. 

O mapeamento da violência rural no estado, que vem sendo realizado, aponta um crescimento de 46% no registro de crimes na zona rural de Goiás (passou de 3.172 ocorrências em 2004 para 5.923 em 2005), o que aumentou a preocupação de todos e impulsionou a organização do seminário. Para a abertura do evento, estão sendo esperadas as presenças do governador de Goiás Alcides Rodrigues Filho, do Secretário de Segurança Pública José Paulo Loureiro e do presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antonio Ernesto de Salvo. O presidente da OCB-GO, Antonio Chavaglia, participará como debatedor da mesa "Ações de Parceria e Integração Como Fatores de Sucesso do Programa de Patrulhas Rurais".