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Ramo trabalho se reúne dia 15, em Brasília 

Na próxima terça-feira (15/8), o Conselho Especializado do Ramo Trabalho da OCB (Certo) se reunirá, em Brasília (DF), para, entre outros assuntos, da participação das cooperativas de trabalho em licitações feitas pelo governo federal. O Certo fará uma avaliação da sessão de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho referente à ação rescisória para o acordo firmado entre a Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral do Trabalho, que proíbe as cooperativas de trabalho de participarem de certames licitatórios promovidos pela União Fiscal. 

No encontro, será discutido também o nivelamento das informações dos projetos de lei, relativos ao ramo Trabalho, em tramitação no Congresso Nacional. Os conselheiros devem confirmar a presença na reunião daté o próximo dia 14, pelo telefone (61) 3326.2661 ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

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Roberto Rodrigues faz aniversário neste sábado 

O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues comemora seu aniversário neste sábado (12/08), coincidentemente véspera do Dia dos Pais. Em vista disso, o presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, decidiu prestar-lhe homenagem, dedicando esse espaço neste Informativo. Afinal, Rodrigues é líder cooperativista incomparável. Reconhecido internacionalmente, ele se destaca pela sua capacidade de diálogo e entendimento, tornando-se referência no cooperativismo e no agronegócio brasileiros.   

Engenheiro agrônomo com carreira universitária, foi presidente da Organização Internacional de Cooperativas Agrícolas e da Aliança Cooperativa Internacional, o organismo de representação mundial das cooperativas que à época teve pela primeira vez um brasileiro à frente da sua gestão.

Rodrigues é produtor rural, tendo sido Secretário de Agricultura de São Paulo além de fundador e presidente da Abag - Associação Brasileira de Agribusiness e da SRS -Sociedade Rural Brasileira. No cooperativismo, o ex-ministro presidiu a principal entidade do setor no Brasil, a OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras, no período de 1985 e 1991. 

À frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rodrigues se destacou por ser um legítimo representante das lideranças do setor, emprestando seu conhecimento, sua experiência e sua credibilidade à gestão governamental. Com isso, foi um incansável negociador na busca de soluções estruturantes para o setor agropecuário que enfrentou uma crise sem precedentes, e que poderia ter se agravado, caso Rodrigues não fosse um interlocutor ponderado e sábio à frente da pasta no atual governo.

Rádio Táxi de Fortaleza comemora 20 anos  

Os taxistas de Fortaleza comemoram os 20 anos de fundação da Cooperativa Rádio Táxi Fortaleza, com uma palestra motivacional – “Perspectivas de Serviços de Alta Performance” – e um café da manhã, promovido pela OCB/Sescoop/CE. O evento foi realizado no auditório do Sistema Sest/Senat, na capital cearense. 

O presidente Lucky Mácyo Saraiva lembrou que a cooperativa foi constituída com o esforço e a dedicação de todos os associados. “Somos pioneiros, desbravamos o mercado com serviço de qualidade”, disse Saraiva em seu discurso. Ele ressaltou o trabalho dos sócios fundadores, em especial de Manuel Lopes de Sousa, homenageado na cerimônia.  

“A cooperação não está limitada às paredes da cooperativa. Cooperação é também sentar e conversar sobre os entraves do setor, para dimensionar as potencialidades e mostramos isso à sociedade”, disse o superintendente do Sistema OCB-Sescoop/CE, José Aparecido dos Santos. Ele aproveitou a oportunidade para convidar os presentes a participarem do Fórum de Debates do Ramo Transporte que vem ocorrendo na sede da OCB/CE.

O vice-prefeito de Fortaleza, Carlos Veneranda, presente à solenidade, adiantou que o projeto de lei que trata da isenção do ISS para as cooperativas de táxi já está na mesa da prefeita Luiziane Lins para ser aprovado. “Esse é o compromisso que assumo com vocês”, garantiu. (Fonte: OCB/CE Notícias).

Cooperativas de eletrificação firmam convênios no RS 

O secretário de Energia, Minas e Comunicações do Rio Grande do Sul, José Carlos Brack, assinou convênios com cinco cooperativas e duas concessionárias de energia elétrica, na última quarta-feira (9/8). A formalização das parcerias deu início ao processo para liberação de recursos do Programa Luz Para Todos, do governo federal. Na solenidade, as cinco cooperativas beneficiadas foram representadas pelos presidentes Vital Abreu (Coopersul), Frederico Bavaresco (Certaja), Kurt Grenzel (Certhil), Umberto Toazza (Creral), Alcemar da Silveira (Coopernorte). José Zordan representou a Fecoergs. Os convênios vão tornar viável a distribuição de energia a 675 propriedades rurais.  

A gestão do Luz para Todos reúne governos estaduais, distribuidoras de energia, cooperativas, ministérios, agentes do setor e comunidades. Com os governos estaduais, foram assinados protocolos de adesão ao programa. "O governo estadual assinou o primeiro convênio com as cooperativas em outubro de 2005 e até agora, não liberou os recursos", lembrou Zordan. Além de participarem do comitê gestor do programa, os governos estaduais também devem entrar com recursos para a eletrificação das comunidades. 

Dos recursos do programa a serem aplicados no Estado, 60% serão liberados pelo governo federal a fundo perdido por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CIDE), 30% dos agentes executores (concessionárias ou cooperativas) e os 10% restantes do Estado. Os convênios assinados atingem um total de R$ 742.607,78. (Fonte: Fecoergs)

Ocesc promove Fórum de presidentes de cooperativas catarinenses  

No próximo dia 31, vai acontecer o Fórum dos Presidentes de Cooperativas de Santa Catarina – no Hotel Cambirela, em Florianópolis (PR), reunindo as principais lideranças do setor. O fórum é promovido pela Organização das Cooperativas do Estado de de Santa Catarina (Ocesc) com patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SC) e se realizará até o dia 1o de setembro. 

Um dos destaques do Fórum será a homenagem às cooperativas fundadoras da Ocesc que, neste mês, completa 35 anos de atividades, informou o presidente Neivor Canton. O programa inicia no dia 31 com recepção e almoço. Em seguida, às 13h30, será instalado o Fórum com pronunciamentos de lideranças; às 14h, haverá palestra com o consultor Carlos Hilsdorf e às 15h30, intervalo. Às 16h será apresentado o balanço social consolidado das cooperativas catarinenses. Em seguida, serão homenageadas as cooperativas fundadoras da Ocesc e aquelas agraciadas pelo Prêmio Cooperativa do Ano – versão 2006, uma iniciativa conjunta da OCB e revista Globo Rural. 

Um balanço do selo de certificação de cooperativas será apresentado às 17h, seguindo-se pronunciamentos de autoridades e encerramento dos trabalhos.  Às 20h haverá jantar de confraternização. A segunda etapa do Fórum será cumprida no dia seguinte (1o de setembro) com discussão do planejamento estratégico das 8h às 10h; balanço das conquistas e desafios pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta, às 10h15  e encerramento às 11h30. (Fonte: Ocesc)

Projeto de lei cria o Dia Nacional do Campo Limpo 

Aguarda votação na Comissão de Educação (CE), onde receberá decisão terminativa, projeto de lei (PLS 236/06) de autoria do senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) que cria o 'Dia Nacional do Campo Limpo', a ser comemorado no dia 18 de agosto de cada ano. A proposta, observou o senador, foi elaborada para homenagear o trabalho que o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV) vem realizando desde a sua fundação, em 2000.

Jonas Pinheiro informou que compete ao InpEV - entidade sem fins lucrativos - dar destinação final às embalagens vazias de produtos fitossanitários, incluindo herbicidas, inseticidas e fungicidas. Para o senador, o trabalho que o instituto vem realizando tem sido de grande importância no apoio e orientação à indústria e aos agricultores, com reflexos positivos na conservação do meio ambiente.

O cumprimento da função social do InpEV e o apoio a princípios de desenvolvimento sustentável têm demonstrada eficiência do instituto no alcance de sua missão institucional, que tanto favorece o meio ambiente - salientou Jonas Pinheiro, ao informar que no ano passado a entidade, que já é referência mundial, processou 43 mil toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos.

A OCB é uma das instituições parceiras do Inpev e estimula a coleta de embalagens vazias de agrotóxicos nas cooperativas do país por meio de cartilhas que conscientizam o produtor rural para não reutilizarem as embalagens de agrotóxicos e reforçam a importância de preservação do meio ambiente.

Guedes recebe 16 lideranças cooperativistas 

A necessidade de reavaliar o conceito de índice de produtividade, a capitalização das cooperativas, a renegociação das dívidas antigas e a prorrogação das parcelas de custeio foram alguns dos itens da pauta que levou 16 lideranças cooperativistas à audiência com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes. A reunião, na tarde desta quarta-feira (9/8) na sede do Mapa, em Brasília (DF), marcou o primeiro encontro do ministro empossado em julho deste ano, com representantes do Sistema OCB/Sescoop, que compareceram a convite do presidente Márcio Lopes de Freitas(foto).  

Guedes afirmou que, devido às eleições, os índices de produtividade não vão sair este ano. Conhecedor do assunto, explicou que existe, sim, uma demanda para atualizar esses índices – os que constam na Constituição são de 1975 – e os resultados dos estudos realizados pelo Mapa já estão na Casa Civil. “Posso assegurar que não será feito nada este ano sobre o assunto”, enfatizou o ministro, assinalando que o tema será examinado oportunamente pelo conselho Nacional de Política Agrícola. Outra questão em pauta foi a liberação pelo BNDES de recursos para o capital de giro. “Há dois meses saíram as instruções, mas o BNDES não soltou a circular”,  disse o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovsky. O ministro garantiu que resolverá essa pendência até o final desta semana. 

Avanços e pendências – O presidente Márcio Lopes de Freitas manifestou o apoio e o respaldo do Sistema OCB/Sescoop à gestão do atual ministro. Entregou uma cópia do Plano do Brasil Cooperativo, para o qual pediu o empenho de Guedes, e apresentou uma lista de avanços e pendências para o setor agropecuário cooperativista. Duas questões em tramitação no Congresso Nacional foram apresentadas por Freitas: a Lei das Cooperativas e a regulamentação das cooperativas de trabalho. “O cooperativismo de trabalho e a economia solidária são coisas diferentes, mas às vezes acabam confundidas em algumas esferas da administração pública”, afirmou o presidente da OCB/Sescoop. Freitas também ressaltou a necessidade de se reconhecer o ato cooperativo. 

Outra reivindicação se refere ao fim da oscilação no preço do leite para os produtores. “Queremos acabar com essa oscilação estabilizando o preço, assim como foi feito com a soja e com o milho”, afirmou o presidente da OCB/Sescoop. O diretor do departamento econômico da CBCL, Vicente Nogueira Netto, lembrou ainda que o preço de mercado do leite está abaixo do custo operacional.  

Além das pendências, algumas medidas estruturantes estiveram na pauta da reunião. Nesse ponto, foi pedida prioridade para a proposta de captação de recursos e o programa de garantia de renda, além da desoneração tributária da cadeia produtiva, a liberação de registro de agroquímico e a extensão dos benefícios tributários a todos os produtores do biodiesel. 

Depois de ouvir as reivindicações do setor, Guedes chamou a atenção para a necessidade de revisão nas políticas agropecuárias. “Não adianta fazer mais do mesmo. Será que todos os anos viveremos as oscilações agrícolas?”, indagou. Sobre a proximidade das eleições presidenciais, Guedes afirmou que sua equipe trabalha para garantir o mínimo de continuidade na próxima administração. “Por isso, estamos montando algumas diretrizes e implementando o planejamento estratégico para continuidade na próxima gestão”, disse. 

No final da reunião, que durou quase duas horas, o presidente do Sistema OCB/Sescoop convidou o ministro para ser um dos palestrantes do V Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, que será realizado de 27 a 30 de novembro, em Manaus (AM).  O Brasil tem hoje cerca de 880 mil produtores rurais em 1,5 mil cooperativas do ramo Agropecuário, espalhadas nos 27 estados do Brasil. Clique aqui e acesse o documento com as reivindicações do Sistema OCB/Sescoop ao governo federal.

SESCOOP/GO recebe projetos de cursos até 1º de setembro

O Sescoop/GO reforça comunicado a todas as cooperativas registradas na OCB-GO que o prazo final para o envio de projetos de cursos e treinamentos com utilização de recursos da instituição para 2007 é 1º de setembro. A superintendente do Sistema, Valéria Mendes Elias, afirma que o prazo não será prorrogado e sugere às cooperativas que não deixem para enviar as propostas na última hora. 

Valéria Mendes lembra ainda que o prazo não será prorrogado, porque o orçamento do Sescoop/GO precisa ser enviado em tempo hábil à sede do Sescoop e ao Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília (DF). Para que os projetos sejam apreciados eles devem estar acompanhados, obrigatoriamente da comprovação de Contribuição ao INSS/Sescoop (cópia das três últimas GFIP’S) e da declaração de regularidade com a OCB-GO. E no caso de central ou federação deve-se apresentar também declaração de regularidade com a OCB-GO das singulares a serem beneficiadas pelo projeto.  

O projeto deverá ser apresentado de acordo com o padrão Sescoop/GO atualizado. Valéria Mendes recomenda que as cooperativas proponham eventos que atendam a suas necessidades específicas. Os eventos deverão estar voltados em cerca de 60% à qualificação do trabalhador/empregado. Caso a cooperativa não tenha o modelo de formulário para os projetos, eles estão à disposição no site: http://www.ocbgo.org.br/.  Mais informações pelo telefone (62) 3240 8900.

Agrifam reforça importância da agricultura familiar

A IV Agrifam - Feira Estadual da Agricultura Familiar e do Trabalho Rural, realizada de 4 a 6 de agosto, superou as expectativas dos organizadores e reforça a importância dos pequenos agricultores para o País. A feira, que teve a participação do Sistema Ocesp/Sescoop-SP, recebeu 32 mil visitantes, 470 caravanas de agricultores e gerou cerca de R$ 14,5 milhões em negócios. Além de lançamentos de máquinas, equipamentos e serviços direcionados à agricultura familiar, a feira recebeu autoridades e candidatos que concorrem a cargos nas Eleições deste ano. As palestras também foram destaques na feira, com diversos temas do interesse dos participantes. 

“Foi uma feira simples e muito prática, com as tecnologias disponíveis e de fácil acesso para os pequenos produtores; e o cooperativismo precisa estar inserido nesse ambiente mais permanentemente”, avaliou o presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas. Segundo ele, que ficou impressionado com a feira como um todo, em 2007 haverá nova edição da Agrifam e o movimento cooperativista deveria estar mais presente. “A Agrifam apresentou soluções mais palpáveis para a nossa realidade”, avaliou.   

O Sistema Ocesp/Sescoop-SP, um dos patrocinadores do evento, promoveu, no dia 6/8, a palestra “Constituição e funcionamento de cooperativas”, que contou com a presença de 40 pessoas, entre cooperados e agricultores com intenção de constituir cooperativas, além de estudantes. O Sistema também teve um estande na feira, onde cerca de 300 visitantes buscaram informações sobre sobre os serviços oferecidos às cooperativas paulistas. Entre os visitantes, o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, o secretário nacional de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Márcio Portocarrero, o presidente da Fetaesp - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, Braz Albertini, e o diretor geral da Agrifam, José Carlos Pedreira de Freitas. 

A agricultura familiar é capaz de gerar trabalho e renda no campo, sendo responsável também pelo abastecimento de alimentos da maior parte das cidades brasileiras. Os agricultores desse segmento repondem por 97% da produção de fumo, 84% de mandioca, 67% de feijão, 58% de suínos, 52% de leite, 40% de aves e ovos e são  responsáveis por 77% do pessoal ocupado no campo. (Fonte:Ocesp c/ OCB)

Sistema OCB/Sescoop tem audiência com novo ministro 

As questões de interesse das cooperativas agropecuárias estarão em pauta na audiência marcada para esta quarta-feira com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luís Carlos Guedes, que pela primeira vez vai receber em seu gabinete o presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas. Ele estará acompanhado de dirigentes de organizações estaduais do Sistema OCB/Sescoop, que reúne 27 unidades em todo o País. 

Atendendo ao convite de Freitas, 13 dirigentes de organizações coooperativistas já confirmaram a presença na audiência com o ministro Luís Carlos Guedes. Conforme o superintentende Técnico do Sistema OCB/Sescoop, Ramon Belisário, o encontro será uma oportunidade para mostrar a dimensão e o nível de atividade do sistema cooperativista brasileiro bem como sua importância socioeconômica para o País.

Uniodonto Agreste comemora 10 anos

A Uniodonto Agreste Meridional Cooperativa Odontológica de Garanhuns celebrou, no último dia 5, dez anos de fundação. A entidade é presidida por Luiz Gonzaga de Oliveira Filho. Dentro das comemorações, foi realizado um seminário, com o apoio do Sescoop/PE, com uma palestra da psicóloga e consultora em cooperativismo Carmem Lúcia. Na sexta-feira, a Uniodonto fez uma festa para homenagear as autoridades e dirigentes (foto) que contribuem para o cooperativismo estadual. A OCB/Sescoop/PE recebeu uma placa de Honra ao Mérito, com a frase Prelúdio de Raul Seixas. “Sonho que se sonha só é um sonho que se sonha só. Mas, sonho que se sonha junto é realidade”.

OCB promove concurso de monografia jurídica 

“Intervenção do Estado no Cooperativismo” é o tema da primeira edição do concurso OCB/Sescoop de monografias em direito cooperativo. A iniciativa, de acordo com o assessor jurídico do Sistema OCB/Sescoop, Guilherme Krueger, tem o objetivo de estimular a pesquisa e a geração de conhecimento sobre a inserção da cooperação nos modelos legais defensivos ou reguladores da atividade econômica, que têm por paradigma a empresa.  

“O tema é um estimulo à pesquisa e à investigação teórica sobre os grandes desafios para o cooperativismo, localizados no direito concorrencial, regulatório e consumerista”, destaca Krueguer, um dos idealizadores do concurso. A promoção é da OCB/Sescoop em conjunto com a Federal Concursos, instituição de ensino paulista, responsável pela realização do evento.  

Poderão concorrer trabalhos individuais e em co-autoria de candidatos de qualquer nacionalidade, com diploma de nível superior, ou estudantes que estejam cursando os dois últimos anos da graduação, exclusivamente do curso de Direito. O concurso se realiza neste ano e a premiação e publicação das monografias vão ocorrer em 2007. 

Cada candidato poderá apresentar apenas uma monografia sobre os seguintes temas:

·         O apoio e o estímulo ao Cooperativismo na Constituição Federal;

·         O adequado tratamento ao ato cooperativo pelo Direito Concorrencial;

·         O adequado tratamento ao ato cooperativo pelo Direito Regulatório;

·         O adequado tratamento ao ato cooperativo pelo Direito Consumerista; 

Somente serão aceitos trabalhos inéditos, redigidos em língua portuguesa, que não tenham sido publicados ou divulgados por qualquer meio de comunicação. O primeiro lugar receberá prêmio em dinheiro no valor de R$ 10 mil, o segundo R$ 5 mil e o terceiro colocado, R$ 2 mil. O regulamento do concurso prevê a concessão de até duas menções honrosas.

 As inscrições podem ser entregues até o dia 1º/12/2006, no seguinte endereço: Federal Concursos, avenida Paulista 1776, 1º andar, Bela Vista, São Paulo – CEP 01310-200. Mais informações e o edital completo clique aqui.

Junta passa a arquivar atos de criação de cooperativas capixabas   

Os cartórios de registro de pessoas jurídicas não vão arquivar mais os atos constitutivos das cooperativas. Agora, a orientação é que os interessados em constituir esses empreendimentos se dirigiram à Junta Comercial do Estado do Espírito Santo. A decisão foi tomada pelo desembargador Manoel Alves Rabelo, corregedor geral da Justiça, que atendeu ao pedido do Sistema OCB/Sescoop-ES. 

O juiz corregedor deferiu o pedido do Sistema, expedindo ofício-circular aos titulares dos cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas para não procederem ao arquivamento dos atos constitutivos das cooperativas, bem como orientarem os constituintes a se dirigirem à Junta Comercial do Estado do Espírito Santo. 

O assessor jurídico da OCB/ES, Haynner Batista Capettini, explica que, com o advento do Código Civil, surgiram dúvidas sobre as exigências para o registro das cooperativas, que poderiam atender os artigos 14 a 16, combinado com artigo 21 da Lei 5.764/71 ou no artigo 997 do Código Civil de 2002. Segundo ele, a decisão é um importante passo para prevenção de irregularidades quanto ao arquivamento de atos constitutivos de cooperativas.

Nova linha financia capital de giro de cooperativas agropecuárias

O Banco do Brasil lança nesta segunda-feira (7/8), uma linha de crédito específica para atender as necessidades de capital de giro das cooperativas agropecuárias: o BB Coopgiro FAT. A cerimônia aconteceu às 18h30 na sede do BB, em Brasília (DF), com a presença do presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, e dos superintendentes Ramon Belisário (Técnico) e Luís Tadeu Prudente (Administrativo).  

A nova linha oferece recursos para beneficiamento, industrialização e comercialização de produtos agropecuários e também para gastos administrativos com o funcionamento da cooperativa. Os prazos de financiamento são de até 24 meses, com encargos financeiros de 6,8 a 7,2 % ao ano, mais variação da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). 

Além de ser uma alternativa de financiamento de capital de giro com encargos financeiros atraentes, a BB Coopgiro FAT aparece como complemento aos recursos do crédito rural.

Seminário de Mulheres Cooperativistas em Recife 

Com o objetivo de apoiar e incentivar a participação da mulher no cooperativismo, em sintonia com os valores e princípios da doutrina, a OCB-Sescoop/PE realizará nos dias 11 e 12 deste mês, o Seminário de Mulheres Cooperativistas do Recife. 

As cooperativas podem indicar representantes que sejam associadas, esposas, mães, filhas, mães de associados de cooperativas. Durante o evento será instituído o comitê de Mulheres Cooperativistas do Recife. O seminário terá como facilitadora a professora Sílvia Albuquerque, além do apoio das cooperativas Uniodonto e Cooperata e acontecerá na Fundação Cecosne, que fica na Rua Jose Osório 124, Madalena, Recife, próximo à Ponte da Capunga.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelos telefones (81) 3454.9264 e 3271.1478, ou pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. (Fonte: OCB-Sescoop/PE)

Procapcred encerra primeira etapa de pedidos amanhã 

Nesta sexta-feira (04/08), vence a primeira etapa para os pedidos de financiamentos do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito - Procapcred. Os recursos da ordem de R$ 300 milhões, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vão permitir o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas. Já no dia 11 de agosto encerra o pedido de liberação das operações. De acordo com a Gerência de Apoio e Desenvolvimento de Mercados (Gemerc), da OCB, a segunda etapa para os pedidos será iniciada no próximo dia 14.  

O programa é dirigido a cooperados, pessoas físicas, dedicadas a atividades produtivas de caráter autônomo, tais como os produtores rurais, pescadores, empresários, prestadores de serviços autônomos e microempreendedores, e a pessoas jurídicas dos ramos de produção rural, pesqueira, industrial, comércio ou serviços. O financiamento é destinado aos cooperados para aquisição de cotas-partes. Cada cooperado pode solicitar até R$ 10 mil, respeitando o limite de 100% do Patrimônio de Referência (PR) da cooperativa.  

Segundo informou o técnico da Gemerc, Sílvio Giusti, para solicitar os recursos, a cooperativa deve apresentar às instituições financeiras conveniadas um projeto definindo os objetivos do Plano de Capitalização. Os encargos financeiros pós-fixados a serem cobrados dos beneficiários de financiamentos do Procapcred serão calculados pela TJLP de 7,5% ao ano, acrescida de juros anuais de até 4% com prazo de pagamento de até seis anos, incluído até 12 meses de carência.

O Programa foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial do Cooperativismo (GTI), com a participação da OCB, e serão contempladas as cooperativas com mais de um ano de atividade. O Procapcred favorecerá o desenvolvimento das cooperativas de crédito e permitirá o aumento do seu capital. As cooperativas de crédito poderão elevar seus limites operacionais, proporcionando mais financiamentos aos cooperados.  

Renegociação - A União deverá editar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) que permite a renegociação das parcelas do Pesa, Securitização e Recoop vencidas em 2005, vincendas ou a vencer em 2006, mantendo o bônus de adimplência. A decisão foi tomada na reunião do grupo intersetorial, que integra deputados, OCB, CNA, ministérios da Fazenda e da Agricultura. Com a MP, ficará autorizada a utilização de recursos do crédito rural para o pagamento desses débitos.

Agrifam começa nesta sexta-feira em SP  

O presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, participa nesta sexta-feira (04/08) da abertura da maior  feira  de  agricultura  familiar  do  Brasil,  a  IV  Agrifam, em  Agudos,  oeste  paulista. “A feira é importante para a agricultura familiar e como todos os segmentos da agricultura brasileira precisam ser profissionalizados. O cooperativismo está presente também nesse ambiente setorial e, por isso, a OCB apóia a iniciativa”, disse Freitas. 

Durante três dias, haverá palestras especializadas e os participantes poderão conferir o que  existe  de  mais  moderno  em  tecnologia,  equipamentos  e  máquinas  para  a  agricultura  familiar. O setor é responsável por 97%  da produção de  fumo,  84%  de  mandioca,  67%  de  feijão, 58% de  suinos,  52% de  leite, 40% de  aves  e  ovos  e  são  responsáveis por  77%  do  pessoal  ocupado  no  campo.

São  esperados  40  mil  agricultores  e as 160  empresas  expositoras estão na expectativa de  negociar algo em torno de R$  5  milhões por dia, na IV  Agrifam. O evento acontece até o próximo dia 6, na  sede  do  Itetresp, Km 322  da  rodovia  Marechal  Rondon,  em  Agudos (SP).  Mais  informações  no site  www.agrifam.com.br,  ou (11 )   3826 – 8900, ramais 129/156, e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  ou  Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Ausência do presidente Lula irrita Agronegócio

Líderes das principais entidades do agronegócio revelaram na noite desta quarta-feira sua preferência pela candidatura do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), à presidência da República, durante o Congresso Brasileiro do Agronegócio, da Abag, que reuniu representantes do setor na capital paulista. As manifestações ocorreram após exibição de um vídeo com depoimentos dos candidatos Alckmin, Heloísa Helena (PSOL) e Cristovam Buarque (PDT) sobre uma pauta de reivindicações e questões formuladas por representantes de diversas cadeias produtivas do agronegócio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não gravou depoimento e foi alvo de críticas.

Os candidatos comentaram temas como impostos, Parceria Público-Privada (PPP), segurança fundiária e sanidade. Na platéia, além de produtores e empresários, estavam aliados do ex-governador tucano, como o deputados estadual Duarte Nogueira (PSDB) e o deputado federal Xico Graziano (PSDB-SP), ambos ex-secretários da Agricultura em São Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou o seu afastamento do empresariado rural, ao não comentar as demandas do setor para o próximo mandato presidencia.

"Se este fórum fosse do MST, teria patrocínio do governo federal e o presidente teria vindo gravar. A ausência mostra a importância que ele dá ao agronegócio", afirmou o presidente da Sociedade Rural Brasileira, João Sampaio Filho. "A não manifestação já é uma posição. O presidente colocou deste modo a sua posição e a sua estratégia", disse o presidente da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Freitas. "Registro a frustração. Negociamos essa participação por cinco meses, com diversos interlocutores. A decisão certamente veio do presidente, ou do líder de sua campanha (referência ao presidente do PT e coordenador da campanha, deputado Ricardo Berzoini). Endosso totalmente os comentários dos meus pares", disse o presidente da Associação Brasileira de Agribusiness ( Abag) , Carlo Lovatelli. 

Os empresários reagiram de forma irônica ou hostil aos depoimentos de Heloísa Helena e Cristovam Buarque e não pouparam elogios a Alckmin. (Fonte: parte do texto de Valor Econômico/SP e Reuters, 03/0806)

Caderno do DCI traz 15 propostas da ABAG para candidatos

Mais do que reclamar da situação da agricultura junto ao governo, o diretor da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) e coordenador do curso Gestão Estratégica em Agribusiness da Fundação Getúlio Vargas, Luiz Antônio Pinazza, defende a formação e adaptação de uma política para o agronegócio. Especializado em agronegócios por Harvard, o professor de fala simples e tranqüila, que já participou dos altos e baixos da agricultura brasileira, adverte que é impossível obter crescimento sustentado com os gargalos de infra-estrutura existentes no Brasil. Ele lembra que o “cobertor é curto”, referindo-se ao orçamento da União para atender o setor. Por isso, Pinazza acredita que apenas com uma política readaptada à realidade atual do agronegócio “poderemos atrair capital e depender cada vez menos do dinheiro público”.

 Diante desse cenário, Pinazza, juntamente com toda a diretoria da Abag – atualmente presidida por Carlo Lovatelli, também diretor da Bunge – e diversas outras associações representativas dos mais diversos setores do agronegócio, elaboraram um documento que contém 15 pontos para a construção de uma nova política pública para o segmento. Destes, seis foram considerados primordiais e os candidatos à Presidência, já têm o documento em posse. Importante para o agronegócio, o documento também poderá ditar o futuro dos candidatos em relação ao apoio que receberão do segmento, responsável por 30% do Produto Interno Bruto (PIB), 39% das exportações e 37% dos empregos no País.

O especialista em agronegócio da FGV, na seqüência, opina sobre esses temas em destaque, considerados principais e que emperram um crescimento ainda maior deste setor.

Tributação - “Precisamos de uma reforma tributária urgente. Há muitos anos se fala nisso, mas até agora, nada mudou. O sistema atual, no qual o produto de alto valor agregado sofre tributação maior do que a matéria-prima, vai transformar o Brasil em um país exclusivamente produtor e exportador de produtos primários. Enquanto isso, na Argentina, a tributação se aplica nos produtos de menor valor agregado. Diante disso, estamos vendo indústrias esmagadoras de soja, por exemplo, migrarem para aquele país, em detrimento do nosso parque industrial. Não me espantaria se em alguns anos nos tornarmos importadores de óleo e farelo de soja. Temos necessidade de uma isonomia em todo território nacional no que se refere ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com regulamentação única. Em quase todo o mundo, se adota o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que é um bom exemplo a ser seguido no Brasil”. 

Parcerias público-privadas - “Como é possível crescer com os gargalos que temos na área de infra-estrutura? O crescimento do agronegócio, assim como sua competitividade, depende diretamente de investimentos em infra-estrutura e logística. Apesar da lei das parcerias público-privadas (PPPs) ter sido aprovada em 2004, no ano passado não houve nenhum grande projeto colocado em prática. A atuação do governo ficou centrada nos problemas políticos ocorridos em Brasília (DF) e desviaram a atenção da pauta voltada para os projetos de infra-estrutura com as PPPs”.

Segurança fundiária - “Este tema é de suma importância se quisermos obter um crescimento significativo para o agronegócio. No último triênio, as estiagens acarretaram perdas de aproximadamente 35 milhões de toneladas de grãos, enquanto a alta dos preços do petróleo e do aço, aliada à valorização do real ante ao dólar, elevou os custos de produção. Todo esse cenário traz insegurança ao campo. Sabe-se, no entanto, que quanto maior o risco dentro do campo, menor é a atratividade e, conseqüentemente, os investimentos se retraem. Além disso, não podemos ter insegurança no que diz respeito à reforma agrária. Temos de ter um modelo que enfoque a capacidade de produção, a fixação da mão-de-obra e não apenas a distribuição de terras”.

Sustentabilidade - “Esse tema será cada vez mais usado, por países importadores, como barreira não tarifária ao comércio internacional."

Comissão do Senado aprova novo modelo de gestão cooperativa

O que há de mais moderno em modelo legislativo de gestão, distinguindo claramente os órgãos de administração – diretoria e conselho - e facilitando a profissionalização do executivo das cooperativas foi aprovado hoje (02/08) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, ao votar o relatório do senador Jonas Pinheiro, referente do projeto de lei nº 6/2003, de autoria do deputado Alberto Fraga. A avaliação foi feita por André Branco de Miranda, assessor jurídico da Uniodonto do Brasil, central que reúne 140 cooperativas odontológicas, ao tomar conhecimento da decisão da Comissão.

Branco de Miranda destacou também a ampliação do mandato do Conselho Fiscal das cooperativas de um para dois anos. Segundo Branco, o maior prazo de mandato possibilita uma melhor qualificação dos conselheiros fiscais. “Os avanços são frutos do Grupo de Trabalho Jurídico, que atendeu à demanda das cooperativas e que foram validadas pelo Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, realizado no ano passado em Florianópolis (SC)”, lembrou o assessor da Uniodonto do Brasil.

O relatório do senador Jonas Pinheiro, votado naquela Comissão do Senado, alterou os artigos 47 e 56 da Lei nº 5.765, das cooperativas brasileiras, dando-lhes nova redação. Além do novo modelo de gestão, a expressão “no mínimo” foi suprimida do artigo 47, que passou a estabelecer a obrigatoriedade da renovação de um terço dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da sociedade cooperativa, a cada eleição. E no caso do artigo 56, que trata do Conselho Fiscal, com a nova redação o número de integrantes, antes limitado a três componentes, passou a admitir o mínimo de três e o máximo de sete membros efetivos e igual número de suplentes.