Brasília (5/11/19) – O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta terça-feira (5/11), da cerimônia no Palácio do Planalto para marcar os 300 dias à frente do governo do país. Foi feito um balanço das ações implementadas no período e de propostas entregues ou que ainda serão enviadas ao Congresso, como o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro e a reforma administrativa.

O presidente da República destacou o avanço do Brasil com relação à sua imagem enquanto player internacional e agradeceu à sua equipe de ministros por acreditarem no Brasil. “Tudo o que queremos é fazer o bem ao próximo. Muito obrigado por terem ajudado o país a sair da crise”, comentou.

COOPERATIVISMO

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou da cerimônia. Para ele, as cooperativas do país têm muitas conquistas a celebrar. “O Sistema OCB atua em prol do nosso setor, apresentando os impactos positivos que geramos, sugerindo ações e com participação em reuniões e grupos de trabalho no âmbito do governo. As conquistas deste ano merecem ser celebradas, sim, pois representam um reconhecimento ante a nova administração. Continuaremos trabalhando para que os próximos 300 dias tragam mais e mais resultados para as nossas cooperativas”, declarou o presidente do Sistema OCB.

CONQUISTAS DAS COOPS

Dentre as principais conquistas do cooperativismo, ao longo desses 300 dias, estão:

DAP

• 7 de fevereiro: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ampliou para dois anos o prazo de validade das Declarações de Aptidão (DAP) do Programa Nacional da Agricultura Familiar, garantindo a continuidade do acesso a milhões de pequenos produtores e suas cooperativas a políticas de promoção da agricultura familiar.

SELO AGRO+INTEGRIDADE

• 15 de fevereiro: Após atuação da OCB, as cooperativas agropecuárias poderão obter o Selo Agro+ Integridade (edição 2019-2020), criado com o objetivo de reconhecer iniciativas do agronegócio detentoras de práticas de governança e gestão capazes de evitar desvios de conduta e de fazer cumprir a legislação de compliance. Além disso, a Organização das Cooperativas Brasileiras foi incluída na composição do Comitê Gestor do Selo Agro+ Integridade.

CRÉDITO RURAL

• 26 de abril: O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu que as cooperativas singulares de crédito poderão solicitar autorização para captar depósitos de poupança rural. O objetivo da medida é ampliar as fontes de recursos para o crédito rural e aumentar a competição nesse segmento, por meio da ampliação da autonomia de captação das cooperativas e, ainda, do aproveitamento da capilaridade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

ICMS

• 27 de maio: O Sistema OCB foi convidado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para participar das reuniões que tratam sobre a revisão do Convênio ICMS 100/97, que reduz a base de cálculo do ICMS sobre a comercialização de insumos agropecuários. Na oportunidade, o sistema apresentou a defesa do setor cooperativista, evidenciando que o fim do convênio poderá resultar no aumento significativo dos custos dos produtores. As reuniões prosseguem com vistas a reduzir ao máximo o prejuízo à agricultura brasileira.

AGENDA BC#

• 29 de maio: O cooperativismo foi incluído como parte importante da estratégia do Banco Central do Brasil (BCB) para fortalecer o sistema financeiro do país. Assim, o BCB atuará, em conjunto com as cooperativas, em três grandes vetores: 1) Fomento de atividades e negócios; 2) Aprimoramento da organização sistêmica e promoção do aumento da eficiência do segmento; e 3) Aprimoramento da gestão e da governança. Entre as ações previstas da Agenda BC#, está a modernização da LCP 130/09, sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

PLANO SAFRA

• 18 de junho: Após construção conjunta entre o Governo Federal, o Sistema OCB e diversas outras entidades do setor agropecuário foi lançado o Plano Safra 2019/2020, contando, inclusive, com discurso do Presidente Márcio Lopes de Freitas na cerimônia, em reconhecimento à participação do setor cooperativista. Essa é a primeira vez, em 20 anos, que o governo une numa mesma política pública os planos Safra da Agricultura Familiar e o Agrícola e Pecuário.

PRONAF

• 3 de julho: O Mapa atualizou a forma de cálculo para concessão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para ampliar o acesso às cooperativas agropecuárias com perfil do programa. De acordo com a nova regra, para que uma cooperativa singular possa ser beneficiária da DAP Jurídica, o quadro de cooperados deve ser constituído por mais da metade de agricultores familiares com DAP ativa.

BR+COOPERATIVO

• 4 de julho: inspirado no documento de prioridades do cooperativismo para o novo governo, o Mapa criou o programa para apoiar o cooperativismo e o associativismo rurais brasileiros através da oferta de assistência especializada, da promoção da intercooperação, da formação técnica e da qualificação de processos de gestão, produção e comercialização nos mercados institucionais e privados. No âmbito do programa, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre Mapa e OCB com foco em ações conjuntas.

SELO ARTE

• 18 de julho: foi assinado o decreto que regulamenta o Selo Arte, responsável por identificar os produtos artesanais (primeiramente os derivados de leite), no processo de comercialização em todo o território nacional. O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, participou da solenidade, junto com o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de melo (ES), autor da Lei 13.680/18 que desburocratiza a produção e a venda desses alimentos, ampliando o mercado para o setor.

COMBUSTÍVEL SOCIAL

• 24 de julho: Portaria publicada pelo Mapa possibilitou aos agricultores familiares associados às cooperativas agropecuárias não detentoras de DAP Jurídica comercializarem sua matéria-prima no âmbito do Selo Combustível Social, que auxilia a inclusão produtiva e social dos agricultores familiares fornecedores de matéria-prima para a produção de biodiesel.

IOF CÂMBIO

• 25 de julho: a Receita Federal do Brasil (RFB) revisou o entendimento anterior sobre câmbio exportação e reconheceu a aplicação da alíquota zerada do Imposto sobre Operações000 Financeiras (IOF) mesmo quando os recursos forem mantidos no exterior. Essa revisão era um pleito das cooperativas exportadoras e contou com forte atuação da OCB.

LAVRA GARIMPEIRA

• 8 de agosto: A OCB foi convidada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) a contribuir com o grupo de trabalho criado para a discutir o regime de exploração mineral de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Além de conhecer mais de perto o cooperativismo mineral, foi solicitada à OCB uma lista de prioridades para atualização do regime de PLG.

TRANSPORTE DE CARGAS

• 15 de agosto: Soluções para o transporte de cargas: a OCB foi incluída como ator-chave pelo Ministério de Infraestrura (MInfra) na discussão sobre soluções para o transporte autônomo de cargas. O cooperativismo foi colocado pelo governo como uma das soluções para garantir um mercado mais saudável para demandantes e ofertantes do serviço no país. Esse entendimento é compartilhado também por embarcadores e transportadores autônomos, que ficaram interessados em conhecer mais sobre o cooperativismo.

AGRO 4.0

• 16 de agosto: OCB foi incluída no Conselho Superior da Câmara do Agro 4.0, criada pelo Mapa e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) com objetivo promover ações de expansão da internet no campo e a aquisição de tecnologias e serviços inovadores no ambiente rural.

AGRONORDESTE

• 10 de outubro: A OCB foi incluída no Comitê Central de Coordenação do Plano de Ação para o Nordeste, ou Plano Agronordeste, juntamente com Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Sebrae, CNA/Senar e Aneel. A OCB participou da elaboração do plano, cujo objetivo é criar soluções para os entraves que comprometem a competitividade do setor produtivo nos estados nordestinos com potencial de desenvolvimento.

PRONAF

• 25 de outubro: O CMN promoveu quatro ajustes nas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dentre as mudanças, inclui-se a elevação do limite individual para pessoa física e para associado de cooperativa em financiamentos da linha de crédito de industrialização para a agroindústria familiar, que passou de R$ 12 mil para R$ 45 mil. Essa era uma demanda antiga da OCB junto ao Mapa.

CENSO AGRO

• 25 de outubro: A OCB participou ativamente do planejamento e entregas do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que levantou informações importantíssimas sobre os produtores rurais brasileiros associados às cooperativas agropecuárias.

NO LEGISLATIVO

PREVIDÊNCIA

• 23 de outubro: Durante toda a tramitação da PEC 6/2019 (Reforma da Previdência), no Senado, a OCB atuou para adequar o texto da proposta conforme as especificidades do cooperativismo. Dentre as principais alterações efetivadas no texto final, destacam-se:

- CSLL de cooperativas de crédito: Alíquota de 15% de CSLL para as cooperativas de crédito. No caso dos bancos, a alíquota foi ampliada para 20%.

- FAT ao BNDES: Manutenção da redução de 40% para 28% dos recursos do FAT ao BNDES, para garantir a continuidade dos programas de desenvolvimento do setor produtivo financiados pelo banco.

- Aposentadoria rural: Idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. E mais: tempo de atividade rural será reconhecido para concessão de aposentadoria de acordo com as regras vigentes à época do exercício da atividade.

- Imunidade tributária das exportações: Retirado dispositivo que colocava fim à imunidade das exportações para os setores que participam da desoneração da folha e que pagam a tributação pela receita bruta (aves e suínos, por exemplo).

- Funrural: Retirado dispositivo que vedava qualquer nova remissão ou prorrogação de dívidas fora da folha de pagamento, dentre elas, o Funrural.

CAR

• 17 de outubro: A OCB foi um dos atores-chave para a aprovação e sanção da medida provisória que instituiu o Cadastro Ambiental Rural (CAR) permanente, para que este cumpra sua função pública de reunir informações de monitoramento ambiental das propriedades atualizado. A lei estabelece prazo máximo de dois anos para inscrição dos produtores rurais no Programa de Regularização Ambiental (PRA), caso estes queiram ter acesso aos benefícios da política pública. Para a OCB, a matéria é importante para o país, uma vez que consolida a possibilidade de o novo Código Florestal cumprir todo o ciclo de monitoramento e regularização dos imóveis rurais pretendido desde a sua edição, indo ao encontro da preservação e recuperação ambiental do país.

LIBERDADE ECONÔMICA

• 20 de setembro: Durante toda a tramitação da Lei nº 13.784, de 2019 (MPV 881/2019), a OCB atuou para simplificar e desburocratizar o registro de cooperativas. Para que a medida seja efetiva, a OCB está trabalhando em conjunto com o DREI para elaboração dos documentos padronizados, que têm como base cases de sucesso das unidades estaduais. Outros pontos trazidos pela Lei:

- Substituição do eSocial por novo sistema simplificado;

- Extinção de alvarás e licenças para atividades de baixo risco;

- Preservação da autonomia da vontade, prestigiando atos e contratos dos particulares, ou seja, segurança jurídica nas relações e intervenção mínima do Estado;

- Afastamento de normas infralegais desatualizadas;

- Efeito vinculante em decisões administrativas de liberação e in dubio pro libertate, com regra de interpretação;

- Proibição de exigências, como definição de preços, sem previsão em lei;

- Vedação de emissão de certidões com prazo de validade sobre fatos imutáveis;

- Positivação de conceitos afetos à desconsideração de personalidade jurídica;

- Carteira de trabalho digital;

- Imunidade burocrática para atividade econômica de inovação;

- Vedação da emissão de certidões com prazo de validade sobre fatos imutáveis;

- Afastamento do abuso regulatório; e

- Obrigatoriedade de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para novos normativos.

AGÊNCIAS REGULADORAS

• 25 de junho: A OCB acompanhou a tramitação da Lei nº 13.848/2019 (SCD 10/2018) — Lei das Agências Reguladoras, tendo em vista a busca de maior eficiência e transparência das agências reguladoras em seu papel de fiscalização e regulamentação de diversos ramos de atividade cooperativismo. Segundo texto do relator, a proposta é garantir maior eficiência orçamentária, financeira e administrativa a esses órgãos, unificando as regras sobre gestão e governança, e dando maior autonomia e transparência ao controle social das agências reguladoras, além de estabelecer novas regras para a indicação de diretores. O texto também prevê a elaboração de Plano Estratégico (com duração quadrienal) e de Plano de Gestão Anual que contemplará ações, para que atos normativos sejam precedidos de Análise de Impacto Regulatório (AIR).

Brasília (6/11/19) – A população mundial está envelhecendo muito rapidamente e, em pouco tempo, haverá mais gente recebendo benefícios do que contribuindo para a Previdência. As pessoas estão vivendo mais e, no Brasil, a situação não é diferente. De acordo com o governo federal, em 2016, 52,1 milhões de brasileiros contribuíram para a Previdência e havia 33,2 milhões de aposentados. Para cada pessoa que recebia a aposentadoria, havia pouco mais de 1,5 contribuinte. Mas as projeções indicam que, sem a reforma da Previdência, em 2050, o número de contribuintes cairá para 43,9 milhões de pessoas e haverá quase o dobro de aposentados: 61 milhões de brasileiros, ou seja, a conta não fechará em breve. A reforma é, sim, necessária. A dúvida é: em quais moldes?

Em meio a discursos de apoio e de críticas à Reforma da Previdência, convidamos o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, da Secretaria Especial de Previdência e Traba­lho do Ministério da Economia, para nos explicar sobre a proposta de Nova Previdência e os impactos para a economia do País. Confira:

Quais são as três principais mu­danças previstas pela Reforma da Previdência, na sua opinião, e como elas devem afetar a economia do país?

Em linhas gerais, podemos des­tacar, como diretrizes principais da Nova Previdência, tornar o nosso sistema previdenciário mais justo, exigir um esforço maior daqueles que têm condi­ções de contribuir mais e buscar garantir um sistema sustentável, diante do rápido processo de envelhecimento populacional por que o Brasil passa. Entre as medidas específicas que cons­tam da proposta, podem ser destacadas a instituição de ida­de mínima para todas as aposen­tadorias e a alteração nas regras de cálculo dos benefícios, para que a taxa de reposição por eles proporcionada esteja mais ade­quada em relação às contribui­ções efetuadas.

Enquanto sociedades emprega­doras, qual será o impacto da Reforma da Previdência para as cooperativas brasileiras?

Ao produzir um sistema mais equilibrado e sustentável, a Nova Previdência contribuirá para a melhoria das finanças públicas, o que aumentará a capacidade de investimento e de atendimento a outras políticas públicas pelo Estado, bem como melhorará as expectativas do mercado e a disposição dos agentes privados para investirem na atividade pro­dutiva. Os efeitos serão positivos para a geração de empregos e para a economia como um todo.

Quando os cooperados ou fun­cionários de cooperativas exer­cem atividades insalubres, eles têm direito a algum benefício no cálculo de sua aposentado­ria? Qual seria ele?

A aposentadoria especial dos se­gurados que exerçam atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e bioló­gicos prejudiciais à saúde conti­nua existindo, porém, passa a ser exigido o cumprimento de uma idade mínima, conforme a na­tureza da atividade (55 anos de idade para atividades que exijam exposição de 15 anos; 58 anos para as de 20 anos; e 60 anos para as de 25 anos).

Para o setor rural, a proposta traz mudanças nas regras de contribuição para a aposenta­doria?

Não. A Câmara dos Deputados decidiu manter sem alteração as regras de acesso aos benefí­cios dos trabalhadores rurais e as contribuições devidas pelos em­pregadores.

Se a Reforma não for aprovada, ou for muito alterada, qual se­ria o impacto disso para o nos­so País — em especial para as nossas cooperativas?

O Governo Federal acredita que a reforma será aprovada pelo Se­nado Federal, como já ocorreu na Câmara dos Deputados. As atuais e as futuras gerações pre­cisam dessa aprovação.

Brasília (4/11/19) - Os desafios que afetam os segmentos de cargas e passageiros foram debatidos durante a reunião do Conselho Consultivo do Ramo Transporte, que ocorreu na quinta-feira (31/10), em Brasília. Durante o encontro, os conselheiros discutiram sobre as ações que o Sistema OCB está construindo em conjunto com o Ministério da Infraestrutura para o desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo no setor. Representantes da pasta participaram do debate e puderam conhecer cases de cooperativas de sucesso.

A reunião também foi um momento para os conselheiros começarem a desenhar as ações e a agenda para o ano de 2020. Sob essa perspectiva furura, o coordenador nacional do Conselho, Evaldo Moreira Matos, apresentou o planejamento de atuação que deverá ser adotado pela Federação Nacional das Cooperativas dos Transportadores de Cargas.

JURÍDICO

O Congresso Nacional está cada vez mais próximo de aprovar um texto de Reforma Tributária. E o Sistema OCB tem atuado junto aos Três Poderes e com apoio de parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo (Frencoop) para que a norma mantenha a garantia do adequado tratamento tributário para as cooperativas.

As ações realizadas até o momento foram detalhadas aos conselheiros pela representante da Assessoria Jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Os parlamentares também iniciaram no início do mês de outubro um debate, por enquanto de bastidores, sobre uma possível Reforma Sindical. O modelo de proposta que pode ser construída também foi discutido com os membros do Conselho por representante da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).

PORTAS ABERTAS

Na oportunidade de ter os conselheiros reunidos, a OCB promoveu uma edição do programa Portas Abertas, que contou com a presença de representantes do Ministério da Infraestrutura, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Além de conhecer um pouco mais sobre o movimento cooperativista, os participantes foram apresentados a cases de sucesso nesse Ramo. São cooperativas que têm ganhado cada vez mais espaço no mercado de transporte rodoviário de cargas, graças à sua organização e profissionalismo, como é o caso da Coopmetro — a primeira cooperativa do Ramo Transporte a receber o Prêmio SomosCoop Excelência em Gestão, pela sua participação no Programa de Desenvolvimento em Gestão de Cooperativas (PDGC).

RECONHECIMENTO

Outro exemplo apresentado foi a Coopercarga, que se destaca atualmente como a maior cooperativa de transporte de cargas do país e uma das maiores da América Latina.

Para se ter uma ideia do crescimento dessa coop, somente em 2019 ela já foi reconhecida entre as 150 empresas mais inovadoras do Brasil. Também alcançou colocação entre as mil melhores e maiores empresas no ranking da revista Exame.

Já a Valelog, com uma frota de 268 caminhões graneleiros, chamou a atenção dos representantes do governo pela magnitude de sua atuação. Transportadora de cereais, fertilizantes e sementes, a cooperativa chega a transportar mais de 100 mil toneladas desses produtos por mês.

Com esse empenho, são atendidos mais de 200 clientes nos estados de Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Brasília (31/10/19) – A inovação é um elemento fundamental para impulsionar e manter a competitividade no cooperativismo. Por isso, o Sistema OCB realizou, nos dias 24 e 25 de outubro, a primeira reunião presencial do recém-formado Grupo de Trabalho, nomeado GT InovaCoop. O GT foi criado em atendimento a uma das diretrizes aprovadas durante o 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC).

Composto por representantes de oito cooperativas, da unidade nacional, de unidades estaduais e da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), o GT InovaCoop tem status de consultivo e propositivo.

FAZENDO HISTÓRIA

A iniciativa foi celebrada pelos participantes. Para Alessandra Cassol, representante da Coopercarga, este é um momento histórico para o cooperativismo. “Estar presente neste momento de construção do futuro do cooperativismo do Brasil é extremamente impactante e relevante. Acredito que a gente dá um passo que vai ficar na história da OCB, das cooperativas, e vai ser fundamental pra que a gente possa ser competitivo e sustentável ao longo dos próximos anos”, afirmou.

TRANSFORMAÇÃO

Para Eduardo Sleiman, da Unimed do Brasil, o movimento de inovação e transformação são extremamente importantes para o cooperativismo. “Acho que incluir vários atores em todos os segmentos num único local, afim de discutir e pôr em prática as soluções para dificuldades, iniciativas e o propósito da transformação do cooperativismo, eu acho que foi muito importante. E o fomento do movimento de cooperação e, no nosso caso o Sistema Unimed, que é de cooperação aberta, eu acho que vem a calhar com o que está acontecendo!”

AÇÕES PARA 2020

O GT Inovacoop deve se reunir presencialmente três vezes por ano. Também serão feitas algumas videoconferências, conforme a necessidade de discussão dos assuntos.

Nesta primeira etapa, o grupo concentrou o trabalho nas propostas a serem implementadas em 2020. Foram mapeadas ações para fomentar inovação nas cooperativas do Brasil como sensibilização de lideranças, capacitação para inovação e ações que facilitem a conexão com o ecossistema de inovação.

O próximo encontro já está marcado para o dia 28 de novembro e vai ocorrer durante o Cooptech — evento que vai discutir a inovação no cooperativismo. Lá, os membros do GT Inovação vão validar as propostas que foram discutidas agora, em Brasília, e pautá-las para 2020.

CBC

Realizado em maio deste ano, o 14º CBC aprovou um conjunto de diretrizes prioritárias, com intuito de pensar o futuro do cooperativismo, abordando temas como: comunicação; governança e gestão; inovação; intercooperação; mercado; representação. E do conjunto de diretrizes para o futuro do cooperativismo, consta a criação de um Grupo de Trabalho permanente pra debater a inovação no setor.

Brasília (4/11/19) - A importância da confiança para a construção de um futuro cada vez mais cooperativo. Esse foi o tema da palestra ministrada pelo presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, no espaço Coofuturo, neste primeiro dia da HSM Expo 2019, em São Paulo. O evento é a mais importante reunião de lideranças da América Latina e ocorre até quarta-feira (6/11), na Transamérica Expo Center, capital paulista.

Marcio Freitas destacou que, em tempos de fake News, nada melhor do que ter uma fonte de informação na qual se pode confiar. “E, no cooperativismo, como a gestão é participativa, o ir e vir de informações é democrático e todos sabem de tudo, o tempo todo. É isso que, além de informar bem as pessoas, as mantém trabalhando uma por todas e todas por uma. A confiança é a cola que mantém firmes os laços entre cooperados e, também, entre a cooperativa e seus fornecedores e consumidores”, argumenta.

O espaço Coofuturo foi montado na HSM Expo para receber quem tiver interesse em conhecer mais sobre o cooperativismo e sobre como esse modelo econômico pode transformar o jeito de as pessoas consumirem produtos e serviços no Brasil.A ideia é que, por meio de palestras, painéis e entrevistas, os interessados mergulhem no universo da cooperação, conhecendo, assim, os princípios e valores que norteiam o jeito cooperativista de fazer negócios e de gerar emprego e renda.

PONTO ALTO

Durante a abertura da edição 2019 da HSM Expo, Fareed Zakaria, um dos mais respeitados âncoras da CNN, discorreu sobre os desafios da Nova Ordem Mundial e destacou o que, em sua visão, é o maior desafio do Brasil, atualmente: “Fazer as políticas que precisamos sem dividir a população. O crescimento tem que vir para todos”. Para ele, o papel de um grande líder é unir, não dividir.

Zakaria se tornou mundialmente conhecido por suas análises sobre o cenário político internacional. Crítico declarado do governo Trump, ele aborda uma gama de assuntos, que vão dos impactos do capitalismo aos ecossistemas de inovação globais.

PROGRAMAÇÃO

Confira abaixo a programação do espaço Coofuturo.

Brasília (30/10/19) – O governo federal tem trabalhado na prospecção de mercados para os lácteos brasileiros. A China é um exemplo disso. Além disso, há ainda a expectativa de como será o mercado de lácteos, quando da entrada em vigor do acordo da União Europeia com o Mercosul. E para debater sobre a possibilidade de acordos comerciais entre Brasil e esses países, representantes dos produtores, de cooperativas, da indústria e do governo federal participaram nesta terça-feira (29), de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A audiência pública foi convocada pelo deputado Celso Maldaner (SC), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), contou com a participação de representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Também estiveram presentes especialistas do Ministério da Agricultura, da Embrapa, da Apex-Brasil, da Confederação Nacional da Agricultura, da Associação Brasileira dos Produtores de Leite, da Associação Brasileira de Laticínios e da Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios.

PAPEL DA CÂMARA

O deputado Celso Maldaner disse que acredita que a Câmara tem papel importante na melhoria de competitividade. “Temos que sensibilizar o Governo para ter uma política de mais suporte, principalmente na área de assistência técnica e infraestrutura, e dar mais apoio ao nosso produtor de leite”, argumenta.

DEVER DE CASA

De forma geral, todos os elos do setor lácteo se mostraram satisfeitos com o empenho do governo em ampliar os mercados, especialmente considerando a China e a União Europeia. Entretanto, foram unânimes em ressaltar a necessidade de, antes de atuar com foco no mercado externo, é preciso fazer um grande dever de casa antes.

Fernando Pinheiro, analista técnico e econômico da OCB, explicou que é preciso trabalhar no desenvolvimento de políticas para lidar com o excesso de produção, ao contrário do que ocorria no passado quando o Brasil era dependente das importações de lácteos. “Atualmente, aumentos de 2% na produção são suficientes para influenciar no mercado de lácteos”, explica.

POLÍTICAS

Na visão da OCB, a implementação de políticas para o desenvolvimento da competitividade do setor, passa, necessariamente pela desoneração tributária da cadeia produtiva, por investimentos em infraestrutura e comunicação e pela adoção de práticas que assegurem a prática leal do comércio internacional.  

“Sabemos produzir e temos todas as condições para isso. Um exemplo é que só no primeiro semestre deste ano, a produção cresceu 5%. Mas, e o consumo? Os números mostram que o consumo, atual, está nos níveis de 2012, ou seja, 166 litros/habitante/ano. Só dá pra pensar em mercado externo, quando toda a cadeia estiver, internamente, não só organizada, mas fortalecida”, conclui.

OPORTUNIDADE

Para o representante do Ministério das Relações Exteriores Alexandre Ghisleni, com o devido investimento e apoio governamental, quando o acordo estiver plenamente válido, o setor lácteo poderá estar muito diferente e talvez até ter subido na posição entre os maiores produtores e consumidores de laticínios. Hoje, estamos entre os cinco maiores.

Contudo, para o analista Técnico e Econômico da OCB, a cota para os queijos prevista no acordo, quando de sua plena entrada em vigência, gera preocupação, pois está muito próxima do que realizamos hoje apenas com o MERCOSUL. Embora a cota seja recíproca para o MERCOSUL, a exportação para a União Europeia não é a melhor oportunidade para os produtores brasileiros.

NÚMEROS

• Em todo o mundo, o mercado de leite e derivados tem 1,4 bilhão de consumidores.
• Só de leite em pó, a China importa 800 milhões de toneladas por ano – mais do que toda a produção brasileira, que é de 600 milhões de toneladas.
• O Brasil é o terceiro maior produtor de leite no mundo, com 33,8 bilhões de litros.
• A Organização Mundial de Saúde preconiza uma média de consumo estimada em 200 litros de leite, por habitante, por ano. Na China, esse consumo é alcança apenas ¼ dessa estimativa.
• No Brasil, segundo dados do IBGE, existem 1.170 mil produtores de leite.  

Brasília (30/10/19) - Em uma sociedade marcada pelo individualismo e pela competitividade desenfreada, o cooperativismo aparece como uma das formas sustentáveis para a manutenção de um relacionamento saudável das pessoas na busca por objetivos em comum, segundo o professor e filósofo Mario Sergio Cortella.

Autor de vários títulos sobre comportamento humano e questões sociais na atualidade, Cortella esteve no Espírito Santo recentemente para falar sobre a importância da responsabilidade social nas organizações para empresários de Venda Nova do Imigrante, a convite do Sicoob Sul-Serrano.

Ele ainda destacou, nesta entrevista exclusiva para a assessora de imprensa do Sicoob ES, Vera Caser, a importância da união como fator vital para a conquista de resultados duradouros e sustentáveis nos negócios e na vida em sociedade. Confira a entrevista abaixo:

Professor Cortella, nesse mundo cada vez mais competitivo, o que as pessoas podem fazer para que a sociedade seja um pouco melhor?

O primeiro passo é entender algo que disse um dia Mahatma Gandhi, quando ele afirmou: “Olho por olho e uma hora acabamos todos cegos”. Portanto, há um limite para a competitividade. Ela precisa ser olhada como uma forma de estímulo ao aumento da nossa capacidade de ação, de trabalho e de produção, mas não pode ser a autofágica, destrutiva.

Ela não pode, de maneira alguma, ameaçar nossa capacidade colaborativa, porque nós somos animais muito agregados nas nossas relações de dependência. Deste modo, essa competição desarvorada, embora produza momentaneamente um nível de riqueza para uma parte das pessoas de maneira mais vigorosa, destrói parte do futuro, pois coloca uma condição que acaba gerando perturbações à vida em comunidade.

A competitividade também deixa um rastro de confrontos que acabam eliminando as condições de convivência. Por isso, a colaboração é uma marca que a gente pode ter.

Eu acho que uma das coisas que a gente deve formar, especialmente nas crianças e depois nos adultos, é a percepção de que na vida a regra jamais deve ser cada um por si e Deus por todos. Tem quer ser um por todos e todos por um.

Este é um movimento que melhora a condição de um futuro que seja muito mais integrado, mais feliz e que tenha uma abundância que não seja mero acúmulo.

O senhor poderia dar três dicas que as pessoas conseguiriam seguir no trabalho e que as ajudariam a criar um ambiente melhor no ambiente corporativo?

A primeira dica é tentar organizar não apenas uma equipe de trabalho, mas uma turma.

Quando você estava na escola básica, tinha a sua turma. Você cresceu e hoje tem a sua turma de amigos, do clube, a turma de afeto, etc. A turma é aquela em que a gente dá o sangue pelo outro. Enquanto você tiver alguém da sua turma, pode ser que horário for, eles vão te socorrer ou estar onde você precisa. O espírito de turma é algo que é muito mais conectado do que o de equipe.

A segunda delas é entender que hoje em dia a noção de competência tem que ser mais coletiva.

Há 30 anos, eu diria que a minha competência acaba quando começa o do outro. Hoje não mais. A minha competência acaba quando acaba a do outro, seja num grupo, numa área ou numa diretoria de uma cooperativa. Se alguém perde competência, eu perco. Se alguém ganha, eu ganho. Por isso, a regra mais inteligente para quem deseja estar no campo é: quem sabe reparte e quem não sabe procura, porque se alguém sabe algo e não reparte isso, ele enfraquece o grupo e a si mesmo. Se alguém não sabe algo e não pergunta, enfraquece a si mesmo, enfraquecendo também o grupo.

A terceira grande condição é a presença da alegria.

O contrário de seriedade não é alegria, e sim descompromisso. Um grupo compromissado é aquele que se dedica à intenção do atingimento de metas e que faz aquilo que é necessário para o sucesso, sem perder a alegria. Ela move em nós energias que aumentam não só o nosso bem-estar, mas também a possibilidade de estarmos juntos de um modo que seja mais admirável. Claro que a alegria não é ficar brincando o tempo todo. A alegria é a possibilidade de não recusar os momentos em que a comemoração, o reconhecimento e a festividade devem vir à tona.

E na família, como os pais podem conservar a harmonia e um bom clima com os filhos para conseguirem competir com a internet e com as influências externas?

É uma consideração e uma orientação. A consideração é que a família não é e nem deve ser uma democracia. Adultos que entendam a família como uma democracia costumam fracassar no processo de formação dos filhos.

Uma democracia pressupõe direitos e deveres iguais. Numa família, os adultos responsáveis por crianças e jovens são as autoridades. Não há direitos nem deveres iguais. Que exista dignidade e respeito, não democracia, isto é, adultos que têm a tarefa de comandar, sem brutalidade e sem nada que arrisque a dignidade da outra pessoa, mas com firmeza naquilo que fazem.

Muitos pais acabam tendo uma submissão aos seus filhos e geram uma convicção muito perigosa nos jovens de que desejos são direitos. Desejos não são direitos, e sim vontades que precisam ser realizadas a partir de esforço.

Na minha casa, fizemos, quando meus filhos eram pequenos, a cada três meses, a semana sem micro-ondas, o que nos fazia ter que tomar todas as refeições daquela semana em conjunto. No começo, isso produzia um distúrbio, mas, aos poucos, aquilo se tornou um prazer imenso.

Outra coisa que fiz com os meus filhos e faço com os meus quatro netos é ensiná-los a cozinhar, desconectando-os e gerando neles a satisfação de terminar um prato, de ajudar, a servir e ouvir o outro dizer o que achou. É claro que você não vai colocar uma criança de quatro anos para manipular uma faca, mas ela pode lavar o tomate, descascar a mexerica, catar o feijão, e se envolver naquilo.

É muito comum você ter famílias que colocam os filhos para participarem da elaboração. A cozinha exige paciência, e o desenvolvimento dessa virtude faz com que a gente se desconecte daquilo que é desnecessário.

Você acha viável uma família propor uma semana sem internet, por exemplo?

Não tem necessidade, porque a internet está muito conectada ao nosso modo de vida, comunicação, capacidade de vigilância e trabalho. Mas, pode-se fazer com que ela seja colocada de um modo que não é contínua. Há muitas pessoas que já fazem isso hoje. Eu conheço muitos jovens de 18, de 20 anos que, quando chegam num restaurante, por exemplo, ou numa balada, fazem uma combinação de todos deixarem os celulares sobre o centro da mesa. Ou seja, é possível interromper a rotina de maneira que possamos ter outros olhares.

Como o cooperativismo pode contribuir para a transformação do meio em que vivemos?

O cooperativismo é a única alternativa que nós temos para não desagregar o conjunto da humanidade. Há muitas sociedades que são cooperativas, mas nas quais não há janelas para o termo cooperativismo. Eu conheço muitas comunidades – especialmente em nações indígenas no Brasil ou mesmo em grupos na África, nas sociedades tribais – que têm uma vida cooperativada, sem que haja o conceito formal ou a necessidade de organização de uma estrutura.

No conjunto da humanidade, o cooperativismo, com a sua percepção de trabalhar junto, de colaborar e de partilhar o resultado daquilo que tem, é a única maneira que temos de não apodrecer nossa condição de vida coletiva. Por isso, é sempre uma forma de orientação daquilo que vai impedir a falência da nossa capacidade de vida em conjunto. Portanto, não é isento de questões, problemas e turbulências. Mas, tal como disse Churchill, que a democracia é o pior dos modos de governo, exceto todos os outros, nós também podemos dizer que o cooperativismo é a pior forma de trabalho em conjunto, exceto todas as outras.

Fonte: Sicoob ES

Brasília (1º/11/19) – O futuro se constrói com colaboração! Esse é o tema das atividades que ocorrerão no auditório do Sistema OCB, montado cuidadosamente para mostrar o poder do fazer junto e da cooperação, durante a edição 2019 do HSM Expo, a mais importante reunião de lideranças da América Latina. O evento começa na segunda-feira, dia 4, e segue até quarta (6/11), na Transamérica Expo Center, em São Paulo.

Quem tiver interesse em conhecer mais sobre o cooperativismo e sobre como esse modelo econômico pode transformar o jeito das pessoas consumirem produtos e serviços poderá se dirigir até o espaço Coofuturo.

A programação contará com palestras, painéis e entrevistas. Além disso, está prevista uma experiência interativa para os participantes. A partir das apresentações e dos debates, cada pessoa poderá colher as informações necessárias para formular o entendimento sobre os tópicos apresentados.

PROGRAMAÇÃO

Brasília (30/10/19) – O agronegócio brasileiro encerrou o 3º trimestre com confiança em alta. O Índice de Confiança (IC Agro) do setor subiu 3,8 pontos, fechando o período em 115,1 pontos e retornando a um patamar muito próximo ao recorde do final do ano passado (115,8 pontos). Esse é o quarto trimestre consecutivo em que o indicador supera os 110 pontos, a sequência mais positiva da série histórica.

Segundo a metodologia do estudo, os resultados indicam otimismo quando ficam acima de 100 pontos – abaixo disso, o sinal é de pessimismo. O IC Agro é um indicador medido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Em relação ao trimestre anterior, cresceu o entusiasmo em todos os segmentos pesquisados. Pesaram para isso o ressurgimento de boas expectativas para a economia brasileira e fatores diretamente associados ao agronegócio, como o aumento nos preços das commodities, impulsionado pelo câmbio, e as melhores condições de crédito. As entrevistas foram realizadas entre o fim de agosto e setembro, em um momento que boa parte do agronegócio – em especial a indústria Pós Porteira – demonstrou retomar o ânimo com a perspectiva geral da economia brasileira e do negócio em geral.

A confiança das indústrias ligadas ao agronegócio chegou a 118,7 pontos, alta de 6,0 pontos em relação ao trimestre anterior e o melhor resultado da série histórica. O maior aumento ocorreu entre as empresas situadas no Pós Porteira, que praticamente igualaram o nível de otimismo que já era demonstrado pela indústria Antes da Porteira no trimestre anterior.

Na indústria antes da porteira (insumos agropecuários), as empresas mantiveram a confiança que vem sendo apresentada nos últimos trimestres. Seu Índice subiu 0,8 ponto, para 119,2 pontos. O otimismo nesse segmento da indústria foi alimentado pelo comportamento do mercado de insumos – especialmente de fertilizantes – que avançou de julho a setembro, recuperando-se de uma certa letargia nas negociações ao longo do trimestre anterior.

Dentre todos os segmentos pesquisados, o das empresas do agronegócio situadas Depois da Porteira foi o que apresentou o maior aumento no nível de otimismo no 3º trimestre do ano. Sua confiança chegou a 118,4 pontos, alta de 8,3 pontos. Houve melhora na percepção dos executivos dessas indústrias com relação às condições gerais da economia brasileira. No momento em que as entrevistas para o estudo foram realizadas, esperava-se a aprovação da reforma da Previdência no Senado e se acreditava em avanços na reforma tributária ainda neste ano.

Deve-se também levar em conta outros aspectos específicos que influenciam o setor, como, por exemplo, a melhora nos indicadores de emprego e receita de venda dos hipermercados e supermercados, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. “Outro exemplo relevante vem do crescimento das exportações de café e grãos de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior, além das carnes, cujas vendas externas foram, em parte, impulsionadas pela Peste Suína Africana, na China. Somados, esses aspectos ajudam a explicar por que aumentou a confiança das empresas tanto em relação às expectativas para o futuro, quanto às condições atuais”, avalia Roberto Betancourt, diretor-titular do departamento do agronegócio da Fiesp.

Quanto aos Produtores Agropecuários, os ânimos se mantiveram em patamares elevados (alta de 0,7 ponto), chegando a 110,2 pontos. É o segundo maior resultado da série histórica, atrás apenas do recorde do 4º trimestre de 2018, que registrou 113,8 pontos.

O otimismo no âmbito dos produtores agrícolas, que cresceu 0,5 ponto no 3º trimestre do ano, para 112,2 pontos, veio de várias frentes. A disponibilidade de crédito rural, por exemplo, aumentou: para ilustrar, o desembolso para o custeio das culturas de soja e milho chegou a R$ 34,1 bilhões de janeiro a setembro de 2019, 11% acima do mesmo período do ano passado – as taxas de juro também caíram, facilitando o financiamento da produção.

De acordo com Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB, destaca-se também o aumento dos preços dos grãos, sustentados principalmente pela taxa de câmbio. “A relação de troca entre a produção e o pacote de insumos melhorou do ponto de vista dos produtores, o que refletiu em mais otimismo com relação aos custos. As cotações internacionais dos principais fertilizantes demonstraram tendência de queda, o que cria expectativas favoráveis para os agricultores”, complementa.

A confiança em relação a produtividade se mantém alta, apesar de ter recuado um pouco em relação ao trimestre anterior. Esse último aspecto pode ser atribuído à relativa demora na regularização das chuvas no período inicial de plantio em algumas das principais regiões produtoras.

Entre os pecuaristas, a faixa de confiança se mantém por quatro trimestre consecutivos, sequência inédita na série histórica para o segmento, que era notadamente pessimista até o final do ano passado. Os resultados se sustentaram pelos bons ânimos relacionados ao crédito, à produtividade e aos preços – o que é, nesse último caso, corroborado pelos indicadores de mercado tanto para a carnes quanto para o leite.

Ocorreu, no entanto, uma perda de confiança relacionada aos custos de produção. Uma das razões para isso está nos preços do milho, que se mantiveram em alta mesmo durante a entrada da produção da safrinha no mercado – o crescimento nas exportações acabou enxugando o mercado e retirando pressões baixistas. Além disso, aumentaram os preços médios do bezerro, que compõem os custos da pecuária de corte.

Brasília (29/10/19) – Quando o assunto envolve temas como direito em sociedades digitais, sociedades cooperativas, tributação das cooperativas e conjuntura econômica e política do país, especialmente no que diz respeito ao Poder Judiciário, nada melhor do que alinhar as estratégias desde as cooperativas. Esse é o foco do III Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul, aberto nesta segunda-feira (28), em Florianópolis, e finalizado hoje.

O evento é resultado de uma parceria entre os Sistemas Ocesc (Santa Catarina), Ocepar (Paraná) e Ocergs (Rio Grande do Sul). Cerca de 100 de profissionais dos três estados do Sul do Brasil se reuniram para discutir temas de impacto para o cooperativismo. A assessora jurídica da OCB, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues, e a gerente sindical da CNCoop, Jucélia Ferreira, representaram o Sistema OCB.

Na cerimônia de abertura, que teve a presença de representantes das organizações estaduais de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, autoridades e profissionais do direito, o presidente do Sistema Ocesc, Luiz Vicente Suzin, destacou a importância do evento para o cooperativismo.

“Este Seminário nasceu de uma demanda da área jurídica. Ao longo destes três anos, percebemos a importância dessa integração e intercooperação com os nossos Estados vizinhos. Afinal, a área jurídica do cooperativismo está em constante mudança e, por meio da discussão e do debate, é possível trazer mais inovação e segurança para o dia a dia das nossas cooperativas”, enfatizou Suzin.

Para a assessora jurídica da OCB, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues, o seminário é fundamental para o fortalecimento de teses e estratégias. “É o momento ideal para discutir ideias e unificar estratégias. Percebemos que todos os processos e as ideias nascem na base, assim, podemos trabalhar com mais qualidade as teses nos tribunais superiores nacionais”, disse, reafirmando o compromisso da OCB na representação do cooperativismo.

O evento discute assuntos relevantes para a área jurídica do cooperativismo, como o direito em sociedades digitais, sociedades cooperativas, questões atuais de tributação das cooperativas e a conjuntura econômica e política do País. Além disso, também conta com palestras sobre as matérias de interesse do cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional e sobre os desafios do cenário trabalhista e sindical para o cooperativismo. (Com informações da Ocesc)

Brasília (28/10/19) – O IBGE lançou nesta sexta-feira, em Curitiba, o resultado do Censo Agropecuário 2017, desenvolvimento em parceria com a OCB.  O evento foi realizado no Palácio Iguaçu e contou com a presença da presidente do Instituto, Suzana Cordeiro Guerra, do governador paranaense, Carlos Massa Ratinho Júnior, do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken e do superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, dentre outras autoridades políticas locais.

A OCB fez questão de se empenhar na divulgação do Censo Agro junto às cooperativas do país, visando sensibilizar os produtores rurais sobre a importância de participar do processo que levanta as informações do campo brasileiro. A intenção foi assegurar que a pesquisa apresentasse detalhes cada vez mais precisos do setor produtivo.

Após o período de coleta de dados a OCB também participou das divulgações parciais. Agora, a OCB avalia os resultados consolidados da pesquisa, com o objetivo de subsidiar a realização de iniciativas que contribuam para o desenvolvimento não só das cooperativas agropecuárias, mas com todos os elos do setor produtivo nacional.

AGRICULTURA FAMILIAR

De acordo com os dados do Censo Agropecuário de 2017, que tem como base a data de 30 de setembro de 2017, o número de estabelecimentos rurais no Brasil diminuiu, passando de 5.175.636, em 2006, para 5.073.324, em 2017. Também apontam uma redução de 9,5% no número de estabelecimentos classificados como de agricultura familiar, em relação ao último. O segmento também foi o único a perder mão de obra. Enquanto na agricultura não familiar houve a criação de 702 mil postos de trabalho, a agricultura familiar perdeu um contingente de 2,2 milhões de trabalhadores.

Em 2017, dos 4,6 milhões de estabelecimentos de pequeno porte que poderiam ser classificados como de agricultura familiar, apenas 3,9 milhões atenderam a todos os critérios. “Dez anos depois, a configuração dos produtores mudou. Aumentou muito o número de estabelecimentos em que o produtor está buscando trabalho fora, diminuiu a mão de obra da família e está diminuindo a média de pessoas ocupadas. O estabelecimento acaba não podendo ser classificado porque não atende aos critérios da lei”, comenta Antônio Carlos Florido, gerente técnico do Censo Agropecuário. 

Ainda assim, a agricultura familiar continua representando o maior contingente (77%) dos estabelecimentos agrícolas do país, mas, por serem de pequeno porte, ocupam uma área menor, 80,89 milhões de hectares, o equivalente a 23% da área agrícola total. Em comparação aos grandes estabelecimentos, responsáveis pela produção de commodities agrícolas de exportação, como soja e milho, a agricultura familiar responde por um valor de produção muito menor: apenas 23% do total no país.

MAIS INFORMAÇÕES

Clique aqui para acessar outros dados sobre a pesquisa.

Brasília (28/10/19) – As lideranças cooperativistas do futuro começaram, nesta segunda-feira, a desenvolver as competências essenciais para assumirem a função de líder. O grupo do programa Somos Líderes está em Pernambuco participando de uma série de atividades ligadas a temas como: liderança, protagonismo, transformação digital, conhecimento de si mesmo, dentre outros. O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, participou das atividades desta segunda-feira.

 O programa é realizado pelo Sistema OCB e foi criado para formar uma liderança cooperativista comprometida e engajada em defender a bandeira do setor em toda a sociedade. Essa primeira turma é formada por jovens moradores das cinco regiões do país, com idades entre 21 e 35 anos, recém-graduados ou cursando o último ano do curso superior de qualquer área.

Até abril de 2020, eles terão aulas virtuais e presenciais de assuntos como Tendência, Inovação e Liderança; Liderança no contexto cooperativista; Liderança no contexto organizacional; Liderança no contexto social; e Liderança no contexto político. Cada um desses módulos conta com metodologia inovadora, conteúdo via podcasts e encontros virtuais em webnários.

QUEM SABE ENSINA

Um diferencial do curso é que todos os alunos terão acompanhamento feito por mentores, escolhidos entre os dirigentes das cooperativas reconhecidas pelo Prêmio SomosCoop Excelência em Gestão. Essa orientação personalizada continua por até dois anos após a conclusão do curso.

Além de Recife, os jovens também participarão de módulos presenciais em Chapecó (SC), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF). E para potencializar o aprendizado, estão previstas visitas técnicas a instituições e organizações que implantaram soluções que mostram na prática os conteúdos trabalhados durante o programa.

Brasília (28/10/19) – Enquanto o mundo segue cada vez mais acelerado, as inovações para o desenvolvimento buscam o equilíbrio com a preservação dos recursos naturais. Para discutir como o modelo de negócios cooperativista tem contribuído para a geração de uma economia mais sustentável, o Sistema OCB realiza de hoje a quarta-feira (30/10), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Seminário Internacional Cooperativismo e os ODS.

A gerente-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem em Cooperativismo (Sescoop), Karla Oliveira destacou que, por essência, as coops são aliadas naturais da ONU na erradicação da pobreza extrema no mundo, conforme prevê sua Agenda 2030. “Um dos propósitos do cooperativismo, senão o maior propósito, é tornar o mundo um lugar mais justo e equilibrado e com melhores oportunidades para todos. Sem dúvida alguma, esse grande propósito é totalmente convergente com a agenda de desenvolvimento sustentável”, afirmou a gerente-geral do Sescoop, Karla Oliveira.

“Temos buscado, nos últimos anos, trabalhar de forma cada vez mais alinhada com esse tema, adensando essa parceria especial com a ONU. Para nós, não há dúvidas: as cooperativas já trabalham para que essa transformação ocorra”, concluiu Karla. A representante do Sistema OCB também adiantou que a entidade passa por um processo de reformulação de suas estratégias de atuação, onde as metas de desenvolvimento sustentável terão uma marca ainda mais forte.

Nesse primeiro dia de debates, foram discutidas a parceria entre a OCB e o PNUD e a contribuição que o cooperativismo tem apresentado para que sejam alcançadas as metas de desenvolvimento sustentável.

URGÊNCIA

Esse é um momento chave da implementação da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, segundo o coordenador-residente da ONU no Brasil, o embaixador Niky Fabiancic. “Teremos somente uma década para reduzir significativamente a pobreza e a fome, promover o crescimento econômico justo e sustentável, criar condições mais igualitárias para o pleno desenvolvimento de todos os seres humanos e desenvolver sistemas de produção que aproveitem tudo o que o planeta nos oferece sem que esses recursos se esgotem”, alertou Fabiancic.

Segundo o embaixador, as ações devem, portanto, ser intensificadas e tratadas com urgência para que as metas sejam alcançadas; e o Sistema OCB tem atuado nas mais diversas esferas para promover cada vez mais a produção sustentável.

DIA C

Por meio de ações como o Dia de Cooperar, conhecido como Dia C, as unidades estaduais e as cooperativas levam às comunidades onde estão inseridas atividades que destacam, por exemplo, como ter uma produção geradora de riquezas, mas ao mesmo tempo que respeite o meio ambiente. Além disso, o Dia C também estimula o desenvolvimento de iniciativas voluntárias, transformadoras e que reflitam o interesse das cooperativas com a comunidade local.

COOPERAÇÃO

O Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério da Agricultura e o Sistema OCB foi apresentado como uma das estratégias de atuação que visa, por meio da intercooperação e da internacionalização, promover o crescimento das cooperativas. O programa, segundo o diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados do Mapa, Márcio de Andrade Madalena, está alinhado aos ODS.

“O papel do Brasil como fornecedor de alimentos, fibra, energia, fitofármacos, por exemplo, é um papel relevante. Uma discussão de uma nova economia”, afirmou o coordenador de Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kleber Santos. Essa economia, segundo ele, cresce cada vez mais forte e é importante que siga por um caminho mais sustentável.

Após conhecerem um pouco mais sobre como está estruturado o modelo de negócio cooperativo no Brasil e as ações alinhadas com a Agenda 2030, os representantes de organizações cooperativistas da Mongólia, Paraguai e da Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI) apresentaram suas principais ações.

PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL

Além de representantes de Botsuana, China, Colômbia, Congo, Guiné Bissau, Mongólia, Nepal, Paraguai, Quênia, Uganda, Uruguai, Tadjiquistão e Zimbábue, participaram do primeiro dia do worshop o representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Carlos Arboleda; o coordenador de Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kleber Santos; o diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados do Mapa, Márcio de Andrade Madalena; o representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), André Barros; e o coordenador-residente da ONU no Brasil, o embaixador Niky Fabiancic.

FOTOS

Clique aqui para conferir as fotos do primeiro dia do evento.

Brasília (25/10/19) – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai realizar, pela primeira vez, evento que reunirá gestores do agronegócio de todo o país. O Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária ocorrerá de 5 a 7 de novembro de 2019, no Centro Internacional de Convenções de Brasília. O evento conta com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o congresso deverá reunir prefeitos, secretários municipais de Agricultura, técnicos extensionistas, representantes de sindicatos e todos os atores envolvidos com o agronegócio no país. O objetivo é debater e integrar as políticas públicas da União, dos estados e dos municípios para o setor.

As inscrições já podem ser feitas pelo site do evento: www.congressoagropecuaria.cnm.org.br.  A inscrição é gratuita para prefeitos e secretários de Agricultura dos municípios filiados à CNM, bem como para os técnicos extensionistas e os representantes dos sindicatos de produtores rurais do país. Os demais participantes terão um custo de R$ 600,00 sendo que aqueles que se inscreverem até o dia 20/9 poderão pagar o valor promocional de R$ 450,00. (Fonte: Ministério da Agricultura)

Brasília (25/10/19) – Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (24/10), o Conselho Monetário Nacional (CMN) promoveu quatro ajustes nas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Dentre elas, inclui-se a elevação do limite individual para pessoa física e para associado de cooperativa em financiamentos da linha de crédito de industrialização para a agroindústria familiar, que passou de R$ 12 mil para R$ 45 mil. Essa linha é destinada ao custeio do beneficiamento e industrialização da produção dos produtores cooperados. Os limites globais para cooperativa singular (R$ 15 milhões), cooperativa central (R$ 30 milhões) e empreendimento familiar rural (R$ 210 mil) permaneceram os mesmos.

Esse é um pleito que vinha sendo trabalhado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) junto às Secretarias de Agricultura Familiar e Cooperativismo e de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e que garante condições mais adequadas às necessidades operacionais das cooperativas da agricultura familiar que agregam alto valor à produção do agricultor cooperado, a exemplo das cooperativas vitivinícolas.

FINANCIAMENTOS

O governo decidiu equiparar as regras de financiamentos para aquisição de exemplares usados de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação, na forma grupal ou coletiva, às mesmas regras aplicadas na compra de itens novos. No caso de operações grupais ou coletivas, o limite individual é de R$ 165 mil por beneficiário e por ano agrícola.

Também será permitido, a partir de 2 de dezembro deste ano, que os beneficiários do Pronaf possam continuar sendo beneficiários dessa modalidade mesmo que acessem crédito nas condições do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Com isso, será possível o acesso à algumas linhas de financiamento que não estão disponíveis no Pronaf e manter a elegibilidade ao programa voltado à agricultura familiar. De acordo com o Ministério da Economia, a medida visa evitar qualquer interpretação equivocada a respeito de quais financiamentos podem ser contratados pelo agricultor familiar fora do Pronaf.

O CMN esclareceu também que o financiamento destinado à construção ou reformas de moradias no imóvel rural somente poderá ser concedido ao produtor rural cujo número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) conste na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) como titular. O limite de financiamento é de R$ 50 mil, com prazo de reembolso de até 10 anos e taxa efetiva de juros de 4,6% ao ano.

Brasília (23/10/19) – A Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22/10) cinco propostas de emendas do setor agropecuário ao Plano Plurianual (PPA 2020-2023) e outras três sugestões ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020.

Durante a votação das propostas, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e outras entidades do setor agropecuário manifestaram apoio à inclusão das emendas, dada a importância de continuidade de políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Em relação ao PPA 2020-2023, duas emendas de texto adequaram os valores para o fortalecimento e dinamização da agricultura familiar (R$ 15 bilhões) para a pesca e aquicultura (R$ 5 bilhões). Outras três emendas de programas foram aprovadas, dispondo sobre recursos para a defesa agropecuária (R$ 1,1 bilhão), governança fundiária (R$ 3,5 bilhões) e pesquisa agropecuária (R$ 1,35 bilhão).

Para a Lei Orçamentária Anual de 2020, quatro emendas foram priorizadas pela Comissão de Agricultura, visando a Assistência Técnica e Extensão Rural (R$ 250 milhões), o fomento ao setor agropecuário (R$ 250 milhões), o Programa de Aquisição de Alimentos (R$ 200 milhões) e à Reforma Agrária sustentável (R$ 600 milhões).

De acordo com o deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a Comissão acertou na escolha de prioridades para o setor: “Sou defensor incondicional do PAA, que é um programa inteligente e que precisa ser aperfeiçoado e qualificado. Isso é recurso na veia do produtor rural e de suas cooperativas. Junto a isso, a Comissão acerta ao focar em recursos de fomento à pesquisa agropecuária, à defesa agropecuária e ao devido controle sanitário da nossa produção e, também, com o devido reconhecimento à assistência técnica e extensão rural”.

Para o deputado Zé Silva (MG), que também faz parte da diretoria da Frencoop, os recursos voltados para a assistência técnica e extensão rural são fundamentais para a continuidade de ações que sejam fomentadoras para o acesso à tecnologia no campo. “Colocar recursos para o setor no PPA 2020-2023 e na LOA 2020 é quase um dever cívico para fortalecer um setor fundamental para o Brasil. Hoje, contamos com mais de 12 mil extensionistas que levam a inovação em todos os brotões do país”.

TRAMITAÇÃO

As propostas, agora, serão encaminhadas para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que também deverá examinar e emitir parecer sobre o PLOA-2020 até o final deste ano legislativo. Neste processo, o Sistema OCB continua atento, junto à Frencoop, para que as emendas aprovadas na comissão sejam ratificadas pelo relator geral do Orçamento, Deputado Domingos Neto (CE).

Brasília (22/10/19) - Uma geração engajada, preocupada com um estilo de consumo consciente e em impulsionar meios de produção inovadores e sustentáveis. Essa é a liderança que o cooperativismo aplica e defende para a construção de uma sociedade mais justa. E é esse olhar no futuro que vai pautar a participação do Sistema OCB na HSM Expo, a mais importante reunião de lideranças da América Latina. O evento ocorre de 4 a 6 de novembro, na Transamérica Expo Center, em São Paulo. Ainda há vagas para inscrição na página da organizadora.

“Não é à toa que costumo dizer que a inovação faz parte do DNA do cooperativismo. E o nosso movimento SomosCoop foi criado pensando na qualidade de vida das pessoas no futuro, mas desde já. Por tudo isso, nós estamos muito satisfeitos em participar da HSM Expo, desta vez como entidade apoiadora e, com isso, nós realizamos um desejo antigo, que é o de levar o cooperativismo para mais próximo dessas lideranças tão comprometidas”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

É isso mesmo! Nesta edição, o Sistema OCB é mais do que um convidado. É um apoiador do evento. E, por isto, vai contar com um espaço especial para divulgar o movimento SomosCoop — um modelo de negócios diferenciado e que desperta o orgulho e o sentimento de pertencimento nos cooperados, com uma identidade forte, que abraça todas as causas e apresenta os rostos, a cultura e principalmente as histórias que fazem parte desse jeito de gerar trabalho, emprego e renda.

A programação contará com palestras, painéis e entrevistas. Além disso, está prevista uma experiência interativa para os participantes. Toda a programação está pautada no tema “Futuro se constrói com cooperação”. A partir das apresentações e dos debates, cada pessoa poderá colher as informações necessárias para formular o entendimento sobre os tópicos apresentados.
 
OUVIR E CONECTAR
Serão três painéis por dia de evento, com intervalos para almoço e coffee break. Parceiros do cooperativismo, os palestrantes Romeo Busarello e Thomas Brieu já confirmaram presença. Eles também participaram das atividades do 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), realizado em maio, em Brasília.

Diretor de Marketing da Tecnisa, especialista em inovação e professor da USP, FGC e da ESPM, Busarello acredita que o futuro bate à porta. No Seminário Nacional das Cooperativas Educacionais, realizado em julho deste ano, ele aconselhou que as empresas se atualizem para sobreviver às mudanças e quebras de paradigmas.

“...A educação passará a ser um item básico de sobrevivência. Ou o profissional se educa em todos os níveis, ou seja, ele precisa buscar outras habilidades ou ele está fora do mercado”, afirma o professor. Essa teoria deve ser aprofundada na apresentação ao HSM, com o conceito do reaprender e fazer novas conexões.

Já o especialista em storytelling Thomas Brieu vai explicar como é possível associar essa qualidade ao conceito de competitividade, com empatia e gerando resultados para a cooperativa.
 
MAIS PAINÉIS
Além deles, são convidados os palestrantes Ricardo Yogui, Jan Diniz e Marina Miranda. Pelo Sistema OCB, o presidente Márcio Freitas vai falar sobre confiança para crescer junto e a gerente de Relações Institucionais, Fabíola Nader, sobre a força do coletivo.

O superintendente da OCB, Renato Nobile, vai mediar debate sobre cultura e propósito, com participação de representantes do Sicoob e do Sicredi. Já gerente de Comunicação, Daniela Lemke e a especialista em marketing digital Martha Gabriel vão falar sobre como as marcas podem mudar o mundo.

Brasília (23/10/19) - O Senado Federal aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (22/10), o texto base da PEC 6/2019, da Reforma da Previdência. Ao todo, foram 60 votos favoráveis e 19 contrários. Dois últimos destaques foram votados nesta quarta (23).

Assim como na deliberação em primeiro turno, não houve pontos de alteração no texto enviado pela Câmara dos Deputados. As principais conquistas debatidas pelo Sistema OCB com parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) foram preservados.

CSLL

Com isso, fica mantida a alíquota de 15% de CSLL para as cooperativas de crédito, enquanto a dos bancos foi alterada para 20%.

FAT

A destinação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o BNDES ficou reduzida de 40% para 28%.

IDADE MÍNIMA

Com relação à idade mínima para aposentadoria do trabalhador rural, ficou estabelecido 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, considerado o tempo de atividade, conforme a regra vigente durante o período de exercício.

A proposta aprovada mantém a imunidade tributária das exportações para o setor agropecuário.

PEC PARALELA

Ao mesmo tempo, o Senado continua os debates da chamada PEC Paralela (PEC 133/19), que visa revogar o dispositivo da Constituição Federal que trata sobre a imunidade tributária das exportações para o setor agropecuário. A PEC 133/19 aguarda a leitura do relatório do senador Tasso Jereissati (CE) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A OCB tem discutido com os senadores a respeito dos riscos dessa revogação e seu impacto para a balança comercial brasileira. Material técnico para embasar a decisão dos parlamentares foi elaborado e divulgado. Para acessar, clique aqui.

Brasília (23/10/19) – Ela está em seu primeiro mandato como deputada federal pelo estado do Paraná, mas Aline Sleutjes tem mostrado que vai trabalhar muito pelo crescimento das cooperativas de todo o país. Com base forte no setor agropecuário, ela é categórica quando afirma que sua atuação no Congresso Nacional está pautada tanto na aprovação de projetos que melhorem a rotina das cooperativas e dos cooperados e, também, na sensibilização do governo a respeito do potencial transformador do cooperativismo. Segundo ela, é essencial que o Poder Público, compreenda que “fortalecer causas como o cooperativismo é bom não só para as cooperativas, mas para o Brasil”. Confira!

Este é o seu primeiro mandato como deputada federal e a senhora fez questão de que seu primeiro projeto apresentado envolvesse as cooperativas agropecuárias. Poderia discorrer um pouco sobre ele?

Nós tínhamos um problema chamado bitributação. Quando o agricultor passava sua produção para a cooperativa tinha que pagar imposto sobre essa mercadoria. Quando a cooperativa passava essa produção para o mercado, para o vendedor final, incidia novamente o mesmo imposto que o agricultor pagou lá atrás, um completo absurdo.

Fiz o PL 1860/2019, junto com a Ocepar e com a OCB para solucionar essa questão de forma que o imposto passe a ser cobrado uma vez só, sem prejuízo para a União. Me elegi como uma representante das cooperativas na minha região do estado do Paraná e fiz questão de que meu primeiro passo em Brasília pudesse mostrar meu comprometimento com a cooperativas.

Além das cooperativas agropecuárias, em quais outros segmentos do cooperativismo a senhora pretende concentrar seus esforços?

Dentre as minhas bandeiras estão a do agronegócio e a do cooperativismo. Quando vim para Brasília me dispus a ser o braço e a voz das cooperativas. Pela minha essência, naturalmente me envolvi mais com as cooperativas agropecuárias. Mas as cooperativas, de modo geral, podem contar comigo!

Qual a sua história com o cooperativismo?

Minhas origens são do campo. Quando falo da causa do agro, falo porque sei como é acordar cedo e tirar o leite da vaca, conheço bem a necessidade do sol para a lavoura e a frustração de ver o tempo fechar. Minha família inteira é do agronegócio. Meus pais, meus tios… Então essa vivência com as cooperativas é algo muito próxima, desde muito cedo. Na minha vida política não é diferente. Desde o início optei por ser uma representante das cooperativas e isso é motivo de muito orgulho.

Na sua opinião, quais os diferenciais do cooperativismo enquanto modelo econômico?

Há algo muito inspirador no cooperativismo: esse valor de cooperação mútua para um bem maior. Especialmente porque acho que é algo que, como sociedade, precisamos ter mais presente. O início do cooperativismo, lá na Inglaterra, tinha esses quatro pilares de honestidade, transparência, responsabilidade social e interesse pelos outros. Hoje já são outros valores que norteiam as cooperativas, agora são sete valores. Mas eles seguem essa mesma ideia: é um modelo econômico, deve se preocupar com os resultados financeiros e com o desenvolvimento sustentável da cooperativa... mas deve ser coletivo, igualitário e num ambiente onde todos se desenvolvam juntos. Quando o coletivo se desenvolve, o indivíduo cresce ainda mais.

No âmbito da Frencoop, quais os principais desafios e oportunidades a senhora vê para desenvolver as cooperativas?

Penso que temos que aumentar a participação das cooperativas em políticas públicas é o grande desafio. Isso não é nenhum favor que o Estado faz às cooperativas. O empreendedorismo coletivo é um importante meio de geração de renda, ainda mais em tempos de crise.

A realidade do agronegócio deixa isso muito claro: a agricultura familiar é a principal fonte de alimento do brasileiro, a oitava maior fonte de alimentos do mundo, é responsável 14 milhões de empregos na área rural. O Poder Público precisa ver que fortalecer causas como o cooperativismo é bom não só para as cooperativas, mas para o Brasil.

Como a senhora pode contribuir com o fortalecimento da Frencoop?

Mesmo no primeiro mandato eu já consegui me destacar no Congresso. Isso contribuiu para me tornar vice-líder do Governo na Câmara. E sem dúvida que isso facilita o acesso a alguns setores do governo. Pretendo usar meu trabalho e o reconhecimento que conquistei até agora para defender a causa cooperativista. Minha atuação parlamentar até aqui teve muito do agronegócio. Foi lutando por essas bandeiras que cheguei até aqui e ainda pretendo obter muitos avanços para o fortalecimento das cooperativas.

Brasília (25/10/19) – Quatro anos se passaram desde que a Organização das Nações Unidas (ONU) implementou a Agenda 2030, com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem alcançados. O que foi construído até o momento? E qual a colaboração do cooperativismo para essa proposta? Essas questões serão discutidas durante o Workshop Internacional sobre Cooperativas e a Agenda 2030, que ocorre de 28 a 30 de outubro, em Brasília.

A estimativa é de que representantes de 20 países participem do workshop internacional. Organizado pela ONU em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o evento conta com três dias de debates e oficinas sobre a Agenda 2030 — esta que visa erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade.

O seminário vai abordar a parceria entre a OCB e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para engajar as cooperativas na Agenda 2030, mostrando como o cooperativismo pode promover desenvolvimento econômico e inovação, dando espaço para a apresentação de cases de sucesso e promovendo visitas técnicas em cooperativas do distrito federal.

O panorama dos esforços do cooperativismo brasileiro para alcançar os ODS tem sido uma preocupação constante da OCB. O tema vai ser discutido no workshop com foco especial nos Objetivos 8 (Trabalho Descente e Crescimento Econômico) e 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura).

CONVIDADOS

Além de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o seminário contará com a presença do embaixador Niky Fabiancic, coordenador-residente da ONU no Brasil; do secretário nacional de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke; da embaixadora Katyna Argueta, representante do Pnud no Brasil; e do superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile; entre outros.

JORNALISTA

E você, jornalista, está convidado a acompanhar a abertura e os trabalhos do primeiro dia do workshop, no dia 28 de outubro.

SERVIÇO

Abertura Seminário Internacional Cooperativas e a Agenda 2030

Data: Segunda-feira, 28 de outubro

Horário: Início às 9h30

Local: Auditório da OCB - SAUS Quadra 4 Bloco I Edifício Casa do Cooperativismo