Salvador (3/10/19) – O mês de setembro para o cooperativismo baiano é sinônimo de cooperação em torno de uma importante causa social: a doação de órgãos. Pelo terceiro ano consecutivo, as cooperativas baianas, toda a equipe do Sistema OCEB, e diversos parceiros levantaram a bandeira da campanha Coopere com a Vida: Seja doador de órgãos e avise a sua família.

Desde quando a campanha foi criada, em 2017, pelo Sistema OCEB, formado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia e pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia, percebe-se uma melhoria no cenário de doação de órgãos no estado.

Atualmente, a Bahia ocupa o oitavo lugar no ranking nacional de transplante e doação. Apesar da redução de 75% para 55% em negativa familiar para doações no estado, 1.005 pessoas esperam por um rim; 639, por córneas; e 6, por um fígado, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (dados de set/2019).

REDE DE COOPERAÇÃO

Embora tenha tido importantes avanços, o Sistema OCEB e as cooperativas baianas mantiveram, mais um ano, o compromisso de vestir a camisa da Coopere com Vida e chamar atenção da população baiana para a importância do transplante de órgãos.

A mobilização estadual ocorreu na sexta-feira, dia 27/9, Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, quando milhares de cooperativistas, espalhados por 91 municípios, sendo 82 da Bahia e sete de diferentes estados, realizaram diversas ações de incentivo à doação de órgãos.

“Quero agradecer às cooperativas que participaram, mostrando a importância da doação de órgãos e do cooperativismo estar unido com essa missão de melhorar a qualidade de vida da população brasileira e dar a oportunidade de uma vida melhor para quem necessita de doação de órgãos”, agradeceu o presidente do Sistema OCEB, Cergio Tecchio.

Uma das cooperativas que aderiram à campanha foi o Sicoob Norte Sul. Para Áurea Barbosa, funcionária dessa cooperativa de crédito, realizar essas ações solidárias e humanitárias sempre valem a pena. “Foi um trabalho de conscientização muito bom. Levamos o assunto para as redes sociais da cooperativa e trabalhamos com os associados. As pessoas reconhecem o nosso trabalho através dessas campanhas que realizamos. Elas são parte da essência do cooperativismo e refletem o nosso diferencial”, disse.

CAMINHADA

Como nos anos anteriores, na capital baiana, o auge da campanha foi a realização da Caminhada Cooperativista Baiana, que ocorreu no sábado (28), no Dique do Tororó. O público presente, em torno de 470 pessoas, expressou apoio à causa, atendendo ao chamado do Sistema OCEB, das cooperativas e também de importantes parceiros, como a Secretaria da Saúde da Bahia, a Central de Transplantes do Estado da Bahia, o mandato da deputada Neusa Cadore e o Hospital Martagão Gesteira.

Prestigiando a Caminhada, o Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, parabenizou a iniciativa. “Nós estimulamos todas as entidades que queiram apoiar a campanha de transplantes de órgãos. Nós abraçamos todas as iniciativas privadas e públicas e essa das cooperativas é mais uma delas que vem se juntar ao esforço que o governo tem feito, nos últimos anos, para alavancar o transplante na Bahia”, ressaltou. 

O evento teve ainda as participações do Diretor Geral da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia - HEMOBA, Fernando Araújo, que comentou o quanto o ato altruísta de doar órgãos salva muitas vidas. O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, esteve mais um ano na caminhada e comentou entusiasmado sobre a participação do poder público nesse momento e do desejo de ampliar a campanha nacionalmente. “É uma alegria poder vivenciar a caminhada junto com o Sistema OCEB com todos os dirigentes, cooperados e funcionários. Ainda mais esse ano vendo o poder público presente, valorizando esse trabalho fantástico, que é correspondente a um dos princípios do cooperativismo - Interesse pela comunidade. Esse trabalho de amor, de dedicação que é a doação de órgãos. Quiçá nós consigamos transformar essa maravilhosa ideia realizada aqui do Estado da Bahia em nível nacional”.

A caminhada também contou com a presença de pessoas que já conseguiram um transplante, como é o caso de Renildes Santos, de Ubaíra/BA. Ela contou o que mudou na sua vida, após receber o coração de outra pessoa há 5 anos, 9 meses e 15 dias, como faz questão de contar. “Durante sete anos, quando descobri que eu era cardiopata grave eu fiquei impossibilitada de muitas coisas. Minha vida era mais no hospital internada. Hoje, sou transplantada, graças a Deus e agradeço também à família. Hoje a vida está melhor. Se eu já era feliz sou mais ainda. Eu tenho outra vida”.

Rita Pedrosa, coordenadora do Sistema Estadual de Transplantes na Bahia, falou com otimismo da situação de doação de órgãos no estado: “Hoje, a gente vê a Bahia em sintonia em relação aos transplantes. Aumentamos muito o número de doadores, o número de pessoas que têm acreditado que salvar vidas é a melhor opção. Estamos celebrando esse momento que tantas pessoas têm sido reinseridas a sociedade”.

A programação contemplou a apresentação da jovem Tawane Reis, de São Sebastião do Passé, que emocionou a todos com a interpretação do “Monólogo da Inclusão”, de autoria e direção de Cátia Garcez. Antes de dar a volta no Dique ao som de uma animada charanga, os participantes se alongaram junto com as fisioterapeutas da cooperativa Unifisio e, depois, dançaram com o professor Matheus Barreto. 

Neste ano, os participantes exercitam a solidariedade e levaram leite em pó para serem doados para o Hospital Martagão Gesteira, que também atua com Transplante de Órgãos. (Fonte: Sistema OCEB)

Brasília (1º/10/19) – Mesmo com a pressão de senadores contrários à Reforma da Previdência para que a votação não ocorra ainda nesta terça-feira, é grande a expectativa do país a respeito da apreciação da matéria pelo Plenário, especialmente porque o texto foi aprovado, hoje mais cedo, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A OCB tem acompanhado a tramitação da matéria que contém alguns pontos de interesse para do cooperativismo brasileiro, todos eles analisados e discutidos, em diversas ocasiões que também tiveram a participação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). São eles:

- CSLL de cooperativas de crédito: Alíquota de 15% de CSLL para as cooperativas de crédito. No caso dos bancos, a alíquota foi ampliada para 20%.

- FAT ao BNDES: Manutenção da redução de 40% para 28% dos recursos do FAT ao BNDES, para garantir a continuidade dos programas de desenvolvimento do setor produtivo financiados pelo banco.

- Aposentadoria rural: Idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. E mais: tempo de atividade rural será reconhecido para concessão de aposentadoria de acordo com as regras vigentes à época do exercício da atividade.

- Imunidade tributária das exportações: Retirado dispositivo que colocava fim à imunidade das exportações para os setores que participam da desoneração da folha e que pagam a tributação pela receita bruta (aves e suínos, por exemplo).

- Funrural: Retirado dispositivo que vedava qualquer nova remissão ou prorrogação de dívidas fora da folha de pagamento, dentre elas, o Funrural.

Brasília (30/9/19) – Um dos maiores eventos focados na gestão das cooperativas, o World Coop Management (WCM), começou nesta segunda-feira, em Belo Horizonte (MG), e segue até amanhã. O evento reúne dirigentes do setor cooperativista de todo o país para debaterem sobre as tendências e inovações de mercado, em uma proposta de imersão em conteúdos de gestão.

O mote central do evento, que ocorre no Expominas, é Marketing e Criação de Valor e a programação está dividida em debates sobre Liderança (30/9) e Estratégia (1º/10). O evento conta com o apoio dos sistemas OCB e Ocemg.

SOMOSCOOP

Os participantes têm a chance, também, de conferir de perto o uso do carimbo do Movimento SomosCoop, no espaço chamado Mercadinho SomosCoop, onde é possível visualizar a aplicação do carimbo em produtos e serviços de cooperativas. “Um dos objetivos do SomosCoop é mostrar à sociedade que cooperativismo está mais presente na vida das pessoas, por meio de produtos e serviços, do que elas imaginam. Mas isso só será possível com a adesão das cooperativas. É por isso que estamos aqui: para mostrar que a adesão ao movimento é gratuita e pode ser feita a qualquer momento”, comenta a gerente de Comunicação do Sistema OCB, Daniela Lemke.

MUSEU

Além do Mercadinho SomosCoop que estiver no WCM também poderá conferir de perto um pouco da história do cooperativismo, na mostra inédita do Museu dos Pioneiros de Rochdale, que, pela primeira vez, vem ao Brasil, direto do Reino Unido. O Museu abriga registros da história da Sociedade Equitativa dos Pioneiros de Rochdale, a primeira cooperativa dos tempos modernos, fundada em 1844.

DEBATEDORES

Entre os palestrantes convidados, está o diretor de Negócios Cooperativos Internacionais no Banco Cooperativo Rabobank, na Holanda, Hans Groeneveld, e o ex-executivo global da Lego, Christian Majgaard. O time de palestrantes brasileiros conta com os jornalistas Natuza Nery, Milton Jung e Rodrigo Bocardi, além do maestro e um dos melhores pianistas brasileiros de todos os tempos, João Carlos Martins. Para acompanhar a programação completa, clique aqui. (Com informações do Sistema Ocemg)

Brasília (27/9/19) – O poder público é o maior comprador de bens e serviços no país. Entre 2015 e 2018, o governo federal aumentou 9,1% as suas compras – um investimento que passou de R$ 43,7 bilhões para R$ 47,7 bi, respectivamente. E as cooperativas têm tido uma participação cada vez maior no processo de atendimento às necessidades do governo. Como? Graças à adesão delas ao portal Cooperativas nas Compras Públicas, implementado pela OCB há 10 meses.

E foi justamente sobre essa maior participação das cooperativas nas compras públicas que o representante da OCB, Jean Fernandes, palestrou, na última quinta-feira, na 27ª Feira Agrinordeste, em Olinda (PE). O público presente era, em sua maioria, de cooperativas e produtores da agricultura familiar.

A OCB desenvolveu a ferramenta considerando que boa parte dos produtos requeridos em editais do governo pode ser ofertada por cooperativas. O objetivo era buscar uma ferramenta que filtrasse de modo eficiente a maior quantidade de editais disponíveis em todo o país dentro da margem dos cerca de R$ 500 bilhões que são publicados todos os anos. Assim, seria possível direcionar a proposta mais adequada ao segmento de atividade da cooperativa. O serviço selecionado combina tecnologia com a análise de técnicos especializados.

“A ideia é facilitar o mapeamento das oportunidades, que estão espalhadas em diversos níveis da federação (União, Estados e Municípios) e em diversos portais dos órgãos de governo. Ao se cadastrar no portal, a cooperativa tem na palma da mão as oportunidades já filtradas para os produtos ou serviços que ela comercializa e na área de abrangência da cooperativa (estadual, por região ou nacional)”, explica o analista de Relações Institucionais da OCB, Leonardo Meira.

Agora, a dificuldade de antes, que estava na dispersão e desorganização de informações pulverizadas entre os diferentes órgãos municipais, estaduais e nacional, não existe mais. “Com esse acompanhamento, temos um retrato sempre atualizado do poder de compra do governo e consequentemente das oportunidades de negócio para as nossas cooperativas. Nessa apresentação, especificamente, destacamos oportunidades interessantes para Pernambuco, mapeadas pelo portal de compras públicas”, explica o analista Jean Fernandes.

Atualmente, o portal já conta com 121 cooperativas cadastradas. O setor agropecuário despontou entre os adeptos a essa ferramenta, com 65 cooperativas registradas. Embora a maior parte delas esteja situada nos estados da Bahia e de Minas Gerais, ambos com 14 CNPJs cadastrados, a maior concentração de registros está na região Centro-Oeste (23,97%). Em seguida, aparece o Nordeste (21,49%) e o Sul (20,66%). Apesar de o Pará contar com 11 registros de cooperativas, a 4ª posição ficou com a região Norte (18,18%) e, por último, o Nordeste (15,70%).

RESULTADOS

Desde o seu lançamento, em novembro de 2018, a ferramenta tem mudado a rotina das cooperativas que aderiram ao portal. “Esse sistema tem facilitado muito o nosso trabalho. Temos sido contemplados em alguns editais importantes e isso nos proporciona um ganho valoroso. Para nós, esse portal de compras públicas é um divisor de águas”, relata José Cláudio da Silva, presidente da Cooperativa Agrícola de Assistência Técnica e Serviços (Cooates), do Pernambuco.

Além de oferecer um monitoramento constante e atualizado, o sistema traz economia de tempo e de recursos, já que, ao fazer seu cadastro, a cooperativa passa a receber os editais adequados ao seu perfil. Isso otimiza o tempo de quem vive de olho nas oportunidades de fazer um bom negócio.

“No passado, chegamos a contratar uma empresa para monitorar os editais dos órgãos de nosso interesse. Depois destacamos uma colaboradora para fazer isso. Hoje, com as notificações que chegam por e-mail, nem estamos conseguindo dar conta de todos”, comemora Welllington Luiz Pompermayer, da cooperativa de trabalho e tecnologia do Espírito Santo (Coopttec).

É SIMPLES

Ao se registrar, o cooperado vai encontrar informações sobre editais e licitações locais, regionais e nacionais e, assim, se candidatar a uma boa oportunidade de fazer negócios. O cadastro no sistema é simples e está aberto para todas as cooperativas ativas e regulares no Sistema OCB.

Para o registro, basta acessar o site e preencher campos especificando quais produtos ou serviços deseja oferecer ao governo. Também é importante informar se o fornecimento será a nível local, regional ou nacional. Após, um consultor da OCB entra em contato para finalizar o registro e dar outras orientações. A indicação de editais é enviada por e-mail. Os dados são segmentados por região e ramo de atividade de interesse da cooperativa e com base nos produtos e serviços que ela oferece.

MENUS

No site, o cooperado encontra menus com informações detalhadas sobre mercado, modalidades de compra, como participar, perguntas frequentes, entre outros. No menu mercado, é possível visualizar os produtos e serviços mais comercializados em 2017 e o valor total apurado.

“Em breve, a OCB vai disponibilizar entre os menus do portal algumas cartilhas e cursos EAD, com objetivo de capacitar as cooperativas sobre todos os programas e modalidades de compras. Os três primeiros materiais serão sobre agricultura familiar, pregão eletrônico e presencial e, ainda, compliance nas compras públicas”, afirma a gerente de Relações Institucionais da OCB, Fabíola Motta.

Brasília (27/9/19) – A OCB participou nesta quinta-feira (26), em Seul, capital da Coreia do Sul, da assembleia geral da Organização Internacional das Cooperativas Agropecuárias. O ICAO, como também é conhecido o grupo, é a organização setorial da Aliança Cooperativa Internacional para o cooperativismo agropecuário. A organização foi fundada em 1961 e tem sua sede na capital coreana.

Participaram da assembleia anual organizações representativas de cooperativas agropecuárias de 22 países. O Brasil foi representado pelo presidente da OCB/MT, Onofre Filho, que ocupa o cargo de vice-presidente do ICAO para a região das Américas. Filho é membro da Diretoria da OCB e do Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional.

A reunião foi acompanhada por diversos representantes do governo coreano e de cooperativas agropecuárias do país. Também estiveram presentes membros do Parlamento do país, acadêmicos e de representantes de embaixadas residentes na Coreia do Sul. O Adido Agrícola da Embaixada do Brasil em Seul representou a representação diplomática brasileira.

Reunidos em Seul, os dirigentes cooperativistas debateram o papel do cooperativismo na garantia da segurança alimentar em nível internacional. As delegações participantes compartilharam informações sobre o trabalho que suas organizações têm desenvolvida para dar visibilidade ao papel do cooperativismo na produção de alimentos para uma crescente população mundial.

O grupo pôde também conhecer os projetos de estímulo ao cooperativismo na Coreia do Sul. Com 3 milhões de cooperados associados a 1,2 mil cooperativas, no movimento cooperativista coreano é o grande responsável pela produção de alimentos no país asiático. Atuantes em toda cadeia produtiva, as cooperativas agropecuárias coreanas controlam detêm um banco cooperativo e uma extensa rede de supermercados, que comercializa seus produtos.

A Assembleia Geral também debateu desafios enfrentados em diversos países. A delegação malaia apresentou as dificuldades porque passam as cooperativas do país com o bloqueio das exportações de óleo de palma para a União Europeia. As comitivas da Polônia e da Noruega relataram os prejuízos tidos com a seca que atingiu a Europa este ano. Já a delegação da Turquia informou a Assembleia sobre o trabalho sendo desenvolvido para conter a grupe suína no país.

Ao final do encontro, o Brasil foi escolhido para sediar a próxima reunião do ICAO. O grupo se reunirá em Cuiabá, Mato Grosso, no mês de abril de 2020 para a reunião do Conselho Executivo da Organização. Paralelamente ao encontro, será organizado um fórum internacional que debaterá o papel do cooperativismo na geração de sustentabilidade econômica e social.

Nesta sexta-feira, as atividades terão continuidade com visitas técnicas a cooperativas agropecuárias na região de Seul. As delegações estrangeiras terão a oportunidade de conhecer o modelo de sucesso que fez com o cooperativismo crescesse exponencialmente no país nas últimas três décadas.

Brasília (26/9/19) – O ciclo de prejuízos previstos caso seja aprovada a revogação da Lei Kandir, que tramita no Senado Federal, foi detalhado por representante da OCB, nesta quarta-feira (25/9), na audiência pública da Comissão de Reforma Agrária (CRA). Requerida pelos senadores Luís Carlos Heinze (RS) e Soraya Thronicke (MS), a audiência teve como tema o Comércio Internacional Agropecuário.

A força do cooperativismo foi defendida por Rogério Croscato, que apresentou os números levantados pela OCB sobre o movimento cooperado no Brasil e no Mundo. Presentes em cem países, as cooperativas geram, hoje, 250 milhões de empregos, envolvendo indiretamente 1 bilhão de pessoas. No Brasil, só no Ramo Agropecuário são 1.610 cooperativas, que reúnem mais de 1 milhão de cooperados e empregam diretamente 209,7 mil pessoas. O agro é responsável por 43% das exportações, o que configura 21,1% do PIB brasileiro.

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) estima que até 2026/27 o Brasil se torne o principal produtor de alimentos. O órgão calcula ainda um crescimento de 41% na produção agrícola brasileira.

De acordo com os dados apurados pela OCB, o Brasil é responsável pela produção de 67% do açúcar, 45% da soja e 39% do frango comercializados no mundo. Sem o saldo do agronegócio, por exemplo, a balança comercial no Brasil resultaria em negativo. “É muito importante a gente colocar isso em debate e é o momento de essa Comissão alavancar o mercado internacional”, afirmou Croscato, em consonância com as barreiras comerciais, sanitárias e tarifárias e não-tarifárias também citadas por outros convidados presentes à reunião.

Com o incentivo da Lei Kandir, as exportações de soja e milho no Brasil, por exemplo, tiveram considerável evolução. Nos anos de 1996/1997, essas culturas produziam, respectivamente 8,424 e 0,09. Já nos anos de 2017/2018, foi apurada uma produção de 63,5 e 34 para cada. Isso representa incremento de 654% na produção de soja e de 3.7678% de milho.

Diante dessa enorme responsabilidade, a revogação da Lei Kandir configura um risco, que deve provocar a queda de preços e consequentemente na produção e abertura para entrada de produto estrangeiro. “O que vai fazer a presença desse produto externo aqui: vai derrubar o preço, o produtor não vai ter preço pra competir e pra ter a renda. Vai parar de produzir”, alertou Rogério.

O fim desta política traria como consequência imediata o excesso de oferta de produtos no mercado interno e uma queda brusca nos seus preços, reduzindo a geração de emprego e renda e, ainda, exigindo do governo federal políticas de cobertura de preços mínimos, a exemplo do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e do Prêmio de Escoamento de Produto (PEP). Em médio e longo prazo, essa situação se tornaria ainda mais inviável, levando, além dos problemas já citados, o desestímulo do produtor rural em permanecer na atividade.

Brasília (25/9/19) – “As cooperativas não querem nenhuma isenção fiscal, regime favorecido ou tributação beneficiada”, disse o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, durante a reunião entre as diretorias da OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), nesta quarta-feira, em Brasília. O objetivo do encontro foi debater a importância de garantir que a incidência de tributos relativos aos atos cooperativos ocorra na figura do cooperado e não da cooperativa, já que é na pessoa física que se fixa, de fato, a riqueza, o acréscimo patrimonial e o resultado tributável.

Esse conceito é o objeto de duas emendas apresentadas na Câmara e no Senado (Emenda 55 à PEC 45/2019 e Emenda 8 à PEC 110/2019, respectivamente), por parlamentares e com o total apoio da OCB. A ideia é poder assegurar a aplicação do adequado tratamento tributário às cooperativas, evitando, dessa maneira a bitributação.

O presidente da OCB, Márcio Freitas, explicou que o cooperativismo vê na simplificação da cobrança de impostos uma porta para o desenvolvimento do país. “Nós sabemos que o ato cooperativo não é fácil de entender (e nem de explicar), mas é preciso, em primeiro lugar, reconhecer que as cooperativas não querem nenhuma isenção fiscal, regime favorecido ou tributação beneficiada. É fundamental destacar que ele é a garantia de que a tributação não incida em duplicidade sobre as figuras do cooperado e da cooperativa. Vale destacar que o ato cooperativo não é ato comercial e, portanto, não implica operação de mercado nem em contrato de compra e venda de produto ou mercadoria”, comenta Márcio Freitas.

Os parlamentares também trataram da importância de desmistificar o tema tributário, em geral desconhecido pela sociedade como um todo. Para o deputado Evair de Melo (ES), entender o sistema de cobrança de impostos é essencial para que o país produza cada vez mais e se promova um ambiente propício para a organização e o fortalecimento das cooperativas.

“Porque as cooperativas têm métodos de controle, de gestão, disciplina, presença, compartilhamento, responsabilidade, divisão de rede de resultados. Isso é extremamente importante. São coisas que outras sociedades não têm”, relatou. “Então, eu acho que dá pra criar, na Reforma Tributária, um modelo tributário no qual o Brasil possa se consolidar cada vez mais como o país do cooperativismo!”, expressou o parlamentar.

DEBATE APROFUNDADO

Presente à reunião, o deputado Baleia Rossi, autor da PEC 45/19 que tramita na Câmara dos Deputados, reafirmou o compromisso que tem com o setor Agro e ponderou sobre a importância de as cooperativas encaminharem suas sugestões para contribuírem com o aprimoramento do texto da Reforma Tributária. “Com diálogo, com o amadurecimento das ideias, nós vamos chegar a um texto que ajude todo o Brasil a se desenvolver!”.

Segundo o parlamentar, existe muita desinformação a respeito da Reforma Tributária. Para ajudar nos esclarecimentos, Baleia informou que, em conversa com o presidente da OCB, Márcio Freitas, com o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, sugeriu que seja feito um debate mais aprofundado com interlocutores que podem contribuir na formulação dessas sugestões.

“O que nós entendemos é que a aprovação da nossa Reforma Tributária está muito avançada, e conta com o apoio dos 27 governadores com os 27 secretários de Estado da Fazenda. Já tivemos também o apoio dos pequenos municípios e estamos costurando, agora, os grandes municípios. Portanto, a parte dos entes federativos, acho que já nós conseguimos um grande avanço. Agora, é organizarmos os setores da nossa economia e, claro, o Cooperativismo precisa participar, precisa sugerir!”

TRIBUTAÇÃO ADEQUADA

Entre os pontos que ainda carecem de uma maior clareza na a abordagem dentro do texto da Reforma Tributária, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly destacou as especificidades do ato cooperado. Um dos idealizadores da PEC 110/19 e comprometido com as matérias tributárias, Hauly destacou que a proposta atual representa “uma nova redação para substituir o ato cooperado”, em um texto construído em consenso entre os ramos do cooperativismo brasileiro. Por esse motivo, acredita que “tanto o relator na Câmara quanto o relator no Senado têm que acatar essa nova redação. Esse é o grande trabalho que os deputados e senadores têm que fazer daqui para frente”, afirmou.

O segundo ponto destacado pelo ex-deputado, que precisa ficar bem pontuado na PEC, é assegurar a garantia de que os créditos da exportação permaneçam na Pessoa Física do produtor rural, mantendo a tributação na pessoa do cooperado, onde se concentra a riqueza. “Então, ainda tem uma redação, se é preciso ou não, o setor jurídico do Cooperativismo ainda está decidindo. Pessoa Física não é contribuinte do IVA [Imposto sobre Valor Agregado], assim como não é contribuinte do ICMS nem do PIS/Cofins. Então, só tomar os devidos cuidados na defesa do produtor rural, Pessoa Física cooperado e não cooperado. Eles são os mesmos. E proteger para que a cooperativa não tenha mais impostos do quer têm as outras empresas do setor. Porque cooperativa não é empresa, ela é uma facilitadora dos negócios do cooperado, que no caso é Pessoa Física produtor rural, médico, dentista ou é do sistema de Cooperativa de crédito”, detalhou Hauly.

IMPACTO NA BASE

Além dos parlamentares e dos diretores da OCB, o evento também contou com a presença de representantes de três setores do cooperativismo (agro, crédito e saúde), que falaram da importância de se dar o adequado tratamento na aplicação de tributos incidentes à sociedade cooperativista.

Os especialistas reforçaram o entendimento de duplicidade de tributação, quando há aplicação de algumas taxas tanto sobre a Pessoa Jurídica e quanto sobre a Pessoa Física. O correto, conforme os representantes dos três ramos explicaram, é manter o IRPF e o ISS na pessoa do cooperado.

Para os cooperativistas, a cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, incidência de Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSSL), Imposto Sobre Serviços (ISS) e PIS/Cofins para cooperativas desequilibra o modelo de negócio e desconsidera o fato de que o modelo cooperativo é sem fins lucrativos. Essa premissa de não cumulação de lucros deve ser respeitada na Reforma Tributária, no momento da criação de um imposto único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

ENTENDA

As operações que a cooperativa realiza com seus cooperados são denominadas atos cooperativos e receberam da Constituição Federal de 1988 o direito a uma tributação ajustada a suas particularidades. A intenção da OCB é assegurar que a cobrança de alguns tributos deixe de ocorrer na figura da cooperativa e continue apenas na do cooperado.

“É essencial deixar claro que o movimento cooperativista contribui com o desenvolvimento do país, recolhendo impostos, contribuições e taxas. Esse é o nosso dever enquanto cidadãos brasileiros. O que queremos com essas emendas não é deixar de pagar nada, mas garantir a adequação tributária ao nosso modelo societário”, enfatiza Márcio Freitas.

LEI KANDIR

O senador Luiz Carlos Heinze (RS) explicou a tramitação, no Senado, da proposta que prevê a revogação da Lei Kandir. Após um esforço de esclarecimento junto ao autor do texto, o senador Anastasia (MG), a matéria foi retirada da pauta de votação. A previsão é de que volte a ser discutido na próxima semana. Diante dessa expectativa, o parlamentar reforçou a necessidade de união entre as cooperativas, para dissolver quaisquer dúvidas com relação à importância da lei para a segurança nas exportações.

FOTOS

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ENTREVISTA

Clique aqui para acessar a entrevista com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, sobre o tema. 

Uma boa notícia para os cooperados do Agro. Os deputados federais avaliaram interessante manter o CAR – Cadastro Ambiental Rural como um instrumento permanente e não mais temporário. A ideia é que ele cumpra, assim, sua função pública de reunir informações de monitoramento ambiental das propriedades rurais atualizadas. E o Sistema OCB acompanhou tudo de perto mais uma vez, assim como durante toda a tramitação da matéria, buscando um texto que atendesse às partes interessadas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (25/9) a Medida Provisória que trata do assunto, MPV 884/2019. Ela também estabelece prazo máximo de dois anos para inscrição dos produtores rurais no Programa de Regularização Ambiental (PRA), caso estes queiram ter acesso aos benefícios da política pública. E segue agora para análise do Senado e, na sequência, para a sanção.

Brasília (25/9/19) – As diretorias da OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) se reuniram nesta quarta-feira, em Brasília, para discutir os impactos da Reforma Tributária nas cooperativas do país. Na opinião de todos, a reforma é de extrema relevância para a retomada do crescimento do país, entretanto, a fim de evitar prejuízos às cooperativas, que têm uma natureza jurídico-tributária diferente das demais empresas mercantis, é necessária a garantia da manutenção do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no texto que tramita no Congresso Nacional.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, “é essencial deixar claro que o movimento cooperativista contribui com o desenvolvimento do país, recolhendo impostos, contribuições e taxas. Esse é o nosso dever enquanto cidadãos brasileiros. O que queremos com essas emendas não é deixar de pagar nada, mas garantir a adequação tributária ao nosso modelo societário”, enfatiza Márcio Freitas.

Considerando a realidade das coops brasileiras, como o senhor avalia o atual texto da Reforma Tributária?

A aprovação da Reforma Tributária é importante para o desenvolvimento do Brasil, isso é um fato. Aliás, ela é mais que urgente, já que garante a simplificação na cobrança de impostos e a desburocratização da máquina pública.

Contudo, é essencial levar em conta as especificidades das cooperativas que, por natureza jurídico-tributária, são diferentes das empresas privadas. Assim, é preciso que a tributação incidente na cooperativa e em seus cooperados seja equivalente em relação a outras formas societárias.

Com a tributação equivalente entre cooperativas e outros modelos societários, estaremos cumprindo o que a Constituição Federal diz no parágrafo 2º do artigo 174 que a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo.

Como fica o ato cooperativo na Reforma Tributária?

Apesar de ser necessária, é importante garantir que a Reforma Tributária reconheça os avanços alcançados pelo cooperativismo, sobretudo no que diz respeito ao adequado tratamento tributário ao ato cooperativo em lei infraconstitucionais, normas infralegais, decretos e regras internas da própria Receita Federal, por exemplo.

Por isso, os parlamentares da Frencoop, com apoio da OCB, apresentaram uma emenda na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para assegurar aplicação de uma tributação que leve em consideração o modelo societário das cooperativas, garantindo, assim, o adequado tratamento tributário aos seus atos.

Aliás, é essencial aproveitar a oportunidade para agradecer aos parlamentares que assinaram a emenda 55 à PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e, também, ao senador Luís Carlos Heinze (RS) que apresentou a emenda 8 à PEC 110/2019 no Senado Federal.

O que as coops têm buscado com essa estratégia de apresentação de emendas?

Nós sabemos que o ato cooperativo não é fácil de entender (e nem de explicar), mas é preciso, em primeiro lugar, reconhecer que as cooperativas não querem nenhuma isenção fiscal, regime favorecido ou tributação beneficiada. É fundamental destacar que ele é a garantia de que a tributação não incida em duplicidade sobre as figuras do cooperado e da cooperativa. Vale destacar que o ato cooperativo não é ato comercial e, portanto, não implica operação de mercado nem em contrato de compra e venda de produto ou mercadoria.

Por isso, a tributação deve incidir onde, de fato, se fixa a riqueza, o acréscimo patrimonial, o resultado tributável, ou seja, apenas na figura do cooperado. O que acontece com a figura da cooperativa é que ela retém apenas o abatimento dos custos havidos para a prestação do serviço ao associado, que é, de fato, um dos motivos de existir das cooperativas (a prestação de serviço ao seu associado); e, por fim, ressaltamos que a uma cooperativa é uma sociedade de pessoas e não visa lucros.

É essencial deixar claro que o movimento cooperativista contribui com o desenvolvimento do país, recolhendo impostos, contribuições e taxas. Esse é o nosso dever enquanto cidadãos brasileiros. O que queremos com essas emendas não é deixar de pagar nada, mas garantir a adequação tributária ao nosso modelo societário.

E o que dizer das sobras?

Essa é uma excelente pergunta. Uma cooperativa é um empreendimento coletivo e uma das melhores opções para gerar emprego, trabalho e renda para milhares de brasileiros. No que se refere às sobras decorrentes do resultado financeiro, vale destacar que elas não são computadas na cooperativa e, sim, distribuídas de forma equânime entre os cooperados, de forma proporcional às suas operações. A título de exemplo, só em 2018 foram distribuídos entre os cooperados brasileiros quase R$ 7,6 bilhões.

Também queria aproveitar para dizer que as cooperativas atuam não só pelo cooperado, mas pelo Brasil. Um bom exemplo disso está no montante pago aos colaboradores de cooperativas em forma de pagamento de salários e outros benefícios no ano passado: R$ 9 bilhões.

Além disso, as cooperativas atuam sempre com um olho no mercado e o outro na comunidade. Ou seja, parte do resultado financeiro é sempre investido em ações sociais para as comunidades. Em 2018, as cooperativas atenderam mais de 2 milhões de pessoas, em 400 cidades, com iniciativas e programas duradouros, estruturados com base nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, que aliás, é uma parceira do cooperativismo brasileiro.

O que mais as cooperativas fazem pelo país?

Atualmente, as cooperativas são atores essenciais no desenvolvimento econômico do país. Nós geramos, entre 2014 e 2018, cerca de 18% a mais de postos de trabalho – bem mais do que os outros setores econômicos. Segundo o IBGE, a empregabilidade brasileira, no mesmo período, cresceu apenas 5%. Estamos na contramão do desemprego! Tanto que o número de cooperados, ou seja, quem trabalha por um país melhor, também cresceu e o percentual é de encher os olhos: 15%.

No que diz respeito ao ativo total e resultado financeiro, nossas cooperativas também fizeram bonito. Elas registram, respectivamente, R$ 351,4 bi e R$ 259,9 bi. E se a gente cresce, todo mundo cresce. Para ter uma ideia, as cooperativas recolheram aos cofres públicos R$ 7 bilhões, em tributos, apenas em 2018.

Além disso, as coops agro em 36 municípios do país, são responsáveis por 100% das exportações; as de crédito estão presentes em 95% do território nacional sendo, em quase 500 municípios, a única instituição financeira presente. No campo, as cooperativas de eletrificação rural garantem energia elétrica a 4 milhões de brasileiros.

Como eu disse, é necessário aprovar as emendas do ato cooperativo à Reforma Tributária para continuarmos fazendo a nossa parte no processo de desenvolvimento do nosso país.

Brasília (24/9/19) – No Brasil, o Sol é o rei do verão e tem tudo para brilhar também na economia. Presente em seis cooperativas nacionais de geração distribuída de energia, o modelo fotovoltaico possibilita uma redução entre 20% e 30% na fatura do consumidor. Para ajudar a difundir essa ideia, um grupo de pesquisadores, que conta com o analista técnico e econômico da OCB, Marco Morato, elaborou um estudo sobre o cooperativismo de geração de energia solar distribuída. A pesquisa acaba de ser premiada na 36ª Conferência Europeia de Energia Fotovoltaica (EU PVSEC), realizada de 9 a 13 de setembro, na França.

O caminho para o desenvolvimento do modelo de geração de energia solar distribuída pelas cooperativas é pautado por desafios. Segundo o analista Marco Morato, um primeiro obstáculo está justamente na difusão de conhecimento sobre a atividade. Segundo o artigo apresentado pela pesquisadora Kathlen Schneider, do Grupo de Pesquisa Estratégica em Energia Solar da Universidade Federal de Santa Catarina (Fotovoltaica/UFSC), o Brasil conta com dez cooperativas registradas na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a produção de energia a partir de fontes sustentáveis. Seis delas usam o modelo fotovoltaico de geração, três usam modelo hidrelétrico e uma obtém a energia por meio da biomassa.

Responsável pelo estudo, Kathlen Schneider explicou à 36ª EU PVSEC o contexto Brasil versus Europa e detalhou um pouco sobre a geração fotovoltaica em cada uma das seis cooperativas brasileiras registradas. Um dos pontos destacados pela pesquisadora foi a atualização feita na Resolução Normativa (REN) 482/2012 da Aneel com a publicação da REN 687/2015.

Enquanto a norma anterior possibilitou que cada consumidor de energia brasileiro possa gerar eletricidade para autoconsumo utilizando a rede de distribuição para armazenamento com um sistema de compensação, a resolução posterior universalizou o acesso a essa modalidade de geração para unidades consumidoras que tivessem alguma restrição. “A medida possibilitou que cooperativas gerassem energia em local centralizado, injetando na rede e compensando nas unidades consumidoras dos cooperados”, explica Marco Morato.

SOLUÇÕES DE EXPANSÃO

A pesquisa desenvolvida apresenta justamente as medidas testadas atualmente para um mecanismo mais justo e viável. Um desafio regulatório, segundo o analista da OCB, é “o correto pagamento do uso do FIO [Uso do Sistema de Distribuição]”, o CUSD. “Já o desafio do modelo de negócio é a divulgação”, afirmou.

Além de citar os percalços, Kathlen Schneider também relatou as ações de solução estudadas para o setor. Para esclarecer dúvidas e levar orientações às cooperativas, foi elaborado o Guia de Constituição de Cooperativas, divulgado na série sobre cooperativismo de geração de energia, e realizados workshops por todas as regiões do país.

Estes eventos estão no segundo ano de realização em parceria com a DGRV e já visitou, pelo menos, 16 estados. Somente em 2019, o workshop percorreu Santa Catarina, Roraima, Amazonas, Manaus e Mato Grosso do Sul. A previsão e de que até o fim do ano o programa seja levado a Minas Gerais, Ceará e Sergipe.

Os conferencistas da 36ª EU PVSEC também puderam conhecer o simulador solar via web – ferramenta desenvolvida pela OCB em parceria com o Fotovoltaica/UFSC, o Instituto Ideal de SC, a DGRV e a GIZ. Acessível no portal americadosol.org, o simulador foi criado para viabilizar o acesso à informação de modo a embasar a tomada de decisões.

A elaboração do artigo contou ainda com a colaboração de Johanna Fink e Camila Japp, ambas da German Cooperative and Raiffeinsen Confederation (DGRV); Paula Scheidt Manoel, da Deutsche Gesellschaft Für Internationale Zusammenarbeit (GIZ); e Ricardo Rüther, coordenador do Fotovoltaica/UFSC.

Brasília (27/9/19) - O Sistema OCB/PI se engaja nas causas sociais e realiza uma série de palestras em alusão à campanha Setembro Amarelo, que visa à prevenção do suicídio e estimula o diálogo sobre um dos problemas mais sérios da saúde mental no mundo. Foram realizadas 14 palestras nas cooperativas de Educação de Teresina, Pedro II, Barras, Parnaíba, Luís Correia, São João do Piauí, Amarante e Jaicós. Cerca de cinco mil estudantes foram contemplados com os eventos.

Para o presidente do Sistema OCB/PI, Leonardo Eulálio, a iniciativa é um trabalho social que o sistema busca desenvolver. “Segundo a Organização Mundial de Saúde, o suicídio é a segunda maior causa de morte entre os jovens, por isso precisamos dar mais atenção para este público”. A programação de palestras segue até o dia 30/9.

A psicóloga e responsável técnica pelo evento, Aderlane Neves, explica que para entender o suicídio, um fenômeno bastante complexo, que atinge indivíduos de diferentes origens, classes sociais, idades, orientações sexuais, gênero, é preciso trabalhá-lo por meio da prevenção e do reconhecimento dos sinais de alerta.

Antônio Francisco de Araújo, presidente da Cooperativa Educacional de Barras (COEB), destaca o êxito da campanha. Para ele, a importância didática que houve na palestra ganha visibilidade quando um tema tão desafiador é tratado. “Isso vem ao encontro dos nossos objetivos, que são justamente formar jovens com desenvolvimento integral”, afirma. A palestra na COEB contou com um público de 230 alunos, de diversas séries, do sexto ano de Ensino Fundamental ao terceiro ano do Ensino médio.

Por fim, Araújo destacou o papel do Sistema OCB/PI no apoio a campanha que representa um grande desafio de educadores. “É compromisso nosso envolver a escola com campanhas e temas que façam a diferença no bem-estar e na qualidade de vida das pessoas”, conclui. (Fonte: Sistema OCB/PI)

Curitiba (23/9/19) – Com o propósito de se informar sobre o sistema cooperativo e articular parcerias na área comercial, principalmente no setor do agronegócio, uma delegação chinesa da Província de Hainan, integrada por seis pessoas e liderada pelo vice-presidente do Comitê da Conferência Popular Consultiva Política da província, Li Guoliang, foi recepcionada pela Diretoria Executiva, gerente e técnicos do Sistema Ocepar, no final da manhã da última sexta-feira (20/9) na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba.

O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, destacou a importância da visita técnica, ao ressaltar que atualmente a China é o maior parceiro comercial do Brasil e também destino de produtos das cooperativas agroindustriais do Paraná, ressaltando a oportunidade de incrementar essa cooperação. Ainda discorreu, aos integrantes da comitiva, sobre os princípios do cooperativismo e a importância do sistema para o desenvolvimento do Paraná em todos os segmentos em que atua.

INDICADORES

O analista de Desenvolvimento Técnico – Mercado da Gerência Técnica da Ocepar, Maiko Zanella, mostrou, em uma projeção, a capilaridade do sistema cooperativo no mundo, com a geração de cerca de 250 milhões de empregos diretos em 2,6 milhões de cooperativas e a estimativa de que uma em cada seis pessoas do planeta tem ligação com o sistema. Também informou sobre o cooperativismo no Brasil e, especialmente no Paraná. De acordo com o técnico, as 222 cooperativas paranaenses, em 2018, faturaram R$ 83,5 bilhões. As 70 corporações do ramo agropecuário respondem por 70% da produção da soja no estado, 64% de milho, 64% do trigo, 45% da produção leiteira, 40% de suínos e 34% de aves. As exportações para mais de 100 destinos totalizaram US$ 3,9 bilhões.

ECONOMIA

O chefe da delegação da Hainan, Li Guoliang, informou que sua província tem na agricultura, turismo e serviços, além da indústria, setor petrolífero e automotivo, a base da economia. A agricultura, no entanto, é a principal atividade. Ressaltou que Hainan é uma ilha de clima tropical, e explora agricultura com esta característica. Por isso, muitas variedades de frutas e hortaliças foram importadas do Brasil e da América do Sul. A busca da adaptação de variedades e o desenvolvimento de outras é responsabilidade do Instituto de Pesquisa Tropical da China. E revelou que o objetivo, não só do governo local, mas do país é buscar a autossuficiência em alimentos, que ainda são escassos.

Disse ainda que se impressionou com os avanços que o cooperativismo promoveu no campo e na agroindústria e concorda que o modelo seria uma saída para organizar, capacitar e difundir tecnologia entre os agricultores de seu país. E, concordando com a sugestão do presidente da Ocepar, José Roberto Ricken, adiantou que vai indicar a inclusão de visitas à Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) nas próximas vindas de comitivas de seu país ao Brasil para incrementar a parceria técnica com a empresa brasileira.   

CONTRIBUIÇÃO

Li Guoliang lembrou que o Brasil já está presente no dia a dia da alimentação de Hainan e da China. Segundo ele, a batata doce tem um papel importante na agricultura e alimentação da população, pelas suas qualidades nutritivas, assim como a fruta pão, também muito apreciada pelos chineses. E comentou que, no período em que trabalhou no norte da China, constatou que o Pau Brasil se tornou uma planta de decoração das casas e, por isso, é muito popular por lá. “As crianças, antes mesmo de irem para a escola, já aprendem sobre esta árvore”, disse.

AUDIÊNCIA

Antes de visitar o Sistema Ocepar, Li Guoliang e a comitiva tiveram um encontro com o vice-governador do Paraná, Darci Piana, no Palácio Iguaçu, oportunidade que em foram tratados vários assuntos, como parcerias em relação à agricultura e questões ligadas à infraestrutura. No período da tarde, a delegação chinesa, junto com o analista da Ocepar, Maiko Zanella, fizeram uma visita técnica à Cooperativa Bom Jesus, na Lapa.

RECEPÇÃO

Além do presidente Roberto Ricken e do analista Maiko Zanella, recepcionaram a delegação de Hainan os superintendentes Robson Mafioletti (Ocepar) e Nelson Costa (Fecoopar) e o gerente técnico da Ocepar, Flávio Turra.

REFERÊNCIA

Província insular e o ponto mais ao sul da China, Hainan, cuja população é estimada em 9,34 milhões de habitantes e ocupa território do tamanho da Bélgica, tem clima tropical e, por isso, muitos balneários e interior montanhoso e florestas exuberantes. Devido às belas praias, a ilha é chamada de “Havaí da China”.  A cidade de Sanya, ao sul, tem muitas praias, como a baía de Sanya, com 22 quilômetros de extensão, e a baía de Yalong, em formato de lua crescente e com hotéis luxuosos. Nas proximidades de Sanya, as trilhas montanhosas da zona de turismo cultural da floresta Yanoda passam por pontes suspensas e cachoeiras. A capital de Hainan é Haikou. O Paraná e Hainan são estados-irmãos desde 2010. (Fonte: Ocepar)

Brasília (24/9/19) – Representantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da diretoria da OCB se reúnem nesta quarta-feira (25), em Brasília, para discutir a respeito da necessidade de a Reforma Tributária garantir que a incidência de tributos relativos aos atos cooperativos ocorra na figura do cooperado e não da cooperativa.

Além dos parlamentares e dos diretores da OCB, o evento também contará com a presença de representantes de três setores do cooperativismo (Agro, Crédito e Saúde), que apresentarão as projeções de impacto da aprovação da reforma tributária sem o detalhamento do ato cooperativo.

Brasília (23/9/19) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acompanha com preocupação a tramitação da PEC 42/2019, que propõe a revogação da Lei Kandir ― que desobriga a incidência do ICMS sobre a exportação de produtos não-industrializados e semielaborados. A matéria consta na pauta de deliberação do Senado Federal para esta terça-feira (24). O tema já foi debatido no Congresso com a PEC 37/2017, que acabou arquivada em dezembro de 2018. A OCB também vai discutir o tema em audiência pública do Senado, na quarta-feira (25), de manhã.

Representante de 14,6 milhões de cooperados, reunidos em 6.828 cooperativas ― das quais 1,6 mil são do Ramo Agropecuário com mais de 1 milhão de produtores ―, a OCB entende que a Lei Kandir é um dos maiores pilares nacionais para o avanço da competitividade e da produção de diversas cadeias do setor agropecuário. São culturas que, graças a esse incentivo, têm aumentado seu desempenho no comércio global, como, por exemplo, o milho (19%), soja (45%), café (25%), frango (39%), açúcar (67%) e outros, segundo dados de 2017 da ITC/TradeMap.

O Departamento de Agricultura Americano USDA e Aprosoja Brasil também registram uma evolução de 654% na exportação de soja, se comparados entre os anos de 1996 a 1997 (8,424) e 2017 a 2018 (63,5). Já o milho registrou, no mesmo período, crescimento de 3.7678%, sendo em 1996 a 1997 (0,09) e 2017 a 2018 (34).

QUEDA NOS PREÇOS

A revogação da norma traria impactos diretos na geração de valor em todos os elos da cadeia produtiva, na geração de emprego e renda, além do superávit da balança comercial brasileira e do IDH do meio rural. O cenário que a OCB prevê caso a proposta seja aprovada é de imediato excesso de oferta de produtos no mercado interno e uma queda brusca nos preços.

Em um contexto global altamente competitivo, a Lei Kandir contribuiu fortemente para que milhares de pequenos e médios produtores, por meio do cooperativismo, pudessem acessar o mercado externo. Sua revogação provocaria um prejuízo econômico em efeito dominó, reduzindo a geração de emprego e renda, o que posteriormente demandaria a implementação de políticas de cobertura de preços mínimos e outras medidas por parte do governo.

ATUAÇÃO

Em Ofício encaminhado nesta segunda-feira (23/9) aos senadores, a OCB destaca os números apurados pelo índice de Competitividade Global 2018. Segundo a pesquisa, o Brasil aparece “bastante atrás dos seus principais concorrentes no quesito de peso da regulamentação governamental; visão de longo prazo dos governos; índice de qualidade rodoviária e efeitos distorcivos de impostos; dentre outros”.

MAIS PREJUÍZOS

Um estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estima que a revogação da Lei Kandir resultaria numa redução de R$ 47, 8 bilhões no faturamento. Além disso, a entidade calcula que, sem a Lei Kandir, o resultado do setor, em 2018, teria sido: 10,1% a menos com a produção agrícola, 8,1% a menos na agropecuária e 4,4% a menos na pecuária.

Além disso, a volta da incidência de ICMS frustraria os altos investimentos já empregados na especialização da exportação de produtos primários e semielaborados, devido à deficiente estruturação de políticas públicas nacionais para o setor.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Sistema OCB continua acompanhando a tramitação da proposta, posicionando-se contra essa medida. Outros esclarecimentos a respeito da importância da Lei Kandir no estímulo de toda essa cadeia produtiva serão apresentados pela OCB, na manhã da quarta (25), durante Audiência Pública do Senado, que vai discutir Políticas Públicas para Exportação.

Brasília (20/9/19) – A Medida Provisória nº 881/2019 que trata da liberdade econômica e simplifica os procedimentos burocráticos que, atualmente, geram entraves para o empreendedorismo foi sancionada nesta sexta-feira (20) pela Presidência da República, numa cerimônia no Palácio do Planalto. O texto foi encaminhado para sanção logo após sua aprovação no Congresso Nacional, há um mês.

A medida provisória trouxe o reconhecimento da importância do cooperativismo para o desenvolvimento do país e estendeu às cooperativas o mesmo tratamento conferido aos demais modelos societários que terão o registro autómático para abertura e fechamento de empresas nas Juntas Comerciais.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, essa é uma grande conquista para o movimento cooperativista nacional, na medida em que reduz o tempo de espera no momento de constituição da cooperativa e, assim, estimula a geração de trabalho, emprego e renda.

ATUAÇÃO

A OCB vem trabalhando com o tema desde março, no âmbito MPV 876/2019, que tratou da simplificação da abertura de empresas. Inicialmente a proposta proibia expressamente o registro automático das cooperativas nas Juntas Comerciais.

A extensão do registro simplificado às cooperativas foi contemplada, após articulação da OCB com o diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), André Luiz Santa Cruz , com o relator da MP 876, deputado Áureo Ribeiro (RJ), com o presidente da Comissão Mista, senador Jorginho Mello (SC), e com apoio do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (ES). Com a perda da eficácia da MPV 876, esse texto foi incluído no parecer do deputado Jerônimo Goergen (RS) na Comissão Mista da MPV 881/2019.

Para que o deferimento automático nas Juntas Comerciais entre em vigor será necessária a adoção de atos constitutivos e de fechamento padronizados. A OCB está trabalhando em conjunto com o DREI para elaboração dos documentos padronizados, que têm como base cases de sucesso das unidades estaduais.

Outros pontos trazidos pela MP:

Substituição do eSocial por novo sistema simplificado;
Extinção de alvarás e licenças para negócios de baixo risco;
Preservação da autonomia da vontade, prestigiando atos e contratos dos particulares, ou seja, segurança jurídica nas relações e intervenção mínima do Estado;
Afastamento de normas infralegais desatualizadas;
Efeito vinculante em decisões administrativas de liberação e in dubio pro libertate, com regra de interpretação;
Proibição de exigências, como definição de preços, sem previsão em lei;
Vedação de emissão de certidões com prazo de validade sobre fatos imutáveis;
Positivação de conceitos afetos à desconsideração de personalidade jurídica;
Carteira de trabalho digital;
Imunidade burocrática para atividade econômica de inovação;
Vedação da emissão de certidões com prazo de validade sobre fatos imutáveis;
Afastamento do abuso regulatório; e
Obrigatoriedade de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para novos normativos.

Goiânia (19/9/19) – O Sistema OCB/GO realizou nesta quinta-feira (19) um encontro para esclarecer o público cooperativista a respeito da Reforma Tributária. O debate teve a participação do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, relator da PEC 293/04, aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados em dezembro de 2019 e que serviu como base para a PEC 110/19, apresentada no Senado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, em julho deste ano.

O evento contou a presença de cerca de 160 participantes, dentre eles, contadores, cooperativistas e advogados que trabalham em direito tributário. O assessor jurídico da OCB, Igor Vianna, também prestigiou o evento.

O presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, que declarou que a entidade apoia a simplificação tributária, mas afirmou que o setor possui algumas preocupações como o aumento da carga tributária no Brasil para alguns setores, principalmente os de serviço. “Nós temos cooperativas que são beneficiadas dos modelos de incentivo e ficamos preocupados”, disse.

Além dessa questão, Luís Alberto também apontou as possíveis mudanças de tributação nas cooperativas como outro fator de preocupação. Hoje, com o ato cooperativo a incidência de tributos recai sobre os cooperados e não sobre a cooperativa. O receio é que uma possível alteração provoque a bitributação. “Temos uma situação diferenciada e merece assim ser tratada”, lembrou.

O presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico (Codese), Carlos Alberto Moura também esteve presente no evento. Ele afirmou que aguarda que a reforma traga simplificação na área de tributos. “Meu setor, o da construção, chega a 42% de impostos. Isso engessa muito. É preciso libertar as empresas para poderem gerar emprego”, disse.

A recém-criada Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa de Goiás esteve representada no evento pelo deputado Paulo Trabalho. O ex-presidente do Sistema OCB/GO, Joaquim Guilherme Barbosa de Souza, atual presidente da FUNDEPEC-GOIÁS também esteve presente. (Fonte: Sistema OCB/GO)

Brasília (16/9/19) – A sétima edição do Fórum Internacional de Aspectos Legais do Cooperativismo, realizado pela Universidade de Camerino (Unicam), com o apoio do Sescoop/SP, começou nesta segunda-feira (16), na Itália. A comitiva brasileira, formada por 39 profissionais da área jurídica das cooperativas, além de diretores e equipe técnica do Sescoop no estado de SP, estudará até a próxima sexta-feira (20/9) os aspectos legais das cooperativas italianas, sempre refletindo sobre possíveis aplicações no contexto do Brasil.

“A parceria do Sescoop/SP com a Universidade de Camerino resultou num dos programas mais interessantes para o Direito Cooperativo Brasileiro. A Itália, como muitos sabem, é referência mundial em Direito Empresarial e Societário. Aqui surgem os conceitos mais modernos em diversos setores econômicos, inclusive no cooperativismo”, ressaltou o presidente do Sescoop/SP, Edivaldo Del Grande, na abertura do evento, quando esteve ao lado do diretor da Unicam, Roco Favale, e da professora Maria Cristiana De Cicco.

Os assessores jurídicos Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues (OCB) e Aldo Leite (Sescoop) representam a unidade nacional do Sistema OCB no evento. Os participantes do Fórum Internacional terão aulas com renomados professores do Direito Cooperativo Italiano, principalmente sobre gestão, tributação, capitalização, novos modelos de negócio, dentre outros temas essenciais. Também estão contempladas visitas a cooperativas italianas.

Os advogados e professores brasileiros João Muzzi e Ronaldo Gaudio, que construíram a programação em conjunto com a equipe do Sescoop/SP, também fazem parte da comitiva. O superintendente técnico executivo do Sescoop/SP, Flávio Bersani, também compõe a delegação, bem como o gerente de Formação Profissional, Alexandre Ambrogi, a coordenadora jurídica, Patrícia Cabral, e a coordenadora de gestão de cooperativas, Andrea Pinheiro.

“Após as apresentações dos painéis, no período da tarde, os temas serão debatidos pelos participantes no sentido de estudar a viabilização de projetos no Brasil. Precisamos adequar as cooperativas às novas exigências do mercado”, comenta Alexandre Ambrogi, gerente de Formação Profissional do Sescoop/SP. (Fonte: Sescoop/SP)

Brasília (17/9/19) – O foco contínuo na gestão cooperativista de excelência e na qualidade assistencial acaba de provar sua eficácia. É que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira (16) os resultados do Programa de Qualificação das Operadoras 2018 (ano-base 2017) e, das 10 melhores notas, sete foram obtidas por coops singulares do Sistema Unimed.

Os dados divulgados apontam que o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) geral do setor em 2017 foi de 0,7295, sendo 1,0 o valor máximo que pode ser atingido. Das 1.019 operadoras ativas em 2017, 858 atenderam aos requisitos para a divulgação dos resultados.

A nota do Programa de Qualificação é apurada através do cálculo da média ponderada dos Índices de Desempenho (o IDSS é um deles) das operadoras, que permite a comparação entre empresas. Esse índice estimula a disseminação de informações de forma transparente, a redução da assimetria de informação e a ampliação da concorrência no setor.

As coops que figuram da lista das melhores notas são:

Fonte: Sistema Qualificação – ANS

QUALIFICA

Esse resultado, segundo a Gerência Técnica e Econômica da OCB, evidencia o alinhamento estratégico das cooperativas médicas com as diretrizes estabelecidas pela ANS para todo o setor. E uma das ferramentas que ilustram esse alinhamento é o programa Qualifica Unimed, desenvolvido em parceria pela Fundação Unimed, Unimed do Brasil e Sescoop. Ele possibilita às operadoras participantes a obtenção da melhoria de gestão, padronização e foco na qualidade, pontos fundamentais para o setor e que tornam as operadoras aptas a serem acreditadas.

E a acreditação é um grande diferencial. A prova disso é que as sete operadoras listadas acima são acreditadas. Vale destacar, ainda, que as operadoras acreditadas têm IDSS médio superior às operadoras não acreditadas.

Para obter mais informações sobre os resultados do Programa de Qualificação das Operadoras clique aqui.

Palmas (23/9/19) – Cuidar da saúde e salvar vidas exige cada vez mais dedicação e qualificação dos profissionais e esta é uma preocupação constante das cooperativas de saúde, em especial, das cooperativas tocantinenses. Pensando nisso, o Sistema OCB/TO realizou nos dias 21 e 22 de setembro o curso Advanced Cardiovascular Life Support (ACLS), para qualificar os médicos cooperados da Unimed, em Gurupi, uma das maiores cidades do Tocantins.

Com o objetivo de fornecer uma sistematização no atendimento a vítimas das patologias mais prevalentes em cardiologia, como a parada cardiorrespiratória, infarto, AVC e arritmias, o curso prevê certificação internacional reconhecida pela American Heart Association para os alunos aprovados. A capacitação teve duração de 20h e contou com aulas teóricas, práticas e avaliação de aprendizado.

Segundo o presidente da Unimed Gurupi, Luiz Paulo da Silveira, esse curso é muito importante para os profissionais que atuam como médicos socorristas e também para quem atua na UTI. “O treinamento é preconizado para todo médico que faz pronto socorro, com a necessidade de atualizações a cada dois anos, porém não tínhamos em Gurupi e o profissional precisava sair da cidade para se qualificar. Por isso, considero essa uma excelente iniciativa, viabilizada por meio da parceria entre a cooperativa e o Sistema OCB/TO”, afirma o presidente.

NA PRÁTICA

A superintendente do Sistema OCB/TO, Maria José de Oliveira, conta que as capacitações resultam em benefícios para toda a comunidade, uma vez que oferecem maior qualidade aos serviços ofertados. “Um serviço de qualidade requer investimentos em educação, desenvolvimento pessoal e profissional. Esse tem sido o papel do Sescoop/TO, entidade integrante do Sistema OCB/TO nesses quase 20 anos de existência, buscando atender cada vez mais as reais necessidades das cooperativas e assim, de certa forma, contribuir também com a comunidade”, relata Maria José.

REPRESENTAÇÃO

O Sistema OCB Tocantins nasceu com o objetivo de representar e fortalecer o cooperativismo, sendo composto pelo Sindicato e Organização das Cooperativas, instituído em 1º de setembro de 1989 e que atua na representação política e institucional das cooperativas, e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, criado em 1999 com o objetivo promover a cultura cooperativa, fomentar a qualificação profissional e o aperfeiçoamento da gestão. (Fonte: Sistema OCB/TO)

Curitiba (23/9/19) – Um grupo com 35 produtores de café associados à Cooxupé (Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé), de Minas Gerais, esteve, na manhã desta segunda-feira (23/9), na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, capital do Paraná. Eles são alunos egressos do MBA em Cooperativismo, promovido pelo Sistema Ocemg, e vieram ao estado para conhecer o trabalho do Sistema Ocepar e das cooperativas paranaenses, em especial, do Ramo Agropecuário. Além do Sistema Ocepar, o grupo irá visitar diversas cooperativas paranaenses.

Acompanhados pelos superintendentes Renato Nobile (Sistema OCB) e Alexandre Gatti Lages (Ocemg), os visitantes foram recepcionados pelo presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, pelo superintendente do Sescoop/PR, Leonardo Boesche, e por profissionais da Fecoopar (Federação das Cooperativas do Paraná), Ocepar (Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná) e Sescoop/PR (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Paraná).

INTERESSE

“O Sistema Ocepar é um exemplo em organização cooperativista, por isso a nossa vinda ao Paraná é com o intuito de conhecer o modelo aplicado no estado e a pujança de cooperativas que são sucesso no cenário nacional”, disse o presidente da Cooxupé, Carlos Augusto Rodrigues de Melo.

Entre os assuntos relacionado ao Sistema Ocepar e que são de interesse do grupo estão: o modelo de organização (divisão por núcleos, conselhos, profissionalização da gestão e Assembleia Geral); características regionais do cooperativismo paranaense; panorama geral do ramo agro; principais desafios e conquistas; oportunidades de negócios; intercooperação; programas executados (Autogestão, Programa de Excelência, Inovação, Compliance, entre outros),  organização do quadro social (Jovemcoop; Cooperjovem, Elicoop Jovem e Feminino, cursos e demais ações para promover a  participação do associado na liderança da cooperativa).

ROTEIRO

Além de Curitiba, onde o grupo conheceu o Sistema Ocepar, o roteiro inclui viagem aos Campos Gerais para conhecer o projeto de intercooperação envolvendo a Frísia, Capal e Castrolanda, que resultou na criação da marca Unium. Na Castrolanda, o objetivo é também conhecer os principais projetos da cooperativa, incluindo a Universidade Corporativa que está sendo estruturada com o objetivo de desenvolver, dentre outros, projetos voltados para o quadro social. Depois, o grupo segue para visitas na Lar, em Medianeira, na C.Vale, em Palotina, e na Cocamar, em Maringá.

COOXUPÉ

Com mais de 85 anos de história, a Cooxupé (Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda) iniciou suas atividades em 1932, com a fundação de uma Cooperativa de Crédito Agrícola, transformada em 1957 em Cooperativa de Cafeicultores. A mudança aconteceu graças à sensibilidade dos primeiros cooperados às carências regionais. Naquele ano, a organização passou a ter a produção de café como seu principal produto. Logo em seguida, em 1959, a cooperativa já exportava seu café pela primeira vez.

QUADRO SOCIAL

Atualmente a Cooxupé possui mais de 14 mil cooperados - 95% deles pequenos produtores que vivem da agricultura familiar –, recebendo café produzido em mais de 200 municípios de sua área de ação, localizada nas regiões do Sul de Minas, Cerrado Mineiro e Vale do Rio Pardo (no estado de São Paulo). Pensando na diversificação de seus negócios, a Cooxupé também possui projetos como torrefação própria, auxílio na produção e comercialização de milho, fábrica de rações, laboratórios para análise de folhas e solos, geoprocessamento, entre outros investimentos. Além disso, a cooperativa vem, ao longo dos anos, ampliando mercados como o de cafés especiais e certificados. (Fonte: Ocepar)