Brasília (3/7/19) – Mais de 10 milhões de atendimentos, realizados em 1/5 dos municípios brasileiros. Esses são os números que traduzem a força das cooperativas, ao realizarem, ao longo de 10 anos, o Dia de Cooperar (Dia C), um movimento nacional de estímulo a iniciativas voluntárias diferenciadas, contínuas e transformadoras.

E para comemorar esse resultado, cooperativas de todas as partes do país realizam neste sábado, dia 6 de julho, em mais de 400 cidades, uma celebração simultânea do Dia C. Serão oferecidos serviços sociais e ministrados cursos e aulas. A intenção é mostrar à sociedade que as cooperativas acreditam que as atitudes simples movem o mundo e que elas estão engajadas em ser protagonistas da transformação que o país precisa e merece.

“Embora tenha o nome de Dia C, o Dia de Cooperar é formado por iniciativas que ocorrem ao longo do ano, mudando a realidade de muitos brasileiros. Esse é o maior programa de voluntariado do cooperativismo e, por isso, foi reconhecido pela ONU. Tanto que todas as iniciativas estão alinhadas com pelo menos um ODS, que preveem a erradicação da pobreza extrema no mundo até o ano de 2030”, comenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

TEMPO REAL

A programação das atividades de celebração do Dia C será acompanhada por uma equipe de jornalistas que farão a cobertura em tempo real. Para acompanhar tudo o que acontecerá, basta acessar o site do Dia de Cooperar.

Brasília (05/07/19) – A comissão especial da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) finalizou, na noite desta quinta-feira (4/7), a votação dos destaques que alteram trechos do substitutivo do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Um deles retirou do texto da Reforma da Previdência dois dispositivos: o primeiro, que vedava qualquer nova prorrogação ou remissão de dívidas fora da folha de pagamentos, a exemplo do Funrural; e o segundo, que tributava as contribuições previdenciárias substitutivas da folha de pagamento nas exportações (o que afetaria algumas cadeias do setor agropecuário, como aves e suínos).

Esses dois pontos, que impactam diretamente o cooperativismo agro, foram alcançados a partir da atuação de integrantes das frentes parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e Agropecuária (FPA), como os deputados Evair de Melo (PP-ES), Alceu Moreira (MDB-RS), Sérgio Souza (MDB-PR) e Jerônimo Goergen (PP-RS).

Outros temas que envolvem as cooperativas e seus cooperados e que merecem destaque são:

CSLL para cooperativas de crédito: após mobilização da OCB e da Frencoop, o relator retornou alíquota de 15% de CSLL para as cooperativas de crédito. No caso dos bancos, a alíquota foi ampliada para 20%.

Aposentadoria Rual: O relatório manteve as regras atuais para quem exerce atividade econômica familiar, incluindo trabalhadores rurais, garimpeiros e pescadores artesanais. Ou seja, a idade mínima deve permanecer em 55 anos para mulheres e 60 para homens - contudo, eles deverão contribuir por 20 anos, ao invés dos 15, previstos na regra atual. No caso das mulheres, o tempo de contribuição não sofre alterações. Essas considerações também valem para os casos de segurados especiais.

A proposta do governo previa idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição parta ambos os sexos.

A matéria agora segue para votação em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados. Clique aqui para conferir o texto aprovado na comissão especial.

Brasília (25/6/19) – Menos de um mês após o Banco Central anunciar os quatro eixos de sua Agenda BC#, o presidente da autarquia, Roberto de Oliveira Campos Neto, esteve na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras, em Brasília, nesta terça-feira (25), para explicar como o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) pode contribuir com as ações da chamada democratização financeira, foco da Agenda. O cooperativismo, conforme anunciado, faz parte do eixo Inclusão.

Campos Neto, que, durante o evento, estava acompanhado por diversos diretores do Banco Central, fez questão de destacar o crescimento das cooperativas de crédito em tempos de crise, com índices superiores ao desempenhado pelos demais integrantes do Sistema Financeiro Nacional. Segundo ele, as cooperativas possuem diferenciais muito estratégicos. Dentre eles: o atendimento diferenciado, o foco no cooperado, o estímulo à poupança e a democratização do acesso ao crédito, sobretudo entre os pequenos investidores.

Sobre a participação das cooperativas de crédito nesse grande projeto de retomada econômica nacional, Campos Neto disse que pretende ouvir, ainda mais, o setor para saber o que pode ser melhorado. Como exemplo, o presidente do Banco Central disse que pretende aprimorar a Lei Complementar nº 130/2009, tida como marco legal do SNCC e que acaba de completar 10 anos.

INCLUSÃO

A dimensão Inclusão, que engloba as cooperativas de crédito, pode ser traduzida na facilidade de acesso ao mercado para todos: pequenos e grandes, investidores e tomadores, nacionais e estrangeiros. Entre as medidas para alcançar esse objetivo, estão plataformas digitais, menos burocracia e simplificação de procedimentos.

O objetivo desse eixo é expandir o cooperativismo de crédito. Para isso, o Banco Central atuará, em conjunto com as cooperativas, em três grandes vetores: 1) Fomento de atividades e negócios; 2) Aprimoramento da organização sistêmica e promoção do aumento da eficiência do segmento; e 3) Aprimoramento da gestão e da governança.

Um dos desafios lançados pelo presidente do Banco Central é ampliar a presença do cooperativismo de crédito nas regiões Norte e Nordeste. “Precisamos de um projeto de expansão”, comenta Campos Neto, informando que gostaria de ver os primeiros resultados dessa ação ainda no segundo semestre deste ano. “Sei que é um trabalho conjunto e, por isso, irei acompanhar esse projeto pessoalmente”, declara.

Por fim, o presidente do Banco Central afirmou que já está na hora de todos trabalharem por um país melhor para todos: “Precisamos crescer a torta. Chega de nos preocuparmos apenas com o nosso pedaço”.

DESAFIO

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, disse que os desafios são enormes, mas que nessa tarefa de contribuir com o Banco Central, contará com a participação de cada cooperativa, dirigente ou cooperado do país. “É a oportunidade de nos tornarmos uma expressão cada vez maior na economia do país e de mostrarmos o nosso trabalho. Aquilo que fazemos de melhor: cuidar do nosso cooperado”.

Segundo Márcio Freitas, o cooperativismo é ideal para incluir mais brasileiros no Sistema Financeiro Nacional (SFN), por isso, é uma das estratégias do Banco. De acordo com o IBGE, ainda há cerca de 60 milhões de pessoas ‘desbancarizadas’ no país, ou seja, cerca de ¼ da população ainda é considerada “sem-instituição financeira”.

O coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (CECO), Manfred Dasenbrock, destacou que a proposta do Banco Central é, de fato, desafiadora, mas exequível. “Nosso propósito é servir as pessoas, oferecendo serviços financeiros de qualidade, com preço justo e atendimento personalizado. Somos apaixonados por inclusão financeira. Tanto é verdade que, em centenas de municípios do país, as cooperativas de crédito são as únicas instituições financeiras presentes”, avalia Manfred.

VANTAGENS

Presentes em praticamente todo o território brasileiro, as cooperativas de crédito possuem, juntas, a maior rede de atendimento bancário do país e um portfólio de produtos e serviços (tais como: conta corrente, empréstimos, financiamentos, investimentos, planos de previdência e seguros) similar à dos demais integrantes do SFN, mas com taxas e tarifas cerca de 30% menores.

Além de economia, as cooperativas oferecem inclusão e educação financeira a mais de 10 milhões de brasileiros, muitos deles moradores de uma das dezenas de cidades onde elas são as únicas instituições financeiras presentes. Só na última década, o número de pessoas que se vincularam à uma cooperativa de crédito cresceu praticamente 180%.

Outro aspecto que torna uma cooperativa de crédito a alternativa mais viável para cidadãos e empreendedores que buscam opções mais vantajosas no Sistema Financeiro Nacional, é o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). Criado para assegurar valores de até R$ 250 mil, por depositante, em casos de intervenção ou liquidação extrajudicial, o fundo trouxe mais segurança institucional, credibilidade e competitividade para todo o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).

COMPROMETIMENTO

O evento também contou com a participação de deputados e senadores, integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que manifestaram seu comprometimento com a causa cooperativista especialmente no que diz respeito ao estímulo ao desenvolvimento do setor, visando o fortalecimento de toda a economia brasileira. Representando toda a diretoria da OCB, esteve Edivaldo Del Grande, presidente do Sistema Ocesp.

Estiveram presentes prestigiando o evento da Agenda BC# os parlamentares:

• Deputado Evair de Melo (ES) – presidente da Frencoop
• Senador Luis Carlos Heinze (RS)
• Deputado Domingos Sávio (MG)
• Deputado Arnaldo Jardim (SP)
• Deputado Zé Silva (MG)
• Deputado Celso Maldaner (SC)
• Deputada Aline Sleutjes (PR)
• Deputada Caroline de Toni (SC)

QUATRO DIMENSÕES

A reformulação da agenda foca em quatro aspectos:

• INCLUSÃO: Facilidade de acesso ao mercado para todos: pequenos e grandes, investidores e tomadores, nacionais e estrangeiros.
• COMPETITIVIDADE: Adequada precificação por meio de instrumentos de acesso competitivo aos mercados.
• TRANSPARÊNCIA: No processo de formação de preço e nas informações de mercado e do BC.
• EDUCAÇÃO: Conscientização do cidadão para que todos participem do mercado e cultivem o hábito de poupar.

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Brasília (3/7/19) – Nesta quinta-feira, 4/7, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lançará o Anuário do Cooperativismo Brasileiro – 2019, durante uma sessão solene em homenagem aos 50 anos da entidade. O evento ocorrerá no plenário do Senado Federal, a partir das 9h. O anuário reúne informações socioeconômicas que mostram a contribuição das cooperativas para a economia do país entre os anos de 2010 e 2018. Dentre os grandes destaques a serem apresentados estão indicadores como empregabilidade, ingresso de cooperados e faturamento das cooperativas.

A solenidade contará com a presença de Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB, do deputado Evair de Melo, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e de outros integrantes da bancada cooperativista no Congresso.

A sessão solene também marca a comemoração do 97º Dia Internacional do Cooperativismo e, ainda, os 10 anos do Dia de Cooperar (Dia C), ambos celebrados no dia 6/7. Vale destacar que o Dia C é um grande movimento nacional de estímulo às iniciativas voluntárias, contínuas e transformadoras, realizadas por cooperativas, e que fazem parte da agenda estratégica do cooperativismo brasileiro.

Brasília (4/7/19) – A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovou há pouco, por 36 votos favoráveis a 13 contrários, o texto-base elaborado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). No momento são analisados destaques para votação em separado, que podem alterar trechos específicos do substitutivo.

No novo documento apresentado, alguns pontos que envolvem as cooperativas e seus cooperados merecem destaque. São eles:

- CSLL PARA COOPERATIVAS DE CRÉDITO: após mobilização da OCB e da Frencoop, o relator retornou alíquota de 15% de CSLL para as cooperativas de crédito. No caso dos bancos, a alíquota foi ampliada para 20%.

- APOSENTADORIA RURAL: O relatório manteve as regras atuais para quem exerce atividade econômica familiar, incluindo trabalhadores rurais, garimpeiros e pescadores artesanais. Ou seja, a idade mínima deve permanecer em 55 anos para mulheres e 60 para homens - contudo, eles deverão contribuir por 20 anos, ao invés dos 15, previstos na regra atual. No caso das mulheres, o tempo de contribuição não sofre alterações. Essas considerações também valem para os casos de segurados especiais.

A proposta do governo previa idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição parta ambos os sexos.

 - EXPORTAÇÕES: O relatório acaba com a imunidade tributária para exportações no caso dos setores que participam da desoneração da folha. Atualmente, segundo o Art. 149, §2º, inciso I da Constituição Federal, é vedada a cobrança de impostos de todas as naturezas, a fim de estimular a venda de produtos brasileiros fora do país.

De acordo com o relatório do deputado Samuel Moreira (SP), relator da PEC da reforma da Previdência, as empresas e cooperativas que exportam produtos como carnes de aves e suínos e, também, as do setor sucroalcooleiro deverão recolher a Previdência para seus funcionários e a incidência não seria sobre a folha de pagamentos, mas sobre a receita das operações de comércio exterior.

MANUTENÇÃO DE DIREITOS

A OCB entende que o processo de desenvolvimento do nosso país demanda mudanças e aperfeiçoamentos graduais e constantes nas políticas públicas, especialmente em relação ao seu financiamento. Para ter sucesso, tais alterações precisam garantir competitividade ao setor produtivo, com segurança jurídica e condições favoráveis aos investimentos. Ao mesmo tempo, é preciso garantir a manutenção dos direitos sociais conquistados na Constituição e dar sustentabilidade e credibilidade ao nosso sistema previdenciário.

Assim, a OCB defende a aprovação da Reforma da Previdência, levando em consideração a realidade dos cooperados e cooperativas brasileiras e a importância social e econômica desse setor para o Brasil. Dessa forma, será possível estabilizar as contas públicas e estimular o retorno da confiança no crescimento econômico brasileiro e permitiremos que o cooperativismo continue contribuindo com a geração de renda e emprego em nosso país.

Brasília (24/6/19) – O modelo cooperativo de negócios acaba de ser reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na sexta-feira (21/6), durante sua 108ª reunião, realizada em Genebra, na Suíça, mais de seis mil representantes dos 170 países-membro aprovaram a Declaração Centenária da OIT para o Futuro do Trabalho, que aprimora o arcabouço jurídico global, voltado às relações de trabalho.  

A OIT é diferente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Trata-se de um organismo internacional de direito público, composto por estados e governos de dezenas de países. Com apoio de alguns governos, inclusive o do Brasil, a declaração incluiu o cooperativismo. O texto aprovado afirma o seguinte:

“A OIT deve direcionar seus esforços para (...) apoiar o papel do setor privado como principal fonte de crescimento e criação de empregos, promovendo um ambiente propício ao empreendedorismo e às empresas sustentáveis, bem como às cooperativas e à sociedade de economia social e solidária, a fim de gerar trabalho decente, emprego produtivo e melhores padrões de vida para todos.”

A declaração reconhece que, em tempos de “mudança transformadora no mundo do trabalho” e “desigualdades persistentes”, “é imperativo agir com urgência para aproveitar as oportunidades e enfrentar os desafios para moldar um futuro de trabalho justo, inclusivo e seguro para todos”.

“O movimento cooperativo saúda a Declaração final e deseja destacar a frutífera colaboração com a OIT desde sua criação. Como responsáveis ​​por proporcionar emprego a 10% da população mundial empregada, as cooperativas são atores cruciais para a construção de um futuro melhor hoje”, declarou o presidente da ACI, Ariel Guarco.

SOBRE A OIT

Atualmente com 170 membros, a Organização Internacional do Trabalho foi criada em 1919, no âmbito do Acordo de Versailles, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial. Sua principal função é promover as condições adequadas de trabalho em todo o mundo.

O cooperativismo colabora com a OIT desde sua criação, em 1919. De fato, o primeiro diretor geral da OIT, o francês Albert Thomas, era também membro do Conselho de Administração da ACI. Atualmente, a OIT é o único organismo internacional vinculado à ONU com um departamento exclusivamente dedicado a estatísticas de cooperativas.

VITÓRIA

A inclusão das cooperativas na declaração da OIT representa uma vitória para a ACI (membro observador da OIT), que trabalhou incessantemente para isso. A OCB, por sua vez, apoiou o esforço, pedindo ao governo brasileiro a defesa de uma emenda que incluísse o modelo cooperativista na Declaração. A delegação brasileira atendeu o pedido, apresentando junto com o grupo de países latino-americanos a emenda que acabou sendo aprovada pela plenária da OIT.

Com efeito, as decisões tomadas no âmbito da OIT têm implicações nas legislações dos países membros. Em 2002, por exemplo, ocorreu a publicação da Recomendação 193, que estimulava os membros a promover o cooperativismo de trabalho em seus países. Um dos desdobramentos dessa recomendação, aqui Brasil, foi a proposta e aprovação da Lei 12.690/2012, que trata especificamente do cooperativismo de trabalho.

Brasília (18/9/19) – O governo federal lançou nesta terça-feira (18) o Plano Safra 2019/2020, que atenderá pequenos, médios e grandes produtores. Foram disponibilizados R$ 225,5 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. Do total, R$ 222,74 bilhões são para o crédito rural (custeio, comercialização, industrialização e investimentos), R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização. Essa é a primeira vez, em 20 anos, que o governo une numa mesma política pública os planos Safra da Agricultura Familiar e o Agrícola e Pecuário.

O lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de diversos ministros, dentre os quais, Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), além do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que discursou em nome de todo o setor agropecuário. A cerimônia foi prestigiada, ainda, por secretários do MAPA, parlamentares e representantes do setor agrícola

COOPERAÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro elogiou a construção conjunta da equipe de governo para o Plano Safra e destacou inovações como a disponibilização de R$ 500 milhões para os pequenos produtores construírem ou reformarem suas casas. “Foi uma elaboração que passou por muita gente. Eu fico muito feliz de estar à frente de um governo onde todos falam entre si. Aqui não há brigas políticas, apenas o empenho em servir o Brasil”, disse Bolsonaro.

PAPEL FUNDAMENTAL

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou que toda a agricultura, independentemente de seu porte, desempenha papel fundamental para garantir a segurança alimentar não só do Brasil, mas de outros 160 países, parceiros comerciais. “Temos, enfim, uma só agricultura alimentando com qualidade o Brasil e o mundo”, destacou.

DISCURSO

Márcio Freitas agradeceu o esforço do governo federal em ampliar a política pública “em um momento em que o país busca o equilíbrio fiscal e o caixa está baixo. O cooperativista também homenageou os agricultores brasileiros que, resilientes, têm enfrentado situações difíceis. “Estamos batendo outro recorde: quase 240 milhões de toneladas de grãos. E isso só grãos! Se somarmos tudo, é mais de 1 bilhão de toneladas” diz.

SEGURANÇA ALIMENTAR

Ainda segundo o presidente do Sistema OCB, é notável o crescente protagonismo do Brasil em relação à segurança alimentar mundial, aprimorando os bons resultados em sua legítima e maior vocação: a de alimentar o mundo. “Até 2026/2027, o Brasil será o país que mais ampliará a produção, com previsão de aumento de 41% no período, graças à tecnologia tropical sustentável, aplicada ao uso agropecuário de apenas 30,2% do território nacional, e à conservação dos recursos naturais disponíveis”, avalia. Para a liderança, o crescimento da produção graças à utilização de insumos modernos, tecnologia e pesquisa permitiu, nos últimos 30 anos, aumentos expressivos na produção.

IC AGRO

Márcio Freitas também se referiu ao aumento da confiança do setor agropecuário no atual governo. “Pela primeira vez em seis anos, desde a criação do Índice de Confiança do Agronegócio Brasileiro (ICAgro), houve uma forte mudança na percepção do setor em relação ao olhar do Governo Federal para a Agropecuária: 79% dos respondentes mencionaram que o Governo apoia o setor. Antes, esse número não atingia sequer os 40%. Isso, sem sombras de dúvidas, é um excelente indício do reconhecimento pelos esforços direcionados ao desenvolvimento sustentável das atividades do campo.”

SEGURO RURAL

Por fim, o presidente do Sistema OCB fez questão de ressaltar a importância do seguro rural. “Não podemos nos esquecer do seguro rural, dos efeitos do clima e da alta volatilidade dos mercados, com variações expressivas nos preços. Assim, planejar o quê e como produzir seria uma tarefa menos complexa e, portanto, bastante favorecida com a maior previsibilidade dos orçamentos para o seguro rural e com o aperfeiçoamento dos instrumentais já existentes. Aqui, devemos um especial agradecimento aos representantes do Governo Federal e do Congresso Nacional, que ratificaram o volume de R$1 bilhão para a safra 2019/20, o maior orçamento da história.

Brasília (18/6/19) – Os sindicatos exercem importante papel de representação em diversos âmbitos da sociedade, para garantir os direitos de seus associados (empregados e empregadores). No cooperativismo isso também ocorre. Para se ter uma ideia, todos os dias, os interesses das cooperativas, enquanto categoria econômica, são defendidos no âmbito dos Três Poderes da República por sindicatos, federações e pela Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).

Essa estrutura de defesa também possui três níveis de atuação: municipal, estadual e nacional, com prerrogativas exclusivas, dentre elas a possibilidade de propor ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e a participação em fóruns, conselhos e demais órgãos colegiados dos poderes públicos.

CONTRIBUIÇÃO

E se de um lado existe a atuação dos sindicados de empregados, do outro, existe um trabalho consistente voltado aos empregadores, no caso, as cooperativas. Por isso é tão importante ter um sistema sindical fortalecido. “Todo esse trabalho é custeado por uma contribuição confederativa anual, baseada na classe de capital social de cada cooperativa. É essa contribuição que nos permite atuar pela defesa do cooperativismo brasileiro, buscando avanços e melhorias para o setor. É muito importante, em um estado democrático de direito, a organização sindical em prol das categorias representadas e da coletividade, e isso não é diferente para o cooperativismo”, comenta a gerente sindical da CNCoop, Jucélia Ferreira, que faz um alerta: “Essa contribuição vence no próximo dia 30/6”.

INFORMAÇÕES

Os interessados podem encontrar todas as informações a respeito do trabalho dos sindicados, federações e da própria CNCoop, clicando aqui. 

BREVE HISTÓRICO

Anteriormente, o cooperativismo era representado, na esfera sindical, por entidades genéricas que representavam outras categorias econômicas e, assim, os interesses das cooperativas acabavam ficando em segundo plano.

Por isso, desde a década de 90, as cooperativas começaram a ser representadas por entidades sindicais específicas, que hoje contam com três níveis: os sindicatos de cooperativas (1º grau), que atuam no âmbito municipal, estadual e nacional; as federações (2º grau), que agrupam esses sindicatos; e, em terceiro grau, a CNCoop, que reúne as federações.

Essa organização sindical, que completa quase 30 anos, foi fundamental para a representação das cooperativas enquanto categoria econômica. A relação entre os sindicatos dos empregados em cooperativas (representação laboral) e os sindicatos das cooperativas (representação patronal) funciona muito melhor. É uma linguagem paralela e simétrica na promoção do cooperativismo como gerador de trabalho, emprego, renda e desenvolvimento social.

SAIBA MAIS

Atualmente, existem, no Brasil, cerca de 50 sindicatos de cooperativas, 6 federações e a CNCoop. E mais: o Sistema Sindical Cooperativista é fundamental para gerar espaços de interlocução com o governo, com outras instituições públicas e privadas, para colaborar com a divulgação e o aprimoramento da doutrina cooperativista. O Sistema Sindical também auxilia as cooperativas em assessoria e consultoria jurídicas; assistência em negociações coletivas, estrutura física para eventos e reuniões; e outros muitos serviços.

Brasília (26/6/19) – O Projeto de Lei 8.824/17, que trata da prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (26), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o PL tem como relator o deputado Heitor Schuch (RS) e segue agora para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o projeto de lei tem por objetivo pacificar o entendimento quanto à possibilidade das sociedades cooperativas prestarem os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa ou móvel no país. Para a entidade, a atual redação legal não é clara sobre o tema, o que tem causado transtornos e dificultado que as cooperativas obtenham concessão para oferecer tais serviços.

“Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2017, mais de 11,5 milhões de domicílios no país têm condições de arcar com o custo pelo acesso à banda larga fixa ou móvel (3G ou 4G), porém não contam com o serviço disponível nas suas localidades, por estarem distantes de regiões mais bem estruturadas. Na nossa opinião, a melhor alternativa para universalizar o acesso a esse serviço no país é, de fato, o cooperativismo”, avalia Márcio Freitas.

De acordo com a liderança cooperativista, as atuais concessões, permissões e autorizações não promovem o acesso e a qualidade fundamentais para a digitalização das comunidades rurais em diversas regiões do país. “E mais uma vez, o cooperativismo pode ser uma alternativa, ou até mesmo protagonista para universalização destes serviços”, conclui Márcio Freitas.

CONEXÃO

O presidente da Frencoop, Evair de Melo, frisou que os novos recursos tecnológicos de comunicação precisam chegar aos cidadãos e o cooperativismo está apto a fornecê-los. “A comunicação evoluiu dialogando com a educação, com a segurança, com a economia, com a agricultura e com a saúde. É um fator importante, mas nunca o trabalhamos com essa dimensão social, política e econômica. Sou defensor da doutrina clássica do cooperativismo, que é a forma dos pequenos se juntarem, serem eficientes e capazes de serem competitivos. Por isso, tenho a certeza que por meio das cooperativas podemos alcançar essas comunidades menores, onde as grandes operadoras não estão, e levar tecnologia até elas”, declarou Evair de Melo.

O parlamentar capixaba também reiterou a importância das novas tecnologias de comunicação para a permanência do homem e da mulher do campo no meio rural. “Se não entregamos esse serviço, forçamos essas pessoas a abandonarem suas famílias, suas atividades, seus empregos e seus modos de vida e se mudarem para um centro urbano”.

SEGURANÇA JURÍDICA

Segundo o relator, o projeto de lei “surge para positivar a participação das cooperativas nesse mercado, ao mesmo tempo em que gera segurança jurídica aos cooperados interessados em empreender no setor, permitindo-se que internet de qualidade e a um custo módico seja disponibilizada para milhões de brasileiros que, por fatores alheios a sua vontade, não têm acesso ou têm acesso deficiente a esse serviço fundamental.”

Um marco para a economia e para o cooperativismo! Após quase 20 anos de negociações, as autoridades do Mercosul e da União Europeia acabam de anunciar a conclusão das negociações em torno do Acordo de Associação entre os dois blocos. A decisão foi anunciada após reunião das equipes negociadoras em Bruxelas, na Bélgica. O acordo comercial tem grande potencial para a ampliação das exportações brasileiras, já que consolida-se, assim, uma área de livre-comércio composta por mais de 775 milhões de habitantes e US$ 20 trilhões de Produto Interno Bruto unificado.

Falando especialmente sobre o setor cooperativista, os ganhos podem chegar a cerca de US$ 70 bilhões na exportação de produtos gerados por cooperativas, com 98% deste valor concentrado no ramo agropecuário, sendo carnes (US$ 12 bilhões, principalmente para carne de frango), açúcar (US$ 9 bilhões) e milho (US$ 4 bilhões) os com mais potencial. As cooperativas produtoras de café, rações, sucos, frutas, especiarias, mel e algodão também serão beneficiadas. O acordo traz pontos de atenção para as cooperativas focadas em vinhos, lácteos, trigo e malte e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) destaca que sempre defendeu o posicionamento destes setores com relação as propostas do acordo.

Os ramos Mineral, de Produção, Transportes, Consumo, Infraestrutura e Saúde também são contemplados e somatizam potencial de US$1,4 bilhão em exportações. Neste contexto, as cooperativas de garimpo de quartzo e estanho, e as produtoras de alguns tipos de calçados (especialmente sandálias e componentes de calçados), são as principais beneficiadas.

Na importação, o potencial de venda dos produtos de cooperativas da União Europeia para o Brasil também se aproxima de US$ 70 bilhões, sendo 70% no agronegócio. A inclusão de produtos como fertilizantes ou maquinário europeu no acordo de livre-comércio, e a possível autorização de participação de prestadores europeus de serviços na economia brasileira, podem reduzir o custo de produção no campo e nas cidades do país. Cooperativas de Transportes, Consumo, Infraestrutura e Saúde, por exemplo, podem ter os custos de compra de seus insumos reduzidos pelo acordo.

Este é o marco da finalização das tratativas. Contudo, para que entre em vigor, o acordo ainda deverá passar pela ratificação dos Parlamentos das nações envolvidas. Nos últimos acordos semelhantes esse processo levou até 5 anos, e a Organização das Cooperativas Brasileiras seguirá acompanhando os novos passos e empenhada, ao lado da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), na defesa dos interesses do setor junto ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional.

Brasília (27/6/19) – Uma delegação da OCB esteve em Genebra para participar do Seminário Internacional Cooperativas e o Futuro do Trabalho, na terça-feira (25/6). O evento foi organizado pela Organização Internacional do Trabalho em parceria com a Aliança Cooperativa Internacional no apogeu da Conferência Internacional do Trabalho.

O seminário ocorreu logo após a aprovação da Declaração do Centenário do Organização Internacional do Trabalho, ocorrida na sexta-feira, dia 24 de junho. Por meio do documento histórico, os 170 estados membros da OIT se comprometeram a apoiar o cooperativismo como forma de garantir o acesso às boas condições de trabalho.

NOVAS PARCERIAS

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, e o presidente da Aliança Cooperativa Internacional, Ariel Guarco participaram do evento. Ambos assinaram um memorando de entendimento que permitirá o desenvolvimento de novas parceiras entre as duas organizações internacionais.

Com a presença de delegações de mais de vinte países, o seminário teve o objetivo de discutir o papel do cooperativismo no aprimoramento das condições de trabalho em todo planeta. Dirigentes cooperativistas e representantes de governos de diversos países intercambiaram experiências sobre o trabalho desenvolvido pelas cooperativas na formalização da economia e na geração de empregos.

CRUCIAL

Segundo estimativas da ACI, as cooperativas são responsáveis por 10% de todos os postos de trabalho no planeta. O cooperativismo é tido como crucial para a promoção do trabalho decente em todo mundo. O seminário teve o objetivo de dar ainda mais visibilidade ao modelo junto aos representantes dos governos dos estados membros da OIT.

Brasília (14/6/19) - Tecnologia e inovação para uma pecuária competitiva. Este é o tema da 23ª edição do Seminário Nordestino da Pecuária, mais conhecido como PECNordeste 2019, um dos mais importantes do país, sobretudo entre os estados nordestinos. O evento ocorre em Fortaleza, começou ontem e termina neste sábado (15/6). É promovido ela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, pelo Senar/CE e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, um dos convidados de honra, discursou nesta sexta-feira (14/6) sobre a relevância das cooperativas e, também, sobre como o cooperativismo pode mudar a realidade do semiárido brasileiro. A região é formada, majoritariamente por estados do Nordeste. Ele citou o Plano de Desenvolvimento Cooperativo do Semiárido Brasileiro, desenvolvido pela OCB, a pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Márcio Freitas explicou que o plano foi elaborado com o objetivo de traçar um panorama macro com sete eixos de desenvolvimento que possam contribuir para o progresso rural sustentável, o fortalecimento de atividades agroindustriais e de agregação de valor, a consolidação e expansão da infraestrutura regional e a organização social.

Segundo ele, os eixos estruturantes que podem resultar no desenvolvimento do semiárido são os seguintes: infraestrutura básica, acesso e utilização dos recursos hídricos, fomento à tecnologia e inovação, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento humano, geração de trabalho e renda organização social e produtiva.

O PECNordeste é promovido por um pool de parceiros, dentre eles: a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, o Senar/CE, a CNA, SEBRAE/CE e Sindicatos dos Produtores Rurais. O objetivo é debater diferentes alternativas de produção, além de temas relevantes para o agronegócio nordestino, buscando, sempre, a melhoria das condições de trabalho e o acesso ao conhecimento pelos produtores rurais e micro e pequenos empresários do meio rural.

Brasília (13/6/19) – O deputado Samuel Moreira (SP), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, apresentou nesta quinta-feira, na comissão especial na Câmara, o parecer sobre o texto enviado ao Congresso pelo governo federal. Antes de seguir para análise do plenário, o parecer do relator ainda precisa ser votado na comissão. A expectativa é de que isso ocorra até o fim deste mês. Depois de passar pela Câmara, o texto segue para o Senado.

No documento apresentado hoje, alguns pontos que envolvem as cooperativas merecem destaque. São eles:

APOSENTADORIA RURAL: O relatório manteve as regras atuais para quem exerce atividade econômica familiar, incluindo trabalhadores rurais, garimpeiros e pescadores artesanais. Ou seja, a idade mínima deve permanecer em 55 anos para mulheres e 60 para homens - contudo, eles deverão contribuir por 20 anos, ao invés dos 15, previstos na regra atual. No caso das mulheres, o tempo de contribuição não sofre alterações. Essas considerações também valem para os casos de segurados especiais.

A proposta do governo previa idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição parta ambos os sexos.

EXPORTAÇÕES: O relatório acaba com a imunidade tributária para exportações no caso dos setores que participam da desoneração da folha. No caso das cooperativas os segmentos afetados são aves, suínos, álcool e açúcar. Segundo o Art. 149, §2º, inciso I da Constituição Federal, é vedada a cobrança de impostos de todas as naturezas, a fim de estimular a venda de produtos brasileiros fora do país.

De acordo com o relatório do deputado Samuel Moreira (SP), relator da PEC da reforma da Previdência, as empresas e cooperativas que exportam produtos como carnes de aves e suínos e, também, as do setor sucroalcooleiro deverão recolher a Previdência para seus funcionários e a incidência não seria sobre a folha de pagamentos, mas sobre a receita das operações de comércio exterior.

OCB: A OCB continua acompanhando a tramitação da matéria no Congresso Nacional.

Brasília (13/6/19) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, apresentou e debateu temas tributários do cooperativismo com o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Dentre os tópicos discutidos estiveram o ato cooperativo, a reforma tributária e o entendimento sobre o imposto de renda sobre aplicações financeiras.

Segundo o líder cooperativista, o cooperativismo está pronto para apoiar o governo nas reformas que precisam ser implementadas. “Nós entendemos que é necessária uma simplificação tributária, mas o que preocupa o movimento cooperativista é a inclusão do adequado tratamento tributário, assegurado pela Constituição Federal, no ambiente das reformas, sobretudo na tributária”, argumentou o presidente.

Márcio Freitas também destacou a importância de o governo lembrar que o adequado tratamento tributário não representa condição privilegiada, isenção ou imunidade às cooperativas no recolhimento de tributos. “Diz respeito, exclusivamente, a fixar a incidência tributária onde ela realmente deve ocorrer”, comenta. Para o cooperativista, se toda a riqueza gerada pela cooperativa é transferida ao associado, ela não possui renda ou faturamento, logo, não deve sofrer a incidência de tributos, que fica alocada em seus cooperados.

A respeito das aplicações financeiras, o presidente do Sistema OCB também reforçou que, com exceção das cooperativas de crédito, as aplicações financeiras efetuadas pelos demais modelos de cooperativa não estão inseridas no conceito de ato cooperativo previsto na legislação, resultando em ganho de capital para os cooperados e, consequentemente, sujeitos à tributação do imposto de renda.

“Ocorre que, diversamente do que acontece nos demais modelos societários em que é possível utilizar as deduções das despesas financeiras para apuração do resultado, nas cooperativas não tem sido admitido tais abatimentos, por força de uma interpretação equivocada da Súmula 262 do STJ. Tal entendimento fere os princípios constitucionais de isonomia, de apoio e estímulo ao cooperativismo, na medida em que impõe uma tributação mais gravosa a essas sociedades em relação a outros tipos societários”, explicou.

ENCAMINHAMENTO

Ao final do debate, que também contou com a participação do deputado José Silva (MG), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o Secretário sugeriu a criação de um grupo técnico de trabalho, entre a Receita Federal do Brasil e a OCB, a fim de debater o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e o impacto da reforma tributária para o cooperativismo.

Brasília (24/6/19) – Um olho no presente e outro no futuro. É assim que a Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai (Creral), do interior do Rio Grande do Sul, projeta seu crescimento. E um grande passo foi dado na última sexta-feira (21/6), quando os cooperados receberam o primeiro carro elétrico, que marca a renovação de toda a frota da cooperativa (50 veículos). A novidade faz parte de uma ação ambiental, cujo objetivo é buscar soluções de cuidado e preservação dos recursos naturais.

O veículo possui autonomia de 300 quilômetros, sistema de bateria Zero Emission 40 - método de carregamento que se adapta a diferentes níveis de potência, com motor elétrico, não emitindo poluentes, ruídos de motor ou de mudança de marcha.

Para o presidente da Creral, João Alderi do Prado, a troca dos veículos movidos a combustível fóssil pelos sustentáveis permite o uso da natureza de uma forma consciente e responsável, assegurando, assim, o futuro das próximas gerações.

“Estamos completando 50 anos sem nos esquecer de onde viemos e sabendo onde estamos e também aonde queremos chegar. Por isso, é necessário investir em novas tecnologias e o carro elétrico além de novidade é também uma forma de pensarmos em um futuro onde o meio ambiente e as futuras gerações não sejam prejudicados”, finalizou o presidente Alderi.

“Esse é só mais um exemplo de que atitudes simples podem transformar o mundo em um lugar mais justo, feliz, equilibrado e com melhores oportunidades para todos”, comentou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Brasília (13/6/19) – O resultado da atuação das cooperativas de crédito com produtos vinculados ao crédito rural foi destaque na edição do jornal Valor Econômico desta quinta-feira (13/6). Segundo o periódico, entre os planos safra 2013/2014 e 2018/2019, a participação delas no mercado financeiro cresceu de 9% para 17,2%.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, disse que a presença das cooperativas de crédito em municípios onde nenhum banco público ou privado está é uma das razões para o fenômeno. Já o economista da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio da Luz, afirma que as cooperativas de crédito são muito mais “leves” que os bancos tradicionais.

Márcio Freitas e Antônio Luz foram ouvidos pelo jornalista Cristiano Zaia, que, para compor a matéria, também entrevistou João Tavares, presidente do Banco Cooperativo Sicredi, e Marco Aurélio Almada, presidente do Bancoob.

Confira, abaixo, a íntegra da reportagem do Valor Econômico.

Cooperativas de crédito ganham força

Por Cristiano Zaia | De Brasília

Impulsionadas por uma estratégia concentrada nos principais polos do agronegócio espalhados pelo interior do país, as cooperativas de crédito viram seus desembolsos de crédito rural dobrarem nas últimas seis safras e superarem R$ 27 bilhões no ciclo atual (2018/19).

O avanço ultrapassa com folga o crescimento dos outros agentes que atuam nesse mercado e já incomoda tanto o Banco do Brasil, líder histórico no segmento, quanto as instituições privadas que também estão fortalecendo sua atuação no campo.

Com o crescimento, a fatia do ramo cooperativo no volume total de financiamentos liberados ao setor agropecuário saltou de 9%, na safra 2013/14, para 17,2% agora, de acordo com dados do Banco Central. O incremento médio, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi de 8,8% ao ano em valores deflacionados, enquanto o BB amargou queda de 3,4% ao ano e os bancos privados registraram baixa de 5,3% no intervalo.

E o avanço tende a continuar acelerado, sobretudo diante da maior concorrência no segmento estimulada pelo governo. Nesse contexto, o perfil mais simplificado de gestão, com executivos mais próximos dos cooperados e estrutura de gerência menor e menos burocrática, é uma das vantagens competitivas do setor cooperativista, de acordo com especialistas.

"As cooperativas de crédito são muito mais leves que os bancos tradicionais. Conseguiram furar o bloqueio de um grupo muito fechado de bancos e são, hoje, as que mais estão ganhando 'share' no crédito rural, crescendo a uma taxa de dois dígitos há um bom tempo", diz o economista Antônio da Luz, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Atualmente, 437 cooperativas de crédito atuam no segmento rural no país. Em cerca de 600 municípios, segundo dados da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), elas atuam praticamente sozinhas, e em boa parte com agências digitais. Márcio Freitas, presidente da entidade, reforça que em muitos casos essa atuação se dá onde não há nenhuma outra agência bancária. "Estamos ocupando espaços que, muitas vezes, os bancos não querem. E é aí que as cooperativas são mais competitivas", diz.

A maioria das cooperativas de crédito sempre emprestou aos produtores rurais por meio dos dois bancos cooperativos em operação no país (Bancoob e Sicredi). Mas há algumas que operam sem esses bancos. São as chamadas "solteiras", ligadas a cooperativas de produção, como a Credicoamo, que recentemente receberam aval para captar poupança para o crédito agrícola.

"Enquanto alguns bancos deixaram de crescer nos últimos anos, estamos inseridos na atividade econômica dos pequenos municípios, onde o agronegócio é pujante e tem ficado um pouco alheio às crises", afirmou ao Valor João Tavares, presidente do Banco Cooperativo Sicredi.

Guarda-chuva para 114 cooperativas de crédito, o Sicredi tem hoje 1,7 mil agências no país e mantém uma carteira de crédito rural de R$ 22,1 bilhões, ou 40% de toda sua carteira de crédito. Em 2018, o Sicredi cresceu 27,7% na comparação com o ano anterior.

Com forte atuação na região Sul, o Sicredi, que tem 81,2% de suas agências no meio rural, busca agora avançar em São Paulo, Minas Gerais e no Nordeste, e também em cidades onde é a única instituição financeira. Com boa penetração entre pequenos e médios produtores e "funding" baseado em poupança rural e depósitos à vista, o Sicredi vê um crescimento cada vez maior dos empréstimos com Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).

No Bancoob, as LCA já despontam como principal fonte de recursos, o que comprova que os bancos cooperativos também estão antenados na maior demanda por recursos a juros livres com o patamar abaixo da taxa básica de juros (Selic). Oriundo de cooperativas do Sudeste, o Bancoob conta com uma carteira de R$ 15,2 bilhões no crédito agrícola e vem crescendo cerca de 14% ao ano nas últimas seis safras - das 430 cooperativas do sistema Sicoob, 80% operam com crédito rural.

"Nossa atuação no crédito rural, que era nada há 20 anos, fez empurrar o 'share' do BB para baixo. E estamos na frente dos privados, porque adquirimos uma experiência maior operando sistematicamente nesse setor em escala nacional há 22 anos", afirma Marco Aurélio Almada, presidente do Bancoob.

Brasília (12/6/9) – Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras participaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Mineração. A solenidade ocorreu no salão nobre da Congresso Nacional. O objetivo do grupo, que será coordenado pelo deputado Ricardo Izar (SP), é promover o desenvolvimento e o aprimoramento da legislação federal e das políticas nacionais sobre as questões relacionadas ao tema.

Durante o evento, o coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Mineral, Gilson Camboim, conversou com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, que se mostrou entusiasmado com as cooperativas minerais e interessado em agendar uma reunião técnica com a OCB, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Segundo Vidigal, o Brasil vive o momento para desenvolver o setor mineral, tanto é que tem vários programas e projetos a serem implementados ao longo dos próximos anos. Sobre a pequena mineração – que inclui as cooperativas – ele disse que o assunto é uma das prioridades do governo.

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Na terça-feira, uma equipe da OCB esteve no Ministério de Minas e Energia onde se reuniu com o diretor de Desenvolvimento Sustentável da Mineração, Gabriel Mota Maldonado. A ideia foi mostrar o quanto o cooperativismo pode contribuir com o desenvolvimento do setor mineral. Um dos resultados da reunião foi que o Ministério solicitou a retomada de um acordo de cooperação, assinado em 2014, visando o debate de soluções para os gargalos enfrentados pelo setor.

FRENCOOP

O deputado federal (PR), Evandro Roman, que integra a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e que fará parte da frente do setor mineral, destacou que quanto mais se conhece a pequena mineração, mais é possível perceber suas necessidades. Segundo ele, um dos grandes focos da atuação da nova frente será a desburocratização de processos como a obtenção de licenças, por exemplo.

Brasília (12/6/19) – Uma das 250 mulheres mais poderosas do mundo (Fortune Magazine-2017), a brasileira Ana Maria Braga, conhecida dentro e fora do país por sua atuação como apresentadora de programas de culinária, acaba de selar uma parceria com a Coamo, a maior cooperativa agropecuária do país. Ela é a entrevistada da mais nova edição da Revista Coamo.

A apresentadora diz que a parceira com a Coamo começou quando recebeu uma carta do presidente da Coamo e se emocionou muito com todas as lutas e conquistas da cooperativa. “Depois pedi para conhecer cada produto e saber se realmente eles eram de qualidade. Isso tudo comprovado, selamos nossa história. Sempre digo que conquistar credibilidade demora uma vida e vi na Coamo a mesma responsabilidade e credibilidade, então não tinha o porquê não unir nossas histórias”, comenta.

Confira um trecho da entrevista!

Pela primeira vez em sua história, a Coamo elegeu uma personalidade para ser a embaixadora da sua linha alimentícia. Como se sente sendo a escolhida?

Muito prestigiada em ter sido escolhida por essa cooperativa que há décadas atua no Brasil e que escreve uma história com qualidade no que produz, reúne milhares de associados e com certeza ainda tem muito a crescer e se desenvolver. Estar junto nessa história me traz muito orgulho.

Neste ano, a parceria entre Alimentos Coamo e Ana Maria Braga foi renovada. Como foi o início dessa história? Como decidiu aceitar a proposta da Coamo?

A parceria começou com uma carta do presidente da Coamo que me emocionou muito com todas as lutas e conquistas da cooperativa. Depois pedi para conhecer cada produto e saber se realmente eles eram de qualidade. Isso tudo comprovado, selamos nossa história. Sempre digo que conquistar credibilidade demora uma vida e vi na Coamo a mesma responsabilidade e credibilidade, então não tinha o porquê não unir nossas histórias.

Qual tem sido a repercussão da parceria Alimentos Coamo e Ana Maria Braga?

Muito positiva, tenho retornos maravilhosos, inclusive de produtores que se sentem orgulhosos de sermos parceiros desse negócio. Os cooperados da Coamo sabem que o produto final só terá qualidade se o trabalho que começa no campo for também de qualidade e com a escolha das melhores sementes.  Por isso, os Alimentos Coamo têm origem e todo o processo de produção é rastreado, conferindo segurança a esse produto final.

Para você que conhece bem o ramo alimentício, acredita que isso faz a diferença?

Com certeza, essa cadeia de produtividade consciente e com qualidade traz ao consumidor um produto que tem 100% de aproveitamento na hora do preparo de qualquer receita.

Qual a importância da agricultura para o desenvolvimento do Brasil?

A agricultura é um dos grandes pilares econômicos no Brasil, é de vital importância, pois mexe diretamente com o desenvolvimento do país. É inegável que se trata de uma área que requer muita atenção, não podemos perder de vista a competitividade. É preciso cada vez mais investimentos no universo rural.

Como observa a presença do cooperativismo impulsionando a economia, gerando empregos e qualidade de vida para milhões de brasileiros?

No Brasil e no mundo o cooperativismo só cresce e vejo que esse movimento permite que, com muita democracia, todos os envolvidos sejam donos do seu negócio. Os cooperados enfrentam as necessidades juntos, resolvem problemas em parceria. A união é uma ferramenta de sucesso das cooperativas.

REVISTA COAMO

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Brasília (10/6/19) – Uma comitiva moçambicana iniciou nesta segunda-feira, em São Paulo, uma imersão no sistema cooperativista brasileiro. A delegação é liderada pelo diretor executivo da Associação Moçambicana de Promoção do Cooperativismo Moderno (AMPCM), entidade par da OCB no país africano, Cecílio Valentim. Também participam da delegação representantes do governo de Moçambique.

A delegação visitou a sede da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), onde pôde conhecer o panorama do cooperativismo paulista. A comitiva também conheceu detalhes sobre a tributação de cooperativas no país. No período da tarde, a delegação visitou a Cooperativa Guarucoop, responsável pelo transporte de passageiros do estado de São Paulo.

MARCO LEGAL

Desde 2008, cooperativistas brasileiros e moçambicanos têm cooperado e trabalhado para o intercâmbio de boas práticas. A OCB, por exemplo, enviou a Moçambique juristas que apoiaram a construção do projeto da Lei Geral de Cooperativas de Moçambique.

Em 2009, o Parlamento de Moçambique aprovou a proposta de lei construída em parceria com os técnicos brasileiros. O projeto de lei que foi inspirado no marco legal do cooperativismo do Brasil (a Lei nº 5764/71) e foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral de Moçambique. Aquela foi a primeira vez na história do país em que uma proposta de lei apresentada pela sociedade civil recebeu os votos unânimes do parlamento.

No marco dos 10 anos da aprovação da Lei Geral de Cooperativas, que permitiu a criação da entidade de representação do cooperativismo, a comitiva volta ao Brasil para uma imersão. A iniciativa subsidiará informações para a proposta de aprimoramento do marco legal tributário voltado para cooperativas em Moçambique.

AGENDA

Com o objetivo de conhecer boas práticas em cooperativismo no Brasil, manterá reuniões e visitas nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, durante uma semana de imersão. A viagem é apoiada pela OCB, no âmbito da cooperação bilateral mantida há 11 anos com o movimento cooperativista moçambicano.

Rio de Janeiro (7/6/19) – O Sistema OCB/RJ irá reunir, no dia 13 de junho, das 10h às 17h, lideranças do cooperativismo, deputados e assessores parlamentares no salão nobre da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) para promover o Rio+Coop. O evento contará com exposição de produtos, serviços e um café com parte dos alimentos produzidos por cooperativas.

Com o objetivo de fortalecer a relação institucional entre o Poder Legislativo e o cooperativismo, a iniciativa é fruto de uma parceria com o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio de Janeiro – órgão da Alerj – e será a primeira do Projeto Casa Aberta, cujo foco é criar espaços para a interação entre os deputados e as mais de 50 instituições integrantes do Fórum.

MADE IN COOP

Para gerar curiosidade e promover o cooperativismo, o setor de Relações Institucionais e Governamentais do Sistema OCB/RJ montou um brinde exclusivo para os parlamentares com produtos e material promocional de cooperativas que será entregue como convite para o evento. Ao todo, serão distribuídos 80 caixotes de feira com café, leite longa vida, goiabada, doce de leite, requeijão e brindes como canetas, um dvd com o premiado documentário De Volta, gibis com historinhas sobre educação financeira e outros itens.

“A proposta do Rio+Coop é mostrar como a parceria com o Poder Legislativo tem potencial para gerar desenvolvimento socioeconômico e fazer o Rio de Janeiro crescer novamente, junto com o cooperativismo. Estaremos ao longo do dia 13 de junho à disposição para conversar com as equipes de gabinete, além dos próprios parlamentares, sobre nossa atuação em projetos de lei que impactem as cooperativas e o relançamento da Frencoop fluminense.” (Fonte: Sistema OCB/RJ)